Mais qualidade no legislativo

Seja qual for o seu candidato a presidente ou governador tenha em mente que ele não vai cumprir todas as promessas e nem chegará perto de colocar em prática os projetos que vem fazendo e apresentando nessa campanha eleitoral. Vivemos o sistema presidencialista e o poder executivo não governa sozinho. Depende do legislativo para aprovar as reformas fundamentais que precisam ser feitas no país e estados. Se for diferente disso, vira uma ditadura e isso eu não quero acreditar que a maioria dos brasileiros quer de volta.

De nada vai adiantar essa discussão toda que vemos nas redes sociais sobre os candidatos a presidente A, B ou C, se o eleitor não melhorar a qualidade do legislativo. Eleger senadores, deputados federais e estaduais afinados com o presidente e governador eleitos é fundamental. Será que você já parou para pensar nisso?

Mordomias

Reflita sobre alguns exemplos. O Brasil tem um dos legislativos mais caros do mundo. Em 2018 Senado e Câmara dos Deputados devem custar mais de R$ 8,5 bilhões. Cada um dos 81 Senadores custa R$ 33,4 milhões por ano. Cada um dos 513 deputados custa R$ 6,6 milhões por ano. Quem é que vai acabar com essa farra? O futuro presidente? Como, se os parlamentares legislam em causa própria.

Nas assembleias legislativas o problema é igual. Lembre só o que se descobriu em Santa Catarina onde os deputados tinham as despesas médicas ilimitadas pagas com recursos públicos.

As mordomias ainda incluem 14º e 15º salários, verbas indenizatórias, auxílio-moradia, cota postal, cota telefônica, passagens aéreas, combustível e dinheiro para gastar com gráfica, jornais e revistas.

E aí eu lhe pergunto. O seu candidato a deputado ou senador está comprometido a acabar com isso?

Outras reformas

Outras reformas importantes como a tributária, da previdência, política, do judiciário, leis polêmicas, controle de gastos públicos, e o imenso trabalho de fiscalização passam pelo legislativo. Qual é a posição que o seu candidato tem sobre estes e outros assuntos que são do seu interesse? Ele está alinhado ao seu candidato a presidente e governador? Escolher bem um presidente ou governador é fundamental, mas no modelo que vivemos, escolher melhor ainda um senador e deputado é até mais importante.

De doer o estômago

Não sei o que você leitor sente ao ler e ouvir as notícias sobre esta grande sujeira de escândalos políticos que abalam o Brasil, mas em mim dá uma dor de estomago tremenda. Que na verdade é um reflexo de tristeza. Pois por mais revoltante que seja tudo isso, dá uma grande tristeza ver que depois de 24 anos da saída de Fernando Collor (PTB), a corrupção continue roubando os sonhos de uma nação.

A situação do atual governo é praticamente insustentável. Vai ser necessária muita mágica para reverter o quadro. Só que quando olhamos para a frente para imaginar quem é que vai reconduzir o país, não vemos ninguém. O Congresso Nacional está na moita, como se diz no popular, esperando pra ver o que vai acontecer e quem será a próxima vítima dos assaltos.

O descontentamento da população que pede a renúncia do governo, repudia a nomeação de Lula (PT) como ministro, precisa ir além. Sem uma revisão da constituição e reformas gerais em todo o modelo político-administrativo, vamos continuar reféns. Quem sabe até uma virada radical, com a renúncia de todo mundo para se começar do zero.

Mas tem uma outra coisa que me entristece e embrulha o estômago: o grande número de pessoas que pede uma intervenção militar e a volta da ditadura. Será que naqueles tempos não existia corrupção? Esquecem estas pessoas que se isso acontecer, vão perder o direito de se manifestar e inclusive pedir o fim destes regimes. Eu por exemplo, estaria impedido de dizer o que estou dizendo hoje aqui, que sou contra a ditatura, seja ela civil ou militar. Não estou ofendendo ninguém, mas não seria livre para dar a minha opinião.

