Jaguaruna: município deve receber mais de R$ 3 milhões em emendas parlamentares

Em Brasília

E o prefeito eleito de Tubarão, Joares Ponticelli (PP), cumpre de segunda até quarta-feira mais uma agenda pelos gabinetes de Brasília. Participa de encontro com demais prefeitos eleitos e aproveita para fazer contatos para garantir recursos para a cidade em 2017.

Pra hoje

O projeto que aumenta o limite de faturamento para as micro e pequenas empresas continuarem enquadradas no Super Simples deve ser votado hoje no Senado Federal. A informação é do presidente da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, deputado federal Jorginho Mello (PR). O projeto evita o medo de os pequenos negócios crescerem, ampliando o limite de faturamento de R$ 3,6 milhões para R$ 4,8 milhões, e cria as Empresas Simples de Crédito para facilitar o acesso ao crédito para as micro e pequenas empresas. Também amplia o prazo de parcelamento dos débitos de 60 para 120 meses, com redução de multas e juros de pelo menos 90% para o Micro Empreendedor Individual e de pelo menos 50% para as Micro e Pequenas Empresas, além de facilitar a baixa do registro de microempreendedores individuais em casos de fraude feita por terceiros.

Comunitárias

Representantes das universidades comunitárias e o governador Raimundo Colombo (PSD) participaram esta semana, em Brasília, de uma audiência com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. O grupo foi ao Planalto solicitar o apoio da ministra para a sanção da lei que estabelece normas para o funcionamento das instituições comunitárias de ensino superior.

Prefeitos em Brasília

Toda semana tem gente da região batendo pontos nos gabinetes de Brasília. Desta vez foram os prefeitos de Tubarão e Pescaria Brava, Olavio Falchetti (PT) e Antonio Honorato (PSDB), e assessores que estiveram por lá.

Pedidos de Jaguaruna entregues em Brasília

Comitiva de Jaguaruna gastou sapato pelos corredores de Brasília esta semana. Prefeito Luís Napoli (PP) e lideranças visitaram 13 deputados e três senadores com o objetivo de viabilizar recursos para o município. Eles também tiveram audiências com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvati (PT) e com o secretário nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos, Leodegar Tiscoski (PP).

Na lista dos pedidos levados a Brasília estão o projeto do acesso secundário à BR-101, aprovação do PAC2, contemplando a pavimentação de 18 ruas, pavimentação do acesso do centro da cidade ao Aeroporto Regional e liberação de recursos para o sistema de esgoto sanitário.

Encontro para aprender os caminhos

Prefeitos de todo o Brasil participam até quarta-feira em Brasília de um encontro nacional organizado pelo Governo Federal. Diferente da Marcha dos Prefeitos, evento anual organizado pela Confederação Nacional de Municípios marcado por reivindicações dos prefeitos, o encontro desta semana é para apresentar aos novos gestores os programas federais que podem resultar em recursos e investimentos nas cidades.

O evento é uma espécie de feira, com estandes de 26 ministérios e de órgãos com influência direta nos interesses das cidades. A ordem da presidente Dilma Roussef (PT) e que sejam dadas todas as orientações possíveis para se percorrerem os caminhos até a obtenção dos recursos. Desde a elaboração de projetos até os financiamentos bancários.

A programação foi organizada em quatro eixos: Desenvolvimento Social, Desenvolvimento Econômico, Desenvolvimento Ambiental e Urbano e Participação Social e Cidadania. Ou seja, áreas abrangentes que permitem investimentos diversos.

Tem gente chamando o evento, que teve convite de Dilma enviado diretamente aos mais de 5 mil prefeitos eleitos no ano passado, de ter interesse eleitoral objetivo eleitoral, já pensando em 2014, ou ainda para diminuir o poder de deputado federais, que hoje em dia atuam mais como despachantes liberando recursos, do que como legisladores e fiscalizadores.

