O fechamento da Escola de Educação Básica João XXIII, do Bairro Passagem, em Tubarão, deveria ser discutido nesta terça-feira, 31/3, com o secretário estadual de Educação Eduardo Deschamps em reunião da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa. Mas o secretário não compareceu e a ausência dele foi justificada pelo presidente da comissão deputado Valdir Cobalchini (PMDB). “Entendemos que a presença dele hoje poderia provocar tumulto e constrangimento, em virtude da apreciação da Medida Provisória 198/2015 na Comissão de Constituição e Justiça. Para evitar confronto, vamos agendar uma nova visita do secretário para tratar de uma extensa pauta”.
Sem o secretário o assunto foi repercutido entre os membros presentes e os representantes da escola. O vereador Edson Firmino (PMDB) acompanhou o grupo e destacou que a João XXIII acolhia alunos em situação de risco social, que agora precisam de transporte para se deslocar até a escola mais próxima.
Na opinião do deputado Rodrigo Minotto (PDT), é necessária vontade política para resolver o impasse. O presidente da comissão se comprometeu a incluir o assunto na pauta com o secretário da Educação. Já a vice-presidente do colegiado, deputada Luciane Carminatti (PT), cobrou esforços para garantir uma resposta à comunidade de Passagem e destacou que é preciso provocar um debate efetivo sobre o fechamento de escolas no estado. Para o deputado Serafim Venzon (PSDB), a Comissão de Educação deve assumir uma "postura mais agressiva e enfática" em relação à SED. Também participaram da reunião os deputados Gabriel Ribeiro (PSD) e Natalino Lázare (PR).
terça-feira, 31 de março de 2015
Tarifa da água terá reajuste de 7,71% em Tubarão
O metro cúbico de água em Tubarão será reajustado 7,71% (sete vírgula setenta e um por cento), em relação às tarifas atuais. No tipo residencial, para quem consome até 10 metros cúbicos, a nova tarifa será de R$ 28,03. O aumento foi definido pela Agência Reguladora de Saneamento de Tubarão (AGR) e terá vigência a partir de 1º de maio. O percentual foi confirmado em decreto assinado pelo prefeito Olavio Falchetti (PT). O reajuste anual da água, em Tubarão, leva em consideração as perdas inflacionárias dos últimos 12 meses
Reformar a reforma
Quantas vezes já usamos este espaço para falar sobre a Reforma Política? Já perdi as contas sobre os comentários neste assunto. Pois agora ele volta a ficar em evidência na Câmara dos Deputados, com a promessa de que seja votado até o mês de maio, no tempo necessário para que as regras possam valer nas eleições de 2016.
O problema é que a tal reforma é sempre um remendo da legislação política. Tratam de questões pontuais, mas não mudam muito a essência. Temos algumas mudanças, mas que nem sempre são para melhor.
Mas o que mais complica nesta situação é que a reforma é feita por aqueles poderão se beneficiar dela: os próprios políticos que disputam eleições atrás de eleições. Os profissionais das urnas. E dessa forma é difícil acreditar que eles façam mudanças de verdade. Você aí em casa mudaria alguma coisa na sua vida que deixasse mais difícil para você? É a mesma coisa com os políticos que discutem Leis que eles vão ter que lidar.
Uma das sugestões em discussão agora é o financiamento público das campanhas eleitorais. Usam o argumento da corrupção na Petrobras, com o beneficiamento de empreiteiras, para dizer que esta seria uma maneira de conter o problema. Mas porque não sugerem um limite de um ou dois salários mínimos de doação por CPF. Ricos e pobres teriam o mesmo poder de colaboração a uma candidatura.
Já se gastam milhões de recursos públicos a cada dois anos para organizar as eleições. Será que vamos ter que dar ainda mais para os partidos políticos? que hoje já são financiados pelo Fundo Partidário, que é público.
A reforma é necessária, mas é preciso quase uma reconstrução, porque com remendos, já vimos que pouca coisa muda.
O problema é que a tal reforma é sempre um remendo da legislação política. Tratam de questões pontuais, mas não mudam muito a essência. Temos algumas mudanças, mas que nem sempre são para melhor.
