Aceleração para a conclusão BR 101, Via Rápida, ligando Criciúma a BR 101, Anel viário de Criciúma, Aeroporto Regional (inclusão do terminal de cargas), Portos de Imbituba e Laguna, Ferrovia litorânea(ligação com o norte do estado de SC e com o Rio Grande do Sul), Ligação BR 282/Porto de Imbituba pela Serra do Corvo Branco, Interpraias, Roteiro Turístico Serramar, BR 285 (Timbé do Sul/Rio Grande do Sul), Barragem do Rio do Salto, Região Metropolitana de Tubarão e atenção às Resex. Estas foram as prioridades definidas num encontro realizado esta manhã, em Criciúma, entre lideranças empresariais engajadas na campanha Voto Regional: a força do Sul nas urnas, juntamente com líderes políticos da região.
No encontro foi marcada também uma reunião para esta terça-feira (31/11) com o relator do orçamento do Estado, Marcos Vieira. O foco da pauta é que as emendas apresentadas pelos deputados do sul sejam incluídas na peça orçamentária de 2011.
segunda-feira, 29 de novembro de 2010
Facisc discute Desenvolvimento Integrado do Sul Catarinense
A Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina (Facisc) promove nesta terça-feira (30/11), a Reunião Plenária Regional Sul. O evento, que ocorre na Associação Empresarial de Criciúma (Acic), conta com a participação do secretário de Planejamento do Estado de Santa Catarina, Vinícius Lummertz. Durante o encontro Lummertz vai falar para líderes empresariais da região sobre o “Desenvolvimento Integrado do Sul Catarinense”. O evento vai acontecer na sede da Acic e reunirá cerca de 50 empresários ligados às associações empresariais do Sul de Santa Catarina.
O vice-presidente da Facisc para a região Sul e presidente da Acit, Eduardo Silvério Nunes, explica que além da explanação do secretário de Planejamento do Estado de Santa Catarina, a Reunião Plenária Regional Sul vai apresentar assuntos de interesse da região e do Sistema Facisc. Através deste encontro as associações empresariais do sul terão a oportunidade de discutir e votar moções, além de trocar experiências com os demais participantes.
A Reunião Plenária Regional Sul da FACISC tem espaço ainda para explanação de representantes do Conselho Estadual da Mulher Empresária (Ceme) e Conselho Estadual do Jovem Empresário (Cejesc).
PlenáriasA Facisc realiza três vezes por ano Reuniões Plenárias Regionais nas nove regiões do Estado. Os eventos reúnem presidentes e diretores das associações empresariais em nove cidades diferentes do Estado. Nos encontros, além de assuntos específicos de cada região, são discutidos pontos importantes para o desenvolvimento das economia catarinense, carga tributária, crescimento das empresas, e fortalecimento do Sistema Facisc.
Com informações da AI/Facisc
Justiça condena ex-prefeito e ex-vice-prefeito de Imaruí
O ex-prefeito de Imaruí, Braz Guterro (na época PDT e hoje PPS) e o ex-vice-prefeito Adilson Dutra (PMDB) foram condenados em Ação de Improbidade Administrativa, movida pelo Ministério Público. Eles perderam os direitos políticos por cinco e oito anos, respectivamente, terão da pagar multas de R$ 15 mil e R$ 30 mil, respectivamente, e estão proibidos de contratar ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, por dois e quatro anos, respectivamente. Dutra deverá ainda devolver os salários recebidos durante o mandato, exercido entre 2005 e 2008.
A Ação foi porque o vice-prefeito acumulou na época o cargo para o qual foi eleito, com salário de R$ 3,5 mil e o de funcionário público estadual, com salário de R$ 5,7 mil. No entendimento da justiça ele deveria ter optado por um dos dois salários. A sentença foi da Juíza Lílian Telles de Sá Vieira. O ex-prefeito Braz Guterro foi incluido na ação porque deveria verificar a situação funcional do vice.
Da decisão, ainda cabe recurso, mas Dutra informou que vai aguardar o contato com o advogado para saber qual medida irá tomar.
