Viabilidade eleitoral

Neste momento em que se discutem as pré-candidaturas para as eleições de 2018 é quase unânime o discurso de que a região precisa diminuir o número de candidatos para voltar a crescer em representatividade. Mas será que o problema é só esse? Pois num cenário de 35 partidos políticos, é também válido dizer que cada sigla quer colocar na disputa um representante e assim a lista só cresce.

Diante da quantidade de eleitores na região, discutir a número de candidatos é uma das variáveis do problema. Mas um outro ponto que merece ser discutido pelos partidos e avaliado pelos eleitores é a viabilidade eleitoral dos nomes que entram na disputa. A maioria só está na lista para ocupar espaço e nada mais.

Poderíamos ter 35 candidatos a deputado estadual, desde de que entre eles estivessem pelo menos uns cinco com chances e condições de se eleger. Da mesma forma com os candidatos a deputado federal e outros cargos. E agora a pergunta é: dos nomes que tem se apresentado, quem tem realmente alguma chance?

Da resposta a esta questão é que depende a volta da representatividade regional.

Semana de decisões

A semana reserva uma data importante para o calendário eleitoral de 2018. Prefeitos e ocupantes de cargos públicos que pretendem ser candidatos precisam renunciar aos cargos até 7 de abril. As filiações precisam ser definidas. Vamos estar a seis meses das eleições e o cenário vai clarear um pouco. Mas vale lembrar que as convenções só vão ocorrer entre 20 de julho e 5 de agosto. Ou seja, até lá algumas pretensões podem ir por água abaixo.

Partidos WhatsApp

Com a janela partidária aberta esta semana e que vai durar até 7 de abril vamos ver diversos políticos detentores de mandatos eletivos trocando de sigla. Este período permite que eles façam essa troca sem correr o risco de perder o mandato.

A janela coloca por água abaixo aquela premissa de que o mandato pertence ao partido e não a quem se elegeu. Como manter essa regra de fidelidade estava muito difícil, os próprios políticos que decidem as leis, e não os partidos, encontraram um jeitinho para que eles não se prejudicassem. Tadinhos.

A janela parece mais uma situação que acontece no dia a dia das pessoas que integram grupos no aplicativo de mensagem do WhatsApp. Vira e mexe, alguém insatisfeito com algo que foi dito ou com algum membro, sai do grupo e cria outro praticamente igualzinho, mas sem aquele que o estava incomodando. Qualquer semelhança com o mundo político não é mera coincidência.

Um P a menos não faz diferença

Alguns políticos não se cansam de tentar fazer o cidadão de bobo. Com tantos escândalos envolvendo os partidos políticos uma das soluções encontradas é mudar o nome. A modinha do momento é eliminar a letra P de partido. Seria algo parecido como que acontece no comércio de bebidas, por exemplo, onde bar agora chama-se Pub, ou de comidas, onde o antigo x-salada agora virou hamburgueria.

Oficialmente já temos o Democratas (antigo PFL), Podemos (antigo PTN) e os mais novos como o Solidariedade, Novo (que omite o Partido) e o Rede Sustentabilidade. A esta lista tentam se juntar o PtdoB que tenta virar Avante, o PSL que quer ser chamados apenas de Livres e mais recentemente o PMDB que voltar a ser o MDB e o PP, que um dia já foi PDS e PPB, pensa em ser apenas o Progressista.

Ainda em formação, ouvi dizer que temos partidos como Igualdade, Manancial, União da Democracia Cristã do Brasil, Patriotas e Força Brasil. Será que o cidadão brasileiro vai deixar se levar por esta maquiagem barata onde as agremiações políticas, uma vez camufladas de partidos, agora tentar se mostrar como boutiques moderninhas de ideais descabidas?

Debaixo do tapete
Mas vale aqui um lembrete ao eleitor. Hoje são 35 partidos políticos em condições de apresentar candidatos. Você sabe qual o tipo de ideias que cada um representa? O que eles propõem para resolver os problemas da economia, da desigualdade social, da falta de infraestrutura, da falta de segurança, da falta de educação e eteceteras? Se soubesses, com certeza não seria preciso varrer o ‘P’ para debaixo do tapete.

