Mais qualidade no legislativo

Seja qual for o seu candidato a presidente ou governador tenha em mente que ele não vai cumprir todas as promessas e nem chegará perto de colocar em prática os projetos que vem fazendo e apresentando nessa campanha eleitoral. Vivemos o sistema presidencialista e o poder executivo não governa sozinho. Depende do legislativo para aprovar as reformas fundamentais que precisam ser feitas no país e estados. Se for diferente disso, vira uma ditadura e isso eu não quero acreditar que a maioria dos brasileiros quer de volta.

De nada vai adiantar essa discussão toda que vemos nas redes sociais sobre os candidatos a presidente A, B ou C, se o eleitor não melhorar a qualidade do legislativo. Eleger senadores, deputados federais e estaduais afinados com o presidente e governador eleitos é fundamental. Será que você já parou para pensar nisso?

Mordomias

Reflita sobre alguns exemplos. O Brasil tem um dos legislativos mais caros do mundo. Em 2018 Senado e Câmara dos Deputados devem custar mais de R$ 8,5 bilhões. Cada um dos 81 Senadores custa R$ 33,4 milhões por ano. Cada um dos 513 deputados custa R$ 6,6 milhões por ano. Quem é que vai acabar com essa farra? O futuro presidente? Como, se os parlamentares legislam em causa própria.

Nas assembleias legislativas o problema é igual. Lembre só o que se descobriu em Santa Catarina onde os deputados tinham as despesas médicas ilimitadas pagas com recursos públicos.

As mordomias ainda incluem 14º e 15º salários, verbas indenizatórias, auxílio-moradia, cota postal, cota telefônica, passagens aéreas, combustível e dinheiro para gastar com gráfica, jornais e revistas.

E aí eu lhe pergunto. O seu candidato a deputado ou senador está comprometido a acabar com isso?

Outras reformas

Outras reformas importantes como a tributária, da previdência, política, do judiciário, leis polêmicas, controle de gastos públicos, e o imenso trabalho de fiscalização passam pelo legislativo. Qual é a posição que o seu candidato tem sobre estes e outros assuntos que são do seu interesse? Ele está alinhado ao seu candidato a presidente e governador? Escolher bem um presidente ou governador é fundamental, mas no modelo que vivemos, escolher melhor ainda um senador e deputado é até mais importante.

Proteção veicular

A situação das cooperativas de proteção veicular que se multiplicaram nos últimos anos vai ter um parecer na Câmara dos Deputados esta semana. A comissão especial que trata do projeto que criminaliza esta atividade vai discutir o parecer do relator. Segundo o deputado Vinícius Carvalho (PRB-SP) as cooperativas devem ser regularizadas, pois foi uma solução encontrada pelo mercado para driblar o alto custo dos seguros e a recusa de alguns veículos mais antigos por parte das seguradoras. Estima-se que no Brasil existam atualmente cerca de 1,7 mil associações deste tipo.

Coleta eletrônica

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira a proposta que permite a coleta de assinaturas eletrônicas de eleitores para a apresentação de projetos de lei de iniciativa popular. Atualmente, somente é permitida a coleta de assinaturas manuscritas. O que significa 1% do número de eleitores (quase 1,5 milhão de assinaturas). Do jeito atual, é mais fácil criar um partido político do que propor uma lei por iniciativa popular.

Já vai tarde

O discurso do deputado federal Tiririca (PR-SP), dizendo que vai abandonar a política e que não vai ser candidato a reeleição em 2018 provocou reações diversas de apoio e de insatisfação. Com um tom de coitadinho justificou que estava desapontado com a classe política e que por isso iria sair.

Mas vamos a alguns fatos leitor. O discurso do parlamentar foi o primeiro e provavelmente o último em sete anos de mandato (ainda tem mais um ano pela frente). Demorou tudo isso para ter o que falar? E ainda, só depois de sete anos e vencimentos de R$ 33.763,00 por mês (R$ 438.919,00 por ano = a R$ 3.072.433,00 até agora) ele resolveu dizer que vai largar tudo. E lembro, ainda tem 2018 inteiro de salário garantido.

Neste período, o deputado nunca havia percebido que foi usado apenas como um puxador de votos? Em 2010, com mais de 1,3 milhões de votos elegeu outros com votação bem menor, mas beneficiados pela legenda da coligação. Em 2014, novamente votação acima de 1 milhão, e sem coligação o partido elegeu outros cinco deputados, um deles com apenas 32 mil votos.

