Reconhecimento à educação

A passagem da presidenta Dilma Roussef (PT) por Santa Catarina representou a assinatura de contratos e convênios de mais de R$ 2 bilhões, mas um grupo em especial aproveitou a visita para fazer um agradecimento. Reitores das universidades que integram o Sistema Acafe entregaram uma placa em reconhecimento pela aprovação da Lei 12.881/2013, a chamada Lei das Comunitárias.

Esta lei, sancionada em 13 de novembro de 2013, equipara as instituições de educação - como a Unisul - a universidades estatais e facilita o acesso delas a recursos públicos. É como um marco regulatório para o setor que até então não era reconhecido como público e acabava sendo confundindo com o privado, que pode ter um proprietário beneficiário do lucro.

O governador Raimundo Colombo (PSD) destacou em seu discurso a importância das universidades comunitárias pelo interior de Santa Catarina. Lembrou que, a exemplo de muitos estudantes, teve de deixar a cidade natal para estudar em outro estado em busca de cursos que hoje são oferecidos pelas comunitárias.
Este modelo foi o responsável pela expansão do ensino superior pelo interior do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. Por aqui funcionam 16 instituições de ensino comunitárias, que juntas somam 160 mil alunos matriculados. As universidades, ontem, se uniram para agradecer a presidenta, mas na realidade a aprovação da Lei é um reconhecimento à importância e contribuição das comunitárias no desenvolvimento regional.

Tática sem cadeiras

A Câmara de Vereadores de Laguna teve mais uma sessão tumultuada ontem por causa da votação do Plano Diretor. As emendas que vão permitir construções na região da Barra e orla sul acabaram sendo aprovadas. A comunidade que era contra o projeto ficou de fora da sessão por uma manobra surpreendente. As pouco mais de 70 cadeiras destinadas ao público já estavam ocupadas horas antes do início da sessão por pessoas que nem sabia da pauta em discussão.

Frase do Dia

"Felicidade é a certeza de que nossa vida não está se passando inutilmente."

Érico Veríssimo, escritor brasileiro

Nem de perto pela 101

A presidenta Dilma Roussef (PT) estará em Santa Catarina nesta quarta-feira. Chega em Joinville, passará por São Francisco do Sul, Itajaí e Florianópolis. Vai anunciar recursos para obras no Porto de Imbituba, mas fisicamente vai passar longe do Sul.

Tudo bem que a agenda da presidenta é concorrida e que ela dever ser cercada de toda a segurança possível, mas se viesse alguns quilômetros mais ao Sul ela poderia ver de perto os problemas gerados pelo atraso nas obras de duplicação da BR-101. Obra esta que ela prometeu durante a campanha que iria concluir. Do jeito que está só com reeleição e isso não estava implícito na promessa.

Como Dilma terá um encontro com o governador Raimundo Colombo (PSD) espera-se que ele conte as medidas que estão sendo planejadas para amenizar a situação durante o verão. A ideia é restringir o tráfego de veículos pesados nos finais de semana ou então usar a BR-116.

Para os veículos menores a proposta envolve a divulgação de rotas alternativas, que no caso incluem trechos de rodovias não pavimentadas, o que convenhamos, não agrada ninguém.

Horário especial x fiscalização

Mais um período natalino chega e as divergências entre os sindicatos que representem os patrões e os trabalhadores do comércio de Tubarão continuam. As duas entidades não conseguem um acordo para o horário especial. Os comerciários alegam que os direitos trabalhistas não são respeitados e neste caso fica uma dúvida. Ou tem informação desencontrada nesta história ou existe omissão de quem deveria fiscalizar.

Frase do Dia

“Há quem passe pelo bosque e só veja lenha para a fogueira.”

Leon Tolstoi, escritor russo

Pela preservação da orla sul de Laguna

A Praia do Gravatá em Laguna tem sido a principal personagem da discussão que envolve uma mudança na legislação que permitiria o surgimento de loteamentos e construções. Mas o assunto é mais abrangente e envolve outras praias da região, como a Tamborete, Maneloni, e outras da Zona Sul que ainda permanecem inexploradas.

