Bienal eleitoral sem aprendizagem

Nos últimos 30 anos, os brasileiros foram às urnas dezesseis vezes. Isso sem contar os plebiscitos. E com tantas experiências de voto, nos perguntamos sobre o que aprendemos com tudo isso. A resposta, para mim é: muito pouco. E penso assim baseado na realidade atual, nos escândalos e nos problemas sem solução que se repetem ano após ano.

Por exemplo, porque será que o primeiro semestre dos anos em que temos eleições é sempre uma festa de inaugurações? Os políticos apostam na falta de memória do eleitor e só mostram serviço quando se está perto de voltar às urnas. Será que é só falta de planejamento? Ou pelo contrário, planejam direitinho o tempo para enrolar o eleitor que gosta de ser enrolado.

Mas tem muito eleitor também que adora uma eleição para poder pedir alguma coisa aos candidatos. As campanhas eleitorais nem começaram oficialmente, mas as solicitações já estão aí. Quem é pré-candidato a algum cargo já recebeu pedidos que vão desde uns quilos de carne para fazer um churrasco, um emprego, uma receita médica, um exame e até uma fatura de conta de luz e de água. 

De proposta séria mesmo, de como administrar uma prefeitura sem recursos para investimento por exemplo, ou de como oferecer prevenção de saúde de qualidade ou dar um jeito no transporte público. Isso quase ninguém quer saber.

De fato, a oportunidade de poder votar para quase tudo a cada dois anos é desperdiçada. Seja pela falta de gente séria que queira participar do processo político eleitoral ou pela falta de interesse do eleitor, que também não acredita no sistema.

As contas de Capivari

O mais comum nestes casos de apreciação das contas do Executivo Municipal é o Tribunal de Contas do Estado recomendar a rejeição ou aprovação com ressalvas e os vereadores votarem contra esta posição. Quase sempre, o prefeito articula com a base e consegue os votos suficientes.

Só que a situação atual do prefeito de Capivari de Baixo Moacir Rabelo é bem diferente. Sem partido e sem apoio não teve como fazer prevalecer a aprovação das contas pelo TCE. Os vereadores acabaram rejeitando a recomendação e rejeitaram a prestação de contas relativa ao ano de 2014.

Entre os principais pontos de discórdia está a dívida do município com Tubarão, relativa ao fornecimento de água. É preciso lembrar que Capivari de Baixo deve milhões de reais devido a diferença de valores pagos pela água que recebe. Mesmo que o sistema também tenha sido municipalizado e cobre valores superiores do usuário.

Mas é claro que a situação precária por que passa o município, que vai desde ruas esburacadas, falta de iluminação, fechamento do pronto atendimento e principalmente a instabilidade política do prefeito, pesaram nesta decisão. Se ainda tivesse maioria na Câmara de Vereadores não sofreria mais esta derrota.

Como não é candidato à reeleição, Moacir Rabelo não vai ter problemas agora. Mas vai terminar o mandato e passar a se preocupar com complicações e explicações na justiça. Dor de cabeça das grandes.

Reforço na segurança do bairro Dehon

A realização do projeto Câmara da Escola no Colégio Dehon foi a oportunidade para falar de problemas do bairro que leva o mesmo nome da escola. os vereadores Gelson Bento (PP) e Neno da Farmácia (PMDB) apresentaram requerimentos que tratam sobre as questões de segurança no bairro Dehon, mais especificamente nos arredores da Universidade.

Não há dúvidas sobre a concentração de pessoas nesta região da cidade diariamente. Não há local mais movimentado em Tubarão de segunda a sexta-feira. Começa pela manhã e segue até a noite. São pessoas que vêm de toda a região sul. Quem passa por aqui sabe do que estamos falando, sabe como é difícil estacionar um carro, por exemplo.

Por isso nada mais natural que esta região também receba a atenção das autoridades de segurança. As rondas precisam ser mais regulares, a presença do policiamento precisa ser mais ostensiva. Seja para coibir furtos a veículos e aos pedestres. E também até mesmo para evitar os abusos causados por motoristas, com os estacionamentos irregulares, som alto e festas que incomodam a vizinhança.

