O juiz da 20ª Zona Eleitoral – Laguna, Renato Müller Bratti, julgou não prestadas as contas do exercício financeiro de 2010 do Diretório Municipal do PSB, e suspendeu o repasse de cotas do Fundo Partidário "até que sejam efetivamente apresentadas dentro dos requisitos que lhe confiram caráter jurisdicional".
O Diretório não atendeu ao prazo legal de entrega das contas, que venceu em 30 de abril de 2011, e tampouco à notificação do juízo eleitoral com um novo prazo, de 15 dias.
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Contas do PSB de Laguna são julgadas não prestadas
sexta-feira, 5 de agosto de 2011
Crise do regime político
Tanta corrupção, tantas manobras políticas, tanto apego a cargos, orçamentos e manobras para desviar recursos. Não dá para dizer que já não vimos este filme antes. Mas será também que não estamos vivendo uma crise do regime político? Será que estamos iludidos com a prosperidade econômica que não nos deixa enxergar a concentração de poder? Não estaria na hora de dar um basta e recomeçar do zero? E como fazer isso sem radicalizar? Não tenho as respostas, mas sei que está passando da hora de fazer alguma coisa.
Seguro desemprego para jogadores de futebol
Apesar de todo o estrelismo e glamour que envolve os jogadores de futebol, estima-se que somente cerca de 5% tenha salários superiores a 10 salários mínimos. A grande maioria fica abaixo desse teto, com uma grande parcela ficando abaixo dos dois salários mínimos. Os representantes da categoria tentam junto ao Ministério do Trabalho e Emprego a inclusão do atleta profissional de futebol no Programa do Seguro Desemprego.
Com o calendário atual do futebol, muita gente fica desempregada ao final dos campeonatos estaduais e a turma dos ‘sem glamour’ tem que se virar no restante do ano.
Com o calendário atual do futebol, muita gente fica desempregada ao final dos campeonatos estaduais e a turma dos ‘sem glamour’ tem que se virar no restante do ano.
Normas para burlar
As relações entre as atividades do setor público e privado sempre foram bem tênues. Alguns dos escândalos ocorrem por causa disso, e um dos últimos exemplos envolveu o ex-ministro Antonio Palocci (PT). Tramita na Câmara projeto de resolução, proposto pela bancada do PSOL, para incluir no Código de Ética da Câmara dispositivo que proíbe parlamentares de prestar consultoria remunerada enquanto estiverem no exercício do mandato. Se aprovado, o deslize passaria a ser falta de decoro parlamentar. Bom mesmo seria se não caísse no rol de normas burladas pelos parlamentares. Por Lei, eles também não podem ser donos de emissoras de rádio e TV, mas sempre dão um jeitinho.
Circula no legislativo - energia solar
Esta é uma boa ideia para incentivar o uso de energias renováveis. Tramita na Câmara Federal proposta apresentada que prevê o condicionamento da concessão de crédito rural na modalidade de investimento, à instalação de sistemas de aquecimento ou de geração de energia elétrica por energia solar. Ou seja, o produtor investe para economizar energia e terá benefícios na obtenção de crédito. De acordo com o Projeto de Lei 472/11, o requisito será válido para os créditos concedidos pelo Sistema Nacional de Crédito Rural, nos casos em que as operações financiadas prevejam o uso de água aquecida ou de energia elétrica. O auto é o deputado federal Inocência Oliveira (PR/PE).
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Crédito rural pode ser condicionado ao uso de energia solar
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Crédito rural pode ser condicionado ao uso de energia solar
Lucro não é suficiente para manter empregos
A direção de um banco internacional, que recentemente expandiu suas operações na região, anunciou que vai cortar 30 mil vagas de trabalho. O objetivo, segundo seus executivos, é manter a lucratividade de 3%, que foi de $ 11,5 bilhões de dólares no primeiro semestre de 2011. Destes, $ 637 milhões de dólares foram lucrados no Brasil (3º no ranking), país onde também deverão ocorrer cortes de funcionários.
Agenda do Governador, 5/8
9:30 - Ato = da SDR Chapecó / CASAN / Secretaria da Saúde / Fundo Social.
- Assinatura de convênios de gestão compartilhada de Água e Esgoto entre o Governo do Estado de Santa Catarina - CASAN e Prefeitura Municipal de Chapecó/ Gestão para mais 20 anos;
- Assinatura da Ordem de serviço para ampliação de tratamento de água de Chapecó no valor de R$ 3.500.000,00.
