Subvenções (ainda!)

O bloqueio de bens de cinco pessoas de Imbituba investigadas por fraudes no uso de subvenções públicas dá alguma esperança no processo que vem sendo investigado desde 2009. Mas o fato é que é tudo muito lento e muita gente ainda precisa dar explicações sobre como foram usados os recursos. 

Só para relembrar, mais de mil instituições, entre elas algumas organizações não-governamentais de fachada, foram chamadas para dar explicações sobre o uso de quase R$ 64 milhões doados pelos contribuintes ao Fundo Social. Destas, 111 não conseguiram comprovar a utilização dos recursos e devem devolver o que receberam. A Unisul TV mostrou ainda em 2010 alguns casos da região como uma festa natalina que não existiu e compra de lanches em Laguna.

Mas o tempo passa e o assunto cai no esquecimento. Com os bloqueios de ontem, teve investigado que tinha mais de R$ 200 mil em conta bancária. A medida judicial teve o objetivo de evitar que estas pessoas se desfaçam dos bens. Mas desde 2009, imagine quanta gente já não deu fim no dinheiro recebido? É muita lentidão e pouca explicação até agora.

Fraude das subvenções: presos suspeitos de participar do esquema

Em Laguna quatro pessoas tiveram a prisão temporária decretada após fraudes em recursos de subvenções vindos da fazenda estadual. O município foi o que mais recebeu esse tipo de auxilio e 28 entidades podem estar envolvidas no golpe

Subvenções sociais: escândalo antigo

Sobre as prisões e bloqueios de bens realizadas em Laguna. Lembramos que os desvios dos recursos das subvenções sociais foram denunciados em 2010. O problema não é exclusivo de Laguna e outras associações e entidades de outros municípios, entre eles Tubarão, também tiveram nomes envolvidos. Por isso espera-se por novas ações da Polícia.

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Subvenções sociais: alguém será punido?

Os sinais de corrupção e desvio de recursos públicos não param de surgir. A impressão que se tem é que vivemos o pior dos tempos. Parece mesmo, mas acho que não é.

É que hoje vivemos a era da informação fácil e de um acesso também um pouco mais ampliado. É a mesma comparação com os fenômenos climáticos. Temos mais tempestades e enchentes do que no passado? Não. O que temos são mais recursos para comunicar estes fenômenos.

Entendo que o mesmo ocorre com os escândalos políticos. Temos mais recursos para informar sobre esses deslizes. Mas parece também que a passividade com essa roubalheira é cada vez maior. A lentidão para se resolver algum caso continua a mesma de tempos atrás e quase ninguém se revolta com isso.

Vejam o caso das Farras das Subvenções Sociais denunciadas há cerca de um ano. Diversas entidades tiveram problemas com a prestação de contas. Seriam megaeventos de natal e projetos para ajudar a população.

Pois há cerca de um mês várias entidades ainda não haviam prestado contas de recursos recebidos em 2009. Entre elas a Associação Cultural da Região de Laguna e a Associação Cultural da Região de Tubarão. Isso para citar apenas duas da mais de 100 que estão na mesma condição que estavam há um ano: irregulares.

Por que será que estes casos não andam? Será que é porque existem suspeitas de envolvimento de vereadores e de gabinetes de deputados estaduais na liberação dos recursos? Será que tem gente ainda mais graúda ainda nestas histórias.

Infelizmente, existem suspeitas até de um caso de suicídio envolvendo uma das pessoas ligadas a uma destas ONGs que teria sido usada para receber as subvenções.
O cidadão, como dissemos no começo, tem cada vez mais notícias de irregularidades, mas não recebe as informações de soluções e punições na mesma proporção. Essa relação precisa mudar.

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Subvenções Sociais: aplicação de recursos gera dúvidas

Farra das subvenções continua

Um novo escândalo envolvendo entidades da região coloca em xeque a utilização dos recursos das Subvenções Sociais. A região lidera em número de irregularidades.

Eu quase que fui recuperar os meus comentários anteriores e poderia hoje repetir o que já falei em setembro e outubro do ano passado quando a Unisul TV denunciou algumas entidades de Tubarão e Laguna. Na época, eventos de natal e música e ações sociais apresentavam dificuldades na prestação de contas, simplesmente porque não foram realizados conforme os projetos.

Agora a secretaria estadual da Fazenda apresenta novo relatório com 111 irregularidades, sendo que 107 são com entidades da região. Isso mesmo 107, que terão de devolver mais de R$ 6 milhões. Laguna está no topo da lista com mais de R$ 3 milhões utilizados e com problemas na prestação de contas.

