Lembra das audiências do orçamento regionalizado que quase ninguém se interessa? Pois os deputados estaduais de Santa Catarina aprovaram nesta terça-feira (19) a admissibilidade da PEC 1/2007, do Partido Progressista, que torna impositiva a programação constante da lei orçamentária anual relativa às prioridades estabelecidas nas audiências públicas do orçamento regionalizado. Ou seja, pela proposta, o que for indicado como prioridade pelos participantes das audiências deverá ser realmente prioridade na execução do orçamento.
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terça-feira, 19 de abril de 2011
Isenção do ICMS sobre o arroz
O deputado estadual José Milton Scheffer (PP) solicitou ao governo do Estado isenção do ICMS sobre o arroz, pelo menos por alguns meses. Ele defendeu, hoje na Alesc, os produtores, que enfrentam problemas de comercialização devido ao baixo preço. A saca do produto está sendo vendida por R$ 21, quando o custo de produção é de R$ 30. Cerca de 13 mil famílias catarinenses sobrevivem dessa atividade e produzem o equivalente a 9% da produção nacional.
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PSDB estadual: ninguém arrisca palpite
Os membros do diretório estadual do PSDB voltam a se reunir nesta quarta-feira, em São José, para definir a executiva do partido. E como política é algo muito dinâmico, o resultado é uma incógnita. No domingo, quando os candidatos eram o atual presidente Leonel Pavan e o deputado estadual Marcos Vieira, era certa a derrota do ex-governador. O apoio dos deputados federais Jorginho Mello e Marco Tebaldi e o descontentamento com Pavan seriam os motivos da vitória certa de Vieira.
Só que na reunião de amanhã, Pavan já não deverá mais se apresentar como candidato e buscará emplacar um nome de consenso, que pode ser o Senador Paulo Bauer. Os que conhecem Vieira sabem que ele não irá desistir da disputa, mas também ninguém confirma se o deputado, agora, teria força para derrotar Bauer, pois o descontentamento é com Pavan e não com o senador.
De Tubarão, estão entre os 105 membros do diretório e com direito a participar da escolha o prefeito Manoel Bertoncini e o presidente da Câmara de Vereadores, Sargento Batista.
Só que na reunião de amanhã, Pavan já não deverá mais se apresentar como candidato e buscará emplacar um nome de consenso, que pode ser o Senador Paulo Bauer. Os que conhecem Vieira sabem que ele não irá desistir da disputa, mas também ninguém confirma se o deputado, agora, teria força para derrotar Bauer, pois o descontentamento é com Pavan e não com o senador.
De Tubarão, estão entre os 105 membros do diretório e com direito a participar da escolha o prefeito Manoel Bertoncini e o presidente da Câmara de Vereadores, Sargento Batista.
Tapumes ecológicos
Uma empresa de Tubarão encontrou um ótimo destino para as sacolas plásticas que usamos de forma desenfreada e que tanto poluem. Três mil unidades serem para produzir uma peça do tapume ecológico, medindo 2,0x51 m. As peças da Delt Engenharia podem ser reaproveitadas, tem durabilidade seis vezes maior que o convencional feito de madeira, podem ser pintadas, lavadas e novamente recicladas.
Despolitização da gestão educacional
As secretarias de educação de Santa Catarina e de Tubarão vivem momentos semelhantes com a nomeação de novos titulares. Nem deu tempo de combinar, mas já se sabe que algumas idéias são iguais
Marco Tebaldi (PSDB0 assumiu a pasta estadual junto com o novo governador Raimundo Colombo. Felipe Felisbino (PSDB) assumiu a secretaria municipal com a reforma feita pelo prefeito Manoel Bertoncini (PSDB). Há pouco mais de 10 dias, os dois participaram de um encontro quando o secretário Tebaldi esteve visitando a região e conversando com prefeitos e gestores municipais. Sem nenhuma conversa prévia se percebeu que os dois têm ideias semelhantes para as suas gestões. A principal é implantar a educação integral.
E a forma como isso deve ocorrer também é semelhante, pois os dois defendem que a educação integral não deve ser apenas o preenchimento da carga horária curricular com novas disciplinas e todo o tempo em sala de aula. Querem que os estudantes tenham atividades que possam ir além do ensino dentro de quatro paredes. Entendem que o tempo na escola pode ser bem aproveitado com atividades extraclasse e que contribuam para a formação integral dos alunos.
No mesmo encontro Tebaldi também falou na despolitização da gestão educacional no estado. E aí eu fiquei pensando em como isso poderia ocorrer, já que hoje em dia até diretor de escola é nomeado pelos partidos políticos.
Fui perguntar ao secretário como ele pretendia fazer isso e se iria fazer eleição direta para os cargos. Marco Tebaldi disse que as eleições manteriam as disputas partidárias e que a ideia é propor critérios técnicos para o preenchimento dos cargos. Ou seja, as indicações até podem vir dos partidos, mas respeitando competências e qualificações previamente definidas.
Pode não ser o ideal, mas a proposta é o começo de uma valorização do potencial dos professores. No atual modelo até podemos ter bons profissionais nos cargos de direção, mas é certo que sem um apadrinhamento político não se chega a lugar algum. Quem sabe também em nível municipal se tenha um alinhamento semelhante.
Marco Tebaldi (PSDB0 assumiu a pasta estadual junto com o novo governador Raimundo Colombo. Felipe Felisbino (PSDB) assumiu a secretaria municipal com a reforma feita pelo prefeito Manoel Bertoncini (PSDB). Há pouco mais de 10 dias, os dois participaram de um encontro quando o secretário Tebaldi esteve visitando a região e conversando com prefeitos e gestores municipais. Sem nenhuma conversa prévia se percebeu que os dois têm ideias semelhantes para as suas gestões. A principal é implantar a educação integral.
