A presidente do PT de Santa Catarina, Luci Choinacki, tem agenda prevista para esta sexta-feira em Tubarão. Ela participa, às 8 horas, do programa Mais Mulher, da Unisul TV, apresentado por Sibele Cristina. Depois segue para a Rádio Bandeirantes AM e também concederá entrevista para o Diário do Sul. À tarde ela segue para Maracajá, no extremo sul.
Luci foi a única mulher eleita em 1986, e a primeira do PT, para a Assembleia Legislativa e foi deputada estadual constituinte em 1987. Depois foi eleita deputada federal em 1990 e em 1998.
quinta-feira, 26 de novembro de 2009
Ordem do dia na Câmara de Vereadores de Tubarão, 26 de novembro
O Legislativo Tubaronense estará reunido nesta quinta-feira, 26 de novembro de 2009, realizando mais uma Sessão Legislativa Ordinária. Na oportunidade os vereadores estarão recebendo o Gerente Regional da Cidasc, Claudemir Souza dos Santos, acompanhado de seus colaboradores, para apresentar aos Vereadores as conquistas da CIDASC, que no dia 27 de novembro completa 30 anos de existência. A Ordem do Dia, da presente Sessão constará dos seguintes projetos:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 012/2009, de autoria do Vereador JOÃO GONÇALVES FERNANDES, que concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Joelso Rosa Passos. Este projeto em uma única votação.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 011/2009, de autoria do Vereador JOÃO GONÇALVES FERNANDES, que concede o Título de Honra ao Mérito ao Senhor Antônio Romagna. Este projeto em uma única votação.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 013/2009, de autoria do Vereador EVANDRO SOUZA DE ALMEIDA, que concede o Título de Honra ao Mérito ao Senhor Peter Correa Rosa. Este projeto em uma única votação.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 106/2009, de autoria do Vereador JOÃO GONÇALVES FERNANDES, que dispõe sobre a Instituição do programa “PAZ NA ESCOLA”, de ação interdisciplinar e de participação comunitária para a prevenção e controle da Violência nas Escolas de Ensino Fundamental, Médio e Superior do Município de Tubarão. Este projeto em sua primeira votação.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 052/2009, de autoria do Vereador JOÃO GONÇALVES FERNANDES, que Institui o Correio Escolar nas Escolas Pública do Município de Tubarão. Este projeto em sua segunda votação
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 210/2009, de autoria do Vereador EVANDRO SOUZA DE ALMEIDA, que declara de utilidade pública o Centro Cultural e Folclórico Cordão de Ouro Capoeira - Tubarão. Este projeto em sua primeira votação.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 202/2009, de autoria do Vereador EVANDRO SOUZA DE ALMEIDA, que declara de utilidade pública o Esporte Clube Palmeiras. Este projeto em sua primeira votação.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 154/2009, de autoria do Vereador JEFFERSON MEDEIROS BRUNATO, que dispõe sobre o descarte de Lâmpadas, Pilhas, Baterias e outros tipos de acumuladores de energia, no âmbito do Município de Tubarão. Este projeto em sua primeira votação.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 206/2009, de autoria dos Vereadores ANDRÉ FRETTA MAY E GERALDO PEREIRA, que dispõe sobre a instalação de Academias Populares e da outras providências. Este projeto em sua primeira votação.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 149/2009, de autoria do Vereador JEFFERSON MEDEIROS BRUNATO, que dispõe sobre o recolhimento e destinação dos Pneus inservíveis no Município de Tubarão e dá outras providências. Este projeto em sua Redação Final.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 171/2009, de autoria do Vereador MAURÍCIO DA SILVA, que Institui no Município de Tubarão o Projeto Jogando pelo futuro e dá outras providências. Este projeto em sua primeira votação.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 160/2009, de autoria do Vereador MAURÍCIO DA SILVA, que dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de Desfibrilador Automático Externo – DAE, em locais que designa e que tenham concentração/circulação média diária de 1.000 (Hum mil) ou mais pessoas, e dá outras providências. Este projeto em sua primeira votação.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 197/2009, (045/2009 na origem), de autoria do PODER EXECUTIVO, que cria a comissão Municipal de Farmácia e Terapêutica. Este projeto em sua primeira votação.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 012/2009, de autoria do Vereador JOÃO GONÇALVES FERNANDES, que concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Joelso Rosa Passos. Este projeto em uma única votação.