Ainda dá tempo

Os eleitores que precisam regularizar a situação eleitoral ou tirar o primeiro título têm até o dia 9 de maio para comparecer ao Cartório Eleitoral. Quem deve comparecer obrigatoriamente são aqueles que completam 19 anos até a data do pleito e ainda não possuem título, e os com inscrição eleitoral cancelada - por exemplo, por não comparecimento no cadastramento biométrico obrigatório. Na Amurel, os municípios em que o cadastramento foi obrigatório são Imaruí e Pescaria Brava. A situação eleitoral de cada eleitor ainda pode ser conferida no site do TSE.

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Eleitores de Imaruí e Pescaria Brava são obrigados a realizar o cadastramento biométrico

Castilho tem registro indeferido no TSE

O TSE acatou recurso da coligação Sangão Pode Mais e indeferiu o registro de candidatura do prefeito reeleito Castilho Silvano Vieira (PP), da Coligação União por Sangão. Votaram com o Relator a Ministra Luciana Lóssio e os Ministros Luiz Fux, Rosa Weber, Herman Benjamin, Napoleão Nunes Mais e o presidente Gilmar Mendes. O processo alega que Castilho estaria indo para o terceiro mandato consecutivo, pois em 2012, quando ainda era vice-prefeito, ocupou o cargo de prefeito interino em período anterior a seis meses da eleição. Por meio de uma rede social, Castilho disse que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal e espera que prevaleça o resultado das urnas. Na eleição de 2 de outubro ele obteve 4.022 votos contra 3.401 de Jaison Goulart, do PMDB. Caso esta decisão seja mantida o município deverá ter novas eleições pois Castilho obteve mais de 50% dos votos

Silenciosa

Na maioria das cidades as campanhas eleitorais ainda não ganharam as ruas. Tem candidato que só vai ter material impresso a partir desta semana. A burocracia tem dificultado o trabalho. Todos os pagamentos devem ter como origem contas bancárias que alguns candidatos relataram ter tido dificuldade na abertura.

E como todas as as doações financeiras de valor igual ou superior a R$ 1.064,10 só podem ser realizadas mediante transferência eletrônica entre as contas bancárias os recursos financeiros também estão escassos. O Tribunal Superior Eleitoral orientou doadores para que efetuem transferências no terminal de autoatendimento ou via internet.

30% de 2012

Ainda sobre os custos das campanhas eleitorais, o presidente do TSE Gilmar Mendes entende que o baixo teto estipulado, pode gerar diversas contestações judiciais sobre o eventual abuso dos eleitos. Em nossa região, por exemplo, a maioria dos candidatos a vereador não pode gastar mais do que R$ 10,8 mil, o que segundo ironiza Mendes, vai ser uma campanha ecológica sem uso de veículos. Enquanto isso, entre os candidatos a prefeito de Tubarão o teto de R$ 1,2 milhão não deve ser problema, pois a maior dificuldade está na arrecadação.

Stüpp e Olavio estimam arrecadar 30% do que gastaram em 2012, entre R$ 700 e R$ 600 mil respectivamente. Já Ponticelli conta com a ajuda do Fundo Partidário estadual e alguns eventos de arrecadação para conseguir bancar os custos. Para eles uma das maiores despesas da campanha está com a produção dos programas de TV, rádio e mídias sociais.

Rápidas e sem recursos

A campanha eleitoral deste ano vai ser uma das mais curtas e também mais econômicas de todos os tempos. Aliás, candidato que estiver gastando demais vai acabar atraindo desconfiança. Isso porque a campanha propriamente dita só vai ter 45 dias e o limite de despesas determinado pelo TSE ficou em 70% do que foi gasto em 2012. Ou seja, se levarmos em conta a inflação do período fica aí por volta da metade do que se gastou oficialmente na última campanha municipal.

Só que estes limites apresentam algumas distorções. Aqui na região, por exemplo Braço do Norte, tem quase 23 mil eleitores, Capivari de Baixo, tem 17 mil e Rio Fortuna, não chega a 4,5 mil. Nestes municípios os candidato a prefeito tem como limite o valor de quase R$ 110 mil. Já os candidatos a vereador da pequena Rio Fortuna tem um limite superior aos de Braço do Norte, que também ficam menores que os de Capivari de Baixo. Estes limites vão de pouco mais de R$ 15 mil até R$ 22 mil.

Imbituba e Laguna que tem número de eleitores quase igual, dentro da faixa de 37 mil eleitores, tem limites bem diferentes para os candidatos a prefeito. Em Laguna, o teto é de R$ 358 mil enquanto que em Imbituba três vezes menor com quase R$ 110 mil, alías, valor este que é igual ao de Rio Fortuna e também da pequena Santa Rosa de Lima com seus dois mil eleitores.