Mas o fato é que é preciso dar rumo a esta situação. Os brasileiros não podem ficar no meio deste fogo cruzado. Só quem perde, só quem se prejudica é quem não tem recursos. A turma dos altos salários, das mordomias e regalias, só está preocupada mesmo em salvar a própria pele.

Arrochou

O arrocho nas contas públicas também atinge os municípios. Em Laguna, o prefeito Everaldo dos Santos (PMDB), exonerou todos os cargos a partir do segundo escalão. Ou seja, foram demitidos mais de 100 funcionários comissionados e cortadas as gratificações de outros 50 servidores de carreira que estavam em cargos de chefia.

A medida é emergencial para equilibrar as contas e manter os gastos com folha de pagamento dentro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 54%. Não é uma situação exclusiva do município. Imbituba já tomou medidas semelhantes no ano passado e Tubarão também.

Aqui, o prefeito Olavio Falchetti (PT), disse que a situação só tende a piorar, pois o pagamento dos servidores inativos também entra nesta conta. E aí as prefeituras têm dificuldade para manter o quadro funcional do tamanho adequado para manter o atendimento à população.

Mas o que chama a atenção em Laguna é que um dos principais motivos da queda na arrecadação e desequilíbrio nas contas públicas é a conclusão das obras da Ponte Anita Garibaldi. A prefeitura perde as receitas de ISS e por isso o valor da folha de pagamento cresce em proporção ao orçamento.

A grande questão é sobre o que foi feito com os mais de R$ 20 milhões recebidos em impostos com da ponte? Com o fim da obra é óbvio que a arrecadação iria acabar, mas é fato que muito dinheiro já foi recolhido. Como ele foi investido? Foi tudo em folha de pagamento? E porque não houve um planejamento para quando esse recurso parasse de entrar?

O prefeito Everaldo dos Santos vai ter muita dor de cabeça para justificar as demissões juntos aos aliados políticos, mas também deve ser cobrado pela população sobre uma melhor gestão dos recursos públicos.

"Cenário parecido com 1964", diz João Vicente Goulart

As reformas que tanto se falam no Brasil atualmente estão em discussão há pelo menos 50 anos. Segundo o João Vicente Goulart, filho do ex-presidente João Goulart, as reformas tributária, educacional, agrária, bancária entre outras, eram assunto em 1964, ano do início da ditadura militar.

Esta lembrança foi feita ontem à noite por João Vicente, em palestra realizada na Unisul. Falou de uma realidade que vivenciou ainda menino, mas com uma visão familiar da história recente do Brasil. Foi um relato importante para os jovens estudantes, que hoje se deparam com manifestações populares e críticas ao governo.

Além de manter viva a memória do pai, relembrando as propostas e defesas das causas trabalhistas, João Vicente defendeu a manutenção da liberdade e democracia e repudiou as manifestações pela volta da ditadura militar. Para ele, o cenário de agora é bem parecido com os anos 60, mas o país não pode correr o risco de cometer os mesmos erros.

Depende do coração

Com a redução na representação parlamentar da região da Amurel ficou ainda maior a expectativa em torno da reforma administrativa que deverá ser feita pelo governador reeleito Raimundo Colombo. As Secretarias de Desenvolvimento Regional vão continuar? Se forem mantidas, vão ter suas funções revistas e melhor definidas? A Amurel vai continuar com três SDRs?

Destas discussões dependem também as possíveis indicações para os eventuais cargos de secretários. A especulação até agora, se mantidas a estrutura atual, é de que PMDB e PSD dividam as indicações, ficando Braço do Norte para os peemedebistas e Tubarão e Laguna para os pessedistas.

Em Tubarão, é certo que Jairo Cascaes (PSD) deixa o cargo para assumir a presidência da Câmara de Vereadores em 2015. Outro vereador, Caio Tokarski, estaria na linha de sucessão com o objetivo de ganhar projeção para as eleições municipais de 2016. Correndo por fora estaria o ex-prefeito Pepê Collaço.

Mesmo que involuntariamente, o governador Raimundo Colombo deve deixar todo mundo esperando um pouco mais por estas definições. Desde ontem ele está em São Paulo para passar por exames e procedimentos cardíacos. O vice-governador Eduardo Moreira (PMDB) assumiu os compromissos da agenda, mas que não incluem a reforma administrativa e montagem do futuro governo.

