Teste e reprovação

Os políticos e gestores públicos parecem estar testando a paciência da população a todo tempo. E o pior, é que parece que falhamos nestes testes. Pois a renovação nas eleições é muito pequena, os escandalosos esquemas de corrupção quase sempre acabam em pizza e divulgam-se obras, que demoram anos para acontecer e sempre estouram os orçamentos que já são milionários.

Um destes projetos importantes é a Ferrovia Litorânea. Uma boa ideia que ligaria os portos de Imbituba até Araquari. Se um dia sair do papel pode tirar milhares de caminhões da BR-101, cuja duplicação já quase não dá conta do fluxo de veículos.

O Estudo de Viabilidade Técnica, Financeira e Ambiental desta obra foi realizado em 2001. E lá se vão 14 anos sem que se tenha uma definição. O projeto pode custar entre quatro e dezesseis bilhões de reais. Os motivos de tanta diferença são bem parecidos com os problemas da BR-101. As divergências entre o Dnit e Funai podem significar entre um e sete túneis. Fala-se até num túnel de 56 quilômetros. Ou seja, inviável.

Se até hoje não conseguiram resolver o problema do Morro dos Cavalos, não se pode acreditar que encontrem uma solução para esta ferrovia. Mas enquanto isso, o dinheiro gasto para divulgar propostas e elaborar projetos continua indo pelo ralo.

A proporção é bem menor, mas este enrolação a que o cidadão é submetido é bem semelhante com os acessos de Tubarão. As avenidas Pe. Geraldo Spettmann e Patrício Lima precisam ser revitalizadas. Isso é urgente, não é para ontem. Não é a falta de tinta de hoje que é problema. É uma situação que vem se arrastando há quase 15 anos. Uma gestão faz a outra não cuida e vem mais outra que não consegue porque está esperando ajuda do governo federal. E assim a paciência do cidadão vai sendo testada.

Será que reforma?

Uma das reformas pendentes em Brasília deve ganhar alguns movimentos no segundo semestre. É que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), criou uma Comissão Especial para analisar as propostas referentes à reforma tributária.

Outra comissão semelhante já foi criada há sete anos e desde então o que foi aprovado não passou de uma proposta fatiada. Tudo porque sempre há dificuldade para se obter um consenso para as propostas. Elas vão desde unificar as alíquotas de ICMS em todo o país, unir o PIS e o Cofins, até a revisão da divisão do bolo tributário.

Esta última, por exemplo, interessa aos Estados e municípios. É vista como uma alternativa para garantir algum futuro para quem administra os governos estaduais e municipais. Atualmente, a União fica com cerca de 60% dos recursos, os Estados com 25% e os municípios com 15%. A reclamação é geral de que falta dinheiro para investimentos e que eles somente são possíveis quando há um convênio com o governo federal. Seja ele feito diretamente com um Ministério ou por meio de uma emenda parlamentar.

Para alguns esse modelo é considerado semelhante a um controle de governo ditatorial. Para outros é defendido como o melhor para controlar e fiscalizar os investimentos. E com tanta divergência, o que acontece é que não se sai do lugar.

Será que a comissão recriada agora vai gerar algum resultado? Os candidatos a presidente nas eleições do ano passado tinham propostas para o assunto. Quem ganhou não fez nenhum movimento. Mas agora presidente da Câmara, Eduardo Cunha, garante que isso vai ser prioridade no segundo semestre. Só resta aguardar.

Mais que cotas

As movimentações concretas para as eleições de 2016 ainda são pequenas na região. Mas o PPS de Tubarão confirmou no último sábado a filiação do ex-vereador Maurício da Silva e de outras 30 pessoas. Entre elas algumas mulheres que pretendem não apenas preencher a cota feminina, mas sim tentar conquistar espaço para fazer um trabalho diferente. O deputado estadual Ricardo Guidi abonou as filiações e também desmentiu os rumores de que estaria deixando o partido para se filiar ao PSD.

