Convênio para a UPA

As tratativas para utilizar recursos federais na conclusão da UPA 24 Horas de Tubarão avançaram nesta segunda-feira. Encontro do vice-prefeito Akilson Machado (PT) com representantes do Ministério da Saúde, Caixa Econômica Federal e Governo do Estado definiu os procedimentos que devem ser tomados para reativar um convênio de 2008 no valor de R$ 1,3 milhão. O que faltar para a conclusão da obra será completado com recursos da Prefeitura de Tubarão.

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Convênio poderá ser retomado
UPA: solução à vista

Aniversário de um ano

A placa exposta em frente da SDR de Tubarão confirma: há um ano (25/4/12) começavam as obras da macrodrenagem da margem esquerda de Tubarão. Desde então, os trabalhos foram iniciados, o trânsito ficou desviado, ocorreu um desabamento, depois foram paralisados e finalmente interrompidos no início de 2013 com o rompimento do contrato entre a prefeitura e a empreiteira.

Enquanto o assunto não se resolve, a Avenida José Acácio Moreira ficou esburacada como uma estrada de chão batido qualquer. Os moradores da região não podem mais abrir as janelas por causa da poeira. O problema do abandono da obra se extende também pela rua Luiz Pedro de Oliveira até o cruzamento com a rua Simeão Esmeraldino de Menezes. Será que não tem ninguém com vergonha disso tudo? Quanto tempo mais para se resolver o assunto?

UPA: solução à vista

O andamento de uma obra muito importante para a população de Tubarão será discutido na próxima segunda-feira em Florianópolis. Representantes da Caixa Econômica Federal, Ministério da Saúde e Prefeitura de Tubarão tratarão da UPA 24 horas. O principal objetivo é saber o que o município precisa fazer para que o projeto seja ´federalizado´ e dessa forma possa ser concluido e tenha também condições de funcionamento.

Do jeito que está a prefeitura tem sérias dificuldades para concluir a obra. Ainda faltam mais de R$ 2 milhões, sem contar outros R$ 350 mil para equipamentos. Se conseguir enquadrar a UPA nas exigências da Caixa e Ministério da Saúde o que foi construido até agora, com recursos do Governo do Estado, será dado como contrapartida municipal. A obra seria então concluida com recursos federais.

Mas o que ainda pode ser considerado mais importante nesta ação é que após a conclusão, os repasses federais ajudarão a manter em funcionamento a UPA. Estes custos são estimados em mais de R$ 100 mil.

O funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento 24 horas é considerada essencial para resolver a superlotação da Emergência do Hospital Nossa Senhora da Conceição, que é a única opção para os pacientes do SUS. Hoje são cerca de 300 atendimentos por dia e a demora em alguns casos pode chegar a até cinco horas.

Ontem numa reunião com a família do ex-prefeito Manoel Bertoncini o prefeito Olavio Falchetti oficializou a intenção de batizar a UPA com o nome dele. A viúva, a médica Márcia Pereira, agradeceu e reforçou que a UPA não era um sonho de Manoel, mas de toda a cidade.

Então que a solução e a inauguração venham logo. Todos os prazos previstos já se foram e não dá mais para esperar.

Projeto de Macrodrenagem é aprovado pela CEF

A Caixa Econômica Federal informou que o projeto das estações elevatórias da prefeitura de Tubarão a respeito da macrodrenagem da margem esquerda do rio foi aprovado

ISS dos bancos no topo da lista

No topo da lista do Anuário Econômico de Tubarão, publicado na semana passada pelo Notisul, aparece a Caixa Econômica Federal – Agência Centro, como a que mais recolhe o ISS (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza). Entre os dez primeiros neste quesito, seis são bancos, o que confirma o quanto de imposto é arrecado no município e que deve ser reinvestido por aqui.

O tema dominou parte do mandato do ex-prefeito Carlos Stupp, que buscou na justiça o repasse desses valores, mas que nos últimos tempos caiu no esquecimento. Na sessão da Câmara de segunda-feira, o vereador Evandro Almeida (PMDB) lembrou da situação e pediu informações ao executivo sobre as ações movidas pela Prefeitura. Almeida quer saber quantas ações já foram transitadas em julgadas, e os valores provenientes destas ações, onde foram investidos os recursos e quantas ações ainda restam a ser julgadas e seus respectivos valores.

Recursos empenhados

Após a reforma administrativa, os requerimentos mais interessantes da Câmara de Vereadores de Tubarão continuam partindo da bancada do PP. Na sessão de ontem, Dionísio Bressan, pediu informações sobre emenda parlamentar de R$ 500 mil, empenhada na Caixa Econômica Federal, para construir faixa de ciclistas nas ruas Sílvio Búrigo e José Bressan. “Infelizmente, Tubarão tem histórico nada recomendável na captação de recursos federais”, alfinetou no texto.

Números para pensar

O Bolsa Família, controverso programa social do Governo Federal, também foi vítima de cortes no orçamento. O aumento de R$ 20 reais no benefício terá um impacto de R$ 2 bilhões no valor total do programa. O valor é cinco vezes menor ao que a Caixa Econômica Federal pretende injetar no Banco PanAmericano, aquele do Sílvio Santos, nos próximos cinco anos. Outro programa como o Minha Casa, Minha Vida teve cortes de R$ 5 bilhões e a educação deixará de receber recursos na ordem de R$ 3,1 bilhões.

Suspeita de fraude no FGTS precisa ser investigada

A Caixa Econômica Federal liberou recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para pessoas que foram atingidas pelas chuvas de maio em Tubarão e região. Só que algumas pessoas que não foram atingidas também liberam os recursos e na teoria somente os residentes nos endereços determinados pela Defesa Civil teriam este direito.

