Ideias mini

A Câmara dos Deputados quer votar em agosto uma minirreforma eleitoral que mais parece um pequeno reparo da pior qualidade possível. Uma das propostas deste Projeto de Lei, praticamente rasga a Lei da Ficha Limpa. Pelo texto, poderão se candidatar aqueles políticos que já tiveram contas de campanha rejeitadas pela Justiça Eleitoral, bastando apenas ter feito tudo dentro dos prazos.

Imagine se alguém vai se importar em prestar contas corretamente e informar devidamente os reais gastos de campanha. Se pelas regras atuais já se fala em sonegação de informações, com campanhas milionárias nas ruas apresentarem situações quase franciscanas, precisamos de mudanças que apertem ainda mais o cerco em torno dos candidatos corruptos.

Esta proposta é tão absurda que acaba ofuscando o pouco de bom que tem o projeto. Pela minirreforma teríamos mudanças no controle das doações que teriam de ser comprovadas por meio de extrato bancário ao invés dos recibos usados hoje em dia. Também haverá um prazo para a alteração de candidatos aos cargos majoritários. Atualmente isso pode ser feito na véspera, mesmo que seja impossível atualizar as informações na urna eletrônica.

Ainda se um candidato vencedor em eleições majoritárias for cassado, será feita uma nova eleição. Hoje isso só ocorre quando o eleito tem mais de 50% dos votos. E o projeto ainda propõe a liberação da pré-campanha nas redes sociais e páginas de candidatos acabando com muita polêmica já que a legislação atual só permite a divulgação após o anúncio oficial da candidatura.

Os parlamentares precisam entender que não precisamos de uma pequena reforma, mas sim de uma obra completa que traga mudanças significativas e eficientes.

Brincando de inaugurar aeroporto

O funcionamento do Aeroporto Regional de Jaguaruna deve demorar muito mais do que o previsto. Além de uma série de ações burocráticas para receber as autorizações da ANAC também serão necessárias obras de ampliação. Isso mesmo, o Aeroporto que apesar de inaugurado algumas vezes sem nunca receber voos, terá que aumentar a largura da pista e o terminal de passageiros. Um verdadeiro atestado de incompetência de nossos gestores públicos que construíram uma obra desta importância sem cumprir as exigências necessárias para funcionar.

Se o que este leitor anônimo enviou estiver correto sobre uma previsão (furada) de 90 dias, confira o caminho que terá de ser percorrido:

"1- O aeroporto não está homologado.

2- O equipamento NDB para pouso IFR não está homologado
3- O mesmo equipamento, licitado pelo governo do estado, desde 2008 já está na lista do DECEA para a sua DESATIVAÇÃO em todo o país em 2014. Em Forquilhinha já não se usa mais este sistema. Ou seja, não serve para nada.
4- Para ativar procedimentos GPS e homologar o aeroporto para pousos por instrumentos leva-se no mínimo 6 meses. Isso depois de o aeroporto estar homologado, o que não está! Então considere-se 1 ano.
5- Não pode operar por instrumentos sem um órgão de tráfego aéreo homologado. Considere isso de 6 meses a um ano.
6- Para homologar isso tudo, uma aeronave laboratório deve fazer voo de inspeção. Mais 6 meses pra isso!
7- Precisa ter os planos previstos pela Anac. A Anac precisa aprová-los. Isso é coisa de 1 ano.
8- Não tem bombeiros treinados para operação em aeroporto e nem equipamentos.
9- Nenhuma companhia aérea pode se instalar num aeroporto que não tenha todos os itens acima. A Anac não autorizaria suas propostas de rotas e operação.
10- O padrão da cerca do aeroporto não é o padrão certificado pela Organização de Aviação Civil Internacional. Deverá ser trocada. Quem pagará isso?
11- Não tem equipamentos e sistemas de meteorologia aeronáutica instalados e homologados.
12- Não tem luzes instaladas e homologadas para pouso noturno.
13- Não tem zona de proteção demarcada e homologada.
14- A pista tem 30 metros e enquadra-se exatamente na mesma categoria do aeroporto de Forquilhinha. Só é mais longa, o que nada significa pois ambas estão ao nível do mar. Isso quer dizer que: Esqueçam B737, 767, A320 ou qualquer outra aeronave que não seja o mesmo ATR72 que pousa todos os dias em Forquilhinha, pois esta é a aeronave limite permitida pela Anaca a operar em pistas de 30 metros de largura. Por que o Estado não fez uma pista mais curta com 45m? A ampliação não envolveria uma emenda asfáltica de 2600m de ambos os lados, como agora isso requer. Só seria uma ampliação de comprimento com uma emenda de 45 metros. Um verdadeiro Mamute Branco que, com muita vontade política, muita influência e muito dinheiro, quem sabe entre em operação em 2015 para fazer exatamente a mesma coisa que o aeroporto de Criciúma faz."

Frase do Dia

"Todo mundo tem dentro de si um fragmento de boas notícias. A boa notícia é que você não sabe quão extraordinário você pode ser! O quanto você pode amar! O que você pode executar! E qual é o seu potencial!"

Anne Frank, adolescente alemã de origem judaica, vítima do Holocausto, que morreu aos quinze anos de idade em um campo de concentração

A saúde, ainda

Ao criar uma Comissão Especial para verificar as condições dos Postos de Saúde, os vereadores de Tubarão deixaram a zona de conforto que se encontravam e partiram para uma ação prática. É uma atitude diferente do que se viu nos últimos anos quando muita coisa também não funcionou da maneira adequada, mas o silêncio prevaleceu.

Os vereadores que integraram a Comissão prometem divulgar um relatório completo até o dia 15 de agosto, mas já adiantaram que constataram uma situação crítica. Aparelhos quebrados, falta de funcionários, de remédios e problemas estruturais que têm uma única vítima: o cidadão que paga impostos e espera pelo atendimento.

