Dar corda para se enforcar

Você já deve ter ouvido a expressão: ‘dar corda pra se enfocar’, que mais ou menos significa deixar alguém falando, achando que tem razão, mas na hora da verdade, acabe se enrolando e mostrando que não era tudo aquilo? Pois muitos prefeitos que participaram da Marcha, em Brasília, voltaram com esta expressão de um certo pré-candidato a presidente. Para eles, o sujeito não tem condições nenhumas de debater os assuntos sérios de uma campanha presidencial.

Morre o ex-prefeito de Tubarão, Stélio Boabaid, aos 95 anos

O ex-prefeito de Tubarão Stélio Boabaid, faleceu nesta quarta-feira, 24/10, aos 95 anos. Em sua carreira política, também foi suplente de Senador (1975-1978), e deputado estadual por três mandatos (1979 a 1991), chegando a presidir a Assembleia Legislativa entre 1985 e 1986.

Apesar da família materna, carreira profissional e política no estado, Boabaid nasceu no Maranhão, formou-se médico no Rio de Janeiro e se estabeleceu em Tubarão em 1953. Aqui praticou a profissão até pouco tempo atrás e em 2013 participou da homenagem que a Alesc fez aos ex-presidentes.

Nas urnas, as informações que tenho é que foi a surpresa das eleições de 1965 ao derrotar Willy Zumblick, pelo PTB (se alguém tiver os números desta eleição pode nos enviar para contribuir com a informação. Depois em 1974, foi eleito suplente de Senador pelo MDB, junto com Evelásio Veira, com 535.850 votos (não tenho informação se chegou a assumir o cargo) e derrotando ex-governador Ivo Silveira (ARENA).

Em 1978, ainda pelo MDB, foi eleito para o seu primeiro mandato na Alesc, com 17.916 votos. Em 1982, já pelo PMDB, foi reeleito com 22.068 votos e em 1986, novamente reeleito com 17.939 votos, finalizando sua carreira política ao término deste terceiro mandato em 1991.

Abaixo, programa produzido pela TVAL em 2013


Nota de Falecimento do HNSC
"É com imenso pesar que noticiamos o falecimento do médico Dr. Stelio Cascaes Boabaid, na manhã desta terça-feira (24), às 6h25min, no Centro de Terapia Intensiva do HNSC. Seu corpo será velado, a partir do meio dia, na Capela e Funerária Santa Rita, em Tubarão.

Perfil
Dr. Stelio
Dr. Stelio Cascaes Boabaid, natural de São Luiz, Maranhão, foi médico formado pela Universidade de Medicina do Rio de Janeiro desde 1952. Especialista em Ginecologia e Cirurgia Geral, iniciou suas atividades no Hospital Nossa Senhora da Conceição há mais de 50 anos. De 1959 a 1961, foi diretor clínico do hospital. Dentre as suas inúmeras qualidades algumas merecem ser destacadas:

Excelente profissional;
Atendeu a todos os pacientes sem distinção;
Respeitoso;
Amigo de todos que o rodeavam."

Nota de Pesar da Prefeitura de Tubarão

CDR reúne-se em Gravatal

O Conselho de Desenvolvimento Regional (CDR) da ADR de Tubarão realiza a segunda assembleia de 2017 hoje em Gravatal. Na reunião marcada para às 15 horas são esperados os representantes dos municípios, entre prefefeitos, presidentes das câmaras e conselheiros, para discutir as metas e propostas regionais.

100 dias de organização

Este 10 de abril marca os primeiros 100 dias dos atuais mandatos dos prefeitos que assumiram o cargo em 1º de janeiro. Muitos devem estar fazendo encontros de avaliação. Quais seriam os resultados? O que será que a população está pensando?

Entendo que seria leviano neste momento dizer que isso ou aquilo está errado. Que se esperava mais ou menos, sei lá. Pois o que se vê é um cenário de muita dificuldade em todos os municípios.

Acho até que os próprios candidatos lá em 2016, já tinham ideia de como ia ser difícil atingir as propostas das campanhas. Para se chegar perto, esses primeiros 100 dias estão sendo fundamentais para colocar a casa em ordem.