É uma possibilidade que existam interesses subjetivos no evento, mas a participação dos prefeitos é fundamental para saber onde buscar o dinheiro. Hoje em dia, não há prefeitura que consiga realizar tudo com recursos próprios. Saber como funciona e quais são os caminhos é bem melhor do que reclamar que o governo federal só arrecada e não repassa nada.

Mas o evento também é fundamental para esclarecer que projetos mal feitos, prestação de contas irregulares e falta de documentos e certidões impedem que os municípios recebam os recursos que tanto gostariam.

O Ministério do Turismo, por exemplo, tem atualmente mais de 7 mil contratos de repasse de recursos em andamento com cerca de 3,1 mil municípios, tem obras em 2,6 mil municípios e R$ 880 milhões empenhados em mil cidades. Só que em 510 delas, os recursos estão liberados e mesmo assim as obras não começaram.

Mais do que um encontro, o evento de Brasília precisa ser uma aula de administração para os prefeitos que terão quatro anos para colocar em pratica o aprendizado.

O blá-blá-blá da decepção

As pessoas até cogitavam mas ninguém queria acreditar que a audiência de ontem em Brasília sobre a BR-101 seria uma decepção, mas foi. Nem o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento (PR), compareceu ao encontro que teve representantes de todas as áreas do Estado. Governador, Senadores, Deputados Federais e Estaduais, Prefeitos, Vereadores, entrou outros, foram desrespeitados.

Um verdadeiro descaso que agora permite que este mesmo grupo representativo procure outros caminhos. Audiência agora, só com a presidente Dilma Roussef (PT). Também algumas medidas mais radicais deveriam ser tomadas. O maior movimento até agora é pelo fechamento da BR-101 para os caminhões. Quem sabe, a mídia nacional se interessa pelo assunto.

Para resumir o desapontamento de todos na audiência de ontem, reuni algumas mensagens enviadas pelas assessorias e também divulgadas no Twitter:

Release do Senador Paulo Bauer (PSDB):
“Bauer critica pedido de mais prazo para conclusão da BR-101 Sul”

Release do deputado federal Edinho Bez (PMDB), coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense:
“BR-101: Edinho diz que o resultado da reunião não foi como o esperado”

Twitter do deputado federal Esperidião Amin (PP):
“Reunião do Fórum sobre BR-101 Sul nos deixa sem respostas a respeito de todos o trechos difíceis. Muito ruim!”
“Vamos limitar o trafego pela 101 de caminhões q vem do RS e PR ao período das 22 às 6 horas. Motivo: preservar vidas em SC!”

Twitter do deputado estadual Kennedy Nunes (PP):
“A única coisa que não gostei do dia foi o desrespeito do governo federal com SC. O ministro sequer apareceu na audiência sobre a 101 SUL”

Twitter da jornalista Jane Martins:
“Clima tenso na reunião. Prefeitos do Sul estão indignados e cobram soluções do DNIT.”

Twitter da vereadora de Criciúma Romanna Remos (DEM):
“Sugestões: 1) representação ao Min. Público Federal; 2) auditoria de contas/obras pelo TCU; 3) outdoors em Brasília e SC expondo descaso.”

Twitter do jornalista Adelor Lessa:
“Reunião da Br 101/Brasilia - Irritante, frustrante e decepcionante. Com rarissimas exceções, foi uma conversa "entre amigos" com Dnit!”

BR-101: empreiteiras convocadas a dar explicações

Comitiva de parlamentares e lideranças regionais vai a Brasília, na próxima terça-feira (12/4), para uma audiência no Ministério dos Transportes. As empreiteiras responsáveis pelas obras foram convocadas para prestar esclarecimentos. O objetivo é cobrar explicações dos atrasos na duplicação da BR 101 Sul.