Mais atenção para a segurança de Laguna

Os assassinatos continuam acontecendo em Laguna, colocando a cidade como a mais violenta da Amurel em 2016, e não se vê uma ação mais enérgica das autoridades de segurança. O município vive algo semelhante ao que aconteceu em Tubarão em 2010. Um grande número de mortes, que envolvem uma comunidade e ainda mais especificamente pessoas envolvidas com o tráfico de drogas. Mas não é por isso que se vai ficar assistindo tudo passivamente, e só se revoltar quando o crime sair das áreas de risco e invadir o centro e os bairros dos mais abastados. Ou será, que os lagunenses e suas autoridades ainda esperam o pior acontecer para tomar alguma atitude?

Microprodutor rural

O Projeto de Lei 35/2016, que cria a figura do Microprodutor Rural, foi aprovado pelo Plenário da Assembleia Legislativa na tarde desta quarta-feira (22), por unanimidade. O projeto aprovado garante a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI), entre outros benefícios fiscais, para os chamados microprodutores primários, categoria que engloba agricultores familiares, pescadores artesanais, turismo rural, entre outros. Também prevê tratamento diferenciado da Vigilância Sanitária e da Fatma. A proposta segue agora para sanção do governador.

De acordo com a proposta, será considerado empreendedor primário rural a pessoa física ou o grupo familiar regularmente inscrito no Cadastro de Produtor Primário da Secretaria de Estado da Fazenda, que explore até quatro módulos fiscais, que utilize predominantemente a mão de obra da família e tenha como principal meio de subsistência a renda obtida pela atividade agropecuária, extrativa vegetal ou mineral, turismo rural, pesca artesanal, maricultura, apicultura e congêneres.

Ainda no mês de abril a Amurel promoveu com a participação do então deputado Deka May (PP), de Adilson Lunardi, representante dos agricultores da Agreco, Sebastão Vanderlinde, representante da Acolhida na Colônia, Luiz Miguel Rech dos Santos, da Associação dos Meliponicultores das Encostas da Serra Geral – Amesg, entre outras lideranças regionais para pedir que o empenho na aprovação de projetos deste tipo.

Com informações da AI/DEDD e Amurel

Cotas? #SQN

A legislação eleitoral muda a cada pleito com o objetivo de se adaptar à realidade. Mas mesmo assim, o texto sempre deixa muitas brechas, sujeitas a interpretações. A Lei diz que os partidos devem apresentar pelo menos 30% de candidatos de um sexo. Geralmente são 70% de candidatos homens e 30% mulheres. Nada impede que isso seja invertido. Mas como tem sido difícil preencher a cota feminina, ela sempre ocupa a faixa menor e muitas mulheres apenas emprestam o nome para cumprir a legislação.

Só que a justiça eleitoral tem ficado de olho nesta questão e os partidos também devem ficar atentos a isso. Para a justiça, candidatos sem nenhum voto e prestação de conta zerada significam nomes que apenas fizeram parte da lista, mas não realizaram campanha. O entendimento é de que isso é irregular.

Mas, no país do jeitinho, é claro que se encontra uma maneira de resolver o problema. A brecha encontrada e sugerida aos partidos é a desistência do candidato e/ou candidata ‘fantasma’ dias antes da eleição. Para manter a cota, até pode indicar outro nome, mas este, pelo curto prazo de campanha, poderá justificar depois o desempenho pífio nas urnas.

Coisas de Brasil.

Impasse Armazém x Gravatal

Há pelo menos um mês o Hospital Santo Antonio, de Armazém, vem limitando os atendimentos aos moradores de Gravatal, que não tem hospital. A prefeitura de Gravatal não estaria repassando recursos ao hospital devido a falta de certidões negativas. Com isso, só os casos de emergência são atendidos e os demais dão de cara com um aviso na porta da Instituição. O deputado federal Edinho Bez (PMDB) fez um pronunciamento sobre isso há cerca de duas semanas na Câmara dos Deputados e disse que iria cobrar providências junto à Secretaria Estadual de Saúde e Ministério da Saúde. Deu prazo de quinze dias que se encerra esta semana. Alguém tem que cobrar.