Até agora a movimentação popular tem conseguido arrastar a discussão. Já tem vereador mudando de posição sobre o projeto. Ontem os discursos foram acalorados na sessão da Câmara de Vereadores, mesmo sem o tema estar na pauta de votações.

Quem defende a mudança argumenta que o desenvolvimento beneficiará os moradores da região com a rede de esgoto, por exemplo. Mas outras praias do Sul já são urbanizadas e não tiveram melhoria alguma.

Quem é contra, entende que a preservação manterá a área como um atrativo turístico ecológico. Também defendem que outras praias ao norte já estão urbanizadas e tem espaço para crescer. Ou seja, a economia do município não seria prejudicada.

E agora, quais serão os próximos capítulos desta novela? Seja qual for o desfecho, o assunto precisa ser discutido abertamente, com espaço para todas as manifestações, e sem manobras para que o interesse da minoria não prevaleça sobre a maioria.

Milagre para o asfalto

Ao contrário do que a mídia anda dizendo sobre a visita da audiência da comitiva catarinense com o Papa Francisco, ela não teve o objetivo de pedir a canonização da beata Albertina Berkembrock. Chegamos a escrever aqui no dia 29 de outubro que o presidente da Alesc, deputado Joares Ponticelli (PP), iria entregar uma imagem de Santa Catarina de Alexandria e ressaltar a importância do reconhecimento. A canonização depende da aprovação de um milagre, e segundo a manifestação do Pe. Sérgio Jeremias, que atua na causa de canonização, o deputado deveria resolver o asfaltamento da estrada que já se arrasta por quatro anos.

Frase do Dia

"Falais baixo se falais de amor."

Shakespeare, poeta e dramaturgo inglês

Quem ajuda o catarinense do Sul?

O estado de Santa Catarina há muito tempo é considerado o 'zero' da BR-101. Os estados vizinhos sempre tiveram mais força política diante do Governo Federal. O caso da BR-101 é um exemplo clássico disso. No Rio Grande do Sul a obra já está pronta há um bom tempo, com tuneis e pontes construídos.

Diante desta falta de força, o Sul de Santa Catarina sofre mais ainda. O trecho norte da BR-101 foi duplicado primeiro e de forma mais rápida. Por aqui, a obra começou depois e já se arrasta por 10 anos.

As filas do feriadão, estendidas para ontem, antecipam as dificuldades que teremos durante o verão. Quem depende do fluxo turístico deve estar apavorado. Quem é que vai querer passar pelo transtorno de ficar horas parado na estrada?

Agora o governo federal anuncia que vai fazer a quarta pista do Morro dos Cavalos. Uma medida paliativa, mas que não resolve para esta temporada já que as obras só devem começar depois do verão. Quem recupera as vidas perdidas? Quem paga a conta do atraso que tudo isso causa?

Ser catarinense já é difícil e ser catarinense do Sul é mais sofrido ainda. Até quando?

Casal Amin pelo interior

Já escrevemos aqui que a interinidade de Joares Ponticelli no governo do estado foi uma demonstração da possibilidade do Partido Progressista integrar a aliança PSD-PMDB nas eleições de 2014. Mas entre os adversários da ideia estão membros históricos do partido de Ponticelli. O casal Amin, Esperidião e Ângela, tem viajado pelo interior do Estado e medindo a popularidade que continua em alta. Contam com os bons números das pesquisas prévias para bancar novamente uma candidatura ao governo do estado.

Frase do Dia

“Tudo vale a pena quando a alma não é pequena.”

Fernando Pessoa, poeta, filósofo e escritor português

Suplentes mais do que prestigiados

Três suplentes assumiram na Câmara de Treze de Maio, sendo duas mulheres. Cleiton Rocha, Leia Farias e Marilézia Ghizzo, todos do PP, substituem Jairo do Hospital e Longuinho, do PP, e Dheio (PSDB). O curioso é os suplentes tiveram menos de 100 votos nas eleições de 2012. Cleiton teve 68, Leia 13 e Marilézia 11 votos.