Edinho Bez dará prioridade para infraestrutura

O deputado federal Edinho Bez assumiu ontem à tarde, em Brasília, a coordenação do Fórum Parlamentar Catarinense. O evento foi concorrido. Políticos e parlamentares catarinenses se reuniram na posse e destacaram as principais ações para a região Sul do Estado. Bez destacou que dará prioridade para obras de infraestrutura

Edinho assume coordenação do Fórum Parlamentar

O deputado federal Edinho Bez (PMDB) assume nesta terça-feira (22/3) a coordenação do Fórum Parlamentar Catarinense. A solenidade de posse será às 15 horas, em Brasília.

A principal missão do Fórum é garantir que os recursos empenhados no Orçamento da União de 2011 sejam aplicados em Santa Catarina. Em 2010, foram definidos em consenso 16 emendas coletivas para obras de infraestrutura - algumas já em andamento - melhorias na saúde, prevenção de catástrofes, turismo e sanidade animal.

Vereadores de Jaguaruna em Brasília

Sessão da Câmara de Jaguaruna desta semana teve a ausência dos três vereadores do PP. Alício Bitencourt, o Alicinho, Éder Meurer e Geraldo Garcia estiveram em Brasília, a convite do deputado federal João Pizzolatti (PP), para reivindicar recursos para o município.

A bagagem de volta teve uma emenda aprovada de R$ 200 mil para revitalização de praça de esportes. Também discutiram e encaminharam outra emenda de R$ 100 mil para o Hospital de Caridade de Jaguaruna e recursos para construção de ginásios de esportes nos bairros Camacho e Olho D’Água. Para os ginásios ainda é necessário elaborar os projetos que devem ter a participação da prefeitura.

Recursos para infraestrutura

Vereador tubaronense Evandro Almeida (PMDB) está em Brasília esta semana e avisa que emenda parlamentar do deputado federal Edson Bez (PMDB), o Edinho, no valor de R$ 1 milhão foi empenhada. O recursos são para investimento em infraestrutura em Tubarão.

A pressão em Brasília deve ser grande a toda hora. Principalmente para buscar no fundo das gavetas aqueles projetos e recursos que estão esquecidos.

Os custos de viagens para Brasília

O reajuste da diária do prefeito de Braço do Norte Evanísio Uliano (PP), o Vânio, dominou as discussões da Câmara de Vereadores de Braço do Norte. Pelo Projeto de Lei Complementar 004/2010 a diária com pernoite para Brasília, que antes era de R$ 500, fica fixada em R$ 1 mil. Para municípios sediados em outros estados a diária é de R$ 700. Para municípios catarinenses, excetos sediados na Amurel, o valor é de R$ 400 e para a Amurel a diária fixada é de R$ 200. Quando não caracterizada diária com pernoite, o valor fixado é de 50% dos valores citados anteriormente, correspondendo a meio diária.

Os vereadores Lauro Beckhauser (PMDB), Salésio Meurer (PSDB) e Antonio Bittencourt (DEM) votaram contra, e outros cinco votaram a favor. Meurer, questionou o motivo da diário do prefeito ser superior a de um vereador que viaja para Brasília e está fixada em R$ 250. O que é justo, pois eles terão despesas semelhantes.

Um ponto desta questão que precisa ser observado é o custo de uma viagem para Brasílua. Os valores cobrados por hotéis e restaurantes na capital federal são absurdos. Com uma diária de vereador fica bem apertado dormir e comer por lá. Já com a diária do prefeito fica folgado.

Agora, será que o texto da lei prevê a devolução daquilo que não for utilizado? Assim, quem sabe, se economiza algum valor.

Vânio Uliano em Brasília

O prefeito de Braço do Norte, Evanisio Uliano (PP), o Vânio, viaja nesta terça-feira (23/3) para Brasília. Vai em busca de retorno sobre os projetos levados no início deste mês. A agenda do prefeito prevê visita a vários parlamentares e à senadora Ideli Salvatti (PT), em busca de emendas para o município. Vânio retorna à Braço do Norte na noite de sexta-feira (26/3).

