quinta-feira, 24 de março de 2011
BR-101: Benedet tenta criar Frente Parlamentar
O deputado federal Ronaldo Benedet (PMDB) deu início esta tarde à busca por 198 assinaturas para criar a Frente Parlamentar em Defesa da Conclusão das Obras de Duplicação da BR-101-Trecho Sul. O número é o exigido pela Câmara dos Deputados para a criação de Frentes Parlamentares. Se criada ela servirá para agilizar a conclusão das obras.
Audiência pública para discutir BRs em SC
Está prevista para a próxima segunda-feira (28/03), no Plenário da Assembléia Legislativa, a Audiência Pública que vai discutir os problemas com a duplicação da rodovia BR-101. O pedido para a realização da audiência partiu do deputado estadual José Nei Ascari (DEM), no início de fevereiro deste ano. A Audiência Pública foi aprovada e marcada pela Comissão de Transportes da Alesc e vai discutir ainda a situação de outras rodovias importantes do estado, como a BR-470.
Estratégias para acabar com as SDRs
O governador Raimundo Colombo ainda não conseguiu resolver a nomeação de todos os secretários regionais. A região tem as SDRs de Laguna e de Braço sem os nomes definitivos. Essa novela não deve continuar por muito tempo, mas o resultado deste enredo confuso pode gerar um final bem triste.
As duas SDRs da região até estão definidas há algumas semanas. O vereador Cristiano Lopes de Imbituba será o secretário em Laguna e Gelson Padilha voltará ao comando em Braço do Norte. O anúncio oficial demora tanto por causa das negociações entre os partidos sobre as outras secretarias que ainda estão em disputa.
Fatiaram o bolo de 36 SDRs e nem todos ficaram contentes com o pedaço que ganharam. Não tinha cereja pra todo mundo. Por isso tanta demora. Quase três meses.
Essa demora toda serviu para abastecer aqueles que não concordam com o modelo atual. As SDRs ficaram sem secretários e isso pouco importou. Ou seja, na prática, estão servindo para pouca coisa.
Para piorar a situação das secretarias regionais criadas pelo ex-governador Luiz Henrique da Silveira, o atual governador Raimundo Colombo está entre os que não concordam com o modelo atual. E ficou ainda mais descontente com o desgaste causado em torno da demora das nomeações.
Colombo já tem duas estratégias montadas para esvaziar e debilitar as Secretarias Regionais. A primeira é a concentração dos recursos nas Secretarias de base, como Educação, Saúde, Segurança, etc, com o critério de distribuir diretamente às prefeituras. A segunda estratégia é limitar os secretários regionais ao trabalho de planejamento integrado da sua região. A aposta é que a burocracia vai pôr muitos secretários políticos para correr antes do fim do ano.
Há quem diga até que estas estratégias já estão em andamentos. As relações com os outros secretários de estado tem sido frias e às vezes até discriminatórias. Hoje as SDRs não têm autonomia para assinar nenhum convênio. Vamos ver quem vai resistir.
As duas SDRs da região até estão definidas há algumas semanas. O vereador Cristiano Lopes de Imbituba será o secretário em Laguna e Gelson Padilha voltará ao comando em Braço do Norte. O anúncio oficial demora tanto por causa das negociações entre os partidos sobre as outras secretarias que ainda estão em disputa.
Fatiaram o bolo de 36 SDRs e nem todos ficaram contentes com o pedaço que ganharam. Não tinha cereja pra todo mundo. Por isso tanta demora. Quase três meses.
Essa demora toda serviu para abastecer aqueles que não concordam com o modelo atual. As SDRs ficaram sem secretários e isso pouco importou. Ou seja, na prática, estão servindo para pouca coisa.
Para piorar a situação das secretarias regionais criadas pelo ex-governador Luiz Henrique da Silveira, o atual governador Raimundo Colombo está entre os que não concordam com o modelo atual. E ficou ainda mais descontente com o desgaste causado em torno da demora das nomeações.
Colombo já tem duas estratégias montadas para esvaziar e debilitar as Secretarias Regionais. A primeira é a concentração dos recursos nas Secretarias de base, como Educação, Saúde, Segurança, etc, com o critério de distribuir diretamente às prefeituras. A segunda estratégia é limitar os secretários regionais ao trabalho de planejamento integrado da sua região. A aposta é que a burocracia vai pôr muitos secretários políticos para correr antes do fim do ano.