De fato, a avaliação deste período passa por aí. Quem não conseguiu demonstrar um mínimo de organização até agora, vai enfrentar mais momentos difíceis ainda. Porque passada a lua de mel dos 100 dias, as críticas e cobranças devem aumentar

Desafio de manter o combinado

Após o resultado das eleições do domingo, 2 de outubro, já tive a oportunidade de conversar com alguns prefeitos eleitos em nossa região. De todos ouvi que a palavra de ordem é economizar. Reduzir gastos e cargos é a principal alternativa para se obter algum resultado já no início do mandato.

Como ninguém conseguiu se reeleger com chapa pura, fica a expectativa de como vai ser a acomodação dos partidos dentro dos futuros governos. Será que todos vão se contentar mesmo com os cortes, já que isso significa uma indicação de membros do partido bem menor, ou em alguns casos, nenhuma?

Dos eleitos, tenho ouvido que esse foi um compromisso assumido na formação das coligações. E que se não for dessa maneira, não vai ter jeito. O que resta é aguardar, e desejar boa sorte aos eleitos. Pois se a ciumeira (ou esquecimento do que foi combinado) bater, já vamos ter as primeiras crises e rompimentos, antes mesmo das posses.

Marcha 2016

A Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios de 2016 coincidiu com votação do Impeachment no Senado e a troca de comando na presidência da República. Por consequência, foram trocados quase todos os ministros, o que significa que muitas das conversas realizadas pelos prefeitos que por lá estiveram podem ter sido consideradas perdidas.

Protestos devem pedir redução salarial de agentes políticos

Com os escândalos da Lava Jato assombrando o país de Norte a Sul alguns temas locais acabam passando sem nenhuma atenção. O salário dos vereadores é um destes temas. Como estamos no último ano das atuais legislaturas é neste período que são decididos os aumentos salariais. Estes aumentos passam a valer para o próximo mandato. Ou seja, os vereadores decidem por reajustes, quase sempre acima da inflação, para aqueles que vão ser eleitos em outubro. Isso ocorre para que eles não beneficiem eles mesmo, apesar de muitos disputarem a reeleição com boas chances de vitória.

Um movimento para barrar estes aumentos vem surgindo discretamente, mas é preciso mais atenção que ele se fortaleça. Da mesma foram que decidem pelos aumentos, os vereadores podem decidir pela diminuição nos salários. Seria uma medida sintonizada com o momento atual, onde o cidadão tem que apertar o bolso. O setor público também precisa demonstrar alguma ação.

O que não se pode aceitar é um vereador ganhar entre R$ 8 e 10 mil, deputados e senadores entre R 25 e 33 mil e o piso nacional dos professores ser de pouco mais de R$ 2,1 mil. Sendo que para chegar no salário de vereador, o professor tem que continuar estudando, fazendo cursos de especialização, mestrado e doutorado. São muitos anos para se construir uma carreira.

E o que também não se pode esquecer é que a economia gerada com os salários, somada a outros gastos que podem ser cortados deve ser devolvida para a prefeitura no final do ano. As Câmaras de Vereadores são mantidas pelo repasse feito pelas prefeituras de até um 8% da arrecadação do ano anterior. Nos últimos anos muitos acordos vêm sendo feitos para que isso seja reduzido. Com mais economia, vai ser possível diminuir ainda mais.

Além de tudo o que a população já vem pedindo quando vai para as ruas, a diminuição dos salários dos agentes políticos deveria ser incluída como uma das prioridades da lista.

Recuperação do FPM e Fundeb

Os prefeitos da Amurel discutem a possibilidade de recuperação, por meio de uma ação judicial coletiva, das perdas dos municípios em relação ao FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). A iniciativa, fará com que os recursos perdidos com a desoneração de alguns impostos retorne para os cofres dos municípios.

Desincha a máquina

O sinal amarelo já pisca há muito tempo para as finanças das prefeituras. Por isso o vermelho não deve ser surpresa nenhuma. A crise econômica se reflete na baixa da arrecadação de impostos como ICMS e IPVA, e diminuição nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM, e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, o Fundeb. Em Santa Catarina estima-se que a redução nos primeiro sete meses do ano passe dos R$ 180 milhões.

Sem dinheiro, o que mais temos visto são prefeitos anunciando medidas de contenção de gastos para tentar fechar as contas. A primeira preocupação é com a Lei de Responsabilidade Fiscal. O limite prudencial com a folha de pagamento é de 51% da arrecadação e se bater nos 54%, os municípios ficam sem crédito. Por isso o que mais se vê é corte nos cargos comissionados e até redução de salários.

