A lista do eleitor

A lista de envolvidos nas delações da Odebrecht não para de aumentar. Parece um mar sem fim e envolve muita, mas muita gente mesmo. Até políticos próximos da nossa realidade começam a aparecer.

Mas o quem vem surgindo nestas denúncias não pode ficar esquecido pelo eleitor. A justiça vai demorar anos para condenar os envolvidos e já se fala até no risco de que os crimes sejam prescritos, ou seja, quando chegar a hora da punição, o tempo se esgotou.

Só que o eleitor tem em suas mãos as eleições a cada dois anos. É momento de excluir os envolvidos. Se eles provarem inocência, até podem voltar na eleição seguinte.

Mas de nada adianta toda esta sujeira sendo destapada se o eleitor não fizer a sua lista. Será que as pessoas estão anotando os nomes que aparecem nas denúncias?

Doações oficiais
A grande maioria dos denunciados vem dando desculpas muito parecidas. 'Todas as doações recebidas fazem parte da lista de prestação de contas aprovada pela Justiça Eleitoral'. Mas será que o que foi doado oficialmente também não merece alguma suspeita? Em Santa Catarina, por exemplo, são várias empresas que aparecem entre as doadoras dos eleitos, de partidos diferentes e opostos? O que elas queriam com isso?

O bolo continua loteado

Dilma Roussef (PT) não deveria ter sido a vencedora das eleições de 2014. O projeto político do PT já estava com o prazo de validade vencido, mas a oposição foi incompetente em apresentar um nome que pudesse representar novidade e esperança. Aécio Neves (PSDB) e Marina Silva (PSB) não conseguiram convencer o eleitor. Ficou na história daquela eleição, o talvez, caso Eduardo Campos (PSB) não tivesse perdido a vida num desastre de avião.

Só que Dilma venceu, mas nunca mais convenceu. Uma série de escândalos e decisões políticas a levaram a perder o apoio popular, que um dia chegou a superar a casa dos 70%, e também de toda a sua base política. O resultado foi a aprovação de um processo de Impeachment com votações expressivas, e ao que tudo indica um afastamento definitivo. Pois só esta madrugada no Senado já foram 55 votos contra ela, número que supera os 54 que vão ser preciso para a segunda votação após a investigação do STF.

Mas o vice-presidente Michel Temer (PMDB) assume o cargo de forma interina cercado de muita desconfiança. Não é a esperança e sim o que temos para hoje. E a forma como montou este governo provisório indica que ele segue usando dos mesmos artifícios do governo petista. Troca ministérios por apoio político. O bolo segue sendo fatiado conforme as conveniências.

Pior ainda é que entre os nomes já divulgados como Ministros estão deputados e senadores investigados pela Operação Lava-Jato, um dos pivôs da crise política. Temer promete ações no campo econômico para ajudar o Brasil a reagir, mas deveria ter como premissa básica, começar uma história livre da corrupção. Ou seja, investigados na Lava-Jato, ficha sujas e outros de reputação suspeita deveriam ficar longe!

Este é o nosso país!

A capa do Jornal O Estado de Minas desta quinta-feira, 26/11, usou a letra de uma antiga música do rock nacional para representar a situação atual de diversos problemas nacionais. Sujeiras nas praias, nos rios, causadas pelo desastre de Minas Gerais, sujeira com a prisão de um Senador da República acusado de tentar sumir com um dos réus do escândalo Lava Jato e se eximir de qualquer culpa, que pelo jeito ele tem. Que pais é este?

A capa ainda destaca outros versos da música. “Ninguém respeita a Constituição”, “Quando vendemos todas as almas dos nossos índios num leilão”, “Terceiro mundo, se for. Piada no exterior.”

O que acaba combinando com outra manchete da BBC, canal de televisão britânico (ao lado), que destaca a prisão de manifestantes que foram presos por 'crime ambiental' depois de jogar lama no Congresso. Pode parecer piada, mas não é.

O que nos faz refletir ainda mais sobre esta música é que ela foi feita em 1978 e 37 anos depois parece tão atual. Por coincidência, a banda do autor, Renato Russo, se apresentou em Tubarão no fim de semana e sem nenhuma música nova. Nem precisava.

