Sem previsão de Marginal na 101

O Dnit respondeu ao requerimento do presidente da Câmara de Vereadores de Tubarão, Pepê Collaço (PP), sobre a construção da marginal da BR-101 entre a entrada da rodovia Ivane Fretta Moreira e o Posto Presidente. Segundo o órgão no momento não há recursos para fazer a obra e a solução é fazer o pedido à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) na audiência pública a ser marcada para tratar do modelo de concessão da rodovia. Ou seja, vai demorar.

Morro dos Cavalos

Logo depois da votação na Câmara, onde registrou voto favorável ao presidente Temer, o presidente da Frente Parlamentar em Defesa das BRs 101 e 285, o deputado federal Ronaldo Benedet (PMDB), esteve em audiência com o diretor geral do Dnit, Valter Cassimiro. Ele protocolou requerimento para construção da 5ª e 6ª pistas no Morro dos Cavalos e agendou uma vistoria no local, prevista para o dia 25 de agosto.

BR-101: obras sem fim

Pode parecer inacreditável, mas a conclusão da duplicação da BR-101 pode ficar sem previsão para acabar. E olha que falta apenas terminar uma ponte, um viaduto e os acessos ao túnel. Sei lá, se somar tudo não deve dar dois quilômetros.

A nova incerteza surgiu com o anúncio do Dnit de que deve paralisar mais de 60 contratos de obras pelo país e outros 40 de manutenção de rodovias. A interrupção ainda não está confirmada mas faz parte de uma ata que lista os trechos. Além de Tubarão estão incluídas as obras nas BR-470 e BR-280 no Norte do Estado. Por isso, as lideranças locais devem ficam bem atentas.

Os deputados federais da região devem ser cobrados pela garantia da continuidade dos trabalhos. Ronaldo Benedet (PMDB) que lidera uma Frente Parlamentar de fiscalização da obra deve buscar alguma explicação que tranquilize a todos. Esta novela precisa acabar. São mais de dez anos de obras, de mortes por acidente e de lentidão no trânsito.

Já não basta a total falta de planejamento, que levou a este gargalo, vem agora esta informação de que falta dinheiro para acabar a obra. Menos de um 1% do valor total! Queria ver esta lentidão na hora de construir e instalar os pedágios. Nesta hora, com certeza, não vai faltar dinheiro e nem tempo.

Sem medidas compensatórias

O deputado Luiz Fernando Vampiro (PMDB) lamentou, na tribuna da Alesc, a resposta dada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT) ao requerimento de sua autoria sobre as medidas compensatórias da construção da Ponte Anita Garibaldi, em Laguna. O parlamentar criticou o Ibama por ter concedido a licença de instalação sem determinar nenhuma medida compensatória específica em Laguna. "Fico insatisfeito e deixo a minha indignação. Deveria ter uma medida compensatória à comunidade da região pelos prejuízos à pesca artesanal. Conseguiríamos realizar o desassoreamento do Complexo Lagunar para beneficiar as 8 mil famílias que dependem da atividade."

Na avaliação do deputado Valmir Comin (PP), "o processo foi feito de maneira imposta". O maior erro, segundo o parlamentar, "foi não conceder a condição de asfaltamento da rodovia que liga Pescaria Brava a Imaruí como forma de impulsionar o desenvolvimento da região."

Pra onde foi?

O deputado Luiz Fernando Vampiro (PMDB) protocolou o requerimento destinado ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT), para saber qual o valor total da medida compensatória referente a construção da Ponte Anita Garibaldi, inaugurada este ano em Laguna, e onde foram aplicados os recursos. Segundo o parlamentar, aproximadamente R$ 40 milhões estavam previstos como medida compensatória, porém nada foi aplicado na região. Segundo o deputado e o vereador Vilsinho Vieira (PSDB) como valor seria possível realizar o desassoreamento do Complexo Lagunar a informação é que as medidas compensatórias teriam sido aplicadas em outra região do Estado.