O servidor de carreira, porém, passa a ficar preocupado com o pagamento do décimo terceiro. Se em anos anteriores havia até antecipação no meio do ano, agora paira a incerteza se ele virá até dezembro.

Já o cidadão, acaba sendo prejudicado com a redução nos atendimentos e a falta de investimentos em infraestrutura, segurança, saúde, educação e outros serviços públicos.

Diante desta penúria, quase todos os prefeitos tem recebido críticas sobre as gestões e quem pode disputar a reeleição, quase sempre aparece muito mal avaliado. Mas o problema é geral e certamente deve ser um dos temas da assembleia da Amurel que está programada para hoje à tarde. Uma choradeira coletiva!

Marcha do passo lento

Todos os anos os gestores municipais se reúnem em Brasília na chamada Marcha dos Prefeitos e entre as principais discussões está a revisão do Pacto Federativo. Até agora eles não conseguiram exercer pressão suficiente para mudar a divisão dos recursos arrecadados por meio dos impostos e outros tributos.

Na programação de quarta-feira, os prefeitos ouviram quatro pré-candidatos a presidente. Dilma Roussef (PT) também foi convidada, mas não compareceu. De Aécio Neves (PSDB), Eduardo Campos (PSB), Pastor Everaldo (PSC) e Randolfe Rodrigues (PSOL), tiveram os compromissos de que haverá mais aproximação entre o governo federal e municípios e de que será feita a reforma tributária e revisto o pacto federativo.

Resta saber se estes compromissos serão mesmo mantidos depois das eleições, já que o discurso tem sido bem parecido nas últimas campanhas.

A situação atual é semelhante a um balão cheio de ar, prestes a estourar. O cidadão que mora nas cidades espera por diversas melhorias no serviço público. Os prefeitos agonizam para tentar cumprir as promessas que fizeram durante as campanhas.

As prefeituras dependem e muito de convênios federais e estaduais para realizar alguma obra. Dizem que tem dinheiro sobrando em Brasília, mas sem contrapartida municipal nada é aprovado. É nesse ponto que a situação precisa ser revisada. Algo precisa ser feito para tirar os municípios da paralisia que só atrasa o crescimento e as perspectivas de um futuro melhor.

Missão (quase secreta) internacional

De tempos em tempos comitivas formadas por autoridades públicas são formadas para realizar viagens internacionais. Entre 16 e 30 de maio mais uma delas vai acontecer e alguns prefeitos da Amurel estão inscritos para fazer parte da chamada Missão Oficial de Prefeitos à Europa.

Segundo informações dos organizadores, o objetivo é conhecer projetos voltados a sustentabilidade, energias renováveis, resíduos sólidos, associativismo de pequenas propriedades, modernidade urbana e projetos sociais em Portugal, Espanha, Itália e Alemanha. Do ponto de vista legal aparentemente não há nada de errado nestas viagens. Mas o efetivo resultado destas missões precisa ser questionado.

No início de 2012 um grupo de Tubarão esteve na Itália e China para conhecer e discutir a instalação de empresas por aqui. Até hoje não deu em nada e o condomínio industrial, importante para abrigar os investimentos, ainda não saiu do papel.

Do ponto de vista moral a situação precisa ser avaliada. Para esta viagem de 2014, alguns prefeitos estão pedindo nas Câmaras de Vereadores licenças do cargo e recursos que passam de R$ 40 mil para custear as despesas de duas semanas no exterior. Tem Câmara que aprovou, e outras discutindo. Mas tudo de forma muito discreta, sem chamar a atenção.

O roteiro inclui visitas técnicas a um parque fotovoltaico em Portugal, a uma empresa de coleta de lixo em Barcelona, visitas a cidades italianas e às mini-hidricas na Alemanha, mas também vários dias livres para turismo. O cidadão vai precisar saber o resultado de todos estes compromissos, pois a despesa está garantida. O pacote custa quase 7 mil dólares, por pessoa, algo em torno de R$ 15,6 mil reais. Fora a primeira dama que em alguns casos também vai fazer parte da viagem.

Só enganação

Chegamos ao mês de dezembro e praticamente ao final do primeiro ano de mandato dos atuais prefeitos. O que mais se pergunta é o que mudou, melhorou, qual a avaliação? E a resposta para todos é pouco ou quase nada.

Duvido, é claro, que esta seja a opinião interna ou mesmo que seja a vontade de quem foi eleito. Mas o fato é que o atual sistema impede que mudanças significativas sejam feitas em onze, doze meses de mandato.