Homenagens

A Câmara de Vereadores de Braço do Norte tem previsto para amanhã (22/6) mais uma Sessão Solene para a entrega de certificados de Título Honorário Braçonortense e Título Benemérito. Nesta quarta-feira serão lembrados o tenista Gustavo Kuerten, o deputado federal João Rodrigues (PSD), o bioquímico Roberto Pereira, o artísta plástico Carlos Luiz Dalsasso Angulski, o servidor do Fórum Luzimar Torres, o vice-governador Eduardo Moreira (PMDB), o enxadrista Lúcio Teixeira de Souza, o funcionário público estadual Arnaldo Venicio de Souza e o deputado estadual José Nei Ascari (PSD).

Inaugurações no prazo

Prefeito de São Ludgero, Volnei Weber (PMDB), vem aproveitando ao máximo o prazo que tem para fazer inaugurações antes da campanha eleitoral de 2016. Nesta quarta-feira (22/6) entrega mais quatro obras.

Bombeiros Rio Fortuna

A aprovação de um convênio entre o municpio de Rio Fortuna e o Corpo de Bombeiros vai mudar a destinação dos recursos arrecadados na cidade. A partir de agora, as taxas serão depositados em uma conta conjunta do município com o Corpo de Bombeiros de Braço do Norte. Até o momento, esse valor era repassado ao Estado, o que significa que caiam na conta geral da corporação, sem garantia de que seriam reinvestidos na cidade.

Comércio vai bem

As expectativas da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) em relação as vendas foram novamente superadas no Dia dos Namorados. Dados do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) indicam um crescimento nas vendas de 24,5% em relação ao mesmo período do ano passado. No mês de maio, considerada a segunda data mais importante para o comércio, já havia sido registrado um aumento de 17,9% em relação a 2015.

Faces do frio

O frio tem sido muito bom para o comércio de Tubarão. O comércio de roupas, por exemplo, tem tido um dos melhores faturamentos dos últimos anos e em alguns locais falta mercadoria. Mas para quem vive nas ruas o frio tem sido de castigar. Por isso é importante o trabalho que vem sendo realizado pela Defesa Civil, junto com a Fundação de Desenvolvimento Social e Guarda Municipal. Eles não podem obrigar as pessoas a dormirem no albergue, mas tentam levar algum tipo de conforto distribuindo comida e roupas. Em algumas noites o atendimento chega a 25 pessoas.

Propor e discutir

Cada vereador é livre para propor o que achar melhor, mas também deve ter o compromisso de trabalhar para ter uma ideia aprovada. Caso contrário pode parecer apenas um movimento para enganar a torcida.

Este caso da proposta de redução do número de vereadores em Tubarão por exemplo. Não é a primeira vez que se tenta isso. Agora o projeto do vereador João Fernandes (PSDB) que corta duas vagas, deve receber uma emenda de Lucas Esmeraldino (PSDB), propondo o corte de cinco vagas. Ou seja, dos atuais 17 passariamos a ter 12. Até aí tudo bem. Mas qual a possibilidade de isso ser aprovado?

Se diminuir para 15 vagas já estava difícil, imagine como vai ser passar para 12 e sem mexer no repasse do duodécimo. Então mais do que apresentar propostas que possam reduzir gastos, os autores também devem articular para que ela seja viável e passível de aprovação.

As propostas para cortar gastos no setor público são necessárias. Não dá mais viver no reino da fantasia como os poderes públicos vivem por aí. Mas também não se pode ficar apresentando propostas que servirão apenas para dizer: ‘eu fiz a minha parte, os outros é que não quiseram acompanhar’.

Vale lembrar que para valer nas eleições deste ano, o projeto de redução do número de vereadores tem que ser votado até a realização das convenções, cujo prazo vai até cinco de agosto. Se passar disso, só em 2020.

Lista reduzida

A situação dos pré-candidatos a prefeito de Jaguaruna começam a se definir nos últimos dias. O PSD tem Claudionor do Santos, o PMDB, que já teve oito pré-candidatos, tem agora Nado Contador como o principal nome e o PP que tinha dois pré-candidatos se definiu pelo vereador Alício Bitencourt. Será que os três vão estar na disputa de outubro? Bom aí já passa a ser outra conversa que vai se estender até o início de agosto com o prazo das convenções.