Eleitor deve cobrar mais que nomes

Chegamos a mais um período de definições de candidaturas e continuamos na mesma discussão de sempre. Os partidos ficam discutindo coligações e nomes de candidatos e pouco se fala nos projetos e propostas que vão ser defendidas durante a campanha. Vivemos um vazio ideológico, uma personalização excessiva e um enfraquecimento das siglas partidárias.

São raras as exceções neste circulo vicioso. O governador Raimundo Colombo (PSD) é um dos que tem tentando fugir desta rotina e tem apresentado aos partidos aliados alguns detalhes do projeto de governo para um futuro segundo mandato. Esbarra nos problemas para a composição da aliança que tem algumas razões históricas de divergências e outras pessoais. Ou seja, até se entendem os partidos, mas se rejeitam os nomes.

O eleitor é culpado em parte deste problema, pois precisa acompanhar mais de perto o desempenho daqueles que têm um mandato eletivo. Será que eles merecem ser reeleitos? Será que eles fazem na prática aquilo que anunciam durante a campanha? Será que eles trabalham para promover alguma mudança no sistema ou apenas acompanham a corrente?

Os partidos políticos e seus candidatos são os grandes culpados por este desinteresse do eleitor com o processo. Vivemos uma pobreza de ideias e projetos em todas as esferas governamentais. O que se quer para a nação, para o estado? Pra onde vamos e o que precisamos pra chegar lá? Se não sabemos o que queremos fica ainda mais difícil?

Só enganação

Chegamos ao mês de dezembro e praticamente ao final do primeiro ano de mandato dos atuais prefeitos. O que mais se pergunta é o que mudou, melhorou, qual a avaliação? E a resposta para todos é pouco ou quase nada.

Duvido, é claro, que esta seja a opinião interna ou mesmo que seja a vontade de quem foi eleito. Mas o fato é que o atual sistema impede que mudanças significativas sejam feitas em onze, doze meses de mandato.

Em 2013, todos os prefeitos administraram as cidades com orçamentos feitos em 2012. Na Amurel só tivemos duas reeleições e outros três governos de continuidade. Neste período, ninguém conseguiu tirar uma obra do papel e o que se conseguiu inaugurar é porque já estava começado. Parte da culpa é falta de planejamento e outra parte é a burocracia.

A situação é desanimadora para todos e, 2014, que poderia ser o primeiro grande ano, será mais curto por conta das eleições. As prefeituras mal têm recursos para cumprir o básico e sem convênios estaduais e federais ficam patinando.

A solução para tudo isso estaria numa grande reforma política e administrativa. O Pacto Federativo, a divisão e distribuição dos recursos precisam ser revistos. Este deveria ser um dos grandes temas das eleições de 2014 e quem sabe das manifestações que voltarão às ruas durante a Copa do Mundo. Caso contrário, vamos ficar contando os meses, os dias, postando foto de cara pintada nas redes sociais e achando que se está mudando o país.

Reforma na gestão

Os projetos de reformas dominam as discussões no congresso nacional. É a reforma política, eleitoral, da educação, da saúde, tributária, entre outras que nunca saem do papel. De certa forma elas demonstram que precisamos de uma reforma geral na forma de governar o país. O atual modelo, que concentra praticamente todas as decisões em Brasília, demonstra fadiga e já não atende as necessidades da população.

Como sabemos tudo acontece nas cidades. O cidadão, que trabalha nas empresas, no comércio, que frequenta escolas, universidades, que precisa de hospitais e infraestrutura, é quem movimenta os municípios. Hoje, entre todas as riquezas arrecadadas, cerca de 70% ficam com a União, e o restante é dividido entre estados e municípios.

A justificativa para isso é o poder de fiscalização do Governo Federal sobre os investimentos que retornam para as cidades. Mas o controle sobre onde os recursos devem ser aplicados é da União. Não há reclamação de que falta dinheiro, mas as vezes eles são para áreas que determinados lugares eles não seriam necessários.