Em 2013, todos os prefeitos administraram as cidades com orçamentos feitos em 2012. Na Amurel só tivemos duas reeleições e outros três governos de continuidade. Neste período, ninguém conseguiu tirar uma obra do papel e o que se conseguiu inaugurar é porque já estava começado. Parte da culpa é falta de planejamento e outra parte é a burocracia.

A situação é desanimadora para todos e, 2014, que poderia ser o primeiro grande ano, será mais curto por conta das eleições. As prefeituras mal têm recursos para cumprir o básico e sem convênios estaduais e federais ficam patinando.

A solução para tudo isso estaria numa grande reforma política e administrativa. O Pacto Federativo, a divisão e distribuição dos recursos precisam ser revistos. Este deveria ser um dos grandes temas das eleições de 2014 e quem sabe das manifestações que voltarão às ruas durante a Copa do Mundo. Caso contrário, vamos ficar contando os meses, os dias, postando foto de cara pintada nas redes sociais e achando que se está mudando o país.

Prefeitos em Brasília

Toda semana tem gente da região batendo pontos nos gabinetes de Brasília. Desta vez foram os prefeitos de Tubarão e Pescaria Brava, Olavio Falchetti (PT) e Antonio Honorato (PSDB), e assessores que estiveram por lá.

BR-101: união derruba pedágio

Vinte e dois prefeitos da região de Florianópolis deram um grande exemplo para o estado e mais especificamente para a região sul de que a pressão coletiva pode dar resultados. Eles uniram forças para cobrar do Ministério dos Transportes uma atitude sobre a empresa concessionária que atua na BR-101 e que vem descumprindo alguns termos do contrato. O primeiro resultado foi a determinação do fim da cobrança do pedágio em Palhoça a partir de 22 de junho.

A pressão dos prefeitos ocorre principalmente por causa da não realização das obras do contorno viário da Grande Florianópolis que devem ser realizadas pela concessionária. A suspensão do pedágio é um indicativo de que o contrato poderá ser rompido no caso da obra não sair. Ainda não foi o que os prefeitos queriam, mas foi uma conquista.

A união dos prefeitos, além de exemplo, também serve de alerta para a situação futura que a região sul terá com a duplicação da BR-101. Também por aqui a rodovia será repassada para uma empresa concessionária, que ao mesmo tempo em que poderá cobrar pedágios, também terá obrigações previstas em contrato.

Então, os prefeitos daqui já devem ficar unidos e atentos durante o processo de escolha de quem vai efetuar o serviço. Esta ação poderá evitar futuras dores de cabeça e transtornos para o cidadão.

Parlamentares secretários

O eleitor precisa prestar atenção nos políticos que são eleitos para um cargo, mas ficam praticamente todo o mandato exercendo outras funções como posições de gestão em órgãos públicos. Se foram eleitos para uma função de representação porque aceitam os cargos que acabam usando para garantir apoio para outras eleições?

Prefeitos e vereadores também têm culpa nesta história, recebem estes secretários como se eles estivessem prestando favores. Em troca de convênios, carros, tratores, um caminhão de areia, acabam trabalhando e pedindo votos para que eles sejam os tais representantes na capital. Só que depois de eleitos, disputam indicações para outros cargos e quem ocupa as vagas eletivas são os suplentes, que nem sempre tem os mesmos compromissos com a região.

Esta situação ocorre em todos os cargos legislativos. Vereadores ocupam secretarias municipais, deputados estaduais e federais buscam secretarias estaduais e senadores são indicados para os ministérios. Se querem tanto fugir da atuação legislativa, porque se candidatam?

É claro que os interesses são diversos e nem sempre transparentes. Sem moral para cumprir com aquilo que se candidataram e sem uma lei que proíba esta prática cabe ao eleitor deletar esta turma.

Cem dias já foram

Esta quarta-feira, 10 de abril, marca os primeiros 100 dias dos atuais governos municipais. Até agora foram meses de algumas reclamações a respeito da situação que encontraram, levantamentos polêmicos sobre dívidas, recuperação de certidões negativas e algumas viagens a Florianópolis e Brasília para tentar buscar recursos.

Por parte da população ainda se mantém a expectativa sobre as futuras ações dos prefeitos e também há quem reclame de que até agora nada mudou. Mas o fato é que não daria para se esperar nenhum milagre mesmo em pouco mais de três meses. Infelizmente, o tempo na política parece não correr na mesma velocidade do cidadão comum que deseja ver os seus problemas resolvidos.