Orçamento impositivo

O Projeto de Lei Complementar (PLC) 4/2016, que torna obrigatória a execução das demandas aprovadas nas audiências do Orçamento Regionalizado será votado na Assembleia Legislativa de Santa Catarina nesta quarta-feira (15/6). A proposta foi aprovada em todas as comissões e define que o valor correspondente a 3% da Receita Corrente Líquida do exercício financeiro do ano anterior serão investidos em obras e ações elencadas pela população. O recurso, correspondente hoje a cerca de R$ 600 milhões, e seria dividido para contemplar 36 microrregiões, por meio de um índice que leva em conta três critérios: Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), área total e população dos municípios que compõem a microrregião, sendo que 40% serão obrigatoriamente investidos em saúde e educação. As audiências do Orçamento Regionalizado começam no próximo dia 23.

Ciclo de Palestras da Alesc

A Escola do Legislativo Deputado “Lício Mauro da Silveira”, promove nesta quarta-feira, 15/6, a palestra: “Pontos relevantes das resoluções do TSE e Legislação pertinente que regulamentam as Eleições 2016”. O palestrante vai ser o professor e advogado Emiliano Ramos Branco Neto. A Assembleia Legislativa de Santa Catarina, realizado a atividade em parceria com a Câmara de Vereadores de Tubarão. O evento vai ocorrer no Auditório da Amurel a partir das 13h30min.

Nova loteria para ajudar municípios

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) reúne-se nesta quarta-feira (15/6) para analisar uma pauta com quatro itens. Entre eles, está proposta do senador Dário Berger (PMDB-SC) que regulamenta a realização, pela Caixa Econômica Federal, de concursos especiais de loterias, cuja renda líquida deverá ser destinada para cidades em estado de calamidade pública para o pronto atendimento às vítimas. A proposta de Dário Berger (PMDB-SC) é relatada por Elmano Ferrer (PTB-PI), que apresentou voto favorável à aprovação.

Com o objetivo de agilizar o sorteio, o PLS 56/2016 propõe que a Caixa realize o concurso no prazo máximo de 20 dias, contados da data de reconhecimento do estado de calamidade pública do município por parte do Governo Federal. O projeto também estabelece que a Caixa repasse diretamente aos municípios, no prazo máximo de três dias, os recursos cabíveis, devendo então o município prestar contas ao seu Tribunal de Contas ou, na falta desse, ao Tribunal de Contas do Estado, no prazo máximo de 120 dias contados da data de recebimento do recurso.

De acordo com o projeto, 58% do montante arrecadado nesses concursos específicos serão destinados ao rateio entre as cidades. Ferrer acolheu uma emenda apresentada posteriormente por Berger determinando que 28% do arrecadado será destinado aos vencedores do sorteio, sobrando 5% para a Caixa e 9% aos lotéricos

Com informações da AI/SDB

Fica pra outro dia

E não foi na sessão de ontem, 13/6, que o assunto redução do número de vereadores de Tubarão ficou resolvido. O vereador Lucas Esmeraldino (PSDB) pediu vistas ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal e uma nova data será marcada para a votação do projeto.

Se fosse votado ontem o projeto seria rejeitado pela maioria dos vereadores. Pelas contas do autor da proposta, o vereador João Fernandes (PSDB), haviam apenas sete votos favoráveis, faltando cinco para atingir os doze necessários. Para ele, falta pressão popular para que os indecisos se definam pela redução.

Já o vereador Lucas Esmeraldino, disse que ao pedir vistas poderá propor emendas para reduzir ainda mais o número de vagas e também pretende reduzir o repasse da prefeitura para a câmara para 4%. Mas como o projeto já tramita há mais de um mês na Câmara, fica a dúvida do porque ninguém ter proposto nenhuma emenda até agora.

João Fernandes defende a redução de 17 para 15 vagas porque entende que é a principal forma de diminuir os custos do legislativo. Esmeraldino quer a redução do duodécimo para garantir que com menos vereadores, a Câmara também tenha menos dinheiro para gastar.

Do outro lado, há os que defendam manter o número atual para garantir a representação dos bairros e dos partidos. Certamente com menos vereadores tem partido que não vai conseguir eleger ninguém.

E de novo fica a pergunta. O que a população pensa sobre este assunto?