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 011/2009, de autoria do Vereador JOÃO GONÇALVES FERNANDES, que concede o Título de Honra ao Mérito ao Senhor Antônio Romagna. Este projeto em uma única votação.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 013/2009, de autoria do Vereador EVANDRO SOUZA DE ALMEIDA, que concede o Título de Honra ao Mérito ao Senhor Peter Correa Rosa. Este projeto em uma única votação.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 106/2009, de autoria do Vereador JOÃO GONÇALVES FERNANDES, que dispõe sobre a Instituição do programa “PAZ NA ESCOLA”, de ação interdisciplinar e de participação comunitária para a prevenção e controle da Violência nas Escolas de Ensino Fundamental, Médio e Superior do Município de Tubarão. Este projeto em sua primeira votação.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 052/2009, de autoria do Vereador JOÃO GONÇALVES FERNANDES, que Institui o Correio Escolar nas Escolas Pública do Município de Tubarão. Este projeto em sua segunda votação
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 210/2009, de autoria do Vereador EVANDRO SOUZA DE ALMEIDA, que declara de utilidade pública o Centro Cultural e Folclórico Cordão de Ouro Capoeira - Tubarão. Este projeto em sua primeira votação.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 202/2009, de autoria do Vereador EVANDRO SOUZA DE ALMEIDA, que declara de utilidade pública o Esporte Clube Palmeiras. Este projeto em sua primeira votação.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 154/2009, de autoria do Vereador JEFFERSON MEDEIROS BRUNATO, que dispõe sobre o descarte de Lâmpadas, Pilhas, Baterias e outros tipos de acumuladores de energia, no âmbito do Município de Tubarão. Este projeto em sua primeira votação.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 206/2009, de autoria dos Vereadores ANDRÉ FRETTA MAY E GERALDO PEREIRA, que dispõe sobre a instalação de Academias Populares e da outras providências. Este projeto em sua primeira votação.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 149/2009, de autoria do Vereador JEFFERSON MEDEIROS BRUNATO, que dispõe sobre o recolhimento e destinação dos Pneus inservíveis no Município de Tubarão e dá outras providências. Este projeto em sua Redação Final.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 171/2009, de autoria do Vereador MAURÍCIO DA SILVA, que Institui no Município de Tubarão o Projeto Jogando pelo futuro e dá outras providências. Este projeto em sua primeira votação.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 160/2009, de autoria do Vereador MAURÍCIO DA SILVA, que dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de Desfibrilador Automático Externo – DAE, em locais que designa e que tenham concentração/circulação média diária de 1.000 (Hum mil) ou mais pessoas, e dá outras providências. Este projeto em sua primeira votação.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 197/2009, (045/2009 na origem), de autoria do PODER EXECUTIVO, que cria a comissão Municipal de Farmácia e Terapêutica. Este projeto em sua primeira votação.
Novos filiados no PMDB de Tubarão
A reunião do PMDB de Tubarão, marcada para esta sexta-feira deverá ser marcada pela entrega das fichas de novos filiados. A meta inicial da campanha de filiação era de obter 300 novos integrantes para a sigla.
No encontro também serão organizadas as equipes que irão trabalhar na festa de fim de ano do partido.
A movimentação peemedebista continua no sabádo com a convenção municipal da Juventude do PMDB. Será escolhido o diretório municipal numa chapa de consenso.
No encontro também serão organizadas as equipes que irão trabalhar na festa de fim de ano do partido.
A movimentação peemedebista continua no sabádo com a convenção municipal da Juventude do PMDB. Será escolhido o diretório municipal numa chapa de consenso.
Padilha é incentivado a assumir candidatura para deputado federal
Representantes do PSDB dos municípios que integram a SDR de Braço do Norte manifestaram apoio ao Secretário Regional da SDR Gelson Padilha (PSDB), pré-candidato a Deputado Federal. Eles participaram de um encontro nesta quarta-feira, na Churrascaria Castelinho.
No evento foram destacadas as atividades do secretário a frente da SDR. Padilha também foi incentivado a buscar apoio de toda a região Sul onde o PSDB tem diretórios organizados em todos os 45 municípios. Para o grupo isso significa que o partido tem condições de eleger um deputado federal.
