O Plenário do Supremo Tribunal Federal referendou, por maioria (8 votos a 1), decisão da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade 4307 e 4310 contra a PEC dos Vereadores. Os ministros referendaram a liminar anteriormente concedida na ação ajuizada pela Procuradoria Geral da República (PGR) e concederam decisão idêntica no processo envolvendo o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
A ministra suspendeu, na decisão hoje confirmada, a posse retroativa às eleições de 2008 de vereadores suplentes.
Com informações do STF
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Íntegra do voto da relatora
quarta-feira, 11 de novembro de 2009
Cinco mandatos e 20 anos de câmara de vereadores
A entrevista era sobre o Dia da Consciência Negra, mas lá no meio, quase sem querer, ou não, o vereador de Tubarão, Maurício da Silva (PMDB), disse que não pretende mais disputar a reeleição em 2012 e que o objetivo é conquistar outros cargos. A conversa ocorreu hoje durante o programa Mais Mulher, da Unisul TV, apresentado por Sibele Cristina.
Depois fora do ar, perguntei ao vereador se já em 2010 ele poderia disputar as eleições para deputado estadual, o que ele descartou.
– Eu não acredito que ainda se tenha tempo de construir uma candidatura para deputado. Com esta indefinição do partido e do deputado estadual Genésio Goulart, outros nomes ganharam espaço na região e que deixou tudo mais difícil – falou Silva.
A resposta do cargo que irá disputar no futuro ficou sem resposta direta, mas depois de completar cinco mandatos como vereador e 20 anos na Câmara (que serão completados no final de 2011), o professor Maurício disse que os próprios eleitores lhe cobram por algo mais.
– Tenho certeza de que as pessoas que me ajudam me apoiariam em mais uma eleição para vereador, mas elas me cobram e eu também acho que chegou a hora de trabalhar por algo mais – completou.
Então de forma indireta, quer dizer que Maurício da Silva tentará ser candidato a vice-prefeito ou prefeito de Tubarão em 2012.
Depois fora do ar, perguntei ao vereador se já em 2010 ele poderia disputar as eleições para deputado estadual, o que ele descartou.
– Eu não acredito que ainda se tenha tempo de construir uma candidatura para deputado. Com esta indefinição do partido e do deputado estadual Genésio Goulart, outros nomes ganharam espaço na região e que deixou tudo mais difícil – falou Silva.
A resposta do cargo que irá disputar no futuro ficou sem resposta direta, mas depois de completar cinco mandatos como vereador e 20 anos na Câmara (que serão completados no final de 2011), o professor Maurício disse que os próprios eleitores lhe cobram por algo mais.
– Tenho certeza de que as pessoas que me ajudam me apoiariam em mais uma eleição para vereador, mas elas me cobram e eu também acho que chegou a hora de trabalhar por algo mais – completou.
Então de forma indireta, quer dizer que Maurício da Silva tentará ser candidato a vice-prefeito ou prefeito de Tubarão em 2012.
CCJ aprova proposta que exige diploma para jornalistas
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou há pouco a PEC 386/09, do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que restabelece a exigência de diploma para o exercício da profissão de jornalista. A CCJ aprovou a PEC quanto à admissibilidade, segundo o parecer favorável do relator, deputado Maurício Rands (PT-PE).
A PEC seguirá agora para uma comissão especial, que será criada para analisá-la. Posteriormente, a proposta precisará ser votada em dois turnos pelo Plenário.
Com informações da Agência Câmara
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PEC restabelece exigência de diploma para jornalista
Admissibilidade de PEC
A PEC seguirá agora para uma comissão especial, que será criada para analisá-la. Posteriormente, a proposta precisará ser votada em dois turnos pelo Plenário.
