A sessão solene de diplomação dos eleitos no pleito 2010 pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina está marcada para as 20h desta quinta-feira (16), no Centro de Convenções de Florianópolis (Centro Sul). A cerimônia será dirigida pelo presidente do TRE-SC, desembargador Newton Trisotto, e contará com a presença de todos os integrantes da Corte.
A diplomação terá a seguinte ordem: 40 deputados estaduais, 16 deputados federais, dois senadores e seus suplentes, e, por fim, governador e vice-governador. Haverá discursos dos candidatos mais votados para Assembléia Legislativa, Câmara dos Deputados e Senado, além do novo governador.
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Diplomação dos eleitos em SC acontece em 16 de dezembro
quarta-feira, 15 de dezembro de 2010
Código Florestal deve prevalecer sobre o novo Código Ambiental de SC
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça manteve liminar favorável ao Ministério Público de Santa Catarina em análise de agravo de instrumento (recurso) ajuizado pela Fundação do Meio Ambiente (Fatma). O TJ entendeu que o Código Florestal, por ser uma legislação mais restritiva, deve prevalecer sobre o novo Código Ambiental de Santa Catarina.
A Fatma concedeu licença ambiental de operação para uma empresa localizada na Comarca de Armazém com base no novo Código Ambiental. O novo código é alvo de ação direta de inconstitucionalidade (ADIn) ajuizada no Supremo Tribunal Federal. O Ministério Público recorreu e conseguiu que a 3ª Câmara de Direito Público do TJ decidisse, por unanimidade, que a empresa opere até decisão final do Juiz da Comarca de Armazém, mas que, para novos casos, vale o precedente de que o Código Florestal deve prevalecer sobre o novo Código Ambiental do Estado.
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Código Florestal deve prevalecer sobre o novo Código Ambiental do Estado, diz TJ
A Fatma concedeu licença ambiental de operação para uma empresa localizada na Comarca de Armazém com base no novo Código Ambiental. O novo código é alvo de ação direta de inconstitucionalidade (ADIn) ajuizada no Supremo Tribunal Federal. O Ministério Público recorreu e conseguiu que a 3ª Câmara de Direito Público do TJ decidisse, por unanimidade, que a empresa opere até decisão final do Juiz da Comarca de Armazém, mas que, para novos casos, vale o precedente de que o Código Florestal deve prevalecer sobre o novo Código Ambiental do Estado.
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Código Florestal deve prevalecer sobre o novo Código Ambiental do Estado, diz TJ
TCE aprova contas do primeiro ano de Bertoncini
O Tribunal de Contas do Estado aprovou na tarde desta quarta-feira (15/16), as contas do primeiro ano (2009), da gestão do prefeito Manoel Bertoncini (PSDB). O prefeito acompanhou o processo em Florianópolis e ficou satisfeito com o resultado. A decisão ainda não está publicada no site do TCE.
Com informações da AI/PMT
Com informações da AI/PMT
Censo 2010: Jaguaruna precisa de investimentos em infraestrutura
A tranquilidade de uma cidade pequena e as belezas naturais, sobretudo das praias, fazem com que Jaguaruna seja um município bastante procurado por pessoas que já se aposentaram e querem uma vida mais pacata. É o que mostram os primeiros resultados do censo 2010. Só que para bem receber os novos moradores, o município precisa investir mais em infraestrutura
Grupo Le Monde investe R$ 2 milhões em nova concessionária
Polo regional, Tubarão atrai cada vez mais empreendimentos. A cidade ganhou uma nova concessionária de veículos, o que representa geração de postos de trabalho e investimentos na economia do município
PSC de Tubarão avalia 2010
PSC de Tubarão realiza reunião nesta quarta-feira (15/12). Na pauta deve estar a avaliação do ano, quando a sigla teve Douglas Antunes como candidato a deputado estadual, e o planejamento para 2011 e 2012. Seria bom o partido esclarecer também as denúncias de compra de votos com tickets refeição falsos. A sigla que surgiu como opção de renovação ficou manchada com o episódio.