Cheguei a comentar aqui há alguns dias sobre o prefeito de Tubarão, Olávio Falchetti, que pediu um voto de confiança para que neste periodo pudesse tomar pé de toda a situação do município. O que eu disse naquele dia vale também para todas as outras cidades. Não vejo problema algum que esses pouco mais de três meses sejam usados como um reconhecimento de campo, desde que ao final deles, fosse anunciado um pacote completo com o planejamento previsto para o restante do mandato.

Como na maioria das cidades da Amurel houve renovação e vitórias das oposição o cidadão já indicou que não estava satisfeito com as administrações. Buscaram alternativas e agora esperam dos escolhidos que eles digam como e quando vão fazer o que prometeram. Sem muita enrolação.

Encontro para aprender os caminhos

Prefeitos de todo o Brasil participam até quarta-feira em Brasília de um encontro nacional organizado pelo Governo Federal. Diferente da Marcha dos Prefeitos, evento anual organizado pela Confederação Nacional de Municípios marcado por reivindicações dos prefeitos, o encontro desta semana é para apresentar aos novos gestores os programas federais que podem resultar em recursos e investimentos nas cidades.

O evento é uma espécie de feira, com estandes de 26 ministérios e de órgãos com influência direta nos interesses das cidades. A ordem da presidente Dilma Roussef (PT) e que sejam dadas todas as orientações possíveis para se percorrerem os caminhos até a obtenção dos recursos. Desde a elaboração de projetos até os financiamentos bancários.

A programação foi organizada em quatro eixos: Desenvolvimento Social, Desenvolvimento Econômico, Desenvolvimento Ambiental e Urbano e Participação Social e Cidadania. Ou seja, áreas abrangentes que permitem investimentos diversos.

Tem gente chamando o evento, que teve convite de Dilma enviado diretamente aos mais de 5 mil prefeitos eleitos no ano passado, de ter interesse eleitoral objetivo eleitoral, já pensando em 2014, ou ainda para diminuir o poder de deputado federais, que hoje em dia atuam mais como despachantes liberando recursos, do que como legisladores e fiscalizadores.

É uma possibilidade que existam interesses subjetivos no evento, mas a participação dos prefeitos é fundamental para saber onde buscar o dinheiro. Hoje em dia, não há prefeitura que consiga realizar tudo com recursos próprios. Saber como funciona e quais são os caminhos é bem melhor do que reclamar que o governo federal só arrecada e não repassa nada.

Mas o evento também é fundamental para esclarecer que projetos mal feitos, prestação de contas irregulares e falta de documentos e certidões impedem que os municípios recebam os recursos que tanto gostariam.

O Ministério do Turismo, por exemplo, tem atualmente mais de 7 mil contratos de repasse de recursos em andamento com cerca de 3,1 mil municípios, tem obras em 2,6 mil municípios e R$ 880 milhões empenhados em mil cidades. Só que em 510 delas, os recursos estão liberados e mesmo assim as obras não começaram.

Mais do que um encontro, o evento de Brasília precisa ser uma aula de administração para os prefeitos que terão quatro anos para colocar em pratica o aprendizado.

Discurso político ou mensagem?

O vereador mais votado de Jaguaruna Alicio Bitencourt (PP) representou todos os vereadores diplomados da 33ª e 99ª Zona Eleitoral e fez um discurso que dividiu a plateia durante o evento de diplomação, realizado ontem, 19/12, em Tubarão. Ele, que atualmente é o presidente da Câmara de Vereadores, relatou que iniciará o terceiro mandato e que pela primeira vez será da situação. Lembrou ainda que o repasse do duodécimo da Prefeitura para a Câmara está atrasado cinco meses e que no mandato que está se encerrando nenhum requerimento ou pedido de informação foi respondido pelo executivo. A fala em tom político encerrou com o vereador pedindo aos prefeitos que estavam na plateia que respeitassem o poder legislativo e não seguissem o exemplo do que ocorreu em Jaguaruna. Teve quem considerou o local inoportuno e teve quem entendeu a mensagem.

Diplomados eleitos de nove municípios

Prefeitos, vice-prefeitos e vereadores de nove municípios da região, integrantes da 33ª e 99ª Zona Eleitorais, foram diplomados em evento realizado ontem, 19/9, em Tubarão.

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