Reação atrasada

O governador Raimundo Colombo (PSD) repetiu na última semana o que já havia dito no final de 2015 em entrevista à Unisul TV, sobre não ter compromisso com o PMDB para as eleições de 2018. Naquela entrevista, disse que tinha compromisso com Luiz Henrique da Silva. Agora com a repetição das declarações na mídia estadual e a proximidade das eleições, a reação do PMDB foi bem diferente.

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"Meu compromisso era com Luiz Henrique", afirma Colombo

"Meu compromisso era com Luiz Henrique", afirma Colombo

Em entrevista exclusiva do governador Raimundo Colombo para programa Café Com Notícias, da Unisul TV, ele admitiu publicamente pela primeira vez que não tem compromisso com o PMDB para as eleições de 2018. Questionado sobre as posições publicas diferentes que tem do presidente estadual do PSD, Gelson Merísio, disse que estão trabalhando juntos. Colombo argumentou que tem obrigação de governar enquanto Merísio pode articular para 2018, um projeto sem o PMDB. O governador afirmou que tinha compromisso com o ex-governador Luiz Henrique da Silveira e que para 2018 tudo pode ser diferente. As declarações confirmam aquilo que até então estava no campo da especulação. Gelson Merísio faz publicamente o que Colombo não podia admitir, mas de fato, o projeto pessedista é um só. A entrevista completa com estas e outras informações sobre obras na região e avaliação do governo vão ser exibidas na segunda-feira.

Equívoco corrigido, PMDB terá candidato

O PMDB de Tubarão vai ter candidato a prefeito em 2016. A afirmação é do deputado federal Edinho Bez e desfaz o equívoco do diretório estadual do partido, que na semana passada divulgou uma lista de cidades que excluía Tubarão. A nota do partido se referia as cidades que vão ter propaganda eleitoral na televisão nas eleições de 2016. Tubarão ficou de fora, mas tem a Unisul TV.

A dúvida do PMDB de Tubarão é sobre quem será este candidato. Edinho afirma que aceita entrar na disputa novamente, mas que abre mão para um nome de consenso. Ele mesmo diz estar buscando um candidato que pudesse unir diversos partidos no projeto. Um deles é o do empresário Genésio A. Mendes, que já descartou o convite. Outros nomes cogitados são o do ex-vereador Dionísio Bressan e do engenheiro, Benony Schmitz Filho.

Para o deputado Edinho, um candidato que pudesse agregar forças em torno de um projeto para a cidade seria a melhor alternativa para a disputa. Na verdade o parlamentar busca repetir um modelo utilizado em Joinville, quando o ex-governador Luiz Henrique da Silveira trouxe para a disputa o atual prefeito, o empresário Udo Döhler. A mesma estratégia é tentada em Criciúma onde o partido busca a filiação do empresário Olvacir Fontana.

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Executiva Estadual do PMDB ignora Tubarão?

Um vazio e alguns desafios

O ex-governador Luiz Henrique da Silveira (PMDB) foi eleito Senador em 2010 aos 70 anos. Como terminaria o mandato com 78 chegou a dizer na época que aquela seria a sua última eleição. Estaria perto de quase 50 anos de vida pública e por isso não estaria mais disposto a enfrentar as urnas.

Mas após a reeleição de Raimundo Colombo (PSD) em 2014, o nome de Luiz Henrique ganhou força como o único candidato possível para unir o PMDB e manter a aliança que já governa o estado há quatro mandatos. Mas quis o destino que esta decisão não ficasse a cargo dos homens. O senador morreu no último domingo e sem dúvida deixa uma lacuna na política do estado.

Foi um dos principais nomes da história recente. Chegou a ser Ministro da Ciência e Tecnologia no final dos anos 80 e depois presidente nacional do PMDB.

Sem Luiz Henrique para liderar o partido, os correligionários catarinenses sabem que tem pela frente não só a tarefa de manter o PMDB unido, mas encontrar entre suas lideranças um estrategista que saiba os caminhos para negociar com aliados e se manter próximo do poder.

Luiz Henrique era um líder ainda na ativa e por isso o seu desaparecimento repentino também gera esta expectativa. Quem irá sucedê-lo? O atual vice-governador Eduardo Moreira, o senador Dário Berger e os deputados Mauro Mariani e Valdir Cobalchini devem buscar este espaço.

Com relação ao trabalho que fazia no Senador, Luiz Henrique era um dos principais defensores da revisão do Pacto Federativo. Governadores e prefeitos perdem um grande aliado na defesa pela mudança na divisão do bolo tributário.