E ainda, pra confirmar que na verdade ele já vai tarde, recordo de uma das mensagens que ele propagava na primeira campanha eleitoral. "Oi, eu sou o Tiririca da televisão. Sou candidato a deputado federal. O que é que faz um deputado federal? Na realidade eu não sei, mas depois, eu te conto." E parece que demorou muito para descobrir?

Vazio representativo

Como estamos há onze meses longe da próxima eleição, o quadro pode mudar, mas hoje arrisco escrever que as perspectivas de mudar a representação da Amurel no legislativo estadual e federal são muito ruins. O vazio criado nas ultimas eleições, quando a região elegeu apenas um deputado estadual, ampliou a atuação de parlamentares de outras regiões. Os prefeitos e vereadores foram buscar apoio e acabaram se comprometendo com diversos nomes. E esses é um dos motivos que vejo dificuldade na reversão do quadro atual.

A eleição para deputado até pode surpreender, mas é preciso um trabalho que vai além de um período oficial de campanha. Ex-prefeitos poderiam ser candidatos fortes nesta situação, mas qual ex-prefeito da Amurel conseguiu destaque a ponte de regionalizar o nome. E ainda qual ex-prefeito passou já 2017 trabalhando uma pré-candidatura, visitando municípios, articulando cabos eleitorais e garantindo apoios. Certamente alguns pensaram nisso, mas quem agiu?

Vereadores e ex-vereadores de Tubarão bem buscando esta condição e carregam a esperança de recuperar a representação política da Amurel. Pois neste ponto, quase todos concordam que ter parlamentares comprometidos com as prioridades locais é fundamental para se chegar a algum lugar.

Aposta em novos líderes
Sem nomes fortes para disputar as eleições de 2018, uma possibilidade para os partidos locais é apostar em nomes que poderão depois ser candidatos nas eleições municipais de 2020. Novas lideranças só vão surgir se em algum momento tiverem espaço para se mostrarem ao eleitor. E a disputa eleitoral do próximo ano, poder ser esta oportunidade.

Povo não se importa de sangrar?

Garantir ou não o quórum para a votação que rejeitou o prosseguimento da denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB) era uma das discussões entre os membros da oposição. Para uns a ideia era fazer o governo sangrar. Para outros era vota logo e virar mais esta página. Como sabemos, acabou dando quórum e a investigação, se ocorrer, deverá ser por outras vias.

Mas quem de fato está sangrando, é a população brasileira, que assistiu a tudo isso de forma muito silenciosa. Foi às ruas para mostrar indignação contra Dilma (PT) e agora a revolta ficou mesmo só nas redes sociais. Fora isso, pouco se viu de protestos sobre a forma como os deputados foram convencidos a votar a favor do presidente. Vai ver, o brasileiro está mesmo satisfeito com tudo isso.

Comissões sem catarinenses

Foram eleitos na semana passada os presidentes que dirigirão o trabalho das 25 comissões permanentes da Câmara dos Deputados. Nenhum deputado catarinense foi escolhido para presidir alguma comissão. Os nomes foram indicados pelos partidos e ratificados nos colegiados. PMDB, PSDB e PT ficaram com três comissões cada um. PP, PR, PSB e PSD vão presidir duas comissões, cada. Já DEM, PCdoB, PDT, PRB, PSC, PTB, PTN e SD liderarão um colegiado, cada.

Fora da pauta

Deputado federal Marco Tebaldi (PSDB) fez um pedido formal ao presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ) para pedir a retirada de pauta do Projeto de Emenda à Constituição 287 de 2016, mais conhecido como PEC da Previdência. Ele entende que seria melhor a proposta ser reapresentada, do que receber diversas emendas dos parlamentares. Na semana anterior, quando passou por Tubarão, ele já tinha dito que do que está, a reforma não passa

Rateio da gorjeta

Os proprietários de pequenas empresas poderão reter até 20% das gorjetas para pagar encargos sociais. O substitutivo do Senado para o Projeto de Lei que regulamenta o rateio da gorjeta foi aprovado na Câmara dos Deputados. De acordo com o substitutivo, a gorjeta cobrada por bares, restaurantes, hotéis, motéis e estabelecimentos similares não é receita própria dos empregadores e se destina aos trabalhadores, devendo ser distribuída segundo critérios de custeio e de rateio definidos em convenção ou acordo coletivo de trabalho. A matéria segue aguarda agora à sanção presidencial.