Mas o que mais complica nesta situação é que a reforma é feita por aqueles poderão se beneficiar dela: os próprios políticos que disputam eleições atrás de eleições. Os profissionais das urnas. E dessa forma é difícil acreditar que eles façam mudanças de verdade. Você aí em casa mudaria alguma coisa na sua vida que deixasse mais difícil para você? É a mesma coisa com os políticos que discutem Leis que eles vão ter que lidar.
Uma das sugestões em discussão agora é o financiamento público das campanhas eleitorais. Usam o argumento da corrupção na Petrobras, com o beneficiamento de empreiteiras, para dizer que esta seria uma maneira de conter o problema. Mas porque não sugerem um limite de um ou dois salários mínimos de doação por CPF. Ricos e pobres teriam o mesmo poder de colaboração a uma candidatura.
Já se gastam milhões de recursos públicos a cada dois anos para organizar as eleições. Será que vamos ter que dar ainda mais para os partidos políticos? que hoje já são financiados pelo Fundo Partidário, que é público.
A reforma é necessária, mas é preciso quase uma reconstrução, porque com remendos, já vimos que pouca coisa muda.
Alves pede licença da presidência do PPS
O presidente do PPS de Tubarão pediu licença cargo. Enquanto isso quem dará os encaminhamentos do partido será o vice-presidente Paulo Garcia. O objetivo de Alves é assumir a frente das negociações políticas para as próximas eleições. O PPS de Tubarão tem pré-convenção marcada para o dia 23 de maio. A executiva do partido pretende realizar o lançamento da pré-canditatura a prefeito do radialista Paulo Garcia.
Aluguel de serviços
O executivo municipal de Rio Fortuna encaminhou Projeto de Lei para definir a cobrança de tarifa pela utilização dos equipamentos da prefeitura para a execução de serviços em propriedades particulares. Hoje nenhuma prefeitura pode executar serviços gratuitos em áreas particulares.
Públicas e privadas - 31/3
- Vereador de Pedras Grandes, Neném (PMDB), anda irritado com dívida da prefeitura que já foi renegociada e ainda não foi paga. Na tribuna da câmara usou palavras fortes contra o prefeito Tonho (PMDB) e recomendou que "ele fosse lavar batatas".
- Suplente de vereador Valmir Ballmann (PP) assumiu vaga na Câmara de Grão Pará. Vai ocupar a vaga de Ademir Bonetti (PP).
- Em Rio Fortuna quem entrou na Câmara foi a suplente Ângela Nack (PP) que assumiu no lugar de Romírio Schueroff (PP), que tirou licença médica.
- Suplente de vereador Valmir Ballmann (PP) assumiu vaga na Câmara de Grão Pará. Vai ocupar a vaga de Ademir Bonetti (PP).
- Em Rio Fortuna quem entrou na Câmara foi a suplente Ângela Nack (PP) que assumiu no lugar de Romírio Schueroff (PP), que tirou licença médica.
segunda-feira, 30 de março de 2015
Merísio quer candidato em Tubarão
O presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, e também presidente estadual do PSD, deputado estadual Gelson Merísio deve fazer um roteiro de visitas à região Sul nesta semana. Na pauta, discussões sobre a organização do partido para as eleições de 2016.
Merísio disse que vai se licenciar da direção do partido em 2015 para se dedicar à Assembleia. Em 2016 fará o caminho inverso, licenciando-se do cargo na Alesc para se dedicar às eleições municipais. Ele afirmou que o PSD de Tubarão deve ter candidato a prefeito, como forma de liderar o processo de candidaturas pessedistas nos outros municípios da Amurel.
Como o possível candidato do PSD, não deve ser o ex-prefeito de Tubarão Pepê Collaço, a saída dele do partido é dada como quase certa. Nos bastidores da Alesc especula-se que o destino de Pepê seria o PMDB, ou ainda se manteria o domicílio eleitoral em Tubarão ou mudaria para Capivari de Baixo. Esta última possibilidade, porém, quase improvável.