E ainda pra finalizar, o senador e ex-governador iria receber em breve o título de Cidadão Tubaronense, numa indicação feita pelo vereador Edson Firmino. Agora, algum familiar deverá receber a homenagem.

SDRs: assunto batido?

A situação das Secretarias de Desenvolvimento Regional deve mais uma vez ser um dos temas polêmicos da campanha eleitoral em Santa Catarina. No primeiro debate entre os candidatos ao governo do estado, realizado pela TVCOM e CBN Diário, veículos do Grupo RBS, elas foram discutidas e algumas posições foram apresentadas.

O governador e candidato à reeleição Raimundo Colombo (PSD) não participou do programa que teve outros cinco candidatos presentes. Cláudio Vignatti (PT) e Afrânio Boppré (PSOL) falaram no fim das SDRs, Paulo Bauer (PSDB) disse que vai rever o formato e reduzir para cinco ou seis. Elpídio Neves (PRP) e Janaína Deitos (PPL) não apresentam posição definida sobre o tema, que é fortemente debatido a cada quatro anos.

Em nossa região, o assunto aparece em mais um momento em que também se discute a troca do secretário. Como o atual, Estener Soratto Júnior, é do PSDB, partido que deixou a aliança com Colombo para ter um candidato próprio, vem se cogitando há um bom tempo a saída do cargo. Fato que pode ocorrer esta semana.

Em outra campanha, Colombo fez duras críticas ao modelo criado na gestão de Luiz Henrique da Silveira. Eleito governador, mudou o discurso e manteve as secretarias, mas sem a mesma força do passado e com novos objetivos. Mas será que este é um tema que pode definir o rumo da eleição?

Apostas feitas

Candidaturas na mesa, as eleições de 2014 ganham um pouco de expectativa em Santa Catarina. As convenções partidárias dos últimos dias definiram os lados de cada um e passaram a dar o tom do como serão as campanhas.

O que muita gente tenta mensurar hoje é qual vai ser o impacto do movimento do PMDB que decidiu lançar um candidato ao Senado e excluiu o PP da coligação com o PSD de Raimundo Colombo.

Os progressistas foram até os últimos minutos da segunda-feira para selar a aliança com o PSDB. O deputado estadual Joares Ponticelli, que amanheceu pré-candidato ao Senado foi dormir candidato a vice-governador.

A eleição é agora em 2014, mas os líderes mais antigos Luiz Henrique da Silveira (PMDB) e Esperidião Amin (PP) é que atuaram decisivamente nos bastidores.

Uma das impressões deste dia seguinte é a respeito do enfraquecimento do governador Raimundo Colombo que teve de ceder às pressões do PMDB. A oposição certamente vai usar esta questão na campanha: “quem é que manda em quem?”

O PP também deve ter guardado para usar na campanha a carta convite que recebeu do PSD para integrar a Aliança indicando o candidato ao Senado. Devem questionar o que estava escrito e não foi cumprido.

E mais uma vez correndo por fora, o PT ficou isolado e deve concorrer com chapa pura. Cláudio Vignatti será o candidato ao governo, e por enquanto ainda estão indefinidos os candidatos a vice e ao senado.

As dúvidas neste momento ainda são muitas, mas certamente agora já tem gente acreditando num segundo turno com grandes reviravoltas.

Ninguém quer ficar de fora

A reunião do governador Raimundo Colombo (PSD) com lideranças do PP manteve no ar o clima de indefinição sobre a coligação para as eleições de 2014.

De um lado o pré-candidato a reeleição manteve o discurso sobre as propostas que tem para um segundo mandato. Do outro, os progressistas, que apesar de não terem ouvido a confirmação do que queriam, assumiram publicamente uma postura otimista de que o acordo virá. Especula-se que o clima do encontro foi ameno para consolidar com calma a aliança com o PMDB.

A constatação do momento é de que aqueles que têm mandatos, cargos e aspirações político eleitorais desejam a aliança. Ninguém quer ficar de fora do governo. O PP foi oposição no governo de Luiz Henrique da Silveira e teve uma relação completamente diferente com Colombo. No cenário que se apresenta as chances de reeleição são muito grandes e todos querem ficar do lado do vencedor.

A resistência a uma provável coligação que abrigue PMDB e PP vem de fato das bases, dos correligionários mais antigos e tradicionais. É deles que vêm as manifestações de contrariedade.

