segunda-feira, 13 de dezembro de 2010
Corte no orçamento exigirá mais eficiência
A informações que que o governo federal fará cortes no Orçamento da União para 2011 que atingem R$ 12 bilhões em receitas brutas, cerca de R$ 8 bilhões de receita líquida deve deixar muitas prefeituras em alerta. Devem diminuir os recursos para investimentos nos municípios o que exigirá maior eficiência dos prefeitos na aprovação de projetos em Brasília. A concorrência será maior e a oferta bem menor.
Ideologia do 'eu'
Em tempos em que os projetos pessoais superam os projetos coletivos, com reflexos no desempenho de candidatos sem nenhuma identificação com os partidos que representam, a defesa da ideologia partidária acaba sendo coisa rara. Pois foi isso que o presidente nacional do PSL, Luciano Bivar, defendeu durante encontro nacional da sigla, encerrado na sexta-feira (10/12), em Brasília. Bivar disse que todos que estão no partido devem fazer política por ideologia. E que se algum deslize ocorrer deverá ser levado ao conhecimento da executiva nacional. Pura obviedade, não fossem os desvios que se noticiam todos os dias. Atualmente, parece que a única ideologia defendida pela maioria dos políticos é a ideologia do 'eu, acima de tudo'.
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PSL faz reunião sobre resultados das eleições em Brasília
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Geraldo Althoff planeja atividades na Secretaria de Defesa Civil
O ex-senador Geraldo Althoff (DEM) fala pela primeira vez como indicado para a Secretaria da Defesa Civil
Circula no legislativo: Sommelier
Projeto de lei (4520/08) que tramita na Câmara dos Deputados propõe a regulamentação da profissão de Sommelier. A proposta do deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS) foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Casa, e garante deveres e direitos trabalhistas ao Sommelier, como cursos básicos e avançados na área. O projeto foi aprovado em caráter conclusivo na CCJ da Câmara, e agora vai para apreciação no Senado Federal.
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Câmara aprova regulamentação da profissão de sommelier
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Ordem do dia na Câmara de Vereadores de Tubarão, 13/12
Os Vereadores de Tubarão estarão reunidos na segunda-feira, 13 de dezembro, em seu horário regimental das 19 horas, realizando mais uma Sessão Legislativa Ordinária.
Na pauta desta Sessão está previsto somente a deliberação do PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 157/2010 (100/2010 na origem), de autoria do Poder Executivo, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de TUBARÃO para o exercício de 2011. Este Projeto em sua segunda votação.
Na pauta desta Sessão está previsto somente a deliberação do PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 157/2010 (100/2010 na origem), de autoria do Poder Executivo, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de TUBARÃO para o exercício de 2011. Este Projeto em sua segunda votação.
Ordem do dia na Câmara de Vereadores de Imaruí, 13/12
MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO PARA LEITURA EM PLENÁRIO
2.1.1 – Projeto de Lei nº. 070/2010, de 25 de novembro de 2010, Ratifica alteração no Protocolo de Intenções de constituição do Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Região da AMUREL – CIS/AMUREL.
2.1.2 – Projeto de Lei nº. 0712010, de 25 de novembro de 2010, Altera a Lei Municipal nº. 1.337/08 que autoriza o Poder Executivo a efetuar financeiros ao Consórcio de Saúde da AMUREL – CIS/AMUREL.
2.1.3 – Projeto de Lei nº. 072/2010, de 30 de novembro de 2010, Modifica o Artigo 4º da Lei Municipal nº. 815/2001, que dispõe sobre o Conselho de Alimentação Escolar – CAE, adaptando-o à Legislação Federal vigente e dá outras providências. (Regime de Urgência).
2.1.4 – Projeto de Lei nº. 0732010, de 30 de novembro de 2010, Altera a redação do caput do artigo 1º da Lei Municipal nº. 1.436, de 25 de maio de 2010, e dá outras providências. (Regime de Urgência).
2.1.5 – Projeto de Lei nº. 074/2010, de 30 de novembro de 2010, Convalida, com eficácia de Lei, Decretos de Suplementação por conta de Anulação de Dotações da Lei Orçamentária Anual. (Regime de Urgência).
2.1.6 – Projeto de Lei nº. 075/2010, de 30 de novembro de 2010, Revoga a Lei nº. 1.319, de 23 de junho de 2008, que cria o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Imaruí – SAMAE, e dá outras providências. (Regime de Urgência).
2.1.7 – Projeto de Lei nº. 076/2010, de 30 de novembro de 2010, Institui imagem como “Logomarca Turística Oficial” a ser utilizada pela Administração Municipal, identificando ações e patrimônio do Município de Imaruí e dá outras providências. (Regime de Urgência).
2.1.8 – Projeto de Lei nº. 077/2010, de 30 de novembro de 2010, Cria Cargos, Vagas, Vencimentos e autoriza a contratação de pessoal para atender ao NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA e dá outras providências. (Regime de Urgência).
2.1.9 – Projeto de Lei nº. 078/2010, de 30 de novembro de 2010, Proíbe o uso de bens públicos para a fixação de faixas, cartazes, galhardetes e informações e dá outras providências. (Regime de Urgência).
2.1.10 – Projeto de Lei nº. 079/2010, de 30 de novembro de 2010, Aprova a revisão do Plano Plurianual para o ano de 2011 e adota outras providências. (Regime de Urgência).
2.1.11 – Projeto de Lei nº. 080/2010, de 30 de novembro de 2010, Autoriza a Cessão de Uso de Imóvel à Associação de Moradores Beira Mar de Ponta Grossa.
2.1.12 – Projeto de Lei nº. 081/2010, de 30 de novembro de 2010, Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. (Regime de Urgência).
2.1.13 – Projeto de Lei nº. 082/2010, de 06 de dezembro de 2010, Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. (Regime de Urgência).
2.1.14 – Projeto de Lei nº. 083/2010, de 06 de dezembro de 2010, Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento da Prefeitura Municipal de Imaruí e dá outras providências. (Regime de Urgência).
2.1.1 – Projeto de Lei nº. 070/2010, de 25 de novembro de 2010, Ratifica alteração no Protocolo de Intenções de constituição do Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Região da AMUREL – CIS/AMUREL.
2.1.2 – Projeto de Lei nº. 0712010, de 25 de novembro de 2010, Altera a Lei Municipal nº. 1.337/08 que autoriza o Poder Executivo a efetuar financeiros ao Consórcio de Saúde da AMUREL – CIS/AMUREL.
2.1.3 – Projeto de Lei nº. 072/2010, de 30 de novembro de 2010, Modifica o Artigo 4º da Lei Municipal nº. 815/2001, que dispõe sobre o Conselho de Alimentação Escolar – CAE, adaptando-o à Legislação Federal vigente e dá outras providências. (Regime de Urgência).
2.1.4 – Projeto de Lei nº. 0732010, de 30 de novembro de 2010, Altera a redação do caput do artigo 1º da Lei Municipal nº. 1.436, de 25 de maio de 2010, e dá outras providências. (Regime de Urgência).
2.1.5 – Projeto de Lei nº. 074/2010, de 30 de novembro de 2010, Convalida, com eficácia de Lei, Decretos de Suplementação por conta de Anulação de Dotações da Lei Orçamentária Anual. (Regime de Urgência).
2.1.6 – Projeto de Lei nº. 075/2010, de 30 de novembro de 2010, Revoga a Lei nº. 1.319, de 23 de junho de 2008, que cria o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Imaruí – SAMAE, e dá outras providências. (Regime de Urgência).
2.1.7 – Projeto de Lei nº. 076/2010, de 30 de novembro de 2010, Institui imagem como “Logomarca Turística Oficial” a ser utilizada pela Administração Municipal, identificando ações e patrimônio do Município de Imaruí e dá outras providências. (Regime de Urgência).
2.1.8 – Projeto de Lei nº. 077/2010, de 30 de novembro de 2010, Cria Cargos, Vagas, Vencimentos e autoriza a contratação de pessoal para atender ao NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA e dá outras providências. (Regime de Urgência).
2.1.9 – Projeto de Lei nº. 078/2010, de 30 de novembro de 2010, Proíbe o uso de bens públicos para a fixação de faixas, cartazes, galhardetes e informações e dá outras providências. (Regime de Urgência).
2.1.10 – Projeto de Lei nº. 079/2010, de 30 de novembro de 2010, Aprova a revisão do Plano Plurianual para o ano de 2011 e adota outras providências. (Regime de Urgência).
2.1.11 – Projeto de Lei nº. 080/2010, de 30 de novembro de 2010, Autoriza a Cessão de Uso de Imóvel à Associação de Moradores Beira Mar de Ponta Grossa.
2.1.12 – Projeto de Lei nº. 081/2010, de 30 de novembro de 2010, Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. (Regime de Urgência).
2.1.13 – Projeto de Lei nº. 082/2010, de 06 de dezembro de 2010, Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. (Regime de Urgência).
2.1.14 – Projeto de Lei nº. 083/2010, de 06 de dezembro de 2010, Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento da Prefeitura Municipal de Imaruí e dá outras providências. (Regime de Urgência).
Pauta da Assembleia Legislativa de SC, 13/12
1 – Exposição de telas “Artes Uruguaias”, dos artistas Gustavo Ferro e Elena Juan Carlos
Local: Galeria de Artes Ernesto Meyer Filho
Horário: 9 horas
2 – Audiência Pública sobre o Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico de Florianópolis
Local: Auditório Deputada Antonieta de Barros
Horário: 17h30min
3 – Sessão Especial em homenagem ao Centro de Integração Empresa Escola de Santa Catarina (CIEE/SC)
Local: Plenário Deputado Osni Régis
Horário: 19 horas
Local: Galeria de Artes Ernesto Meyer Filho
Horário: 9 horas
2 – Audiência Pública sobre o Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico de Florianópolis
Local: Auditório Deputada Antonieta de Barros
Horário: 17h30min
3 – Sessão Especial em homenagem ao Centro de Integração Empresa Escola de Santa Catarina (CIEE/SC)
Local: Plenário Deputado Osni Régis
Horário: 19 horas
sexta-feira, 10 de dezembro de 2010
Ada e Althoff confirmados no novo governo
O ex-senador Geraldo Althoff (DEM) e a deputada estadual Ada de Luca (PMDB) foram confirmados no secretariado do governador eleito Raimundo Colombo. O anúncio foi feito esta tarde pelo Twitter do governador eleito.
Althoff será o secretário da Defesa Civil, "para a prevenção e atendimento a catástrofes naturais", escreveu Colombo.
Ada será a secretária da Justiça e Cidadania.
Os dois representam a Amurel no governo que assume dia 1º de janeiro.
O sul ainda terá Acélio Casagrande (PMDB) na Secretaria de Articulação Nacional.
Demais nomes confirmados por Colombo:
Presidência da SCGás: Altamir José Paes
Presidência da SCParcerias: Ênio Branco
Presidência da FAPESC: Sergio Gargione
Presidência da FATMA: Murilo Flores
Presidência do BADESC: Nelson Santiago
Secretaria de Turismo, Cultura e Esporte: Deputado Estadual Cesar Souza Junior (DEM)
Secretaria da Educação: Deputado Federal Marco Tebaldi (PSDB)
Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável: Deputado Federal Paulo Bornhausen (DEM)
Secretaria de Comunicação: Derly Massaud de Anunciação (PMDB)
Secretaria Executiva da Casa Militar: Tenente Coronel José Wolny de Souza
Secretaria Especial de Articulação Internacional: Alexandre Fernandes
Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural: Deputado Federal João Rodrigues (DEM)
Secretaria de Administração: Milton Martini
Althoff será o secretário da Defesa Civil, "para a prevenção e atendimento a catástrofes naturais", escreveu Colombo.
