O deputado estadual Kennedy Nunes (PP), cumpriu roteiro esta tarde na região dos lagos. Passou por Laguna, Imaruí, Imbituba, Garopaba e Paulo Lopes. Visitou pastores da Igreja Assembleia de Deus, onde marcou seminários de Comunicação e Liderança para essa região.
Os seminários estão sendo realizados em todo o estado e o objetivo é preparar líderes para atuarem na pregação do evangelho neste século. Além disso, o deputado aproveitou para ouvir os líderes da região sobre as dificuldades de cada cidade, com o intuito de levar à Assembleia discussões e propostas.
quinta-feira, 18 de março de 2010
Consultas eleitorais
Em tempos de coligações e acertos políticos surgem todo tipo de composição de chapas possíveis. O problema é saber se elas são permitidas ou não. Diante de uma dúvida o jeito é consultar o TRE. Esta semana o juiz Samir Oséas Saad respondeu a uma consulta formulada pelo delegado do Partido Popular Socialista (PPS), Paulo Roberto Dalmolin, que consistia em duas indagações. A primeira era se um partido pode ter candidato ao Senado Federal apesar de não disputar o cargo de governador na eleição majoritária e a segunda questão era se é permitido a uma agremiação, em um pleito no qual sejam renovados dois terços do número de senadores, ter um candidato próprio e apoiar apenas um dos outros dois candidatos da coligação.
Confira as respostas...
TRESC responde a consulta sobre candidatura e formação de coligação
Confira as respostas...
TRESC responde a consulta sobre candidatura e formação de coligação
Alternativa única, no momento
O desfecho da suspensão dos direitos políticos dos vereadores Maurício da Silva (PMDB) e Léo Rosa (PPS) ainda está longe e por isso fica impossível dizer o que vai acontecer. Mas se uma nova eleição para a presidência da Câmara de Vereadores de Tubarão tivesse que ocorrer hoje, somente um nome do quadro atual poderia ser escolhido: André May (PP), o Deka. As outra opção seria o suplente que assumisse a vaga de Maurício.
Devido a diferentes circunstâncias, todos os outros vereadores estariam impedidos de disputar o cargo. Ivo Stapazzol, Geraldo Pereira e Evandro Almeida do PMDB e João Fernandes (PSDB) não poderia porque ou já renunciaram ou fazem parte da atual mesa. Édson Firmino (PDT) e Dionísio Bressan (PP) estão licenciados e José Carlos Madeira (PP), o Soldado Madeira, Jéfferson Brunato e Haroldo Silva do PSDB, o Dura, são suplentes ocupando cargos. Portanto sobraria somente Deka May.
Mas tudo isso vale para hoje, amanhã ou depois a história ganha rumos diferentes.
Devido a diferentes circunstâncias, todos os outros vereadores estariam impedidos de disputar o cargo. Ivo Stapazzol, Geraldo Pereira e Evandro Almeida do PMDB e João Fernandes (PSDB) não poderia porque ou já renunciaram ou fazem parte da atual mesa. Édson Firmino (PDT) e Dionísio Bressan (PP) estão licenciados e José Carlos Madeira (PP), o Soldado Madeira, Jéfferson Brunato e Haroldo Silva do PSDB, o Dura, são suplentes ocupando cargos. Portanto sobraria somente Deka May.
Mas tudo isso vale para hoje, amanhã ou depois a história ganha rumos diferentes.
João Fernandes e Beth Xuxa não chegam a acordo sobre licença
O vereador João Fernandes (PSDB) e a suplente Albertina Carvalho (PSDB), a Beth Xuxa, conversaram na quarta-feira (17/3) à noite sobre a licença de Fernandes na Câmara de Tubarão. A conversa terminou sem acordo.
Fernandes propôs 30 dias de licença a partir do dia 1º de abril para que Beth assumisse uma cadeira na Câmara. A suplente, que atualmente coordena a Clínica do Becker, pede por um período maior e por isso não foi fechado o acordo.
Beth avalia que deixar todo o trabalho que vem fazendo na Clínica somente por 30 dias não vale à pena neste momento. Ele pediu pelo menos 60 dias.
Agora o assunto volta ao diretório do PSDB de Tubarão, já que João Fernandes negociou esta semana uma licença de 90 dias com o presidente Toni Bitencourt, mas também não chegou a um acordo.
Fernandes propôs 30 dias de licença a partir do dia 1º de abril para que Beth assumisse uma cadeira na Câmara. A suplente, que atualmente coordena a Clínica do Becker, pede por um período maior e por isso não foi fechado o acordo.
Beth avalia que deixar todo o trabalho que vem fazendo na Clínica somente por 30 dias não vale à pena neste momento. Ele pediu pelo menos 60 dias.