Por exemplo, estas 40 máquinas que foram entregues no fim de semana para os municípios do Sul do Estado. Será que todos eles precisavam de uma máquina nova? Será que haveria outra prioridade para os recursos?

Mas para que a descentralização dos recursos funcione é preciso corrigir um dos maiores problemas nacionais que é a corrupção. Por isso uma das reformas mais necessárias, seria a da gestão dos recursos públicos, permitindo uma maior participação da sociedade. Uma mudança radical na divisão dos impostos e instalação de conselhos municipais para decidir onde aplicar, acompanhar e fiscalizar as obras seria um grande avanço.

Mas quem tem interesse em discutir uma ideia que tira poder da classe política e o coloca nas mãos da população?

Conclusões do PMDB

Entre as proposta aprovadas pela executiva nacional do PMDB para serem defendidas no Congresso diante das manifestações populares destaco a defesa de um novo Pacto Federativo e a redução do número de ministérios. O pacto pode ajudar as prefeituras a saírem de uma inércia agonizante e uma reforma administrativa poderá reduzir gastos. Em SC os peemedebistas também deveriam defender a redução das Secretarias Estaduais setoriais e das SDRs.

Beto no turismo

O prefeito de Imbituba José Roberto Martins (PSDB), o Beto, deve ser o novo secretário estadual de Turismo a partir de janeiro. A indicação é uma das mudanças no secretariado do governador Raimundo Colombo (PSD) que serão anunciadas na próxima semana.

Secretários que saem

Atendendo a um plano de reestruturação da estrutura administrativa municipal, o prefeito de Tubarão, Pepê Collaço (PSD) exonerou na manhã desta segunda-feira (25/6) todos os secretários municipais e presidentes de Fundações do município de Tubarão.


Seguem os nomes dos secretários exonerados:
Secretário de Gestão Municipal: Vera Lúcia Rufino
Secretário de Governo: Flávio Alves
Diretor Presidente da Fundação Mun. de Cultura e Esporte: Luiz Ernani Buerguer
Secretaria de Desenvolvimento Econômico: Celso Antunes Meneghel
Secretaria de Desenvolvimento Social: Vera Lúcia Campos Stüpp
Secretária de Educação: Maria Salete Cavaler Garcia
Secretário de Infraestrutura: Ricardo Cardoso
Secretário da Fazenda: Nilson Ignácio
Secretário de Segurança e Patrimônio: Carlos Eduardo Pereira de Bona Portão
Secretaria de Urbanismo: Jefferson Brunato
Secretário de Defesa Civil: Mário Ingrácio
Secretário de Saúde: Flávio Vieira
Fundação Mun. Meio Ambiente: Carlos Ghislandi
Gerente de Finanças: Wilson Beckhauser


A lista foi repassada pelo Departamento de Comunicação da Prefeitura que não informou quando ou quem serão os novos titulares das pastas.

Um sapo enterrado

Investimentos em segurança que não chegam e atraso em obras que trariam desenvolvimento a Tubarão e região. O que é que há com Tubarão?

São décadas esperando pela redragagem do rio, quase outra década esperando por uma Arena que agora está saindo, muitos outros anos discutindo a construção de um novo presídio que já está lotado. Burocracia que não acaba mais para conseguir recursos para construir um Posto de Saúde 24 Horas, novas pontes ou recuperar um ginásio de esportes destruído num temporal.

Sinceramente não dá para entender.

Nos últimos dias pela imprensa alguns políticos vêm batendo boca sobre quem fez ou deixou de fazer pela cidade. Seria muito normal uma discussão entre representantes de partidos diferentes, com ideias e propostas divergentes para a sociedade. Mas o que se vê é uma baixaria sem tamanho, que eu prefiro nem entrar nos detalhes.

Para sair desta situação arrastada, onde tudo demora e a enrolação é o que mais impera, a cidade e a região precisam de discussões mais produtivas. Olhe quanto tempo se levou para construir o aeroporto já parcialmente inaugurado e quanto tempo ainda vai levar para ter uma linha aérea.