A área da saúde é o principal problema apontado pelos brasileiros em qualquer pesquisa que seja feita. É o calo no sapato dos governos federal, estadual e municipal. Mas por que ninguém dá um jeito nisso? O que falta para a população ser tratada com respeito?

A situação de Tubarão não é nova e vem se arrastando por algum tempo e alguém precisa resolver. O ex-prefeito Pepê Collaço (PSD) disse durante a campanha eleitoral que dinheiro não era problema, que não havia falta de recursos. Se esta é a verdade o que deve faltar é a gestão correta destes valores para oferecer ao cidadão um atendimento digno.

A partir deste relatório dos vereadores espera-se que tenhamos soluções práticas para os problemas da saúde. A atuação deles não pode parar no levantamento apenas. Devem agir e contribuir para melhorar a situação.

Rede Sustentabilidade pede registro no TRE-SC

A Rede Sustentabilidade (#rede) em Santa Catarina oficializou nesta segunda-feira, 29/7, o pedido de registro no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). No mínimo nove estados precisam completar essa etapa para transformar o movimento em partido. Além disso são necessárias 500 mil assinaturas de apoio validadas em cartórios, de eleitores em todo o Brasil. Junto com o pedido, a #rede em Santa Catarina entregou as 3,9 mil assinaturas de apoio validadas pelos cartórios. Ao todo, o Estado, que foi o primeiro a completar a meta de coleta de assinaturas, conta com 17 mil assinaturas, que ainda estão sendo enviadas para os cartórios.

A #rede, que tem a ex-senadora Marina Silva como uma de suas lideranças, já conseguiu cerca de 818 mil assinaturas de apoio. Até agora, 125 mil já foram certificadas - ou seja, conferidas pelos cartórios eleitorais. A etapa seguinte é encaminhar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) as assinaturas certificadas para pedir o registro do partido. A previsão é que isso seja feito até meados de agosto.

Com informações da AI/RS

Frase do Dia

“Aquele que se analisou a si mesmo, está deveras adiantado no conhecimento dos outros.”

Denis Diderot, filósofo francês

PRP planeja 2014

O presidente do PRP de SC, Edson Melo, marcou para o próximo sábado (3/8) a primeira reunião estadual entre membros da Executiva e presidentes municipais. No encontro deve ser divulgada uma nominata de pré-candidatos para 2014.

Frase do Dia

"Aquilo que os homens de fato querem não é o conhecimento, mas a certeza."

Bertrand Russell, matemático e filósofo britânico

“Sem disputa”

O presidente do PP de Tubarão, Deka May, contestou a informação de que haverá disputa entre ele e novos filiados (Luciano Menezes e José Matiolla) para a indicação de candidato a deputado estadual em 2014. Deka disse que esta discussão já foi feita e que ele foi o escolhido pelo diretório tubaronense. “Para mudar isso só com uma nova discussão dentro do partido, mas sem disputa”, disse Deka, que é o atual diretor de comunicação da Alesc.

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Espaços no PP

Apoios para 2014

O deputado estadual Ismael dos Santos (PSD) poderá ter cabos eleitorais de peso na região nas eleições de 2014. Dois vereadores mais votados em 2012 poderão apoiar a reeleição do parlamentar. Em Tubarão, Lucas Esmeraldino (PSDB) diz que só quer falar sobre o assunto em março, mas caso não seja candidato, não descarta o apoio. Em Jaguaruna, o presidente da Câmara Alicio Bittencourt (PP) já definiu o apoio. Apesar de Ismael ter base eleitoral em Blumenau e de pertencerem a partidos diferentes a afinidade entre eles é justificada pelas ligações religiosas. Resta saber como ficará a fidelidade partidária.

Frase do Dia

“Conhece-te a ti mesmo e conhecerás o universo e os deuses.”

Sócrates, filósofo grego

Mais Médicos e informações

Pescadores de Jaguaruna

Os pescadores de Jaguaruna estão impedidos de pescar para evitar que as redes de pesca capturem pinguins. O problema é que eles não recebem nada por este defeso inesperado e sem poder pescar a anchova estão sem renda. A Câmara de Vereadores deve organizar uma audiência pública na segunda-feira para discutir o assunto.

PSDB: agenda de reuniões

Presidente do PSDB de SC, senador Paulo Bauer, quer evitar o problema recorrente entre os partidos que é a falta de encontros. A executiva estadual definiu um calendário de reunião e a próxima está marcada para segunda-feira, 29/7.

Desemprego entre os jovens

Pesquisa Mensal do Emprego (PME) divulgada nesta semana pelo IBGE, informa que o desemprego entre pessoas de 16 a 24 anos subiu de 14,6% para 15,3% em junho, mais do que o dobro dos 6% correspondentes à média de todas as idades.

e-Democracia

O portal e-Democracia cricou uma comunidade virtual para discutir e receber sugestões da sociedade sobre a reforma política. Interessados poder acessar edemocracia.camara.leg.br.

Cidade Inteligente

Santander, na Espanha, é considerada uma Cidade Inteligente. Doze mil sensores enviam informações sobre iluminação, lixo, ar e trânsito e o governo municipal já conseguiu economizar 25% em energia elétrica e 20% em coleta de lixo, e melhorar a mobilidade urbana. Investimento é recuperado rapidamente com economia.

Frase do Dia

“É indispensável conhecermo-nos a nós próprios; mesmo se isso não bastasse para encontrarmos a verdade, seria útil, ao menos para regularmos a vida, e nada há de mais justo.”

Blaise Pascal, matemático, inventor, escritor e filósofo francês

Cenário pressionado

Em ano de véspera de eleições o governador Raimundo Colombo (PSD) anda pressionado pelos partidos aliados. A todo momento surgem informações de que este ou aquele partido vai pular fora do governo para trabalhar em outro projeto para as eleições de 2014. O governador já disse que não pode antecipar o ano eleitoral para 2013, pois precisa governar, e no que está correto, mas certamente vive pensando em alternativas para o caso de ficar na mão.