PPS confirma filiação de Maurício da Silva

O PPS de Tubarão realiza no sábado (25/7), às 10 horas, uma reunião para a receber novas lideranças no partido. No evento será confirmada a filiação do ex-vereador Mauricio da Silva, mais um grupo de lideranças que vieram do PR, confirma o que o blog informou em 7 de julho. O deputado estadual Ricardo Guidi estará presente no evento.

Refil para o Fundam

As declarações do vice-governador Eduardo Moreira (PMDB) à Rádio Bandeirantes 1090 Tabajara AM, de que a prefeitura de Tubarão deveria ter indicado a conclusão da UPA 24 Horas no Fundo Estadual de Apoio aos Municípios (Fundam), geraram reação do executivo municipal. Em nota divulgada pela Assessoria de Imprensa, é informado que se tentou a inclusão da obra no Fundo, mas a obra não era mais classificada como construção. E de acordo com o estabelecido para o Fundam o principal objetivo dos recursos deveria ser para novas obras de infraestrutura.

Esclarecido este ponto, é preciso atentar para outra situação relativa ao Fundam, criado em 2013 e que previa o repasse de mais de R$ 500 milhões aos municípios. Quem ainda não teve nenhuma obra aprovada deve correr contra o tempo, pois os recursos praticamente acabaram.

Segundo correspondência do Secretário da Fazenda, Antonio Gavazzoni, R$ 407 milhões já haviam sido liberados até o mês de junho, num total de 384 negociações, sendo que existiam ainda 62 aguardando repasses. Outras 51 também esperavam por análise do Bando de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), que ultrapassariam os valores iniciais.

Esta correspondência foi usada para justificar um Projeto de Lei que tramita na Assembleia Legislativa para remanejar mais R$ 76 milhões do Programa Caminhos do Desenvolvimento e Caminhos de Prevenção de Desastres Contra as Secas para o Fundam.

Vale lembrar que o Fundam foi criado a partir de financiamento feito junto ao BNDES e que a carência inicial termina no fim de 2018, e deverá ser paga pelos futuros governadores.

Tem que justificar

O PMDB reuniu os 36 coordenadores regionais para discutir as eleições de 2016. A principal orientação é ter candidatos no maior número de municípios possíveis. As coligações e indicações de candidaturas a vice-prefeito deverão se muito bem justificadas e aprovadas junto ao diretório estadual.

Mais pendências

Passada a semana de euforia com a inauguração e liberação da Ponte Anita Garibaldi e do Túnel do Morro do Formigão, outros questionamentos devem ser feitos sobre a novela que é a conclusão das obras da BR-101. Como já vimos também nos últimos dias, as filas que eram formadas em Laguna, agora se mudaram para Tubarão. Portanto o problema não acabou, e apenas trocou o endereço.

Como existe uma previsão de que a ponte sobre o rio Tubarão seja concluída até o final deste ano fica a expectativa de que a situação pode melhorar. Mas ao que parece, estamos longe disso.

Para liberar as duas vias do túnel, é preciso concluir os acessos. Pelo lado Norte a situação até parece mais fácil, mas pelo lado Sul o buraco é bem maior. Vocês já viram a quantidade de aterro que vai ser preciso para nivelar as pistas? Ou uma vai ficar no alto e outra lá em baixo. Se vão nivelar, por que já não usaram as pedras que tiraram do túnel para fazer o aterro?

Com certeza deve ter um monte de explicação técnica para isso. Mas os moradores daquela região também questionam se vai ter um viaduto de acesso ao Sertão dos Mendes. Se vai, por que ainda não começou esta obra?

Diante destas dúvidas e das inevitáveis filas, o tráfego já aumentou nas vias locais de Tubarão. O movimento nos acessos via bairro Morrotes e Monte Castelo cresceu. Estas ruas não foram planejadas para um trânsito pesado, sem contar nos transtornos que este fluxo vai gerar agora e no futuro. Quem vai pagar esta conta?