Quem vai decidir esta disputa serão os membros do diretório, já nas urnas o poder de decisão é bem mais amplo e difícil de controlar.

Colombo segue conversando

O clima pré-eleitoral vai esquentando com as discussões sobre coligações e candidaturas. As reuniões entre as lideranças partidárias ficam mais frequentes e a expectativa sobre definições só aumenta. Ontem o governador Raimundo Colombo (PSD) teve uma reunião fechada com o senador Luiz Henrique da Silva (PMDB), o ex-senador Jorge Bornhausen e o vice-governador Eduardo Moreira (PMDB).

Do encontro apenas Colombo se manifestou posteriormente dizendo que “não existe veto ao PP, mas dificuldades a serem superadas”. O governador também anunciou que a partir do dia 19 passará a ter encontros com diversos partidos para construir a coligação. O PMDB será o primeiro.

Para a região da Amurel toda esta discussão interessa, pois um nome da região, o deputado Joares Ponticelli (PP), é cotado para integrar a chapa majoritária. Para o governador, mais do que garantir o PP na aliança é evitar que alguém do casal Amin seja do candidato. Consultas internas indicam que este cenário daria possibilidades para um segundo turno.

Ainda tem mais

A pré-convenção estadual do PMDB deu o previsto. A manutenção da coligação com o PSD fez 63% dos votos contra 37% da candidatura própria. O que fica para os próximos meses é a administração da rejeição ao PP na mesma chapa. A vitória da tese do senador Luiz Henrique da Silva ficou condicionada a não ter o PP na mesma chapa. Como Colombo já assumiu compromisso de coligar com os progressistas, fica a expectativa para o que ainda pode acontecer.

Um debate divertido

Enquanto não se resolvem os candidatos e muito menos os debates da campanha eleitoral de 2014, uma turma resolveu fazer algo divertido. Acompanhe o vídeo que faz sátira e imitações de conhecidas figuras do cenário político catarinense

O (des)crédito das pesquisas

A credibilidade dos institutos de pesquisas eleitorais anda arranhada há um bom tempo. Só nas eleições do ano passado foram identificados erros nos números divulgados na véspera em 21 das 26 capitais. É muita coisa.

A quantidade de erros é um dos argumentos do senador catarinense Luiz Henrique da Silveira (PMDB) que propõe proibir a divulgação das pesquisas nos 15 dias anteriores à eleição. Seria esta a solução? Proibir? A medida seria quase sem efeito, pois muita gente vai pagar para esta pesquisa sair num jornal do Paraguai, Argentina ou Uruguai e depois repercutir por aqui.

O deputado federal Esperidião Amin (PP) também faz criticas a esta situação, mas considera que deveria ser feito um ranking sobre a credibilidade dos institutos de pesquisa para o eleitor saber quem acerta mais do que erra.

Como esta discussão sobre as pesquisas não é nova e a reclamação sobre os erros parece choro de perdedor a discussão deveria ser mais ampla. Incluindo até questionamentos sobre a metodologia. Dá para estimar o comportamento de 100 milhões de eleitores, ouvindo só duas mil pessoas?

As pesquisas até podem influenciar uma parcela do eleitorado, mas elas servem mesmo é para os partidos e candidatos arrecadarem recursos para as campanhas. Eles é que têm interesse na fabricação de números favoráveis para convencer não só o eleitor mas também quem pode contribuir financeiramente. Afinal de contas, ninguém quer botar dinheiro numa candidatura derrotada.

A saúde do governo

A troca de comando na secretaria estadual de Saúde confirma a dificuldade do governo com esta área. Sai Dalmo Claro e entra Tânia Eberhardt, ambos do PMDB. A mudança, porém, não significa a incompetência de um ou competência de outro, mas revela que enfrentar um dos principais problemas da população abrange muito mais do que ter recursos financeiros.

Com pretensões eleitorais para 2014 quando pretende ser candidato a deputado estadual, Dalmo sai para tentar descolar a imagem de uma área tão problemática que deveria ser chamada de Secretaria da Doença. Numa das últimas passagens que teve por nossa região o governador Raimundo Colombo (PSD) admitiu em entrevista na Unisul TV que a saúde foi a área em que “o governo mais apanhou”.

A dor de cabeça agora está com Tânia, indicada ao cargo pelo senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB), que tem atuação reconhecida em Joinville. Está com ela a missão de vencer a falta de recursos, a burocracia e os problemas de gestão, que deixam os catarinenses nas filas de espera por atendimento.