Ada será a secretária da Justiça e Cidadania.
Os dois representam a Amurel no governo que assume dia 1º de janeiro.
O sul ainda terá Acélio Casagrande (PMDB) na Secretaria de Articulação Nacional.
Demais nomes confirmados por Colombo:
Presidência da SCGás: Altamir José Paes
Presidência da SCParcerias: Ênio Branco
Presidência da FAPESC: Sergio Gargione
Presidência da FATMA: Murilo Flores
Presidência do BADESC: Nelson Santiago
Secretaria de Turismo, Cultura e Esporte: Deputado Estadual Cesar Souza Junior (DEM)
Secretaria da Educação: Deputado Federal Marco Tebaldi (PSDB)
Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável: Deputado Federal Paulo Bornhausen (DEM)
Secretaria de Comunicação: Derly Massaud de Anunciação (PMDB)
Secretaria Executiva da Casa Militar: Tenente Coronel José Wolny de Souza
Secretaria Especial de Articulação Internacional: Alexandre Fernandes
Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural: Deputado Federal João Rodrigues (DEM)
Secretaria de Administração: Milton Martini
CDR avalia projetos na última assembléia do 2010
Projetos que dependem de recursos do estado foram avaliados, na última assembleia do ano do Conselho de Desenvolvimento Regional
PTB renova mandato das Comissões Provisórias
O PTB renovou até 15 de maio de 2011 o mandatos das Comissões Provisórias Estadual e Municipais. Em Santa Catarina o comando da sigla continua com o deputado estadual reeleito Narciso Parisotto. Em Tubarão, Reneuza Borba também permanece na direção do partido.
Secom de Tubarão na lista de extinção
Enquanto a reforma administrativa na prefeitura de Tubarão não sai do papel, as especulações sobre quem continua, o que será novidade e quais as secretarias serão rebaixadas ou fortalecidas só aumentam. O jornalista Iberê Aguiar, por exemplo, é um dos nomes que sonha com a indicação para o cargo de Secretário de Comunicação Social, hoje ocupado por Jefferson Brunato (PSDB). O detalhe é que esta é uma das secretarias que é cotada a virar um departamento, vinculado à Chefia de Gabinete. Aguiar é profissional experiente e com serviços prestados a outras prefeituras, mas será que aceitaria o cargo, sem o status de secretaria?
PTC de Capivari de Baixo
O movimento dos membros do PTC de Capivari de Baixo, que estariam cogitando o ingresso em outra sigla, como o PSDB, por exemplo, é desconhecido da direção estadual. O presidente do PTC de Santa Catarina, Elpídio Neves, disse que não houve nenhum contato neste sentido.
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Capivari: conversas entre PSDB e PTC devem ficar para 2011
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Orçamento de Tubarão em 2011 é estimado em R$ 190 milhões
O município de Tubarão terá em 2011 uma estimativa de receita de R$ 190 milhões. Destes valores o poder executivo usará R$ 185 milhões para despesas e investimentos e repassará R$ 4,9 milhões para o Poder Legislativo. No Projeto de Lei Ordinária aprovado na sessão de ontem (9/12) da Câmara, os três maiores orçamento são o da Secretaria de Educação com mais de R$ 35 milhões, Secretaria de Desenvolvimento Urbano, com mais de R$ 31 milhões, e Secretaria da Saúde, com mais de R$ 27 milhões.
Beto Martins tentará novo recurso contra multa imposta pelo TRE
O prefeito de Imbituba José Roberto Martins (PSDB), o Beto, vai recorrer da decisão do TSE que manteve multa de R$ 21.282,00 aplicada a ele por fazer comentários sobre a escolha da candidatura em convenção partidária a uma emissora de rádio antes do início do período de propaganda relativo ao pleito de 2008.
Por tentar adiar a execução da multa com a apresentação de três embargos de declaração, Beto foi punido pelo TRE-SC a pagar outra multa, no valor de R$ 1.000,00. O prefeito também contestou essa segunda multa no agravo ao TSE, mas o ministro Marcelo Ribeiro entendeu que houve uso abusivo desse tipo de recurso.
A defesa de Beto alega que a multa é desproporcional ao feito alegado. O prefeito também ressalta que a única pena em questão é a multa e não há nenhuma outra penalidade em discussão.
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Multa do TRE a Beto Martins continua valendo
Por tentar adiar a execução da multa com a apresentação de três embargos de declaração, Beto foi punido pelo TRE-SC a pagar outra multa, no valor de R$ 1.000,00. O prefeito também contestou essa segunda multa no agravo ao TSE, mas o ministro Marcelo Ribeiro entendeu que houve uso abusivo desse tipo de recurso.
A defesa de Beto alega que a multa é desproporcional ao feito alegado. O prefeito também ressalta que a única pena em questão é a multa e não há nenhuma outra penalidade em discussão.
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Paladino comandará o TRE-SC em 2011
O atual vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina e corregedor regional eleitoral, desembargador Sérgio Torres Paladino, foi eleito presidente do TRE-SC na sessão plenária desta quinta (9/12) por votação unânime da Corte. Paladino tomará posse em 25 de março de 2011 e permanecerá na presidência até 24 de março de 2012, data de encerramento de seu exercício no Tribunal.
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Desembargador Sérgio Paladino é eleito para presidência do TRE-SC
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quinta-feira, 9 de dezembro de 2010
PP de Capivari de Baixo avalia o ano
A executiva do PP de Capivari de Baixo realiza reunião nesta sexta-feira (10/12) para avaliar 2010 e projetar o próximo ano. Na pauta do encontro estão a avaliação do desempenho municipal da sigla nas Eleições 2010, nomes para integrar o partido em 2011, eleições do diretório e também estrutura da sigla e coligações para 2012. O pepistas de Capivari de Baixo esperam pela participação do presidente estadual do PP, deputado estadual Joares Ponticelli, ou seu representante.
Será que os convites feitos pelo prefeito Luiz Carlos Brunel Alves (PMDB) a membros do partido para integrar a atual administração municipal também serão discutidos no encontro?
Será que os convites feitos pelo prefeito Luiz Carlos Brunel Alves (PMDB) a membros do partido para integrar a atual administração municipal também serão discutidos no encontro?
Conselho Político avalia ações de 2010
A última reunião do Conselho Político Empresarial para o Desenvolvimento da Região, em 2010, será realizada nesta sexta-feira (10/12), às 9h, na Acit (Associação Empresarial de Tubarão). No encontro será feito um balanço das principais ações do ano, traçando novas metas para 2011, além de uma agenda de reuniões itinerantes.
Seguindo para seu quinto ano de atividades, o Conselho Político Empresarial é uma iniciativa da Acit e da Amurel com o apoio das Associações Empresariais de Braço do Norte, Capivari de Baixo, Garopaba, Imbituba, Jaguaruna, Laguna, SDRs, Prefeituras, Câmaras de Vereadores e CDLs da região. O Conselho é secretariado pela Acit, sendo presidido pelo empresário Eduardo Silvério Nunes.
Seguindo para seu quinto ano de atividades, o Conselho Político Empresarial é uma iniciativa da Acit e da Amurel com o apoio das Associações Empresariais de Braço do Norte, Capivari de Baixo, Garopaba, Imbituba, Jaguaruna, Laguna, SDRs, Prefeituras, Câmaras de Vereadores e CDLs da região. O Conselho é secretariado pela Acit, sendo presidido pelo empresário Eduardo Silvério Nunes.
Vereadores a mais, mas sem aumento de despesas
O número de vereadores deve aumentar em todo o país na próxima legislatura. A mudança deve ser aprovada em cada uma das Câmaras de Vereadores durante o ano de 2011. Santa Catarina deve ganhar mais 318 vereadores. Em Tubarão deve ser mais sete.
O aumento no número de vereadores já foi tentado no ano passado por meio de uma Proposta de Emenda Constitucional, a chamada PEC, mas a mudança ficou mesmo para 2013.
Na maioria dos casos, o aumento de vagas deve corrigir uma situação de representatividade que ficou fragilizada com a redução de vereadores ocorrida em 2000. Tubarão que tinha 19 vereadores passou a ter dez e assim muitos partidos e bairros ficaram sem representação.
O custo das campanhas também cresceu muito e o poder econômico dos candidatos pesou bastante na definição dos resultados. Afinal de contas, com menos vagas, foram precisos mais votos para se eleger. Para se obter mais votos é necessário aumentar a visibilidade e dessa forma aumentaram os custos.
Interessante mesmo seria se os vereadores discutissem com a sociedade o número necessário de representantes em cada município. Tubarão poderá ter 17. Será que isso mesmo que a cidade precisa?
O que deve ficar claro também é que o aumento do número de vagas nas câmaras municipais não poderá gerar mais despesas para o município. Essa possibilidade não existe e aí entra mais uma vez a participação da sociedade para cobrar e fiscalizar os seus representantes.
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PEC dos Vereadores: assunto encerrado?
O aumento no número de vereadores já foi tentado no ano passado por meio de uma Proposta de Emenda Constitucional, a chamada PEC, mas a mudança ficou mesmo para 2013.
Na maioria dos casos, o aumento de vagas deve corrigir uma situação de representatividade que ficou fragilizada com a redução de vereadores ocorrida em 2000. Tubarão que tinha 19 vereadores passou a ter dez e assim muitos partidos e bairros ficaram sem representação.
O custo das campanhas também cresceu muito e o poder econômico dos candidatos pesou bastante na definição dos resultados. Afinal de contas, com menos vagas, foram precisos mais votos para se eleger. Para se obter mais votos é necessário aumentar a visibilidade e dessa forma aumentaram os custos.
Interessante mesmo seria se os vereadores discutissem com a sociedade o número necessário de representantes em cada município. Tubarão poderá ter 17. Será que isso mesmo que a cidade precisa?
O que deve ficar claro também é que o aumento do número de vagas nas câmaras municipais não poderá gerar mais despesas para o município. Essa possibilidade não existe e aí entra mais uma vez a participação da sociedade para cobrar e fiscalizar os seus representantes.
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Candidatas mulheres têm votação abaixo da cota
A deputada estadual Ada De Luca (PMDB), que deverá ser a única mulher no secretariado do próximo governo, apresentou um levantamento sobre a participação das mulheres da coligação “As pessoas em primeiro lugar” na eleição do 2010. Ela apresentou números que mostram que as candidatas a deputado federal e estadual , fizeram 10,29% e 7,23% dos votos recebidos pelo governador eleito Raimundo Colombo (DEM). Se levarmos em conta a cota exigida de 30% de candidatas mulheres, o desempenho ainda está abaixo do esperado. Talvez por isso também, seja tão pequena a representatividade feminino no novo colegiado.
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Ada destaca votação das mulheres na última eleição
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Projeto cria garantia para o Fies
Proposta aprova nesta quarta-feira (8/12) na Câmara dos Deputados permitirá ao governo criar um fundo para garantir o pagamento de empréstimos no caso de inadimplência dos alunos vinculados ao Fies (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior).
