segunda-feira, 28 de março de 2011
Rosendo e Bardini no DEM
O desportista Washington Luiz Rosendo e o advogado Sid Bardini filiaram-se ao Democratas de Tubarão e devem fazer parte da nominata de candidatos a vereador pela sigla em 2012. As fichas de filiação foram abonadas pelo deputado estadual José Nei Ascari. O vereador Jairo Cascaes, o presidente do diretório municipal, Dalton Marcon, e o coordenador microrregional da juventude, Everson Martins, também acompanharam.
Definida Comissão Provisória do PP de Tubarão
Benito Botega é o presidente da Comissão Provisória do PP após a conturbada saída do vice-prefeito Pepê Collaço do comando da sigla. Botega terá o papel de preparar a eleição da nova diretoria executiva do partido. Agora a comissão terá um prazo de 90 dias para preparar toda burocracia e escolher o novo diretório. Cássio Oliveira será o secretário tendo como tesoureiro Tarcísio Hemkemeier. Os vereadores Deka May e Dionisio Bressan juntamente com o deputado Joares Ponticelli auxiliam os trabalhos.
Deputados lamentam ausência do DNIT em audiência sobre a BR-101
Apesar de lamentar a ausência de um representante do DNIT na audiência pública que discutiu a morosidade nas obras da BR-101, na manhã desta segunda-feira na Assembleia Legislativa, o deputado José Nei Ascari (DEM) avaliou positivamente o encontro que reuniu vários segmentos para discutir o principal gargalo para o desenvolvimento da região Sul. O deputado José Nei Ascari foi um dos proponentes da audiência pública, ainda nos primeiros dias da atual legislatura.
Angela Albino (PCdoB), Valmir Comin (PP) e Jean Kuhlmann (DEM) também manifestaram críticas quanto a ausência do DNIT.
Presidente do Fórum Parlamentar Catarinense, o deputado federal Edinho Bez (PMDB) afirmou que as audiências públicas são um importante instrumento para que a classe política possa ouvir todos os segmentos da sociedade e, assim, preparar os melhores encaminhamentos. O parlamentar adiantou que a bancada catarinense terá uma reunião com ministro dos transportes no próximo dia 12 de abril, em Brasília, que incluirá o ministro dos Transportes, representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e das empreiteiras responsáveis pelas obras.
Angela Albino (PCdoB), Valmir Comin (PP) e Jean Kuhlmann (DEM) também manifestaram críticas quanto a ausência do DNIT.
Presidente do Fórum Parlamentar Catarinense, o deputado federal Edinho Bez (PMDB) afirmou que as audiências públicas são um importante instrumento para que a classe política possa ouvir todos os segmentos da sociedade e, assim, preparar os melhores encaminhamentos. O parlamentar adiantou que a bancada catarinense terá uma reunião com ministro dos transportes no próximo dia 12 de abril, em Brasília, que incluirá o ministro dos Transportes, representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e das empreiteiras responsáveis pelas obras.
PSDB Mulher discute convenção
O Diretório do PSDB de Tubarão realiza nesta terça-feira (29/3) reunião com o seguimento feminino. Na pauta, a elaboração de uma chapa consensual para ser apresentada na Convenção Municipal do PSDB Mulher.
O clamor dos nanicos: filie-se
Os partidos pequenos correm contra o tempo para garantir estrutura para as eleições de 2012. Ameaçados pela reforma política que pode fortalecer as siglas com algum tipo de estrutura e eliminar de vez os partidos considerados nanicos, a ênfase em todos eles é atrair filiados para ter condições de lançar candidaturas próprias no próximo ano. Sem coligações, sem nomes fortes e estrutura para oferecer condições de eleição, muitos devem ficar pelo caminho. No programas políticos exibidos semanalmente é só que se vê: filie-se!
Prazo para regularizar título termina dia 14 de abril
Mais de 700 pessoas em Tubarão ainda não regularizaram a situação no cartório eleitoral. Os eleitores que não votaram e não justificaram devem comparecer no cartório para prestar esclarecimentos
Comércio ilegal de emissoras de rádio e TV
Reportagem da Folha de S.Paulo apresenta denúncia sobre o comércio ilegal de emissoras de rádio e TV. Concessões recém-aprovadas pelo governo estão à venda abertamente em sites especializados na internet, contrariando a lei. Oficialmente elas só poderiam ser vendidas após cinco anos de funcionamento. Tem até site na internet funcionando como um a grande seção de classificados oferecendo emissoras ainda ‘por montar’ por R$ 4,8 milhões.