MP libera verba para combate a danos causados por seca e chuvas

Tramita na Câmara a Medida Provisória 473/09, que abre crédito extraordinário de R$ 742 milhões para enfrentar problemas causados pela seca no Nordeste e por fortes chuvas e inundações em municípios das regiões Sul e Sudeste. A MP foi editada pelo governo em 16 de dezembro e destina recursos para cinco ministérios (Agricultura, Educação, Saúde, Transportes e Integração Nacional).
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Milo tenta ampliar projeto Escola Criativa

O secretário de Educação de Gravatal e pré-candidato a deputado federal, Ademir Motta da Silva (PT), o Milo, viaja a Brasília, nesta segunda-feira, para se reunir com a senadora Ideli Salvatti (PT) e com a assessoria executiva do Ministério da Educação para dialogar sobre o projeto “Escola Criativa”.

Desenvolvido em 2009 no município gravatalense e em parceria com o Centro Universitário Barriga Verde (Unibave), de Orleans, num projeto piloto, a ideia agora é ampliar para outras cidades do Sul. Com o acompanhamento do MEC e após a expansão do projeto na região, pretende-se que o Ministério faça a irradiação do “Escola Criativa” para outras regiões do Brasil.

Um ano de quatro meses

Prefeito de Tubarão Manoel Bertoncini (PSDB) e o assessor interistitucional Felipe Felisbino (PSDB) percorrem os corredores de Ministérios e gabinetes de parlamentares catarinenses nesta terça e quarta-feira. O objetivo é tentar garantir recursos para o município.

A luta principal é contra a burocracia. Em 2009, Felisbino alega que o município deixou de garantir recursos para 2010 devido a alta demanda e a dificuldade da Caixa Econômica Federal em publicar todos os editais e convênios. Perderam os municípios e os parlamentares que não viram a efetivação das emendas.

Como em 2010 temos eleições a correria para garantir recursos vai até junho. Ou seja, o ano só vai ter quatro meses. Se nada estiver assinado até lá, só em 2011 o que significará mais um ano de dificuldades e poucos investimentos.

Em Brasília, Bertoncini e Felisbino esperam garantir recursos para projetos de infraestrutura, agricultura, turismo de eventos e educação. Nestas áreas estão o maior numero de indicações das emendas dos parlamentares de Santa Catarina.

Colombo acusa governo de fragilizar atuação do Congresso

O senador Raimundo Colombo (DEM) acusou o governo Lula de fragilizar o dever da fiscalização do Congresso Nacional. Na primeira semana do início dos trabalhos legislativos, Colombo lembrou que, depois do mensalão, nenhuma comissão parlamentar de inquérito conseguiu investigar as denúncias de má administração e corrupção do dinheiro público.

Colombo não esconde de ninguém que a atividade parlamentar não é a sua favorita e que prefere o executivo. A morosidade nas ações em Brasília é uma das coisas que mais o incomoda.

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Colombo diz que dever da fiscalização do Congresso vem sendo prejudicado

MPF recebe estudo sobre a BR-101 feito pela Fiesc

O presidente do Sistema FIESC, Alcantaro Corrêa, e o vice-presidente regional da entidade para o Litoral Sul Michel Miguel, entregarão ao procurador da República em Tubarão Celso Antônio Três, o estudo que mostra a situação das obras de duplicação da BR-101 Sul, realizado em dezembro.

A entrega será realizada nesta quinta-feira (4), às 11h30min, na sede da Procuradoria Regional da República em Tubarão.

O assunto BR-101 também está sendo tratado hoje em Brasília pelo deputado estadual Valmir Comin (PP). Ele teve audiência no Dnit para tratar sobre um dos viadutos que corta o município de Capivari de Baixo e pedir a construção de uma passarela na comunidade de Paraíso.

Com informações da AISFiesc