Com informações da Agência Câmara
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PEC restabelece exigência de diploma para jornalista
Admissibilidade de PEC
Números para justificar a confiança
O PSDB reforçou hoje a lembrança de números que podem justificar a confiança na pré-candidatura a deputado estadual do ex-prefeito de Tubarão Carlos Stüpp. Na região, considerando os municípios que fazem parte da Amurel e que compõem a 20ª SDR, o PSDB contabiliza três prefeitos, dois vices e trinta vereadores, o que na avaliação da sigla torna a candidatura viável.
Stüpp vem percorrendo os municípios da região, visitando os diretórios do partido e lideranças tucanas para agregar apoios por onde passa.
– Estamos trabalhando inicialmente com nossos diretórios e estruturando nossa pré-candidatura em todos os municípios e o que sentimos é que todos os tucanos da região acreditam que o sonho de se ter um representante na Assembléia vai se concretizar ano que vem – disse Stüpp.
Os próximos compromissos de Carlos Stüpp serão na semana que vem com os diretórios e lideranças dos municípios de Grão Pará e Capivari de Baixo. O dia de cada encontro, horário e local serão confirmados posteriormente.
Stüpp vem percorrendo os municípios da região, visitando os diretórios do partido e lideranças tucanas para agregar apoios por onde passa.
– Estamos trabalhando inicialmente com nossos diretórios e estruturando nossa pré-candidatura em todos os municípios e o que sentimos é que todos os tucanos da região acreditam que o sonho de se ter um representante na Assembléia vai se concretizar ano que vem – disse Stüpp.
Os próximos compromissos de Carlos Stüpp serão na semana que vem com os diretórios e lideranças dos municípios de Grão Pará e Capivari de Baixo. O dia de cada encontro, horário e local serão confirmados posteriormente.
Sem tempo para hipóteses
Outro suplente de vereador, mas do PMDB, Caio Tokarski, não demonstra no momento o mesmo interesse de outros suplentes. Nesta terça-feira ele participou do programa Grandes Temas da Unisul TV e foi entrevistado pelo jornalista Eduardo Zabot.
Tokarski, que atualmente acumula os cargos de chefe de gabinte, secretário de governo e secretário de administração de São José, disse que não trabalha com hipóteses e que está focado no trabalho com o prefeito Djalma Berger (PSB).
A resposta dele deixou o entendimento de que no caso do STF autorizar a posse imediata dos suplentes ele só assumirá uma vaga na Câmara de Vereadores de Tubarão em 2010.
– Meu compromisso com o prefeito Djalma Berger é até 2010. Eu pretendo voltar a me estabelecer em Tubarão e exercer minha profissão de advogado e fortalecer meus vínculos com a cidade – disse Tokarski que pretende disputar as eleições de 2012.
O suplente de vereador também descartou que o retorno à cidade estaria ligado a uma filiacão ao PSB e posterior fortalecimento da sigla em Tubarão. Disse que não deixa o PMDB e que também acredita na candidatera à reeleição do deputado estadual Genésio Goulart (PMDB).
Tokarski, que atualmente acumula os cargos de chefe de gabinte, secretário de governo e secretário de administração de São José, disse que não trabalha com hipóteses e que está focado no trabalho com o prefeito Djalma Berger (PSB).
A resposta dele deixou o entendimento de que no caso do STF autorizar a posse imediata dos suplentes ele só assumirá uma vaga na Câmara de Vereadores de Tubarão em 2010.
– Meu compromisso com o prefeito Djalma Berger é até 2010. Eu pretendo voltar a me estabelecer em Tubarão e exercer minha profissão de advogado e fortalecer meus vínculos com a cidade – disse Tokarski que pretende disputar as eleições de 2012.
O suplente de vereador também descartou que o retorno à cidade estaria ligado a uma filiacão ao PSB e posterior fortalecimento da sigla em Tubarão. Disse que não deixa o PMDB e que também acredita na candidatera à reeleição do deputado estadual Genésio Goulart (PMDB).