Infelizmente esta denúncia se junta a tantas outras do setor e que nunca são investigadas. Políticos, que não poderia ser proprietários de concessões, e empresários que formam monopólio na área usam há muito tempo ‘laranjas’ como forma de burlar a legislação. Órgãos responsáveis pela fiscalização simplesmente ignoram a situação.
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Comércio ilegal de rádio e TV funciona sem repressão
Infelizmente esta denúncia se junta a tantas outras do setor e que nunca são investigadas. Políticos, que não poderia ser proprietários de concessões, e empresários que formam monopólio na área usam há muito tempo ‘laranjas’ como forma de burlar a legislação. Órgãos responsáveis pela fiscalização simplesmente ignoram a situação.
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Comércio ilegal de rádio e TV funciona sem repressão
Uso de cheques é quase nulo
Deputado federal Edinho Bez (PMDB) que frequentemente usa a tribuna da Câmara dos Deputados para defender o uso e valorização dos cheques ganhou reforço em seus argumentos. De acordo com a pesquisa "O Brasileiro e sua Relação com o Dinheiro", versão 2010, o uso de cheques caiu de 2% para em torno de 0%. O estudo não aponta os motivos, mas aposto que a falta de garantia de pagamento dos ‘voadores’ contribuiu bastante para a decadência. No modelo atual, é preferível pagar uma porcentagem para as administradoras de cartão de crédito do que receber um pedaço de papel que nem o banco emissora garante o pagamento.
D. Tereza Cristina x BR-101
Fala do presidente da Associação Vias do Sul, Raphael Silva, durante a Audiência Pública realizada esta manhã na Alesc, lembrou texto publicado no jornal Campinas, de Araranguá, em 1937, que era editado pelo meu saudoso bisavô, jornalista Durval Matos. Apesar das oito décadas de idade do texto, experimente trocar D. Tereza Cristina por BR-101 e confira se não ficaria atual.
“Quem tiver de viajar na estrada de ferro D. Tereza Cristina, não deve levar pressa, não determinar a chegada, ter completamente os nervos restaurados e, melhor ainda, deixar testamento, sair confessado e comungado.”
O resgate foi feito pelo professor Durval do Nascimento em trabalho publicado na Unesc. “As Curvas do Trem – A Presença da Estrada de Ferro no Sul de Santa Catarina (1880-1975) Cidade, Modernidade e Vida Urbana”, 2004, páginas 58 e 59.
“Quem tiver de viajar na estrada de ferro D. Tereza Cristina, não deve levar pressa, não determinar a chegada, ter completamente os nervos restaurados e, melhor ainda, deixar testamento, sair confessado e comungado.”
O resgate foi feito pelo professor Durval do Nascimento em trabalho publicado na Unesc. “As Curvas do Trem – A Presença da Estrada de Ferro no Sul de Santa Catarina (1880-1975) Cidade, Modernidade e Vida Urbana”, 2004, páginas 58 e 59.
Manoel, Pepê e 2012
A entrevista do prefeito Manoel Bertoncini (PSDB) publicada na edição de sábado do Diário do Sul confirmou questões levantadas nas últimas semanas pelo desdobramento da reforma administrativa. A continuação do PP no governo, as diferenças com o deputado Joares Ponticelli (PP), a reação dos servidores, a manutenção dos aliados e a admissão de novos. Bertoncini confirmou os convites a Celso Meneghel (DEM) e a opção pessoal por Caio Tokarski, que não é respaldado por ninguém do PMDB. Neste caso para atrair o apoio da sigla a possibilidade é ter Ivo Stapazzol dentro do governo.
Reservo um parágrafo para a situação do vice-prefeito Pepê Collaço (PP), que está de malas prontas para ir para o PMDB. Na entrevista Bertoncini confirma a intenção de manter a dobradinha em 2012 e que não teve nenhuma influência na troca de partido do vice. O que não está publicado é que este movimento pode não ser para o PMDB de Tubarão e sim para o de Capivari de Baixo. O vice daqui pode ser o candidato da sigla do município vizinho em 2012. O atual prefeito Luiz Carlos Brunel Alves (PMDB) não pode ser candidato, a esposa Áurea Brunel não pode suceder o marido, e surge então a opção do futuro genro. No final das contas, toda a disputa entre dois grupos progressistas poderá ter sido inútil.
