BLOG DO RAFAEL MATOS - Uma de suas bandeiras durante o mandato foi a valorização e a participação da mulher na política. Como a deputada avalia esta situação em Santa Catarina?
ADA DE LUCA - Ainda existe muita discriminação, que começa na participação dentro dos partidos, passa pelas poucas candidaturas femininas, pela dificuldade que convencer o eleitor de que as mulheres são capazes de exercer cargos públicos e, quando eleita, a mulher ainda sofre discriminação. O debate é importante para começarmos a quebrar estes tabus. A barreira dentro das próprias siglas partidárias se deve ao fato de que os partidos consideram as mulheres ótimas cabos eleitorais, porém só abrem espaço para candidatas porque a lei eleitoral define que 30% das vagas a candidaturas são destinadas as minorias. Depois que a mulher consegue ser candidata, vem a eleição. A mulher candidata tem que provar 24 horas por dia que tem melhores propostas para a comunidade e capacidade para exercer um cargo público. Mas, somos guerreiras, administramos bem várias atividades ao mesmo tempo e não podemos desanimar, nossa luta continua e é diária.
Nós mulheres temos características muito marcantes, que são a determinação, a organização e o desprendimento em favor de nossas famílias, o que nos faz agir de forma diferente das dos homens. Nós, mulheres, temos uma convivência mais próxima com vizinhos e com as pessoas da comunidade onde moramos, pois somos nós que – normalmente – vamos à padaria, a reunião de pais, ao supermercado, e acabamos nos envolvendo mais e nos preocupando mais com os aspectos que envolvem o relacionamento com o nosso bairro. Temos uma preocupação maior com o bem estar de todos e por isso nos posicionamos de forma diferente diante dos problemas, principalmente na vida pública.
BRM - Algumas siglas ainda têm dificuldades para encontrar mulheres candidatas. O sistema de cotas femininas entre os candidatos tem ajudado ou existe outra alternativa?
ADL - Considero que a política de cotas não deu certo porque a lei, no Brasil, está mal formulada e não garante a chegada da mulher ao poder e a lugar algum. Os 30% estabelecidos se referem à cota mínima de qualquer um dos sexos - homem ou mulher. Ou seja, um sexo não pode se sobrepor ao outro mais do que 70%.
Para garantir uma maior representação feminina defendo uma reforma política que contemple o financiamento público exclusivo de campanhas eleitorais, a destinação por parte dos partidos de 50% do fundo partidário para a promoção e divulgação das mulheres na política, a ocupação pelas mulheres de 50% dos espaços nos diretórios municipais e regionais e, principalmente, que 50% das vagas a serem ocupadas, na câmara, senado, assembléias legislativas e câmaras municipais, sejam destinadas as mulheres. Eu mesma, hoje sou 3ª vice-presidente da executiva estadual do PMDB depois de muita luta. Temos que vencer os desafios um a um. Não somos contra os homens, muito pelo contrário, queremos ser parceiras e trabalhar junto.
BRM - Se a senhora não viesse de uma família ligada à política, com avô, pai e esposo todos com mandatos exercidos, acha que teria se envolvido com a política?
ADL - Acho que a capacidade de liderar tem elementos inatos, que vão depender da área para ser uma boa liderança, por exemplo: você pode nascer com sensibilidade olfativa de base genética, maior capacidade de sentir aromas, e poderá liderar uma equipe na área de perfumes com mais facilidade. No entanto, de nada adianta ter essa capacidade se ela não for colocada em ação, em circunstância e ocasião. Então, há uma base, sim, que precisa ser trabalhada e desenvolvida. Por isso, o líder não nasce pronto, ele se faz, se constrói. A base da liderança é genética, mas de nada adianta se não for desenvolvida, trabalhada e construída. Comecei minha relação com a política aos 12 anos, como líder estudantil. Daí pra frente, aprimorei este dom com pessoas próximas, com mais experiência.
BRM - A senhora poderia eleger qual foi a principal conquista entre os projetos propostos em seu mandato?
