O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina realizou nesta terça (14/12) o reprocessamento dos votos recebidos pelo Partido Progressista (PP) nas eleições proporcionais deste ano no estado, em cumprimento à liminar obtida pela sigla no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A medida, porém, não provocou mudanças na nominata dos 16 candidatos eleitos para deputado federal e dos 40 para deputado estadual.
Na disputa para a Câmara dos Deputados, o número total de votos válidos saltou de 3.337.895 para 3.471.076 por causa da inclusão dos 133.181 votos obtidos pelo atual deputado federal João Pizzolatti, cujo registro foi indeferido pelo TRESC e pelo TSE com base na Lei da Ficha Limpa. Pizzolatti ainda aguarda julgamento de recurso no Supremo Tribunal Federal (STF).
Apesar do reprocessamento e da mudança nos quocientes eleitoral e partidário, a divisão das 16 vagas permanece a mesma, assim como a lista dos candidatos eleitos.
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Votos recontados do PP não mudam quadro de eleitos para deputado em SC
Recontagem dá esperanças ao PP de SC
terça-feira, 14 de dezembro de 2010
PSDB fica sem Fundo Partidário por seis meses
O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina decidiu nesta segunda (13/12), por unanimidade, desaprovar as contas do exercício financeiro de 2006 do diretório estadual do PSDB e suspender o repasse de cotas do Fundo Partidário à agremiação por seis meses.
A Corte também determinou que a sigla devolva R$ 14.570,79 ao erário, referente a gastos não comprovados ou irregulares de valores do Fundo Partidário, e R$ 1.039,27 ao próprio fundo, devido ao uso de recursos não identificados. Da decisão, publicada no Acórdão nº 25.586, cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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PSDB tem contas rejeitadas e deve devolver R$ 14,5 mil ao erário
A Corte também determinou que a sigla devolva R$ 14.570,79 ao erário, referente a gastos não comprovados ou irregulares de valores do Fundo Partidário, e R$ 1.039,27 ao próprio fundo, devido ao uso de recursos não identificados. Da decisão, publicada no Acórdão nº 25.586, cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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Recontagem dá esperanças ao PP de SC
O ministro Marco Aurélio, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou aos Tribunais Regionais Eleitorais do Ceará, Mato Grosso, Santa Catarina e São Paulo que refaçam o cálculo dos votos destinados nas eleições de 2010 aos candidatos do Partido Progressista para a Câmara dos Deputados e para as respectivas Assembleias Legislativas.
Só do deputado federal João Pizzolatti (PP) são cerca de 130 mil votos. Recontagem dá esperanças ao partido de obter mais uma vaga na Câmara dos Deputados, situação que favoreceu o PTdoB no Rio de Janeiro, depois de recontados os votos.
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Ministro do TSE determina recontagem de votos do PP em SC
Só do deputado federal João Pizzolatti (PP) são cerca de 130 mil votos. Recontagem dá esperanças ao partido de obter mais uma vaga na Câmara dos Deputados, situação que favoreceu o PTdoB no Rio de Janeiro, depois de recontados os votos.
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Desafio nas Câmaras: independência do executivo
A maioria das Câmaras de Vereadores da região realiza nesta semana e na próxima as últimas sessões ordinárias de 2011. Em algumas é o momento de definir quem será o presidente da casa para o restante do mandato. E nem sempre a escolha é tranquila.
Em Tubarão ela ocorreu de forma turbulenta e como sempre polêmica. Foi realiza às pressas em março, na véspera da cassação do vereador Maurício da Silva (PMDB). Foi questionada, esquecida, novamente lembrada agora neste fim de ano e o resultado é que vai ficar do jeito que está. Ou seja, sem Maurício, o vice eleito João Fernandes (PSDB), volta ao comando da Casa, cargo que já ocupou em 2009.
Em Jaguaruna, a eleição está marcada para o dia 1º de janeiro e o grupo de oposição, formado por vereadores do DEM e PP, deve dessa vez fazer valer a maioria e conquistar a mesa diretora. O vereador Adriano Santos (DEM), o Gente Fina, deve ser o nome escolhido para a presidência para os próximos dois anos.
Em Imaruí, a eleição está marcada para a próxima segunda-feira. O grupo que já comanda a casa, tem seis votos e deve escolher o novo presidente entre os vereadores Gilson Rosa (PR), e Mizinho do Õnibus (PP). A oposição, formada pelos vereadores do PMDB terá Vanderlei Cunha, o Vando, como candidato apenas para registrar a posição contrária.
