Tem que sair do papel

A realização do seminário anual para discutir a enchente de 1974 é louvável para manter o assunto vivo na memória dos tubaronenses. Mas ao mesmo tempo tem sido frustrante ao se constatar sobre a morosidade que o tema tem diante das autoridades competentes.

Conforme esta coluna insiste em lembrar todas as semanas, já se vão mais de 35 anos que foram concluídas as obras de dragagem no rio. Este trabalho foi de extrema importância. Mas o que precisa ser feito também é e passou do tempo.

O esforço que um grupo de interessados tem feito para discutir o projeto chegou ao seu limite. É preciso agora uma ação concreta das autoridades que realmente tem o poder de fazer alguma coisa, de destinar recursos e fazer o projeto sair do papel. Caso contrário, talvez seja até possível adivinhar a pauta do próximo seminário.

Obras e paciência

As obras de pavimentações e agora a primeira etapa das obras para captação e tratamento do esgoto residencial vão exigir um bocado de paciência dos tubaronenses. Todos têm que lembrar que para ter a melhoria, será preciso conviver com os transtornos. Com isso o jeito é torcer para que os prazos sejam cumpridos. No caso do esgoto, as obras vão até maio de 2019. Quando concluídas, a cidade terá 8,8% de esgoto tratado. É um avanço, pois hoje não se tem nada, mas também é uma lembrança de que ainda vão faltar mais de 90%. Ou seja, tem muita obra pela frente.

Cautela na Páscoa

O primeiro horário especial do comercio de Tubarão será esta semana. Pelo calendário, dia 30 de março, feriado nacional, o comércio estará fechado, mas no dia 31, um sábado, terá horário especial das 9 às 17 horas. Em pesquisa realizada pela Fecomercio, a expectativa é de um consumo menor entre os catarinenses. O valor do gasto médio deve ficar 3,3% menor do que em 2017. Já na CDL de Tubarão a expectativa é manter a tradição de sempre ter um desempenho melhor do que a média estadual.

Isenção de estacionamento

O deputado estadual Rodrigo Minotto (PDT) apresentou na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 050/2018, que dispõe sobre a isenção de cobrança da taxa de estacionamento por hospitais aos pacientes submetidos à sessão de radioterapia ou quimioterapia. De acordo com o projeto, a gratuidade será efetivada mediante apresentação de documentos emitidos pelos hospitais aos pacientes ou acompanhantes. O projeto de Lei tramita na Comissão de Constituição e Justiça.

Paixão de Cristo

Entrando na Semana Santa, o Colégio Stella Maris, de Laguna, volta a realizar a encenação teatral Paixão de Cristo. A programação é feita em parceria com a paróquia Santo Antônio dos Anjos. A peça será encenada por 45 alunos do Ensino Médio e contará com efeitos de áudio visuais. A apresentação será nesta segunda-feira, no Centro Cultural Santo Antônio dos Anjos, às 20 horas. A entrada é gratuita.

As prioridades regionais

Em eleições passadas algumas entidades de classe tentaram movimentos para discutir a representatividade política da região. Tivemos o Voto pela Amurel, liderado pela Acit, e encontros com candidatos a deputado estadual, organizado pela CDL de Tubarão, para citar alguns exemplos. Será que eles tiveram algum resultado prático?

Em termos de representatividade, é certo que podemos dizer que ela caiu. A região que já teve três deputados estaduais, e dois federais, elegeu apenas um estadual em 2014, e atualmente não tem nenhum.

Para 2018, mais uma vez a região precisa discutir alguma forma de mobilização para reverter este enfraquecimento. Além disso, também precisa definir prioridades para poder cobrar algum compromisso dos candidatos que vão se apresentar. Não somente daqueles que vão disputar algum cargo legislativo, mas também dos executivos.

A campanha eleitoral deste ano vai ser curta como foi a de 2016. A diferença desta vez é que os candidatos têm que percorrer um Estado inteiro e não apenas um município. É quase certo que alguns deles não vão passar nem perto de Tubarão e região. Por isso o momento de se mobilizar e cobrar já começou.

O exemplo da fraqueza
O que acontece no Aeroporto Regional de Jaguaruna é um exemplo da fraqueza política regional. Uma empresa recebe uma boa quantia por mês para administrar o local, sem se preocupar se ele vai ter voos que interessem à demanda regional, se o que arrecada com taxas será suficiente para cobrar os custos? As empresas aéreas, que ganham incentivos públicos para pousar ali mudam horários, cortam o número de voos e não dão satisfação a ninguém? Não tem ninguém para brigar pela região mesmo.

Síndrome de Down

O sexto Seminário Estadual e a quinta Jornada de Atualização sobre de Síndrome de Down vão ocorrer na quarta-feira, em Florianópolis. O evento, realizado pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina em parceria com a Federação e as Associações Amor pra Down, Amigo Down, Sorrir para Down, UP Down e Universo Down, reúne especialistas para discutir, entre outros temas, inclusão no mercado de trabalho, autonomia, saúde e direitos. De acordo com o proponente do seminário, deputado Zé Milton (PP), o trabalho tem como foco acabar com o mito de que as pessoas com síndrome de Down não podem viver de forma produtiva.