Mais um dia sobre a PEC dos Vereadores
Mais um dia de expectativa para os vereadores de todo o Brasil. A votação no STF sobre a aplicação da PEC dos Vereadores está novamente na pauta e todos aguardam por sua concretização. O tema estava agendado para a semana passada, mas foi adiado.
De Tubarão, o vereador Haroldo Silva (PSDB), o Dura, está na capital federal para acompanhar a votação. Ele participou do encontro de terça-feira de uma comitiva tubaronense com a bancada catarinense e ficou para a sessão do STF. Dura é o segundo suplente do PSDB e caso seja confirmado o retorno de Nilton de Campos (PSDB) para a Câmara de Vereadores, terá que deixar o cargo.
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Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (11) inclui PEC dos Vereadores
Jogo de xadrez na prefeitura
De Tubarão, o vereador Haroldo Silva (PSDB), o Dura, está na capital federal para acompanhar a votação. Ele participou do encontro de terça-feira de uma comitiva tubaronense com a bancada catarinense e ficou para a sessão do STF. Dura é o segundo suplente do PSDB e caso seja confirmado o retorno de Nilton de Campos (PSDB) para a Câmara de Vereadores, terá que deixar o cargo.
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Jogo de xadrez na prefeitura
Pauta da Assembleia Legislativa, 11 de novembro
1 – Reunião da Comissão de Finanças
Local: Sala das Comissões
Horário: 9 horas
2 – Sessão ordinária
Local: Plenário
Horário: 14 horas
3 – Reunião da Comissão de Agricultura
Local: Sala de Imprensa
Horário: 14 horas
Local: Sala das Comissões
Horário: 9 horas
2 – Sessão ordinária
Local: Plenário
Horário: 14 horas
3 – Reunião da Comissão de Agricultura
Local: Sala de Imprensa
Horário: 14 horas
Ausências sentidas
Não é uma questão de desmerecer o comparecimento daqueles que foram à reunião da comitiva tubaronense em Brasília, mas algumas ausências merecem ser lembradas para serem cobradas futuramente.
Nenhum dos três pré-candidatos ao governo do Estado em 2010 e que fazem parte da bancada catarinense compareceram ao encontro. Os senadores Raimundo Colombo (DEM), Ideli Salvatti (PT) e a deputada federal Ângela Amin (PP), foram, na minha opinião, as ausências mais sentidas.
Existe um chororô na cidade daqueles que não foram convidados para a viagem, mas como cada um pagava a sua parte, será que não poderiam ter se convidado por vontade própria? Mas pior do que não ser convidado, é não ter prestigiado o convite feito.
Nenhum dos três pré-candidatos ao governo do Estado em 2010 e que fazem parte da bancada catarinense compareceram ao encontro. Os senadores Raimundo Colombo (DEM), Ideli Salvatti (PT) e a deputada federal Ângela Amin (PP), foram, na minha opinião, as ausências mais sentidas.
Existe um chororô na cidade daqueles que não foram convidados para a viagem, mas como cada um pagava a sua parte, será que não poderiam ter se convidado por vontade própria? Mas pior do que não ser convidado, é não ter prestigiado o convite feito.
A noite em Brasília
Os pleitos dos tubaronenses ficaram mais conhecidos, graças à apresentação ocorrida na noite de terça-feira, em Brasília. O encontro das lideranças políticas e empresariais de Tubarão com deputados e senadores da bancada parlamentar catarinense foi considerado bastante produtivo.
Na Capital Federal, os catarinenses buscaram uma aproximação com os parlamentares que puderam conhecer com detalhes os projetos que vão beneficiar a cidade em diversas áreas. De acordo com a assessoria de imprensa da Acit, estiveram presentes o senador Neuto de Conto (PMDB), os deputados federais Edson Bez de Oliveira (PMDB), Cláudio Vignatti (PT), Odacir Zonta (PP), José Carlos Vieira (presidente do Fórum Parlamentar Catarinense) (PR), Gervásio Silva (PSDB), Jorge Boeira (PT) e Acélio Casagrande (PMDB), o secretário nacional de saneamento, Leodegar Tiscoski (PP), presidente da CNDL, Roque Pelizaro Júnior, além de assessores e chefes de gabinete de diversas lideranças políticas. Participaram ainda os prefeitos de Biguaçu, José Castelo Deschamps, de Treze de Maio, Arilton Francisconi Cândido (PP) e de São Bento do Sul, Magno Bolmann.