Já em Tubarão, com mais de 76 mil eleitores, os limites ficaram em R$ 1,2 milhões para os candidatos a prefeito e pouco mais de R$ 100 mil para os candidatos a vereador.

Vale lembrar que para gastar isso, os candidatos precisam arrecadar. E aí já é uma outra história, pois as doações de empresas estão proibidas.

Retrocesso ou falta de respeito ao dinheiro público?

A informação de que as eleições de 2016 sejam feitas com cédulas ao invés das urnas eletrônicas caiu ontem como um grande retrocesso. Mas ao mesmo tempo é uma grande oportunidade para se questionar a realização de eleições a cada dois anos e quanto isso gera em gastos, sem falar da parada geral do calendário. Muita coisa fica na espera, seja por força de lei ou para saber qual caminho se vai tomar após o resultado das eleições.

Como no último remendo, quero dizer reforma eleitoral, se deixou passar esta questão, agora vem esta informação em forma de pressão. Olha, “se cortarem os recursos, vamos ter que votar no papel de novo.” Enquanto que lá atrás, a pressão deveria ter sido para dar um basta neste esquema de eleições a cada dois anos.

Uma outra informação de 2012 projetava uma economia de R$ 20 bilhões com a implantação do voto biométrico, cujo cadastramento está sendo feito em várias cidades. Onde está esta economia? Será que a Justiça Eleitoral não teria como rever os seus gastos para garantir uma eleição sem mudanças?

Bom, mas além dos cortes no judiciário, é preciso lembrar que o orçamento de Ministérios como o das Cidades, Transportes e Integração Nacional também estão sob o risco de cortes. Só nestes três são mais de R$ 4 bilhões. Em sua maior parte, são recursos para obras de infraestrutura. E a falta de dinheiro nestas áreas deveria ser bem mais preocupante.

Só que para piorar toda esta situação há outra informação que precisa ser bem esclarecida. O governo anunciou estes cortes porque tem problemas para fechar o orçamento. Mas se o Congresso aprovar a mudança na meta fiscal de superávit para déficit, os gastos passariam a ser novamente autorizados. Hoje o governo teria que fechar as contas com uma economia de R$ 55 bilhões positivos e está pedindo para liberar para R$ 120 bilhões negativos. Ou seja, parece drama para impressionar e conseguir a votação necessária.

Buscando vaga na Alesc

Decisão do TSE que deferiu a candidatura e validou os votos de Elmis Mannrich (PMDB), ex-prefeito de Tijucas, poderia ter dado uma reviravolta entre os deputados estaduais eleitos. Havia a expectativa que o partido ganhasse mais uma vaga na Alesc, que seria do representante do Sul, Luiz Fernando Vampiro. O problema é que ao contrário do que se previa quem perderia uma vaga seria o também representante do Sul Salvaro (PSB) e não Natalino Lazare (PR). Como a soma dos votos não mudou a distribuição das vagas, a região continuará com sete representantes.

Outro nome da região que tenta conquistar uma vaga é o deputado estadual Dóia Gugliemi (PSDB). A perícia realizada numa urna em Içara não obteve resultados e não foi possível recuperar os votos armazenados na seção 458. A partir de agora, um laudo oficial vai ser elaborado e entregue à relatora do processo. O julgamento, com o posicionamento final do TRE-SC, deve acontecer em breve, cabendo recurso da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Mais deputados para Santa Catarina

O Tribunal Superior Eleitoral revogou o Decreto Legislativo que definia o número de parlamentares e com isso o Estado de Santa Catarina vai ter mesmo mais um deputado federal e um deputado estadual. A bancada federal em Brasília vai ter 17 deputados a partir de 2015 e a Assembleia Legislativa 41 parlamentares.

TRE rejeita recurso contra vereadores

Os vereadores de Tubarão Edson Firmino (PMDB) e Lucas Esmeraldino (PSDB) tiveram nova vitória ontem no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O pleno rejeitou por unanimidade o recurso à decisão de 1º grau que já inocentava os vereadores de crime eleitoral por suposta troca de votos por tíquetes de combustível.

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral apurava a distribuição de tíquetes que resultou no fechamento de um posto de gasolina na véspera das eleições de 2012. No julgamento do recurso, os juízes admitiram a possibilidade de ter ocorrido crime eleitoral, mas sem a apresentação de provas suficientes que comprovassem a ligação dos vereadores.

O autor da ação, José Luiz Tancredo (PR), que foi candidato a vereador em 2012, disse agora de manhã que vai discutir com os advogados a possibilidade de apresentar recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e que ainda não tem uma posição definida sobre o assunto.