Seminário Enchente

Esta semana também será marcada pela realização do Seminário – 44 anos da Enchente de 1974 (Memória, prevenção e reação eficiente). A programação vai ser realizada na sexta-feira, 23/3, no Auditório da Acit. Entre os assuntos: Vídeo com imagens da inundação de 1974, prestação de contas do Projeto Executivo, Projeto Ambiental e Licenciamento para Redragagem do Rio Tubarão, o Canal da Barra do Camacho: essencial para escoamento das águas e revitalização das lagoas e atividades da Defesa Civil de Tubarão.

Partidos WhatsApp

Com a janela partidária aberta esta semana e que vai durar até 7 de abril vamos ver diversos políticos detentores de mandatos eletivos trocando de sigla. Este período permite que eles façam essa troca sem correr o risco de perder o mandato.

A janela coloca por água abaixo aquela premissa de que o mandato pertence ao partido e não a quem se elegeu. Como manter essa regra de fidelidade estava muito difícil, os próprios políticos que decidem as leis, e não os partidos, encontraram um jeitinho para que eles não se prejudicassem. Tadinhos.

A janela parece mais uma situação que acontece no dia a dia das pessoas que integram grupos no aplicativo de mensagem do WhatsApp. Vira e mexe, alguém insatisfeito com algo que foi dito ou com algum membro, sai do grupo e cria outro praticamente igualzinho, mas sem aquele que o estava incomodando. Qualquer semelhança com o mundo político não é mera coincidência.

Novo velho DEM

O deputado federal João Paulo Kleinubing deixou o PSD para voltar Ao Democratas. De cara já assumiu a direção estadual do partido e foi lançado como pré-candidato a governador. Com ele devem migrar muitos outros ex-pessedistas que um dia já foram do DEM. Vale lembrar que quando foi eleito governador em 2010, Raimundo Colombo era filiado ao DEM. Naquele pleito a sigla elegeu três deputados federais e sete estaduais. Kleinubing era prefeito de Blumenau.

Ministério do PTB

O jornal O Globo denunciou: um jovem de 19 anos administra contratos de quase R$ 500 milhões de reais no Ministério do Trabalho. A indicação foi do PTB, partido que controla a pasta. A informação revela alguns dos diversos absurdos que ocorrem na política nacional. Além do rapaz que ocupa um cargo de tamanha importância sem a devida experiência ou qualificação, há também o controle total e irrestrito de um partido político sobre um ministério. Só para lembrar o PTB e esta pasta são protagonistas das trapalhadas de nomeações que vem ocorrendo há alguns meses. Lembra da Cristiane Brasil? Aquela que foi indicada para o cargo, mesmo sendo processada na Justiça Trabalhista.

Coleta eletrônica

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira a proposta que permite a coleta de assinaturas eletrônicas de eleitores para a apresentação de projetos de lei de iniciativa popular. Atualmente, somente é permitida a coleta de assinaturas manuscritas. O que significa 1% do número de eleitores (quase 1,5 milhão de assinaturas). Do jeito atual, é mais fácil criar um partido político do que propor uma lei por iniciativa popular.

Rotativo sem experiências

Os ex-presidentes e o atual presidente da CDL presentes na Audiência Pública que tratou do texto do edital para a concessão do Estacionamento Rotativo de Tubarão ficaram satisfeitos com o que ouviram. Felipe Nascimento, Eliane Fernandes, Isaac Tonon e Harrison Cachoeira gostaram de saber que nenhuma experiência será feita para fazer o rotativo funcionar. O Edital vai prever soluções que já foram testadas no mercado e estão ativas em outros municípios.

Ressalto a opinião dos membros da CDL pois os comerciantes da cidade sabem das experiências frustradas e estão entre os que mais têm interesse na volta do rotativo. A falta de vagas de estacionamento afasta quem procura o Centro para fazer algum tipo de volta ou serviço.

Outra opinião que considero relevante no encontro foi a do ex-secretário de Segurança e Trânsito, coronel Sérgio de Bona Portão. Para ele a cobrança do estacionamento desde o primeiro minuto (sem tempo de tolerância) e aplicação de multa apenas pela autoridade policial são as decisões mais acertadas.

Então para quem entende do assunto, o Edital vai permitir que se busque algo de concreto, sem tecnologias inovadoras e mirabolantes, e que seja viável para resolver o problema.

Caixa para aguentar
A empresa que ganhar a concessão do estacionamento rotativo de Tubarão vai poder explorar o serviço por 10 anos. Mas segundo o consultor da Paraná Sul (empresa contratada para elaborar o Edital), somente após 3,5 anos é que a arrecadação irá superar os custos. Portanto, a empresa vencedora deve ter caixa para aguentar os investimentos dos anos iniciais, caso contrário não vai aguentar o ‘tranco’. Ainda segundo o consultor, o Tribunal de Contas deve cobrar esta questão financeira da Prefeitura de Tubarão.

Saúde segue com problemas

Entra governo, sai governo, e os problemas de saúde continuam. O governador licenciado Raimundo Colombo (PSD) não conseguiu cumprir as propostas que apresentou nas duas campanhas para o cargo. Infelizmente os hospitais continuam lotados, os centros de referência num raio de 100km não viraram realidade e a população continua sofrendo com filas de espera, falta de remédios e falta de atendimento.

Segurança pública

O projeto de lei que tramita no Senado altera o decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para presumir a legítima defesa quando o agente de segurança pública mata ou lesiona quem porta ilegal e ostensivamente arma de fogo de uso restrito. Qual a sua opinião? Participe por meio do link: https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaomateria?id=130958.