ADL - Durante estes três anos de mandato foram vários projetos e atividades desenvolvidas voltadas para os catarinenses. Destaco minha atuação na Assembléia Legislativa em dois momentos. O primeiro, no início de meu mandato, quando assumi a Presidência da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais de Amparo à Família e a Mulher, para o Biênio 2007/2008. Foram dois anos de muito trabalho, com a realização de reuniões por onde tramitaram aproximadamente 100 projetos de lei, e a realização conferências, encontros e audiências.
O maior destaque, certamente, foi a realização da primeira Jornada Catarinense Maria da Penha, que trouxe a própria Maria da Penha à Santa Catarina e percorreu várias regiões do Estado levando informação sobre a lei 11.340 as mulheres catarinenses.
O Segundo momento, no qual estou, foi conquistado com luta e persistência, e também é extremamente importante e de muita responsabilidade, que foi a minha eleição como 4ª secretária da Mesa da Assembléia Legislativa.
Dentre os vários projetos que apresentei, destaco alguns principais, como a lei 15.122, que regulamenta as atividades em estúdios de tatuagens e para colocação de piercings, resultado de um projeto que apresentei.
Lutei pela ampliação da licença maternidade para as servidoras públicas estaduais. Encaminhei indicação e intercedi junto ao governador Luiz Henrique por este objetivo. O resultado foi a lei complementar 447/09, que amplia o período de licença-maternidade, de quatro para seis meses, e de licença-paternidade, de oito para 15 dias, de servidores efetivos. Recentemente, passou a valer a lei 14.927, que é resultado de um projeto que apresentei. A partir de agora todas as escolas públicas são obrigadas a instalar filtros para bloquear conteúdos pornográficos nos equipamentos de informática. A proposição tem o objetivo de impedir que crianças e jovens possam ter acesso a sites e conteúdos impróprios em sala de aula.
Uma das causas que abracei, e que beneficia diretamente os municípios catarinenses, é o combate a sonegação fiscal dos combustíveis, cujos estudos e minuta de projeto de lei encaminhei ao governo do Estado e resultaram na lei 14.954, regulamentada pelo decreto 2926, ambos de 2009.
BRM - Como está a organização da sua campanha de reeleição na Amurel?
ADL - A campanha só começa efetivamente a partir de 3 de junho e, por enquanto, estamos ainda em conversações preliminares. Sigo com meu trabalho na Assembléia Legislativa e como deputada estadual a minha preocupação, neste momento, é discutir com municípios a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2010 e a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2011, nas audiências públicas do orçamento regionalizado que começam na semana que vem. Estaremos em Tubarão no dia 7 de junho, na Unisul.
BRM - Na Amurel existem críticas com relação a sua ausência na região. A senhora concorda com isso?
ADL - Sou muito presente na região da Amurel. Posso ter sido ausente na cidade de Tubarão, até agora, em respeito ao deputado Genésio. Porém, a minha presença na região se faz mediante ações que beneficiam a população como um todo.
Posso citar alguns exemplos de obras pelas quais me empenhei pessoalmente, e com afinco, para a realização de cada uma delas, como a pavimentação da Estrada do Camacho, uma reivindicação antiga tanto da comunidade lagunense, quanto de Jaguaruna; a construção do Aeroporto Regional Sul, em Jaguaruna; a criação da UTI do Hospital de Laguna, que é importantíssima para atender toda a região; a criação do município de Pescaria Brava. As sugestões para combate sonegação fiscal no setor de combustíveis, que citei anteriormente, beneficiam os municípios porque garante a arrecadação de mais 6% de ICMS.
Além disso, continuem contando com esta deputada para a concretização do projeto da rodovia Serramar.
BRM - A senhora pode avaliar como fica o quadro na região com a desistência do deputado Genésio Goulart em disputar a reeleição?
ADL - O deputado Genésio é um homem público exemplar, foi vereador, prefeito e é deputado pela segunda vez, fez parte de cooperativas, sempre esteve envolvido nas questões de esporte, cultura e desenvolvimento da cidade de Tubarão. Se ele desistir de concorrer a deputado estadual será a perda de um homem público batalhador para a região. Mas tenho certeza de que a população saberá escolher um novo representante para trabalhar efetivamente por Tubarão e região.