- Anúncio de contratação do projeto básico para implantação da rede de esgoto do bairro São Cristóvão, no valor de R$ 750.000,00;
- Anúncio do Edital de licitação do projeto básico da nova captação de água do rio Chapecozinho (Xanxerê, Xaxim, Cordilheira Alta e Chapecó), no valor de R$ 1.318.000,00.
- Anúncio de aquisição de ETE - Estação de Tratamento de Esgoto compacta para a comunidade de Vila Rica no Valor de R$ 650.000,00.
-Assinatura de convênio para construção de ponte no contorno Oeste no Valor de R$ 500.000,00.
-Assinatura de convênio para a pavimentação de diversas ruas do perímetro urbano de Chapecó no Valor de R$ 6.500.000,00.
-Assinatura de Convênio de Contrapartida para a implantação do contorno viário oeste ( valor R$ 3.000.000,00);
-Assinatura de convênio para continuidade da construção da 2ª etapa da Arena Condá(valor R$ 2.000.000,00);
-Assinatura de convênio para obras de infraestrutura no acesso ao Distrito Industrial Flávio Baldissera (valor R$3.000.000,00);
-Assinatura de convênio entre o Estado de SC e a Associação Hospitalar Lenoir Vargas Ferreira Mantenedora do Hospital Regional do Oeste ( valor R$ 14.249.590,68), com repasse mensal no período de um ano no valor de R$ 1.187.000,00 correspondente período de Julho de 2011 a Junho de 2012;
-Assinatura de Convênio entre o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal de Serra Alta, para a conclusão do Ginásio de Esportes ( valor R$
250.000,00)
-Anúncio de 54 (cinquenta e quatro) novos Policiais para Chapecó.
OBS: O governador poderá atender a imprensa ao chegar no evento.
Local: Centro de Eventos Plínio Arlindo de Nes - Chapecó.
12:00 - Palestra = A ser proferida pelo Governador do Estado, dentro do "Programa Almoço Empresarial", da ACIC - Associação Industrial e Comercial de Chapecó.
Tema: "Compromissos e Prioridades da Administração Estadual para o Grande Oeste".
Programação:
12:00h às 12:30h - Almoço;
12:45h às 13:30h - Palestra do Governador;
14:00h - encerramento do evento.
Local: Clube Recreativo Chapecoense - Chapecó.
- Assinatura de convênios de gestão compartilhada de Água e Esgoto entre o Governo do Estado de Santa Catarina - CASAN e Prefeitura Municipal de Chapecó/ Gestão para mais 20 anos;
- Assinatura da Ordem de serviço para ampliação de tratamento de água de Chapecó no valor de R$ 3.500.000,00.
- Anúncio de contratação do projeto básico para implantação da rede de esgoto do bairro São Cristóvão, no valor de R$ 750.000,00;
- Anúncio do Edital de licitação do projeto básico da nova captação de água do rio Chapecozinho (Xanxerê, Xaxim, Cordilheira Alta e Chapecó), no valor de R$ 1.318.000,00.
- Anúncio de aquisição de ETE - Estação de Tratamento de Esgoto compacta para a comunidade de Vila Rica no Valor de R$ 650.000,00.
-Assinatura de convênio para construção de ponte no contorno Oeste no Valor de R$ 500.000,00.
-Assinatura de convênio para a pavimentação de diversas ruas do perímetro urbano de Chapecó no Valor de R$ 6.500.000,00.
-Assinatura de Convênio de Contrapartida para a implantação do contorno viário oeste ( valor R$ 3.000.000,00);
-Assinatura de convênio para continuidade da construção da 2ª etapa da Arena Condá(valor R$ 2.000.000,00);
-Assinatura de convênio para obras de infraestrutura no acesso ao Distrito Industrial Flávio Baldissera (valor R$3.000.000,00);
-Assinatura de convênio entre o Estado de SC e a Associação Hospitalar Lenoir Vargas Ferreira Mantenedora do Hospital Regional do Oeste ( valor R$ 14.249.590,68), com repasse mensal no período de um ano no valor de R$ 1.187.000,00 correspondente período de Julho de 2011 a Junho de 2012;
-Assinatura de Convênio entre o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal de Serra Alta, para a conclusão do Ginásio de Esportes ( valor R$
250.000,00)
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