Voltando ao sentido da Páscoa

A percepção que ficou nesta Páscoa é de que a crise econômica mudou os hábitos de muita gente. Os ovos de chocolate estavam com preços abusivos e acabaram baixando na última semana. A remarcação (para baixo) em alguns supermercados era visível. Mesmo assim, não sei se houve tempo para recuperar o consumidor.

Mesmo com as entidades representativas do comércio dizendo que havia a expectativa de aumento nas vendas, ficou difícil acreditar. Os produtos cada vez com menor quantidade de chocolate e preços mais altos assustaram.

Dessa forma, talvez, a data que tem como real motivo a religião tenha deixado de lado um pouco o consumismo exagerado e voltado às famílias para a espiritualidade. Se foi isso mesmo, até que não foi ruim!

Tragédia anunciada

Relatos de quem participou de caminhadas até o santuário de Albertina, em São Luiz, Imaruí, dão conta que era questão de tempo para ocorrer alguma tragédia como a que aconteceu na última sexta-feira. Eram milhares de pessoas espalhadas pela rodovia, sem iluminação adequada, sem controle de trânsito, em alguns casos com som alto e consumo de bebida alcoolica. Lamentável as vidas que foram perdidas, mas espera-se que não tenham sido em vão e providências sejam tomadas.

Benefícios fiscais

Tramitação na Alesc o projeto de autoria do governo estadual que transforma em lei onze convênios celebrados pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) para a concessão de benefícios fiscais. Confira os produtos e serviços beneficiados: benefícios para produção de energia fotovoltaica (solar); isenção nas operações com fármacos e medicamentos destinados à prestação de serviços de saúde pela administração pública; isenção nas operações com equipamentos e insumos destinados à prestação de serviço de saúde; isenção para medicamentos destinados ao tratamento de câncer; isenção para operações com bens ou mercadorias destinadas às atividades de pesquisa, exploração ou produção de petróleo e gás natural; isenção nas operações com produtos eletrônicos e seus componentes realizadas no âmbito do sistema de logística reserva; benefícios fiscais nas operações e prestações relacionadas à construção, instalação e operação de Centro Internacional de Conexões de Voos (Hubs), e na aquisição de querosene de aviação; crédito destinado pelos seus respectivos contribuintes a projetos culturais credenciados pelo Estado; crédito destinado a aplicação em investimentos em infraestrutura; e redução na base de cálculo do ICMS na venda de micro-ônibus e ônibus produzidos em SC.

Públicas e privadas

– Tramita na Câmara dos Deputados, projeto de Lei que dispões sobre a abertura das agências bancárias aos sábados e domingos. Proposta é do deputado federal paulista David Soares (DEM).
– A Cooperativa Central Aurora Alimentos comemorou na última semana os 50 anos de fundação. É a quinta maior empresa do Estado de Santa Catarina.
– Projeto de lei apresentado pelo senador amazonense Plínio Valério (PSDB) altera a Lei do Saneamento Básico para determinar que o corte do fornecimento de água só poderá ocorrer após 90 dias de inadimplência por parte do usuário.

A euforia passou

O mandato de Jair Bolsonaro (PSL) já tem três meses e meio e se somarmos a vitória nas urnas já são quase seis meses, entre transição e ação. Pouco tempo, muito tempo? Depende do ponto de vista, mas na situação que o Brasil se encontra, pelo menos o mercado financeiro já anda desanimado com o desempenho mostrado até agora.

A Reforma da Previdência é considerada por muitos como o símbolo desta mudança, mas anda bem emperrada. A euforia inicial já acabou. A economia deu sinais de recuperação, mas se retraiu novamente. A luz no fim do túnel voltou a ficar fraca.

Definitivamente, todos (incluindo o presidente, seus familiares, seguidores, e não seguidores) precisam entender que as eleições passaram. Bolsonaro venceu e pronto. Não precisamos de discussões pelas redes sociais, precisamos de ação!

