Mais qualidade no legislativo

Seja qual for o seu candidato a presidente ou governador tenha em mente que ele não vai cumprir todas as promessas e nem chegará perto de colocar em prática os projetos que vem fazendo e apresentando nessa campanha eleitoral. Vivemos o sistema presidencialista e o poder executivo não governa sozinho. Depende do legislativo para aprovar as reformas fundamentais que precisam ser feitas no país e estados. Se for diferente disso, vira uma ditadura e isso eu não quero acreditar que a maioria dos brasileiros quer de volta.

De nada vai adiantar essa discussão toda que vemos nas redes sociais sobre os candidatos a presidente A, B ou C, se o eleitor não melhorar a qualidade do legislativo. Eleger senadores, deputados federais e estaduais afinados com o presidente e governador eleitos é fundamental. Será que você já parou para pensar nisso?

Mordomias

Reflita sobre alguns exemplos. O Brasil tem um dos legislativos mais caros do mundo. Em 2018 Senado e Câmara dos Deputados devem custar mais de R$ 8,5 bilhões. Cada um dos 81 Senadores custa R$ 33,4 milhões por ano. Cada um dos 513 deputados custa R$ 6,6 milhões por ano. Quem é que vai acabar com essa farra? O futuro presidente? Como, se os parlamentares legislam em causa própria.

Nas assembleias legislativas o problema é igual. Lembre só o que se descobriu em Santa Catarina onde os deputados tinham as despesas médicas ilimitadas pagas com recursos públicos.

As mordomias ainda incluem 14º e 15º salários, verbas indenizatórias, auxílio-moradia, cota postal, cota telefônica, passagens aéreas, combustível e dinheiro para gastar com gráfica, jornais e revistas.

E aí eu lhe pergunto. O seu candidato a deputado ou senador está comprometido a acabar com isso?

Outras reformas

Outras reformas importantes como a tributária, da previdência, política, do judiciário, leis polêmicas, controle de gastos públicos, e o imenso trabalho de fiscalização passam pelo legislativo. Qual é a posição que o seu candidato tem sobre estes e outros assuntos que são do seu interesse? Ele está alinhado ao seu candidato a presidente e governador? Escolher bem um presidente ou governador é fundamental, mas no modelo que vivemos, escolher melhor ainda um senador e deputado é até mais importante.

De doer o estômago

Não sei o que você leitor sente ao ler e ouvir as notícias sobre esta grande sujeira de escândalos políticos que abalam o Brasil, mas em mim dá uma dor de estomago tremenda. Que na verdade é um reflexo de tristeza. Pois por mais revoltante que seja tudo isso, dá uma grande tristeza ver que depois de 24 anos da saída de Fernando Collor (PTB), a corrupção continue roubando os sonhos de uma nação.

A situação do atual governo é praticamente insustentável. Vai ser necessária muita mágica para reverter o quadro. Só que quando olhamos para a frente para imaginar quem é que vai reconduzir o país, não vemos ninguém. O Congresso Nacional está na moita, como se diz no popular, esperando pra ver o que vai acontecer e quem será a próxima vítima dos assaltos.

O descontentamento da população que pede a renúncia do governo, repudia a nomeação de Lula (PT) como ministro, precisa ir além. Sem uma revisão da constituição e reformas gerais em todo o modelo político-administrativo, vamos continuar reféns. Quem sabe até uma virada radical, com a renúncia de todo mundo para se começar do zero.

Mas tem uma outra coisa que me entristece e embrulha o estômago: o grande número de pessoas que pede uma intervenção militar e a volta da ditadura. Será que naqueles tempos não existia corrupção? Esquecem estas pessoas que se isso acontecer, vão perder o direito de se manifestar e inclusive pedir o fim destes regimes. Eu por exemplo, estaria impedido de dizer o que estou dizendo hoje aqui, que sou contra a ditatura, seja ela civil ou militar. Não estou ofendendo ninguém, mas não seria livre para dar a minha opinião.