De promessas já estamos cansados. A tão esperada revitalização dos acessos da cidade até agora está só no papel? Enquanto isso as Avenidas Patrício Lima e Pe. Geraldo Spetmann ficam do jeito que estão. Esburacadas, mal sinalizadas e mal iluminadas. Ou seja, a lista de pendências só aumenta.

SDR hoje, ADR amanhã

Os deputados estaduais aprovaram a fusão de duas agências reguladoras. A Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Catarina (Agesc) e a Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Estado de Santa Catarina (Agesan), formarão a Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina (Aresc). Um dos próximos temas da reforma administrativa a ser apreciado na Alesc é a transformação das Secretarias de Desenvolvimento Regional (SDRs) e Agências de Desenvolvimento Regional (ADRs).

Uma lasca de costela para Dilma!

A inauguração da Ponte Anita Garibaldi e a presença da presidenta Dilma Roussef (PT) atraíram todas as atenções para Laguna. A mídia nacional deu repercussão mais ao que Dilma disse por aqui do que pela própria inauguração.

Para o restante do país a inauguração de uma obra não tem o mesmo significado que para os moradores locais. Mas o que a presidenta disse por aqui, falando na crise e nas ações que são necessárias para superar acabou sendo manchete nos principais veículos e sites de notícias.

A presidente usou a inauguração da ponte como exemplo para a superação da crise, falou em coragem para atravessar este momento e humildade para reconhecer que se passa por alguma dificuldade.

Dilma também fez uma analogia sobre o significado de uma ponte e a capacidade que ela tem de unir dois pontos. Fez referência a união do país, que acabou dividido após as últimas eleições. Disse que a ponte que ajuda na integração do Sul, serve de exemplo para que a população se una para ajudar o país a voltar a crescer.

Mas festa política à parte, o fato é que a inauguração da ponte é um grande marco. A população foi conferir. Teve até gente que fez churrasco e com certeza gostaria de oferecer uma lasca de costela para a Dilma. Para muitos foi um dia de festa. No estado de Santa Catarina não se via obra tão grande há muito tempo. Poucos presidentes conseguem começar e terminar uma obra num prazo tão curto. E o atraso de dois meses pode até ser considerado normal diante do tamanho da obra.

O gargalo agora está na Cidade Azul. Sem túnel e ponte do rio Tubarão prontos as filas na BR-101 vão continuar. Temos o que comemorar e também o que continuar cobrando. Mas até se pode suspirar e dizer, falta pouco, pois já foi pior.

A região está praticamente pronta para deslanchar. Tem um porto ativo, um aeroporto em funcionamento, uma BR-101 quase duplicada. Tem condições de atrair fortes investimentos econômicos como o que ocorreu na região Norte do estado após a duplicação. Mas tem que ir atrás deles, nada vai cair do céu aqui. Portanto, a vigilância continua!

Almeida assume coordenação regional do PMDB

Os vereadores do PMDB de Tubarão, Capivari de Baixo, Gravatal, Jaguaruna, Pedras Grandes, Sangão e Treze de Maio reuniram-se para eleger o novo coordenador regional do partido. O nome escolhido foi do vereador de Tubarão Evandro Almeida.

A disputa por uma vaga na Assembleia Legislativa, em 2014, regionalizou o nome vereador, que pela primeira vez percorreu a Amurel para pedir apoio. O resultado não foi positivo nas urnas, porém, satisfatório para ele para aumentar a relação política com os partidários.

"Meu papel como coordenador é de mediação de um todo. Pretendo ajudar o PMDB a cumprir a sua tarefa que é eleger o maior número de prefeituras e levar o diretório estadual mais próximo dos municípios", completa.

Manentti inaugura loja em Capivari

Além das inaugurações de túnel e ponte, obras públicas, a região também terá a inauguração de um empreendimento privado nesta quarta-feira (15/7). A rede de Supermercados Manentti inaugura loja em Capivari de Baixo, às 9 horas. O empreendimento vai gerar cerca de 100 empregos diretos e a direção da empresa informa que cerca de 9% destas vagas são de moradores da cidade. O investimento é avaliado em R$ 8,5 milhões entre compra de terreno, construção do prédio, compra de equipamentos e abastecimento.