Públicas e Privadas

- Deputado federal Ronaldo Benedet (PMDB) solicitou o estudo antropológico do Morro dos Cavalos. Quer ver o que impede a realização da obra na BR-101.
- Os altos salários no setor público precisam acabar. Executivo, Judiciário e Legislativo precisam dar o exemplo.
- Na passagem por Tubarão, o governador interino, deputado Joares Ponticelli (PP) lembrou-se da reunião que teve em 1997 e que definiu a primeira candidatura a deputado estadual em 1998.

Frase do Dia

“O ódio excita contendas; mas, o amor cobre todas as transgressões.”

Provérbio de Salomão, personagem bíblico

Perdas do Rotativo

O Estacionamento Rotativo de Tubarão tem sido uma novela de roteiro interminável. É também uma dor de cabeça para os gestores municipais que não tem mais desculpas para manter o contrato com a atual concessionária, mas também para os que dependem do funcionamento dos serviços.

Os comerciantes do centro da cidade estão entre os que mais saem prejudicados com toda a indefinição do estacionamento. Dependem dos clientes que muitas vezes desistem de uma compra por falta de um lugar para estacionar. Queixam-se das vantagens do shopping que tem horário diferenciado e facilidades para a clientela. Um lugar seguro para deixar o carro é uma delas.

Resolver a situação do estacionamento rotativo de Tubarão é também dar condições de viabilidade para um dos setores mais fortes da economia do município que é o comércio. Além dos recursos que giram em torno desta atividade, estima-se que a prefeitura já deixou de arrecadar entre R$ 700 mil e R$ 1 milhão durante os períodos de inatividade do sistema.

Os números são divulgados pelo vereador Caio Tokarski (PSD) que promete levar a situação ao Ministério Público. O contrato com a atual concessionária do Estacionamento Rotativo foi firmado na administração passada e atual gestão havia definido em junho que a situação teria de ser regularizada até o final do mês de outubro. O prazo foi estendido até 1º de dezembro.

O vereador quer que a prefeitura cancele de uma vez o atual contrato e busque uma solução definitiva para o problema. Já passou da hora.

Mais um projeto em defesa do diploma

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Senado, que tornará obrigatória a exigência de diploma de curso superior para o exercício da profissão de jornalista. Esta é uma luta enfrentada pelos profissionais da área desde junho de 2009, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a necessidade do diploma para jornalistas. Espera-se que a PEC seja votada logo, pois outras propostas já surgiram, mas até agora não foram aprovadas.

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CCJ aprova exigência de diploma para jornalistas

Frase do Dia

"Você pode se lamentar muitas vezes por ter pronunciado uma palavra indelicada, mas nunca por ter pronunciado uma palavra bondosa."

Bert Estabroock

O futuro da GMT

A vereadora de Tubarão Beth Xuxa (PSDB) levou para a sessão de ontem um problema que atinge o Posto de Saúde do Bairro Morrotes. Desta vez não falta médico, mas segurança. O profissional que deveria atender a população não quer mais atuar por lá sem ter a presença de um segurança. Alguns postos da cidade já têm, mas já pensou se todos exigirem por isso?

A Guarda Municipal (GMT), que na teoria, teria entre suas atribuições a proteção das instalações do município não tem condições de fazer por falta de efetivo. Desde que foi criada, em 2006, 49 pessoas já ingressaram na Guarda, mas hoje só 37 continuam.

Este número é insuficiente para a realização dos trabalhos de fiscalização do trânsito, segurança de escolas, secretarias, Caps e albergue, por exemplo. Os próprios guardas já estiveram na Câmara de Vereadores para pedir apoio para garantir condições de trabalho.