Perderam a razão

Sabe aquela situação em que a maneira como certas coisas são feitas acaba parecendo que está tudo errado? Não sei se a comparação é muito boa, mas foi mais ou menos isso que os deputados federais fizeram na semana passada ao realizar votações madrugada adentro, enquanto o país chorava a tragédia da Chapecoense.

Nem tudo que foi votado foi ruim, péssimo, ou terrível, mas a forma como as votações foram feitas deixaram os deputados sem razão para os seus argumentos. Acabaram fazendo mais um gol contra na já extensa de lista que acumulam ao longo dos últimos anos.

Definitivamente, não dá para confiar nesta turma. Até quando a população brasileira vai continuar elegendo políticos que não se cansam de legislar em causa própria, não se cansam de tratar o povo com desrespeito e insistem em viver desconectados da realidade? Até quando?

Preço abusivo

Pelo projeto aprovado pela Comissão de Defesa do Consumidor, na Câmara dos Deputados, a multa aplicada ao estabelecimento que praticar preços considerados abusivos, conforme regulamento a ser definido pelo Executivo, pode variar entre R$ 5 mil e R$ 1 milhão. Se aprovada, mais uma pra conta da fiscalização.

Impasse Armazém x Gravatal

Há pelo menos um mês o Hospital Santo Antonio, de Armazém, vem limitando os atendimentos aos moradores de Gravatal, que não tem hospital. A prefeitura de Gravatal não estaria repassando recursos ao hospital devido a falta de certidões negativas. Com isso, só os casos de emergência são atendidos e os demais dão de cara com um aviso na porta da Instituição. O deputado federal Edinho Bez (PMDB) fez um pronunciamento sobre isso há cerca de duas semanas na Câmara dos Deputados e disse que iria cobrar providências junto à Secretaria Estadual de Saúde e Ministério da Saúde. Deu prazo de quinze dias que se encerra esta semana. Alguém tem que cobrar.

Mais vigilância popular

O discurso de um deputado federal do PSDB do Rio Grande do Sul, Nelson Marchezan Junior, circula por algumas redes sociais sem muito alarde, mas toca num assunto que merece uma reflexão e até mesmo repercussão. Ele fala sobre o aumento dos salários no setor público e de como a crise parece não ter afetado tanto este setor.

Marchezan apresenta um número de 200 mil empresas fechando no país, ao mesmo tempo em que todos os setores públicos (executivo, legislativo e judiciário), têm os seus salários em dia e grande parte com aumentos.

O deputado ressalta que existe uma completa desconexão do setor público com a vida real do Brasil, dos problemas da sociedade, mais especificamente do momento econômico. Mas eu acrescentaria que a população em geral também não acordou completamente para esta situação.

Desde 2013 estamos vendo manifestações populares. Elas buscam a desvinculção dos partidos políticos, em alguns momentos não tiveram uma pauta definida e este ano tiveram o foco no impeachment, com movimentos a favor e contra.

É de se pensar que as vezes, as manifestações deveriam ser constantes, pois a classe política vive desafiando a paciência e apostando na falta de vigilância da população. Pois como pode milhares de pessoas se mobilizarem para apoiar ou não o impeachment e ao mesmo tempo, aceitar de braços cruzados a aprovação de aumentos salariais, que só complicam as despesas públicas, tiram dinheiro dos serviços básicos da população e fazem crescer o rombo da dívida pública?

Para acabar com o uso do celular ao volante

O deputado federal Ronaldo Benedet (PMDB) apresentou o Projeto de Lei 5314/2016, que transforma em infração gravíssima o uso de telefone e outros aparelhos eletrônicos ao volante e exige das empresas de telefonia que nas propagandas comerciais de seus serviços coloquem o alerta sobre os riscos do uso do serviço ou dispositivo na condução de veículos. Benedet diz que o uso do celular é responsável por um grande número de mortes no trânsito e pouco tem sido feito pelo Estado para proteger a vida de vítimas de condutores distraídos pelo uso dos mais diversos equipamentos.

A penalidade será multa e frequência obrigatória em curso de reciclagem. Caso o condutor seja flagrado digitando na condução do veículo, aplica-se em dobro a penalidade de multa. Não se aplica a penalidade se o veículo estiver estacionado, o aparelho eletrônico estiver fixado ao veículo e o condutor não estiver digitando, ou ainda se o uso do aparelho eletrônico ocorrer sem o uso das mãos.

O Projeto de Lei 5314/2016 está na Comissão Especial que Altera o Código de Trânsito Brasileiro.