"Nosso estatuto impede que o Novo se transforme num partido velho", diz Ribeiro

As eleições de 2018 devem ter a participação do Partido Novo em Santa Catarina. A sigla foi criada em 2015 e busca organização pelo interior do Estado. O coordenador estadual esteve em Tubarão na semana passada para falar sobre isso e o repórter Thiago Pereira conversou com ele

Partidos e reformas

A reforma política é sempre um assunto pós e pré-eleitoral. Muito se fala, se propõe, mas pouco se faz. São diversos pontos, mas hoje vou me ater somente a questão dos partidos, baseado nos números das eleições municipais deste ano.

Primeiro, vale esclarecer que sou a favor da livre existência de partidos políticos. Hoje são 35 no Brasil e tem outros na fila para regularização. Há quem ache muito. Mas independente do número, entendo que partido político para existir deveria ter candidato sempre. Portanto, nada de coligações.

Em números de votos recebidos, o PSDB foi o maior do país (mais de 17,6 milhões), mas em prefeituras conquistadas e vereadores, o PMDB manteve-se em primeiro lugar (1.027 e 7.542 respectivamente). Das 35 siglas, quatro (Novo, PCB, PCO e PSTU) não elegeram nenhum prefeito e duas (PCO e PSTU) nenhum vereador.

Como os pequenos partidos não têm estrutura para lançar candidatos em todo o país como os grandes, vão continuar sempre à margem. O fim das coligações não iguala as condições, mas forçaria um reagrupamento de forças e talvez, a redução do número de siglas partidárias.

Os partidos em TB

Agora, olhando para a situação local de Tubarão, por exemplo, vemos que apenas 14 partidos estiveram representados na cidade. Quatro tiveram candidatos a prefeito (PP, PSDB, PT e PSC). Seis conseguiram eleger vereadores (PP, PSDB, PSD, PMDB, PPS e PT). Dos 14 partidos, seis tiveram um ou dois candidatos (PRB, PC do B, PSB, PR, PMN e PTC) e um (DEM) não teve nenhum, apesar de integrar uma coligação. A pergunta que fica é, onde estão os outros 21 partidos?

Partidos na Amurel

Na Amurel, a situação não é muito diferente. Vamos aos números de partidos que participaram nos outros municípios: Armazém (8), Braço do Norte (13), Capivari de Baixo (11), Gravatal (9), Grão Pará (9), Imaruí (10), Imbituba (15), Jaguaruna (9), Laguna (14), Pedras Grandes (5), Pescaria Brava (5), Rio Fortuna (6), Sangão (7), Santa Rosa de Lima (7), São Ludgero (7), São Martinho (7) e Treze de Maio (5). Relembro que somente cinco partidos (PP, PSD, PMDB, PT e PSB) elegeram prefeitos e onze (PP, PMDB, PSDB, PSD, PR, PT, PPS, PSB, PDT, PTB e PRB) elegeram vereadores.

Desafio de manter o combinado

Após o resultado das eleições do domingo, 2 de outubro, já tive a oportunidade de conversar com alguns prefeitos eleitos em nossa região. De todos ouvi que a palavra de ordem é economizar. Reduzir gastos e cargos é a principal alternativa para se obter algum resultado já no início do mandato.

Como ninguém conseguiu se reeleger com chapa pura, fica a expectativa de como vai ser a acomodação dos partidos dentro dos futuros governos. Será que todos vão se contentar mesmo com os cortes, já que isso significa uma indicação de membros do partido bem menor, ou em alguns casos, nenhuma?

Dos eleitos, tenho ouvido que esse foi um compromisso assumido na formação das coligações. E que se não for dessa maneira, não vai ter jeito. O que resta é aguardar, e desejar boa sorte aos eleitos. Pois se a ciumeira (ou esquecimento do que foi combinado) bater, já vamos ter as primeiras crises e rompimentos, antes mesmo das posses.

Indefinições financeiras

A movimentação para as eleições municipais de 2016 seguem em ritmo lento. Pelos menos publicamente, os passos dados são bem calculados e com pouca divulgação. Em compensação a Central de Boatos segue a todo vapor. Sem pesquisas oficiais que confirmem qualquer tipo de intensão de voto ou rejeição a este e aquele candidato, todo mundo aparece bem cotado e na frente dos adversários.