A ideia de construir em Capivari de Baixo já existia há cerca de cinco anos. Mas somente depois de um estudo de planejamento em toda a região Sul de Santa Catarina, os diretores perceberam que a nova loja seria viável. O Manentti de Capivari de Baixo terá mais de 5,3 mil metros quadrados de área construída, sendo 1,4 mil à área de venda.

Para os próximos dois anos, duas novas lojas da rede devem ser inauguradas, nos bairros Ana Maria e Mina do Mato, em Criciúma.

Autonomia sim, economia também

O presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, Gelson Merísio (PSD) ousou discutir os repasses feito pelo Governo do Estado aos demais poderes, o judiciário e o legislativo. Diante da repercussão sobre o assunto a emenda que havia sido proposta acabou sendo retirada com a expectativa de que possa ser novamente debatida num futuro bem próximo.

Pela proposta de Merísio, o chamado duodécimo seria congelado nos valores atuais e reajustado nos próximos quatro anos a partir da inflação. Hoje eles são valores percentuais sobre a arrecadação. Como o crescimento dos nos últimos anos todos receberam mais recursos.

Não se discute, obviamente, a independência dos demais poderes, e a necessidade de orçamentos que garantam o seu funcionamento e investimentos que permitam o atendimento à população e plena autonomia. Mas o cinto anda apertado para todos e por isso a necessidade de uma discussão.

Se cobramos do Estado economia e melhor gestão dos recursos públicos para garantir investimentos necessários para a população, os demais poderes também devem dar o exemplo. Não é porque tem direito a um percentual ‘xis’ que são obrigados a gastar 100%, em alguns casos até distribuindo bonificações porque houve sobra.

O momento é de rever os gastos, fazer economia e ampliar a transparência na utilização dos recursos. Cuidar bem do dinheiro público é obrigação e também um bom serviço para o cidadão.

Mais paciência

As tão esperadas inaugurações de amanhã vão exigir um pouco mais de paciência da população e motoristas. O Túnel do Morro do Formigão será visitado pela presidente Dilma Roussef (PT), mas não será liberado para o tráfego. Faltam concluir os acessos Sul e Norte. Já a Ponte de Laguna será preciso desmontar toda a estrutura montada para a inauguração para só depois, ser liberada completamente. Então, amanhã, ainda será um dia de muita fila na região.

Ayala (PSD ou PT?)

Um erro na divulgação dos trabalhos da sessão da Câmara de Vereadores de Tubarão na semana passada deu um susto em quem percebeu. O suplente de vereador Christian Ayala (PT) apareceu no relatório como sendo do PSD. Teve até quem pegasse no pé dele dizendo que mal tinha assumido uma cadeira e já tinha trocado de partido.

Recesso em Sangão e Pescaria Brava

Os recessos de inverno das Câmaras de Vereadores acabaram em muitas cidades, mas em algumas ainda continuam. É o caso de Sangão, onde os trabalhos do Legislativo só retornam no dia 6 de agosto, e de Pescaria Brava, que só retornam em 8 de agosto.

Inaugurem, por favor!

Engana-se quem pensa que a inauguração da ponte de Laguna e do túnel do Morro do Formigão vai acabar com engarrafamentos na BR-101 Sul. Na verdade eles serão apenas transferidos de Laguna para Tubarão, já que por aqui ainda falta uma ponte e também os trechos de acesso ao túnel.

Vai ficar fácil sair de Tubarão e chegar em Laguna, mas vai ficar bem complicado se dirigir ao Rio Grande do Sul e ainda é preciso ter atenção para os desvios que vão ocorrer por dentro da cidade.

