FonPlata: novas audiências serão necessárias

A audiência pública para debater a intenção da prefeitura de Tubarão em solicitar um empréstimo ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (FonPlata) pode ter sido um pouco precipitada. Como o projeto nem chegou ainda para a apreciação da Câmara dos Vereadores certamente novas audiências deverão ser convocadas para discutir sobre algo mais concreto.

Da audiência realizada nesta quinta-feira (13/9), convocada pelo vereador Douglas Antunes (MDB), pouco se aproveitou para buscar novas informações sobre o que já se havia discutido. O que valeu do encontro, foi tentar despertar na população algum tipo de curiosidade sobre algo que vai impactar no futuro. Transparência nunca é demais e os gestores públicos devem sempre ser cobrados e ter a chance para se esclarecer.

Na audiência, tanto o prefeito Joares Ponticelli (PP), como o vice-prefeito Caio Tokarski (PSD) e o assessor para Projetos e Convênios, Michel Guedes, voltaram a reforçar que buscam o financiamento internacional pelas condições de juros inferiores ao que se tem hoje com BNDES e outros programas do Governo Federal.

Perguntas que precisam ser feitas

O que se lamenta da audiência é que o tempo não foi utilizado para fazer alguns questionamentos importantes nesta etapa, pois vale lembrar que o caminho para se chegar até o recebimento dos recursos é longo e trabalhoso.

A questão do financiamento ser em dólar foi um exemplo. A mim, o prefeito Ponticelli e o assessor Guedes confirmaram que quando o financiamento for aprovado, haverá a conversão em reais e portanto a dívida não ficará submetida a variação do dólar. A prefeitura almeja financiar $ 40 milhões de dólares (hoje mais de R$ 160 milhões de reais).

Capacidade de endividamento

Ainda segundo Michel Guedes, a Prefeitura de Tubarão tem a capacidade de assumir um endividamento pois hoje não tem comprometimento com nenhum outro empréstimo. E esse é um dado importante para quem pretende assumir um financiamento.

Para se fazer uma comparação, hoje o Estado de Santa Catarina tem mais de 40% da sua capacidade de financiamento comprometida. E tem candidato dizendo que esse limite pode chegar a 200% e que sem este comprometimento não se conseguem realizar obras.

Projeção

A projeção é que com o crescimento da receita do município, baseado no que ocorreu nos últimos cinco anos, cerca de 2% do orçamento anual fiquem comprometidos com o pagamento do financiamento do FonPlata. Mas segundo o prefeito, o que se espera com as obras é que a arrecadação cresça acima do previsto.

Para finalizar, Ponticelli disse ainda nos próximos dez anos não se deve esperar recursos a fundo perdido do Governo Federal. “E como as opções de juros para os financiamentos oferecidos não são as melhores, estamos buscando recursos mais baratos. Foi por isso que chegamos ao FonPlata que realiza este financiamento com juros de 2,8% ao ano”, justificou.

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Agenda cheia

O retorno das férias do prefeito Joares Ponticelli (PP) é aguardado para discutir assuntos locais e partidários. Nesta quarta-feira (25/7) ele recebe prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, presidentes do partido e demais lideranças para discutir a participação dos progressistas nas eleições de 2018. Fala-se na reivindicação de uma vaga na chapa majoritária. O encontro vai ser na Associação do Besc, às 19 horas.

No âmbito local ele é esperado para que se discuta a taxa de coleta de lixo. Desde que voltou a ser cobrada, seja por boleto, ou parcelada na conta de água, as reclamações aumentaram. Tem morador que diz que é cobrado por três coletas semanais, mas que na verdade não passam de duas. A cobrança de condomínios também tem gerado dúvidas. Fala-se numa possível revisão e/ou estudo para avaliar o assunto.