Engie no gás natural

Engie e Caisse de dépôt et placement du Québec (CDPQ), venceram o processo competitivo conduzido pela Petrobras para a aquisição de 90% da participação acionária da Transportadora Associada de Gás S.A. (TAG). O negócio marca a entrada da empresa no segmento de gás natural no país e está alinhado com a estratégia global do Grupo de descarbonização. Há dois anos a empresa anunciou a busca de compradores do Complexo Termelétrico Jorge Lacerda (Capivari de Baixo) e da Usina Termelétrica Pampa Sul (RS).

Mão de obra do futuro

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) aprovou a criação de subcomissões para discutir o tema ‘Impactos da Sociedade 4.0 – Profissões do Futuro’. As subcomissões serão: Cyber Segurança; Biometria e Privacidade; e Empreendedorismo e Inovação. A proposição inicial foi da deputada federal catarinense Ângela Amin (PP).

Públicas e privadas

– A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) lançou uma página para receber denúncias relativas à sonegação fiscal. As informações podem ser cadastradas anonimamente. A aplicação também permite o carregamento de arquivos em formato pdf ou jpg relativos aos fatos denunciados.
– O deputado estadual Felipe Estevão (PSL) pediu na Alesc a reativação do Porto Pesqueiro de Laguna. Hoje a produção é descarregada em Itajaí ou no Rio Grande do Sul.
– Portadores de diabetes mellitus poderão conquistar o direito à isenção de Imposto de Renda (IR) sobre os proventos de aposentadoria ou reforma. O benefício está previsto no Projeto de Lei, do senador Álvaro Dias (Pode-PR), aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Gráficas pedem a redução do ICMS

Representantes da Associação Brasileira da Indústria Gráfica – Regional de Santa Catarina (Abigraf/SC) estiveram na Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) na última semana, para solicitar o retorno da alíquota do ICMS em 12% para o setor produtivo. O presidente da Abigraf/SC, Cidnei Luiz Barozzi, diz que o setor está sendo prejudicado com o retorno do ICMS para 17%. O secretário da SEF, Paulo Eli, afirmou que os segmentos estão sendo atendidos individualmente. A Abigraf/SC representa 1.278 empresas gráficas de SC e mais de 11 mil trabalhadores.

Refil para o Fundam

As declarações do vice-governador Eduardo Moreira (PMDB) à Rádio Bandeirantes 1090 Tabajara AM, de que a prefeitura de Tubarão deveria ter indicado a conclusão da UPA 24 Horas no Fundo Estadual de Apoio aos Municípios (Fundam), geraram reação do executivo municipal. Em nota divulgada pela Assessoria de Imprensa, é informado que se tentou a inclusão da obra no Fundo, mas a obra não era mais classificada como construção. E de acordo com o estabelecido para o Fundam o principal objetivo dos recursos deveria ser para novas obras de infraestrutura.

Esclarecido este ponto, é preciso atentar para outra situação relativa ao Fundam, criado em 2013 e que previa o repasse de mais de R$ 500 milhões aos municípios. Quem ainda não teve nenhuma obra aprovada deve correr contra o tempo, pois os recursos praticamente acabaram.

Segundo correspondência do Secretário da Fazenda, Antonio Gavazzoni, R$ 407 milhões já haviam sido liberados até o mês de junho, num total de 384 negociações, sendo que existiam ainda 62 aguardando repasses. Outras 51 também esperavam por análise do Bando de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), que ultrapassariam os valores iniciais.

Esta correspondência foi usada para justificar um Projeto de Lei que tramita na Assembleia Legislativa para remanejar mais R$ 76 milhões do Programa Caminhos do Desenvolvimento e Caminhos de Prevenção de Desastres Contra as Secas para o Fundam.

Vale lembrar que o Fundam foi criado a partir de financiamento feito junto ao BNDES e que a carência inicial termina no fim de 2018, e deverá ser paga pelos futuros governadores.