Sem uma ação concreta nestes pontos dificilmente o governo conseguirá cumprir as metas propostas por Colombo na campanha eleitoral de 2010 como construção de hospitais, policlínicas, diminuir as distâncias para os tratamentos especializados, entre outras.

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“Governo ‘apanha´ na saúde”

LHS ocupado

O Senador Luiz Henrique da Silveira foi a ausência notada no evento comemorativo aos 47 anos de PMDB realizado na Assembleia Legislativa. Ele foi homenageado, juntamente com os outros ex-governadores da sigla, e enviou um vídeo para destacar a história do partido. O motivo oficial da ausência foi a agenda de compromissos no Congresso Nacional, mas a sucessão do diretório estadual e os rumos para as eleições de 2014, extraoficialmente, podem ter influenciado.

Um anúncio desconfiado

Uma das tantas obras que demora para ser concluida em nossa região ganhou uma nova informação ontem que pode render frutos. O governador Raimundo Colombo (PSD) disse vai terminar a Arena Multiuso com recursos do governo do Estado. A declaração dele dispensa a prefeitura de Tubarão de complementar a contrapartida financeira de mais de R$ 5 milhões e que estaria atrasando ainda mais a construção. Se confirmada a decisão será um alívio para o prefeito Olavio Falchetti (PT) e mais uma esperança para a cidade.

A construção de uma Arena Multiuso é discutida e aguardada em Tubarão desde o primeiro mandato do ex-governador Luiz Henrique da Silveira (PMDB). Uma das marcas daquele governo foi a construção de Arenas em diversas cidades e regiões do Estado. Tubarão e a Amurel não foram contempladas. Em 2006, Eduardo Moreira (PMDB), que terminou o mandato como governador, garantiu em Tubarão que a obra iniciaria no ano seguinte, já com Luiz Henrique reempossado no cargo. Mas o início das obras só veio em 2010, com Leonel Pavan (PSDB) na condição de governador.

Ou seja, a Arena é uma espera de sete anos. Muita gente é a favor da obra a outros foram contra o projeto pela dificuldade de manutenção e utilização que ela terá depois de pronta. O fato é que a cidade é carente de espaços para eventos e não tem uma sala de teatro adequada para receber atrações do tipo.

O alerta na declaração do governador é ligado a uma outra informação vinda ontem de Florianópolis. As despesas com pessoal do Executivo Estadual ultrapassaram o limite de 46,55% da receita. Isso significa dificuldade em dar aumentos aos servidores e mais aperto ainda na gestão.

PT estadual reflete sobre exemplo de Tubarão

O PT catarinense também começa a discutir a preparação do partido para as eleições de 2014. E o exemplo de Tubarão pode nortear as posições que serão tomadas pelos petistas. A então criticada posição do prefeito Olávio Falchetti em não realizar coligações passa a ser considerada uma possibilidade diante do resultado obtido nas urnas. O próprio tubaronense chegou a dizer algumas vezes que a sua decisão serviria de exemplo e agora há indícios de que a previsão pode se concretizar, ou pelo menos ser cogitada.

A partir desta quarta-feira o diretório estadual do PT começa a realização de 33 encontros microrregionais. Na pauta estarão o Processo de Eleições Diretas (PED), que trata das renovações de todos os diretórios e o projeto para as Eleições de 2014.

Com uma possível mudança na composição da Tríplice Aliança, o senador Luiz Henrique da Silveira tem divulgado que gostaria de ter o PT formando chapa com o PMDB. Tendo até o PSD representado pelo governador Raimundo Colombo. Na prática seria o modelo de coligações que se apresenta regularmente.

Ocorre que dentro do PT também há um entendimento de que os mais de 10 anos da aliança que governa Santa Catarina apresentam um desgaste. Seria então a oportunidade para apresentar um projeto isolado, com chapa pura, no mesmo molde do que foi feito em Tubarão.

Para reforçar a ideia será melhor ainda que administração de Falchetti decole. Se conseguir tirar do papel os projetos que tanto sonha e realizar uma administração exemplar, os defensores da ideia terão ainda mais argumentos para levar a proposta adiante.

A troca na SDR

A Secretaria de Desenvolvimento Regional de Tubarão vai mudar de comando mais uma vez. O atual secretário, Haroldo Silva (PSDB), o Dura, também confirmou ontem que deixará o cargo esta semana. Quem assumirá a vaga é o advogado Estener Soratto da Silva Jr., que foi secretário municipal no governo do ex-prefeito Manoel Bertoncini e candidato a vice-prefeito no ano passado na chapa encabeçada por Carlos Stupp. Ou seja, a secretaria vai continuar sob o comando do PSDB.