A única certeza que deve prevalecer para o próximo ano é o afastamento do PSDB. Colombo afirma a todo o momento que irá apoiar a reeleição da presidente Dilma Roussef (PT) por causa de toda atenção que o Estado tem recebido do Governo Federal. Fala-se até na integração do PT na aliança, possibilidade que é rejeitada pelos petistas catarinenses.

Com esta posição, o PSDB definiu que terá candidatura própria para dar palanque ao candidato a presidente. O senador mineiro Aécio Neves é o pré-candidato nacional e o senador Paulo Bauer, o pré-candidato ao governo estadual.

Na semana passada se falou na possibilidade do PP, que até agora demonstra aproximação com Colombo, coligar com o PSDB e indicar o candidato a vice-governador. Esta semana, a composição mais falada seria a adesão do PMDB ao projeto tucano, somando-se ainda o PSB que é inexpressivo no Estado, mas deve ganhar força com a chegada do deputado federal Paulo Bornhausen, hoje no PSD. A condição para isso seria que o candidato a presidente do PSDB tivesse como vice o governador pernambucano Eduardo Campos, do PSB. O deputado federal Mauro Mariani e o vice-governador Eduardo Moreira seriam os nomes do PMDB para encabeçar a chapa, tendo o ex-prefeito de Imbituba, Beto Martins, como vice.

PP e PT voltariam a ser as alternativas de Raimundo Colombo. Mas ainda falta um ano para tudo ser decidido e muitas situações vão influir nas decisões. Inclusive situações de cunho pessoal. Na sexta-feira, o vice-governador Eduardo Moreira perdeu a esposa, a tubaronense, Ivane Fretta Moreira, em complicações após uma cirurgia. Ontem, em entrevista à rádio Hulha Negra, de Criciúma, o ele disse que pode repensar o seu futuro político.

Multas eleitorais

Os partidos que integraram a Coligação Pra Frente Imbituba nas eleições de 2012 (PRB, PDT, PMDB, PSL, PTN, PR, PSDC, PHS, PMN, PTC, PSB, PV, PRP, PPL, PSD, PCdoB e PTdoB) estão inscritos como devedores de multas eleitorais na Procuradoria Geral da Fazenda Nacional. As 17 siglas tem multas que somam R$ 12.585,76. O não pagamento das multas não prejudicará o registro de futuras candidaturas, mas os partidos ficarão sem a Certidão de Quitação Eleitoral.

Saúde: vereadores criam Comissão para avaliar Postos

Na Sessão da Câmara desta segunda-feira os vereadores criaram uma Comissão Especial para avaliar as condições dos Postos de Saúde do município

Vistoria na BR-101

Uma comitiva de parlamentares e órgãos públicos realizaram uma vistoria na BR-101 no trecho sul. O objetivo é elaborar um documento que será entregue ao Ministério dos Transporte sobre o andamento das obras de duplicação da rodovia. As obras do Morro do Formigão seguem dentro do cronograma, mas no Morro dos Cavalos, a situação é preocupante

Frase do Dia

“O conhecimento é o processo de acumular dados; a sabedoria reside na sua simplificação.”

Martin H. Fischer, autor americano nascido na Alemanha

Espaços no PP

O Partido Progressista, o PP, pode registrar algumas filiações significativas aqui na região. A principal delas deve envolver a cúpula estadual e trata-se do deputado federal Jorge Boeira, que atualmente está sem partido.

A discussão no PP não será abonar a filiação dele, pois ninguém contesta a chegada de mais um deputado. O problema está nas condições impostas para isso. Boeira quer ser o único candidato do partido na região, e o presidente da Assembleia Legislativa, Joares Ponticelli já é pré-candidato a este cargo. Isso até pode mudar com uma possível indicação de Ponticelli para o Senado ou vice-governador, mas não há garantias. Os pepistas entendem que Boeira terá que disputar espaço com outros nomes.

Para a vaga aberta por Ponticelli na Alesc também haverá discussão. O ex-vereador Deka May já saiu na frente para ser o candidato, mas disputará a indicação com dois novos filiados. O empresário e vice-presidente da CDL Luciano Menezes e o professor e diretor do Colégio Dehon José Matiolla, que atualmente está no PPS, também discutem a filiação e a possibilidade de disputar as eleições de 2014.

Como vivem os sem mandatos e cargos?

O que faz e do que vive um político quando perde uma eleição e fica sem cargos nos governos? Esta pergunta deveria ser feita a todos aqueles que ficam sumidos durante os intervalos eleitorais e reaparecem a cada nova campanha? Estão empregados na iniciativa privada, são donos do próprio negócio ou simplesmente vivem de renda (qual)? São perguntas que todo aquele que pretende um cargo público não pode se privar de responder.

Coligações e outras propostas

A bancada do PSD na Câmara Federal vai apresentar proposta para acabar com as coligações partidárias nas eleições proporcionais a partir de 2018. Outros pontos em discussão no âmbito da reforma política serão avaliados pelo PSD em seminário que o Espaço Democrático – a fundação do PSD para estudos e formação política – vai realizar em conjunto com a bancada federal do partido. Os encontros vão orientar a decisão do partido em relação à reforma.

Fusão frustrada

A deputada federal Carmen Zanotto faz parte do grupo criado pelo PPS para discutir com lideranças do PMN a fusão das siglas para a formação da Mobilização Democrática. A fusão anunciada em abril acabou esfriando. O PMN convocou Convenção Nacional para 28 de julho. Entre os assuntos da pauta está a deliberação sobre a desistência da fusão com o PPS, cujos representantes mantém esperança em concretizar.

Públicas e privadas

- Prefeitos de Jaguaruna, Luiz Napoli (PP), e Sangão, Castilho Vieira (PP), estiveram na Alesc esta semana. Foram pedir ajuda ao presidente Joares Ponticelli (PP) para fazer a obra de pavimentação da estrada do Campo Bom andar. Pressão deve ser feito junto ao Governador.
- Deputado estadual Altair Guidi (PPS) volta a tirar licença na Alesc para dar espaço para os suplentes. Quem assume agora é Aparecido Voltolini, o Taxista.
- Depois do deputado federal Paulo Teixeira (SP) é a vez do deputado estadual Rui Falcão (SP) lançar candidatura à presidência nacional do PT. As eleições estão previstas para 10 de novembro. Ele já presidiu a sigla em 1994 e 2011.