O projeto de lei de conversão da Medida Provisória 501/2010, foi apresentado pela deputada Solange Almeida (PMDB-RJ). A matéria segue agora para tramitação no Senado Federal.
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Plenário aprova fundo para garantir empréstimos do Fies
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Diploma de jornalismo será exigência no serviço público estadual
Agora é Lei em Santa Catarina. Para ser contratado como jornalista no serviço público estadual é obrigatório o diploma de curso superior na área. O Projeto de Lei, de autoria do deputado estadual Kennedy Nunes (PP) foi aprovado nesta quarta-feira (8/12) por unanimidade na Alesc. A medida deveria ser copiada por municípios e câmaras de vereadores. Da mesma foram que o cumprimento do pagamento do piso estadual da categoria também deveria ser observado e cumprido.
Anel Viário e desapropriações entram no Orçamento Estadual
Duas emendas ao Planoplurianual 2009/2011, relacionadas com a região de Criciúma foram aprovadas na Alesc. Os textos destinam R$ 9 milhões para a conclusão das obras do anel viário de Criciúma, e R$ 13 milhões, para a contrapartida do Estado na indenização de 53 famílias que tiveram propriedades desapropriadas pela construção da Barragem do Rio do Salto. As emendas foram apresentadas pela deputada Ada De Luca (PMDB). E para a região da Amurel? Tem alguém brigando por alguma emenda?
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Emendas para o Sul aprovadas em plenário
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Exportações em SC aumentaram 18% em relação a 2009
As exportações de Santa Catarina devem fechar o ano em $ 7,5 bilhões de dólares, valor 18,1% maior do que o atingido em 2009. O estudo foi apresentado a empresários catarinenses em encontro na sede da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc)
Ordem do dia na Câmara de Vereadores de Tubarão, 9/12
Os Vereadores de Tubarão estarão reunidos nesta quinta-feira, 9 de dezembro, em seu horário regimental das 19 horas, realizando mais uma Sessão Legislativa Ordinária.
Na pauta desta Sessão está previsto somente a deliberação do PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 157/2010 (100/2010 na origem), de autoria do Poder Executivo, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de TUBARÃO para o exercício de 2011. Este Projeto em sua primeira votação.
Na pauta desta Sessão está previsto somente a deliberação do PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 157/2010 (100/2010 na origem), de autoria do Poder Executivo, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de TUBARÃO para o exercício de 2011. Este Projeto em sua primeira votação.
Calendário eleitoral: 9/12
Esta quinta-feira (9/12) é o último dia do prazo para a publicação, em sessão, da decisão que julgar as contas dos candidatos eleitos.
Pauta da Assembleia Legislativa de SC, 9/12
1 - Sessão ordinária
Local: Plenário
Horário: 9 horas
2 – Comissão de Saúde - Visita às instalações e obras em andamento no Hospital Florianópolis.
Local: Hospital Florianópolis
Horário: 10 horas
3 – Ato solene do Dia Internacional contra a Corrupção
Local: Sala dos Conselhos da Reitoria da UFSC
Horário: 14 às 18 horas
4 – “Superdicas: para viver bem e ser mais feliz”, com o psicoterapeuta Flávio Gikovate
Local: Auditório Antonieta de Barros
Horário: 17 horas
Local: Plenário
Horário: 9 horas
2 – Comissão de Saúde - Visita às instalações e obras em andamento no Hospital Florianópolis.
Local: Hospital Florianópolis
Horário: 10 horas
3 – Ato solene do Dia Internacional contra a Corrupção
Local: Sala dos Conselhos da Reitoria da UFSC
Horário: 14 às 18 horas
4 – “Superdicas: para viver bem e ser mais feliz”, com o psicoterapeuta Flávio Gikovate
Local: Auditório Antonieta de Barros
Horário: 17 horas
quarta-feira, 8 de dezembro de 2010
Prestação de Contas de Colombo e Moreira é aprovada com ressalvas
O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, aprovar com ressalvas as contas de campanha do governador eleito, Raimundo Colombo (DEM), e de seu vice, Eduardo Pinho Moreira (PMDB). A Coordenadoria de Controle Interno (Cocin), órgão técnico do Tribunal, constatou em seu parecer conclusivo a presença de oito irregularidades, das quais seis foram afastadas pela Corte e as outras duas consideradas com ressalvas. Da decisão, publicada no Acórdão nº 25.572 [arquivo em anexo], cabe recurso ao Tribunal Superior Tribunal (TSE).
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TRESC aprova com ressalvas as contas de Colombo e Pinho Moreira
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Multa do TRE a Beto Martins continua valendo
O ministro do TSE Marcelo Ribeiro negou seguimento ao agravo de instrumento apresentado pelo prefeito reeleito de Imbituba, José Roberto Martins (PSDB), o Beto, contra decisão do TRE-SC que manteve multa de R$ 21.282,00 aplicada a ele por fazer comentários sobre a escolha de sua candidatura em convenção partidária a uma emissora de rádio antes do início do período de propaganda relativo ao pleito de 2008. O despacho do ministro foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta terça (7/12) e cabe recurso ao Pleno do TSE.
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Ministro do TSE nega seguimento a agravo de prefeito de Imbituba
Corte multa prefeito de Imbituba por tentar adiar execução de pena
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Corte multa prefeito de Imbituba por tentar adiar execução de pena
Última reunião do CDR em 2010 terá 47 projetos
A SDR de Tubarão realiza nesta quinta-feira (9/12) a última Assembléia do Conselho de Desenvolvimento Regional (CDR) de 2010. Serão votados 47 projetos que somam R$ 7,5 milhões. Entre eles podem ser destacados os pedidos da prefeitura de Jaguaruna para a construção da ponte sobre o Rio Congonhas, e construção de dois ginásios de esporte, num total de R$ 1,83 milhões, da Liest para o Carnaval 2011 de Tubarão num total de R$ 740 mil, do Cecontu para a Feincos 2011 de R$ 300 mil e enquadramento da empresa A. Nunes no Prodec num valor de R$ 1,4 milhões. Muitas outras festas e entidades também solicitam recursos. Vale lembrar que a aprovação no CDR não garante o repasse das verbas.
Além da análise e votação dos projetos a assembleia também terá a apresentação do Relatório de Ações 2010, apresentação da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação sobre o SUAS - SST, Perspectivas do Agronegócio Catarinense, Menção Honrosa aos Conselheiros mais assíduos e por apresentações culturais. O encontro será às 17h30min, no Clube Recreativo 1º de Janeiro, em Jaguaruna.
Além da análise e votação dos projetos a assembleia também terá a apresentação do Relatório de Ações 2010, apresentação da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação sobre o SUAS - SST, Perspectivas do Agronegócio Catarinense, Menção Honrosa aos Conselheiros mais assíduos e por apresentações culturais. O encontro será às 17h30min, no Clube Recreativo 1º de Janeiro, em Jaguaruna.
"Vale para todos?", pergunta vereador
Vereador Onassis da Silva (PP), o Tibica, pediu ao executivo municipal a confirmação sobre a realização da reforma administrativa em Capivari de Baixo. Quer saber se o prefeito Luiz Carlos Brunel Alves (PMDB) pediu mesmo para que os secretários coloquem os cargos à disposição, se a determinação inclui a secretária de Administração Áurea Brunel Alves (PMDB), esposa de Brunel, e se já tem nomes para as substituições.
As duas primeiras informações nem precisava ter pedido na Câmara. Brunel disse em emissoras de rádio e aqui neste blog que pediu mesmo os cargos, o que se entende que está incluída a primeira dama. O prefeito não escondeu também que alguns nomes podem voltar, o que neste caso, também inclui Áurea.
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“É preciso coragem para mudar os secretários”, afirma Brunel
As duas primeiras informações nem precisava ter pedido na Câmara. Brunel disse em emissoras de rádio e aqui neste blog que pediu mesmo os cargos, o que se entende que está incluída a primeira dama. O prefeito não escondeu também que alguns nomes podem voltar, o que neste caso, também inclui Áurea.
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PR cria segmento mulher
O PR, partido que usou como estrategia investir em candidaturas de nomes famosos (Tiririca) para aumentar a representação, fez uma autocrítica no último fim de semana durante encontro nacional da sigla. Com apenas duas mulheres entre os 42 deputados eleitos pelo partido e o afastamento dos movimentos sociais a decisão foi investir na formação política dos jovens e criar um segmento feminino.
A vereadora do Rio de Janeiro e deputada estadual eleita, Clarissa Garotinho (filha de Garotinho e Rosa), ficou no cargo de presidente nacional do PR Jovem e a deputada Nilmar Ruiz (PR-TO), no comando do recém criado PR Mulher.
A vereadora do Rio de Janeiro e deputada estadual eleita, Clarissa Garotinho (filha de Garotinho e Rosa), ficou no cargo de presidente nacional do PR Jovem e a deputada Nilmar Ruiz (PR-TO), no comando do recém criado PR Mulher.
Empregos: faltam profissionais na área de produção
Se por um lado, em algumas regiões do país faltam vagas de emprego, em cidades como Tubarão, a oferta é maior que a demanda. Para se ter uma ideia, só numa empresa da cidade são 150 empregos disponíveis na área de produção. Isso não fica restrito apenas a um local de trabalho, já que a realidade é enfrentada por muitos empresários
TSE aceita recontagem de votos
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aceitou liminar para que a Justiça Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro reconte os votos do PT do B para a Câmara dos Deputados. A decisão pode mudar a lista dos eleitos e incluir Cristiano Souza (PTdoB) na vaga de Jean Willys (PSOL). O candidato do PTdoB pediu ao TSE a inclusão dos votos de 18 candidatos do partido que tiveram os registros negados.
Será que a decisão do TSE pode ter reflexos em Santa Catarina? Somente o deputado federal João Pizzolatti (PP) obteve mais 130 mil votos e não se elegeu por causa do registro negado.
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TSE pode tirar vaga de ex-BBB
Será que a decisão do TSE pode ter reflexos em Santa Catarina? Somente o deputado federal João Pizzolatti (PP) obteve mais 130 mil votos e não se elegeu por causa do registro negado.
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TSE pode tirar vaga de ex-BBB
Pauta da Assembleia Legislativa de SC, 8/12
1 – Seminário Estadual sobre as Novas Perspectivas e Desafios aos Direitos Humanos no Século XXI
Local: Plenarinho
Horário: 8 horas
2 – Reunião da Comissão de Finanças
Local: Plenário
Horário: 9h30min
3 – Reunião simultânea das Comissões de Justiça, de Finanças e outras de mérito
Local: Plenário
Horário: 10h30min
4 – Reunião da Comissão de Segurança Pública
Local: Sala das Comissões
Horário: 11 horas
5 – Sessão ordinária
Local: Plenário
Horário: 14 horas
6 – Lançamento do livro “Santa Catarina nas Relações Internacionais - Desafios da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina no Cenário Internacional”
Local: Hall
Horário: 19 horas
Local: Plenarinho
Horário: 8 horas
2 – Reunião da Comissão de Finanças
Local: Plenário
Horário: 9h30min
3 – Reunião simultânea das Comissões de Justiça, de Finanças e outras de mérito
Local: Plenário
Horário: 10h30min
4 – Reunião da Comissão de Segurança Pública
Local: Sala das Comissões
Horário: 11 horas
5 – Sessão ordinária
Local: Plenário
Horário: 14 horas
6 – Lançamento do livro “Santa Catarina nas Relações Internacionais - Desafios da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina no Cenário Internacional”
Local: Hall
Horário: 19 horas
terça-feira, 7 de dezembro de 2010
Criatividade e credibilidade
O governador eleito Raimundo Colombo (DEM) anunciou ontem os primeiros nomes da equipe de governo. Da região Sul somente um nome confirmado até agora e a Amurel ainda poderá ter alguma representação. No primeiro escalão o nome do ex-senador Geraldo Althoff (DEM) é o mais cotado.