A Guarda Municipal de Tubarão já esteve no centro de algumas polêmicas nos últimos tempos. Um de seus integrantes foi morto durante o trabalho, tiveram a atuação questionada em alguns episódios e foram até equipados com armas de fogo.

Mas mesmo um problema num posto de saúde, demonstra a fragilidade deste órgão. A população cobra pelo trabalho, mas se não tem condições de cumprir com suas funções, a administração do município deveria esclarecer logo o que pretende fazer com a Guarda. Vai investir em segurança particular, em detrimento de regularizar o setor? Vai esperar o esvaziamento até que ela acabe de vez? Como vai atender as necessidades de segurança da cidade? Os tubaronenses merecem estas respostas.

Agenda na região

O Governador interino, deputado estadual Joares Ponticelli (PP), terá agenda na região nesta quarta-feira, 13/11. Em Tubarão vai estadualizar a rodovia Ivane Fretta, ligação entre a BR-101 e o bairro São Martinho, criando um anel viário. Em Imbituba, fará visitas ao Porto e ao prefeito Jaison Cardoso (PSDB) e vice-prefeito Elísio Sgrott (PP).

Frase do Dia

“Todos vivemos sob o mesmo céu, mas ninguém tem o mesmo horizonte!”

Konrad Adenauer, político alemão

Eleições no PT

Processo de Eleições Diretas (PED) do PT pode definir os rumos da sigla em 2014. O secretário de Administração e Finanças de Imaruí, Luciano Boico, era um dos candidatos, mas retirou a candidatura na quarta-feira. Sobraram o prefeito de Brusque, Paulo Eccel, o ex-deputado federal Claudio Vignatti, Renê Munaro e Francisco Lessa. No diretório de Tubarão, o vereador Paulão é o único candidato.

Fim de ano dos suplentes

Os suplentes de vereador Gago (PMDB) e Beth Xuxa (PSDB) também assumiram vagas na Câmara de Tubarão. Com eles o número de suplentes no legislativo chega a sete em novembro, inferior a 50% das vagas da casa. Na legislatura anterior, pelo menos 20% das vagas eram frequentemente ocupadas por suplentes, pois os titulares atuavam em cargos no governo municipal.

Públicas e Privadas

- No Dia do Radialista governo assinou decreto que permite a mudança das rádios AM para FM. Qual será a primeira emissora de Tubarão a investir na mudança?
- Pessoa conhecida minha mandou por e-mail esta semana: “Só não perdi a fé na justiça e nos políticos porque já não a tenho faz tempo”.
- Pastoral Afrobrasileira Maria Cândida organiza para o dia 17/11, em Tubarão, a edição 2013 do ZumbiAfro.

Frase do Dia

“É mais alegre contarmos as estrelas do céu do que as pedras do caminho.”

Gonçalves Ribeiro, político brasileiro

Ponticelli é empossado no governo

Com as dependências do Teatro Pedro Ivo Campos, em Florianópolis, lotadas, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Joares Ponticelli (PP), assumiu, na tarde desta sexta-feira (8/11), a chefia do governo do Estado. A transmissão do cargo ocorreu na presença de familiares, deputados estaduais e estaduais, prefeitos, lideranças empresariais, secretários estaduais e autoridades do Poder Judiciário.

Ponticelli permanecerá no comando de Santa Catarina até o dia 17 de novembro. Nesse período, o governador Raimundo Colombo (PSD) estará em viagem oficial à Rússia e à França. Já o vice-governador Eduardo Pinho Moreira (PMDB) está em férias, segundo a Secretaria de Estado da Comunicação.

Colombo afirmou que a transmissão do cargo para Ponticelli é um ato de agradecimento à Assembleia Legislativa, que, segundo o governador licenciado, tem sido parceira do Poder Executivo na ações em prol da sociedade catarinense. O vice-governador não compareceu à cerimônia de transmissão do cargo, mas encaminhou mensagem parabenizando Ponticelli pelo cargo.

