Ordem do dia na Câmara de Vereadores de Tubarão, 19 de novembro

Sessão Solene em comemoração a SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA, com início previsto para as 19 horas. Na oportunidade serão homenageadas com “MENÇÃO HONROSA”, do Legislativo Tubaronense, as seguintes pessoas e entidades, pelos serviços prestados na valorização da Etnia Negra no município: Pastoral Afro Brasileira da Diocese de Tubarão - Elsa Matias Martins – Presidente; MOCNETU - Movimento Cultural de Conscientização Negra de Tubarão - Alaíde Emília Cardoso Correia – Presidente; Grupo Afro Cultural Adamauê - Patrícia de Souza Goulart – Presidente; Sociedade Recreativa 1º de Maio - José Carlos Lopes – Presidente; Sociedade Recreativa e Esportiva Cruz e Souza - Marli Terezinha Matias da Silva; Paulo Roberto Sachetti - Radialista da Sociedade Rádio Tubá; Antônio Carlos Martins Simões - Professor e Diretor Administrativo da Câmara; Eduardo Lopes Netto - Professor e Funcionário da Câmara; Edinei Oriques da Silva - Vigário da Igreja São José Operário de Oficinas; José Geremias do Nascimento - Médico Clínico Geral; Maria Cardoso Rosa dos Santos – Professora; Rui César Rufino - Engenheiro Químico, Professor e Funcionário Público; Vera Lúcia Silva - Supervisora do Protocolo Geral da Prefeitura de Tubarão; Maia Conceição da Silva Pulita - Pedagoga do CREAS; Rolando Gomes da Silva - Médico Cardiologista; Alice Cardoso de Jesus – Poetisa.

Após o encerramento da Sessão Solene, por convocação feita aos Vereadores na última Sessão Ordinária, os Vereadores estarão realizando Sessão Extraordinária, para deliberarem sobre os seguintes projetos na Ordem do Dia:

1.PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 024/2009, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, que dispõe sobre a deliberação do Veto Parcial aposto pelo Poder Executivo Municipal ao Autógrafo de Lei Ordinária nº 027/2009. (Votação Única)

2.PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 025/2009, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, que dispõe sobre a deliberação do Veto Parcial aposto pelo Poder Executivo Municipal ao Autógrafo de Lei Ordinária nº 061/2009. (Votação Única)

3.PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 026/2009, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, que dispõe sobre a deliberação do Veto Parcial aposto pelo Poder Executivo Municipal ao Autógrafo de Lei Ordinária nº 0132/2009. (Votação Única)

4.PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 005/2009, de autoria do Ver. Ivo Stapazzol, que concede o título de cidadão tubaronense ao Senhor Airton Conte do Amaral. (Votação Única)

5.PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 006/2009, de autoria do Ver. Jefferson Medeiros Brunato, que concede o título de honra ao mérito ao Senhor Amarildo de Melo. (Votação Única)

6.PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 007/2009, de autoria do Ver. Jefferson Medeiros Brunato, que concede o título de cidadão tubaronense ao Senhor Claylton Simão Rodrigues. (Votação Única)

7.PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 008/2009, de autoria do Ver. Geraldo Pereira, que concede o título de cidadão tubaronense ao Senhor Ponciano Matos Neto. (Votação Única)

8.PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 009/2009, de autoria do Ver. Maurício da Silva, que concede o título de cidadão tubaronense ao Senhor Ailton Nazareno Soares. (Votação Única)

9.PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 010/2009, de autoria do Ver. Ivo Stapazzol, que concede o título de honra ao mérito ao Senhor Andre Luiz Martins Ramos. (Votação Única)

10.PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 011/2009, de autoria do Ver. João Gonçalves Fernandes, que concede o título de honra ao mérito ao Senhor Antônio Romagna. (Votação Única)

