Déficit do HNSC deve cair 20% em 2018

O déficit orçamentário do Hospital Nossa Senhora da Conceição no primeiro semestre de 2018 passou dos R$ 4 milhões. Apesar do resultado ruim, o saldo final deste ano deve ser menor do que os R$ 10,4 milhões de 2017. Estes foram alguns dos números informados pela diretora executiva Patrícia de Toledo, durante a sessão da Câmara de Vereadores de Tubarão, desta segunda-feira, 30/7. Ela informou ainda que o déficit não inclui os investimentos que até 2019, se confirmados, podem chegar a R$ 15 milhões.

Diretora-executiva também relatou que número de cirurgias caiu devido ao
incentivo para realização de partos normais - Foto de Mariane Mendes

Quase metade do déficit do HNSC é gerado pelos custos do setor de emergência que ficam negativos entre R$ 300 e 330 mil por mês com quase 8 mil atendimentos. “Esse número era pior ainda, mais com o aumento do repasse do município de Tubarão para a manutenção da emergência a situação amenizou um pouco”, acrescenta Patrícia.

Ainda segundo a diretora, os números do HNSC só fecham porque a Associação Congregação de Santa Catarina (ACSC), entidade mantenedora, consegue remanejar recursos de outros hospitais que administra. No total a Associação controla quinze hospitais nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Santa Catarina e Mato Grosso. Alguns prestam atendimento exclusivamente privado.

O vereador Maurício da Silva (PPS) saiu em defesa da ACSC. “Diante destes números a gente faz a pergunta. O que seria do Hospital Nossa Senhora da Conceição sem uma associação para cobrir este rombo? Nossa cidade e região viveria a dificuldade que a gente vê em outras regiões quando o assunto saúde depende apenas dos recurso públicos”.

Médicos que pediram 500% de aumento serão demitidos

Outra conta do HNSC é com o pagamento de honorários médicos. O diretor-clínico, o médico Cristiano Alexandre Ferreira, informou que por mês isso custa cerca de R$ 3 milhões. Para piorar a situação, ele surpreendeu aos vereadores ao revelar que o corporativismo da classe médica tem gerado outros problemas no Hospital. “Nós fomos pressionados pela equipe médica da Hemodinâmica (cateterismo) que suspenderam o sobreaviso enquanto não tivessem o pedido de aumento de 500%. Nós não vamos aceitar este tipo de pressão e vamos trocar toda a equipe”, garantiu. Ainda em 2017, treze médicos foram afastados pela instituição.

UTI Neonatal

Ao final do encontro, os representantes do HNSC foram surpreendidos pelo anuncio do repasse de mais R$ 300 mil pela Câmara de Vereadores de Tubarão. O presidente do legislativo, vereador Pepê Collaço (PP), assinou a devolução dos recursos para a Prefeitura Municipal de Tubarão, com um ofício ao executivo de que o dinheiro seja usado na reforma da UTI Neonatal. Esta obra está orçada em R$ 600 mil.

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R$ 500 mil empenhados no Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde empenhou nesta semana novas emendas do senador Paulo Bauer (PSDB) para 30 cidades de Santa Catarina. O valor total empenhado é de R$ 4,4 milhões. Três municípios da Amurel estão na lista: Imaruí (R$ 100 mil), São Ludgero (R$ 100 mil) e Tubarão (R$ 300 mil). Os recursos serão destinados para o Fundo Municipal de Saúde. A liberação depende agora da aprovação dos projetos por parte dos municípios e da dotação orçamentária e da disponibilidade financeira do Governo Federal.

A saúde na Justiça

Um dos pontos recorrentes hoje em dia quando se fala em saúde pública é a judicialização, que é quando o cidadão tem que recorrer à justiça para conseguir algum tratamento e/ou medicamento. Pois uma decisão da Vara da Fazenda Pública de Itajaí foi assunto de polêmica no Estado. A juíza Sônia Moroso Terres negou uma liminar para fornecer medicamento de alto custo e que não é cedido pelo SUS.

Para tomar tal decisão, a juíza se baseou nos gastos da prefeitura com medicamentos que beneficiaram 102 pessoas. Segundo o cálculo, 21% de tudo o que se gastou no município foram destinados para apenas 0,04% da população.

Assisti uma entrevista da juíza na TV e ela alegava que costumava dar ganho de causa para os pacientes, mas que mudou de opinião quando fez os cálculos. Para ela, o judiciário não deveria ficar determinando como serão usados os recursos da prefeitura.

Em sua passagem por Tubarão, o pré-candidato a governador Gelson Merísio (PSD) chegou a falar do tema judicialização e disse que havia uma interpretação errada da Constituição Federal, onde diz que o Estado deve garantir os recursos (tratamentos e medicamentos) para todos. Para ele, a afirmação completa deveria ser ‘para todos que não podem pagar’. Quem pode deveria.

Nas redes sociais as reações sobre a decisão da juíza de Itajaí são as mais diversas. Para alguns foi revoltante, para outros controversa. De um lado uma decisão para beneficiar a coletividade. De outro, cada ação judicial defende uma pessoa e que corre o risco de receber uma negativa dos seus direitos como cidadão contribuinte.