Com informações da AI/DFRB

Porte de arma para advogados é aprovado em Comissão

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou porte de arma para advogados, previsto no Projeto de Lei 704/15, do deputado federal Ronaldo Benedet (PMDB). O porte de armas é para defesa pessoal, condicionado a requisitos do Estatuto do Desarmamento – comprovação de capacidade técnica e de aptidão psicológica para o manuseio de arma de fogo, atestadas na forma disposta em regulamento. A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Sem alterar a defasagem

O vice-presidente de Fiscalização, Ética e Disciplina do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Luiz Fernando Nóbrega, considera que o projeto de lei que altera a legislação do Imposto de Renda que tramita no Congresso é “absurdo em todos os pontos”. Segundo ele, a correção progressiva da tabela do Imposto de Renda está defasada há muitos anos e, para ser justa, precisaria ser reajustada em pelo menos 60%, e não em 5% como propõe o texto. O PL prevê a taxação de heranças acima de R$ 5 milhões e doações acima de R$ 1 milhão. As alíquotas são progressivas e variam entre 15 e 25%.

Já de olho no Senado

Domingo vamos vivenciar um capítulo importante da história política brasileira. É praticamente certo que a Câmara dos Deputados vai aprovar a abertura do processo de impeachment contra a presidente Dilma Roussef (PT). Isso é tão certo que o burburinho em Brasília é de que o governo já trabalha para obter os votos necessários no Senado, para onde vai seguir o processo, pois na Câmara a fatura já estaria perdida.

Ontem mesmo a presidente recebeu dez jornalistas para falar que se vencer a votação, vai propor um pacto para tentar governar, o que não conseguiu até agora nestes 15 meses do segundo mandato. Mas para quem estava presente, a fala dela era de quem sabe que vai ser difícil vencer a votação de domingo.

Por isso, no Senado, o governo acredita que vai ter mais força para segurar os votos necessários para evitar o impeachment. Na Câmara é preciso um terço, ou 171 votos para rejeitar o processo, e no Senado, esta votação muda para uma maioria simples, com 41 votos. Na matemática era mais fácil garantir os votos na Câmara o que se vê agora que ficou bem complicado.

Mas para a população, que não tem o poder do voto direto sobre a votação da Câmara e do Senado, vale manter a atenção sobre o movimento que é feito por partidos políticos e parlamentares na última hora. Para quem sempre foi oposição, nada mais coerente do que votar pelo impeachment. Agora aqueles que fizeram parte do governo até a véspera de ele ruir, merecem o descrédito e a desconfiança, dedicada aos oportunistas. Eles fazem parte do fracasso.

Pra finalizar, ainda é preciso esclarecer que o afastamento de Dilma só será efetivado após a apreciação do Senado, que não tem prazo nenhum para ocorrer. O que significa que esta agonizante inércia vai durar mais algum tempo. Dá para arriscar dizer que depois de outubro de 2014, o Brasil fechou para balanço e não reabriu até agora.

De doer o estômago

Não sei o que você leitor sente ao ler e ouvir as notícias sobre esta grande sujeira de escândalos políticos que abalam o Brasil, mas em mim dá uma dor de estomago tremenda. Que na verdade é um reflexo de tristeza. Pois por mais revoltante que seja tudo isso, dá uma grande tristeza ver que depois de 24 anos da saída de Fernando Collor (PTB), a corrupção continue roubando os sonhos de uma nação.

A situação do atual governo é praticamente insustentável. Vai ser necessária muita mágica para reverter o quadro. Só que quando olhamos para a frente para imaginar quem é que vai reconduzir o país, não vemos ninguém. O Congresso Nacional está na moita, como se diz no popular, esperando pra ver o que vai acontecer e quem será a próxima vítima dos assaltos.

O descontentamento da população que pede a renúncia do governo, repudia a nomeação de Lula (PT) como ministro, precisa ir além. Sem uma revisão da constituição e reformas gerais em todo o modelo político-administrativo, vamos continuar reféns. Quem sabe até uma virada radical, com a renúncia de todo mundo para se começar do zero.

Mas tem uma outra coisa que me entristece e embrulha o estômago: o grande número de pessoas que pede uma intervenção militar e a volta da ditadura. Será que naqueles tempos não existia corrupção? Esquecem estas pessoas que se isso acontecer, vão perder o direito de se manifestar e inclusive pedir o fim destes regimes. Eu por exemplo, estaria impedido de dizer o que estou dizendo hoje aqui, que sou contra a ditatura, seja ela civil ou militar. Não estou ofendendo ninguém, mas não seria livre para dar a minha opinião.