Agora o assunto volta ao diretório do PSDB de Tubarão, já que João Fernandes negociou esta semana uma licença de 90 dias com o presidente Toni Bitencourt, mas também não chegou a um acordo.
Diretório estadual do PSC tem contas de 2006 desaprovadas
O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina rejeitou, por unanimidade, as contas do diretório estadual do Partido Social Cristão (PSC) referentes ao exercício financeiro de 2006 e determinou a suspensão do repasse de cotas do Fundo Partidário pelo período de seis meses. A decisão está registrada no Acórdão nº 24.393 e cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral.
Oo relator desaprovou as contas e determinou a suspensão do repasse das cotas por seis meses, com base na Lei nº 12.034/2009, que modificou trechos das leis nº 9.096/1995 e nº 9.504/1997 para recomendar a aplicação dessa pena, de forma proporcional e razoável, pelo período de um a doze meses. O voto dele foi acompanhado pelo restante da Corte. Leia mais...
Oo relator desaprovou as contas e determinou a suspensão do repasse das cotas por seis meses, com base na Lei nº 12.034/2009, que modificou trechos das leis nº 9.096/1995 e nº 9.504/1997 para recomendar a aplicação dessa pena, de forma proporcional e razoável, pelo período de um a doze meses. O voto dele foi acompanhado pelo restante da Corte. Leia mais...
Ordem do dia na Câmara de Vereadores de Tubarão, 18/3
1. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 007/2010, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, que dispõe sobre a deliberação do Veto Total aposto pelo Poder Executivo ao Autógrafo de Lei Ordinária n° 050/2009. Este projeto em uma única votação.
2. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 201/2009, de autoria do Ver. Evandro Souza de Almeida, que dispõe sobre a criação do Portal da Transparência Pública de Tubarão e do Portal da Transparência do Legislativo. Este projeto em sua Redação Final.
3. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 215/2009, de autoria do Ver. Geraldo Pereira, que denomina de Rua Manoel Nunes uma via pública localizada neste Município. Este projeto em uma única votação.
4. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 218/2009, de autoria do Ver. Evandro Souza de Almeida, que denomina de Rua Mario Caetano Barbosa a via pública localizada no Bairro Guarda Margem Direita, neste Município. Este projeto em uma única votação.
5. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 221/2009, de autoria do Ver. Geraldo Pereira que altera o artigo 4° da Lei n° 2.964, de 15 de março de 2006. Este projeto em sua primeira votação.
6. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 016/2010 (007/2010, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas. Este projeto em sua primeira votação.
7. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 024/2010 (008/2010 na origem), de autoria do Poder Executivo Municipal, que cria e disciplina o Programa de Acolhimento Institucional “Bem Viver” para crianças e adolescentes em situação de extremo risco pessoal e social e dá outras providências. Este projeto em sua primeira votação.
Nesta Sessão, em atendimento ao Requerimento 14/2010, de autoria do Vereador Maurício da Silva, os Vereadores estarão recebendo do Reverendo Padre Nilo Buss, Administrador Diocesano de Tubarão, e demais membros da sua equipe, para discorrer sobre o Tema "Economia e vida" e o lema "Vocês não podem Servir a Deus e ao Dinheiro", da Campanha da Fraternidade deste ano.
2. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 201/2009, de autoria do Ver. Evandro Souza de Almeida, que dispõe sobre a criação do Portal da Transparência Pública de Tubarão e do Portal da Transparência do Legislativo. Este projeto em sua Redação Final.
3. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 215/2009, de autoria do Ver. Geraldo Pereira, que denomina de Rua Manoel Nunes uma via pública localizada neste Município. Este projeto em uma única votação.
4. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 218/2009, de autoria do Ver. Evandro Souza de Almeida, que denomina de Rua Mario Caetano Barbosa a via pública localizada no Bairro Guarda Margem Direita, neste Município. Este projeto em uma única votação.
5. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 221/2009, de autoria do Ver. Geraldo Pereira que altera o artigo 4° da Lei n° 2.964, de 15 de março de 2006. Este projeto em sua primeira votação.
6. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 016/2010 (007/2010, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas. Este projeto em sua primeira votação.
7. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 024/2010 (008/2010 na origem), de autoria do Poder Executivo Municipal, que cria e disciplina o Programa de Acolhimento Institucional “Bem Viver” para crianças e adolescentes em situação de extremo risco pessoal e social e dá outras providências. Este projeto em sua primeira votação.
Nesta Sessão, em atendimento ao Requerimento 14/2010, de autoria do Vereador Maurício da Silva, os Vereadores estarão recebendo do Reverendo Padre Nilo Buss, Administrador Diocesano de Tubarão, e demais membros da sua equipe, para discorrer sobre o Tema "Economia e vida" e o lema "Vocês não podem Servir a Deus e ao Dinheiro", da Campanha da Fraternidade deste ano.
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