Emoção e agradecimentos
No primeiro discurso como governador em exercício, Joares Ponticelli relatou a emoção de assumir o comando do Estado. “São dias de forte emoção que vivo. Para o filho de dois pequenos agricultores do interior de Pouso Redondo (cidade natal de Ponticelli) ter chegado aqui é algo que mexe profundamente”.

Ponticelli não poupou agradecimentos durante o discurso. Primeiramente, aos familiares e eleitores e, depois, aos deputados estaduais. Ao relembrar sua trajetória desde a primeira eleição para a Assembleia, em 1998, até chegar à Presidência, no começo deste ano, citou, um a um, o nome dos 39 deputados, em especial o de Romildo Titon (PMDB), presidente em exercício do Parlamento catarinense.

“Vocês (deputados) permitiram que esse momento acontecesse. Se vocês não tivessem me levado à Presidência, hoje eu não poderia assumir esse cargo”, afirmou. Ponticelli também agradeceu a Colombo e Pinho Moreira. “Esse gesto não é um gesto em favor da minha pessoa do meu partido, é em favor do Parlamento celebrando um parceria saudável entre os dois poderes”.

No encerramento do discurso, Ponticelli falou do orgulho de poder governar aquele que considera o melhor estado do país e brincou com o Raimundo Colombo: “Se o senhor precisar de mais umas semanas de viagem, eu e o deputado Titon faremos o sacrifício de continuar nos cargos que estamos”.

Após o encerramento da cerimônia de transmissão de cargo, Ponticelli foi cercado por autoridades, amigos, familiares e correligionários, que o cumprimentaram pelo exercício interino da chefia do Executivo. Na sequência, ele concedeu uma entrevista coletiva no gabinete do governador, no Centro Administrativo do Estado.

Com informações da Agência Alesc

Frase do Dia

"Você não pode impedir que os pássaros da tristeza voem sobre sua cabeça, mas pode, sim impedir que façam um ninho no seu cabelo."

Provérbio Chinês

O articulador

O presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, deputado Joares Ponticelli (PP), assume o cargo de governador interino nesta sexta-feira. O ato vai marcar a volta de um representante de Tubarão ao cargo depois de 55 anos da posse de Heriberto Hülse, que substituiu o falecido Jorge Lacerda.

A interinidade será de apenas 10 dias, mas a articulação que a tornou possível pode trazer desdobramentos interessantes para 2014, quando teremos eleições no estado. Para permitir a posse de Ponticelli, o governador Raimundo Colombo (PSD) contou com a concordância do vice-governador Eduardo Moreira (PMDB), que num passado bem recente foi duramente criticado pelo deputado.

As diferenças parecem ter ficado para trás e os três navegam em calmaria. Aparentemente, entre eles, tudo converge para que também estejam juntos nas eleições de 2014. O PP, partido de Ponticelli, ocuparia o espaço que será aberto pela saída do PSDB que terá um candidato próprio.

Se entre os líderes políticos vai tudo bem, o passo seguinte será convencer as bases de que este é o melhor caminho. No PMDB há resistência em aceitar o PP na aliança e até mesmo a defesa da tese de candidatura própria, o que significa um desembarque do governo. No PP, também existem resistências. Os apoiadores do casal Amin e ainda a disputa de espaço com o deputado federal João Pizzolatti, são obstáculos a serem enfrentados por Ponticelli.

Até aqui, o presidente da Alesc tem se revelado um grande articulador político. A eleição na Assembleia, em mandato dividido com o PMDB, e a posse no governo, mesmo que interina, comprovam isso. Terá ele força e habilidade para completar o projeto político?

Frase do Dia

"A grandeza de um país não depende da extensão de seu território, mas do caráter do seu povo."

Jean-Baptiste Colbert, político francês

TRE rejeita recurso contra vereadores

Os vereadores de Tubarão Edson Firmino (PMDB) e Lucas Esmeraldino (PSDB) tiveram nova vitória ontem no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O pleno rejeitou por unanimidade o recurso à decisão de 1º grau que já inocentava os vereadores de crime eleitoral por suposta troca de votos por tíquetes de combustível.