11.PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 012/2009, de autoria do Ver. João Gonçalves Fernandes, que concede o título de cidadão honorário ao Senhor Joelso Rosa Passo. (Votação Única)
12.PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 013/2009, de autoria do Ver. Evandro Souza de Almeida, que concede o título de honra ao mérito ao Senhor Peter Correa Rosa. (Votação Única)

13.PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 014/2009, de autoria do Ver. Evandro Souza de Almeida, que concede o título de cidadão tubaronense ao Médico Dr. Luiz Carlos Kummer. (Votação Única)

14.PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 015/2009, de autoria do Ver. Geraldo Pereira, que concede o título de honra ao mérito ao Senhor Miguel Ximenes de Melo Filho. (Votação Única)

15.PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 023/2009, de autoria do Ver. Haroldo de Oliveira Silva, que concede o título de cidadão tubaronense ao Senhor Carlos José Stupp. (Votação Única)

16.PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 0194/2009, de autoria do Ver. Haroldo de Oliveira Silva, que declara de utilidade pública municipal o Instituto Dingo’s Point Ball. (1ª Votação)

17.PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 0199/2009, de autoria do Ver. Geraldo Pereira, que declara como patrimônio histórico e cultural a Gruta Nossa Senhora Aparecida, localizada no final da Rua Paulo Orlandi, Loteamento Jardim Lindóia, Bairro Fábio Silva, neste Município. (1ª Votação)

18.PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 0200/2009, de autoria do Ver. Geraldo Pereira, que denomina de Rua Alípio Medeiros, uma via pública localizada neste Município. (Votação Única)

19.PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 0202/2009, de autoria do Ver. Evandro Souza de Almeida, que declara de utilidade pública municipal o Esporte Clube Palmeiras. (1ª Votação)

20.PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 0204/2009, de autoria do Poder Executivo Municipal, que estabelece procedimentos a serem adotados no ato de comunicação de início de obra de edificação em condomínio e dá outras providências e revoga a Lei n° 2.965/2006. (2ª Votação)

21.PROJETO DE LEI N° 0207/2009, de autoria do Ver. Geraldo Pereira, que denomina de Rua João Bissoni, uma via pública localizada neste Município. (Votação Única).

22.PROJETO DE LEI N° 0208/2009, de autoria do Ver. Geraldo Pereira, que denomina de Rua Dionísio Manoel Guarezi, uma via publica localizada neste Município. (Votação Única).

23.PROJETO DE LEI N° 0209/2009, de autoria do Ver. Geraldo Pereira, que denomina de Rua Pedro Isidoro da Silva, uma via pública localizada neste Município. (Votação Única).

24.PROJETO DE LEI N° 0210/2009, de autoria do Ver. Evandro Souza de Almeida, que declara de utilidade pública o Centro Cultural e Folclórico Cordão de Ouro Capoeira – Tubarão. (1° Votação).

25.PROJETO DE LEI N° 0212/2009, de autoria do Ver. Geraldo Pereira, que denomina de Rua João Anacleto Alves, uma via pública localizada neste Município. (Votação Única).

Rodovia Serramar ganha apoio do Fórum Parlamentar

A obra da rodovia Serra Mar foi uma das principais indicações do Fórum Parlamentar Catarinense ao Orçamento da União 2010. O deputado federal Jorge Boeira (PT) disse que "apesar de ainda não estar no PPA a obra foi defendida como importante para desenvolver a região. No Fórum os encaminhamentos foram para obras com foco regional e não municipal“.

Mesmo assim o prefeito de Tubarão, Manoel Bertoncini (PSDB), acompanhado do vice, Felippe Collaço (PP), e do assessor de Apoio Interinstitucional, Felipe Felisbino (PSDB) percorreram os gabintes dos parlamentares e também acompanharam o Fórum. O prefeito de Laguna Célio Antônio (PT) também esteve em Brasília.

