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quinta-feira, 9 de dezembro de 2010

Vereadores a mais, mas sem aumento de despesas

O número de vereadores deve aumentar em todo o país na próxima legislatura. A mudança deve ser aprovada em cada uma das Câmaras de Vereadores durante o ano de 2011. Santa Catarina deve ganhar mais 318 vereadores. Em Tubarão deve ser mais sete.

O aumento no número de vereadores já foi tentado no ano passado por meio de uma Proposta de Emenda Constitucional, a chamada PEC, mas a mudança ficou mesmo para 2013.

Na maioria dos casos, o aumento de vagas deve corrigir uma situação de representatividade que ficou fragilizada com a redução de vereadores ocorrida em 2000. Tubarão que tinha 19 vereadores passou a ter dez e assim muitos partidos e bairros ficaram sem representação.

O custo das campanhas também cresceu muito e o poder econômico dos candidatos pesou bastante na definição dos resultados. Afinal de contas, com menos vagas, foram precisos mais votos para se eleger. Para se obter mais votos é necessário aumentar a visibilidade e dessa forma aumentaram os custos.

Interessante mesmo seria se os vereadores discutissem com a sociedade o número necessário de representantes em cada município. Tubarão poderá ter 17. Será que isso mesmo que a cidade precisa?

O que deve ficar claro também é que o aumento do número de vagas nas câmaras municipais não poderá gerar mais despesas para o município. Essa possibilidade não existe e aí entra mais uma vez a participação da sociedade para cobrar e fiscalizar os seus representantes.

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PEC dos Vereadores: assunto encerrado?

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