Mas o brasileiro não pode se deixar render por esta roubalheira histórica. Os bons e os honestos estão por aí e não é possível que sejam vencidos por esta inundação de corrupção. Mas que dá vontade de começar tudo do zero, ha isso dá.

Acreditar na punição

Como uma resposta às manifestações populares do último fim de semana, a presidente Dilma Roussef (PT) anunciou algumas ações contra a corrupção. Nada de revolucionário, mas que poderão ajudar a combater esta prática tão nociva em nossa sociedade. Vão desde punir com mais rigor quem faz caixa 2 até o enriquecimento ilícito.

Algumas propostas quase semelhantes já tramitam no Congresso Nacional há alguns anos. Então é preciso também pressionar deputados e senadores para que votem as leis necessárias. A população deve escolher as propostas que considera mais eficientes e fazer pressão. Tem que estar na pauta das próximas manifestações.

A corrupção, em geral, está em todo lugar. A diferença maior é sobre a punição aplicada aos infratores. Enquanto aqui ainda se aplicam multas irrisórias e penas entre 2 e 12 anos de prisão, que quase nunca são cumpridas, outros países são mais rigorosos.

Nova Zelândia, Finlândia e Dinamarca considerados os menos corruptos do mundo têm penas de 14 anos de prisão. Na Alemanha, o tempo de cadeia é menor, até cinco anos, mas as multas são de um milhão de Euros, ou seja, quase quatro milhões de reais. China, Irã e Coreia do Norte podem punir até com pena de morte. O que são casos extremos e que não precisam ser copiados.

Mas a corrupção é um crime, e como já disse outras vezes aqui, corrói nossa sociedade. A impunidade precisa acabar e todos precisam entender que o país pode ser melhor com transparência e honestidade de todos.

Manifestação de selfies?

E chegamos ao fim da semana com certa expectativa sobre como vão ser as manifestações previstas para o próximo domingo. Será que vão conseguir reunir milhares de pessoas como foi em junho de 2013? Vão ser pacíficas ou vamos ter confusão nas grandes cidades? O caráter de ausência de lideranças e partidos políticos vai prevalecer? A pauta diversificada de reivindicações vai conseguir dar um recado às autoridades?

Outro dia estava revendo fotos das manifestações de 2013 e lendo as mensagens expostas em faixas e cartazes. Todo mundo foi pra rua com uma grande vontade de dizer que estava insatisfeito. Tomando aquela situação como exemplo, pode-se concluir que pouca coisa mudou. Provavelmente quem for para a rua no domingo vai poder usar as mesmas mensagens de dois anos atrás.

O povo, que tem todo o direito de protestar, poderia ter dado um grande passo nas eleições de 2014 sem depender muito da vontade dos outros. A insatisfação poderia ter sido expressa com a eleição de políticos diferentes, novos de ideias e posturas. Não deveria ter reeleito ninguém, mas não foi o que se viu. Agora parece que se exige um terceiro turno que não faz parte das regras.

A grande pauta dos protestos de domingo deveria ser dar um basta na corrupção e acabar com a impunidade. E isso em todos os níveis. Esta praga corrói o judiciário, o legislativo, e o executivo e precisa ser combatida, doa a quem doer. As manifestações de domingo precisam ficar marcadas como uma grande virada e história e não como mais um festival de selfies para registrar nas redes sociais.

Corroídos pela corrupção

A presidenta reeleita Dilma Roussef (PT) tem como grande compromisso vencer a corrupção. O baixo nível da campanha focou em ataques pessoais e aos partidos dos candidatos. A conclusão que ficou é que os dois tiveram ou ainda têm muito envolvimento com escândalos. Espera-se que no futuro não tenham mais.

A corrupção corrói as riquezas nacionais. Bota no ralo recursos importantes para garantir mais saúde, educação, segurança, infraestrutura. É uma doença nacional que precisa ser curada.

As manifestações de junho de 2013 não foram devidamente expressadas nas urnas. No congresso e assembleias houve pouca renovação. Apenas parte do recado foi dado. Quase 40 milhões de abstenções e votos nulos e brancos no primeiro e segundo turno. Ninguém aguenta mais eleições a cada dois anos e candidatos sem propostas.