Circula no legislativo: formação de condutores
Medida Provisória aprovada na Assembleia Legislativa de Santa Catarina permitirá o aumento nas vagas de prestação do serviço de formação de condutores de veículos automotores. Pela nova forma de calculo será permitir adicionar uma vaga a cada 10 mil novos eleitores. A medida só vale para municípios que com densidade eleitoral superior a 10 mil eleitores.
A Medida Provisória 186, de 10 de novembro de 2010, do Governo do Estado, altera o artigo 3º, inciso II, da Lei nº 13.721, de 2006, que autoriza o Poder Executivo a delegar serviços públicos na área de trânsito.
A Medida Provisória 186, de 10 de novembro de 2010, do Governo do Estado, altera o artigo 3º, inciso II, da Lei nº 13.721, de 2006, que autoriza o Poder Executivo a delegar serviços públicos na área de trânsito.
PSDB encerra ano com confraternização
O diretório municipal do PSDB de Tubarão encerra as atividades de 2010 com um Jantar de Confraternização, logo mais às 20h45min, na Associação da Vesul. Na festa são aguardados os membros do Diretório e os principais líderes da sigla como o prefeito Manoel Bertoncini, o ex-prefeito Carlos Stüpp, vereadores e secretários municipais.
MP deve acionar Iphan para proteger sambaquis em Jaguaruna
O Ministério Público de Tubarão quer evitar que moradores sejam lesados devido a mudança na lei aprovada este mês pelos vereadores de Jaguaruna. O órgão federal deve acionar o Iphan para delimitar a área de proteção permanente dos sambaquis. As casas que não estiverem dentro do exigido por lei podem ser retiradas do local
Atenção para as novas regras do Imposto de Renda 2011
Quem declara Imposto de Renda deve ficar atento as novas regras que serão exigidas para o ano que vem. Uma das principais novidades é o fim do formulário manual. Veja como seguir a lei para não cair na malha fina
Dado Cherem será o líder da bancada do PSDB na Alesc
O deputado estadual reeleito Luiz Eduardo Cherem (PSDB), o Dado, foi escolhido para liderar a bancada tucana na Alesc. Ele foi o mais votado do PSDB nas eleições de outubro e quinto do estado e seguirá para o terceiro mandato. Dado sucederá Serafim Venzon (PSDB) que assumirá a Secretaria Estadual de Assistência Social no futuro governo.
A bancada tucana terá seis parlamentares para a legislatura 2011-2014: Dado, Gilmar Knaesel, Marcos Vieira, Nilson Gonçalves – todos reeleitos – e o novato Adilor Guglielmi, o Dóia. Com a ascensão de deputados da Tríplice Aliança em secretarias de Estado, o primeiro suplente Maurício Eskudlark também integrará a bancada tucana.
A bancada tucana terá seis parlamentares para a legislatura 2011-2014: Dado, Gilmar Knaesel, Marcos Vieira, Nilson Gonçalves – todos reeleitos – e o novato Adilor Guglielmi, o Dóia. Com a ascensão de deputados da Tríplice Aliança em secretarias de Estado, o primeiro suplente Maurício Eskudlark também integrará a bancada tucana.
Indicação de Stüpp esbarra no TCE
A indicação do ex-prefeito de Tubarão, Carlos Stüpp (PSDB), para assumir a Secretaria Estadual de Planejamento ruiu antes mesmo de ganhar corpo. Condenação do TCE por irregularidades em contrato de coleta de lixo veio no mesmo dia em que foi cogitado para o cargo, como forma de solucionar o impasse ao veto do filho do deputado federal eleito Jorginho Mello (PSDB). O assunto repercutiu entre os colunistas políticos.
"Azarado!
Exatamente no dia em que foi indicado para ser secretário de Planejamento do futuro governo, Carlos Stupp, PSDB, foi condenado, ontem, pelo Tribunal de Contas do Estado a devolver recursos públicos por irregularidades cometidas no período em que foi prefeito de Tubarão. Com a sentença, foi fritado na hora."