Mas existem alguns fatores que podem ser considerados para avaliar este momento pré-eleitoral. A crise política nacional talvez seja um dos principais. Muito se aguarda pelo desfecho sobre o pedido de Impeachment da presidente Dilma Roussef (PT).

Outra situação é o próprio calendário eleitoral que foi estendido. As filiações e trocas de partidos terminaram no mês de março e as convenções partidárias que vão definir os candidatos podem ser realizadas até cinco de agosto. Ou seja, campanhas oficiais só depois disso. As previsões mais otimistas dão conta de que os candidatos vão ter os registros necessários e materiais de campanha prontos só na segunda quinzena de agosto.

As campanhas mais curtas, provavelmente vão atender a uma outra dificuldade dos candidatos e que também é um dos fatores deste momento de poucas ações: a falta de recursos para garantir as campanhas. Em Tubarão, por exemplo, onde tem campanha na TV, o custo das candidaturas a prefeito é mais elevado. Mas também tem muito pré-candidato a vereador que aguarda pela ajuda do partido para levar a campanha adiante.

Sem as doações das empresas, há muita indefinição sobre quantos recursos vão ter disponíveis para a campanha. Se hoje falta dinheiro até para fazer uma pesquisa registrada, na hora da eleição a situação pode piorar. Ao que tudo indica, vamos ter campanhas mais modestas e próximas da realidade do momento. O que até pode ser bom, pois o eleitor vai ter que prestar mais atenção no discurso do que nos fogos de artifício.

PPS e DEM perdem representação na Alesc

Quatro deputados estaduais, o equivalente a 10% da composição da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, trocaram de partido durante a chamada “janela partidária”, encerrada no dia 19 de março. As mudanças provocaram alterações nas bancadas da Alesc e duas legendas partidárias perderam representação na Casa.

A “janela partidária” consistiu num prazo de 30 dias dado pela Emenda Constitucional 91/2016, promulgada em 18 de fevereiro. Nesse período, os políticos puderam mudar de legenda sem perder o mandato por infidelidade partidária.

A primeira troca foi do deputado Maurício Eskudlark. Ele deixou o Partido Social Democrático (PSD) e ingressou no Partido da República, ainda em fevereiro. No dia 15 de março, Ricardo Guidi deixou o Partido Popular Socialista (PPS) e assinou a ficha de filiação ao PSD.

No dia 17, o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) anunciou a entrada de Mário Marcondes, que estava no PR. A última troca envolveu Narcizo Parisotto, que deixou o Democratas (DEM) para se filiar ao Partido Social Cristão (PSC).

Com as alterações, PR e PSD mantiveram os mesmos números de cadeiras no Parlamento estadual, dois e oito deputados respectivamente. Já o PSDB ampliou a sua bancada para cinco deputados. DEM e PPS deixaram de ter representação na Alesc, enquanto o PSC, que não tinha representantes, passou a contar com uma cadeira.

Confira os números atualizados de cada bancada: PMDB - 11 deputados, PSD - 8,   PT- 5,  PSDB - 5, PP - 4, PSB - 2,  PR - 2,  PCdoB - 1,  PDT - 1 e PSC - 1

Só pra complicar

O novo prazo de filiações partidárias para quem deseja ser candidato só vai aumentar a insegurança jurídica para os futuros candidatos. Para muitos existem dúvidas se o prazo valerá apenas para quem já era filiado ou se também inclui filiados de primeira viagem. Na dúvida, os partidos buscaram assinaturas nas fichas no maior número de pessoas possíveis.

Decepção também é culpa do eleitor

Na hora de escolher um candidato, os partidos políticos, é claro, procurar se definir por aquele que aparece melhor nas pesquisas, que tem mais carisma e popularidade com o eleitor. O projeto de governo geralmente fica em segundo plano. A preocupação primeira é vencer as eleições. Não estão errados, pois cada um toma as suas decisões conforme os seus interesses.

O eleitor muitas vezes cai nesta mesma armadilha proposta pelos partidos. Vai nas ondas de mudança ou de popularidade, sem se preocupar muito se aquele candidato tão simpático será capaz, depois de eleito, de atender a todas as expectativas. O projeto de governo também fica em segundo plano. Mas neste caso não deveria ser assim. O cidadão, este sim, tem que ser o mais interessado em saber o que candidato vai fazer e como vai fazer caso seja eleito.