Entre os projetos apresentados estavam a construção de duas pontes de concreto: uma ligará as estâncias hidrominerais da Guarda e Rio do Pouso, obra orçada em R$ 4,3 milhões, e a outra, entre Tubarão e Capivari, terá um custo de R$ 5 milhões. A construção dos Complexos Esportivos Francisco Salgado Filho (Salgadão) e Otto Feuerschuette, obras que, juntas custarão R$ 2,2 milhões, também foram destacadas.
Outro projeto apresentado à bancada catarinense refere-se à passarela coberta sobre o rio Tubarão, defronte à Unisul. A pavimentação asfáltica da rodovia Aggeu Medeiros (Roteiro Serramar), com custo previsto de R$ 13,9 milhões. Também foram apresentados detalhes da macrodrenagem entre os bairros São João, São Bernardo, São Martinho e Humaitá de Cima, com custo de R$ 5,9 milhões.
Ao conhecerem os projetos, os parlamentares catarinenses têm mais condições de contemplar a região com recursos de suas emenda, beneficiando não só os tubaronenses, como também a população de diversos municípios do sul do Estado.
- Esta iniciativa é louvável. Que bom que a cidade de Tubarão teve esta visão, isso certamente trará bons resultados - comentou o deputado federal, Edson Bez de Oliveira, o Edinho.
O prefeito Manoel Bertoncini (PSDB) e o assessor especial Felipe Felisbino (PSDB), organizador do encontro, ficaram satisfeitos com a representatividade.
- Sabemos que os parlamentares têm compromissos com suas regiões, mas conhecendo nossas necessidades temos certeza de que eles lembrarão e se esforçarão. Agradecemos a todos da bancada federal que se fizeram presentes a este evento. Tubarão e região precisam de investimentos e, com certeza, a atenção dos parlamentares será reconhecida pelo povo tubaronense - declarou o prefeito.
- Deixo aqui minha mensagem de reconhecimento pela união de forças e certamente vocês terão várias conquistas aqui em Brasília - disse o senador Neuto de Conto.
- Fiquei bastante sensibilizado com esta maneira de trazer elementos para que possamos trabalhar, já que, sem projetos, não podemos dedicar recursos e política é justamente isso, fazer contato com proximidade, de perto, por isso, vocês estão de parabéns - declarou o presidente do Fórum Parlamentar Catarinense, deputado federal, José Carlos Vieira.
O deputado Cláudio Vignatti ainda anunciou para, os próximos dias, uma reunião para tratar do projeto do Roteiro Serramar, compromisso assumido também pelo deputado Gervásio Silva.
- Quando estive na Amurel, no aniversário da instituição, tive a oportunidade de conhecer o Roteiro Turístico Serramar. É claro que a demanda é maior do que os recursos disponíveis, mas o projeto do Roteiro Turístico Serramar, deve sem dúvida, ser contemplado - disse.
O deputado Jorge Boeira salientou a importância da iniciativa da comitiva do Sul, confirmando também uma reunião, em breve, com o prefeito Manoel Bertoncini, que vai visitar os gabinetes dos deputados presentes, para retificar o apoio.