Em Capivari de Baixo, a situação é a mais tranquila e já está resolvida desde o início de 2009 quando um acordo definiu o rodízio no comando da presidência para todo o mandato. Por este acordo, 2011 vai ser o ano do vereador Jonas dos Santos (PDT), exercer o cargo de presidente.
De qualquer forma, o que espera de todas as câmaras é que o restante das legislaturas seja marcado por mais independência dos vereadores. Em muitos casos, o que se viu, foi submissão aos interesses do executivo. Interesse que é alimentado pela troca de cargos e favores que deixam de lado a função de cada poder. Um deve administrar e o outro fiscalizar e legislar.
Em Tubarão ela ocorreu de forma turbulenta e como sempre polêmica. Foi realiza às pressas em março, na véspera da cassação do vereador Maurício da Silva (PMDB). Foi questionada, esquecida, novamente lembrada agora neste fim de ano e o resultado é que vai ficar do jeito que está. Ou seja, sem Maurício, o vice eleito João Fernandes (PSDB), volta ao comando da Casa, cargo que já ocupou em 2009.
Em Jaguaruna, a eleição está marcada para o dia 1º de janeiro e o grupo de oposição, formado por vereadores do DEM e PP, deve dessa vez fazer valer a maioria e conquistar a mesa diretora. O vereador Adriano Santos (DEM), o Gente Fina, deve ser o nome escolhido para a presidência para os próximos dois anos.
Em Imaruí, a eleição está marcada para a próxima segunda-feira. O grupo que já comanda a casa, tem seis votos e deve escolher o novo presidente entre os vereadores Gilson Rosa (PR), e Mizinho do Õnibus (PP). A oposição, formada pelos vereadores do PMDB terá Vanderlei Cunha, o Vando, como candidato apenas para registrar a posição contrária.
Em Capivari de Baixo, a situação é a mais tranquila e já está resolvida desde o início de 2009 quando um acordo definiu o rodízio no comando da presidência para todo o mandato. Por este acordo, 2011 vai ser o ano do vereador Jonas dos Santos (PDT), exercer o cargo de presidente.
De qualquer forma, o que espera de todas as câmaras é que o restante das legislaturas seja marcado por mais independência dos vereadores. Em muitos casos, o que se viu, foi submissão aos interesses do executivo. Interesse que é alimentado pela troca de cargos e favores que deixam de lado a função de cada poder. Um deve administrar e o outro fiscalizar e legislar.
Cascaes: vereador sem sessões
O vereador de Tubarão Caio Tokarski (PMDB) entrou de licença nesta terça-feira (14/12). No período de 30 dias em que ficará afastado para tratar de assuntos particulares, o suplente Jairo Cascaes (DEM) ocupará a vaga. Na prática, a substituição terá pouco efeito já que a Câmara só voltará a ter sessões em fevereiro de 2011. Até existe a possibilidade de uma sessão extraordinária ser convocada para a segunda quinzena de janeiro e aí Tokarski já estaria de volta. Também cogita-se que com a reforma administrativa, o vereador do PMDB venha a compor o governo municipal e aí sim, Cascaes teria participação efetiva nos trabalhos legislativos.
Censo 2010: Laguna cresce em torno da praia do Mar Grosso
Na segunda reportagem da série sobre o Censo 2010 na região, o destino é Laguna. Entre outros aspectos, a pesquisa mostrou o crescimento da cidade em torno do Mar Grosso e também que muitos trabalhadores que atuavam na produção de camarão vêm deixando as comunidades do interior
As responsabilidades de Ada
A indicação da deputada estadual reeleita Ada de Luca (PMDB) para o cargo de secretária de Justiça e Cidadania certamente fará com que ela seja figura mais presente em Tubarão. O Presídio Regional, por exemplo, deverá ser inaugurado por ela, da mesma foram que todas as outra broncas que envolvem o sistema penal catarinense passarão por sua mesa.
Ainda em Tubarão, Ada terá de administrar a situação do atual prédio, que a comunidade não quer que continue como presídio feminino.
A secretária de estado, única mulher no atual secretariado, será responsável pela administração de 35 unidades do sistema penitenciário, com 14,3 mil presos, instituições encarregadas de reeducação de menores infratores e do Procon, órgão que faz a defesa dos direitos dos consumidores.
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Ada será a representate das mulheres no secretariado de governo
Ainda em Tubarão, Ada terá de administrar a situação do atual prédio, que a comunidade não quer que continue como presídio feminino.
A secretária de estado, única mulher no atual secretariado, será responsável pela administração de 35 unidades do sistema penitenciário, com 14,3 mil presos, instituições encarregadas de reeducação de menores infratores e do Procon, órgão que faz a defesa dos direitos dos consumidores.