Programa Revigorar

O Sindicato dos Contabilistas de Tubarão e Região Contabilistas (Sindicont), em parceria com a Secretaria do Estado da Fazenda (SEF-SC), 11ª Gerencial Regional, e a Delegacia do CRC-SC/TB promove logo mais, às 19h30, a palestra sobre o Programa Revigorar III.

O evento, que tem como objetivo a transferência de informações e esclarecimentos sobre o tema, será ministrado pelo sub-coordenador Estadual do grupo de cobrança da SEF, o servidor Mário Pereira. O investimento será de dois litros de leite por participante, que posteriormente serão doados a instituições de caridade.

No vermelho

O argumentado usado com frequência pelo governador Raimundo Colombo (PSD), de que não sobra dinheiro para investimento, é verdadeiro. Um estudo da Secretaria da Fazenda mostra que a previsão é o governo encerrar esse exercício com mais de R$ 50 milhões no vermelho.

Sistema Regin

Quer abrir uma empresa em Tubarão? Infelizmente não basta vontade e ideia para ser um empreendedor. Problemas com o Sistema Regin da Junta Comercial do Estado de Santa Catarina impedem a alteração de dados cadastrais de negócios já estabelecidos e também a abertura de novos.

Na sessão de ontem da Câmara de Tubarão, o vereador Deka May (PP) pediu informações sobre o problema que já dura um mês. Ele quer saber quais os motivos da não operação do Sistema Regin no município e quanto tempo vai demorar para aparecer a solução. Segundo reclamações que recebi de um leitor, tudo não passa de um computador com defeito. Será?

Nota fiscal pode garantir mais investimentos no município

Ao fazer uma compra você pede a nota fiscal? Uma pesquisa revela que menos da metade dos brasileiros com mais de 18 anos solicita a nota quando vai a algum estabelecimento. Muitas vezes a falta de informação dificulta o processo. É que muitos consumidores não sabem que toda a taxa de imposto sobre o produto deve retornar ao município através de investimentos

Mutirão pretende facilitar o pagamento de dívidas com o Estado

Uma ação conjunta da Procuradoria Geral do Estado e da Secretaria da Fazenda, deve facilitar o pagamento das dívidas de contribuintes inadimplentes com o estado de Santa Catarina

Pavan confirma antecipação de salários e 13º

Governador Leonel Pavan (PSDB) usou o twitter esta manhã para anunciar a antecipação do pagamento da segunda parcela do 13º salário e dos salários de dezembro a todos os servidos públicos estaduais ativos e inativos, alem dos pensionistas. Ao todo são 134.500 servidores. A antecipação não é novidade, pois será feita pelo oitavo ano consecutivo. A segunda parcela do 13º será paga nos dias 9 e 10 de dezembro, e o salário de dezembro nos dias 16 e 17 de dezembro.

Pelos cálculos da Secretaria da Fazenda, em um período de apenas 22 dias – considerados os salários de novembro (que serão pagos nos dias 26 e 27 próximos) e dezembro, mais a segunda parcela do 13º - serão injetados cerca de R$ 1,1 bilhão na economia catarinense. Originalmente, os salários de dezembro seriam pagos nos dias 28 e 29.

Farra das subvenções é um escândalo

A destinação dos recursos do Fundo de Desenvolvimento Social, as Subvenções Sociais, está deixando de ser uma farra para virar um escândalo. Agora mais esta entidade de Laguna.

Foram R$ 20 mil para elaborar um site e comprar móveis e equipamentos. O site ainda está no ar, mas a entidade está sem sede. Onde estão os móveis e computadores que foram comprados e pagos antes mesmo da emissão das notas fiscais?