Frase do Dia

“O que é verdadeiramente imoral é ter desistido de si mesmo.”

Clarice Lispector, escritora e jornalista nascida na Ucrânia e naturalizada brasileira

Contra a vontade da população

Até quando vai a insistência do Governo Estadual em construir uma Penitenciária em Imaruí? Certa ou errada, a população já manifestou nas urnas que não quer esta obra. O tema dominou a campanha eleitoral do ano passado e o resultado foi uma espécie de plebiscito. Venceu o candidato que era contra, Manoel Viana (PT), e foi derrotado o que era a favor, o ex-prefeito Amarildo Souza (PSD). O governo agora tem a seu favor uma nova decisão judicial que garante as licenças para realizar a obra. Será que vai se utilizar deste recurso.

Sempre que passa pela região Raimundo Colombo (PSD) é questionado sobre o assunto e reforça a necessidade de que o Estado precisa construir as penitenciárias e como tem dificuldade para encontrar um local. Se optar por respeitar a vontade dos moradores de Imaruí e buscar uma nova cidade, espera-se, no mínimo, que o governo tenha aprendido com os erros na condução deste projeto que é necessário, mas precisa ser muito discutido com os moradores da área envolvida.

ASSISTA REPORTAGEM DA UNISUL TV

Vinho Artesanal

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, da Câmara dos Deputados, aprovou o projeto que regulamenta a produção e a comercialização de vinhos artesanais em todo o País. O projeto aborda a limitação da produção em 20 mil litros por ano e que no mínimo 70% da uva sejam colhidas na propriedade. A matéria segue para a Comissão de Constituição e Justiça e, se aprovada, segue para o Senado.

Alesc discute pedido dos Bombeiros

Desde 1998 os Bombeiros lutam para ter o poder de Polícia Administrativa. Nesta semana uma comissão discutiu o assunto na Assembléia Legislativa em Florianópolis

Frase do Dia

"O ser, o ter e o fazer são como triângulo, no qual cada lado serve de apoio para os demais. Não há confliteo entre eles."

Shakti Gawain, escritora americana

TCE pode rever projeto

Os deputados Dirceu Dresch e Jailson Lima, ambos do PT, reuniram-se com o presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE), Salomão Ribas Junior, para tratar do projeto em discussão no órgão que prevê a transposição de servidores de outras esferas públicas, inclusive de municípios, para o quadro funcional daquele órgão. Os deputados externaram contrariedade e alertaram que desde 2007 nenhuma iniciativa de transposição de servidores teve aprovação no Legislativo. Os deputados também alertaram para o grave precedente que a aprovação de uma proposta desse gênero abriria.

O presidente do TCE explicou que o projeto elaborado engloba várias reivindicações internas e prevê adequações na estrutura administrativa do órgão. Conforme Ribas, a transposição é um dos itens e apenas funcionários requereram o benefício. O presidente afirmou que a preocupação apresentada pelos deputados será levada ao conhecimento dos demais conselheiros do TCE e que o projeto não está fechado. A proposta pode ser reformulada antes de ser enviada à Assembleia Legislativa.

Com informações da AI/DEDD/PT

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Deputado quer barrar projeto do TCE

Proposta abre vagas para estudantes deficientes

A Assembleia Legislativa aprovou a criação do Programa Alesc Inclusiva, que prevê a contratação, em forma de estágio anual, de 20 estudantes com deficiência para os quadros do Poder Legislativo. O deputado estadual José Nei Ascari (PSD), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, destaca a importância do programa para o processo de inclusão.

De acordo com Ascari, a seleção dos estagiários será feita por uma comissão interinstitucional com representantes da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e de entidades públicas e privadas com notória atenção às pessoas com deficiência. Ainda segundo o parlamentar, a implantação do Programa Alesc Acessível também vai exigir por parte da administração da Casa, a disponibilização de instalações acessíveis aos estagiários, medida que vai beneficiar também os demais deficientes que visitam o Poder Legislativo.

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Alesc aprova Projeto de Resolução que abre vagas para estudantes deficientes

TRE-SC mantém multa a vereador de Imbituba

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) decidiu, por unanimidade, manter a sentença da 73ª Zona Eleitoral, que julgando procedente a representação proposta pelo Ministério Público Eleitoral, condenou o vereador de Imbituba Dorlin Nunes Junior (PSDB) ao pagamento de multa no valor de R$ 5 mil por propaganda eleitoral antecipada. Da decisão, disponível no Acórdão n° 28.323, cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O motivo que gerou a condenação foi a divulgação na rede social Twitter de mensagens que enalteciam as realizações de Nunes enquanto exerceu o cargo de vereador no município. O juízo da 73ª ZE condenou Junior por propaganda eleitoral extemporânea, conforme o artigo 36 da Lei n° 9.504/1997 (Lei das Eleições).

O recurso foi interposto ao TRE-SC pelo vereador ao argumento de que apenas fez uso dos democráticos meios de comunicação e que não houve pedido de voto pela rede social. Nunes alegou ainda que somente reproduziu as mensagens, não sendo o autor delas.

O relator do caso, juiz Hélio do Valle Pereira, negou provimento ao recurso, explicando que as mensagens podem ter afetado o equilíbrio do pleito e violado o tratamento isonômico, que deve ser preservado entre os candidatos.

“O representado se serviu do Twitter para meramente se antecipar e fazer uma explícita propaganda eleitoral, defendendo virtuais candidatos e denegrindo opositores. Aí não se está diante de um lícito debate de ideais, algo bom ao gosto das liberdades que a internet incentiva, mas de uma antecipação de uma disputa pessoal, de caráter apenas eleitoral. Isso é vetado pela legislação ordinária – e creio que validamente, pois não censura o pensamento, apenas impede que surja um baralhamento no eleitor em relação ao vero processo eleitoral, que se principia somente no dia 5 de julho do ano da eleição”, concluiu o magistrado.