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Vídeo monitoramento: o big brother do trânsito

Os motoristas que utilizam as ruas próximas do Hospital Nossa Senhora da Conceição em Tubarão devem redobrar a atenção a partir do dia 1º de agosto. É nesta data que terá início a fiscalização de trânsito por vídeo monitoramento e é nesta região que se espera o maior número de infrações, devido ao comportamento atual dos motoristas.

Tenente-Coronel Lisboa falou sobre o projeto e respondeu a questionamentos do vereadores. Foto de Gilmar Estevam

O projeto foi discutido na sessão da Câmara de Vereadores de segunda-feira, 23/7, quando esteve presente o Tenente-Coronel Silvio Roberto Lisboa, acompanhado de outros integrantes da polícia militar de Tubarão. O secretário municipal de Urbanismo e Planejamento, Nilton de Campos (PSD) também acompanhou.

Curiosamente, no mesmo momento em que Lisboa falava na Câmara de Tubarão, havia protesto na Câmara de Capivari de Baixo contra a aplicação do projeto, devido a quantidade de multas. Sobre isso, Lisboa disse que a experiência no município vizinho foi importante para alguns ajustes no projeto de Tubarão. Segundo ele, existe uma preocupação em comunicar a população, mas ele acredita que devido ao tamanho da cidade, a repetição de multas a um mesmo motorista não deve ocorrer.

Mas da visita do comandante à câmara ficou a reflexão de que o sistema não vai gerar infrações, mas sim, vai intensificar a fiscalização. Ou seja, as pessoas não poderão reclamar que estão sendo multadas por estacionar em local proibido, furar sinal, fechar cruzamentos, fazer ultrapassagens em locais proibidos ou usar telefone celular enquanto dirige. Como no reality show da TV, as câmeras só vão registrar o que hoje os olhos não conseguem ver.

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Patrício Lima mais lenta e segura

Os comerciantes com endereço na Avenida Patrício Lima, em Tubarão, nunca ficaram satisfeitos com o binário implantado em 2016 e por consequência a mão única no sentido saída da cidade. Isso não é novidade.

A novidade agora é que eles estão aproveitando as obras de revitalização da avenida para tentar valer algumas reivindicações e melhorias. E já que a inversão do sentido é algo fora de cogitação, buscam medidas que deixem o fluxo mais lento e menos perigoso.

Em reunião, com representantes da prefeitura e vereadores, ficou definido que a nova Patrício Lima terá pelo menos oito lombadas e faixas de pedestres. Ou seja, a cada 150 metros um redutor de velocidade.

Outro pedido que deve ser atendido futuramente é a transferência da ciclovia para a rua Roberto Zumblick, via paralela, e que também poderá ser revitalizada.

As informações foram relatadas pela vereador Gelson Bento (PP) na reunião desta segunda-feira da Câmara de Tubarão.

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Rotativo sem experiências

Os ex-presidentes e o atual presidente da CDL presentes na Audiência Pública que tratou do texto do edital para a concessão do Estacionamento Rotativo de Tubarão ficaram satisfeitos com o que ouviram. Felipe Nascimento, Eliane Fernandes, Isaac Tonon e Harrison Cachoeira gostaram de saber que nenhuma experiência será feita para fazer o rotativo funcionar. O Edital vai prever soluções que já foram testadas no mercado e estão ativas em outros municípios.

Ressalto a opinião dos membros da CDL pois os comerciantes da cidade sabem das experiências frustradas e estão entre os que mais têm interesse na volta do rotativo. A falta de vagas de estacionamento afasta quem procura o Centro para fazer algum tipo de volta ou serviço.

Outra opinião que considero relevante no encontro foi a do ex-secretário de Segurança e Trânsito, coronel Sérgio de Bona Portão. Para ele a cobrança do estacionamento desde o primeiro minuto (sem tempo de tolerância) e aplicação de multa apenas pela autoridade policial são as decisões mais acertadas.

Então para quem entende do assunto, o Edital vai permitir que se busque algo de concreto, sem tecnologias inovadoras e mirabolantes, e que seja viável para resolver o problema.