Pra hoje

O projeto que aumenta o limite de faturamento para as micro e pequenas empresas continuarem enquadradas no Super Simples deve ser votado hoje no Senado Federal. A informação é do presidente da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, deputado federal Jorginho Mello (PR). O projeto evita o medo de os pequenos negócios crescerem, ampliando o limite de faturamento de R$ 3,6 milhões para R$ 4,8 milhões, e cria as Empresas Simples de Crédito para facilitar o acesso ao crédito para as micro e pequenas empresas. Também amplia o prazo de parcelamento dos débitos de 60 para 120 meses, com redução de multas e juros de pelo menos 90% para o Micro Empreendedor Individual e de pelo menos 50% para as Micro e Pequenas Empresas, além de facilitar a baixa do registro de microempreendedores individuais em casos de fraude feita por terceiros.

Redução na pauta

O projeto do Vereador João Fernandes (PSDB) que propões a redução do número de vagas na Câmara de Tubarão está previsto para ser votado nesta segunda-feira. Fernandes quer reduzir de 17 para 15 vagas. Ele entende que só assim vai ser possível começar a diminuir despesas na casa, o que vem de encontro com o momento econômico e político nacional.

Para ver a proposta aprovada, o vereador gostaria de ver a Câmara de Vereadores lotada. Diz que o apoio popular à proposta pode ajudar a pressionar os legisladores na votação. Durante o fim de semana, distribuiu um vídeo pelas redes sociais onde pede que a sociedade se manifeste dizendo o que quer dos vereadores.

O projeto em discussão também tem grande interesse de partidos políticos e pré-candidatos a vereador. Se for aprovado, vai ter validade para as próximas eleições o que indica um número menor de candidatos também.

Mais redução
Outra proposta para diminuir despesas é a do vereador Matusa (PT), que é contrário à redução do número de vagas, mas propões a redução dos salários. Nada impede que os dois projetos sejam aprovados, e aí sim, a economia seria bem grande. Este projeto não está na pauta de hoje

Amauri assume prefeitura de Sangão por 30 dias

O vice-prefeito de Sangão, Amauri Vicente (Bagio) (PSDB), assume o executivo municipal por 30 dias. Ele já teve a oportunidade de ocupar o cargo de prefeito em outras ocasiões, e disse que pretende dar continuidade ao trabalho que vendo sendo realizado pela atual administração.

Mais vigilância popular

O discurso de um deputado federal do PSDB do Rio Grande do Sul, Nelson Marchezan Junior, circula por algumas redes sociais sem muito alarde, mas toca num assunto que merece uma reflexão e até mesmo repercussão. Ele fala sobre o aumento dos salários no setor público e de como a crise parece não ter afetado tanto este setor.

Marchezan apresenta um número de 200 mil empresas fechando no país, ao mesmo tempo em que todos os setores públicos (executivo, legislativo e judiciário), têm os seus salários em dia e grande parte com aumentos.

O deputado ressalta que existe uma completa desconexão do setor público com a vida real do Brasil, dos problemas da sociedade, mais especificamente do momento econômico. Mas eu acrescentaria que a população em geral também não acordou completamente para esta situação.

Desde 2013 estamos vendo manifestações populares. Elas buscam a desvinculção dos partidos políticos, em alguns momentos não tiveram uma pauta definida e este ano tiveram o foco no impeachment, com movimentos a favor e contra.

É de se pensar que as vezes, as manifestações deveriam ser constantes, pois a classe política vive desafiando a paciência e apostando na falta de vigilância da população. Pois como pode milhares de pessoas se mobilizarem para apoiar ou não o impeachment e ao mesmo tempo, aceitar de braços cruzados a aprovação de aumentos salariais, que só complicam as despesas públicas, tiram dinheiro dos serviços básicos da população e fazem crescer o rombo da dívida pública?