Adelor Lessa, A Tribuna
"O ex-prefeito de Tubarão Carlos Stüpp foi condenado a devolver R$ 1,4 milhão aos cofres públicos, por denúncia de irregularidade em contrato de coleta de lixo estabelecido com a Retrans entre 2001 e 2005.
Segundo o TCE, o contrato previa a coleta de 2,5 mil toneladas/mês de lixo, mas a média recolhida foi de apenas 1,7 mil toneladas mensais. O valor a ser devolvido refere-se aos 32% que poderiam ser economizados e o ex-prefeito tem 30 dias para fazer o pagamento, embora ainda caiba recurso."
Matheus Madeira, Diário do Sul
"Azarado!
Exatamente no dia em que foi indicado para ser secretário de Planejamento do futuro governo, Carlos Stupp, PSDB, foi condenado, ontem, pelo Tribunal de Contas do Estado a devolver recursos públicos por irregularidades cometidas no período em que foi prefeito de Tubarão. Com a sentença, foi fritado na hora."
Adelor Lessa, A Tribuna
"O ex-prefeito de Tubarão Carlos Stüpp foi condenado a devolver R$ 1,4 milhão aos cofres públicos, por denúncia de irregularidade em contrato de coleta de lixo estabelecido com a Retrans entre 2001 e 2005.
Segundo o TCE, o contrato previa a coleta de 2,5 mil toneladas/mês de lixo, mas a média recolhida foi de apenas 1,7 mil toneladas mensais. O valor a ser devolvido refere-se aos 32% que poderiam ser economizados e o ex-prefeito tem 30 dias para fazer o pagamento, embora ainda caiba recurso."
Matheus Madeira, Diário do Sul
Jarrão e assessora são denunciados pelo Ministério Público
ESTÁ NO DIÁRIO DO SUL
O Ministério Público (MP) acatou o indiciamento feito pela Central de Operações Policiais (COP) e denunciou o vereador Geraldo Pereira, o Jarrão (PMDB), mais a assessora parlamentar Cynara Antunes por peculato (apropriação de dinheiro público) e uso de documentos falsos no caso da farra das diárias, em Tubarão. LEIA MAIS...
EESTÁ NO MINISTÉRIO PÚBLICO
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ofereceu denúncia (propôs ação criminal), no dia 14 de dezembro, contra o vereador do Município de Tubarão (SC), Geraldo Pereira, e contra a assessora de serviços contábeis da Câmara Municipal de Tubarão, Cynara Guimarães Antunes Pozza. Se o Judiciário acolher a denúncia, terá início a tramitação do processo criminal. LEIA MAIS...
O Ministério Público (MP) acatou o indiciamento feito pela Central de Operações Policiais (COP) e denunciou o vereador Geraldo Pereira, o Jarrão (PMDB), mais a assessora parlamentar Cynara Antunes por peculato (apropriação de dinheiro público) e uso de documentos falsos no caso da farra das diárias, em Tubarão. LEIA MAIS...
EESTÁ NO MINISTÉRIO PÚBLICO
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ofereceu denúncia (propôs ação criminal), no dia 14 de dezembro, contra o vereador do Município de Tubarão (SC), Geraldo Pereira, e contra a assessora de serviços contábeis da Câmara Municipal de Tubarão, Cynara Guimarães Antunes Pozza. Se o Judiciário acolher a denúncia, terá início a tramitação do processo criminal. LEIA MAIS...
Pauta da Assembleia Legislativa de SC, 15/12
1 – Reunião simultânea das Comissões de Justiça e de Finanças
Local: Plenário
Horário: 9 horas
2 – Sessão ordinária
Local: Plenário
Horário: 14 horas
3 – Lançamento do livro “De zero a dez”, de Maria Teresinha Debatin
Local: Hall
Horário: 19 horas
Local: Plenário
Horário: 9 horas
2 – Sessão ordinária
Local: Plenário
Horário: 14 horas
3 – Lançamento do livro “De zero a dez”, de Maria Teresinha Debatin
Local: Hall
Horário: 19 horas
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