A grande mídia fala agora numa divisão do país após o resultado das eleições. Alguns até ressuscitam o movimento separatista (e inconstitucional) ‘O Sul é meu país’. Pois fica a pergunta: nesta separação, Santa Catarina seria o novo Nordeste, já que somos o estado mais pobre do Sul? Numa votação de dois turnos, é até óbvio falar em divisão, pois o eleitor tinha a opção de votar num ou noutro.

O que se deve observar nesta votação apertada é o fortalecimento da oposição. Nomes de peso foram eleitos para o Senado e congresso dando uma expectativa de boas discussões. Uma oposição mais forte será bem melhor para todos, inclusive para melhorar as ações do governo.

Crime hediondo: teoria e prática

O Senado aprovou mudança na Lei que inclui o crime de corrupção entre os crimes hediondos. Se ver político sendo preso já é difícil imagine agora ser enquadrado em corrupção? A vigilância da população que foi às ruas para protestar deve ser permanente para cobrar que as reivindicações sejam cumpridas na teoria e na prática também.

O copo transbordou

Um médico alergista costuma explicar ao paciente que ao longo da vida é como se fosse enchendo um copo com as coisas que causam a alergia. Mas chega um dia, este copo transborda e as reações alérgicas se manifestam no corpo do doente.

Seria mais ou menos o que está acontecendo com a sociedade brasileira e com os protestos que se espalham pelo país. Os vinte centavos das passagens dos ônibus seriam o que fez transbordar o copo da paciência.

Falta de recursos para a educação, para a saúde, para reajustar a tabela do SUS, para construir hospitais, para dar segurança, respeito aos aposentados, saneamento básico, os escândalos de corrupção, superfaturamento de obras, impunidade, reformas na legislação que nunca saem como a política, a penal e a tributária, PEC 37, auxílio-alimentação do judiciário, auxílio-moradia de deputados, controle da inflação, gastos excessivos com os estádios para a Copa, ufa! É uma lista que pode ser quase interminável, mas que é suficiente para transbordar qualquer copo.

Os protestos vão crescer mais? Até onde isso vai chegar? Teremos conquistas?

Como em todo tratamento médico, a vigilância tem que ser permanente. A classe política precisa ser lembrada diariamente que tem que agir em sintonia com as necessidades da população.

Corrupção é corrupção

O ex-presidente da república, Fernando Henrique Cardoso (PSDB), afirmou, em entrevista à edição de segunda-feira (30/4) do jornal Folha de S. Paulo, que a corrupção cresceu significativamente em relação à época em que ocupou a Presidência da República. Não sei o que é pior. Um presidente admitir que sabia o tamanho de corrupção eu seu governo. Ou ainda amenizar a situação comparando com os governos seguintes. Triste mesmo é saber que nenhum deles (ex-presidentes e atual) pouco fez ou faz para acabar com ela.

No Rio de Janeiro e aqui?

Sabe aquela reportagem do Fantástico que denunciou o esquema de corrupção no setor de compras de um hospital do Rio de Janeiro? Pois o deputado estadual Joares Ponticelli declarou no último sábado (24/3) durante o programa Frente a Frente, da Rádio Bandeirantes AM, que se reportagem semelhante fosse feita na Prefeitura de Tubarão também renderia denúncias do mesmo tipo. A grave acusação do deputado não deveria ficar apenas na falácia. Se a imprensa local não tem como apurar, o Ministério Público poderia se manifestar e pedir mais detalhes ao deputado, não acham?

Manifestação contra a corrupção

Um grupo de moradores de Tubarão resolveu protestar contra a corrupção no país. O manifesto ocorreu na Avenida Marcolino Martins Cabral

Falta de punição incentiva a corrupção

Qual a forma de combater a corrupção no Brasil? Falta de punição aos envolvidos e a lentidão da justiça são causas do problema? Acompanhe o que diz o jornalista e professor, Laudelino José Sardá

Correr para qual lado?

Algumas pessoas sugerem a criação de mais um Ministério, no caso o da Defesa Civil Emergência e Socorro, para diminuir os escândalos de desvio de verbas públicas enviadas para a recuperação de municípios. Mas tomando o exemplo da quadr...., quero dizer, da turma que está caindo do Ministério dos Transportes, será que criar mais um Ministério seria a solução? Bom, deixar com as prefeituras também parece não ser uma boa ideia. Em Teresópolis, severamente atingida por temporais em janeiro deste ano, a Controladoria Geral da União (CGU), encontrou indícios de desvios de R$ 7 milhões enviados pelo Governo Federal. Ou seja, o cidadão comum não tem para onde correr.