Boa parte destas subvenções envolve também os gabinetes dos deputados estaduais que realizam as indicações para o repasse dos recursos. E vale lembrar que são os parlamentares da base governista, pois os da oposição sempre reclamaram que não tinham os pedidos contemplados.

Temos que lembrar também o Conselho de Desenvolvimento Regional, que continua aprovando tudo que aparece por lá. Onde estão os critérios?

E agora, será que vai acontecer alguma coisa? De novo as denúncias vão cair no esquecimento? A justiça vai levar quanto tempo para ter uma decisão? E esta farra das subvenções vai continuar?

É claro que as entidades que realizam trabalhos sérios e comprometidos com a comunidade não podem ser prejudicadas por este bando que se apropria do dinheiro público. Mas alguma coisa além da devolução dos recursos precisa ser feita. A impunidade tem de acabar.

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Maior controle sobre as subvenções

A Câmara de Veredores de Laguna aprovou na sessão desta quarta-feira (1º/12) projeto de lei que estabelece regras para a concessão de subvenções e auxílios às entidades sociais e ONGs do Município de Laguna. A autoria é da vereadora Jussalva Mattos (PSB), a Nega.

Pelo projeto, só poderão receber recursos da prefeitura de Laguna as entidades que apresentarem provas da existência legal; de que não visa lucro e que os resultados são investidos para atender as finalidade; de que os cargos de direção são exercidos gratuitamente; de que possui conselho fiscal ou órgão equivalente; prestação de contas do último exercício aprovada pelo conselho fiscal ou órgão equivalente. As entidades ligadas ao atendimento direto às crianças e adolescentes ficam dispensadas das exigências, devendo apenas fazer prova do registro junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

As beneficiadas pelas subvenções também deverão divulgar o valor do repasse financeiro e o objetivo. Uma das formas de divulgação será a afixação de uma placa durante a utilização dos recursos.

– O objetivo da lei é assegurar possibilidades da sociedade exercer controle sobre gastos realizados por estas entidades, repasses estes recebidos do governo municipal – explica a vereadora que está de aniversário nesta sexta-feira (3/12), e comemorou a aprovação como um presente antecipado.

Farra das subvenções é um escândalo

A destinação dos recursos do Fundo de Desenvolvimento Social, as Subvenções Sociais, está deixando de ser uma farra para virar um escândalo. Agora mais esta entidade de Laguna.

Foram R$ 20 mil para elaborar um site e comprar móveis e equipamentos. O site ainda está no ar, mas a entidade está sem sede. Onde estão os móveis e computadores que foram comprados e pagos antes mesmo da emissão das notas fiscais?

Em outro projeto foram R$ 70 mil para promover atividades esportivas com crianças carentes. Na relação dos beneficiados, além de crianças que não são carentes estão nomes com idades adulteradas e que ao invés de 14 anos, tem na verdade 66 anos. Sem contar as notas fiscais de empresas que não existem mais.

O Laguna Convention & Visitors Bureau nem aparece na lista das entidades que mais receberam recursos em 2009 e já foram comentadas aqui. Mas o rombo nos cofres públicos parece ser bem maior.

Só nesta lista das 50 mais, estão 16 entidades da região da Amurel que juntas receberam mais de R$ 3,4 milhões por meio de subvenções sociais. Dessas, somente três estão com a prestação de contas em dias. As outras treze são alvos de processos na Secretaria Estadual da Fazenda e Tribunal de Contas do Estado.

Eu não quero nem imaginar sobre as entidades que estão fora da lista das 50 que mais receberam recursos. Sim, porque entre 2005 e 2009 foram repassados R$ 661 milhões e no ano passado, 5.200 entidades receberam recursos.

O Ministério Público precisa se manifestar com urgência e agilidade para cobrar dos responsáveis por este escândalo e descaso com o dinheiro da população. É inaceitável que estas pessoas e entidades saiam impunes!