Em outro projeto foram R$ 70 mil para promover atividades esportivas com crianças carentes. Na relação dos beneficiados, além de crianças que não são carentes estão nomes com idades adulteradas e que ao invés de 14 anos, tem na verdade 66 anos. Sem contar as notas fiscais de empresas que não existem mais.

O Laguna Convention & Visitors Bureau nem aparece na lista das entidades que mais receberam recursos em 2009 e já foram comentadas aqui. Mas o rombo nos cofres públicos parece ser bem maior.

Só nesta lista das 50 mais, estão 16 entidades da região da Amurel que juntas receberam mais de R$ 3,4 milhões por meio de subvenções sociais. Dessas, somente três estão com a prestação de contas em dias. As outras treze são alvos de processos na Secretaria Estadual da Fazenda e Tribunal de Contas do Estado.

Eu não quero nem imaginar sobre as entidades que estão fora da lista das 50 que mais receberam recursos. Sim, porque entre 2005 e 2009 foram repassados R$ 661 milhões e no ano passado, 5.200 entidades receberam recursos.

O Ministério Público precisa se manifestar com urgência e agilidade para cobrar dos responsáveis por este escândalo e descaso com o dinheiro da população. É inaceitável que estas pessoas e entidades saiam impunes!

Subvenções sociais: mais projetos sob suspeita

Mais uma entidade da região deve explicações à Secretaria Estadual da Fazenda e ao Tribunal de Contas do Estado por irregularidades na prestação de contas de projetos realizados com recursos públicos. O Laguna Convention & Visitors Bureau recebeu R$ 90 mil em 2009 para dois projetos. Denúncia foi exibida agora à noite na Unisul TV. Entre as irregularidades estão notas fiscais de empresas desativadas, relação de beneficiados com datas de nascimento alteradas, entre outras.

Empresas se adaptam para emissão da nota fiscal eletrônica

Dentro de uma semana, a indústria e o comércio atacadista terão que estar adaptados para emissão da nota fiscal eletrônica. Quem não informatizar o sistema até 1º de outubro, de acordo com as regras da Fazenda, poderá ser multado

Como economizar diárias

A visita de técnicos da Assembleia Legislativa ontem (2/9) em Tubarão, para explicar a atualização da Lei 157, que trata da LDO, foi uma mostra de como é possível economizar diárias das câmaras de vereadores. Os servidores da Alesc vieram ao encontro dos edis. Foram três diárias para orientar legisladores de diversos municípios. Ontem eles ainda passaram por Braço do Norte e hoje por Laguna. Ao final do encontro se colocaram à disposição para mais orientações.

O presidente da Câmara de Tubarão, João Batista de Andrade (PSDB), o Sargento Batista, ainda perguntou se a orientação era exclusiva para a Lei 157 ou se servia para outros assuntos. Os servidores responderam que a Alesc pode prestar diversas colaborações, sem custos às Câmaras.

Ou seja, não é preciso o deslocamento de tanta gente para a Florianópolis, já que os orientadores podem ir aos municípios e organizar cursos para grandes grupos. Acredito que o Tribunal de Contas, o Ministério Público, a Secretaria da Fazenda e tantos outros órgãos prestam o mesmo tipo de colaboração.

Conclusão: não é preciso viajar tanto e até mesmo para lugares turísticos com o dinheiro público. Com criatividade e parceria, todos ganham.

Substituição Tributária

A secretaria estadual da Fazenda e Fecomércio encerram amanhã (29/6), em Tubarão, o ciclo de palestras sobre Substituição Tributária. O objetivo do encontro é informar sobre o sistema que antecipa o pagamento do ICMS que deveria ser recolhido em todas as etapas de circulação até o consumidor final. A sistematica diminui a evasão fiscal, além de facilitar a fiscalização, pois o esforço do fisco fica concentrado em um universo menor dos contribuintes que são responsáveis pelo recolhimento antecipado. O evento está marcado para às nove da manhã de terça-feira na Unisul e o ingresso é 1kg de alimento não perecível.