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Isenção de estacionamento

O deputado estadual Rodrigo Minotto (PDT) apresentou na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 050/2018, que dispõe sobre a isenção de cobrança da taxa de estacionamento por hospitais aos pacientes submetidos à sessão de radioterapia ou quimioterapia. De acordo com o projeto, a gratuidade será efetivada mediante apresentação de documentos emitidos pelos hospitais aos pacientes ou acompanhantes. O projeto de Lei tramita na Comissão de Constituição e Justiça.

Síndrome de Down

O sexto Seminário Estadual e a quinta Jornada de Atualização sobre de Síndrome de Down vão ocorrer na quarta-feira, em Florianópolis. O evento, realizado pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina em parceria com a Federação e as Associações Amor pra Down, Amigo Down, Sorrir para Down, UP Down e Universo Down, reúne especialistas para discutir, entre outros temas, inclusão no mercado de trabalho, autonomia, saúde e direitos. De acordo com o proponente do seminário, deputado Zé Milton (PP), o trabalho tem como foco acabar com o mito de que as pessoas com síndrome de Down não podem viver de forma produtiva.

Saúde segue com problemas

Entra governo, sai governo, e os problemas de saúde continuam. O governador licenciado Raimundo Colombo (PSD) não conseguiu cumprir as propostas que apresentou nas duas campanhas para o cargo. Infelizmente os hospitais continuam lotados, os centros de referência num raio de 100km não viraram realidade e a população continua sofrendo com filas de espera, falta de remédios e falta de atendimento.

Qualidade de vida?

Esta eu não sei se é para comemorar ou para chorar sobre a desgraça dos outros. Mas é fato que as dificuldades do sistema público de saúde deixam muitos catarinenses na mão. Os problemas vão desde fila de espera para fazer cirurgias, tratamentos que só são garantidos na justiça, ausência de repasses financeiros para a manutenção de hospital e até pacientes de câncer com o tratamento interrompido por falta de medicação.

Pois segundo levantamento feito pela consultoria Macroplan, e divulgado em por Exame.com sobre a qualidade de vida no Brasil, coloca o estado de Santa Catarina em primeiro lugar do país nos indicadores de saúde. E aí fica a pergunta, se por aqui temos todos estes problemas, imagina a situação dos outros estados? Realmente, não sei se é para comemorar ou para chorar.

Santa Catarina ainda aparece em primeiro lugar em Desenvolvimento Econômico e em Desenvolvimento social. No levantamento geral, o Estado de São Paulo lidera o ranking e o nosso estado fica em segundo lugar.

Seis horas para o pronto atendimento

O serviço de pronto atendimento de Capivari de Baixo deve ser reativado em 90 dias. É o que ficou definido num acordo feito entre a Prefeitura e o Ministério Público. A ideia é oferecer atendimento entre às 18 e 24 horas, horário em que as unidades básicas nos bairros já estão fechadas, e a única opção para a população é a emergência do HNSC. Pelo acordo firmado, as contratações vão ser por processo simplificado. O prefeito Nivaldo Sousa (PSB) também garante que vai manter o repasse de recursos para o HNSC.

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Sintomas da Gripe

Estamos chegando na temporada das gripes e parece que pouco aprendemos com os problemas do passado. Para alguns médicos, o ideal é que tivéssemos um local exclusivo para o tratamento de quem tem os sintomas da doença. Hoje do jeito que é, um paciente acaba indo para a emergência e corre-se o risco de que contamine outras pessoas.

Saúde premiada

A prefeitura de Pedras Grandes resolveu inovar, mas de forma negativa, durante o Dia Internacional da Mulher. Por meio de um programa de rádio local foram sorteados exames (mamografias e check-ups). Os ‘vales’ (foto ao lado) deveriam ser retirados e depois validados na Secretaria Municipal de Saúde. No site da prefeitura também havia e informações de que outros brindes seriam sorteados durante o roteiro de entrevistas programado.

Fim anunciado dos pequenos hospitais

A Amurel tem um grande hospital, o Nossa Senhora da Conceição, que acaba atraindo pacientes de toda a região. Nos demais municípios temos pequenos hospitais que trabalham com dificuldade para manter um atendimento decente para a população.

Mas o futuro destes pequenos hospitais está comprometido. A situação foi admitida pelo governador Raimundo Colombo (PSD), em recente passagem por Tubarão, que afirmou que o aumento de recursos do Estado na saúde não têm sido suficientes para atender a demanda. “Os custos com remédidos e equipamentos crescem mais do que se consegue destinar e aí a conta não fecha”.