Como demora pavimentar uma estrada que ligue nossas cidades às praias. E se falar em BR-101 então, quanto desrespeito com a nossa população. Quanta resposta furada estamos recebendo. Sem coragem para dizer que o dinheiro está indo para as obras da Copa, o Governo fica jogando a culpa para a falta de licenças que ele mesmo poderia acelerar. Vai parar de novo.

E contra tudo isso, qual é o remédio? Está difícil de encontrar, mas com certeza algum tipo de melhoria passa pela moralização da estrutura política vigente em nosso país. Um presidente deve manter a sua prerrogativa e demitir quem ache necessário, sem tem que esperar pela aprovação deste ou daquele partido aliado. O mesmo vale para governadores e prefeitos. Eles é que deveriam mandar e governar para os interesses coletivos e não somente para um pequeno grupo de beneficiados. Os projetos precisam ser coletivos e não individuais.

Serviço público: quem tem coragem para mudar?

A imagem do servidor público com frequência é associada com a pouca eficiência do setor na prestação de serviços e soluções para o cidadão. A impressão generalizada acaba prejudicando quem tem competência. É a velha história de que os bons pagam pelos maus.

Para tentar corrigir esta distorção é necessária uma ação forte e de coragem para fazer mais ajustes na legislação. E alguém conhece um político que tenha vontade de botar a mão neste vespeiro?

Para falar neste assunto é preciso relembrar um pouco. Antes de existir a estabilidade era muito comum a cada troca de prefeito, governador ou presidente o anúncio de demissão em massa com a posterior contratação daqueles que eram da turma dos eleitos. Era um ‘Deus nos acuda’ onde a cor partidária valia mais do que a competência ou relação de serviços prestados.

Só que com as mudanças na legislação vieram os concursos públicos, a estabilidade, os cargos comissionados e os contratos de terceirização. Infelizmente, nada disso ajudou a mudar a impressão que se tem do serviço público.

Hoje em dia, os que ganharam a estabilidade são acusados de desleixo, baixa produtividade e nenhuma preocupação com competência ou qualidade. Muitas vezes são aprovados nos concursos para vagas que nunca irão ocupar, pois logo são indicados para atuar em outras posições. Nasce aí o chamado desvio de função.

Já aqueles que são indicados para os cargos comissionados reclamam de certa discriminação. São chamados de pára-quedistas e de cabos eleitorais. Uns dizem que trabalham demais, sem a ajuda dos concursados, e outros são acusados de trabalhar pelo partido, sem pensar na função pública que ocupam.

Para tentar fugir dos concursos ou das nomeações alguns gestores se utilizam das empreiteiras. Afinal é mais fácil cobrar eficiência de quem não tem o trabalho assim tão garantido. Mas com este modelo, também vieram os contratos de licitações e valores duvidosos.

Perceba que o conflito de modelos e interesses é grande. Mas não dá para negar que é urgente uma revisão. E como eu disse lá no começo. Quem vai ter coragem de propor mudanças?

Crise do regime político

Tanta corrupção, tantas manobras políticas, tanto apego a cargos, orçamentos e manobras para desviar recursos. Não dá para dizer que já não vimos este filme antes. Mas será também que não estamos vivendo uma crise do regime político? Será que estamos iludidos com a prosperidade econômica que não nos deixa enxergar a concentração de poder? Não estaria na hora de dar um basta e recomeçar do zero? E como fazer isso sem radicalizar? Não tenho as respostas, mas sei que está passando da hora de fazer alguma coisa.

Comunicação na reforma

A reforma administrativa da prefeitura de Tubarão deu força para algumas secretarias e anulou outras. A secretaria de Governo, por exemplo, foi uma das que ganhou mais atribuições e segue a todo vapor com a empolgação do títular Edson Firmino (PDT). Já a extinta secretaria de Comunicação Social virou cargo de terceiro escalão. Havia a expectativa de ser uma gerência, mas acabou como uma coordenação subordinada à secretaria de Governo. A decisão ajudou a engordar a lista dos frustrados com a reforma.