Mas o fato é que é preciso dar rumo a esta situação. Os brasileiros não podem ficar no meio deste fogo cruzado. Só quem perde, só quem se prejudica é quem não tem recursos. A turma dos altos salários, das mordomias e regalias, só está preocupada mesmo em salvar a própria pele.

Será que reforma?

Uma das reformas pendentes em Brasília deve ganhar alguns movimentos no segundo semestre. É que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), criou uma Comissão Especial para analisar as propostas referentes à reforma tributária.

Outra comissão semelhante já foi criada há sete anos e desde então o que foi aprovado não passou de uma proposta fatiada. Tudo porque sempre há dificuldade para se obter um consenso para as propostas. Elas vão desde unificar as alíquotas de ICMS em todo o país, unir o PIS e o Cofins, até a revisão da divisão do bolo tributário.

Esta última, por exemplo, interessa aos Estados e municípios. É vista como uma alternativa para garantir algum futuro para quem administra os governos estaduais e municipais. Atualmente, a União fica com cerca de 60% dos recursos, os Estados com 25% e os municípios com 15%. A reclamação é geral de que falta dinheiro para investimentos e que eles somente são possíveis quando há um convênio com o governo federal. Seja ele feito diretamente com um Ministério ou por meio de uma emenda parlamentar.

Para alguns esse modelo é considerado semelhante a um controle de governo ditatorial. Para outros é defendido como o melhor para controlar e fiscalizar os investimentos. E com tanta divergência, o que acontece é que não se sai do lugar.

Será que a comissão recriada agora vai gerar algum resultado? Os candidatos a presidente nas eleições do ano passado tinham propostas para o assunto. Quem ganhou não fez nenhum movimento. Mas agora presidente da Câmara, Eduardo Cunha, garante que isso vai ser prioridade no segundo semestre. Só resta aguardar.

"Cenário parecido com 1964", diz João Vicente Goulart

As reformas que tanto se falam no Brasil atualmente estão em discussão há pelo menos 50 anos. Segundo o João Vicente Goulart, filho do ex-presidente João Goulart, as reformas tributária, educacional, agrária, bancária entre outras, eram assunto em 1964, ano do início da ditadura militar.

Esta lembrança foi feita ontem à noite por João Vicente, em palestra realizada na Unisul. Falou de uma realidade que vivenciou ainda menino, mas com uma visão familiar da história recente do Brasil. Foi um relato importante para os jovens estudantes, que hoje se deparam com manifestações populares e críticas ao governo.

Além de manter viva a memória do pai, relembrando as propostas e defesas das causas trabalhistas, João Vicente defendeu a manutenção da liberdade e democracia e repudiou as manifestações pela volta da ditadura militar. Para ele, o cenário de agora é bem parecido com os anos 60, mas o país não pode correr o risco de cometer os mesmos erros.

Eleitor deve cobrar mais que nomes

Chegamos a mais um período de definições de candidaturas e continuamos na mesma discussão de sempre. Os partidos ficam discutindo coligações e nomes de candidatos e pouco se fala nos projetos e propostas que vão ser defendidas durante a campanha. Vivemos um vazio ideológico, uma personalização excessiva e um enfraquecimento das siglas partidárias.

São raras as exceções neste circulo vicioso. O governador Raimundo Colombo (PSD) é um dos que tem tentando fugir desta rotina e tem apresentado aos partidos aliados alguns detalhes do projeto de governo para um futuro segundo mandato. Esbarra nos problemas para a composição da aliança que tem algumas razões históricas de divergências e outras pessoais. Ou seja, até se entendem os partidos, mas se rejeitam os nomes.

O eleitor é culpado em parte deste problema, pois precisa acompanhar mais de perto o desempenho daqueles que têm um mandato eletivo. Será que eles merecem ser reeleitos? Será que eles fazem na prática aquilo que anunciam durante a campanha? Será que eles trabalham para promover alguma mudança no sistema ou apenas acompanham a corrente?

Os partidos políticos e seus candidatos são os grandes culpados por este desinteresse do eleitor com o processo. Vivemos uma pobreza de ideias e projetos em todas as esferas governamentais. O que se quer para a nação, para o estado? Pra onde vamos e o que precisamos pra chegar lá? Se não sabemos o que queremos fica ainda mais difícil?

