Ordem do dia da Câmara de Vereadores de Tubarão, 9/11

O Legislativo Tubaronense estará reunido nesta segunda-feira, 9 de novembro de 2009, realizando mais uma Sessão Legislativa Ordinária, cuja Ordem do Dia constará dos seguintes projetos:

1.PROJETO DE LEI N° 050/2009, de autoria do Ver. João Gonçalves Fernandes, que dispõe sobre a obrigatoriedade da substituição de sacolas plásticas convencionais por sacolas oxibiodegradáveis ou retornáveis nos estabelecimentos comerciais do Município de Tubarão. (Redação Final)

2.PROJETO DE LEI N° 0152/2009, de autoria do Ver. Jefferson Medeiros Brunato, que autoriza o Poder Executivo a instituir o programa respire bem, nas creches e escolas da rede pública municipal, e dá outras providências. (2ª Votação)

3.PROJETO DE LEI N° 0158/2009, de autoria do Ver. Jefferson Medeiros Brunato, que cria o programa “Gostar de Ler” no Município de Tubarão. (2ª Votação)

4.PROJETO DE LEI N° 074/2009, de autoria do Ver. João Gonçalves Fernandes, que dispõe sobre a reserva de vagas para gestantes e crianças de colo em estacionamentos. (1° Votação).

5.PROJETO DE LEI N° 0181/2009, de autoria do Ver. Maurício da Silva, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de giz antialérgico nas instituições de ensino pública e privada do Município de Tubarão. (1° Votação).

6.PROJETO DE LEI N° 0115/2009, de autoria do Ver. Evandro Souza de Almeida, que estabelece normas para concessão do título de utilidade pública. (1° Votação).

7.PROJETO DE LEI N° 0148/2009, de autoria do Ver. Jefferson Medeiros Brunato, que autoriza o Poder Executivo Municipal a instalar espaços culturais e a implantar o “Projeto Canto da Praça” em nosso Município. (1° Votação).

8.PROJETO DE LEI N° 0185/2009, de autoria do Ver. André Fretta May, que dispõe sobre a divulgação da advertência “Se Beber Não Dirija” em cardápios e panfletos de propaganda de bares, restaurantes e casa de eventos. (1° Votação).

9.PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 004/2009 (002/2009 na origem).de autoria do Poder Executivo Municipal, que insere o § 6° ao artigo 182 da Lei Complementar n° 001/2002, que institui o Código Tributário Municipal e dá outras providências. (1° Votação).

Só um Amim na majoritária

No programa Frente a Frente, da Rádio Bandeirantes 1090 Tabajara AM, de Tubarão, em rede com a Bandeirantes 1010, de Imbituba, o ex-governador Esperidião Amin (PP) garantiu que não quer ser candidato ao governo do Estado em 2010. Para ele, a candidatura de Angela Amin (PP) deve ser confirmada nos próximos dias para que o partido trabalhe um nome desde cedo. Experiente, Amin disse que com a mulher como candidata na chapa majoritária não deve disputar uma vaga ao Senado e deve ter o nome indicado pelo PP para a Câmara Federal.

Durante duas horas, Amin falou dos três últimos fracassos eleitorais, quando perdeu o governo do Estado para Luiz Henrique e a prefeitura de Florianópolis para Dário Berger. Cursando Doutorado em Gestão Pública, defendeu a continuidade de projetos nas trocas de mandatários do Executivo.

Esperidião Amin acredita que a Eleição 2010 em Santa Catarina pode ser definida já no primeiro turno. Com a tríplice aliança (PMDB, PSDB e DEM) lançando apenas um candidato PT e PP deverão buscar entendimento e aí não vai haver segundo turno. Amin lembrou que a chapa majoritária de partidos ou coligações para 2010 deverá ter candidatos a Governador, Vice, dois candidatos ao Senado e dois suplentes de senador. O que significa seis nomes.

O Frente na Frente, um dos mais tradicionais programas do rádio no Sul do Estado, é apresentado pelos jornalistas Ildo Silva da Silva, diretor da Unisul TV, e Ênio Batista.

Pauta da Assembleia Legislativa, 9 de novembro

1 – Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais - Audiência pública sobre o Projeto de Lei 7703/2006, que instituiu o Ato Médico
Local: Auditório Antonieta de Barros
Horário: 9 horas

2 – Sessão especial em homenagem ao aniversário do CTG Os Praianos, de São José
Local: Plenário
Horário: 19 horas