Althoff, que já foi Secretário de Articulação Nacional durante o governo de Luiz Henrique da Silveira (PMDB), continua sendo o nome mais forte da região. Mesmo que não tenha vida partidária mais intensa no município tem muita ligação com a cúpula estadual do Democratas e estava no núcleo da campanha até sofrer um infarto na véspera do debate entre os candidatos ao governo na Unisul TV.
Nos escalões inferiores é bem provável que a Amurel tenha alguma representação, mas o quadro atual mostra o quanto a nossa região está enfraquecida e carente de uma liderança que tenha visibilidade estadual.
Porque da mesma forma que a região tem dificuldade para emplacar representantes em posições estratégicas do governo, existe muita dificuldade na defesa de projetos integrados.
Quem por exemplo está defendendo a região na formatação do orçamento estadual que está em discussão na Assembleia Legislativa? De nada adianta ter um secretário, se no orçamento não tem nada significativo para a região. De nada adianta ter um secretário com endereço por aqui se não se tem projetos.
A região tem reivindicado obras estruturantes e com muito esforço, algumas são realizadas, mas é preciso mais. Por exemplo, a região vai ganhar um aeroporto, que do ponto de vista turístico é algo muito significativo. Algum empreendimento na área está sendo atraido para a região para aproveitar este equipamento? Quando se asfalta o acesso a alguma praia também não se deveria pensar em como aproveitar esta melhoria para gerar oportunidades de negócios e empregos?
Mais do que cargos em posições estratégicas, precisamos de pessoas em posições de liderança, com criatividade e credibilidade para atrair atenções e recursos.
Althoff, que já foi Secretário de Articulação Nacional durante o governo de Luiz Henrique da Silveira (PMDB), continua sendo o nome mais forte da região. Mesmo que não tenha vida partidária mais intensa no município tem muita ligação com a cúpula estadual do Democratas e estava no núcleo da campanha até sofrer um infarto na véspera do debate entre os candidatos ao governo na Unisul TV.
Nos escalões inferiores é bem provável que a Amurel tenha alguma representação, mas o quadro atual mostra o quanto a nossa região está enfraquecida e carente de uma liderança que tenha visibilidade estadual.
Porque da mesma forma que a região tem dificuldade para emplacar representantes em posições estratégicas do governo, existe muita dificuldade na defesa de projetos integrados.
Quem por exemplo está defendendo a região na formatação do orçamento estadual que está em discussão na Assembleia Legislativa? De nada adianta ter um secretário, se no orçamento não tem nada significativo para a região. De nada adianta ter um secretário com endereço por aqui se não se tem projetos.
A região tem reivindicado obras estruturantes e com muito esforço, algumas são realizadas, mas é preciso mais. Por exemplo, a região vai ganhar um aeroporto, que do ponto de vista turístico é algo muito significativo. Algum empreendimento na área está sendo atraido para a região para aproveitar este equipamento? Quando se asfalta o acesso a alguma praia também não se deveria pensar em como aproveitar esta melhoria para gerar oportunidades de negócios e empregos?
Mais do que cargos em posições estratégicas, precisamos de pessoas em posições de liderança, com criatividade e credibilidade para atrair atenções e recursos.
Vereador pede vistas ao Projeto das diárias
A votação do Projeto de Resolução que dispõe sobre a concessão e pagamento das diárias da Câmara de Tubarão foi adiada por conta de pedido de vistas do vereador João Fernandes (PSDB). O PR estava na pauta da sessão desta segunda-feira (6/12). Será que ele ainda volta este ano? Ou será que fica para a nova mesa diretora cuidar do assunto em 2011? Lembrando que o próximo presidente é o próprio Fernandes.
Câmara de Imaruí: Gilson e Mizinho discutem eleição
Os vereadores Gilson Rosa (PR) e Laudemir Sousa (PP), o Mizinho do Ônibus, discutem quem será o representante do atual grupo que comanda a Câmara de Imaruí na disputa da eleição da mesa diretora marcada para o dia 20 de dezembro. O grupo de oposição terá o vereador Vanderlei Cunha (PMDB), o Vando, como candidato.
Gilson e Mizinho garantem que haverá consenso no grupo e tudo será feito para evitar um racha. O vereador do PR disse que já conversou com os vereadores do DEM, PP e PPS sobre o apoio à candidatura. O atual presidente Pedro Raimundo Sobrinho (PPS) já declarou que votará no candidato que for indicado pelo grupo.
Gilson e Mizinho garantem que haverá consenso no grupo e tudo será feito para evitar um racha. O vereador do PR disse que já conversou com os vereadores do DEM, PP e PPS sobre o apoio à candidatura. O atual presidente Pedro Raimundo Sobrinho (PPS) já declarou que votará no candidato que for indicado pelo grupo.
PSL avalia eleições
O diretório nacional do Partido Social Liberal (PSL) se reunirá na próxima quinta e sexta-feira (9 e 10/12) com os deputados eleitos e os presidentes estaduais da sigla, com o objetivo de avaliar o resultado das eleições de 2010. Em 2010 o PSL passou de oito para 18 deputados estaduais e também elegeu um deputado federal. A reunião será no Hotel Nacional, em Brasília. O presidente do PSL de Santa Catarina é Américo de Souza, que chegou a ser pré-candidato a presidente, e tem residência em Balneário Gaivota. No estado a sigla integra a coligação que elegeu Raimundo Colombo (DEM).
Pauta da Assembleia Legislativa de SC, 7/12
1 – Reunião simultânea das Comissões de Justiça, Finanças e Trabalho e Serviço Público
Local: Plenário
Horário: 9 horas
2 – Comissão de Educação - Audiência pública sobre a implantação do Currículo de 9 anos no Ensino Fundamental na Rede Pública de Santa Catarina
Local: Auditório Antonieta de Barros
Horário: 9 horas
3 – Comissão de Saúde - Audiência pública para tratar da obra, reforma e a situação dos servidores do Hospital Florianópolis
Local: Plenarinho Paulo Stuart Wright
Horário: 9h30min
4 – Realização dos 15 anos do Grupo de Estudos de História do Conhecimento da Enfermagem da Universidade de Santa Catarina
Local: Plenarinho Paulo Stuart Wright
Horário: 12 horas
5 – Culto ecumênico com apresentação dos corais da Assembleia Legislativa e Novo Amanhecer e da Orquestra Sinfônica de Santa Catarina (OSSCA), sob a regência do maestro José Nilo Valle
Local: Hall
Horário: 12h30min
6 – Sessão ordinária
Local: Plenário
Horário: 14 horas
Local: Plenário
Horário: 9 horas
2 – Comissão de Educação - Audiência pública sobre a implantação do Currículo de 9 anos no Ensino Fundamental na Rede Pública de Santa Catarina
Local: Auditório Antonieta de Barros
Horário: 9 horas
3 – Comissão de Saúde - Audiência pública para tratar da obra, reforma e a situação dos servidores do Hospital Florianópolis
Local: Plenarinho Paulo Stuart Wright
Horário: 9h30min
4 – Realização dos 15 anos do Grupo de Estudos de História do Conhecimento da Enfermagem da Universidade de Santa Catarina
Local: Plenarinho Paulo Stuart Wright
Horário: 12 horas
5 – Culto ecumênico com apresentação dos corais da Assembleia Legislativa e Novo Amanhecer e da Orquestra Sinfônica de Santa Catarina (OSSCA), sob a regência do maestro José Nilo Valle
Local: Hall
Horário: 12h30min
6 – Sessão ordinária
Local: Plenário
Horário: 14 horas
segunda-feira, 6 de dezembro de 2010
Suplentes garantidos
O anúncio de parte do secretariado do novo governo catarinense confirmou dois novos nomes na Alesc, antes mesmo da posse em fevereiro de 2011. Os deputados estaduais reeleitos Valdir Cobalchini (PMDB) e Serafim Venzon (PSDB) foram confirmados nas pastas da Infraestrutura e Assistência Social, respectivamente. Com isso os suplentes Maurício Eskudlark (PSDB) e Mauro de Nadal (PMDB) assumem as vagas.
Como a lista ainda não está completa, outros nomes ainda deverão ser chamados como Dirce Heidersscheidt (PMDB) e Edison Andrino (PMDB). Entre os deputados federais também haverá espaço para pelo menos dois suplentes: Valdir Colatto (PMDB) e Carmen Zanotto (PPS).
Secretários confirmados esta tarde:
Fazenda: Ubiratan Rezende (sem partido, indicado pelo DEM)
Casa Civil: Antônio Ceron (DEM)
Saúde: Dalmo de Oliveira (PMDB)
Segurança Pública: César Grubba
Celesc: Antônio Gavazzoni (DEM)
Casan: Dalírio Beber (PSDB)
Assuntos Estratégicos: Paulo César da Costa – Costinha (PSDB)
Infraestrutura: Valdir Cobalchini (PMDB)
Assistência Social: Serafim Venzon (PSDB)
Deinfra: Paulo Meller (PMDB)
Procuradoria Geral do Estado: Nelson Serpa
Como a lista ainda não está completa, outros nomes ainda deverão ser chamados como Dirce Heidersscheidt (PMDB) e Edison Andrino (PMDB). Entre os deputados federais também haverá espaço para pelo menos dois suplentes: Valdir Colatto (PMDB) e Carmen Zanotto (PPS).
Secretários confirmados esta tarde:
Fazenda: Ubiratan Rezende (sem partido, indicado pelo DEM)
Casa Civil: Antônio Ceron (DEM)
Saúde: Dalmo de Oliveira (PMDB)
Segurança Pública: César Grubba
Celesc: Antônio Gavazzoni (DEM)
Casan: Dalírio Beber (PSDB)
Assuntos Estratégicos: Paulo César da Costa – Costinha (PSDB)
Infraestrutura: Valdir Cobalchini (PMDB)
Assistência Social: Serafim Venzon (PSDB)
Deinfra: Paulo Meller (PMDB)
Procuradoria Geral do Estado: Nelson Serpa
Reforma administrativa deve ser votada em janeiro de 2011
Até o dia 15 de janeiro de 2011 o prefeito de Tubarão Manoel Bertoncini (PSDB) deve convocar sessão extraordinária na Câmara de Vereadores para votar o projeto da reforma administrativa. A intenção é implantar as mudanças a partir de fevereiro. A nova estrutura da administração municipal terá 12 secretarias e três fundações. Hoje são 17 secretarias.
Se foi não foi nomeado, não fique triste
Informação que pode servir de consolo para os que não foram nomeados secretários pelo futuro governador Raimundo Colombo (DEM) ou ministros pela futura presidenta Dilma Roussef (PT). Dos 24 nomeados pelo presidente Lula (PT) no primeiro mandato em 2003, apenas o comandante das Relações Exteriores, Celso Amorim, deve concluir os oito anos do governo na mesma pasta. Ele divide o título de longevidade no cargo com Henrique Meirelles, do Banco Central, e Jorge Armando Félix, do Gabinete de Segurança Institucional.