Mas o fato é que é preciso dar rumo a esta situação. Os brasileiros não podem ficar no meio deste fogo cruzado. Só quem perde, só quem se prejudica é quem não tem recursos. A turma dos altos salários, das mordomias e regalias, só está preocupada mesmo em salvar a própria pele.

Sociedade com mandato

Quem assistiu a alguma imagem dos trabalhos na Câmara dos Deputados, em Brasília, deve ter visto o tamanho da confusão em que estamos metidos. Seja no Conselho de Ética ou no Plenário tudo é feito na base da enrolação, manobras regimentares e até mesmo no grito ou no braço.

Enquanto isso, nada se resolve e o jogo de interesses pessoais prevalece.

No Conselho de Ética, se tenta cassar o mandato do presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB), que por sua vez autorizou o processo de impeachment para cassar o mandato a presidente da república Dilma Roussef (PT).

A gente até pode se perguntar o motivo dessas figuras públicas agirem desta maneira. Mas a resposta, às vezes, é bem simples. Nós os colocamos lá por meio do voto.

Mais lamentável ainda é nos darmos conta de que eles representam a nossa sociedade. Não dá apenas para dizer que a culpa é dos políticos e da corrupção.

Temos que lembrar, que a grande maioria das pessoas que hoje tem um cargo eletivo, de vereador a presidente, um dia foi um membro da sociedade sem cargo. Mas hoje estão lá, escolhidos pelo voto, professores, advogados, jornalistas, agricultores, comerciantes, médicos, enfermeiros, sindicalistas e representantes das mais diversas profissões.

A grande pergunta é: a corrupção e o mau comportamento político só atingiu estas pessoas depois que elas foram eleitas? Se antes elas eram figuras exemplares na sociedade, ao ponto de merecer o voto do eleitor, deixaram de ser somente porque venceram uma eleição?

Por onde eu converso sobre isso, me dizem que está difícil escolher entre os candidatos que se apresentam, que todo político é corrupto e coisa e tal. Mas eu ainda quero acreditar que tem gente boa tentado se eleger por aí, o problema é que nem sempre consegue. E a culpa disso é de um sistema que primeiro privilegia quem já faz parte dele, e depois de quem vende o voto. O resultado disso está nessa bagunça em que estamos.

Uma chance ao parlamentarismo

Na semana passada falei aqui que esta história de voltar a ter as eleições em cédulas de papel, era uma boa oportunidade para acabar com as eleições a cada dois anos.

Agora, com este novo processo de impeachment, também temos uma nova oportunidade de discutir a troca de presidencialismo pelo parlamentarismo. No parlamentarismo, a troca de um governo poderia ser menos traumática do que é no presidencialismo.

Como se sabe, no parlamentarismo, o primeiro ministro é a figura responsável pelos principais atos de gestão do governo. Mas não tem um mandato pré-determinado. Pode ser destituido a qualquer hora pelo parlamento. Este primeiro ministro será escolhido pelo partido ou coligação que tiver maior representação no parlamento.

Se houver necessidade de troca, escolhe-se um novo líder entre esta base. Não há no parlamentarismo, um primeiro ministro sem apoio do congresso.

Neste sistema, teríamos também um parlamento eleito pelo voto distrital. Todas as regiões saberiam quem são os seus verdadeiro representantes. As campanhas eleitorais seriam mais baratas.

É claro que esta discussão não cabe exatamente agora, quando que é necessário decidir pelo sim ou pelo não do impeachment da presidente Dilma Roussef. Mas os brasileiros que pedem uma definição sobre o assunto, devem continuar a pressão para que o sistema político seja revisto.

Não é possível, por exemplo, que os senhores deputados possam entrar em recesso parlamentar na hora que o circo está pegando fogo. Este processo de impeachment não pode ficar para depois do Carnaval, sob a desculpa de que a pressa beneficia Dilma.

E o restante do país? Como fica com essa demora? Nós brasileiros vamos ter que esperar até quando? Os processos de impeachmet são coisa muito séria. Interrompem o mandato de quem foi eleito num sistema democrático. São dolorosos, apesar de as vezes serem necessários.

Deve haver pressão popular sim para se resolver o assunto. Primeiro pelo sim ou pelo não ao processo de impeachment. E depois, seja qual for o resultado, por mudanças no sistema político. Caso contrário, será novamente um tempo ruim passado em vão.