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Ação improcedente

Jovens eleitores

Dos 4 milhões de eleitores em Santa Catarina, pouco mais de 50 mil representam jovens com 16 e 17 anos. Com o objetivo de estimular o alistamento eleitoral dessa parcela e mostrar a importância do exercício da cidadania, TSE e TREs de todo o Brasil iniciam nesta semana a campanha "Jovem Eleitor". Leia mais...
 

Mais baratas para quem?

A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, comemora que as eleições de 2012 foram as mais baratas desde a implantação do voto eletrônico. Eu já penso que gastos de R$ 395.270.694,00 a cada dois anos são absurdos diante das carências que temos neste país. É uma questão de ponto de vista, é claro, mas a conta ainda é muita alta. E o discurso de que este é o preço da agilidade também não cola, pois nos Estados Unidos, sem toda a nossa tecnologia, o resultado também saiu em um dia.

Beto Martins no espaço aberto por Jorginho Mello?

O anúncio da mudança de partido do deputado federal Jorginho Mello, que sai do PSDB para entrar no PR, pode mudar os planos do prefeito de Imbituba Beto Martins nas eleições de 2014. Beto atuou como cabo eleitoral de Jorginho em pleitos passados e é cotado para ser candidato a deputado estadual. Com a saída de Jorginho, pode ter o apoio do diretório estadual para ser candidato a deputado federal. O prefeito integra a comitiva de Raimundo Colombo (PSD) em viagem à Asia e de lá disse que não há nada definido, mas que "não há nenhum quadro estático. Dependendo do cenário de coligações e do planejamento do PSDB, estarei à disposição para participar de alguma forma".

Ainda sobre a decisão de Jorginho Mello, o deputado manifestava interesse em deixar a sigla desde o início do mandato e cogitou ingressar no então recém criado PSD. Agora vai para o PR, amparado pelo TSE, numa manobra considerada arriscada. Numa atitude semelhante, o ex-deputado federal José Carlos Vieira deixou o DEM para entrar no PR e ser o único candidato do partido nas eleições de 2010 e não conseguiu se reeleger. Será que Jorginho tomou o rumo certo?

Ficha Limpa: há luz no fim do túnel

Pela quantidade de registros de candidaturas impugnados nos cartórios eleitorais da região e recursos negados pelo Tribunal Regional Eleitoral, o TRE, catarinense dá para dizer que há esperança de que a chamada Lei Ficha Limpa funcione.

Mesmo que alguns casos considerados perdidos tenham escapado, muitos candidatos que achavam que não ia dar em nada estão passando trabalho para garantir as candidaturas.

Só esta semana, o TRE já indeferiu os recursos dos candidatos a prefeito Valdir Dacorégio (PMDB) de Grão Pará, Itamar Bonelli (PMDB) de Treze de Maio e Tono Laureano (DEM) de Laguna. Na semana passada Christiano Oliveira (PSD) e Jaison Souza (PSDB) de Imbituba também tiveram problemas. E ainda faltam outros recursos como de Everaldo dos Santos (PMDB) e Tanara Cidade (PT), de Laguna, e Rosenvaldo Júnior (PT) de Imbituba e muitos outros candidatos a vereador.

Provavelmente o TRE não vai conseguir julgar todos até hoje, que era o prazo estipulado. Mas tem sido um grande volume de trabalho até o momento.

Todos que estão sendo barrados agora ainda poderão recorrer ao TSE e com sorte disputarão as eleições. Uma pena para o eleitor que ficará sem garantia absoluta da validade de seu voto e terá de voltar às urnas em caso de determinação de novas eleições.

Tudo isso poderia ser evitado se os partidos fossem mais criteriosos nas escolhas do candidatos. Mas a velha mania do brasileiro de tentar dar um jeitinho e até mesmo não acreditar que a justiça vai funcionar provoca esta situação desagradável.

Mas o que se está percebendo é que muita gente vai esbarrar em portas fechadas. Espera-se do TSE o mesmo rigor demonstrado até agora pelo TRE e que no futuro partidos e candidatos aprendam com isso. Será um grande passo para moralizar a desacreditada classe política.

Perfil do eleitor: maioria de mulheres

O Tribunal Superior Eleitoral pesquisou o perfil dos eleitores nos 295 municípios de Santa Catarina e divulgou que mulheres de 45 à 59 anos, com ensino fundamental incompleto serão maioria nas cabines de votação

Testes com as urnas

A Justiça Eleitoral de Santa Catarina contará com mais de 560 técnicos de urna nas eleições municipais, no período de 13 de agosto a 10 de outubro nas cidades que só tiverem 1º turno ou até 31 de outubro para onde houver 2º turno. Os profissionais serão contratados pela empresa vencedora da licitação que está sendo realizada pelo Tribunal Superior Eleitoral. Testes para funcionamento das urnas eletrônicas também estão sendo realizados. Como mostra reportagem produzida pelo Tribunal Regional Eleitoral

PEN: o trigésimo partido

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou o pedido de registro do Partido Ecológico Nacional (PEN). A decisão foi tomada por seis votos a um, e seguiu entendimento da relatora do requerimento, ministra Nancy Andrighi. Somente o ministro Marco Aurélio votou contra a concessão do registro.