Ponte e BR não podem ficar no escuro

Os municípios que são cortados pela BR-101 não podem pagar os custos de iluminação da rodovia com recursos da Cosip, a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública. O que é cobrado dos contribuintes municipais só pode ser aplicado em vias municipais. Portanto esta discussão de que as prefeituras devem arcar com a iluminação da BR é fato consumado. É o que se interpreta da Constituição Federal, que instituiu a Cosip.

Então a pergunta que todos deveriam fazer ao Governo Federal, via Dnit, é quando vão ser instalados os pedágios que vão ser explorados por uma empresa concessionária, que vai ter entre as atribuições manter a iluminação? Enquanto isso não se resolve, a responsabilidade de manutenção é do Dnit. Ponto.

A prefeitura de Laguna enviou ofício ao Departamento esta semana discutindo a iluminação da Ponte Anita Garibaldi. O documento é uma resposta a outro ofício recebido em 13 de agosto, onde o Dnit cobra da prefeitura o pedido à Celesc de ligação definitiva do sistema de iluminação, pois o órgão poderá desligar o sistema atual a qualquer momento. Um absurdo.

No ofício resposta, assinado pelo procurador geral Leandro Bento e pelo prefeito Everaldo dos Santos (PMDB) é dito ainda que o município não foi convidado para discutir o projeto de iluminação da ponte e se fosse, teria sugerido um sistema mais simples e mais barato. O documento é finalizado com a possibilidade de Laguna assumir a responsabilidade, desde que seja firmado um convênio com o Dnit, prevendo direitos e obrigações de cada parte. O que certamente não pode incluir recursos da Cosip.

Cancelada

A mudança no Ministério dos Transportes foi o motivo alegado para o cancelamento da audiência no Dnit, em Brasília, para tratar da transferência da Oficina da Ferrovia Teresa Cristina para a área da Henrique Lage. A reunião estava prevista para amanhã (15/7) e deve ser reagendada.

Vistoria na BR-101

Uma comitiva de parlamentares e órgãos públicos realizaram uma vistoria na BR-101 no trecho sul. O objetivo é elaborar um documento que será entregue ao Ministério dos Transporte sobre o andamento das obras de duplicação da rodovia. As obras do Morro do Formigão seguem dentro do cronograma, mas no Morro dos Cavalos, a situação é preocupante

A CND da discórdia

O prefeito de Tubarão Olavio Falchetti e o vice-prefeito Akilson Machado exibiram as certidões negativas de débito estadual e federal como dois troféus. E a comemoração deles e de toda a equipe tinha razão para acontecer, afinal de contas, há oito anos a cidade estava sem esta condição. Para obter as tais CNDs foram regularizados parcelamentos de dívidas e outros débitos em valores que não foram divulgados pelos gestores.

Mas o caso mais polêmico de toda esta história não envolveu o pagamento de nenhum centavo ainda. A pendência com o Dnit, sobre a construção de um galpão, e a retirada dos trilhos será resolvida com uma Tomada de Contas Especial, com o objetivo de apurar a responsabilidade pelo problema.

Este assunto dominou campanhas eleitorais e atrasou a cidade nos últimos anos. A gestão do ex-prefeito Carlos Stupp alega que a prestação de contas está correta, mas o Dnit contesta. E durante todo este tempo em que não se apurou o que pode estar errado muitos recursos deixaram de vir para Tubarão pela impossibilidade do município em participar de convênios. A pergunta que fica é por que se demorou tanto? Será que não se queria apurar o que realmente aconteceu?

A estimativa agora é que Tubarão receba R$ 17 milhões do Governo do Estado e outros R$ 22 milhões do Governo Federal para a conclusão e realização de obras e investimentos. Estes recursos compõem a principal alternativa, para não dizer única, para tirar a cidade de um longo inverno de projetos inacabados.

Centro de Zoonoses, UPA 24 Horas, Arena Multiuso, construção de pontes, pavimentação e abertura de ruas, reforma do Museu e outros projetos que deverão surgir. É uma lista grande e sem previsão para terminar, mas agora não há mais a desculpa de que faltam as negativas para fazer.