Reforma só na teoria

Entre os membros do PSDB a reforma administrativa também gera questionamentos. O vereador Jefferson Brunato pediu o restabelecimento dos cargos de Diretor Adjunto, Coordenador de Trabalho e Cultura, Coordenador Pedagógico de Educação Fundamental e Educação Infantil, dentro da Secretaria de Educação. Ele alega que apesar da extinção dos cargos, os servidores que foram remanejados para outras funções continuam exercendo as atividades que na teria foram extintas.

Minirreforma de Colombo é aprovada

A minirreforma do governador Raimundo Colombo (DEM) foi aprovada na sessão da Alesc desta quarta-feira (13/4) sem emendas parlamentares. A matéria recebeu 24 votos favoráveis e 7 contrários. Os partidos de oposição – PT, PDT e PCdoB – defenderam 16 emendas votadas como destaque em plenário, todas rejeitadas por maioria. Também foi rejeitado destaque do deputado Marcos Vieira (PSDB) que propunha a transferência do município de Serra Alta da regional de Chapecó para Maravilha. Ao todo, o projeto recebeu 49 emendas parlamentares, todas descartadas, sendo aprovado com três emendas do próprio Executivo acatadas nas comissões.

Criatividade para os homens públicos

Os novos secretários municipais de Tubarão tomaram posse oficialmente esta semana, mas uma cadeira ficou vaga. Ela está reservada para o vereador Ivo Stapazzol (PMDB), que declinou do convite para seguir orientação do partido. O prefeito Manoel Bertoncini (PSDB) e o vice Pepê Collaço (PP) têm esperanças de convencer os líderes do PMDB a fazer parte do governo e assim completar o secretariado. Por isso por enquanto, ninguém assume a secretaria da Fazenda, que poderá ser do vereador Ivo ou de quem o PMDB indicar.

Mas com PMDB ou não dentro do governo o que se espera deste novo secretariado é muita criatividade para colocar em prática ações importantes para a cidade.

Na teoria, com a criação das fundações haverá uma economia de recursos que permitirá a execução de alguns projetos. A construção do Pronto Atendimento 24 horas, a recuperação do ginásio Otto Feuershuette, a conclusão do canil municipal e da Arena Multiuso, a construção da passarela de pedestres em frente à Unisul, a construção de pontes no bairro da Guarda e também no centro da cidade, a recuperação da avenida Padre Geraldo Spetmann e a tão importante implantação e execução do sistema de esgoto, que mais do que uma intenção agora é uma determinação da Justiça Federal, são apenas algumas das obras que lembro agora e que devem estar na lista de prioridades. O prefeito e os novos secretários devem ter muito mais ideias na cabeça.

É claro que da noite para dia nada disso vai virar realidade. O dinheiro não vai dar pra tudo. Na verdade nunca dará. Pois uma necessidade pública é atendida hoje e logo surge outra amanhã.

Então por isso reforço a questão da criatividade. Nos próximos quinze meses que restam antes do início da campanha eleitoral este grupo de trabalho que assumiu oficialmente os seus lugares hoje terá de quebrar a cabeça para encontrar soluções dos problemas públicos. Terá de encontrar alternativas para buscar os recursos e parcerias necessárias. Não haverá tempo para esperar pela reelaboração de projetos que bateram em Brasília e tiveram que voltar. A burocracia terá de ser driblada e de forma ágil. Portanto bom trabalho para todos.

Posse dos novos secretários

O novo secretariado do governo de Manoel Bertoncini (PSDB) será empossado nesta quinta-feira, em evento organizado na Amurel, às 10 horas. Será que Bertoncini o vice-prefeito Pepê Collaço (PP) já terão substituto para a secretaria da Fazenda, ou a vaga ficará reservada para o PMDB?

Reposta obtida de Pepê Collaço, depois da publicação desta nota, confirma que a vaga ainda estará vaga e o time portanto, ainda desfalcado.

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Reunião com os 'quase' secretários

Na sexta-feira (1/4) ocorreu o contato inicial do prefeito Manoel Bertoncini (PSDB) com os secretários recém-nomeados para tratar da nova configuração administrativa do governo



Nem todos que estiveram presentes aceitaram a nomeação, como foi o caso do vereador Ivo Stapazzol (PMDB)