Maioria acha que nada mudou

A consulta feita pela Confederação Nacional dos Transportes indica que o governo do presidente interino Michel Temer (PMDB) tem avaliação positiva de 11% dos entrevistados, contra 28% de avaliação negativa. Para 30%, a avaliação é regular e outros 30% não souberam opinar. A aprovação do desempenho pessoal do presidente atinge quase 34% contra 40% de desaprovação. Quase 55% disseram que o governo de Temer está igual ao de Dilma Rousseff (PT) e que não se percebe nenhuma mudança no país. Para 20%, está melhor, e para outros 15% está pior. Além disso, para 46%, a corrupção no governo Temer será igual ao do governo Dilma. 28% acreditam que vai ser menor e 18% consideram que vai ser maior.

Para acabar com o uso do celular ao volante

O deputado federal Ronaldo Benedet (PMDB) apresentou o Projeto de Lei 5314/2016, que transforma em infração gravíssima o uso de telefone e outros aparelhos eletrônicos ao volante e exige das empresas de telefonia que nas propagandas comerciais de seus serviços coloquem o alerta sobre os riscos do uso do serviço ou dispositivo na condução de veículos. Benedet diz que o uso do celular é responsável por um grande número de mortes no trânsito e pouco tem sido feito pelo Estado para proteger a vida de vítimas de condutores distraídos pelo uso dos mais diversos equipamentos.

A penalidade será multa e frequência obrigatória em curso de reciclagem. Caso o condutor seja flagrado digitando na condução do veículo, aplica-se em dobro a penalidade de multa. Não se aplica a penalidade se o veículo estiver estacionado, o aparelho eletrônico estiver fixado ao veículo e o condutor não estiver digitando, ou ainda se o uso do aparelho eletrônico ocorrer sem o uso das mãos.

O Projeto de Lei 5314/2016 está na Comissão Especial que Altera o Código de Trânsito Brasileiro.

Com informações da AI/DFRB

Interino das baixas

Na semana em que Michel Temer (PMDB) vai completar um mês no cargo de presidente interino pode-se dizer que pouca coisa mudou no governo. Dois ministros já caíram, três já estão quase fora e pelos menos mais dois podem fazer parte desta lista.

A situação já era esperada desde o início quando foi montado um governo com nomes suspeitos e envolvidos nas denúncias da Lava-Jata. Temer até pode dizer a todo momento que não vai parar as investigações, mas nomeou ministros e assessores que tentam fazer este trabalho sujo.

A montagem do ministério do presidente interino deveria ter sido muito mais transparente com a sociedade do que uma negociata com os partidos politicos. A chantagem do congresso em nome da governabilidade continuou e só poderia dar nisso mesmo. Mais escândalos envolvendo quem está no poder.

A nomeação de Temer até acalmou um pouco a situação, mas tudo continua parado, em ritmo de observação. Acredito que a população aguardava por mais agilidade, mas o peso da morosa burocracia brasileira fala mais alto nestas horas.

O que mudou mesmo nestas últimas semanas foi a falta de pesquisas para avaliar a popularidade de Temer. Este tipo de informação pipocava todos os dias na mídia na véspera do afastamento de Dilma Roussef (PT), mas agora sumiu. Será que daqui há pouco vamos ter manifestos pedindo a volta de quem saiu? Ou dá pra sonhar mais alto ainda imaginando eleiçoes gerais e uma tentativa de limpeza completa do governo?

Tempo ruim

Já em Laguna a situação da administração municipal continua complicada. Na Câmara de Vereadores o prefeito Everaldo dos Santos (PMDB) alterna vitórias e derrotas. Conseguiu derrubar a formação da Comissão do Impeachment, mas enfrenta outra que investiga obras inacabadas. Ao mesmo tempo tem um secretário indiciado pelo Gaeco por uma série de crimes. É um incêndio atrás do outro que o prejudica também no campo político, pois até dentro do partido enfrentar resistência para disputar a reeleição.

Impeachment em Laguna: justiça suspende comissão

PSDB e PMDB confirmam o que já era esperado

O anúncio da coligação entre PSDB e PMDB apenas confirma o que já era esperado desde que Edson Firmino foi indicado como o pré-candidato do PMDB, após a desistência de Edinho Bez. Agora Carlos Stüpp (PSDB) e Firmino estão livres para cumprirem juntos agenda de pré-candidatos e se mostrarem oficialmente que vão estar juntos na eleições de outubro. Não assumiram a parceria antes por questões estratégicas, mas agora, até diante da movimentação dos adversários, passam a articular as parcerias e preparar o terreno para a campanha oficial.

