Muitas leis são criadas a partir de situações que ocorrem em nossa sociedade. Muitas delas surgem numa cidade e depois vão sendo copiadas e aprovadas em outras. Tem sido assim, por exemplo, depois da tragédia na boate Kiss de Santa Maria. Vereadores de todo o Brasil e até aqui em Tubarão tentam aprovar uma legislação que garanta mais segurança a todos.
De forma bem mais discreta uma outra lei tem sido aprovada em algumas cidades e merece ganhar corpo e ser acatada em mais municípios. Esta legislação trata da proibição do consumo de bebidas álcoolicas em ruas e praças públicas. A proposta pode parecer absurda e impossível de controlar num primeiro momento, mas se lembrarmos das restrições que já existem ao cigarro percebemos que é também uma questão de mudança cultural. Em diversos países já é assim.
Aqui em Tubarão o ex-vereador Maurício da Silva (PMDB) tentou com a proposição de uma Lei em 2007, limitar os locais de vendas de bebidas e até mesmo o horário de funcionamento de bares, restaurantes e casas noturnas. A resistência foi muito grande e a pressão para que se deixasse tudo como está acabou prevalecendo.
Mas ainda para quem acha que controlar o local onde as pessoas consomem bebidas álcoolicas é um exagero e mais uma restrição aos seus direitos vale lembrar algumas informações. É sem dúvida um assunto de saúde pública, mas que é discutido de forma muito, mas muito discreta.
O alcoolismo é a terceira doença que mais mata no mundo. O abuso do álcool causa 350 doenças físicas e psíquicas. De cada dez usuários de álcool um se torna dependente de drogas. É uma das substâncias mais consumidas entre os jovens do Brasil e 45% dos jovens entre 13 e 19 anos envolvidos em acidentes consumiram bebidas alcoólica. Sem falar nos acidentes de trânsito fatais que são causados por pessoas alcoolizadas.
Tudo isso não é suficiente para chamar a atenção das pessoas para o problema? Em Santa Catarina Chapecó, Lages, Blumenau, Balneário Camboriú e Joinville já existem leis ou projetos de leis sobre o assunto. Seria muito bom que a ideia fosse copiada e espalhada por aí.
terça-feira, 19 de março de 2013
PSD deve ter novo presidente em junho
O presidente do PSD de Tubarão, Eduardo Nunes, não pretende continuar no cargo após o mês de junho. Ele disse na rádio Santa Catarina AM que vai discutir a sucessão com o deputado estadual José Nei Ascari e que se nada mudar, outro nome será indicado. Nunes falou também que prefere o associativismo, onde preside a Acit, do que a vida partidária.
Cooperativas sem energia mais barata
A redução no valor da energia elétrica ainda não chegou para muitos consumidores. As cooperativas, por exemplo, que se enquadram no perfil de permissionárias esperam uma resposta da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), para poderem repassar o desconto
Dois projetos na Câmara de TB
Dois projetos foram votados na Sessão da Câmara de Vereadores de Tubarão, na noite desta segunda-feira, dia 18. O primeiro deles, sobre a divulgação do desempenho das escolas da rede municipal no IDEB e o outro projeto a respeito da obrigação das empresas em refazer o pavimento público
Sonegação: ações do MP apresentam resultados
O Ministério Público de Santa Catarina vem intensificando o combate à sonegação no estado. Nesta segunda-feira, 18/3, foram divulgados números que apontam que a intervenção do órgão representa a recuperação de desvios de dinheiro público e recuperação fiscal aos cofres de Santa Catarina
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