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E a garantia?

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) começará na próxima semana, operação de melhoria no pavimento asfáltico da BR-101 Sul catarinense em lotes duplicados há mais de cinco anos. Os trabalhos serão realizados em trechos pertencentes aos lotes 27 (Sangão a Içara) e 30 (Sombrio a Passo de Torres), primeiros segmentos a serem concluídos na duplicação da rodovia federal. A operação vai durar de três a quatro meses, dependendo das condições climáticas propícias para os trabalhos.

Segundo informação do Dnit a vida média da camada asfáltica é de cinco anos, sendo que muitos dos trechos duplicados nos lotes 27 e 30 têm até seis anos de tráfego. Mas vale dizer que quem trafega pela rodovia pode constatar que antes mesmo deste prazo muitos trechos, entre Jaguaruna e Tubarão por exemplo, já revelaram problemas. Ou seja, a garantia venceu antes do tempo!

BR-101 Sul terá interrupção no sábado, 22/9

A BR-101 Sul terá o tráfego de veículos interrompido neste sábado, 22/9, das 12 horas às 14horas, no segmento do km 337 entre a cabeceira Norte do Rio Tubarão e o acesso ao bairro Morrotes. A interrupção é necessária para a recuperação do pavimento na faixa de rolagem do sentido Sul-Norte. No sentido contrário (Norte-Sul), o trânsito será normal.

A ação é necessária para que seja retirada a camada de asfalto superficial e aplicada uma nova cobertura, melhorando a trafegabilidade e segurança para o usuário. Os trabalhos serão realizados sobre o eixo da rodovia, o que exige a interrupção em meia pista. Os trabalhos seguem o cronograma de conservação da rodovia, sendo realizados em horário de baixa circulação de veículos. Em caso da ocorrência de chuvas, os trabalhos serão cancelados e programados para nova data.

Desvio alternativo – A PRF e o DNIT orientam os usuários, que estiverem trafegando em veículos leves e em transporte coletivo de passageiros, para seguir por desvio alternativo: acesso ao retorno antes da ponte sobre o Rio Tubarão (acesso à estrada geral da Guarda e SC-440), passando pela avenida Severiano Albino Corrêa, cruzando a ponte, seguindo pela rua São João até a rua Dep. Olices Pedra de Caldas (no viaduto de acesso ao Morrotes). O desvio será permitido somente para estes dois tipos de veículos, ficando vetada a circulação de transportes de carga.

O DNIT e a Polícia Rodoviária Federal pedem aos transportadores de carga que façam paradas em locais antes de chegar ao Morro do Formigão durante o período de interdição. Também é solicitado aos motoristas que, ao trafegar por vias urbanas de Tubarão, respeitem a sinalização, principalmente quanto aos espaços destinados ao fluxo de pedestres. A PRF fará o monitoramento do trânsito, autuando os condutores infratores.

CND depois de seis anos

A Prefeitura de Tubarão conseguiu junto ao DNIT a liberação da Certidão Negativa de Débito, liberando o município a receber novos recursos. O impasse era discutido há mais de seis anos

Político quando quer, resolve

A passagem da presidente Dilma Roussef (PT) pela região para autorizar o início das obras da Ponte de Cabeçudas é um passo importante para a duplicação da BR-101, mas não é garantia de que os prazos serão cumpridos. Esperamos há muito tempo pela conclusão da obra, já atrasada há mais de três anos e por isso temos que manter a pressão e a vigilância sobre todo o processo.

O prazo de dois anos e meio para a conclusão da futura ponte Anita Garibaldi dificilmente será cumprido, mas a presença da presidente por aqui é sem dúvida um obstáculo vencido. Outros ainda precisam de atenção.

A definição das obras no Morro dos Cavalos, no Morro do Formigão e da reforma da ponte Cavalcante também são imprescindíveis para tornar a duplicação uma realidade. Sem obras nestes pontos vamos continuar sofrendo com congestionamentos quilométricos.