– Visitamos, individualmente, muitos parlamentares e todos têm se mostrado com muita vontade de colaborar. Através das emendas coletivas e individuais oferecidas, estamos retornando a Tubarão com a certeza de que fizemos um bom trabalho e que este bom trabalho terá como consequência o surgimento de importantes obras para a cidade. Nossa luta agora é para que estas emendas constem no orçamento da União para 2010 – disse o assessor Felipe Felisbino.

Leia mais...
Grupo tubaronense retorna nesta quinta-feira (19) de Brasília

Ângela Albino deve visitar Tubarão

Um rumo para o PCdoB de Tubarão pode surgir na primeira quinzena de dezembro. Este foi o prazo estipulado pelo vice-presidente do diretório estadual Jucélio Paladini para reorganizar o partido na cidade depois da desfiliação do ex-presidente da comissão provisória local, Rodrigo Darella de Souza.

Paladini disse que a nova presidente do PCdoB de Santa Catarina, Ângela Albino deve visitar Tubarão para conversar com os correligionários locais. Esta semana, PCdoB e PDT trataram de composições para as eleições de 2010 e por isso precisam de apoio no interior do estado para dar sustenção às candidaturas que deverão surgir.

O secretário de finanças, Ramom Albino, disse que tem interesse em ajudar na reorganização do partido em Tubarão, mas para isso precisa de apoio do diretório estadual.

Uma verdadeira sensação de (in)segurança

Reportagem exibida esta semana na Unisul TV mostrou a situação da Policia Militar de Tubarão. São cerca de 600 chamadas por dia e somente 50 são atendidas diretamente pelas sete viaturas disponíveis. Isso é menos de dez por cento das chamadas.

E como se definem estes 50 atendimentos? Por uma triagem feita pelos próprios policiais do que é mais grave, do que não é. Pra quem liga para a policia, obviamente que tudo é grave. Só que com a estrutura atual não é possível atender todo mundo.

Isso sim é gravíssimo! Ou não é alarmante esta situação? Está certo que muita dessas ligações feitas para a P.M. não precisariam de um atendimento direto, mas como vamos fazer quando tivermos 51 ocorrências graves? Alguém vai sobrar nesta história.

E nós o que vamos fazer? Vamos ficar reclamando da policia que não presta o devido atendimento? Ou vamos brigar para que ela seja devidamente equipada não só para atender o que for necessário, mas também ter condições de realizar mais rondas nos bairros, fazer o trabalho preventivo e realmente oferecer segurança para a população. Do jeito que está não adianta vim dizer que a cidade é tranqüila, que é segura, e que outros lugares estão pior do que aqui. Não se pode aceitar isso.

Câmara de Jaguaruna cobra repasse do duodécimo

As divergências entre prefeitura e câmara de vereadores não são exclusividade de Tubarão. Em Jaguaruna o presidente da Câmara, vereador Alexandre Martins entrou na Justiça para cobrar do prefeito Inimar Felisbino os repasses atrasados do duodécimo. O detalhe é que os dois pertencem ao mesmo partido, o PMDB, e mesmo assim não conseguiram um acordo para resolver o problema. Amanhã já vence o segundo mês do repasse atrasado e com fim de ano chegando, décimo terceiro e férias para pagar a situação deve ficar ainda mais apertada. É mais um município da região que sofre com a queda na arrecadação e enfrenta dificuldades em cumprir com os compromissos.

Leia mais...
Duodécimo: Justiça ordena pagamento atrasado

Pauta Assembleia Legislativa, 19 de novembro

1 – Escola do Legislativo – II Seminário Estadual de Acessibilidade e V Seminário Nacional de Acessibilidade
Local: Auditório Antonieta de Barros
Horário: 8h30min

2 – Sessão ordinária
Local: Plenário
Horário: 9 horas

3 – Comissão de Transportes – Audiência pública para discutir as ligações asfálticas entre o Alto Vale do Itajaí e o Planalto Norte previstas pelo governo do Estado
Local: Salão da Igreja Nossa Senhora da Glória - Witmarsun
Horário: 19h30min