Com informações da AI/Acit
Na Capital Federal, os catarinenses buscaram uma aproximação com os parlamentares que puderam conhecer com detalhes os projetos que vão beneficiar a cidade em diversas áreas. De acordo com a assessoria de imprensa da Acit, estiveram presentes o senador Neuto de Conto (PMDB), os deputados federais Edson Bez de Oliveira (PMDB), Cláudio Vignatti (PT), Odacir Zonta (PP), José Carlos Vieira (presidente do Fórum Parlamentar Catarinense) (PR), Gervásio Silva (PSDB), Jorge Boeira (PT) e Acélio Casagrande (PMDB), o secretário nacional de saneamento, Leodegar Tiscoski (PP), presidente da CNDL, Roque Pelizaro Júnior, além de assessores e chefes de gabinete de diversas lideranças políticas. Participaram ainda os prefeitos de Biguaçu, José Castelo Deschamps, de Treze de Maio, Arilton Francisconi Cândido (PP) e de São Bento do Sul, Magno Bolmann.
Entre os projetos apresentados estavam a construção de duas pontes de concreto: uma ligará as estâncias hidrominerais da Guarda e Rio do Pouso, obra orçada em R$ 4,3 milhões, e a outra, entre Tubarão e Capivari, terá um custo de R$ 5 milhões. A construção dos Complexos Esportivos Francisco Salgado Filho (Salgadão) e Otto Feuerschuette, obras que, juntas custarão R$ 2,2 milhões, também foram destacadas.
Outro projeto apresentado à bancada catarinense refere-se à passarela coberta sobre o rio Tubarão, defronte à Unisul. A pavimentação asfáltica da rodovia Aggeu Medeiros (Roteiro Serramar), com custo previsto de R$ 13,9 milhões. Também foram apresentados detalhes da macrodrenagem entre os bairros São João, São Bernardo, São Martinho e Humaitá de Cima, com custo de R$ 5,9 milhões.
Ao conhecerem os projetos, os parlamentares catarinenses têm mais condições de contemplar a região com recursos de suas emenda, beneficiando não só os tubaronenses, como também a população de diversos municípios do sul do Estado.
- Esta iniciativa é louvável. Que bom que a cidade de Tubarão teve esta visão, isso certamente trará bons resultados - comentou o deputado federal, Edson Bez de Oliveira, o Edinho.
O prefeito Manoel Bertoncini (PSDB) e o assessor especial Felipe Felisbino (PSDB), organizador do encontro, ficaram satisfeitos com a representatividade.
- Sabemos que os parlamentares têm compromissos com suas regiões, mas conhecendo nossas necessidades temos certeza de que eles lembrarão e se esforçarão. Agradecemos a todos da bancada federal que se fizeram presentes a este evento. Tubarão e região precisam de investimentos e, com certeza, a atenção dos parlamentares será reconhecida pelo povo tubaronense - declarou o prefeito.
- Deixo aqui minha mensagem de reconhecimento pela união de forças e certamente vocês terão várias conquistas aqui em Brasília - disse o senador Neuto de Conto.
- Fiquei bastante sensibilizado com esta maneira de trazer elementos para que possamos trabalhar, já que, sem projetos, não podemos dedicar recursos e política é justamente isso, fazer contato com proximidade, de perto, por isso, vocês estão de parabéns - declarou o presidente do Fórum Parlamentar Catarinense, deputado federal, José Carlos Vieira.
O deputado Cláudio Vignatti ainda anunciou para, os próximos dias, uma reunião para tratar do projeto do Roteiro Serramar, compromisso assumido também pelo deputado Gervásio Silva.
- Quando estive na Amurel, no aniversário da instituição, tive a oportunidade de conhecer o Roteiro Turístico Serramar. É claro que a demanda é maior do que os recursos disponíveis, mas o projeto do Roteiro Turístico Serramar, deve sem dúvida, ser contemplado - disse.
O deputado Jorge Boeira salientou a importância da iniciativa da comitiva do Sul, confirmando também uma reunião, em breve, com o prefeito Manoel Bertoncini, que vai visitar os gabinetes dos deputados presentes, para retificar o apoio.
Com informações da AI/Acit
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