A Ação foi porque o vice-prefeito acumulou na época o cargo para o qual foi eleito, com salário de R$ 3,5 mil e o de funcionário público estadual, com salário de R$ 5,7 mil. No entendimento da justiça ele deveria ter optado por um dos dois salários. A sentença foi da Juíza Lílian Telles de Sá Vieira. O ex-prefeito Braz Guterro foi incluido na ação porque deveria verificar a situação funcional do vice.
Da decisão, ainda cabe recurso, mas Dutra informou que vai aguardar o contato com o advogado para saber qual medida irá tomar.
Candidatos gastaram mais de R$ 78 milhões em SC
As prestações de contas de campanha referentes ao primeiro turno das Eleições 2010 apontam um total de R$ 78.635.476,28 de despesas realizadas pelos 476 candidatos que concorreram ao pleito no estado de Santa Catarina. Dividindo o montante gasto pelo número de eleitores - um total de 4.538.981- chega-se a um gasto de R$ 17,32 por eleitor. No Brasil todo o números indicam, até o momento, despesa total de R$ 2,77 bilhões, o que corresponde a um gasto médio de R$ 20,41 por eleitor. Isso sem contar os candidatos que concorreram no segundo turno à Presidência da República e ao governo de oito estados e do Distrito Federal. Esses têm até esta terça-feira (30/11), para prestar contas à Justiça Eleitoral.
As informações utilizadas no levantamento dizem respeito apenas aos candidatos que prestaram contas à Justiça Eleitoral. Não estão incluídas despesas de comitês financeiros e partidos políticos ou ainda dos candidatos que estão omissos em relação a esse dever.
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Eleições 2010 custaram mais de 78 milhões para candidatos de SC
As informações utilizadas no levantamento dizem respeito apenas aos candidatos que prestaram contas à Justiça Eleitoral. Não estão incluídas despesas de comitês financeiros e partidos políticos ou ainda dos candidatos que estão omissos em relação a esse dever.
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Eleições 2010 custaram mais de 78 milhões para candidatos de SC
Por e-mail: "Só faltava essa"
Mensagem enviada pelo leitor o blog: Rogério Teixeira, de Tubarão
"Uma boa parcela da população não hesita em criticar o poder público pelo descaso com a cidade. Está certo, é essa uma das funções dos governantes, e se ela não está sendo cumprida a contento, deve ser cobrada. Mas é igualmente dever do cidadão preservar o espaço do qual ele também usufrui. Fala-se muito em cidadania em nossos dias; essa palavra virou moeda corrente. Todos requerem para si o estatuto de cidadãos. Esquecem, no entanto, não poucas vezes, que o exercício da cidadania inclui direitos e deveres. Reclamar os direitos é sempre muito fácil, quanto a dar a contrapartida, essa é outra história. Digo isso porque não é possível que continue aqueles terrenos em redor da Rodoviária uma das mais bonitas do Estado, porta de entrada de milhares de visitantes, sem cercas e com matagal impressionante. Só faltava essa! Colocaram uma enorme tenda bem na frente do terminal rodoviário."
"Uma boa parcela da população não hesita em criticar o poder público pelo descaso com a cidade. Está certo, é essa uma das funções dos governantes, e se ela não está sendo cumprida a contento, deve ser cobrada. Mas é igualmente dever do cidadão preservar o espaço do qual ele também usufrui. Fala-se muito em cidadania em nossos dias; essa palavra virou moeda corrente. Todos requerem para si o estatuto de cidadãos. Esquecem, no entanto, não poucas vezes, que o exercício da cidadania inclui direitos e deveres. Reclamar os direitos é sempre muito fácil, quanto a dar a contrapartida, essa é outra história. Digo isso porque não é possível que continue aqueles terrenos em redor da Rodoviária uma das mais bonitas do Estado, porta de entrada de milhares de visitantes, sem cercas e com matagal impressionante. Só faltava essa! Colocaram uma enorme tenda bem na frente do terminal rodoviário."