Com informações da AI do TRE-SC

Curso para candidatos

Professor Maurício da Silva, recém filiado ao PR de Tubarão, quer ser candidato a deputado estadual em 2014, mas também já pensa em 2016. Diz que a sigla quer ganhar espaço na Câmara de Vereadores tubaronense e pretende preparar os candidatos. Os interessados terão que passar por um curso preparatório que será requisito para ser candidato a vereador pelo PR.

Frase do dia

"Para alcançar conhecimento, adicione coisas todo dia. Para alcançar sabedoria, elimine coisas todo dia."

Lao-Tsé, filósofo da China antiga

Pobre Jardim Taitu

Frase do Dia

“Quanto mais conhecemos, mais amamos.”

Leonardo da Vinci, cientista, matemático, engenheiro, inventor, anatomista, pintor, escultor, arquiteto, botânico, poeta e músico italiano

Deputado quer barrar projeto do TCE

O deputado estadual Dirceu Dresch (PT) informa que teve acesso à minuta de um projeto que está em fase final de discussão no Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE) e que garante a transposição de mais de 35 servidores de outras esferas públicas, inclusive de municípios, para o quadro de servidores daquele órgão. Dresch terá uma audiência com o presidente do TCE, Salomão Ribas Junior, nesta terça-feira, 16/7, para discutir a questão e pedir que o projeto nem chegue a ser enviado ao Legislativo. Segundo o parlamentar, a proposta beneficiaria funcionários que foram cedidos ao TCE há 5 anos ou mais e agora, por meio dessa manobra, garantiriam a aposentadoria com o vencimento atual que recebem no tribunal, e não pelo cargo e órgão de origem. Os salários variam entre R$ 10 mil e R$ 20 mil.

Maurício da Silva assina filiação ao PR

O professor e ex-vereador de Tubarão, Maurício da Silva, assinou a filiação ao Partido da República (PR) neste domingo. A ficha foi abonada pelo presidente estadual da sigla, deputado federal Jorginho Mello, que veio ao Sul para prestigiar o ato. Ex-membro do PMDB, onde exerceu mandatos de vereador, presidente do diretório municipal e cargos estaduais, Silva foi acompanhado por outros ex-peemedbistas como Dalto Bardini e José de Fáveri. Com a filiação partidária definida, Silva passa agora a atuar na estruturação da sigla na região para viabilizar uma candidatura a deputado estadual em 2014.

Dívida pública

Todo mundo deve saber que gastar mais do que se ganha vai acabar numa grande dor de cabeça. Os juros de uma dívida crescente vão consumir toda e qualquer chance de viver com tranquilidade. Pois se na vida de uma pessoa qualquer este controle é permanente por que deveria ser diferente com as coisas públicas. Pouca gente protestou contra isso, mas um dos grandes problemas do Brasil é o governo gastar mais do que arrecada. Até quando?

Propostas do PSDB

O PSDB apresentou esta semana seis propostas para serem defendidas para a reforma política. São elas: - fim da reeleição e mandato de cinco anos; - voto distrital misto; - fim das coligações proporcionais; - mudança na suplência para senador; - cláusula de desempenho; e – mudança da regra para concessão de tempo de TV para propaganda eleitoral. O partido defende que as mudanças devam valer somente em 2018.

Corte nos próprios salários

A prefeita de Santa Maria da Boa Vista (PE), Eliane Costa (PSL), eleita no mês de junho, decretou estado de emergência financeira do município. A medida se refletirá no corte gostos que estão acima do estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Para se adequar à Lei, a prefeita estabeleceu o corte de 45% no próprio salário, no do vice e dos secretários. Esta moda bem que poderia pegar por aqui.

Sem reforma, os remendos

O líder do DEM no Senado, José Agripino, apresentou proposta de emenda à Constituição (PEC) que dificulta a criação de órgãos públicos no país. Pela PEC, ministérios, órgãos e entidades da administração pública só poderão ser criados mediante lei complementar, que exige quórum de maioria absoluta e votação nominal em dois turnos, no plenário. A PEC também proíbe o governo de editar medidas provisórias (MP) sobre o assunto. Na falta de uma reforma administrativa que reduza a estrutura, criar mecanismos para dificultar já será um passo.

Públicas e Privadas

- Secretário estadual de Cultura, Esporte e Turismo, Beto Martins (PSDB) é um dos cotados para a vice-presidência do PSDB que faz convenção neste domingo.

- PPS nacional volta a discutir a fusão com o PMN na segunda-feira, 15/7, em Brasília. Os dois partidos formariam a Mobilização Democrática (MD).

Frase do Dia

“Se o conhecimento pode criar problemas, não é através da ignorância que podemos solucioná-los.”

Isaac Asimov, professor americano

Candidatos novos e diferentes

Estamos a doze meses de uma nova campanha eleitoral. No mês de julho de 2014 os partidos já terão definidos os nomes dos candidatos e pelo movimento das discussões atuais não teremos nenhuma novidade. Teremos sim, algumas mudanças de cargos. Algum deputado estadual disputando uma vaga em Brasília. Talvez algum ex-prefeito seja candidato a deputado e muitos vereadores também se lancem na disputa. Serão os mesmos nomes tentando permanecer ou mudar de cadeira.

Mas por que esta falta de renovação nos partidos políticos? As manifestações populares que vimos no mês de junho mostraram insatisfação com o quadro atual, mas se não forem oferecidas possibilidades de mudanças, qual a esperança que se pode ter?

Os atuais mandatários já demonstraram que não tem condições de implantar as reformas necessárias na velocidade que a população precisa. Há décadas eles vêm legislando em causa própria e só se aproximam do eleitor em época de eleição.