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral apurava a distribuição de tíquetes que resultou no fechamento de um posto de gasolina na véspera das eleições de 2012. No julgamento do recurso, os juízes admitiram a possibilidade de ter ocorrido crime eleitoral, mas sem a apresentação de provas suficientes que comprovassem a ligação dos vereadores.

O autor da ação, José Luiz Tancredo (PR), que foi candidato a vereador em 2012, disse agora de manhã que vai discutir com os advogados a possibilidade de apresentar recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e que ainda não tem uma posição definida sobre o assunto.

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Ação improcedente

Revisões

O Grupo de Trabalho de Reforma Política da Câmara dos Deputados tenta fechar o texto da proposta de emenda à Constituição (PEC) que vai instituir, entre outras coisas, o voto facultativo e a coincidência das eleições municipais e estaduais.

Na semana passada, os deputados deveriam apenas discutir a duração dos mandatos dos senadores, pois o grupo já havia decidido pelo mandato de cinco anos sem reeleição para presidente, governador e prefeito. Mas, como uma questão está ligada à outra, foi reaberta a discussão sobre mandatos para cargos majoritários.

Uma das sugestões é que sejam mantidos os quatro anos com reeleição para todos os cargos majoritários à exceção das cidades com menos de 200 mil habitantes, que não teriam reeleição. Esses municípios são os que não têm segundo turno.

Frase do Dia

"A maior sabedoria que existe é a de conhecer-se!"

Galileu Galilei, físico, matemático, astrônomo e filósofo italiano

Desdobramentos

Resultado do julgamento no TRE, em Florianópolis, na próxima segunda-feira, 4/11, pode ter muitos desdobramentos na Câmara de Vereadores de Tubarão. Edson Firmino (PMDB) e Lucas Esmeraldino (PSDB) já foram inocentados em 1º Grau, mas se os membros do Pleno entenderem diferente, eles podem ficar fora dos cargos. Neste caso, quem assumiria? Felipe Felisbino (PSDB) ocuparia a vaga de Esmeraldino. Já na vaga de Firmino haverá discussão entre Alexandre Moraes (PMDB) ou José Luiz Tancredo (PR)? Haverá mudança no quociente eleitoral?

Outra situação refere-se à mesa diretora da Câmara. As eleições para o biênio 2015-2016 já foram realizadas e pelo acordo Jairo Cascaes (PSD) foi eleito presidente e renunciaria para o primeiro-vice Edson Firmino ocupar o cargo em 2016. Como ficará este acordo? Haverá nova eleição para a primeira vice-presidência e desta vez com o voto de dois novos vereadores?

A sessão da Câmara de Vereadores de segunda-feira, está marcada para às 19 horas, mas os bastidores estarão agitados desde às 17 horas, quando terá inicio a sessão do Pleno do TRE.

Comunitárias

Representantes das universidades comunitárias e o governador Raimundo Colombo (PSD) participaram esta semana, em Brasília, de uma audiência com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. O grupo foi ao Planalto solicitar o apoio da ministra para a sanção da lei que estabelece normas para o funcionamento das instituições comunitárias de ensino superior.

Frase do Dia

“O importante não é o dia em que conhecemos novos amigos, e sim o dia em que eles começam a fazer parte de nossas vidas.”

Autor Desconhecido

Rodízios

Já na segunda-feira, dois novos vereadores estarão atuando na Câmara. Na bancada do PMDB, Edson Firmino entrou de licença nesta sexta-feira (1º/11) e deu lugar a João Marcelo Fretta Zappelini. No PP, a licença de Gelson Bento começa na segunda-feira (4/11). A vaga será ocupada Léo Goulart (DEM). As licenças são de 30 dias.

Frase do Dia

"Em cada um de nós há um segredo, uma paisagem interior com planícies invioláveis, vales do silêncio e paraísos secretos."

Saint-Exupéry, escritor francês