Inclusive, sugiro que novos vídeos sejam feitos para sensibilizar a presidente a tomar a mesma atitude de ontem e mandar resolver o problema.

Aliás, a forma surpreendente como se deu o anúncio da vinda de Dilma a Laguna, também nos leva à certeza de que os representantes da região estavam sendo enrolados quando discutiam o assunto com os representantes do Ministério dos Transportes e Dnit. O fato revela que esta turma não manda nada mesmo e somente quando um político tem vontade de resolver é que as coisas saem do papel para virar realidade.

Conta que não fecha

As obras que o Dnit pretende realizar em 2012 estão orçadas em R$ 12 bilhões. Mas o Ministérios dos Transportes só terá metade do dinheiro (R$ 6 bilhões). A solução é óbvia e o jeito será cortar. Portanto muitas obras não sairão do papel.

Diante da informação fica a pergunta: “e a conclusão da BR-101?”. O que vem de Brasília é a promessa de que a obra está entre as prioridades e não será cortada.

O portador destas informações é o prefeito de Laguna Célio Antônio (PT) que esteve na Capital Federal na semana passada. Ele diz que foi autorizado a divulgar isso. Mas também disse que muitas outras coisas não pode revelar. E é dessa parte que mais tenho medo!

Obras na região = contos da carochinha

Assinatura de convênio para obra e novas promessas do Dnit. A quarta-feira foi de novas reuniões e previsões para a região. Será que agora sai a ponte de Congonhas? Do jeito que anda até conto da carochinha tem mais crédito do que esses políticos.

Mas vamos relembrar. O convênio para a construção de uma nova ponte em Congonhas, assinado ontem em Florianópolis, não foi o primeiro. A novela de uma nova ligação entre os municípios de Tubarão e Jaguaruna é antiga e já teve outros capítulos que não deram em nada.

Vou lembrar de 2008. Há apenas quatro anos já havia um convênio com o governo do Estado, prevendo a contra-partida das prefeituras. Só que o dinheiro foi devolvido. Naquela época o repasse do estado seria de R$ 500 mil e R$ 180 mil foram devolvidos no final de 2008 porque as prefeituras não cumpriram as suas partes.

A prefeitura de Tubarão chegou a repassar R$ 42 mil, mas depois passou a ter problemas com falta de certidões negativas, um dos motivos alegados para a justificar dificuldades na renovação do convênio.

Já a prefeitura de Jaguaruna teve problemas com o repasse de recursos e dificuldades para cumprir com a sua parte do convênio.

No final de 2011 quando estava quase tudo certo para o tal novo convênio se resolveu deixar para o início deste ano. Mas faltou combinar com a ponte para ver se ela aguentaria mais esta espera.

Agora com nova fotografia dos ‘padrinhos’ da obra no jornal fica a nova promessa de que tudo estará pronto ao final de 2012. Com tanta burocracia e uma eleição municipal no meio, alguém acredita? É pagar pra ver.

Da mesma forma que toda a população do Sul do Estado paga para ver as promessas do Dnit saírem do papel em relação às obras da BR-101. Em nova reunião ontem em Brasília do diretor-geral general Euclides Fraxe com deputados da região foram dadas algumas respostas. Mas nenhuma data concreta foi apresentada, até porque você já viu político apresentar o dia certo para cumprir com alguma promessa?

Ponte de Cabeçudas deve começar em março, túnel do Morro do Formigão em ‘curtíssimo’ prazo, quem sabe até em fevereiro, isso sem falar em outros trechos que não são aqui em nossa região. Se antes da reunião já se soube que faltam recursos para realizar as obras do PAC fica difícil acreditar em mais esta conversa com o Dnit. É mais fácil acreditar num conto da carochinha.

BR-101: devagar, quase parando

Se alguém ainda tem dúvidas sobre o quanto ainda vão demorar as obras do túnel do Morro do Formigão, em Tubarão, e da ponte de Cabeçudas em Laguna, preste atenção nas entrelinhas de algumas notícias da semana e também na movimentação de uma das empreiteiras.