Reservo um parágrafo para a situação do vice-prefeito Pepê Collaço (PP), que está de malas prontas para ir para o PMDB. Na entrevista Bertoncini confirma a intenção de manter a dobradinha em 2012 e que não teve nenhuma influência na troca de partido do vice. O que não está publicado é que este movimento pode não ser para o PMDB de Tubarão e sim para o de Capivari de Baixo. O vice daqui pode ser o candidato da sigla do município vizinho em 2012. O atual prefeito Luiz Carlos Brunel Alves (PMDB) não pode ser candidato, a esposa Áurea Brunel não pode suceder o marido, e surge então a opção do futuro genro. No final das contas, toda a disputa entre dois grupos progressistas poderá ter sido inútil.
Ordem do dia Câmara de Vereadores de Tubarão, 28/3
Os Vereadores de Tubarão estarão reunidos nesta segunda-feira, 28 de março, em seu horário regimental das 19 horas, realizando a décima quinta Sessão Legislativa Ordinária de 2011. Na pauta desta Sessão está prevista a deliberação das seguintes matérias:
1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 177/2010 (113/2010 na origem) de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera a Lei nº 3.438/2010, que cria e disciplina o Programa de Acolhimento Institucional “Bem Viver”, para crianças e adolescentes em situação de extremo risco pessoal e social e dá outras providências. Este projeto em sua primeira votação.
2. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 186/2010 de autoria do Ver. Edson José Firmino, que proibi a comercialização, distribuição e venda de canudos flexíveis plásticos utilizados para ingestão de alimentos artificiais líquidos sem que estejam totalmente embalados. Este projeto em sua primeira votação.
3. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 010/2011 (009/2011 na origem) de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera a Lei nº 3.018/2006, que institui o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU. Este projeto em sua primeira votação.
4. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 017/2011 (014/2011 na origem) de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Município a doar veículos ao Estado de Santa Catarina, para uso da Polícia Civil. Este projeto em sua primeira votação.
5. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 018/2011 (015/2011 na origem) de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Município a firmar convênio com a Liga Tubaronense de Futebol, no valor de R$ 15.000,00. Este projeto em sua primeira votação.
1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 177/2010 (113/2010 na origem) de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera a Lei nº 3.438/2010, que cria e disciplina o Programa de Acolhimento Institucional “Bem Viver”, para crianças e adolescentes em situação de extremo risco pessoal e social e dá outras providências. Este projeto em sua primeira votação.
2. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 186/2010 de autoria do Ver. Edson José Firmino, que proibi a comercialização, distribuição e venda de canudos flexíveis plásticos utilizados para ingestão de alimentos artificiais líquidos sem que estejam totalmente embalados. Este projeto em sua primeira votação.
3. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 010/2011 (009/2011 na origem) de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera a Lei nº 3.018/2006, que institui o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU. Este projeto em sua primeira votação.
4. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 017/2011 (014/2011 na origem) de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Município a doar veículos ao Estado de Santa Catarina, para uso da Polícia Civil. Este projeto em sua primeira votação.
5. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 018/2011 (015/2011 na origem) de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Município a firmar convênio com a Liga Tubaronense de Futebol, no valor de R$ 15.000,00. Este projeto em sua primeira votação.
Audiência pública debate morosidade nas obras da BR-101
A Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano, presidida pelo deputado Valmir Comin (PP), promove logo mais, às 10 horas, audiência pública para discutir a morosidade das obras de duplicação da BR-101, trecho Sul. Além dos deputados que compõem a comissão e demais parlamentares, foram convidados para a audiência pública autoridades e representantes de entidades da região Sul e da Grande Florianópolis, secretários de Estado, representantes da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), do Deinfra, da empresa Autopista Litoral Sul, do Ministério Público, da Polícia Rodoviária Federal, de entidades de classe e de organizações empresariais. Também será debatida a falta de definições quanto ao projeto de duplicação da BR-470 e a construção do Rodoanel da Grande Florianópolis.
Ordem do dia Câmara de Vereadores de Imaruí, 28/3
– MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO PARA LEITURA EM PLENÁRIO
– Projeto de Lei nº. 023/2011, de 23 de março de 2011, “Autoriza demolição de edificações dos imóveis do Patrimônio Público Municipal e dá outras providências”.
– Projeto de Lei nº. 024/2011, de 23 de março de 2011, “Dispõe sobre revisão salarial e dá outras providências”. (Regime de Urgência)
– Projeto de Lei nº. 025/2011, de 23 de março de 2011, “Autoriza repasse financeiro à Associação para a Manutenção da Cultura e Tradição de Imaruí – Piquete Tio Docha e dá outras providências”.
– MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO PARA DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO
– Projeto de Lei nº. 018/2011, de 24 de fevereiro de 2011, “Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de Cooperação com o Estado de Santa Catarina para cooperação na prestação dos serviços municipais de abastecimento de água e esgotamento sanitário e autoriza a execução de tais serviços pela Companhia Catarinense de Águas e Saneamento – CASAN, por intermédio de CONTRATO DE PROGRAMA. (Acompanhado de Parecer)
– Projeto de Lei nº. 019/2011, de 15 de março de 2011, “Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, através da CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências”. (Acompanhado de Parecer).
– Projeto de Lei nº. 020/2011, de 15 de março de 2011, “Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa BADESC CIDADES e tomar empréstimos junto ao BADESC – AGÊNCIA DE FOMENTO DE SANTA CATARINA S/A e dá outras providências”. (Acompanhado de Parecer)
– Projeto de Lei nº. 021/2011, de 15 de março de 2011, “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento da Prefeitura Municipal de Imaruí e dá outras providências”. (Acompanhado de Parecer)
– MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO PARA LEITURA EM PLENÁRIO
– Projeto de Lei nº. 005/2011, de 22 de março de 2011, “Dispõe sobre reajuste salarial aos vencimentos do quadro único de pessoal da Câmara Municipal de Imaruí e dá outras providências”.
– Projeto de Lei nº. 023/2011, de 23 de março de 2011, “Autoriza demolição de edificações dos imóveis do Patrimônio Público Municipal e dá outras providências”.
– Projeto de Lei nº. 024/2011, de 23 de março de 2011, “Dispõe sobre revisão salarial e dá outras providências”. (Regime de Urgência)
– Projeto de Lei nº. 025/2011, de 23 de março de 2011, “Autoriza repasse financeiro à Associação para a Manutenção da Cultura e Tradição de Imaruí – Piquete Tio Docha e dá outras providências”.
– MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO PARA DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO
– Projeto de Lei nº. 018/2011, de 24 de fevereiro de 2011, “Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de Cooperação com o Estado de Santa Catarina para cooperação na prestação dos serviços municipais de abastecimento de água e esgotamento sanitário e autoriza a execução de tais serviços pela Companhia Catarinense de Águas e Saneamento – CASAN, por intermédio de CONTRATO DE PROGRAMA. (Acompanhado de Parecer)
– Projeto de Lei nº. 019/2011, de 15 de março de 2011, “Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, através da CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências”. (Acompanhado de Parecer).
– Projeto de Lei nº. 020/2011, de 15 de março de 2011, “Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa BADESC CIDADES e tomar empréstimos junto ao BADESC – AGÊNCIA DE FOMENTO DE SANTA CATARINA S/A e dá outras providências”. (Acompanhado de Parecer)
– Projeto de Lei nº. 021/2011, de 15 de março de 2011, “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento da Prefeitura Municipal de Imaruí e dá outras providências”. (Acompanhado de Parecer)
– MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO PARA LEITURA EM PLENÁRIO
– Projeto de Lei nº. 005/2011, de 22 de março de 2011, “Dispõe sobre reajuste salarial aos vencimentos do quadro único de pessoal da Câmara Municipal de Imaruí e dá outras providências”.
Pauta da Assembleia Legislativa de SC, 28/3
1 - Escola do Legislativo – “Capacitação em prevenção ao bullying nas escolas”
Local: Auditório do Ministério Público de Santa Catarina
Horário: 8 às 18 horas
2 – Comissão de Transportes – Audiência pública para discutir a morosidade das obras da BR-101, trecho Sul, falta de definição quanto ao projeto de duplicação da BR-470 e a construção do Rodoanel da Grande Florianópolis
Local: Plenário
Horário: 10 horas
3 – Coletiva com o deputado estadual Jorge Teixeira e o deputado federal Onofre Agostini: Denúncia sobre as irregularidades na comercialização de combustíveis em Santa Catarina e outros crimes associados
Local: Sala de Imprensa
Horário: 11 horas
Local: Auditório do Ministério Público de Santa Catarina
Horário: 8 às 18 horas
2 – Comissão de Transportes – Audiência pública para discutir a morosidade das obras da BR-101, trecho Sul, falta de definição quanto ao projeto de duplicação da BR-470 e a construção do Rodoanel da Grande Florianópolis
Local: Plenário
Horário: 10 horas
3 – Coletiva com o deputado estadual Jorge Teixeira e o deputado federal Onofre Agostini: Denúncia sobre as irregularidades na comercialização de combustíveis em Santa Catarina e outros crimes associados
Local: Sala de Imprensa
Horário: 11 horas
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