E a forma como isso deve ocorrer também é semelhante, pois os dois defendem que a educação integral não deve ser apenas o preenchimento da carga horária curricular com novas disciplinas e todo o tempo em sala de aula. Querem que os estudantes tenham atividades que possam ir além do ensino dentro de quatro paredes. Entendem que o tempo na escola pode ser bem aproveitado com atividades extraclasse e que contribuam para a formação integral dos alunos.
No mesmo encontro Tebaldi também falou na despolitização da gestão educacional no estado. E aí eu fiquei pensando em como isso poderia ocorrer, já que hoje em dia até diretor de escola é nomeado pelos partidos políticos.
Fui perguntar ao secretário como ele pretendia fazer isso e se iria fazer eleição direta para os cargos. Marco Tebaldi disse que as eleições manteriam as disputas partidárias e que a ideia é propor critérios técnicos para o preenchimento dos cargos. Ou seja, as indicações até podem vir dos partidos, mas respeitando competências e qualificações previamente definidas.
Pode não ser o ideal, mas a proposta é o começo de uma valorização do potencial dos professores. No atual modelo até podemos ter bons profissionais nos cargos de direção, mas é certo que sem um apadrinhamento político não se chega a lugar algum. Quem sabe também em nível municipal se tenha um alinhamento semelhante.
Reforma só na teoria
Entre os membros do PSDB a reforma administrativa também gera questionamentos. O vereador Jefferson Brunato pediu o restabelecimento dos cargos de Diretor Adjunto, Coordenador de Trabalho e Cultura, Coordenador Pedagógico de Educação Fundamental e Educação Infantil, dentro da Secretaria de Educação. Ele alega que apesar da extinção dos cargos, os servidores que foram remanejados para outras funções continuam exercendo as atividades que na teria foram extintas.
Recursos empenhados
Após a reforma administrativa, os requerimentos mais interessantes da Câmara de Vereadores de Tubarão continuam partindo da bancada do PP. Na sessão de ontem, Dionísio Bressan, pediu informações sobre emenda parlamentar de R$ 500 mil, empenhada na Caixa Econômica Federal, para construir faixa de ciclistas nas ruas Sílvio Búrigo e José Bressan. “Infelizmente, Tubarão tem histórico nada recomendável na captação de recursos federais”, alfinetou no texto.
Atenção para o lixo
Eu não quero viver no lixo e você? Reproduzo nos próximos dias uma série de reportagens exibida pela Rede Globo em maio de 2010
Pauta da Assembleia Legislativa de SC, 19/4
1 – Reunião da Comissão de Justiça
Local: Sala das Comissões
Horário: 9 horas
2 – Reunião da Comissão de Legislação Participativa
Local: Sala de Imprensa
Horário: 10 horas
Em pauta: solicitação de seminário, dia 26 de maio, para tratar de Mobilidade Urbana
3 – Reunião da Comissão de Trabalho e Serviço Público
Local: Sala das Comissões
Horário: 11 horas
4 – Sessão ordinária
Local: Plenário
Horário: 14 horas
5 – Reunião da Comissão do Mercosul
Local: Sala de Imprensa
Horário: 18 horas
Em pauta: Eleição do vice-presidente
6 – Lançamento do livro “Histórias de Santa Catarina – Náufragos e conquistadores”, de Eleutério Nicolau da Conceição
Local: Hall
Horário: 19 horas
Local: Sala das Comissões
Horário: 9 horas
2 – Reunião da Comissão de Legislação Participativa
Local: Sala de Imprensa
Horário: 10 horas
Em pauta: solicitação de seminário, dia 26 de maio, para tratar de Mobilidade Urbana
3 – Reunião da Comissão de Trabalho e Serviço Público
Local: Sala das Comissões
Horário: 11 horas
4 – Sessão ordinária
Local: Plenário
Horário: 14 horas
5 – Reunião da Comissão do Mercosul
Local: Sala de Imprensa
Horário: 18 horas
Em pauta: Eleição do vice-presidente
6 – Lançamento do livro “Histórias de Santa Catarina – Náufragos e conquistadores”, de Eleutério Nicolau da Conceição
Local: Hall
Horário: 19 horas
Agenda do Governador, 19/4
8:00 - Reunião = Café da Manhã.
Líderes da Bancada Governista.
Local: Casa d"Agronômica.
09:30 - Reunião = De Trabalho com IGP - Instituto Geral de Perícias.
Participantes:
-Diretor do IGP - RODRIGO TASSO;
-Diretor Adjunto - GIOVANI EDUARDO ADRIANO;
-Diretor Administrativo e Financeiro - ANDRÉ DE FARIAS;
-Diretor da Academia de Pericías - MIGUEL ACIR COLZANI;
-Diretor do Instituto Médico Legal - JOSÉ MAURICIO DA COSTA ORTIGA.
Local: Casa d"Agronômica.
Líderes da Bancada Governista.
Local: Casa d"Agronômica.
09:30 - Reunião = De Trabalho com IGP - Instituto Geral de Perícias.
Participantes:
-Diretor do IGP - RODRIGO TASSO;
-Diretor Adjunto - GIOVANI EDUARDO ADRIANO;
-Diretor Administrativo e Financeiro - ANDRÉ DE FARIAS;
-Diretor da Academia de Pericías - MIGUEL ACIR COLZANI;
-Diretor do Instituto Médico Legal - JOSÉ MAURICIO DA COSTA ORTIGA.
Local: Casa d"Agronômica.
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