Subvenções Sociais: projetos em Laguna sob suspeita

Mais uma entidade da região é investigada pelo Ministério Público por irregularidades na prestação de contas de recursos obtidos do Fundo Social. Em dois projetos, o Laguna Convention & Visitors Bureau recebeu R$ 90 mil para ações envolvendo a prática esportiva no município. Nos dois projetos, foram encontrados problemas. Por exemplo, na lista que consta os nomes de crianças supostamente beneficiadas, um dos registros é de uma senhora de 66 anos



A promotora de justiça que atua na área da moralidade administrativa na comarca de Laguna, Elisabete Mason Machado, foi procurada para falar sobre o assunto. Mas segundo a assistente dela, o Ministério Público só vai se manifestar após o fim das investigações

Subvenções sociais: mais projetos sob suspeita

Mais uma entidade da região deve explicações à Secretaria Estadual da Fazenda e ao Tribunal de Contas do Estado por irregularidades na prestação de contas de projetos realizados com recursos públicos. O Laguna Convention & Visitors Bureau recebeu R$ 90 mil em 2009 para dois projetos. Denúncia foi exibida agora à noite na Unisul TV. Entre as irregularidades estão notas fiscais de empresas desativadas, relação de beneficiados com datas de nascimento alteradas, entre outras.

Só para comparar

Para efeitos de comparação. O Natal Solidário, evento promovido pela Associação Cultural da Região de Laguna, e que teria ocorrido em 20 de dezembro, custou aos cofres públicos R$ 84,4 mil. Já para o Uniluz 2009, realizado em 8 de dezembro, e que não recebeu recursos do Fundo Social, foram gastos cerca de R$ 110 mil. De qual deles a população de Tubarão e região lembra?

“Projetos não passaram pelo CDR”, diz secretário regional

As denúncias de irregularidades em projetos contemplados com recursos do Fundo Social, denunciadas no mês de setembro pela Unisul TV, foram discutidas na reunião do Conselho de Desenvolvimento Regional (CDR) realizada na sexta-feira (22/10). O secretário regional Haroldo Silva (PSDB), o Dura, disse que os projetos realizados pela Associação Tubaronense de Músicos e Associação Cultural da Região de Laguna não passaram pela aprovação do CDR de Tubarão.

Dura disse que após a divulgação das irregularidades na prestação de contas dos eventos, supostamente realizados, houve cobrança sobre as entidades e a possível aprovação do CDR.

– Os eventos de 2009 ainda não faziam parte da minha gestão na secretaria que só iniciou agora em 2010. Mas nós estamos vigilantes e atentos na aplicação dos recursos dos projetos que são aprovados pelo CDR – disse Dura.

O secretário chegou a citar um projeto destinado à produção de um CD, que teria recebido R$ 10 mil reais, e também enfrenta problemas na prestação de contas. Segundo Dura, o caso também já está sendo tratado pelo Tribunal de Contas do Estado.

A expectativa agora, é de que a investigação do Ministério Público indique qual foi o trâmite dos projetos e se existe algum gabinete de deputado estadual envolvido na questão.

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Subvenções sociais: mais denúncias

A lista com as 50 entidades que mais receberam subvenções sociais em 2009 é apenas a ponta de um iceberg. Nem todas, é claro, estão irregulares, mas algumas apresentam problemas e chamaram a atenção pelos valores recebidos.

Só que abaixo destas 50, estão milhares que receberam valores muito inferiores e que apesar de não chamar tanta atenção, também registram irregularidades. Desde o surgimento das primeiras denúncias, apareceram muitas outras, e surpreende a lentidão da justiça em investigar o assunto e cobrar responsabilidades.

Na edição de domingo (17/10) do programa Estúdio SC, mais um esquema foi desmascarado. A imprensa não tem o poder de buscar nomes e números sigilosos, e conta somente com denúncias que também levam tempo para serem apuradas. A Justiça pode e deveria atuar com mais agilidade.

Observação: Ao assistir o vídeo abaixo, cuidado para não rir com o problema de esquecimento do entrevistado! Afinal, é muito feio rir da desgraça dos outros!



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Subvenções sociais: quando bem aplicados, recursos ajudam população

Nas últimas semanas, reproduzimos reportagens e comentários que apontaram possíveis irregularidades na destinação de dinheiro público. Verbas do Governo Estadual que deveriam ter sido investidas em projetos sociais, podem não ter sido devidamente utilizadas. Os casos estão sob investigação do Ministério Público. Agora vamos ver o outro lado. Como esse recurso é importante e faz toda a diferença quando bem aplicado. Em 2009, instituições atuantes de Tubarão, como a Aproet e o Hospital Nossa Senhora da Conceição receberam subvenções sociais, dinheiro que ajudou a melhorar os atendimentos

Subvenções Sociais: entidades devem prestar contas ao MP

Só coincidências?