A ministra Nancy Andrighi votou pela concessão do pedido do novo partido no dia 22 de março deste ano. Nesta terça (19/6), seguiram o entendimento da relatora os ministros Gilson Dipp, Arnaldo Versiani, Henrique Neves, Dias Toffoli e a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha.

"Estou, na linha do entendimento desta Corte, sufragado no processo de registro do PSD, acompanhando a relatora para deferir o pedido de registro do PEN porque entendo que foram devidamente atendidos todos os requisitos exigidos pela Lei dos Partidos Políticos", disse o ministro Gilson Dipp.

Ao divergir na sessão do dia 5 de junho, o ministro Marco Aurélio afirmou que um partido que pretenda obter seu registro não pode "queimar etapas" e deve respeitar as regras contidas na Resolução do TSE nº 23.282/2010.

Com a decisão desta noite, o PEN passa a ser o 30º partido existente no país.

Fila de partidos

O Brasil tem 29 partidos regularizados no TSE. A fila para a entrada de novas siglas é grande e outras podem ser oficializadas no futuro. Esta pluralidade até poderia ser considerada um sinal de democracia, se na prática estes partidos tivessem alguma atuação.

Para muita gente, a existência de 29 partidos e a possibilidade de criação de novos é novidade e absurda. O principal motivo desta desconfiança é a fraca atuação destas siglas. Especialmente nos municípios.

Como as eleições municipais são realizadas a cada quatro anos, os partidos e seus integrantes somem do cenário político. São poucos os diretórios que ficam ativos e atuantes entre uma eleição e outra.

Em Tubarão, por exemplo, 23 partidos já tiveram diretórios ou comissões provisórias em algum momento de suas histórias. No final de 2011 algumas siglas que estavam sem registros oficiais no site do TRE acabaram se regularizando com o objetivo de participar de alguma forma das eleições de 2012. Atualmente 18 estão com os registros em dia.

Só que para estes partidos estar na eleição não significa lançar candidatos. No momento se fala de cinco partidos e cinco possíveis pré-candidatos. O que significa que os outros 13 vão compor em alguma coligação. Quando se trata de cidades com campanha na televisão então, como é o caso de Tubarão, estas siglas sem cabeça de chapa tem a oferecer tempo nos programas de rádio e TV. Praticamente isso e mais nada.

Em termos de filiados, temos partidos com mais de dois mil e oitocentos filiados e outros com somente três. E aí, fica a pergunta. Que partidos políticos são esses que não conseguem reunir nem 10 pessoas? Não conseguem preencher uma nominata de candidatos e muito menos agregar votos para uma coligação? Que siglas são essas que agem igual ano bissexto e só aparecem a cada quatro anos para oferecer tempo na televisão?

Isso não é sinal de democracia. É sinal de oportunismo, que só o eleitor tem condições de filtrar. Mas para fazer isso, é claro, precisa acompanhar, ter memória e não ser iludido por estas pessoas que dizem estar fazendo política.

DEM ainda entre os maiores do Brasil

De acordo com dados organizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a partir de informações dos partidos políticos, existem 15.381.121 eleitores filiados a uma das 29 agremiações em todo o Brasil. Desse total de filiados, a grande maioria está concentrada em sete partidos, somando 10.374.547. São eles: PMDB (2.420.327); PT (1.566.208); PP (1.436.670); PSDB (1.410.917); PDT (1.212.531); e PTB (1.203.825); e DEM (1.124.069), que mesmo perdendo lideranças para o recém criado PSD manteve a base de filiados.

Que tal um itinerante na sua cidade também?

Como já se sabe, o prefeito de Florianópolis Dário Berger (PMDB) escapou de ser cassado após decisão do TSE de arquivar os processos de prefeito itinerante. Como ficam os outros prefeitos do Nordeste do Brasil que foram cassados pelo mesmo motivo? E como fica também o TRE catarinense diante de outros casos que possam surgir? Quer dizer que ao trocar de domicílio eleitoral, outros prefeitos poderão ter o terceiro ou até quarto mandato consecutivo? E se pode, qual prefeito por aí você gostaria que fosse eleito para administrar a sua cidade? Tem alguém fazendo um trabalho exemplar que mereça?

PSD garante registros nos estados

A noite de quinta-feira foi muito comemorada pelos futuros membros do PSD. É que a sigla obteve o número mínimo de registros nos TREs (nove) para garantir o registro nacional. Tinha muita gente preocupada com o assunto.