Mas o túnel, por sinal, só deveria ser liberado por alguns dias para que fosse recuperado o trecho que corta o morro. Como teremos um gargalo na saída Sul vamos acabar tendo filas dentro do túnel. E se ficar parado na BR-101 já é ruim, dentro de um túnel deve ser ainda pior e inseguro. No último verão já tivemos registros de furtos na fila em Laguna, imaginem num lugar fechado?

Pode até parecer reclamação demais, mas estas inaugurações que estão previstas para a próxima semana estão chegando com quase 20 anos de atraso. Nesta conta está a duplicação da BR-101 feita só no trecho norte pelo governo de Fernando Henrique Cardoso nos anos 90 e depois nos anos 2000 pelos governos de Lula e Dilma Rousseff.

Todos eles são responsáveis por esta divisão que ocorreu em Santa Catarina. Pelo atraso no desenvolvimento do Sul do Estado e pelas milhares de vidas que foram perdidas. Ninguém recupera isso!

Portanto, com ou sem a presença da presidenta, governador, prefeitos e etc., que se faça o que for preciso para terminar esta obra de duplicação da BR-101. Passou do tempo e da hora!

Revisão do Plano Diretor de Laguna

As propostas para a revisão do Plano Diretor de Laguna vão ser discutidas na próxima segunda-feira, em uma audiência pública. O evento é uma oportunidade para a comunidade discutir os projetos de leis encaminhados pela prefeitura. A audiência vai ser no plenário da Câmara de Vereadores, às duas da tarde.

Ponte no dia 15

A Assessoria de Imprensa do Governador Raimundo Colombo (PSD) informa que a inauguração da Ponte Anita Garibaldi, na BR-101, em Laguna, está prevista para o dia 15 de julho, com a presença da presidenta Dilma Roussef (PT). No mesma nota não há nenhuma menção ao Túnel do Morro do Formigão. Confira:

"O governador Raimundo Colombo confirmou com o Palácio do Planalto, na manhã desta quarta, 8, que a presidente Dilma Rousseff inaugurará a Ponte Anita Garibaldi, na BR-101, em Laguna, no dia 15 de julho. Todos os detalhes do ato serão definidos pelo gabinete da Presidência da República nos próximos dias.

A Ponte Anita Garibaldi é a primeira ponte estaiada (suspensa por cabos) em curva do Brasil. Ela tem 2.830 metros de comprimento, 52 vãos, 136 estacas escavadas e 716 aduelas pré-moldadas. Foram investidos mais de R$ 600 milhões na obra. Nesta semana, a ponte está passando por testes de carga.

A estrutura é uma das principais reivindicações de moradores e motoristas e irá solunionar o problema do trânsito em um piores pontos da BR-101 em SC."

Pela meta, PMDB tem candidato

O PMDB realizou um encontro estadual ontem em Florianópolis para discutir a preparação do partido para as eleições municipais de 2016. A principal determinação é ter candidatos a prefeito no maior número de cidades possíveis. Foram 212 em 2012 e a meta agora é chegar a 250 no ano que vem.

O desejo da direção do partido era ter candidatos a prefeito em todas as 299 cidades do Estado, mas aí os problemas individuais falam mais alto e por isso a flexibilidade. Mas a proposta lançada ontem confere com a vontade do presidente do diretório municipal de Tubarão Mário César de Carvalho, que defende a candidatura do deputado Edinho Bez.

No encontro ainda se falou na meta de fazer pelo menos 10% dos votos com os candidatos a vereador. Os diretórios que não atingirem esta meta ficarão sujeitos à dissolução.

As metas do PMDB são determinantes para as pretensões do partido nas eleições de 2018. O partido deve ter candidato próprio ao governo do estado e ter representantes nas prefeituras é fator importante para dar base ao projeto.

Meta do PSD é negociável

Quem também já decidiu ter candidatos próprios é o PSD. A diferença é que a determinação vale para as cidades que vão ter propaganda eleitoral na televisão. A orientação é não abrir mão disso, mas também podem ocorrer exceções. Tubarão, por exemplo, tem televisão, mas o desempenho dos prefeituráveis do partido por indicar uma composição com outra sigla na condição de vice-prefeito.