Com os custos nas alturas, Colombo admitiu que mais hospitais pequenos vão fechar as portas nos últimos anos. “Não há dinheiro suficiente para manter estas instituições abertas, equipadas, e com corpo de funcionários, 24 horas por dia. É triste ter que admitir isso”, acrescenta

HCJ em vias de fechar

O Hospital São João Batista (HSJB) de Imaruí já está fechado e o Hospital de Caridade de Jaguaruna (HCJ) deve ser o próximo a cerrar as portas na região. O prefeito eleito Edenilson da Costa (PMDB) tentou buscar interessados em tocar a Instituição, mas foi aconselhado por especialistas da área a investir os recursos da prefeitura em melhorias no Posto de Saúde central. Equipar e ampliar o horário de atendimento seriam alternativas para a cidade, cujo hospital vem atuando com dificuldades há muitos anos.

Fora da lista

O Senador Dário Berger (PMDB) destinou um total de R$ 2 milhões em emendas parlamentares para hospitais de Santa Catarina. O montante foi indicado para instituições de 11 municípios. São instituições hospitalares registradas no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES) e atuam em serviços de atenção básica, média e alta complexidade. Nenhuma instituição da Amurel faz parte da lista.

PEC 241 x recurso da saúde em SC

Para o deputado estadual Dirceu Dresch (PT) a PEC 241, que congela os investimentos sociais por 20 anos, tornará sem efeito a medida aprovada pelos deputados estaduais na última semana, que aumentou o percentual de recursos para a saúde em Santa Catarina. Na avaliação dele, o aumento de recursos esperado será diluído pela crise e pela retração que a PEC 241 irá provocar no Brasil. "A PEC 241 vai aprofundar a recessão e levar à estagnação da economia brasileira, gerando impacto negativo nas transferências aos estados e municípios. Ou seja, a injeção de recursos que nós deputados esperamos ter com o aumento do percentual mínimo da saúde, pode ser simplesmente diluída pela crise."

Quatro temas para os futuros prefeitos

A campanha eleitoral começa a ganhar as ruas e os candidatos devem apresentar as propostas para conquistar o eleitor. Muitos temas são importantes neste momento e eu gostaria de destacar alguns deles, que no meu entendimento devem estar na pauta de todos.

O momento da economia nacional e a queda da arrecadação dos municípios exige um controle das contas muito rígido dos administradores públicos. Equilibrar os gastos é um dos principais desafios, pois hoje boa parte das prefeituras mal consegue cobrir a folha de pagamento e a sobra para investimentos raramente passa de um por cento da arrecadação. Ou seja, nenhum candidato pode prometer obras mirabolantes, pois vai depender do governo federal e estadual para fazer isso.

A mobilidade urbana também ganha destaque na medida que as cidades ficam cada vez mais lotadas de veículos particulares. Municípios médios e pequenos de nossa região têm problemas de estacionamento nas áreas centrais, e uma das soluções para isso é resolver o transporte coletivo. Tubarão, por exemplo, espera há décadas por algum projeto que traga inovação e qualidade ao serviço.

A garantia de vagas em creches e pré-escolas é outra necessidade das famílias nos tempos atuais. Pai e mãe precisam trabalhar para obter uma renda que atenda as necessidades e por isso, os filhos precisam de um lugar para passar o dia. Alimentação e educação de qualidade são essenciais, mas garantir vagas para todos também é algo que nem deveria ser discutido, mas em alguma cidade ainda é.

Pra finalizar, o tema que está na ponta das prioridades dos eleitores: a saúde. Municípios, estado e união tem as suas responsabilidades, mas nem sempre todos cumprem com a parte que lhes cabe. Mas os futuros prefeitos não podem esquecer que a agilidade no atendimento é algo essencial. Quem está doente não pode esperar. Depois disso, o principal reforço deve ser na prevenção, com políticas integradas com outras áreas. Só assim para deixar de ser uma secretária de doença e efetivamente ser saúde.

Departamentos da doença

O cidadão sem condições financeiras é refém do Sistema Único de Saúde que não consegue gerir os recursos públicos de forma que evite filas de espera inaceitáveis. Três anos aguardando por uma cirurgia de prótese por exemplo, é inaceitável. E aquele que aguarda às vezes por longos meses por um exame que pode lhe custar a vida?

É algo que os legisladores realmente não sabem o que é. Pois para eles não falta plano de saúde específico que lhes garanta o atendimento na hora e de acordo com o que é necessário.

Por isso, a criação do Fundo de Apoio aos Hospitais Filantrópicos é de extrema importância. Alguns até podem achar que é uma medida eleitoreira, mas sem dúvida é uma solução para o problema. Melhor ainda se parte dele, for destinado a zerar esta fila de espera absurda.

Zerar a fila seria a prioridade do momento. Mas também é preciso se preocupar com a eficiência dos serviços de prevenção à saúde. Isto sim pode gerar uma economia tremenda de dinheiro e de vida no futuro. Do jeito que vem sendo tratado já vimos que na verdade o que temos são Ministério e Secretarias da Doença.

Saúde e eleições 2016

O deputado estadual José Nei Ascari (PSD) é o relator do Projeto de Lei Projeto, na Comissão de Constituição e Justiça, de origem do Executivo Estadual, que cria o Fundo Estadual de Apoio aos Hospitais. Nesta entrevista ele fala sobre isso e também sobre as pré-candidaturas do PSD na região em 2016