Reforma na gestão

Os projetos de reformas dominam as discussões no congresso nacional. É a reforma política, eleitoral, da educação, da saúde, tributária, entre outras que nunca saem do papel. De certa forma elas demonstram que precisamos de uma reforma geral na forma de governar o país. O atual modelo, que concentra praticamente todas as decisões em Brasília, demonstra fadiga e já não atende as necessidades da população.

Como sabemos tudo acontece nas cidades. O cidadão, que trabalha nas empresas, no comércio, que frequenta escolas, universidades, que precisa de hospitais e infraestrutura, é quem movimenta os municípios. Hoje, entre todas as riquezas arrecadadas, cerca de 70% ficam com a União, e o restante é dividido entre estados e municípios.

A justificativa para isso é o poder de fiscalização do Governo Federal sobre os investimentos que retornam para as cidades. Mas o controle sobre onde os recursos devem ser aplicados é da União. Não há reclamação de que falta dinheiro, mas as vezes eles são para áreas que determinados lugares eles não seriam necessários.

Por exemplo, estas 40 máquinas que foram entregues no fim de semana para os municípios do Sul do Estado. Será que todos eles precisavam de uma máquina nova? Será que haveria outra prioridade para os recursos?

Mas para que a descentralização dos recursos funcione é preciso corrigir um dos maiores problemas nacionais que é a corrupção. Por isso uma das reformas mais necessárias, seria a da gestão dos recursos públicos, permitindo uma maior participação da sociedade. Uma mudança radical na divisão dos impostos e instalação de conselhos municipais para decidir onde aplicar, acompanhar e fiscalizar as obras seria um grande avanço.

Mas quem tem interesse em discutir uma ideia que tira poder da classe política e o coloca nas mãos da população?

Conclusões do PMDB

Entre as proposta aprovadas pela executiva nacional do PMDB para serem defendidas no Congresso diante das manifestações populares destaco a defesa de um novo Pacto Federativo e a redução do número de ministérios. O pacto pode ajudar as prefeituras a saírem de uma inércia agonizante e uma reforma administrativa poderá reduzir gastos. Em SC os peemedebistas também deveriam defender a redução das Secretarias Estaduais setoriais e das SDRs.

Pactos compõem pacote básico

Os cinco pactos nacionais propostos ontem pela presidenta Dilma Roussef (PT) podem não abranger todas as reivindicações feitas nas ruas do Brasil, mas englobam boa parte delas. Os pactos são viáveis e o tempo para serem colocados em prática pode variar. Como tudo neste país, dependemos da vontade política para tirar os projetos do papel. Está mais do que provado que quando eles querem, eles fazem e se tivessem feito as reformas necessárias para melhorar a nação a insatisfação popular seria bem menor.

Por isso, a mobilização dos brasileiros que participam dos protestos precisa ser permanente e ampliada. Se a vontade dos políticos não der a prioridade necessária para resolver os problemas, a vontade popular precisa agir e cobrar.

Garantir os recursos do petróleo para a educação, fazer a reforma política, investir na melhoria e ampliação do transporte público, garantir o atendimento de saúde de qualidade e acabar com a corrupção que subtrai dos cofres públicos o que os brasileiros pagam em impostos não compõem nenhum plano mirabolante para salvar a nação.

Eles fazem parte de um comportamento básico de qualquer governo que trata com respeito os seus cidadãos. Comportamento este que há décadas anda tão em falta com os mais de 190 milhões que vivem por aqui.

O copo transbordou

Um médico alergista costuma explicar ao paciente que ao longo da vida é como se fosse enchendo um copo com as coisas que causam a alergia. Mas chega um dia, este copo transborda e as reações alérgicas se manifestam no corpo do doente.

Seria mais ou menos o que está acontecendo com a sociedade brasileira e com os protestos que se espalham pelo país. Os vinte centavos das passagens dos ônibus seriam o que fez transbordar o copo da paciência.