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Trocas na PRF

A saída de Wilmen Vieira da delegacia da Polícia Rodoviária Federal de Tubarão pegou todos de surpresa. Por meio de mensagens, ele apenas informou que “Junto comigo, pelas mesmas razões deixam a gestão da Delegacia o meu substituto Daniel Souto e o Chefe e os policiais do Grupo de Policiamento Tático, responsável por praticamente todas as grandes apreensões de entorpecentes, cigarros e veículos roubados”. Segundo apurei, as razões seriam a troca de cargos por indicações políticas ligadas ao PMDB nacional e estadual.

Breithaupt ganhará título de Cidadão Lagunense

A Câmara de Vereadores de Laguna realiza nesta sexta-feira, 3/6 uma Sessão Solene. No evento vai ser feita a outorga de Título de Cidadão Lagunense ao presidente da Fecomércio, Bruno Breithaupt. O projeto de Lei que concede o titulo foi aprovado pela maioria dos vereadores. Ainda durante a solenidade vai ser proferida uma palestra sobre Turismo, com o presidente do Conselho de Administração do Grupo Marisol, Vicenti Donini. A Sessão está marcada para às 20h15min no Cine Teatro Mussi.

Zé Comeli é pré-candidato do PSDB de Gravatal

O ex-presidente da Cooperativa de Eletricidade de Gravatal (Cergral), José Comeli, licenciou-se do cargo de gerente da cooperativa para ser pré-candidato na disputa à prefeitura de Gravatal. Zé Comeli, como é conhecido é pré-candidato do PSDB. Ele deve formar chapa com o atual vice-prefeito Júnir (PSD). A coligação também tem o apoio do PP, do prefeito Nardo Nesi, que não vai disputar a reeleição.

Aeroporto: governo pode economizar com a Infraero

O Governo do Estado discute com a Infraero a gestão dos dois aeroportos do Sul do Estado. Com a privatização de alguns aeroportos brasileiros, o órgão federal está ficando com um quadro de servidores ociosos e por isso existe o interesse na operação de novos locais no interior do Brasil. Em Santa Catarina o principal interesse seria em Chapecó e Jaguaruna.

Para o Governo Estadual este movimento pode ser um bom negócio. Atualmente só com o Aeroporto de Jaguaruna são pagos R$ 250 mil por mês para a RDL administrar o local. Com a Infraero este valor seria válido para operar Jaguaruna e também Forquilhinha. Uma economia de pelo menos 50%.

Estas informações foram passadas pelo ex-secretário-executivo da ADR, Caio Tokarski, que disse ter acompanhado junto ao governo esta movimentação. Ele disse que não acredita no fechamento do Aeroporto de Jaguaruna, que atualmente tem uma ocupação de 80%, mas por via das dúvidas, as lideranças locais devem redobrar a atenção sobre o assunto.

Um pré a menos

Durante a entrevista coletiva à imprensa em que se despediu da SDR, Caio Tokarski (PSD), confirmou que não é mais pré-candidato a prefeito de Tubarão e que passa a ser oficialmente o nome do PSD para a coligação com o PP na condição de pré-candidato a vice-prefeito. Com isso, o quadro atual de Tubarão tem sete nomes: Carlos Stüpp (PSDB), Edi Carlos de Almeida (PSC), Edson Firmino (PMDB), Joares Ponticelli (PP), José Carlos Fernandes (PSB), Olavio Falchetti (PT) e Paulo Garcia (PPS)

Prefeitura busca manter o concurso

A prefeitura de Tubarão não pretende desistir do Concurso Público, que agora está suspenso por decisão judicial. O prefeito Olavio Falchetti (PT) disse que vai buscar uma solução para manter o certame, corrigindo os problemas que foram apresentados junto à empresa contratada para a realização. O concurso foi suspenso devido à ausência de licitação e indícios de que a empresa não tem corpo técnico para realizar o trabalho. Outra ação que deve dar dor de cabeça à prefeitura deve surgir nos próximos dias. Desta vez o alvo da denúncia vai ser a licitação da ponte no centro da cidade.