Apesar da rejeição aos partidos políticos, as pessoas que foram para as ruas devem entender que precisam conviver com eles para alcançar as reivindicações. Por isso, existe a necessidade de que uma nova geração se mostre em condições também de disputar eleições, renovar a política e qualificar a atuação partidária.

Para quem ainda não tem filiação, mas quer participar das eleições como candidato ainda dá tempo. O prazo vai até 5 de outubro. Quem se habilita?

Festa do Vinho Goethe

A Festa do Vinho Goethe começa hoje, 12/7, em Pedras Grandes, na localidade de Azambuja. A festa é realizada de dois em dois anos

Mudanças no trânsito de Tubarão

Nesta semana o Governo do Município de Tubarão anunciou as mudanças que serão realizadas no trânsito da cidade para melhorar o fluxo de veículos na cidade

Frase da Dia

“Na vida existem erros e verdades, dizer que te amo pode ter sido meu maior erro, mas foi minha maior verdade!”

J. Fernando

Morre prefeito de Garopaba Luiz Nestor, aos 46 anos

O prefeito de Garopaba Luiz Nestor (PMDB), faleceu nesta madrugada no Hospital de Caridade em Florianópolis. O corpo será velado na Igreja matriz da Paróquia São Joaquim de Garopaba a partir das 9 horas. O sepultamento está previsto para ser realizado após a missa das 15h30min. Nessa Sexta feira será decretado ponto facultativo no serviço público municipal e Luto oficial de 3 dias.

Nestor estava internado em Florianópolis devido a complicações de um câncer cerebral. Em 2009 ele também teve problemas de saúde causados por uma isquemia, de caráter transitório. Disputou as eleiçoes de 2012 e foi reeleito com 7.019 (55,26%) votos. O vice-prefeito que assumirá o cargo é Sérgio Cunha (PSD).

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Estado de saúde do prefeito de Garopaba é estável

Obra da Arena

Governo do Estado deve confirmar em breve o repasse dos novos recursos a empresa responsável pelas obras da Arena Multiuso em Tubarão

SC terá empresa no Leilão Nacional de Carvão Mineral

A lista de empresas que participarão do Leilão Nacional de Carvão Mineral foi divulgada e pela primeira vez uma usina de Santa Catarina estará no processo. O jornalista Marcos Dalmoro, da Unisul TV, entrevistou o Secretário Executivo do Sindicato da Indústria de Extração de Carvão Mineral no Estado de Santa Catarina, Fernando Zancan, sobre o assunto

Laguna espera por recursos da Funasa

Nesta semana a Prefeitura de Laguna entregou os últimos documentos para Fundação Nacional de Saúde. O processo é para viabilizar a liberação de recursos para o sistema de esgotamento na cidade

Frase do Dia

"Ame a vida, pois nascemos para amar... e se alguém lhe perguntar o que fizestes da vida diga apenas... Amei!!!!"

Gabriela G. O. Maciel

Mais três meses para o Aeroporto decolar

A expectativa é que o Aeroporto Regional de Jaguaruna entre em funcionamento em até 90 dias. Quatro empresas aéreas devem operar inicialmente no terminal áereo

Frase do Dia

"A vida é valor absoluto. Não existe vida menor ou maior, inferior ou superior. Engana-se quem mata ou subjuga um animal por julgá-lo um ser inferior. Diante da consciência que abriga a essência da vida, o crime é o mesmo."

Olympia Salete

A CND da discórdia

O prefeito de Tubarão Olavio Falchetti e o vice-prefeito Akilson Machado exibiram as certidões negativas de débito estadual e federal como dois troféus. E a comemoração deles e de toda a equipe tinha razão para acontecer, afinal de contas, há oito anos a cidade estava sem esta condição. Para obter as tais CNDs foram regularizados parcelamentos de dívidas e outros débitos em valores que não foram divulgados pelos gestores.

Mas o caso mais polêmico de toda esta história não envolveu o pagamento de nenhum centavo ainda. A pendência com o Dnit, sobre a construção de um galpão, e a retirada dos trilhos será resolvida com uma Tomada de Contas Especial, com o objetivo de apurar a responsabilidade pelo problema.

Este assunto dominou campanhas eleitorais e atrasou a cidade nos últimos anos. A gestão do ex-prefeito Carlos Stupp alega que a prestação de contas está correta, mas o Dnit contesta. E durante todo este tempo em que não se apurou o que pode estar errado muitos recursos deixaram de vir para Tubarão pela impossibilidade do município em participar de convênios. A pergunta que fica é por que se demorou tanto? Será que não se queria apurar o que realmente aconteceu?

A estimativa agora é que Tubarão receba R$ 17 milhões do Governo do Estado e outros R$ 22 milhões do Governo Federal para a conclusão e realização de obras e investimentos. Estes recursos compõem a principal alternativa, para não dizer única, para tirar a cidade de um longo inverno de projetos inacabados.

Centro de Zoonoses, UPA 24 Horas, Arena Multiuso, construção de pontes, pavimentação e abertura de ruas, reforma do Museu e outros projetos que deverão surgir. É uma lista grande e sem previsão para terminar, mas agora não há mais a desculpa de que faltam as negativas para fazer.

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Treze de Maio: moradores pedem o fim da Cosip na área rural

Agricultores e moradores de Treze de Maio fizeram uma nova manifestação em frente a Câmara de Vereadores

CE para o Plano Diretor

Vereadores de Tubarão estiveram reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio para mais uma sessão da câmara. Eles aprovaram a criação de uma Comissão Especial (CE) para tratar do Plano Diretor da cidade

A saúde do governo

A troca de comando na secretaria estadual de Saúde confirma a dificuldade do governo com esta área. Sai Dalmo Claro e entra Tânia Eberhardt, ambos do PMDB. A mudança, porém, não significa a incompetência de um ou competência de outro, mas revela que enfrentar um dos principais problemas da população abrange muito mais do que ter recursos financeiros.