Se alguém souber da situação dos primeiros secretários de Luiz Henrique da Silva (PMDB), por favor, ajude-me a completar esta postagem.
Se alguém souber da situação dos primeiros secretários de Luiz Henrique da Silva (PMDB), por favor, ajude-me a completar esta postagem.
Frente de sindicatos tenta organizar greve nos Correios
Uma frente de 17 sindicatos que representa os trabalhadores dos Correios tenta organizar uma greve geral para o dia 15 de dezembro. Eles não concordam com o acordo bianual que congelou o salário da categoria. O Sindicato dos Trabalhadores na Empresa de Correios e Telégrafos e Similares de Santa Catarina (Sintect-SC) não faz parte da frente e descarta a participação no movimento.
O secretário geral do Sintect, Olívio Benke Filho, diz que a Federação Nacional dos Trabalhadores na Empresas de Correios e Teléfrafos e Similares (Fentect) é formada por 35 sindicatos e qualquer movimento, que não seja aprovado na Federação poderá ser derrubado na justiça.
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Mobilizar pela greve dia 15 de dezembro
O secretário geral do Sintect, Olívio Benke Filho, diz que a Federação Nacional dos Trabalhadores na Empresas de Correios e Teléfrafos e Similares (Fentect) é formada por 35 sindicatos e qualquer movimento, que não seja aprovado na Federação poderá ser derrubado na justiça.
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Mobilizar pela greve dia 15 de dezembro
Ordem do dia na Câmara de Vereadores de Tubarão, 6/12
Os Vereadores de Tubarão estarão reunidos nesta segunda-feira, 06 de dezembro, em seu horário regimental das 19 horas, realizando mais uma Sessão Legislativa Ordinária.
Na pauta desta Sessão está previsto a deliberação das seguintes matérias:
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 20/2010, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a concessão e pagamento das diárias no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores e estabelece outras providências. Este projeto em uma única votação.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 121/2010, de autoria do Ver. Edson José Firmino, que altera o dispositivo da Lei Municipal n° 3.396/2009. Este projeto em sua primeira votação.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 144/2010, de autoria do Ver. Caio Cesar Tokarski, que denomina de Estener Soratto da Silva a ARENA MULTIUSO – do Município de Tubarão. Este projeto em sua primeira votação.
Na pauta desta Sessão está previsto a deliberação das seguintes matérias:
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 20/2010, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a concessão e pagamento das diárias no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores e estabelece outras providências. Este projeto em uma única votação.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 121/2010, de autoria do Ver. Edson José Firmino, que altera o dispositivo da Lei Municipal n° 3.396/2009. Este projeto em sua primeira votação.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 144/2010, de autoria do Ver. Caio Cesar Tokarski, que denomina de Estener Soratto da Silva a ARENA MULTIUSO – do Município de Tubarão. Este projeto em sua primeira votação.
Ordem do dia na Câmara de Vereadores de Imaruí, 6/12
MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO PARA SEGUNDA DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO
– Projeto de Lei nº. 055/2010, de 30 de agosto de 2010, “Estima a receita e fixa as despesas da Prefeitura Municipal de Imaruí, do Fundo Municipal de Saúde de Imaruí, do Fundo Municipal de Assistência Social e do Poder Legislativo do Município de Imaruí, para o exercício financeiro de 2011.” (Acompanhado de Parecer e Emenda Modificativa).
– Projeto de Lei nº. 055/2010, de 30 de agosto de 2010, “Estima a receita e fixa as despesas da Prefeitura Municipal de Imaruí, do Fundo Municipal de Saúde de Imaruí, do Fundo Municipal de Assistência Social e do Poder Legislativo do Município de Imaruí, para o exercício financeiro de 2011.” (Acompanhado de Parecer e Emenda Modificativa).
sexta-feira, 3 de dezembro de 2010
"Não tem acerto", diz presidente do PP de Capivari
Presidente do PP de Capivari de Baixo, Ricardo Arboite, respondeu pelo Twitter sobre a possiblidade do partido compor com o PMDB em 2012 e ainda sobre o ex-prefeito Moacir Rabello assumir uma secretária no atual governo de Luís Carlos Brunel Alves (PMDB).
- O PP municipal não tem acerto com o Prefeito municipal, e quem quizer ir, faça as malas e boa viagem. e ponto final - escreveu Arboite no microblog.
A informação de união entre PP e PMDB foi publicada coluna de Álvaro Lopes e DS Política, na edição de ontem, do Diário do Sul.
Hoje durante o programa Boca no Trombone, da Rádio Bandeirantes AM 1090, o prefeito disse que "na política tudo é possível".
Nas últimas semana, além de convites para o DEM integrar o governo, até mesmo Arboite, que é o líder da oposição na Câmara de Vereadores, teria sido convidado para assumir secretarias na administração municipal.
- O PP municipal não tem acerto com o Prefeito municipal, e quem quizer ir, faça as malas e boa viagem. e ponto final - escreveu Arboite no microblog.
A informação de união entre PP e PMDB foi publicada coluna de Álvaro Lopes e DS Política, na edição de ontem, do Diário do Sul.
Hoje durante o programa Boca no Trombone, da Rádio Bandeirantes AM 1090, o prefeito disse que "na política tudo é possível".
Nas últimas semana, além de convites para o DEM integrar o governo, até mesmo Arboite, que é o líder da oposição na Câmara de Vereadores, teria sido convidado para assumir secretarias na administração municipal.
Carmen Zanotto aguarda a chegada de fevereiro
O governador eleito Raimundo Colombo (DEM) ainda não anunciou o nome do secretariado mas é certo que a lista terá pelo menos dois deputados federais eleitos. Com isso, está assegurada a participação da suplente Carmen Zanotto (PPS) na Câmara dos Deputados já a partir de fevereiro. Ligada à saúde, ela pretende durante o mandato também defender as questões ligadas à reforma política.
– As questões de representação regional e também de custos das campanhas são pontos que precisam de uma revisão urgente – diz Carmen.
Novata na função de parlamentar ela acredita que terá uma grande experiência em Brasília, pois ao mesmo tempo que integra a base de apoio do governador eleito em Santa Catarina, fará parte da oposição ao governo da presidenta eleita Dilma Roussef (PT).
A conjuntura política estadual e a expectativa para o início do mandato foram assuntos nesta quinta (2/12) e sexta-feira (3/12) durante a passagem de Carmen por Tubarão. Ontem à noite ela participou nas comemorações dos 106 do Hospital Nossa Senhora da Conceição. Hoje teve encontro com membros do partido na cidade e almoçou com o presidente da sigla Flávio Alves, com o suplente de vereador Eraldo Silva, com o secretário municipal de Saúde Roger Augusto Silva, entre outras lideranças.
– As questões de representação regional e também de custos das campanhas são pontos que precisam de uma revisão urgente – diz Carmen.
Novata na função de parlamentar ela acredita que terá uma grande experiência em Brasília, pois ao mesmo tempo que integra a base de apoio do governador eleito em Santa Catarina, fará parte da oposição ao governo da presidenta eleita Dilma Roussef (PT).
A conjuntura política estadual e a expectativa para o início do mandato foram assuntos nesta quinta (2/12) e sexta-feira (3/12) durante a passagem de Carmen por Tubarão. Ontem à noite ela participou nas comemorações dos 106 do Hospital Nossa Senhora da Conceição. Hoje teve encontro com membros do partido na cidade e almoçou com o presidente da sigla Flávio Alves, com o suplente de vereador Eraldo Silva, com o secretário municipal de Saúde Roger Augusto Silva, entre outras lideranças.
Por e-mail: Acidentes
Mensagem enviada por Sara Marks
"Trabalho ao lado da ponte do quartel, na rua Profª Eugênia dos Reis Perito, antiga rua Chile. Aqui é um caos. Todos os dias muitos motoristas imprudentes fazem a mesma coisa: dobram para a esquerda, local onde não é permitido que se faça isso. Quem vem do shopping pela beira rio é obrigado a virar a direita para ir para a outra margem, evitando desta forma acidentes na cabeceira da ponte. Imagino que este local seja um dos piores em nossa cidade. Em dias de chuva isso piora muito por causa do fluxo de veiculos que aumenta. As vezes a GMT está por aqui, mas só preenchem multas ou sei lá o que, sem chamar a devida atenção dos motoristas. Dias atrás, uma ambulância fez essa manobra errada e quase causou um acidente muito feio. É um absurdo... Sem contar que a própria polícia faz essa manobra. Será que vocês conseguem fazer com que a administração publica ou qualquer outro orgão responsavel tome uma atitude? Será que eles estão esperando que algo muito trágico aconteça? Gente, até uma pintura no chão eu acho que já ajudaria... (tipo seta, informando sentido obrigatório) porque as placas que tem eles simplesmente ignoram ou dizem que não viram."
"Trabalho ao lado da ponte do quartel, na rua Profª Eugênia dos Reis Perito, antiga rua Chile. Aqui é um caos. Todos os dias muitos motoristas imprudentes fazem a mesma coisa: dobram para a esquerda, local onde não é permitido que se faça isso. Quem vem do shopping pela beira rio é obrigado a virar a direita para ir para a outra margem, evitando desta forma acidentes na cabeceira da ponte. Imagino que este local seja um dos piores em nossa cidade. Em dias de chuva isso piora muito por causa do fluxo de veiculos que aumenta. As vezes a GMT está por aqui, mas só preenchem multas ou sei lá o que, sem chamar a devida atenção dos motoristas. Dias atrás, uma ambulância fez essa manobra errada e quase causou um acidente muito feio. É um absurdo... Sem contar que a própria polícia faz essa manobra. Será que vocês conseguem fazer com que a administração publica ou qualquer outro orgão responsavel tome uma atitude? Será que eles estão esperando que algo muito trágico aconteça? Gente, até uma pintura no chão eu acho que já ajudaria... (tipo seta, informando sentido obrigatório) porque as placas que tem eles simplesmente ignoram ou dizem que não viram."
Primeira convenção de 2011 será do PHS
O PHS, partido que elegeu dois deputados federais e sete deputados estaduais em 2010, mais do que os três partidos de extrema esquerda (PCB, PSTU e PCO não elegeram ninguém), transferiu a Convenção Nacional, prevista para o final de novembro, para o mês de janeiro de 2011. A sigla terá dois programas gratuitos no rádio e televisão no próximo ano: dias 17 de março e 29 de setembro. A sigla está sem representação em Tubarão desde o final de 2009 quando a maioria dos filiados migrou para o PSC.
Comitês Temáticos avaliam projetos
Quer saber quais projetos estão pleiteando recursos estaduais por meio da Secretaria Regional de Tubarão? É só participar da reunião dos Comitês Temáticos marcada para esta sexta-feira, às 15 horas, no auditório da SDR de Tubarão. A previsão é de análise de mais de 40 projetos que depois ainda terão de ser aprovados na reunião do Conselho de Desenvolvimento Regional, prevista para o dia 9 de dezembro, em Jaguaruna. Ah, já ia me esquecendo, dificilmente algum projeto roda em algumas destas etapas. Tudo não passa de pura formalidade.
