ESTÁ NO DIÁRIO DO SUL
A pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE), a juíza da 99ª Zona Eleitoral, Cleusa Maria Cardoso, determinou nesta sexta-feira a abertura de uma investigação judicial eleitoral envolvendo o candidato à reeleição em Tubarão, Pepê Collaço (PSD). O objetivo é apurar se houve abuso de poder econômico e de autoridade.
O MPE da 33ª Zona Eleitoral recebeu denúncia anônima de propaganda irregular por parte de Pepê. A representação foi enviada à juíza Liene Francisco Guedes, porém, ela declinou a competência, pois o pedido do promotor poderia levar à cassação do registro de candidatura e diploma e, neste caso, a responsabilidade seria da 99ª Zona, devido à divisão de atribuições feita antes do início do pleito.
A representação foi remetida à 99ª zona. A juíza acatou o pedido e abriu a ação de investigação judicial eleitoral. O caso foi autuado no fim da tarde e o candidato será notificado nos próximos dias. Com a notificação, ele terá cinco dias para apresentar sua defesa. Depois, a juíza poderá determinar a oitiva de testemunhas do candidato e do MPE, assim como a realização de diligências. Após isso, os advogados de defesa e o promotor apresentam as alegações finais e a juíza dá a sentença, que, dependendo do resultado, poderá ser objeto de recurso no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e também no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O DS entrou em contato com o candidato, mas ele preferiu não se pronunciar sobre o assunto, já que ainda não foi notificado pela Justiça Eleitoral.