Merísio disse que vai se licenciar da direção do partido em 2015 para se dedicar à Assembleia. Em 2016 fará o caminho inverso, licenciando-se do cargo na Alesc para se dedicar às eleições municipais. Ele afirmou que o PSD de Tubarão deve ter candidato a prefeito, como forma de liderar o processo de candidaturas pessedistas nos outros municípios da Amurel.
Como o possível candidato do PSD, não deve ser o ex-prefeito de Tubarão Pepê Collaço, a saída dele do partido é dada como quase certa. Nos bastidores da Alesc especula-se que o destino de Pepê seria o PMDB, ou ainda se manteria o domicílio eleitoral em Tubarão ou mudaria para Capivari de Baixo. Esta última possibilidade, porém, quase improvável.
Assaltos em Jaguaruna
Os problemas com a segurança pública continuam preocupando a população de Jaguaruna. Na última semana um casal e o filho de três meses foram reféns de três assaltantes por algumas horas. No final de 2014 houve troca de delegado, mas os furtos em residências e estabelecimentos comerciais continuam.
Assaltos em Tubarão
Vereador Julio Kuriskinho (PP) relatou na Câmara de Tubarão que alguns comerciantes da Avenida Pedro Zapellini foram assaltados oito vezes em menos de dois anos. Por isso pediu à Polícia Militar para que instale uma base móvel ou posto policial na região dos bairros Oficinas e Santo Antônio de Pádua. Outra alternativa sugerida pelo vereador é intensificar as rondas policiais a partir das 19 horas.
Dúvida em Imbituba
Em Imbituba o município deixou o Casan e contratou a empresa Serrana para administrar o sistema. O vereador Ladiada (PSD) pediu a Agesan (Agencia Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Estado de Santa Catarina) que faça uma auditoria para verificar a contratação que teria sido feito sem licitação.
Públicas e privadas - 30/3
- O vereador de Imbituba Luís Dutra (PSDB) pediu ao executivo municipal o licenciamento dos órgãos competentes para a construção de um teleférico no Morro do Mirim. O local vai receber uma estátua em homenagem à Santa Paulina.
- Moradores dos bairros Três de Maio, Vila Flor, Ilhotinha, Estiva e Paraíso, em Capivari de Baixo, têm reclamado da falta de água que vem ocorrendo sempre nos finais de semana.
- Instalar câmeras de vigilância nas escolas municipais para coibir delitos foi uma sugestão apontada pelo vereador de Tubarão Eraldo Pereira (PPS).
- Vereador de Capivari de Baixo, Fernando da Casan (PMDB), quer saber quando que a prefeitura vai oferecer o curso de especialização aos Guardas Municipais, o que segundo ele, hoje os impede de exercer o cargo.
- Moradores dos bairros Três de Maio, Vila Flor, Ilhotinha, Estiva e Paraíso, em Capivari de Baixo, têm reclamado da falta de água que vem ocorrendo sempre nos finais de semana.
- Instalar câmeras de vigilância nas escolas municipais para coibir delitos foi uma sugestão apontada pelo vereador de Tubarão Eraldo Pereira (PPS).
- Vereador de Capivari de Baixo, Fernando da Casan (PMDB), quer saber quando que a prefeitura vai oferecer o curso de especialização aos Guardas Municipais, o que segundo ele, hoje os impede de exercer o cargo.
terça-feira, 24 de março de 2015
Lembrança anual
Mais um Seminário sobre a Enchente de Tubarão foi realizado e não deixa a data passar em branco. Lembrar a catástrofe é sempre importante para que as pessoas não se esqueçam de que medidas preventivas devem ser permanentes. A força das águas é praticamente imprevisível, e por isso o que se pode fazer é prevenir.
Os resultados obtidos até hoje pelo Seminário foram importantes para que alguns passos sejam dados. Foi feita uma batimetria para avaliar a situação do rio e hoje se tem em fase de finalização um projeto para uma nova redragagem. A partir dele a luta será garantir os recursos para a obra.