CPI dos prédios público ouve secretários

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga obras abandonadas e inacabadas no município de Laguna ouviu na tarde desta quarta-feira (1º/6) secretários municipais de pastas que pertencem prédios públicos, objetos da denúncia. A secretária de Saúde, Raquel Xavier, foi a primeira ser ouvida pela comissão. Ela respondeu a vários questionamentos, feitos pelo relator, vereador Andrey Pestana (PSD). A obra de reforma e ampliação da Unidade de Saúde do bairro Progresso foi um dos prédios alvos de investigação, além de questionamentos de obras nas Unidades de Saúde de Barranceira, Cabeçuda, Ribeirão Pequeno e Portinho.

A secretária de Assistência Social, Lorena Barbosa de Andrade, foi a segunda ser ouvida. Questionada sobre os prédios públicos de domínio da Secretaria, Lorena informou que todas as instalações são alugadas. Outros questionamentos como as instalações do antigo Centro Social Urbano também foram feitos. A secretária de Educação, Simone Belmiro foi ouvida na seqüência, e disse que algumas obras iniciaram na gestão de secretários que a antecederam, como por exemplo, a obra de reforma do Complexo do Caic. Na escola de Campos Verdes, a secretária informou que a obra foi retomada recentemente e que deve ser finalizada até novembro. Também foram ouvidos, o secretário de Obras Renato de Oliveira e a presidente da Fundação Irmã Vera, Rosangela Cunha.

A comissão é presidida pelo vereador Rogério Medeiros (PP) e volta se reunir na sexta-feira (3/6), às 14h, para realizar mais visitas aos prédios mencionados na denúncia. Ao final da investigação o relator deverá apresentar um relatório final sobre os trabalhos realizados.

Com informações da AI/CVL

Reaproveitamente de lajotas

Os vereadores de Rio Fortuna, Lindomar Ballmann (PSD), José Lembeck (PSD), Romírio Schueroff (PP) e Tavico (PSDB) apresentaram requerimento solicitando informações sobre a destinação das lajotas que estavam no caminhão que sofreu acidente na comunidade de Rio Bravo Baixo, na última semana. Eles também querem saber qual será a destinação das lajotas que estão sendo retiradas da Avenida Sete de Setembro no trecho que será repavimentado. Lembeck ainda sugeriu que as lajotas retiradas da Avenida sejam reutilizadas na pavimentação dos centros comunitários do município.

Pescaria Brava aguarda ISS da Ponte

Prefeito de Pescaria Brava, Antonio Honorato (PSDB), aguarda com interesse o desfecho do ISS sobre a obra da Ponte Anita Garibaldi. Segundo ele, o município discute na justiça o recebimento de R$ 18 milhões referentes ao imposto. A argumentação é de que a Ponte teve obras em duas frentes localizadas em municípios diferentes, Laguna e Pescaria Brava.

PMDB de Laguna volta a ter dois pré-candidatos.

A candidatura à reeleição do prefeito de Laguna, Everaldo dos Santos (PMDB), volta a ser dúvida. Apesar dos problemas que enfrenta na administração e na Câmara dos Vereadores, o principal adversário neste momento está dentro do próprio partido. Durante a assinatura da Ordem de Serviço para a dragagem do Rio Carniça, Mauro Candemil (PMDB), nesta terça-feira (31/5), anunciou a saída da Agência de Desenvolvimento Regional (ADR), para estar apto a ser candidato a prefeito nas eleições de 2016.

Este assunto parecia resolvido lá em março, quando Everaldo cogitou deixar o PMDB para disputar a eleição por outra sigla (PSDB), mas acabou ficando sob a garantia de que seria o candidato. Agora volta a ter Candemil como adversário o que indica que o assunto será resolvido com disputa de chapas na convenção.

Reajuste definido em TB

A Lei que define o reajuste dos servidores, agentes políticos e vereadores, foi aprovada em 17 de maio e definiu o índice de 9,83% de aumento. Ficam fora deste aumento os professores da Rede Municipal de Ensino, que tem revisão diferenciada pelo Piso Nacional da categoria. O reajuste é sobre o salário base de abril de 2016 e tem efeito desde 1º de maio. O Auxílio-Alimentação dos servidores públicos municipais também foi reajustado e passa a ser de R$ 274,50.