Com pretensões eleitorais para 2014 quando pretende ser candidato a deputado estadual, Dalmo sai para tentar descolar a imagem de uma área tão problemática que deveria ser chamada de Secretaria da Doença. Numa das últimas passagens que teve por nossa região o governador Raimundo Colombo (PSD) admitiu em entrevista na Unisul TV que a saúde foi a área em que “o governo mais apanhou”.

A dor de cabeça agora está com Tânia, indicada ao cargo pelo senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB), que tem atuação reconhecida em Joinville. Está com ela a missão de vencer a falta de recursos, a burocracia e os problemas de gestão, que deixam os catarinenses nas filas de espera por atendimento.

Sem uma ação concreta nestes pontos dificilmente o governo conseguirá cumprir as metas propostas por Colombo na campanha eleitoral de 2010 como construção de hospitais, policlínicas, diminuir as distâncias para os tratamentos especializados, entre outras.

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“Governo ‘apanha´ na saúde”

Sem medo das ruas

As denúncias sobre abuso no uso de aeronaves do governo só revela que os políticos continuam apostando na impunidade. Alguns dos casos que vieram à tona agora ocorreram durante o auge das manifestações que tomaram as ruas do país. Nem mesmo o povo na rua foi capaz de botar medo neles. Os protestos de agora precisam repercutir nas urnas em 2014, caso contrário corre-se o risco de continuar tudo como sempre foi.

Uva Goethe

A histórica comunidade de Azambuja, em Pedras Grandes, está eufórica com mais uma edição da Festa do Vinho Goethe que será realizada a partir de sexta-feira. Os organizadores esperam mais de 40 mil visitantes, dez vezes mais a população do município. Esta será a primeira edição da festa depois do reconhecimento oficial, pelo INPI, da Indicação de Procedência (IP) dos Vales da Uva Goethe. Vinícolas de toda a região estão presentes na festa e uma das representantes locais é a Irmãos Felipe, hoje a única industrial da cidade.

Empresa Cidadã

A Librelato S.A. Implementos Rodoviários é uma das vencedoras do Prêmio Empresa Cidadã 2013, promovido pela ADVB. A Librelato receberá o troféu e o selo de Empresa Cidadã no dia 1° de agosto, em Lages/SC.

Frase do Dia

“Grande parte da vitalidade de uma amizade reside no respeito pelas diferenças, não apenas em desfrutar das semelhanças.”

James Fredericks, escritor escocês

O poço (sem) Fundo Partidário

Os partidos políticos brasileiros devem receber em 2013 cerca de R$ 300 milhões do Fundo Partidário. Ou seja, a cada eleição que temos de dois em dois anos, eles já dispõem em média de R$ 600 milhões para as despesas de manutenção e campanha. A existência desse fundo significa que não precisamos da aprovação do tal financiamento público das campanhas eleitorais, simplesmente porque ele já existe.

Será que o brasileiro quer tirar mais dinheiro do próprio bolso para repassar aos partidos? Cada cidadão deve ter o direito de escolher se quer ou não contribuir para uma campanha eleitoral. Esta coleta não pode ser compulsória. Eu não sei sobre você aí de casa, mas eu não gostaria de ver mais do meu dinheiro usado desta forma.

Reportagem do Jornal O Globo no mês de junho revela um levantamento feito nos 30 partidos registrados. Entre os dirigentes destas siglas aparecem mais de 150 parentes entre cônjuges, irmãos, pais, tios e primos. Eles recebem salários, alugam imóveis próprios para os partidos e compram carros de luxo. Em algumas siglas o comando desta turma chega há 20 anos.

Uma das principais justificativas para o fim das doações privadas é acabar com o caixa dois nas campanhas e a influência sobre os eleitos. Mas se todos tivessem ética não teríamos esta preocupação?

O financiamento público das campanhas é apenas um dos pontos que estão sendo propostos para um plebiscito no país. Dentro da reforma política estão muitos outros que serão difíceis de explicar para a população. São temas que os senhores parlamentares não conseguem chegar a um acordo por quase 15 anos e, principalmente, porque muitas delas não tem nenhuma conexão com as reais necessidades do povo.

Prefeitos em Brasília

Toda semana tem gente da região batendo pontos nos gabinetes de Brasília. Desta vez foram os prefeitos de Tubarão e Pescaria Brava, Olavio Falchetti (PT) e Antonio Honorato (PSDB), e assessores que estiveram por lá.

Conclusões do PMDB

Entre as proposta aprovadas pela executiva nacional do PMDB para serem defendidas no Congresso diante das manifestações populares destaco a defesa de um novo Pacto Federativo e a redução do número de ministérios. O pacto pode ajudar as prefeituras a saírem de uma inércia agonizante e uma reforma administrativa poderá reduzir gastos. Em SC os peemedebistas também deveriam defender a redução das Secretarias Estaduais setoriais e das SDRs.

Lei do Imposto na Nota

Há quase um mês os estabelecimentos comerciais de todo o País devem discriminar na nota fiscal ou num local visível os impostos embutidos nos preços de produtos e serviços. Conforme a lei 12.741, o consumidor tem o direito de saber quanto é pago de impostos federal, estaduais e municipais. Alguém já viu alguma diferença?

Publicas e Privadas

- Deputado federal Paulo Teixeira (PT/SP) lançou candidatura a presidente nacional do partido. O primeiro turno Processo de Eleições Diretas (PED 2013) está previsto para 10 de novembro. - Câmara de Pescaria Brava terá expediente somente entre 13 e 16 horas durante o recesso do mês de julho.

Professores de Tubarão realizam protesto

Professores das escolas municipais de Tubarão se reuniram em frente à Secretaria de Educação para reinvindicar algumas causas da categoria. O manifesto só terminou por voltas das 20h30min na Câmara de Vereadores

Vereador propõe Manual da Rede de Saúde Pública

Os vereadores de Tubarão se reuniram nesta noite para mais uma sessão ordinária. Um dos projetos apresentados foi a criação de um Manual da Rede de Saúde Pública do município

TCE capacita servidores públicos

O 15º Encontro realizado pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina para gestores e funcionários públicos ocorre em todo estado e capacitou servidores da região da Amurel

Prevenção de desastres naturais

A prevenção de desastres naturais e discussão do Termo de Referência Ambiental do Rio Tubarão foram discutidos com a presença do Secretário da Defesa Civil, Milton Hobus

Frase do Dia

“Desistir é uma solução permanente para um problema temporário.”