Maior controle sobre as subvenções
A Câmara de Veredores de Laguna aprovou na sessão desta quarta-feira (1º/12) projeto de lei que estabelece regras para a concessão de subvenções e auxílios às entidades sociais e ONGs do Município de Laguna. A autoria é da vereadora Jussalva Mattos (PSB), a Nega.
Pelo projeto, só poderão receber recursos da prefeitura de Laguna as entidades que apresentarem provas da existência legal; de que não visa lucro e que os resultados são investidos para atender as finalidade; de que os cargos de direção são exercidos gratuitamente; de que possui conselho fiscal ou órgão equivalente; prestação de contas do último exercício aprovada pelo conselho fiscal ou órgão equivalente. As entidades ligadas ao atendimento direto às crianças e adolescentes ficam dispensadas das exigências, devendo apenas fazer prova do registro junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
As beneficiadas pelas subvenções também deverão divulgar o valor do repasse financeiro e o objetivo. Uma das formas de divulgação será a afixação de uma placa durante a utilização dos recursos.
– O objetivo da lei é assegurar possibilidades da sociedade exercer controle sobre gastos realizados por estas entidades, repasses estes recebidos do governo municipal – explica a vereadora que está de aniversário nesta sexta-feira (3/12), e comemorou a aprovação como um presente antecipado.
Pelo projeto, só poderão receber recursos da prefeitura de Laguna as entidades que apresentarem provas da existência legal; de que não visa lucro e que os resultados são investidos para atender as finalidade; de que os cargos de direção são exercidos gratuitamente; de que possui conselho fiscal ou órgão equivalente; prestação de contas do último exercício aprovada pelo conselho fiscal ou órgão equivalente. As entidades ligadas ao atendimento direto às crianças e adolescentes ficam dispensadas das exigências, devendo apenas fazer prova do registro junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
As beneficiadas pelas subvenções também deverão divulgar o valor do repasse financeiro e o objetivo. Uma das formas de divulgação será a afixação de uma placa durante a utilização dos recursos.
– O objetivo da lei é assegurar possibilidades da sociedade exercer controle sobre gastos realizados por estas entidades, repasses estes recebidos do governo municipal – explica a vereadora que está de aniversário nesta sexta-feira (3/12), e comemorou a aprovação como um presente antecipado.
quinta-feira, 2 de dezembro de 2010
Suspeita de fraude no FGTS precisa ser investigada
A Caixa Econômica Federal liberou recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para pessoas que foram atingidas pelas chuvas de maio em Tubarão e região. Só que algumas pessoas que não foram atingidas também liberam os recursos e na teoria somente os residentes nos endereços determinados pela Defesa Civil teriam este direito.
Infelizmente esta prática já é bem antiga e desde a passagem do Furacão Catarina em 2004 se ouve falar desse assunto. Ou seja, pessoas que as vezes nem moram nas cidades atingidas conseguem liberar os recursos.
Agora suspeita-se que isso se repete aqui na região, aproveitando a deixa das chuvas de maio que alagaram diversos pontos da cidade. Na prática, as pessoas usam documentos falsos para comprovar que moram em determinado endereço. Soube até de gente que foi procurada por alguém que facilita o serviço e inclusive providencia o endereço.
Seria muito importante os responsáveis na Caixa e até mesmo o Ministério Público observar de perto a situação.
Entendo que a liberação do Fundo de Garantia não é nenhuma obra de caridade do governo, pois o dinheiro pertence ao trabalhador, e só deveria realmente ser utilizado em caso de urgência. Lá na frente poderá fazer falta, o próprio nome já diz, é uma garantia. Do jeito que é hoje, o trabalhador paga com o próprio dinheiro pelos prejuizos.
Agora o que não pode é pessoas muito mal intensionadas abusarem de uma prática que poderá prejudicar aqueles que realmente precisam.
O recurso do Fundo de Garantia é uma das principais fontes de financiamento da casa própria. Ou seja, o dinheiro depositado em benefício dos trabalhadores, é emprestado pelo governo, que depois devolve ao trabalhador com juros. Obras de saneamento e infraestrutura também são financiadas pelo Fundo. Portanto lesar o FGTS é também lesar a todos que precisam dele.
Infelizmente esta prática já é bem antiga e desde a passagem do Furacão Catarina em 2004 se ouve falar desse assunto. Ou seja, pessoas que as vezes nem moram nas cidades atingidas conseguem liberar os recursos.
Agora suspeita-se que isso se repete aqui na região, aproveitando a deixa das chuvas de maio que alagaram diversos pontos da cidade. Na prática, as pessoas usam documentos falsos para comprovar que moram em determinado endereço. Soube até de gente que foi procurada por alguém que facilita o serviço e inclusive providencia o endereço.
Seria muito importante os responsáveis na Caixa e até mesmo o Ministério Público observar de perto a situação.
Entendo que a liberação do Fundo de Garantia não é nenhuma obra de caridade do governo, pois o dinheiro pertence ao trabalhador, e só deveria realmente ser utilizado em caso de urgência. Lá na frente poderá fazer falta, o próprio nome já diz, é uma garantia. Do jeito que é hoje, o trabalhador paga com o próprio dinheiro pelos prejuizos.
Agora o que não pode é pessoas muito mal intensionadas abusarem de uma prática que poderá prejudicar aqueles que realmente precisam.
O recurso do Fundo de Garantia é uma das principais fontes de financiamento da casa própria. Ou seja, o dinheiro depositado em benefício dos trabalhadores, é emprestado pelo governo, que depois devolve ao trabalhador com juros. Obras de saneamento e infraestrutura também são financiadas pelo Fundo. Portanto lesar o FGTS é também lesar a todos que precisam dele.
Área de proteção permanente é reduzida em Jaguaruna
Um patrimônio arqueológico milenar pode estar ameaçado. Vereadores de Jaguaruna aprovaram uma lei que reduz a área de proteção permanente dos sambaquis
Parceria garante o destino de recursos mínimos para menores
De acordo com a constituição brasileira, crianças e adolescentes devem ter prioridade absoluta. Mas nem sempre os gestores públicos destinam os recursos mínimos exigidos para os programas de atendimento aos menores. Para que isso não ocorra aqui no Estado, uma parceria foi firmada entre Ministério Público, Tribunal de Contas e Federação Catarinense dos Municípios
Escolha na SDR de Tubarão passará por Edinho
Enquanto os Democratas discutem nomes para a SDR de Tubarão, não se pode esquecer dos outros partidos que integram o governo. Entre eles o PSDB e o PMDB do deputado federal Edson Bez, o Edinho. Sobre o assunto, o parlamente responde que a escolha obviamente passará por ele. No entanto, dependerá de conversações com os demais partidos coligados e também do que ficar estabelecido para as regionais de Laguna e Braço do Norte (regiões onde Edinho obteve uma expressiva votação). Edinho trocará idéias com os demais líderes da região da Amurel para que as indicações das três secretarias sejam feitas de forma equilibrada.
SDRs: definição somente após o secretariado estadual
Se é que houve algum atrito entre o presidente do Democratas de Tubarão Dalton Marton e o suplente de vereador Jairo Cascaes, o que ninguém confirma, ele foi em vão. Isso porque o motivo do tal enfrentamento seria a indicação para a secretaria regional de Tubarão e a definição sobre o assunto está longe de ocorrer.
O deputado estadual eleito José Nei Ascari (DEM), que não foi chamado para apagar nenhum incêndio, confirma que quando o assunto das SDRs for discutido envolverá todas as cinco secretarias existentes na região Sul. Portanto, ele só considera a preferência do vice-governador eleito Eduardo Moreira (PMDB) em pleitear a SDR de Criciúma. As demais não são preferência de ninguém. Nem mesmo a SDR de Braço do Norte, reduto eleitoral de Ascari.
A partir do momento que os líderes da aliança definirem o número de SDRs para cada partido as discussões deixarão a fase de especulações para se tornarem realidade. E se couber ao DEM, a SDR de Tubarão, aí sim, Marcon, Cascaes e também Ângelo Zabot, o Con, poderão disputar a indicação para o cargo.
O deputado estadual eleito José Nei Ascari (DEM), que não foi chamado para apagar nenhum incêndio, confirma que quando o assunto das SDRs for discutido envolverá todas as cinco secretarias existentes na região Sul. Portanto, ele só considera a preferência do vice-governador eleito Eduardo Moreira (PMDB) em pleitear a SDR de Criciúma. As demais não são preferência de ninguém. Nem mesmo a SDR de Braço do Norte, reduto eleitoral de Ascari.
A partir do momento que os líderes da aliança definirem o número de SDRs para cada partido as discussões deixarão a fase de especulações para se tornarem realidade. E se couber ao DEM, a SDR de Tubarão, aí sim, Marcon, Cascaes e também Ângelo Zabot, o Con, poderão disputar a indicação para o cargo.
PRTB pede espaço no governo também
A eleição em 2010 de dois deputados federais, dez deputados estaduais e um suplente de Senador colocou o PRTB entre os dez maiores partidos do país, comemora o presidente nacional da Legenda Levy Fidélix. A condição de estar entre os dez mais já pertimiu ao partido, que completou 16 anos no final de novembro, pedir cargos à presidente eleita Dilma Roussef (PT). Afinal de contas, vai viver do quê essa gente?
Ação da PM no comércio orienta sobre medidas de segurança
Por meio de uma ação chamada Comércio Seguro, a Polícia Militar de Tubarão busca orientar lojistas quanto a segurança nos estabelecimentos. A operação está sendo feita em virtude do crescimento de assaltos a mão armada nos últimos meses, no município
Ordem do dia na Câmara de Vereadores de Tubarão, 2/12
A Câmara de Vereadores de Tubarão realiza nesta quinta-feira (2/12) a Sessão anual para outorga dos Títulos de Honra ao Mérito e Cidadão Honorário. Serão homenageados com o Título de Honra ao Mérito, por relevantes serviços prestados ao município de Tubarão, no decorrer de 2010, Jane Dalbó Falchetti; Eduardo Silvério Nunes; Santina Passarela de Farias; Helivander Alves Machado; Genésio Antônio Mendes; Delícia Ouriques Crescêncio; Empresa Esquadrias Metálicas Tubaronenses Ltda. – EMETU; Grupo Ricordi D'Itália; Equipe Vendas Battistella – Scania; Manoel Antônio Bertoncini Silva; José da Silva Thiesen e a Entidade Mãos que Salvam Vidas. Já por relevantes serviços prestados ao município de Tubarão, ao longo de suas vidas receberão o Título de Cidadão Tubaronense, José Warmuth Teixeira; Pedro Santos Silva; Odacir Zonta; Walmor Jung Júnior; Carlos Alberto Nogueira de Sá; Sônia Marques Ximenes de Melo; Ivo Antônio Reinert Prim; Luiz da Silva Maciel; Jorginho Mello; Dalírio José Beber; Ângelo Bertoncini; Sérgio de Bona Portão e Letícia Bianchini. O evento será às 19h30min, no Clube 29 de Junho.