Sem atenção a estes detalhes, o que sobra é decepção.

Como da classe política não se pode esperar uma mudança de comportamento quem precisa tomar uma atitude é o cidadão eleitor. A mudança tem que partir da população. Vai desde deixar de trocar voto por favor a não se iludir mais com o candidato amigão e camarada que reaparece sempre perto das eleições.

Pense no que você gostaria que fosse feito para a sua cidade e procure candidatos que tenham compromisso com isso. Não há garantias de que isso vai dar certo, mas pode diminuir as possibilidades de novas decepções.

Cerco aos 'nanicos'

A reforma política continua sendo feita a conta gotas no Congresso Nacional. Propostas isoladas tem sido feitas e votadas na Câmara dos Deputados e Senado, sem que um pacote completo seja discutido. Volto a repetir que não será uma reforma, e somente um remendo.

No Senado, por exemplo, já foi votada e aprovada a proposta que acaba com as coligações nas eleições proporcionais. Ou seja, nas eleições para vereador e deputado estadual e federal, os partidos devem lançar chapas sozinhos, sem união entre partidos e soma de votos para alcançar a legenda necessária. A medida atinge diretamente os partidos pequenos que dificilmente vão conseguir eleger representantes.

Aqui em Tubarão, por exemplo, que tem o maior número de vereadores entre os municípios da Amurel, apenas seis partidos estão representados na Câmara. E olha que são 32 partidos registrados no país. Mesmo assim, na cidade, apenas 15 estão com a situação regularizada neste momento. Ou seja, muito partido pequeno, nem existe. E quando surgem, os conhecidos nanicos, só são montados em período de eleições, exatamente para negociar as coligações, ainda mais em cidades que tem Propaganda Eleitoral na a televisão.

Por este ponto de vista, a proposta é boa, mas por outro lado vai impedir o surgimento de novas forças políticas e são situações que precisam ser levadas em conta. Da mesma forma que a proibição de coligações deveria ser ampliada para os cargos de prefeito, senador, governador e presidente. Desta forma, um partido que hoje é nanico, vai ganhar visibilidade se tiver boas lideranças que consigam transmitir alguma credibilidade e principalmente boas ideias.

Dando motivos

A classe política não se cansa de dar exemplos de que está completamente desconectada da realidade nacional. O aumento da verba do Fundo Partidário é mais um exemplo. Triplicar o repasse de recursos públicos para os partidos políticos vai na contramão do que se tem feito e falado em 2015.

O Governo corta investimentos porque tem que economizar. A população enfrenta aumentos de preços e impostos. E por sua vez os partidos políticos vão ganhar um aumento que ninguém ganha no próprio salário.

Erra o Congresso que propôs a emenda ao orçamento, erra a presidente ao aprovar o aumento e erram agora os partidos que vem a público dizer que não vão usar o dinheiro. Parece mais uma armadilha, pois os mesmos que propõem o aumento, depois dizem que não o querem.

O destaque deste assunto nos últimos dias, pelos menos reacende a discussão sobre o financiamento público das campanhas eleitorais. Esta outra proposta prevê mais uns R$ 5 bilhões de recursos públicos destinados aos candidatos em nossas eleições que temos a cada dois anos. Será que é isso mesmo que o cidadão brasileiro quer?

A desculpa de que o financiamento público vai acabar com as contribuições do setor privado não convence. Que os senhores deputados e senadores limitem as doações a um salário mínimo por CPF. Aí sim, vamos ver quem são os candidatos mais populares e que atraem a confiança do eleitor, a ponto de ele fazer uma contribuição.

Porque dinheiro público nas campanhas já está mais do que comprovado que tem o suficiente. A previsão de mais de R$ 860 milhões no orçamento para o Fundo Partidário não é uma razão para pedir impeachment de ninguém, mas é um assunto para incluir na lista dos protestos.

Os mesmos com siglas e números diferentes

A um ano das eleições de 2014 é decepcionante verificar que as perspectivas de ter alguma novidade no processo são muito pequenas. A reforma política, ampla e significativa, não saiu. Muito se falou, se discutiu, mas pouco se decidiu.