Falta de recursos para a educação, para a saúde, para reajustar a tabela do SUS, para construir hospitais, para dar segurança, respeito aos aposentados, saneamento básico, os escândalos de corrupção, superfaturamento de obras, impunidade, reformas na legislação que nunca saem como a política, a penal e a tributária, PEC 37, auxílio-alimentação do judiciário, auxílio-moradia de deputados, controle da inflação, gastos excessivos com os estádios para a Copa, ufa! É uma lista que pode ser quase interminável, mas que é suficiente para transbordar qualquer copo.

Os protestos vão crescer mais? Até onde isso vai chegar? Teremos conquistas?

Como em todo tratamento médico, a vigilância tem que ser permanente. A classe política precisa ser lembrada diariamente que tem que agir em sintonia com as necessidades da população.

Divisão do bolo

O senador Casildo Maldaner (PMDB) fez um alerta, no plenário do Senado, na última semana que deveria ter o apoio de prefeitos e governadores, independente do partido. Ele lembrou a necessidade de se repensar o pacto federativo brasileiro. Citando dados da arrecadação tributária no primeiro trimestre, o parlamentar considerou muito elevada a participação da União no bolo tributário do país, de cerca de 70%. Segundo ele, da forma como se dá atualmente a repartição dos recursos tributários entre os entes federativos, a concentração nas mãos da União coloca os estados e municípios em posição de dependência para realizar obras essenciais ao seu desenvolvimento. Vale lembrar que nas campanhas, todos prometem isso e aquilo, mas depois de eleitos e empossados, justificam que não tem dinheiro para fazer.

Dois Dias D: quem paga a conta?

Nova polêmica à vista com a discussão de realização de dois Dias D por mês. Os comerciários decidiram ontem que vão protestar no próximo sábado quando está previsto o evento alusivo ao Dia das Mães. Os trabalhadores estão pedindo, inclusive, apoio aos consumidores para que boicotem o horário especial.

Quem está certo ou errado nesta questão? Os empresários que buscam ampliar o atendimento ao consumidor e assim incrementar o seu faturamento, ou os trabalhadores que buscam preservar os seus direitos?

Hoje em Brasília, o novo ministro do Trabalho, Brizola Neto (PDT) já assumiu o cargo defendendo a redução da jornada de trabalho para 40 horas. Um dos objetivos desta ideia é permitir a criação de novos postos de trabalho.

Será, por exemplo, que o comércio de Tubarão e de qualquer lugar do Brasil não poderia abrir no horário que bem entendesse e contratar novos funcionários para isso? Ah, mas aí é preciso também diminuir os impostos sobre a Folha de Pagamento. Bom, então que se brigue por isso também.

Ter um horário livre para o comércio é sinal de adaptação aos novos tempos. Mas também deve-se colocar na ponta do lápis os custos destas inovações para saber se elas são viáveis. O sacrifício não pode vir de um lado só.

Crise do regime político

Tanta corrupção, tantas manobras políticas, tanto apego a cargos, orçamentos e manobras para desviar recursos. Não dá para dizer que já não vimos este filme antes. Mas será também que não estamos vivendo uma crise do regime político? Será que estamos iludidos com a prosperidade econômica que não nos deixa enxergar a concentração de poder? Não estaria na hora de dar um basta e recomeçar do zero? E como fazer isso sem radicalizar? Não tenho as respostas, mas sei que está passando da hora de fazer alguma coisa.

Reforma tributária

Deputado federal Edinho Bez (PMDB) conta como certa a instalação na Câmara dos Deputados no mês de abril de Comissão Especial para trabalhar a Reforma Tributária. A da Reforma Política já está definindo roteiro de trabalho e Edinho diz que só não integra esta comissão porque será indicado pelo partido para presidir a Comissão Especial da Reforma Tributária.

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O país que eu queria ver em 2014

31 de dezembro de 2014

Mais um ano que termina e outro que se avizinha. Foi o ano da Copa no Brasil, de vitória no gramado e conquistas fora dele. Se ganhamos o Hexa dentro de campo, fico mais feliz em saber que fora das quatro linhas a população ganhou com a preparação das cidades que sediaram os jogos. A infraestrutura melhorou muito e a população é que irá aproveitar. Fica o exemplo para que os investimentos sejam feitos no restante do país.