Os casos das suspeitas de uso irregular das Subvenções Sociais que está sendo investigado pelo Ministério Público pioram a cada dia. Novas informações surgem e vão ligando uma entidade a outra.

A mesma pessoa que num evento é paga para fazer a gravação é integrante da diretoria de outra. O parentesco entre contratantes e contratados também deve ser outra curiosidade que deve chamar a atenção da promotoria.

É só realizar um cruzamento de dados que o MP vai perceber que existe ligação entre os projetos. Isso que a lista sob suspeita envolve somente as 50 entidades que mais receberam recursos. Existem projetos menores que podem estar no mesmo esquema. Da mesma forma, que chama a atenção o grande número de entidades de um só município (Laguna tem nove na lista das que mais receberam recursos) conseguir a aprovação e liberação de tantos projetos.

Para ligar todas as Subvenções Sociais a um mesmo (ou poucos) gabinete da Alesc, o promotor já disse que precisa de provas cabais. Se procurar direitinho, acho que encontra.

Subvenções sociais: destaque estadual

Os veículos da RBS, Diário Catarinense e RBS TV passaram a acompanhar os casos locais das Subvenções Sociais que estão sob suspeita do Ministério Público. Programa Estúdio SC trouxe reportagem na edição de domingo (26/9) e o DC destacou o tema na capa. O ClicRBS também deu destaque para o tema durante quase todo o dia.

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Desvio pode chegar a R$ 13 milhões

MP de Tubarão investiga prestação de contas das Subvenções Sociais

As denúncias sobre os casos de suposto mal uso de recursos recebidos por associações e entidades que deveriam promover projetos de inclusão social e incentivos à cultura por meio de verba estadual, seguem em processo de investigação no Ministério Público. O problema é a pouca fiscalização no que se refere a prestação de contas dos gastos, o que põe em dúvida o destino do dinheiro público. Só na região da Amurel, 16 entidades receberam juntas mais de R$ 3,4 milhões por meio de subvenções sociais

MP investiga aplicação das Subvenções Sociais

O promotor público, responsável pela Moralidade Pública na comarca de Tubarão, Sandro Ricardo Souza adotou um procedimento preparatório para atestar a veracidade das denúncias sobre aplicação irregular de recursos de Subvenções Sociais na cidade. Souza pediu ao Tribunal de Contas a prestação de contas das entidades que receberam os recursos em 2009. A investigação tem prazo de 90 dias para ser concluída, prorrogável por mais 90 dias.

Uma das entidades investigadas recebeu mais de R$ 170 mil em 2009 para a realização de eventos e projetos sociais. Na prestação de contas de um deles é indicado um local para o evento, sendo que os organizadores alegam que a realização foi em outro lugar. Também são apresentadas notas de contração de equipamentos de som, palco, segurança, gravação e publicidade em jornal. Neste caso é informado o pagamento de 60 inserções em jornal semanal, que na teoria tem apenas 52 edições num ano.

O procedimento foi encaminhado pelo Ministério Público Estadual para as comarcas do interior do estado que devem insvetigar o tema. Só em Laguna, por exemplo, nove entidades estão na lista das 50 que mais receberam recursos em 2009. São valores entre R$ 380 mil e R$ 122 mil, individualmente.

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MP já avalia denúncia sobre farra das Subvenções Sociais

O Ministério Público de Tubarão já avalia as denúncias sobre irregularidades na prestação de contas das entidades que receberam recursos de Subvenções Sociais. Em 2009, somente 16 entidades da região receberam mais de R$ 3,4 milhões. Irregularidades devem envolver mais de uma associação e expectativa é de que a denúncia seja investigada e esclarecida.

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Subvenções Sociais: é preciso mais fiscalização
Subvenções Sociais: aplicação de recursos gera dúvidas

Subvenções Sociais: aplicação de recursos gera dúvidas

Vinte de dezembro de 2009. Nesta data, poucos dias antes do Natal do ano passado, um grande evento beneficente deveria ter acontecido no estádio Anibal Costa, em Tubarão. Pelo menos é o que está registrado numa prestação de contas entregue ao governo estadual para justificar o recebimento de uma verba de mais de R$ 80 mil. Os organizadores garantem que o evento aconteceu, mas admitem que não conforme a descrição registrada nos documentos enviados ao governo. Esse é apenas um exemplo. O fato é que muito dinheiro público está sendo entregue para execução dos mais variados projetos, só que a fiscalização de como os recursos são aplicados precisa melhorar muito