Caixa para aguentar
A empresa que ganhar a concessão do estacionamento rotativo de Tubarão vai poder explorar o serviço por 10 anos. Mas segundo o consultor da Paraná Sul (empresa contratada para elaborar o Edital), somente após 3,5 anos é que a arrecadação irá superar os custos. Portanto, a empresa vencedora deve ter caixa para aguentar os investimentos dos anos iniciais, caso contrário não vai aguentar o ‘tranco’. Ainda segundo o consultor, o Tribunal de Contas deve cobrar esta questão financeira da Prefeitura de Tubarão.

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Tokarski será prefeito interino pela primeira vez

Por meio de Comunicado, a prefeitura de Tubarão informou que "a partir da próxima terça-feira (18/7), por um período de 14 dias (31/7) o vice-prefeito Caio Tokarski (PSD) assumirá a prefeitura de Tubarão interinamente. O prefeito Joares Ponticelli (PP) precisará ficar ausente e retorna no dia 1º de agosto. A secretaria de Gestão será ocupada pelo então gerente de Finanças, Tarcísio Hemkemeier."

Tokarski continua na gestão

O vice-prefeito Caio Tokarski (PSD) deve continuar acumulando o cargo de secretário de Gestão. A ideia inicial é que ele ficaria por seis meses, mas o prefeito Joares Ponticelli (PP) já pediu que Tokarski continue na função. O prefeito também disse que não vê necessidade de nenhuma mudança no secretariado após este primeiro semestre da gestão.

Ponticelli faz avaliação positiva do primeiro semestre da gestão municipal

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Parte 1
Parte 2
Parte 3

Morre Ângelo Zabot, o Con, aos 70 anos

Um dos políticos mais conhecidos de Tubarão faleceu esta tarde. Ângelo Antonio Zabot, o Con, foi prefeito interino em diversas oportunidades, já que foi vice-prefeito em três mandatos. O primeiro foi entre 1978 e 1982, juntamente com Paulinho May e depois entre 2001 e 2008 nos dois mandatos de Carlos Stüpp (PSDB). Con também foi presidente da Câmara de Vereadores e ex-goleiro de futebol e dirigente esportivo. Ele era casado com a atual vereadora Eza Zabot (PSD). Ele vinha enfrentando problemas de saúde há pelos menos oito anos, e nos últimos seis meses a situação se agravou. O falecimento foi confirmado pela Câmara de Vereadores de Tubarão e ainda não há informações sobre o velório e sepultamento.

Supersalários também estão por aqui

Em tempos que os supersalários estão sendo discutidos pelo Senado, bem que o assunto também poderia ser discutido por aqui. Sim, porque esta situação também ocorre em Tubarão.

Por lá está sendo feito um novo levantamento para confirmar quantos são no setor público. Em relatórios anteriores, só no Senado o número de servidores com salários acima do teto passou de 460. Agora, segundo o Senador Magno Malta (PR-BA) existem funcionários com salários de R$ 60 mil, enquanto que o teto é de R$ 33 mil.

Em Tubarão, o teto seria cerca de R$ 20 mil, que é quanto ganha o prefeito (referente a outubro). Mas existe uma lista de servidores que ganham acima disso. Eles chegaram a estes vencimentos com a aprovação de Leis que garantiram a incorporação de salários recebidos em cargos de confiança. Por exemplo, um servidor público de carreira com salário de R$ 2 mil e que tenha sido nomeado como secretário municipal ou outra função acabou ficando com o salário maior (que era temporário) de forma definitiva.

Será que alguém da nova administração ou da nova legislatura na Câmara de Vereadores vai mexer neste assunto? Acho difícil.