James MacArthur, ator americano

Câmara discute o estacionamento rotativo

Uma audiência pública discutiu a possibilidade do cancelamento do contrato com o Consórcio Extran, que é responsável pela administração do Estacionamento Rotativo em Tubarão. O sistema segue inativo e uma nova tecnologia deve ser implantada

Morastoni fala do Saúde +10 em Tubarão

Deputado estadual Volnei Morastoni (PT) esteve na sessão da Câmara de Tubarão. No mesmo dia, tomou posse no lugar do professor Paulão (PT), o suplente Claudemir da Rosa (PT)

Plano Safra da Pesca e Aquicultura do Governo Federal

Os problemas ambientais nas Lagoas do Mirim e Santo Antônio, no sul do estado, foram levantados durante um seminário sobre o Plano Safra da Pesca e Aquicultura do Governo Federal, realizado no município de Imaruí
 

Frase do Dia

"O amor é o único jogo no qual dois podem jogar e ambos ganharem."

Erma Freesman

Amurel em alerta

O número de homicídios na região da Amurel volta a chamar a atenção. A cidade de Laguna já teve oito no primeiro semestre de 2013. Em 2012 não teve nenhum. Jaguaruna que teve um crime deste tipo no ano passado já registrou quatro este ano. E Tubarão que tinha o maior número de 2012 com seis registros teve um em 2013.

Num rápido balanço só entre estas três cidades, houve um aumento de quase 50% e mudança de endereço. Tubarão ficou mais tranquila e a preocupação passou para as cidades vizinhas. As estatísticas são alarmantes para o tamanho da população. Só que mais do que números elas expõem problemas sociais que seguem sem solução.

A maioria dos crimes continua ocorrendo em áreas de vulnerabilidade social, por motivos como disputas entre facções criminosas e dependência de drogas. Mas eles também ocorreram em casas comerciais e entre membros da mesma família, mostrando que o problema está bem mais perto do que se pensa.

Jovens, idosos, trabalhadores ou desempregados, dependentes de drogas ou esportistas. Uma variação muito grande de perfis entre vítimas e autores dos crimes. A sociedade precisa acordar para cuidar das causas de tanta violência.

Há dois anos passávamos por uma onda de violência semelhante. Alguns movimentos foram feitos, mas se mostram sem a devida eficiência. O sentimento de ineficiência, insegurança e impunidade continua.

Crime hediondo: teoria e prática

O Senado aprovou mudança na Lei que inclui o crime de corrupção entre os crimes hediondos. Se ver político sendo preso já é difícil imagine agora ser enquadrado em corrupção? A vigilância da população que foi às ruas para protestar deve ser permanente para cobrar que as reivindicações sejam cumpridas na teoria e na prática também.

Prêmio Adjori de Jornalismo

A coluna que publico no jornal Folha, de Braço do Norte, recebeu Menção Honrosa por estar entre os três finalistas (segundo lugar) do Prêmio Adjori de Jornalismo, divulgado no último sábado, 29/6, durante o Congresso Estadual realizado em Itapema. Só me resta agradecer por ter sido lembrado pelos jurados, mas principalmente pela oportunidade de fazer parte do jornal e equipe e também aos leitores. Obrigado!

Frase do Dia

“Sempre há um pouco de loucura no amor, porém sempre há um pouco de razão na loucura.”

F. Nietzshe, filósofo alemão

Calendário curto

Os prefeitos interessados em receber recursos do Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam) devem correr contra o tempo. Metade de 2013 já passou e até novembro eles precisam ter os recursos garantidos e os projetos aprovados. A partir de dezembro, a máquina pública fica praticamente paralisada até o Carnaval, que em 2014 será no início do mês de março. Depois disso serão apenas mais dois meses até entrar o calendário eleitoral e congelar as assinaturas de contratos, convênios e outras burocracias.

A preocupação com os prazos ficou evidente esta manhã num encontro entre o prefeito de Tubarão Olávio Falchetti (PT) e o presidente da Assembleia Legislativa, Joares Ponticelli (PP). O deputado garantiu a indicação de R$ 300 mil para o município e mais uma obra que será definida. Os valores ultrapassam 10% da cota de R$ 3 milhões que cada parlamentar terá para indicar às cidades. Mas para isso é fundamental definir com agilidade os projetos e encaminhar os tramites burocráticos.

A prefeitura de Tubarão ainda vai buscar com outros deputados mais indicações para o município, além do que virá diretamente do Governo Estadual. Com o montante de recursos definidos há expectativa de realizar obras de investimento em diversas áreas. Falchetti ainda disse no encontro que espera obter esta semana as últimas certidões negativas que faltam. Só assim a cidade estará apta para receber verbas estaduais e federais. Sem elas, de nada vai adiantar tanto esforço e comprometimento.

Claudemir na reserva

O suplente de vereador Claudemir da Rosa (PT) assume cadeira na Câmara de Tubarão pelos próximos 30 dias. Ele ocupará a vaga do vereador Paulão e deixa a secretaria municipal de Segurança e Patrimônio a cargo de Raul Lino que vai acumular o cargo de coordenador de Trânsito e de secretário, interinamente. Mais do que um rodízio entre os vereadores petistas e os suplentes a medida visa resolver a situação particular de Claudemir. Como é policial militar ele estava de licença da instituição e agora irá para a reserva por assumir um cargo eletivo.

Frase do Dia

"Quantas injustiças podem ser esquecidas no abraço de um amigo. A amizade é o mais perfeito dos sentimentos porque é livre..." 

Rousseau e Lacordaire