Centro de Investigações Especiais integrará trabalho das polícias

O combate aos crimes que exigem o serviço de inteligência da polícia agora terá um reforço em todo o sul catarinense. Desde o início deste mês está em fase de implantação o Centro de Investigações Especiais, que vai integrar o trabalho das forças policiais

Miséria social

O Brasil tem formas de combater a corrupção, sim, basta vontade da justiça, do executivo e do legislativo. Há países, como a Filândia, que zeraram a corrupção com mecanismos eficientes de combate.

Há exemplos que fogem à compreensão e provocam revolta na população. Por exemplo: é possível um secretário de estado ou de um município, que ganhe menos de R$ 6 mil por mês, comprar um imóvel no valor de R$ 800 mil ou mais? Por que, diante desses exemplos abomináveis, o Ministério Público não investiga?

Há uma pesquisa da Universidade Federal do Rio Grande do Sul que revela um dado estarrecedor: cerca de R$ 200 bilhões de reais, ou seja, 10% do PIB brasileiro, são roubados por ano dos governo federal, estadual e municipal, além de empresas estatais.
Enquanto isso, a sociedade vive na miséria social.

A torneira que não quer fechar

A Controladoria Geral da União tem fiscalizado o repasse de recursos federais aos municípios brasileiros. Até agora 30% foram fiscalizados e os números não são nada satisfatórios. Os escândalos de corrupção já começam nos municípios brasileiros.

Muito se fala e se dá destaque para os escândalos no Congresso Nacional e Senado Federal. Desvio de dinheiro que atinge números estratosféricos. Só que a investigação que a Controladoria Geral da União vem fazendo nos municípios brasileiros indica que o problema começa bem mais perto, no nosso quintal.

Cerca de 95% das cidades visitadas até agora pelos fiscais do CGU apresentam algum tipo de irregularidade administrativa. São licitações fraudadas, comprovação de gastos com notas frias e falsas e apropriação indevida dos recursos públicos.

O orçamento da União destina aos mais de 5.600 municípios brasileiros cerca de R$ 90 bilhões. É muito dinheiro e pouca fiscalização. Não se sabe, por exemplo, quando os fiscais da União voltarão aos municípios. E mais, a escolha das cidades é feita por sorteio porque não se tem condições de visitar todas.

Eu não estou falando aqui de nenhum caso específico de nossa região, mas estou falando de um alerta que é preciso fazer. Somente a sociedade unida e mobilizada pode contribuir para mudar esta realidade.

Se cobra, e muito, pela realização de obras e projetos. As prefeituras, com poucos recursos, tem que buscar dinheiro na esfera federal para realizar estes projetos. Mas quem fiscaliza?

A mesma sociedade que se une para cobrar também deve se unir para fiscalizar. Esta torneira de desperdício do dinheiro público tem que ser fechada. Se a Controladoria Geral da União não tem condições de fazer isso sozinha porque não receber ajuda da população?

Se vivemos uma época de prosperidade econômica e crescimento social como se propaga, precisamos garantir a aplicação dos recursos e diminuir os índices de corrupção para fazer que isso seja realmente uma realidade.

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Lei contra corrupção eleitoral já cassou 667 prefeitos e vereadores

Criada para por um freio na corrupção eleitoral, a Lei 9.840/99 completou 10 anos (28/9) com um saldo de pelo menos 667 políticos cassados por compra de votos. Levantamento divulgado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aponta que, entre 2000 e 2009, 460 prefeitos e vice-prefeitos perderam os mandatos por terem sido flagrados na tentativa de captar votos irregularmente.

Além da perda da função pública, a Lei 9.840 impôs multa que hoje equivale a mais de R$ 96 mil ao candidato que “doar, oferecer, prometer, ou entregar, ao eleitor, com o fim de obter-lhe o voto, bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza, inclusive emprego ou função pública, desde o registro da candidatura até o dia da eleição”.

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