A candidura de Padilha também é incentivada pelo vice-governador Leonel Pavan, que assume o governo em 2010. O secretário deve realizar novas reuniões até janeiro e definir se assume a candidatura
No evento foram destacadas as atividades do secretário a frente da SDR. Padilha também foi incentivado a buscar apoio de toda a região Sul onde o PSDB tem diretórios organizados em todos os 45 municípios. Para o grupo isso significa que o partido tem condições de eleger um deputado federal.
A candidura de Padilha também é incentivada pelo vice-governador Leonel Pavan, que assume o governo em 2010. O secretário deve realizar novas reuniões até janeiro e definir se assume a candidatura
Redução do IPI e a dor de cabeça dos prefeitos
A redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que já atinge os carros flex, a linha branca de eletrodomésticos, caminhões e construção civil agora chega também para os móveis. O governo ainda estuda um pacote para o setor de material escolar. Para os empresários e consumidores isso é muito bom, pois na teoria devem pagar um preço mais justo pelos produtos e aquecer as vendas, mas para Estados e municípios é mais uma dor de cabeça.
Pela lei, os Estados têm direito a 30% da arrecadação do IPI e os municípios, 24%, já incluído o Fundo de Exportação. O Fundo de Participação dos Municípios, o FPM, uma das principais fontes de recursos das cidades, tem o IPI incluído.
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) calcula em 518 milhões de reais as perdas do FPM com os últimos benefícios. Em 2009 já foram três bilhões de renúncia fiscal das demais medidas anticrise e os municípios perderam mais 600 milhões.
Tudo isso, somada a inadimplência do IPTU, que em algumas cidades chega a 60%, realmente fica complicada a situação dos municípios e será preciso uma grande reestruturação para enfrentar o ano de 2010. As prefeituras vão ter que apertar os cintos para poder fazer investimentos. Caso contrário vão ficar apenas na manutenção.
E o contribuinte não quer saber se as medidas federais agradam ou não os gestores estaduais e municipais. Eles querem é redução dos impostos e a realização dos serviços públicos que tem direito. Então a questão é administrar bem os recursos e cortar o que é desnecessário. Missão difícil para todos os prefeitos.
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Inadimplência do IPTU
Estados e municípios arcam com corte de IPI
Pela lei, os Estados têm direito a 30% da arrecadação do IPI e os municípios, 24%, já incluído o Fundo de Exportação. O Fundo de Participação dos Municípios, o FPM, uma das principais fontes de recursos das cidades, tem o IPI incluído.
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) calcula em 518 milhões de reais as perdas do FPM com os últimos benefícios. Em 2009 já foram três bilhões de renúncia fiscal das demais medidas anticrise e os municípios perderam mais 600 milhões.
Tudo isso, somada a inadimplência do IPTU, que em algumas cidades chega a 60%, realmente fica complicada a situação dos municípios e será preciso uma grande reestruturação para enfrentar o ano de 2010. As prefeituras vão ter que apertar os cintos para poder fazer investimentos. Caso contrário vão ficar apenas na manutenção.
E o contribuinte não quer saber se as medidas federais agradam ou não os gestores estaduais e municipais. Eles querem é redução dos impostos e a realização dos serviços públicos que tem direito. Então a questão é administrar bem os recursos e cortar o que é desnecessário. Missão difícil para todos os prefeitos.
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Inadimplência do IPTU
Estados e municípios arcam com corte de IPI
Pague um, leve cinco
O leitor quer um exemplo da desvalorização da imprensa em Tubarão? Fui comprar uma edição do Diário Catarinense esta manhã para conferir o novo projeto gráfico do jornal, por mais que eu soubesse que era igual ao Zero Hora.
Mas tudo bem, teimoso que sou, fui comprar o DC na banca que fica na praça do chafariz. Paguei R$ 2 pelo jornal e ganhei outros quatro semanais que circulam por aqui: A Crítica (sem preço de capa), A Voz do Povo (R$ 1), Nossa Folha (R$ 1,50) e O Regional Sul (R$ 2). Só não ganheir mais porque não tinha.
Se é para dar de graça, porque colocam preço na capa? Espero que os chamados 'colegas‘ não fiquem aborrecidos com minhas observações, ou a imprensa não tem autocrítica?