Infelizmente esta prática já é bem antiga e desde a passagem do Furacão Catarina em 2004 se ouve falar desse assunto. Ou seja, pessoas que as vezes nem moram nas cidades atingidas conseguem liberar os recursos.

Agora suspeita-se que isso se repete aqui na região, aproveitando a deixa das chuvas de maio que alagaram diversos pontos da cidade. Na prática, as pessoas usam documentos falsos para comprovar que moram em determinado endereço. Soube até de gente que foi procurada por alguém que facilita o serviço e inclusive providencia o endereço.

Seria muito importante os responsáveis na Caixa e até mesmo o Ministério Público observar de perto a situação.

Entendo que a liberação do Fundo de Garantia não é nenhuma obra de caridade do governo, pois o dinheiro pertence ao trabalhador, e só deveria realmente ser utilizado em caso de urgência. Lá na frente poderá fazer falta, o próprio nome já diz, é uma garantia. Do jeito que é hoje, o trabalhador paga com o próprio dinheiro pelos prejuizos.

Agora o que não pode é pessoas muito mal intensionadas abusarem de uma prática que poderá prejudicar aqueles que realmente precisam.

O recurso do Fundo de Garantia é uma das principais fontes de financiamento da casa própria. Ou seja, o dinheiro depositado em benefício dos trabalhadores, é emprestado pelo governo, que depois devolve ao trabalhador com juros. Obras de saneamento e infraestrutura também são financiadas pelo Fundo. Portanto lesar o FGTS é também lesar a todos que precisam dele.

Termina prazo para apresentação do projeto de Macrodrenagem

Termina na semana que vem o prazo para que a Prefeitura de Tubarão apresente o projeto de Macrodrenagem do município e consiga obter recursos da Caixa Econômica Federal. O vice-prefeito, Felipe Luiz Collaço fala sobre essa e outras questões, como a Arena Multiuso

Farol de Santa Marta fica fora do PAC

A informação de que o município de Laguna vai receber investimentos do PAC para obras de saneamento básico chamou a atenção de turistas, principalmente os gaúchos. Alguns queriam saber se o Farol de Santa Marta estava entre os locais que vão receber as melhorias e ficaram decepcionados ao ter a resposta negativa. Dizem que muita gente deixou de frequentar o local por causa do esgoto que corre na prainha.

Os recursos de R$ 28 milhões serão destinados para o Centro Histórico, Portinho, Morro da Glória, Mar Grosso e Magalhães. O contrato foi assinado nesta sexta-feira (14/5) com a participação do representantes da prefeitura, Casan, Governo do Estado, Governo Federal e Caixa Econômica Federal.

Este foi o segundo contrato, o primeiro de R$ 10 milhões, que está em fase de licença ambiental, foi destinado para estruturação de projetos.

Informações sobre Dia do Trabalhador

O deputado federal Paulo Bornhausen (DEM) pediu ontem na Câmara dos Deputados, informações sobre os patrocínios de empresas estatais à festa do Dia do Trabalhador realizada em São Paulo. Foram apresentados cinco requerimentos de informações para Eletrobrás, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Petrobrás e BNDES.

Os RICs questionam os valores, entidades e tipos de apoio que foram dados em 2010 e nos anos entre 2006 e 2008.

Um ano de quatro meses

Prefeito de Tubarão Manoel Bertoncini (PSDB) e o assessor interistitucional Felipe Felisbino (PSDB) percorrem os corredores de Ministérios e gabinetes de parlamentares catarinenses nesta terça e quarta-feira. O objetivo é tentar garantir recursos para o município.

A luta principal é contra a burocracia. Em 2009, Felisbino alega que o município deixou de garantir recursos para 2010 devido a alta demanda e a dificuldade da Caixa Econômica Federal em publicar todos os editais e convênios. Perderam os municípios e os parlamentares que não viram a efetivação das emendas.

Como em 2010 temos eleições a correria para garantir recursos vai até junho. Ou seja, o ano só vai ter quatro meses. Se nada estiver assinado até lá, só em 2011 o que significará mais um ano de dificuldades e poucos investimentos.

Em Brasília, Bertoncini e Felisbino esperam garantir recursos para projetos de infraestrutura, agricultura, turismo de eventos e educação. Nestas áreas estão o maior numero de indicações das emendas dos parlamentares de Santa Catarina.

Assinado convênio que abre linha de crédito especial para empresas

Um convênio que abre uma linha de crédito especial para empresas de Tubarão e Capivari de Baixo foi assinado nesta segunda-feira. A parcela entre a Caixa Econômica Federal e entidades que representam o comércio e a indústria dos dois municípios foi estabelecida com o intuito de minimizar o impacto negativo que as empresas sofreram este ano, sobretudo, em decorrência da Gripe A

Leilão de terrenos em área nobre

Quer comprar um terreno em área nobre por um preço mais em conta? Arrisque um lance no leilão que será realizado pela Prefeitura de Laguna para vender 23 lotes do Laguna Internacional. São 11 mil metros quadrados de área em frente a avenida Castelo Branco, próximos ao Restaurante-Escola e Tourist Hotel.

O leilão está marcado para o dia 10 de outubro, no Clube Congresso e os lotes foram repassados pelo Grupo Guglielmi, após decisão judicial, devido a falta de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU à prefeitura durante muitos anos.

Metade dos recursos arrecadados com a venda dos lotes serão utilizados no Programa Sustentável e Comunitário de Laguna (Plas), que prevê obras de infra-estrutura em todo o município. Os outros 50% serão investidos no próprio loteamento.

A Caixa Econômica Federal vai abrir crédito para financiar a compra destes terrenos.

Com informações da Secom/PML