Há quem diga até que estas estratégias já estão em andamentos. As relações com os outros secretários de estado tem sido frias e às vezes até discriminatórias. Hoje as SDRs não têm autonomia para assinar nenhum convênio. Vamos ver quem vai resistir.
Fichas sujas e suplentes desamparados
Os candidatos barrados pela Lei Ficha Limpa ganharam mais tempo para circular por aí com as fichas sujas. Tá bom, também não considero certo mudar as regras com o jogo andando. Mas alguém pode me explicar porque tem gente (magistrado) que acha certo o suplente do partido, e não da coligação, assumir a vaga de um titular? Não seria o mesmo de mudar a regra com o jogo andando?
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Lei da Ficha Limpa não deve ser aplicada às Eleições 2010
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Aceleração do PNE
O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), formalizou esta semana a criação de uma comissão especial para analisar o Plano Nacional de Educação (PNE) 2011-2020. O projeto de lei estabelece 20 metas educacionais que o país deverá cumprir até o fim da década. A criação da comissão especial vai acelerar a tramitação do projeto na Casa. A previsão inicial era que o PNE fosse apreciado pelas comissões de Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser enviado ao Senado. Agora, a comissão especial será a única instância de análise.
O Apoio à tramitação do PNE foi uma das reivindicações do Fórum de Presidentes de Associações de Instituições Comunitárias de Ensino Superior que teve na programação um encontro com parlamentares em Brasília. Eles também pediram apoio ao projeto de lei que regulamenta as Universidades Comunitárias e ao projeto de lei da Inovação, Ciência e Tecnologia.
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Universidades comunitárias
O Apoio à tramitação do PNE foi uma das reivindicações do Fórum de Presidentes de Associações de Instituições Comunitárias de Ensino Superior que teve na programação um encontro com parlamentares em Brasília. Eles também pediram apoio ao projeto de lei que regulamenta as Universidades Comunitárias e ao projeto de lei da Inovação, Ciência e Tecnologia.
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Universidades comunitárias
Ordem do dia na Câmara de Vereadores de Tubarão, 24/3
Os Vereadores de Tubarão estarão reunidos nesta quinta-feira, 24 de março, em seu horário regimental das 19 horas, realizando a décima quarta Sessão Legislativa Ordinária de 2011. Na pauta desta Sessão está prevista a deliberação do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 002/2011, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, que dispõe sobre a deliberação das contas do exercício de 2007 da Prefeitura Municipal de Tubarão. Este Projeto em uma única votação.
Ainda nesta quinta-feira dia 24 de março, durante a tarde os Vereadores participam do “III Seminário da Enchente de 1974”.
Este evento acontece numa promoção conjunta da Prefeitura Municipal, Defesa Civil de Tubarão, Câmara de Vereadores, AREA-TB e contando com o apoio institucional do CREA Tubarão. Este Seminário é realizado anualmente no cumprimento da lei n° 3289/09, e terá início as 14h00min, no Auditório da AMUREL.
A noite, na sessão legislativa da quinta-feira, antes da “Ordem do Dia”, os Vereadores recebem em Plenário o Engenheiro Rafael Marques, que falará aos presentes sobre o tema: “OS ÚLTIMOS EVENTOS FLUVIOMÉTRICOS EM TUBARÃO E SUAS CONSEQUENCIAS”.
Ainda nesta quinta-feira dia 24 de março, durante a tarde os Vereadores participam do “III Seminário da Enchente de 1974”.
Este evento acontece numa promoção conjunta da Prefeitura Municipal, Defesa Civil de Tubarão, Câmara de Vereadores, AREA-TB e contando com o apoio institucional do CREA Tubarão. Este Seminário é realizado anualmente no cumprimento da lei n° 3289/09, e terá início as 14h00min, no Auditório da AMUREL.
A noite, na sessão legislativa da quinta-feira, antes da “Ordem do Dia”, os Vereadores recebem em Plenário o Engenheiro Rafael Marques, que falará aos presentes sobre o tema: “OS ÚLTIMOS EVENTOS FLUVIOMÉTRICOS EM TUBARÃO E SUAS CONSEQUENCIAS”.
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