Ordem do dia na Câmara de Vereadores de Tubarão, 29/11
Os Vereadores de Tubarão estarão reunidos nesta segunda-feira, 29 de novembro, em seu horário regimental das 19 horas, realizando mais uma Sessão Legislativa Ordinária. Na pauta desta Sessão está previsto a deliberação das seguintes matérias:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°005/2010 (004/2010 na origem), de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Complementar n° 004/2005, que dispõe sobre a Comissão Municipal de Defesa Civil e dá outras providências. Este projeto em sua segunda votação.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 75/2010, de autoria do Ver. Edson José Firmino, que declara de utilidade pública a Associação Escolinha Esporte Clube Amigos da Bola. Este projeto em sua primeira votação.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 150/2010 (092/2010 na origem), de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a regulamentação do serviço de limpeza de caixas de gorduras e de fossas sépticas e dá providências. Este projeto em sua primeira votação.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 177/2010 (113/2010 na origem), de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei n° 3.438/2010 que cria e disciplina o Programa de Acolhimento Institucional “Bem Viver”, para crianças e adolescentes em situação de extremo risco pessoal e social e dá outras providências. Este projeto em sua primeira votação.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 178/2010 (114/2010 na origem), de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei n° 2.693/2002 que institui a Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública – COSIP e dá outras providências. Este projeto em sua primeira votação.
PROJETO DE DECRETO N° 32/2010, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, que dispõe sobre a deliberação do Veto Total aposto pelo Poder Executivo Municipal ao Autógrafo de Lei Ordinária n° 083/2010. Este projeto em uma única votação.
PROJETO DE DECRETO N° 45/2010, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, que dispõe sobre a deliberação do Veto Parcial aposto pelo Poder Executivo Municipal ao Autógrafo de Lei Ordinária n° 137/2010. Este projeto em uma única votação.
PROJETO DE DECRETO N° 46/2010, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, que dispõe sobre a deliberação do Veto Total aposto pelo Poder Executivo Municipal ao Autógrafo de Lei Ordinária n° 116/2010. Este projeto em uma única votação.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°005/2010 (004/2010 na origem), de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Complementar n° 004/2005, que dispõe sobre a Comissão Municipal de Defesa Civil e dá outras providências. Este projeto em sua segunda votação.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 75/2010, de autoria do Ver. Edson José Firmino, que declara de utilidade pública a Associação Escolinha Esporte Clube Amigos da Bola. Este projeto em sua primeira votação.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 150/2010 (092/2010 na origem), de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a regulamentação do serviço de limpeza de caixas de gorduras e de fossas sépticas e dá providências. Este projeto em sua primeira votação.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 177/2010 (113/2010 na origem), de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei n° 3.438/2010 que cria e disciplina o Programa de Acolhimento Institucional “Bem Viver”, para crianças e adolescentes em situação de extremo risco pessoal e social e dá outras providências. Este projeto em sua primeira votação.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 178/2010 (114/2010 na origem), de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei n° 2.693/2002 que institui a Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública – COSIP e dá outras providências. Este projeto em sua primeira votação.
PROJETO DE DECRETO N° 32/2010, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, que dispõe sobre a deliberação do Veto Total aposto pelo Poder Executivo Municipal ao Autógrafo de Lei Ordinária n° 083/2010. Este projeto em uma única votação.
PROJETO DE DECRETO N° 45/2010, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, que dispõe sobre a deliberação do Veto Parcial aposto pelo Poder Executivo Municipal ao Autógrafo de Lei Ordinária n° 137/2010. Este projeto em uma única votação.
PROJETO DE DECRETO N° 46/2010, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, que dispõe sobre a deliberação do Veto Total aposto pelo Poder Executivo Municipal ao Autógrafo de Lei Ordinária n° 116/2010. Este projeto em uma única votação.
Ordem do dia na Câmara de Vereadores de Imaruí, 29/11
MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO
– Projeto de Lei nº. 055/2010, de 30 de agosto de 2010, “Estima a receita e fixa as despesas da Prefeitura Municipal de Imaruí, do Fundo Municipal de Saúde de Imaruí, do Fundo Municipal de Assistência Social e do Poder Legislativo do Município de Imaruí, para o exercício financeiro de 2011.” (Acompanhado de Parecer e Emenda Modificativa).
– Projeto de Lei nº. 055/2010, de 30 de agosto de 2010, “Estima a receita e fixa as despesas da Prefeitura Municipal de Imaruí, do Fundo Municipal de Saúde de Imaruí, do Fundo Municipal de Assistência Social e do Poder Legislativo do Município de Imaruí, para o exercício financeiro de 2011.” (Acompanhado de Parecer e Emenda Modificativa).
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