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Quem indica e quem critica?
Mas tudo bem, teimoso que sou, fui comprar o DC na banca que fica na praça do chafariz. Paguei R$ 2 pelo jornal e ganhei outros quatro semanais que circulam por aqui: A Crítica (sem preço de capa), A Voz do Povo (R$ 1), Nossa Folha (R$ 1,50) e O Regional Sul (R$ 2). Só não ganheir mais porque não tinha.
Se é para dar de graça, porque colocam preço na capa? Espero que os chamados 'colegas‘ não fiquem aborrecidos com minhas observações, ou a imprensa não tem autocrítica?
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Quem indica e quem critica?
Quem indica e quem critica?
Li na coluna de Álvaro Lopes (Diário do Sul) e ouvi no programa de Arilton Barreiros (Rádio Santa Catarina AM) que representantes da Associação dos Profissionais de Imprensa de Tubarão (Apit) tiveram uma audiência ontem com o prefeito de Manoel Bertoncini (PSDB) e sugeriram o nome do radialista Paulo Garcia (PDT) para ocupar a secretaria de Cultura, Esporte e Turismo.
Não tenho nada contra o Paulo Garcia, e esta postagem não é sobre ele, mas acho que este não é o papel da imprensa. Indicar nomes para cargos deve ser feito por quem compete. No caso específico, ao PDT, partido que faz parte do governo de Bertoncini e que ocupa a pasta.
Como vai ficar o comprometimento dos referidos profissionais da imprensa com um secretário municipal indicado por eles. Alguém já ouviu falar em isenção?
Barreiros em seu programa também falou sobre a atuação da Apit e sobre a indefinição sobre os associados. De acordo com o atual presidente, Iberê Aguiar Jacques, todos que trabalham em algum veículo de comunicação são associados. A abrangência também inclui gráficas e agências de publicidade e propaganda!
Bom, gostaria de dizer que não sou associado da Apit, não me sinto associado e muito menos representado por esta entidade. Sou filiado ao Sindicato dos Jornalistas de Santa Catarina e assim pretendo permanecer. Portanto, não generalizem a imprensa.
Não tenho nada contra o Paulo Garcia, e esta postagem não é sobre ele, mas acho que este não é o papel da imprensa. Indicar nomes para cargos deve ser feito por quem compete. No caso específico, ao PDT, partido que faz parte do governo de Bertoncini e que ocupa a pasta.
Como vai ficar o comprometimento dos referidos profissionais da imprensa com um secretário municipal indicado por eles. Alguém já ouviu falar em isenção?
Barreiros em seu programa também falou sobre a atuação da Apit e sobre a indefinição sobre os associados. De acordo com o atual presidente, Iberê Aguiar Jacques, todos que trabalham em algum veículo de comunicação são associados. A abrangência também inclui gráficas e agências de publicidade e propaganda!
Bom, gostaria de dizer que não sou associado da Apit, não me sinto associado e muito menos representado por esta entidade. Sou filiado ao Sindicato dos Jornalistas de Santa Catarina e assim pretendo permanecer. Portanto, não generalizem a imprensa.
Pauta da Assembleia Legislativa, 26 de novembro
1 – III Seminário sobre a Construção da Política Nacional de Saúde e Segurança do Trabalhador em Santa Catarina e do Seminário NTEP - Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário e Saúde dos Trabalhadores
Local: Auditório Antonieta de Barros
Horário: 8h30min
2 – Sessão ordinária
Local: Plenário
Horário: 9 horas
3 – 9ª Edição do Parlamento Jovem
Local: Plenário
Horário: 14 horas
4 – Lançamento do livro “Regimento Interno da Alesc – comentado”, de José das Neves Filho
Local: Hall da Assembleia Legislativa
Horário: 19 horas
Local: Auditório Antonieta de Barros
Horário: 8h30min
2 – Sessão ordinária
Local: Plenário
Horário: 9 horas
3 – 9ª Edição do Parlamento Jovem
Local: Plenário
Horário: 14 horas
4 – Lançamento do livro “Regimento Interno da Alesc – comentado”, de José das Neves Filho
Local: Hall da Assembleia Legislativa
Horário: 19 horas
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