O sistema de cotas raciais adotadas pela Universidade de Brasília está sendo julgado pelo Supremo Tribunal Federal. No primeiro voto, divulgado ontem, o relator do processo Ricardo Lewandowski votou pela constitucionalidade das chamadas políticas afirmativas da UnB. Lá são reservadas 20% das vagas para negros e índios pelo período de 10 anos. O julgamento continua esta tarde.
O assunto não é novo, mas gera todo este questionamento. Você aí em casa, o que acha? Precisamos mesmo lotear toda a nossa sociedade em cotas para garantir o direito das pessoas? Será que as cotas conseguem corrigir desigualdades históricas cultivadas ao longo de séculos? Será que as cotas não geram ainda mais discriminação?
Já ouvi de um pai branco uma vez, que ele gostaria que o filho negro e deficiente físico, ingressasse na universidade por mérito e não por decreto. Outro pai, sem recursos pode ver nas cotas as chances de seus filhos terem um futuro diferente. É difícil e óbvio que teremos os defensores e também os opositores.
Mas se este modelo prevalecer, entendo que outras cotas devem ser revistas. Os 20% de candidatas mulheres nas chapas proporcionais são um exemplo. Será que eles garantem a maior participação feminina na política? A cota é mesmo necessária? E se o questionamento das cotas da UnB vem de um partido político, o Democratas, será que dá para defender o modelo para uma situação e ser contrário em outra? O resultados das urnas até agora não trouxe resultados.
Eu entendo que o modelo de cotas, certo ou não, apenas esconde a verdadeira causa dos problemas. Se negros, pardos, índios, deficientes físicos, brancos, homens e mulheres têm diferenças no acesso à universidade, ou espaço na política, por exemplo, é porque temos um abismo em nossa sociedade.
Propomos o sistema de cotas para tentar corrigir estas desigualdades, mas o correto seria dar condições para que todos tivessem as mesmas oportunidades. Se educação e cidadania são direitos de todos como vamos definir ou excluir determinados públicos baseados em porcentagens?