Mutirão pretende facilitar o pagamento de dívidas com o Estado
Uma ação conjunta da Procuradoria Geral do Estado e da Secretaria da Fazenda, deve facilitar o pagamento das dívidas de contribuintes inadimplentes com o estado de Santa Catarina
Calendário eleitoral: 2/12
Esta quinta-feira (2/12) é o último dia para o eleitor que deixou de votar nas eleições de 3 de outubro apresentar justificativa ao juiz eleitoral.
quarta-feira, 1 de dezembro de 2010
PSDB e Nivaldo
O PSDB de Capivari de Baixo parece ser uma das siglas mais cobiçadas do momento na cidade. Depois do PTC, dissidentes do PDT também cogitaram migrar para o lado tucano. Só que o interesse do atual presidente Expedito Michels em permanecer no comando da sigla, que terá eleições em março de 2011, tem esfriado estas pretenções. Dizem que a adesão mais aguardada no partido é a chegada do vice-prefeito Nivaldo de Souza, que hoje está no PMDB, e certamente terminará o mandata de casa nova. Falta apenas definir a cor.
Medidas de segurança em Capivari de Baixo
O vereador de Capivari de Baixo, Elton Ramos (PDT), o Eltinho, pediu que as sugestões feitas na audiência pública sobre segurança, realizada na semana passada, sejam encaminhadas às autoridades competentes. Desde o governador do estado, passando pelo secretário estadual de Segurança Pública e Defesa do Cidadão, até o juiz da comarca, todos precisam ficar cientes sobre os pedidos da comunidade.
As sugestões feitas foram: instalação de câmeras de monitoramento em locais estratégicos da cidade; Polícia Civil, Polícia Militar e Guarda Municipal trabalhando harmoniosamente; atuação mais intensa das polícias na prevenção e na repressão à criminalidade; blitze periódicas e mais freqüentes; readequação da escala de serviço da Polícia Militar; aumentar as abordagens policiais; aperfeiçoamento dos serviços de inteligência das Polícias; disponibilização de vagas para internação e tratamento de adictos (dependentes químicos); maior investimento na Educação, na Cultura e no Desporto.
As sugestões feitas foram: instalação de câmeras de monitoramento em locais estratégicos da cidade; Polícia Civil, Polícia Militar e Guarda Municipal trabalhando harmoniosamente; atuação mais intensa das polícias na prevenção e na repressão à criminalidade; blitze periódicas e mais freqüentes; readequação da escala de serviço da Polícia Militar; aumentar as abordagens policiais; aperfeiçoamento dos serviços de inteligência das Polícias; disponibilização de vagas para internação e tratamento de adictos (dependentes químicos); maior investimento na Educação, na Cultura e no Desporto.
Bitencourt pede informações sobre 2008
O vereador de Capivari de Baixo, Ailton Bitencourt (DEM), solicitou ao executivo municipal informações sobre os servidores públicos que atuavam em novembro de dezembro de 2008. Bitencourt pediu informações sobre os servidores que ocupavam cargos de confiança e sobre os nomeados para cargos comissionados. O vereador quer a relação de nomes, funções, secretarias, salários e datas de início e termino de contrato. A justificativa de Bitencourt é de que o pedido é apenas para saber quem trabalhava para o município.
PT-SC avalia de 2010 e planeja 2011
O PT de Santa Catarina realizará, neste sábado (4/12), um Encontro do Diretório Estadual para avaliar as eleições 2010, analisar a conjuntura política estadual e nacional e também para tratar das estratégias de ação para 2011. O encontro será no Auditório Antonieta de Barros, na Assembléia Legislativa de Santa Catarina, em Florianópolis, entre 9 e 19 horas.
Com informações da AI/PT
Com informações da AI/PT
PSB terá de devolver R$ 12,5 mil
O diretório estadual do Partido Socialista Brasileiro (PSB) teve suas contas relativas à movimentação financeira do exercício de 2006 desaprovadas pelos juízes do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. A Corte decidiu ainda determinar o recolhimento de R$ 12.515,25 ao erário e a devolução de R$ 88,00 ao Fundo Partidário, bem como suspender o repasse das cotas do fundo pelo período de seis meses. Da decisão, publicada no Acórdão nº 25.505, cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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PSB tem contas de 2006 rejeitadas e deve devolver R$ 12,5 mil a erário
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Moradores da Área Verde reclamam de abuso em ação policial
Alguns moradores da localidade da Área Verde estão revoltados contra uma ação realizada pela polícia. Segundo eles, numa das operações do bairro, houve muita violência contra a comunidade. A polícia alega que desconhece o fato e que age com respeito em defesa do cidadão
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Um problema que não pode durar 25 anos
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terça-feira, 30 de novembro de 2010
Reunião encrespada
A reunião fechada, que interrompeu a sessão da Câmara de Tubarão nesta segunda-feira (29/11), discutiu bem mais do que os descontos nos salários sobre atrasos e saídas antecipadas dos vereadores. Mas como o encontro foi fechado, os edis divulgaram somente o que queriam. Ah se as paredes falassem!
MPF investiga fraudes na 'República em Laguna' de 2007
Mais um evento realizado na região entra na lista de irregularidades investigadas pelo Ministério Público Federal em Santa Catarina. Depois da edição da Festa da Baleia Franca 2005, é a vez da "República em Laguna", de 2007. Um dos maiores espetáculos da região Sul do Estado, está sendo analisado pelo MPF. O relatório foi elaborado pela Procuradoria da República em Tubarão e aponta diversas fraudes na prestação de contas, como superfaturamento, assinaturas falsas em notas fiscais e cobranças duplas pelos mesmos serviços contratados.
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MPF identifica fraudes no evento 'República em Laguna' de 2007 (Tubarão)
MPF identifica fraudes na Festa da Baleia Franca 2005
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"Aquela eleição está validada", diz Batista
O presidente da Câmara de Vereadores de Tubarão João Batista de Andrade (PSDB), o Sargento Batista, respondeu esta manhã (30/11) na Rádio Bandeirantes 1090 AM, a uma pergunta que venho procurando resposta há um bom tempo. Ele disse durante o programa Boca no Trombone, apresentado por Mexicano, que não convocará eleições para a mesa diretora.
– Entendo que aquela eleição (de 19/03) está validada – falou Batista.
É, se até o juiz que poderia julgar um eventual recurso já antecipou que a eleição que elegeu o ex-vereador Maurício da Silva (PMDB) presidente e João Fernandes (PSDB) como vice, tem validade, porque Batista iria se manifestar diferente? Os insatisfeitos com a situação não sabem mais o que fazer.
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Novo requerimento questiona eleições da mesa diretora da Câmara de Vereadores de Tubarão
– Entendo que aquela eleição (de 19/03) está validada – falou Batista.
É, se até o juiz que poderia julgar um eventual recurso já antecipou que a eleição que elegeu o ex-vereador Maurício da Silva (PMDB) presidente e João Fernandes (PSDB) como vice, tem validade, porque Batista iria se manifestar diferente? Os insatisfeitos com a situação não sabem mais o que fazer.
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Centro de Investigações Especiais integrará trabalho das polícias
O combate aos crimes que exigem o serviço de inteligência da polícia agora terá um reforço em todo o sul catarinense. Desde o início deste mês está em fase de implantação o Centro de Investigações Especiais, que vai integrar o trabalho das forças policiais
Projetos do executivo rodando na Câmara
A relação entre o executivo de Tubarão e a Câmara de Vereadores continua conturbada. Na sessão desta segunda-feira (30/11), dos quatro projetos do executivo colocados em pauta, um foi aprovado, dois tiveram pedidos de vistas e outro foi retirado pela líder do governo Albertina Carvalho (PSDB), a Beth Xuxa. Outros três vetos do executivo também foram avaliados e somente um foi aprovado. Um foi rejeitado e outro teve pedido de vistas.
Tudo bem que os poderes são independentes, mas se o diálogo fosse melhor os resultados seriam diferentes.
Tudo bem que os poderes são independentes, mas se o diálogo fosse melhor os resultados seriam diferentes.
Mais ações práticas
O trabalho dos vereadores de uma cidade não pode ser medido pela quantidade de projetos, requerimentos e indicações apresentadas. É um parâmetro, mas não deve ser o mais relevante. A fiscalização e o debate sobre temas importantes de um município devem ser bem mais significativos.
Escrevo isso porque uma grande quantidades de projetos é aprovada na sessões, mas poucas saem do papel. O vereador de Tubarão Evandro Almeira (PMDB), por exemplo, cobrou na sessão desta segunda-feira (29/11) diversas leis propostas por ele sejam colocadas em prática. Almeida citou quase uma dezena. Outros vereadores, com certeza têm muitos outros projetos.
Por isso, muito mais que encher o executivo de obrigações impostas por Leis, que dificilmente serão executadas, cabe aos poderes legislativo e executivo, encontrar soluções práticas para os problemas da população.
Escrevo isso porque uma grande quantidades de projetos é aprovada na sessões, mas poucas saem do papel. O vereador de Tubarão Evandro Almeira (PMDB), por exemplo, cobrou na sessão desta segunda-feira (29/11) diversas leis propostas por ele sejam colocadas em prática. Almeida citou quase uma dezena. Outros vereadores, com certeza têm muitos outros projetos.
Por isso, muito mais que encher o executivo de obrigações impostas por Leis, que dificilmente serão executadas, cabe aos poderes legislativo e executivo, encontrar soluções práticas para os problemas da população.
Um problema que não pode durar 25 anos
A situação enfrentada pela população do Rio de Janeiro na última semana faz o país inteiro refletir sobre o problema da violência. A falta de segurança gerada pelo tráfico de drogas é um problema que afeta o Brasil inteiro. É só a gente olhar as estatísticas dos últimos anos para perceber que a situação é grave.
É claro que o que vivemos aqui é bem menor que o problema do Rio de Janeiro, mas em termos proporcionais a situação é praticamente igual. Sim porque já temos em nossa região bairros dominados por traficantes. A população reclama da movimentação de pessoas comprando e vendendo drogas e se prostituindo durante toda a noite.
Portanto, neste momento, devemos perguntar por que o poder público demorou 25 anos para tomar uma atitude nas áreas dominadas por criminosos no Rio de Janeiro? Por que se demorou quase três décadas para libertar a população? E será que vamos esperar tanto tempo para tomar uma atitude aqui nas questões locais?
Como se pode ver pela televisão a polícia conseguiu agrupar forças para realizar a ação. Tudo isso, além de muita vontade política, custa dinheiro. Mas a falta de investimento em segurança, talvez seja uma das respostas para a lentidão do estado em resolver o problema.
Escrevi neste espaço há quinze dias sobre a necessidade de investimento nas forças policiais como forma de coibir a violência e intimidar os criminosos. Uma polícia com pouco efetivo e pouco equipamento faz o que pode para conter a situação, mas não é suficiente.
Imbituba, por exemplo, inaugura amanhã o sistema de câmeras de vigilância na cidade. Isso só está sendo feito por causa de uma união de forças para garantir o funcionamento do sistema. E por união de forças se entenda investimentos do poder público e da iniciativa privada.
A sociedade também precisa fazer a sua parte e trabalhar as questões sobre o usuário de drogas. Não se esqueçam que o tráfico só existe porque existem as pessoas que compram as drogas. Sem clientes não haveria negócio. Portanto é preciso um comprometimento de todos.
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Menos armas e mais policiais
É claro que o que vivemos aqui é bem menor que o problema do Rio de Janeiro, mas em termos proporcionais a situação é praticamente igual. Sim porque já temos em nossa região bairros dominados por traficantes. A população reclama da movimentação de pessoas comprando e vendendo drogas e se prostituindo durante toda a noite.