Tamanho mínimo

Prefeito eleito de Tubarão Joares Ponticelli (PP) iria receber no fim de semana o balanço das informações reunidas até o momento pela equipe de transição. Pelo que já se sabe até agora, ele deve confirmar que o início do governo terá um tamanho mínimo. Quatro ou cinco cargos de secretários preenchidos e redução nos demais cargos comissionados. Ponticelli também já adiantou que está preparado para o bombardeio de críticas e cobranças (de adversários e aliados) que vai receber no início, mas não vai ter outro jeito.

Período silencioso

O vendaval do dia 16 de outubro de certa forma mudou o foco político das últimas semanas. As atenções com a transição de governos e montagem da futura equipe de trabalho tiveram de ser divididas com a busca de recursos e soluções para a reconstrução da cidade.

Oficialmente nenhum nome ainda foi anunciado o que deixa tudo no campo das especulações. Vereadores eleitos vão ser chamados para compor o secretariado de Joares Ponticelli (PP)? Qual vai ser o espaço de cada partido dentro da gestão municipal? Qual vai ser a estrutura inicial do governo? Secretárias vão ser cortadas e se vão, quais?

O que se tem de oficial de Ponticelli é que ele aguarda as informações oficiais da equipe de transição para saber qual o tamanho do governo que poderá ter. Mas ele já adianta que se antes já tinha que reduzir despesas e cargos, agora a necessidade é de que esta redução seja maior ainda.

Prefeitura busca manter o concurso

A prefeitura de Tubarão não pretende desistir do Concurso Público, que agora está suspenso por decisão judicial. O prefeito Olavio Falchetti (PT) disse que vai buscar uma solução para manter o certame, corrigindo os problemas que foram apresentados junto à empresa contratada para a realização. O concurso foi suspenso devido à ausência de licitação e indícios de que a empresa não tem corpo técnico para realizar o trabalho. Outra ação que deve dar dor de cabeça à prefeitura deve surgir nos próximos dias. Desta vez o alvo da denúncia vai ser a licitação da ponte no centro da cidade.

Reajuste definido em TB

A Lei que define o reajuste dos servidores, agentes políticos e vereadores, foi aprovada em 17 de maio e definiu o índice de 9,83% de aumento. Ficam fora deste aumento os professores da Rede Municipal de Ensino, que tem revisão diferenciada pelo Piso Nacional da categoria. O reajuste é sobre o salário base de abril de 2016 e tem efeito desde 1º de maio. O Auxílio-Alimentação dos servidores públicos municipais também foi reajustado e passa a ser de R$ 274,50.

O vai dizer o promotor?

A discussão em torno do Concurso Público de Tubarão começa a ganhar caminhos jurídicos. O vereador Nilton de Campos (PSD) levou ao Ministério Público, na área da Moralidade Pública, as informações que levantou e que julga serem irregulares. A prefeitura se defende de que está tudo certo. Então seria muito bom que o promotor que recebeu a denúncia, se manifestasse logo para dizer onde isso pode parar.

Quarta mudança na Fundação de Saúde

Causou estranheza e surpresa a mudança no comando da Fundação Municipal de Saúde de Tubarão. A prefeitura anunciou ontem a saída de Tanara Cidade para dar lugar a Maryucha Oliveira. Tanara é pré-candidata a prefeita de Laguna e disse aqui na Unisul TV no final de fevereiro que só pretendia sair quando começasse a campanha eleitoral em agosto. De qualquer forma, Maryucha será a quarta titular desta pasta na gestão do prefeito Olavio Falchetti (PT).

Fogaça e Martins assumem secretarias

Por conta das eleições municipais, nesta sexta-feira, 31/3, ocorrem mudanças no secretariado da Prefeitura de Tubarão. Os secretários de Governo, Matheus Madeira (PT), e de Segurança e Patrimônio, Claudemir da Rosa (PT), deixam os cargos porque são pré-candidatos a vereadores. As vagas vão ser ocupadas pelo atual coordenador de comunicação Luiz Henrique Fogaça (PT), no Governo, e pelo diretor de educação para o trânsito, Flávio Martins.