Mas se vai continuar com os tucanos tem muita gente perguntando por que vai mudar o titular da vaga? Fácil e ao mesmo tempo difícil de explicar.

Há alguns dias comentamos aqui sobre a movimentação do PSDB de Tubarão para recompor a sigla depois da derrota nas eleições municipais. Esta reorganização passa pela SDR porque o partido quer dar visibilidade a um nome que possa ser candidato em eleições futuras. Daí a escolha de Soratto.

A indicação da SDR passa também pelo deputado estadual Doia Guglielmi (PSDB). E por isso, o grupo que hoje está melhor relacionado com ele acabou tendo a preferência na nomeação.

Dura vai deixar a secretaria como o titular que mais tempo ficou no cargo. Começou em 2010, ainda quando Leonel Pavan era o governador e chega até a metade do governo de Raimundo Colombo. Sai também elogiado pela atuação que teve ao tentar atender as reivindicações de todos os municípios, independente dos partidos que os administram. Mais do que correto.

O problema atual da SDR é que mesmo se quisesse ter feito mais, Dura não conseguiria. Desde o início de 2011 elas têm perdido autonomia de atuação e ficando cada vez mais enfraquecidas. O governo atual não deu o mesmo peso que o governo de Luiz Henrique da Silveira dava. Soratto terá o mesmo tipo de problema para frente. Situação difícil para quem terá a missão de se apresentar como um gestor eficiente e realizador.

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Quem deve pagar pelos crimes dos menores?

Por L.J. Sardá (*)

A mídia, por força de interpretação jurídica, habitua-se a dizer que o delinquente de menor de idade foi apreendido. Absurdo! Apreender equivale a segurar, agarrar e o delinquente é detido, preso. E quando é encaminhado a uma casa de recuperação acaba se submetendo a um curso de capacitação criminal. Ele foge e sai como novas técnicas de roubar, assaltar e matar. Os menores são comandados por criminosos adultos, que os usam para o crime, diante da fragilidade das leis e da inoperância do estado.

Ora, se o menor não pode ser preso, posto atrás das grades, mesmo que tenha matado 10 pessoas, e seus mandantes vivem impunes, à sombra das leis e da justiça, por que não incriminar o responsável direto, que é o pai ou a mãe? Sim, o pai deveria ser detido. Ah, mas há o argumento jurídico que responsabiliza o estado por não ter cuidado das crianças, com escolas, entretenimento, etc. Bobagem!

Então, tá, vamos continuar reféns de criminosos infantis. Recentemente na Inglaterra, uma criança foi condenada e presa por ter praticado homicídio. E não adianta reduzir para 16 anos a idade do menor. Bobagem! Colocar um criminoso de menor idade, junto com crianças que roubaram, em uma instituição regeneradora de crianças infratoras, é preparar novas legiões de criminosos.

A Colômbia enfrentou os grandes cartéis de traficantes e criminosos, mas nunca houve o envolvimento de tantas crianças como no Brasil. Calcula-se, só na Grande Florianópolis, que 70% dos autores dos incêndios a ônibus e de tiros sejam menores de 16 anos.

A prisão do pai levaria o menor infrator a reagir? Sim, claro, ele poderia sair atirando em todo mundo. Mas é preciso que a autoridade se faça presente. O problema no Brasil e, em particular, em Santa Catarina, é a ausência da autoridade e a omissão do estado. Veja o que disse o abominável ministro da Justiça: “se tivesse de ser colocado em prisões brasileiras preferiria morrer”. Ora, se uma autoridade diz isso, a quem os brasileiros podem recorrer? Ao Tribunal de Haia? Ou pedir espaço nas prisões dos EUA ou da Holanda, onde o governo acaba de fechar 15 penitenciárias por falta de criminosos.

Se ao invés de gastar R$ 30 bilhões no trem bala entre Rio e São Paulo, para cerca de 800 a 1.200 pessoas se deslocarem diariamente, ao preço de R$ 350,00 a passagem, por que não investem esse dinheiro em soluções sociais, como escolas de recuperação de menor, humanização das favelas, etc. ?

A OMISSÃO DO GOVERNO
O governo de Luiz Henrique da Silveira (PMDB) foi o pior da história de Santa Catarina no campo social. Ele implantou 38 secretarias regionais como estratégia eleitoral, para se eleger senador. Hospitais, penitenciárias, escolas ficaram abandonadas em oito anos. E o governo federal bloqueou muitos recursos, até para a BR-101, porque Luiz Henrique se declarou oposição a Dilma Roussef (PT).