Portanto, neste momento, devemos perguntar por que o poder público demorou 25 anos para tomar uma atitude nas áreas dominadas por criminosos no Rio de Janeiro? Por que se demorou quase três décadas para libertar a população? E será que vamos esperar tanto tempo para tomar uma atitude aqui nas questões locais?
Como se pode ver pela televisão a polícia conseguiu agrupar forças para realizar a ação. Tudo isso, além de muita vontade política, custa dinheiro. Mas a falta de investimento em segurança, talvez seja uma das respostas para a lentidão do estado em resolver o problema.
Escrevi neste espaço há quinze dias sobre a necessidade de investimento nas forças policiais como forma de coibir a violência e intimidar os criminosos. Uma polícia com pouco efetivo e pouco equipamento faz o que pode para conter a situação, mas não é suficiente.
Imbituba, por exemplo, inaugura amanhã o sistema de câmeras de vigilância na cidade. Isso só está sendo feito por causa de uma união de forças para garantir o funcionamento do sistema. E por união de forças se entenda investimentos do poder público e da iniciativa privada.
A sociedade também precisa fazer a sua parte e trabalhar as questões sobre o usuário de drogas. Não se esqueçam que o tráfico só existe porque existem as pessoas que compram as drogas. Sem clientes não haveria negócio. Portanto é preciso um comprometimento de todos.
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Menos armas e mais policiais
Beto Martins cotado para Educação
O secretariado do governador eleito Raimundo Colombo não saiu na segunda-feira (30/11) conforme o anunciado e com isso as especulações ganham mais tempo. A região sul que, por enquanto, não tem ninguém no primeiro escalão, aguarda agora uma possível indicação do prefeito de Imbituba, José Roberto Martins (PSDB), o Beto, para a secretaria da Educação, indicado pelo senador eleito Paulo Bauer. Beto diz que por enquanto não sabe de nada, e convite, até agora, só para comparecer a casamento.
Tarifa social: consumidores inadimplentes longe do SPC
Passou na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei que proíbe a inscrição do nome do consumidor inadimplente de água e luz em cadastros de devedores como o Sistema de Proteção ao Crédito (SPC).
A medida restringe-se apenas aos consumidores de baixa renda, incluídos nos critérios da tarifa social de energia elétrica. É uma forma de não restringir o acesso à prestação de serviços essenciais a estas pessoas. O autor do projeto é o do deputado federal Vinícius Carvalho (PTdoB/RJ).
A medida restringe-se apenas aos consumidores de baixa renda, incluídos nos critérios da tarifa social de energia elétrica. É uma forma de não restringir o acesso à prestação de serviços essenciais a estas pessoas. O autor do projeto é o do deputado federal Vinícius Carvalho (PTdoB/RJ).
Morre Flávio Bernardino, aos 64 anos
O empresário Flávio Bernardino morreu esta madrugada no Hospital Nossa Senhora da Conceição devido a complicações de uma pneumonia. Ele tinha 64 anos. Bernardino cumpria prisão domiciliar desde 2002, por causa de um desmanche de veículos e peças roubadas descoberto em Tubarão. Na época o caso teve grande repercussão por causa de venda dos veículos para diversas pessoas influentes da cidade.
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Flávio Bernardino, pivô do desmanche, morre em Tubarão
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segunda-feira, 29 de novembro de 2010
Reunião define prioridades regionais
Aceleração para a conclusão BR 101, Via Rápida, ligando Criciúma a BR 101, Anel viário de Criciúma, Aeroporto Regional (inclusão do terminal de cargas), Portos de Imbituba e Laguna, Ferrovia litorânea(ligação com o norte do estado de SC e com o Rio Grande do Sul), Ligação BR 282/Porto de Imbituba pela Serra do Corvo Branco, Interpraias, Roteiro Turístico Serramar, BR 285 (Timbé do Sul/Rio Grande do Sul), Barragem do Rio do Salto, Região Metropolitana de Tubarão e atenção às Resex. Estas foram as prioridades definidas num encontro realizado esta manhã, em Criciúma, entre lideranças empresariais engajadas na campanha Voto Regional: a força do Sul nas urnas, juntamente com líderes políticos da região.
No encontro foi marcada também uma reunião para esta terça-feira (31/11) com o relator do orçamento do Estado, Marcos Vieira. O foco da pauta é que as emendas apresentadas pelos deputados do sul sejam incluídas na peça orçamentária de 2011.
No encontro foi marcada também uma reunião para esta terça-feira (31/11) com o relator do orçamento do Estado, Marcos Vieira. O foco da pauta é que as emendas apresentadas pelos deputados do sul sejam incluídas na peça orçamentária de 2011.
Facisc discute Desenvolvimento Integrado do Sul Catarinense
A Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina (Facisc) promove nesta terça-feira (30/11), a Reunião Plenária Regional Sul. O evento, que ocorre na Associação Empresarial de Criciúma (Acic), conta com a participação do secretário de Planejamento do Estado de Santa Catarina, Vinícius Lummertz. Durante o encontro Lummertz vai falar para líderes empresariais da região sobre o “Desenvolvimento Integrado do Sul Catarinense”. O evento vai acontecer na sede da Acic e reunirá cerca de 50 empresários ligados às associações empresariais do Sul de Santa Catarina.
O vice-presidente da Facisc para a região Sul e presidente da Acit, Eduardo Silvério Nunes, explica que além da explanação do secretário de Planejamento do Estado de Santa Catarina, a Reunião Plenária Regional Sul vai apresentar assuntos de interesse da região e do Sistema Facisc. Através deste encontro as associações empresariais do sul terão a oportunidade de discutir e votar moções, além de trocar experiências com os demais participantes.
A Reunião Plenária Regional Sul da FACISC tem espaço ainda para explanação de representantes do Conselho Estadual da Mulher Empresária (Ceme) e Conselho Estadual do Jovem Empresário (Cejesc).
PlenáriasA Facisc realiza três vezes por ano Reuniões Plenárias Regionais nas nove regiões do Estado. Os eventos reúnem presidentes e diretores das associações empresariais em nove cidades diferentes do Estado. Nos encontros, além de assuntos específicos de cada região, são discutidos pontos importantes para o desenvolvimento das economia catarinense, carga tributária, crescimento das empresas, e fortalecimento do Sistema Facisc.
Com informações da AI/Facisc
Justiça condena ex-prefeito e ex-vice-prefeito de Imaruí
O ex-prefeito de Imaruí, Braz Guterro (na época PDT e hoje PPS) e o ex-vice-prefeito Adilson Dutra (PMDB) foram condenados em Ação de Improbidade Administrativa, movida pelo Ministério Público. Eles perderam os direitos políticos por cinco e oito anos, respectivamente, terão da pagar multas de R$ 15 mil e R$ 30 mil, respectivamente, e estão proibidos de contratar ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, por dois e quatro anos, respectivamente. Dutra deverá ainda devolver os salários recebidos durante o mandato, exercido entre 2005 e 2008.
A Ação foi porque o vice-prefeito acumulou na época o cargo para o qual foi eleito, com salário de R$ 3,5 mil e o de funcionário público estadual, com salário de R$ 5,7 mil. No entendimento da justiça ele deveria ter optado por um dos dois salários. A sentença foi da Juíza Lílian Telles de Sá Vieira. O ex-prefeito Braz Guterro foi incluido na ação porque deveria verificar a situação funcional do vice.
Da decisão, ainda cabe recurso, mas Dutra informou que vai aguardar o contato com o advogado para saber qual medida irá tomar.
A Ação foi porque o vice-prefeito acumulou na época o cargo para o qual foi eleito, com salário de R$ 3,5 mil e o de funcionário público estadual, com salário de R$ 5,7 mil. No entendimento da justiça ele deveria ter optado por um dos dois salários. A sentença foi da Juíza Lílian Telles de Sá Vieira. O ex-prefeito Braz Guterro foi incluido na ação porque deveria verificar a situação funcional do vice.
Da decisão, ainda cabe recurso, mas Dutra informou que vai aguardar o contato com o advogado para saber qual medida irá tomar.
Candidatos gastaram mais de R$ 78 milhões em SC
As prestações de contas de campanha referentes ao primeiro turno das Eleições 2010 apontam um total de R$ 78.635.476,28 de despesas realizadas pelos 476 candidatos que concorreram ao pleito no estado de Santa Catarina. Dividindo o montante gasto pelo número de eleitores - um total de 4.538.981- chega-se a um gasto de R$ 17,32 por eleitor. No Brasil todo o números indicam, até o momento, despesa total de R$ 2,77 bilhões, o que corresponde a um gasto médio de R$ 20,41 por eleitor. Isso sem contar os candidatos que concorreram no segundo turno à Presidência da República e ao governo de oito estados e do Distrito Federal. Esses têm até esta terça-feira (30/11), para prestar contas à Justiça Eleitoral.
As informações utilizadas no levantamento dizem respeito apenas aos candidatos que prestaram contas à Justiça Eleitoral. Não estão incluídas despesas de comitês financeiros e partidos políticos ou ainda dos candidatos que estão omissos em relação a esse dever.
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Eleições 2010 custaram mais de 78 milhões para candidatos de SC
As informações utilizadas no levantamento dizem respeito apenas aos candidatos que prestaram contas à Justiça Eleitoral. Não estão incluídas despesas de comitês financeiros e partidos políticos ou ainda dos candidatos que estão omissos em relação a esse dever.
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Eleições 2010 custaram mais de 78 milhões para candidatos de SC
Por e-mail: "Só faltava essa"
Mensagem enviada pelo leitor o blog: Rogério Teixeira, de Tubarão
"Uma boa parcela da população não hesita em criticar o poder público pelo descaso com a cidade. Está certo, é essa uma das funções dos governantes, e se ela não está sendo cumprida a contento, deve ser cobrada. Mas é igualmente dever do cidadão preservar o espaço do qual ele também usufrui. Fala-se muito em cidadania em nossos dias; essa palavra virou moeda corrente. Todos requerem para si o estatuto de cidadãos. Esquecem, no entanto, não poucas vezes, que o exercício da cidadania inclui direitos e deveres. Reclamar os direitos é sempre muito fácil, quanto a dar a contrapartida, essa é outra história. Digo isso porque não é possível que continue aqueles terrenos em redor da Rodoviária uma das mais bonitas do Estado, porta de entrada de milhares de visitantes, sem cercas e com matagal impressionante. Só faltava essa! Colocaram uma enorme tenda bem na frente do terminal rodoviário."
"Uma boa parcela da população não hesita em criticar o poder público pelo descaso com a cidade. Está certo, é essa uma das funções dos governantes, e se ela não está sendo cumprida a contento, deve ser cobrada. Mas é igualmente dever do cidadão preservar o espaço do qual ele também usufrui. Fala-se muito em cidadania em nossos dias; essa palavra virou moeda corrente. Todos requerem para si o estatuto de cidadãos. Esquecem, no entanto, não poucas vezes, que o exercício da cidadania inclui direitos e deveres. Reclamar os direitos é sempre muito fácil, quanto a dar a contrapartida, essa é outra história. Digo isso porque não é possível que continue aqueles terrenos em redor da Rodoviária uma das mais bonitas do Estado, porta de entrada de milhares de visitantes, sem cercas e com matagal impressionante. Só faltava essa! Colocaram uma enorme tenda bem na frente do terminal rodoviário."
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