Reforço no PPS?

O projeto do PPS para as eleições municipais de 2016 pode ganhar um reforço nos próximos dias. A sigla que já tem como pré-candidato a prefeito o radialista Paulo Garcia, pode receber a filiação do ex-vereador Maurício da Silva e mais um grupo de cerca de 30 lideranças. O coordenador do PPS, Flávio Alves, não confirma a filiação, mas o convite foi feito. O professor Maurício deixou o PR após não ter conseguido se eleger deputado estadual o ano passado e desde então é cogitado em outras siglas.

Táxi salgado

A semana começou no Aeroporto de Jaguaruna com o funcionamento oficial do serviço de táxi. Doze dos dezessete veículos autorizados já estão atendendo o público. O valor das corridas entre Tubarão e Jaguaruna é de R$ 83,50 e de Jaguaruna e Criciúma R$ 115,00. Levando em conta que as primeiras passagens da TAM foram vendidas a R$ 75,00, estava mais barato ir de avião para São Paulo do que pegar um táxi por aqui.

Greve dos bancários no calendário

A data base dos bancários é em setembro as discussões sobre a convenção coletiva já estão começando. Infelizmente as perspectivas não são nada boas e eles já vislumbram um novo movimento de greve. Se acontecer de novo, não será nenhuma novidade. A greve dos bancários já faz parte do calendário anual há dez anos.

Mais escolas e menos prisões

A aprovação, na Câmara dos Deputados, de uma nova proposta para reduzir a maioridade penal um dia após a rejeição de uma proposta semelhante deixa a impressão de que a coisa tem que sair na marra. Ainda depende de uma votação em segundo turno, é verdade, que só deve ser feita após o recesso de julho, mas agora a polêmica está ainda maior.

O texto aprovado pelos deputados nesta madrugada reduz a maioridade penal para 16 anos em crimes de homicídio, lesão grave e crime hediondo. Além destes, a proposta anterior incluía crimes cometidos com violência ou grave ameaça, lesão corporal seguida de morte, tráfico de drogas e roubo qualificado.

Esta proposta de redução da maioridade penal, segundo pesquisas, tem o apoio de cerca de 80% da população. E realmente é difícil argumentar contra as famílias que foram vítimas de algum menor infrator. As notícias de jovens de 16, 17 anos cometendo assassinatos, traficando drogas e outros delitos surgem a todo o momento.

Mas o que se percebe é que se propagandeia que a redução da maioridade penal seria a solução para os problemas de crimes cometidos por menores. Diminuiria até a sensação de impunidade. Mas será mesmo que um criminoso pensa em parar de cometer crimes por causa da idade?

A legislação realmente precisa ser modificada. O Estatuto da Criança e Adolescente deve ter correções. Mas esta mesma parcela da população que apoia a redução da maioridade penal deve se engajar para melhorar as condições da educação.

O mesmo estado que pune, também tem o compromisso de proteger os menores, e isso desde a primeira idade. Com tantas escolas fechando, greves ocorrendo e péssimas condições de aprendizagem fica difícil acreditar que a solução seja construir mais prisões.

Só com educação podemos ter chance de ter reduzir as desigualdades sociais. E com menos desigualdade social, podemos ter chances de ter uma sociedade menos violenta.

Obras para um candidato

Tudo que o PSD de Tubarão queria é que um dos pré-candidatos do partido à prefeitura caísse no gosto popular e ganhasse força na disputa de 2016. Acreditam que obra para mostrar na campanha eleitoral não faltaria. Um destes nomes, o secretário regional Caio Tokarski, listou algumas ontem durante a passagem do governador Raimundo Colombo. Falou na Arena Multiuso, no Centro de Inovação e na rodovia Ivane Fretta Moreira. O xis da questão é transformar tudo isso em voto!