Depois da Copa também vieram as eleições, ainda em clima de comemoração. Mas felizmente, já foram eleições diferentes porque as esperadas reformas foram realizadas ao longo dos últimos quatro anos. Parece que a classe política ganhou inspiração no clima de preparação para o Mundial de Futebol e também resolveu preparar o país para o futuro.

Logo no primeiro ano do mandato foi aprovada a PEC 29, aquela que destinaria mais recursos para a saúde. Não foram resolvidos todos os problemas, é claro, mas diminuíram as filas nos hospitais, os atendimentos nos corredores, a falta de remédios e a espera por exames. Melhor ainda, investiu-se em orientação e mais informada, a população adoeceu menos.

Em seguida foram feitas a reforma trabalhista, a reforma tributária e a reforma na educação. A carga de impostos foi revista, empresários e trabalhadores tiveram margem para melhorar as relações de trabalho e os investimentos em educação, apontaram rumos para o desenvolvimento do país.

Nada que nos tenha tirado do atraso de décadas, mas ganhamos fôlego para olhar para o futuro e sonhar com uma nação melhor. A distância entre os mais pobres e os mais ricos ficou menor e tudo indica que poderá reduzir ainda mais.

A classe política, inspirada pela preparação para a Copa e pelo clima de mudanças, também teve coragem para botar o dedo nas próprias feridas. A reforma política buscou corrigir as fragilidades do sistema e o reflexo já pôde ser visto nas eleições realizadas em outubro. Com voto distrital misto, mandatos de seis anos, fim da reeleição para os executivos e limitação para os legislativos, fim das coligações, financiamento público de campanhas e reagrupamento das siglas partidárias tivemos uma renovação histórica na Câmara e Senado.

Portanto, os governantes que assumem amanhã, em 1º de janeiro de 2015, terão ainda mais recursos, e não falo só em dinheiro, para melhorar a vida da população. As esperanças foram renovadas e não custa sonhar.

* Este é o texto de estreia da coluna que passo a assinar na Revista Alternativa, que já circula nas bancas da região.

Queremos sair da fila

O resultado das urnas está definido, os números conhecidos e agora é esperar que os novos governantes tenham a capacidade de administrar mandatos realizadores e voltados para as grandes necessidades da população.

Não dá para ter arrependimentos ou torcer contra, pois os eleitos não governam somente para os eleitores que votaram nele. Governam para todos.

Mas o que se espera da futura presidente Dilma Roussef (PT)? Será que ela terá a coragem para propor as reformas necessárias? A reforma política por exemplo?

Não tem mais fundamento o país parar a cada dois anos para a realização de eleições. Não se pode mais aceitar que a justiça eleitoral gaste quase R$ 500 milhões para organizar cada pleito. É muito dinheiro e tempo jogado fora. O Brasil precisa resolver logo essa situação e promover eleições gerais. Além de tantos outros temas dentro desta reforma política, resolver as questões de economia e produtividade devem ser prioridades.

Da mesma forma que o futuro governo precisa rever os investimentos na educação fundamental, que cada vez mais está a cargo dos municípios e que cada vez têm menos dinheiro para isso. O atual governo tem deixado estudantes das escolas técnicas e universidades públicas satisfeitos com os investimentos e possibilidades que estão lhe sendo proporcionados. Mas é preciso rever a base da pirâmide. É urgente melhorar o ensino básico.

Investir em educação é reduzir gastos com questões ligadas à ignorância! Com mais educação pode-se gastar menos com saúde, com acidentes de trânsito, pode-se reduzir a pobreza, a fome, o desperdício, e também a segurança.

E pra tudo isso e muito mais acontecer, é necessária vontade política para fazer. E mais uma vez é isso que se espera dos eleitos! Que eles tirem a gente da fila!