Por outro lado, os partidos políticos continuam brotando de uma forma que parece ser incontrolável. Não se pode ser contra o surgimento destas agremiações, mas as regras para que eles continuem obtendo recursos públicos para se manter precisam mudar. Partido sem voto não dá para aceitar.

O país já tem 32 partidos registrados e até o fim da semana pode chegar a 33. Vinte e nove deles estão registrados em Santa Catarina. E ainda, se alguém tem interesse de criar um partido para chamar de seu, aqui em Tubarão somente a metade está ativa e outros 16 estão disponíveis para serem criados ou reabertos.

Se tantos partidos significassem ideias novas tudo bem. Mas o que se verá em 2014 são os mesmos candidatos de sempre e apenas com siglas novas e números diferentes para confundir ainda mais o cansado eleitor.

Candidatos novos e diferentes

Estamos a doze meses de uma nova campanha eleitoral. No mês de julho de 2014 os partidos já terão definidos os nomes dos candidatos e pelo movimento das discussões atuais não teremos nenhuma novidade. Teremos sim, algumas mudanças de cargos. Algum deputado estadual disputando uma vaga em Brasília. Talvez algum ex-prefeito seja candidato a deputado e muitos vereadores também se lancem na disputa. Serão os mesmos nomes tentando permanecer ou mudar de cadeira.

Mas por que esta falta de renovação nos partidos políticos? As manifestações populares que vimos no mês de junho mostraram insatisfação com o quadro atual, mas se não forem oferecidas possibilidades de mudanças, qual a esperança que se pode ter?

Os atuais mandatários já demonstraram que não tem condições de implantar as reformas necessárias na velocidade que a população precisa. Há décadas eles vêm legislando em causa própria e só se aproximam do eleitor em época de eleição.

Apesar da rejeição aos partidos políticos, as pessoas que foram para as ruas devem entender que precisam conviver com eles para alcançar as reivindicações. Por isso, existe a necessidade de que uma nova geração se mostre em condições também de disputar eleições, renovar a política e qualificar a atuação partidária.

Para quem ainda não tem filiação, mas quer participar das eleições como candidato ainda dá tempo. O prazo vai até 5 de outubro. Quem se habilita?

Rede quer 790 mil assinaturas

Integrantes da Rede Sustentabiidade informam que conseguiram as 500 mil assinaturas para formar o novo partido. Mas a meta é chegar a 790 mil para garantir o descarte médio de 30% das fichas nos cartórios eleitorais.

Começar de novo

A pluralidade de siglas partidárias no sistema político brasileiro não seria problema se elas tivessem algum significado. Mas não é isso que se percebe entre os 30 partidos registrados. Agora mesmo o líder nacional de um partido que tem ‘Socialista’ no nome articula o apoio de uma liderança que um dia já foi membro da UDN, ARENA, PDS e fundador de outro que tinha a palavra ‘Liberal’ na sigla. Como se sabe, socialismo e liberalismo são ideologias antagônicas, mas tudo isso parece esquecido em nome de um adversário comum. Sei lá, tem hora que parece devemos começar do zero para voltar a ter coerência na política.

Segurança: impunidade de 90%

O tema segurança sempre está entre as preocupações dos brasileiros. A violência ultrapassou os limites dos grandes centros e cada vez mais se registram crimes em pequenas cidades. Por ano são contabilizados no Brasil mais de 50 mil homicídios. São números de guerra e que impactam em diversos setores da nossa sociedade.

O que pode ser feito? Como barrar esta onda crescente de violência? Como garantir um futuro mais tranquilo para as nossas famílias? Qual a origem de tanta insegurança? São perguntas que preocupam os brasileiros e com certeza farão parte da campanha eleitoral de 2014.

Os candidatos e seus partidos políticos precisam apresentar propostas concretas para avançar na solução do problema. Não podem simplesmente apresentar números, dizer que estão preocupados e que o tema é prioridade. Devem dizer como e quando vão fazer.

O clima de impunidade, por exemplo, precisa acabar. Do total de homicídios, nem 10% são resolvidos. Diminuir a aproximação dos jovens com as drogas, unificar as políticas de segurança pública e revisar a legislação são alguns pontos de muitos outros que precisam não apenas serem discutidos, mas colocados em prática.