Agora, confortavelmente sentado na cadeira de senador, Luiz Henrique hipoteca apoio a Dilma Roussef para se eleger presidente do Senado.

Você, leitor e eleitor, quer mais explicações ainda para a bandidagem que incendeia ônibus e atira ao léu em Santa Catarina?

(*) L.J. Sardá é jornalista e professor universitário.

Tríplice ainda mais forte em 2014

O Sul do Estado não teve nenhuma cidade com segundo turno nas eleições municipais. Por isso assistimos de longe as disputas que ocorreram em Florianópolis, Blumenau e Joinville e que terminaram domingo com a votação, apuração e definição dos eleitos.

Os resultados nestas grandes cidades favorecem os encaminhamentos para as eleições estaduais de 2014 e que se continuarem no mesmo ritmo não devem apresentar nenhuma novidade na divisão de forças.

Os partidos que compõem a chamada Tríplice Aliança tiveram uma vitória cada um. O PMDB venceu em Joinville, o PSDB em Blumenau e o PSD, com um vice do PP, foi o vencedor em Florianópolis.

Apesar das disputas entre sí, estes partidos só não estarão juntos em 2014 se não quiserem. Mesmo a aproximação do PP com o governo, que poderia afastar PMDB e PSDB, já passa a ser digerida com mais facilidade por todos. Do jeito que está, só o surgimento de um fato muito surpreendente para colocar algum tempero nesta disputa.

Ainda há tempo é verdade, mas a tática utilizada nos últimos pleitos tem se confirmado imbatível. O seu maior defensor é o ex-governador e agora senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB). Unidos eles tiveram vitória em 2006 e 2010, a última já no primeiro turno. Se o PP realmente integrar esta aliança a oposição ficará ainda mais enfraquecida.

A divisão destas siglas em mais de uma candidatura é no momento uma das esperanças do PT, por exemplo. Mas os resultados de ontem, tornam esta expectativa mais difícil e por isso a necessidade de se buscar outros caminhos. Só assim para sonhar com algo diferente do quadro atual.

Carro de ex-governador roda em leilão

A prefeitura de Gravatal realizou esta semana o leilão de quatro veículos. Foram arrematados: uma Pampa, no valor R$ 3 mil; uma Fiorino, no valor R$ 5 mil; e um Celta, no valor de 7 mil. Apenas um automóvel não foi leiloado, um Omega CD, avaliado em R$ 25 mil. Curiosamente, o veículo que sobrou é o mesmo que no mês de julho foi doado pelo governo do Estado e que foi usado pelo ex-governador Luiz Henrique da Silveira. Na época o chefe de gabinete, Idoir Daufemback Hoepers, disse que a aquisição do veículo era importante para a administração, pois somaria à frota e ajudaria no deslocamento até cidades como Florianópolis e Criciúma, quando houvesse a necessidade de entrega de documentos ou a realização de cursos. Há quatro meses a doação foi avaliada em R$ 40 mil. Agora desvalorizou R$15 mil e mesmo assim não atraiu a atenção de nenhum comprador.

Em julho, o carro foi avaliado em R$ 40 mil

Em novembro, carro (preto) vale só R$ 25 mil e mesmo assim sobrou no leilão

Penas maiores para os crimes públicos

A cultura do uso de cinto de segurança só pegou quando o cidadão passou a sentir no bolso o peso das multas e dos pontos na carteira de habilitação. Quem sabe então a solução para diminuir a corrupção não seja aumentar as penas para crimes cometidos por funcionários públicos? Proposta do tipo está pronta para ser votada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado.

Exemplos de punições, caso o Código Penal seja alterado:
- peculato, que é quando o funcionário público apropria-se de dinheiro ou qualquer outro bem de que tem a posse em razão do cargo para proveito próprio: a pena sobe de dois anos de reclusão para quatro anos.
- inserção de dados falsos em sistema de informação: pena mínima prevista de dois anos de reclusão, passando para quatro anos.
- corrupção passiva: punição sobe de dois a 12 anos de reclusão para quatro a 12 anos.
- emprego irregular de verbas públicas: punição passa de um a três meses de detenção para um a três anos.

A proposta é do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) e o relator da proposta na CCJ, é o catarinense Luiz Henrique da Silveira (PMDB).

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Aumento de pena para crime contra administração pública está na pauta da CCJ