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Profissão professor: longe de ser primeira opção
Quase um terço dos professores brasileiros não tem formação universitária. O levantamento que envolve profissionais da educação básica das redes de ensino pública e privada foi feito pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e publicado pelo jornal Valor. Do total de 1,977 milhão de docentes, 636,8 mil - 32,19% - ensinam sem diploma universitário.
Os dados revelam que para melhorar a educação oferecida aos estudantes brasileiros, é preciso também melhorar a educação dos professores. Oferecer condições de qualificação para estes profissionais é um desafio e missão que deveria ser encarada como prioridade para os governos que assumem em 1º de janeiro de 2011.
A profissão de professor é uma das mais importante da sociedade e somente os melhores talentos deveriam atuar nesta área. Ambiente hostil e desmotivador e baixos salários são fatores que há muito tempo afastam esta carreira de ser a primeira opção de qualquer um.
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Um terço dos professores leciona sem curso superior
Os dados revelam que para melhorar a educação oferecida aos estudantes brasileiros, é preciso também melhorar a educação dos professores. Oferecer condições de qualificação para estes profissionais é um desafio e missão que deveria ser encarada como prioridade para os governos que assumem em 1º de janeiro de 2011.
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Um terço dos professores leciona sem curso superior
Prefeitura de Capivari de Baixo assume sistema de distribuição de água
Com a presença da Polícia Militar e um oficial de justiça, funcionários da Casan de Capivari de Baixo tiveram que deixar o prédio. A prefeitura ganhou a liminar na justiça de concessão do abastecimento de água e esgosto
Circula no legislativo: datas comemorativas
O presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma Lei que pretende limitar a instituição de datas comemorativas nacionais. Na prática, agora será mais difícil instituir o 'Dia do Apertador de Parafuso‘, por exemplo. A proposta, de autoria da deputada federal Sandra Rosado (PSB-RN), fixa critérios para instituir as tais datas comemorativas. Pelo texto aprovado, o projeto que determina que elas só possam ser instituídas se forem de alta significado para os diferentes segmentos profissionais, políticos, religiosos, culturais e técnicos que compõem a sociedade brasileira. Falta agora saber quem dirá o que é relevante ou não!
Presidente da Citroën do Brasil inaugura nova loja em Tubarão
O presidente da Citroën do Brasil, Ivan Ségal, estará nesta terça-feira (14/12) em Tubarão para a inauguração da concessionária Le Monde Citroen. Ele e o diretor do Grupo Le Monde Citroën, Nelson Füchter Filho, concederão entrevista coletiva à imprensa, às 18h30min, antes da inauguração do empreendimento. Na pauta, além da nova loja estarão fatos relacionados com o mercado automotivo atual e perspectivas para o futuro.
Pauta da Assembleia Legislativa de SC, 14/12
1 – Reunião simultânea das Comissões de Justiça, Finanças e Trabalho e Serviço Público
Local: Plenário
Horário: 9 horas
2 – Comissão de Saúde - Audiência pública "A prestação de contas da Secretaria de Estado da Saúde sobre o repasse de recursos do SUS em Santa Catarina
Local: Sala das Comissões
Horário: 14 horas
3 – Sessão ordinária
Local: Plenário
Horário: 14 horas
4 – Lançamento dos livros do Programa "Cem Cópias Sem Custo"
Local: Hall
Horário: 19 horas
Local: Plenário
Horário: 9 horas
2 – Comissão de Saúde - Audiência pública "A prestação de contas da Secretaria de Estado da Saúde sobre o repasse de recursos do SUS em Santa Catarina
Local: Sala das Comissões
Horário: 14 horas
3 – Sessão ordinária
Local: Plenário
Horário: 14 horas
4 – Lançamento dos livros do Programa "Cem Cópias Sem Custo"
Local: Hall
Horário: 19 horas
Edinho Bez participa de missão da Antaq na China
O deputado federal Edson Bez (PMDB), o Edinho, começou nesta segunda-feira (13/12), em Xangai, roteiro de visitas pelos portos chineses, em missão oficial da Agência Nacional dos Transportes Aquaviários (Antaq). Coordenador de Portos e Vias Nevegáveis da Frente Parlamentar de Infraestrutura Nacional, Edinho diz que a visita é importante para conhecer os avançados processos de operação e logística portuária que estão sendo implementados nos portos do sudeste asiático. O roteiro, que começou pelo Shanghai Zhenhua Port Machinery Co. Ltd, encerra nesta sexta-feira (17/12), em Hong Kong.
Com informações da AI/DEB
Com informações da AI/DEB
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