A volta às aulas no ensino público estadual no início de fevereiro traz prejuízos à economia de Santa Catarina, especialmente nos setores turístico e produtivo, aponta o deputado federal Edson Bez (PMDB), o Edinho. Para ele, as escolas públicas deveriam voltar às atividades depois do Carnaval, já que muitas famílias deixam de aproveitar as férias e retornam às suas cidades, encurtando a já limitada temporada de verão no Estado.
O deputado tem um projeto de lei que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (nº 9394/96), possibilitando uma adequação do calendário escolar às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas. Assim, a regra é que as aulas tenham início após o Carnaval, mas a legislação é flexível para atender àqueles gestores que julgam ser conveniente planejar uma data diferente em função das necessidades próprias do seu sistema de ensino.
Com informações da AI/DEB
segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011
Ordem do Dia na Câmara de Vereadores de Tubarão, 7/2
Os Vereadores de Tubarão estarão reunidos nesta segunda-feira, 7 de fevereiro, em seu horário regimental das 19 horas, realizando a segunda Sessão Legislativa Ordinária de 2011.
Na pauta desta Sessão Ordinária o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 004/2011 (002/2011 na origem), de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Sociedade Tubaronense de Amparo aos Necessitados – STAN, no valor de R$ 23.413,00 (vinte e três mil, quatrocentos e treze reais), através do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e da Adolescência. Este projeto em sua primeira votação.
Na pauta desta Sessão Ordinária o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 004/2011 (002/2011 na origem), de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Sociedade Tubaronense de Amparo aos Necessitados – STAN, no valor de R$ 23.413,00 (vinte e três mil, quatrocentos e treze reais), através do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e da Adolescência. Este projeto em sua primeira votação.
Ordem do Dia na Câmara de Vereadores de Imaruí, 7/2
MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO PARA LEITURA EM PLENÁRIO
2.1.1 – Projeto de Lei nº. 001/2011, de 01 de fevereiro de 2011, “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento da Prefeitura Municipal de Imaruí e dá outras providências”. (Regime de Urgência)
2.1.2 – Projeto de Lei nº. 002/2011, de 01 de fevereiro de 2011, “Cria cargo, vaga e autoriza a contratação de pessoal em caráter excepcional, por tempo determinado e dá outras providências”. (Regime de Urgência)
MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO PARA LEITURA EM PLENÁRIO
2.2.1 – Projeto de Lei nº. 001/2011, de 01 de fevereiro de 2011, “Denomina Logradouro Público desta cidade e dá outras providências”.
2.1.1 – Projeto de Lei nº. 001/2011, de 01 de fevereiro de 2011, “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento da Prefeitura Municipal de Imaruí e dá outras providências”. (Regime de Urgência)
2.1.2 – Projeto de Lei nº. 002/2011, de 01 de fevereiro de 2011, “Cria cargo, vaga e autoriza a contratação de pessoal em caráter excepcional, por tempo determinado e dá outras providências”. (Regime de Urgência)
MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO PARA LEITURA EM PLENÁRIO
2.2.1 – Projeto de Lei nº. 001/2011, de 01 de fevereiro de 2011, “Denomina Logradouro Público desta cidade e dá outras providências”.
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