Por conta das dificuldades na obtenção das licenças ambientais, que não tem prazo para sair e por isso qualquer um que prometa prazo corre risco de não ter como cumpri-lo, não se pode mais prever quando começam ou terminas as obras.

Em Laguna, há rumores de que a construtora, que já tem profissionais na região preparando canteiro de obras, conhecendo fornecedores e identificando necessidades, está revendo as estratégias. Há quem cogite o início das obras para daqui dois anos. Profissionais da empresas estariam até sendo remanejados para outras obras no Brasil e exterior por conta desta incerteza.

O Diário do Sul publica na edição desta sexta-feira, declaração do diretor do Dnit de Tubarão Avani Aguiar de Sá onde ele fala sobre a pressão que deve ser feita para a liberação das licenças. “É ali que está o problema. Eles é que precisam ter agilidade. E nós aqui em Tubarão somos apenas a ponta. Precisamos fazer com que o clamor chegue às altas instâncias. É preciso pressionar os políticos”.

Nariz de Pinóquio

Para quem não viu a reportagem sobre a manifestção no trevo de Capivari de Baixo, confira abaixo. Quem é que deve ter vergonha neste caso? Quem estava com nariz de palhaço ou que usa escondido o 'nariz de Pinóquio'?

BR-101: Crea-SC realiza fiscalização

O Crea-SC realiza hoje e amanhã uma ação de Fiscalização Preventiva Integrada nas obras de duplicação da BR 101-Sul trecho Palhoça/Passo de Torres, junto a representantes do Ministério Público, DNIT, Ministério do Trabalho, Polícia Rodoviária Federal. A vistoria também será acompanhada pela presidente do CREA-SC e conselheiros das Câmaras Especializadas.



Serão verificadas questões como sinalização e segurança nas obras, além dos quesitos de responsabilidade do Conselho Profissional como regularidade da responsabilidade técnica dos trechos junto às empresas responsáveis. Será entregue ao Ministério Público uma lista de profissionais e empresas responsáveis pela obra em cada trecho da duplicação. Caso persista a chuva intensa ocorrida nos últimos dias a fiscalização será adiada.

Esclarecimentos de Ideli

Assessoria de Comunicação da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República emitiu uma Nota de Esclarimento à Imprensa onde a ministra Ideli Salvatti (PT) presta informações sobre a reportagem da Isto É. Leia a nota na íntegra:

"A respeito da matéria publicada na edição de 20 de agosto de 2011 da revista Istoé, que tem como título “As articulações de Ideli”, a assessoria de comunicação da Ministra de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Ideli Salvatti, tem a esclarecer:

- A ministra Ideli Salvatti sempre teve uma relação institucional com o ex-deputado federal Nelson Goetten. Ambos foram deputados estaduais na mesma legislatura na Assembléia Legislativa e até bem pouco tempo o ex-deputado era o presidente do PR em Santa Catarina.

- As obras realizadas pelo DNIT/SC, inclusive a BR 101, são fundamentais para o desenvolvimento do estado. Toda a Bancada Catarinense no Congresso Nacional, da qual a ministra fez parte enquanto senadora no período de 2003 a 2010, sempre acompanhou e trabalhou para a conclusão destas obras.

- O Superintendente do DNIT/SC, João José dos Santos, é uma indicação do PT de Santa Catarina e está à frente do cargo desde 2003. Não temos conhecimento de condenação por parte dos órgãos de controle estadual e federal à conduta do senhor João José no comando do DNIT/SC."

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BR-101 + Goetten + Ideli = ligações estranhas

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A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti (PT), é personagem de reportagem publica este fim de semana pela Isto É sobre articulações para manter aliados no Ministério dos Transportes e Dnit. O texto cita inclusive o trecho de obras entre Tubarão e Sangão, que recebeu 12 aditivos, num total de 24,9%, abaixo do limite de 25%.

Outra curiosidade da reportagem é que o governador Raimundo Colombo é citado como membro do PSB. Seria um equívoco ou um indicativo de que o novo PSD já tem rumo definido?

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As articulações de Ideli