Feirão do Imposto alerta para carga tributária

Só este ano os tubaronenses já pagaram mais de R$ 29 milhões em impostos. Um valor que muitas vezes nem se percebe que saiu do bolso. O tributo está embutido no preço de produtos e serviços. E pra onde vai este dinheiro? É justamente pra fazer os consumidores pensarem a respeito que no fim de semana foi realizado em várias cidade do Brasil o Feirão do Imposto

Tributo Único

A implantação da Nota Fiscal Eletrônica em Santa Catarina tem deixado muitos empresários de cabelo em pé diante da mudança. Não que eles sejam contrários à medida, mas o esforço para colocar tudo em ordem nos prazos definidos tem dado bastante trabalho.

Trabalho, que por sinal, também gera custos. O candidato ao senado Hugo Biehl (PP) argumenta que um terço do que é arrecadado em impostos no Brasil é gasto com despesas de fiscalização e custos das empresas para controlar o pagamento de tributos. Uma das propostas de campanha do pepista é o Tributo Único, como forma de simplificar os procedimentos e otimizar os recursos.

Carga tributária: jovens empresários realizam 'enterro do imposto'

O salário que o brasileiro consegue em mais de cinco meses de trabalho é gasto com o pagamento de impostos. A necessidade de reforma tributária é uma cobrança mais efetiva dos políticos nesse período eleitoral e foi lembrada durante o 'enterro do imposto', promovido pelos membros da Associação dos Jovens Empreendedores de Tubarão (Ajet) durante o Dia D

Construção civil em alta

A construção civil continua em ritmo acelerado no país. Na região isso também é visível. Ao olhar pela janela de nossa redação na Unisul TV, dá para ver a quantidade de obras em andamento em Tubarão. Num giro pela região também se percebe boa movimentação como em Braço do Norte e Orleans, por exemplo.

Os índices de evolução do nível de atividade no setor subiram para 55,8 pontos em maio ante os 53,9 pontos de abril. Foi o quarto mês consecutivo de crescimento, de acordo com a Sondagem da Construção Civil, divulgada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgada ontem (28/7). Já pensou se a distribuição de renda fosse melhor e também a questão tributária fosse mais equilibrada? Ia faltar cimento, porque mão de obra já falta.

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Atividade da construção civil cresce pelo quarto mês consecutivo

Plebiscito para garantir reformas

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara aprovou ontem (16/6) a proposta de plebiscito para consultar a população sobre a votação de uma reforma política pelo Congresso na próxima legislatura (2011-2014).

Seria a oportunidade de fazer esta reforma que é tão esperada e necessária. Seria uma forma de garantir esta reforma, porque se for esperar pela vontade dos políticos vai ficar difícil.

Segundo o projeto do deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE), esse plebiscito seria organizado pelo Tribunal Superior Eleitoral e realizado no mesmo dia do 1º turno das eleições deste ano, em 3 de outubro. Ou seja, além de escolher presidente, governadores, senadores, e deputados, os eleitores também poderão dizer se querem ou não a reforma.

Bom, mas para que serviria esta reforma?

São diversos pontos. Mas são temas que sempre se fala que são necessários, mas não saem do lugar. Financiamento de campanha, fidelidade partidária, verticalização, sistema e modelo eleitoral, voto distrital, lista de candidatos, registro de partidos políticos, enfim, realmente são muitos assuntos importantes para discutir, mas que por um motivo ou outro, por um interesse ou outro nunca são.

Hoje temos coligações com as mais diversas formatações. Partidos coligados em nível federal são adversários dentro dos estados. Outros fazem parte de coligações, mas não lançam candidatos e parecem existir apenas para somar tempo na propaganda eleitoral no rádio e na TV. Enfim, chegamos num ponto em que é preciso mudar. O sistema precisa de correções e aperfeiçoamento.

A proposta ainda precisa ser aprovada em votação dos deputados, e nem sei se vai dar tempo de ser votada e realizada nesta eleições. Mas, inclusive a ideia de se utilizar as eleições bienais para se consultar a população sobre outros temas é muito boa, já que se investe mais de 500 milhões de reais a cada dois anos para preparar as eleições. Amarrar as outras reformas como a fiscal, da previdência, da educação, por exemplo, com a vontade popular, que nem sempre é respeitada pelos políticos que deveriam representar este desejo, é um caminho.