Vale lembra que Há TRINTA E DOIS anos, CINCO meses, e CINCO dias esperamos por novas obras de dragagem no Rio Tubarão. Elas são de extrema importância para a prevenção de novas inundações, junto, é claro com outras medidas, como a construção de barragens ao longo do leito do rio.
O Seminário tem tido este papel de manter a discussão viva, nem que seja uma vez por ano. Mas a comunidades e autoridades precisam acordar para que as propostas não fiquem no papel.
Os resultados obtidos até hoje pelo Seminário foram importantes para que alguns passos sejam dados. Foi feita uma batimetria para avaliar a situação do rio e hoje se tem em fase de finalização um projeto para uma nova redragagem. A partir dele a luta será garantir os recursos para a obra.
Vale lembra que Há TRINTA E DOIS anos, CINCO meses, e CINCO dias esperamos por novas obras de dragagem no Rio Tubarão. Elas são de extrema importância para a prevenção de novas inundações, junto, é claro com outras medidas, como a construção de barragens ao longo do leito do rio.
O Seminário tem tido este papel de manter a discussão viva, nem que seja uma vez por ano. Mas a comunidades e autoridades precisam acordar para que as propostas não fiquem no papel.
Vice-prefeito explica denuncia ao MP na Câmara de Capivari
Em Capivari de Baixo o clima esquentou na sessão da Câmara de Vereadores desta segunda-feira, 23/3. O vice-prefeito Tião da Telha (PDT) foi explicar a denúncia que fez ao Ministério Público sobre prováveis irregularidades na obra da Capela Mortuária.
PSD aceitaria Tião como vice
O PSD do município contestou a informação dada aqui na semana passada sobre uma possível coligação com o PDT de Tião da Telha. Por e-mail, escreveram que o PSD tem dois pré-candidatos a prefeito, Dr. Vicente e o atual vereador Ailton Bitencourt, o Ita. Uma eventual coligação entre PSD e PDT até pode ocorrer, mas com Tião da Telha na posição de vice-prefeito. Confira a íntegra:
"A Família PSD de Capivari de Baixo, vem a público informar que a publicação do Jornalista Rafael Matos, na sua coluna do Jornal Diário do Sul, não corresponde à verdade, e sequer foi ventilada tal hipótese dentro do Partido. Deixamos claro, que até a presente data a direção do PSD não foi procurado pelo senhor Tião da telha e nem pelo seu partido para uma possível coligação. Ressaltamos que o PSD lançará candidato ao cargo de prefeito na próxima eleição municipal, sendo que já temos dois pré candidatos à candidatos ao cargo de prefeito, o Dr. Vicente e o atual vereador Ailton. Salientamos que numa possível coligação, o nome do atual vice prefeito Tião da telha poderá, se o PSD assim aceitar fazer parte de nossa coligação como candidato a vice prefeito. O PSD de Capivari de Baixo é uma família, onde todas as decisões são tomadas democraticamente com todos os seus membros da comissão provisória. Atenciosamente, PSD de Capivari de Baixo."
"A Família PSD de Capivari de Baixo, vem a público informar que a publicação do Jornalista Rafael Matos, na sua coluna do Jornal Diário do Sul, não corresponde à verdade, e sequer foi ventilada tal hipótese dentro do Partido. Deixamos claro, que até a presente data a direção do PSD não foi procurado pelo senhor Tião da telha e nem pelo seu partido para uma possível coligação. Ressaltamos que o PSD lançará candidato ao cargo de prefeito na próxima eleição municipal, sendo que já temos dois pré candidatos à candidatos ao cargo de prefeito, o Dr. Vicente e o atual vereador Ailton. Salientamos que numa possível coligação, o nome do atual vice prefeito Tião da telha poderá, se o PSD assim aceitar fazer parte de nossa coligação como candidato a vice prefeito. O PSD de Capivari de Baixo é uma família, onde todas as decisões são tomadas democraticamente com todos os seus membros da comissão provisória. Atenciosamente, PSD de Capivari de Baixo."
Tibúrcio na pista
Em Jaguaruna, a aprovação das contas de 2008 deixaram o ex-prefeito Marcos Tibúrcio (PP) animado para disputar novamente o cargo. As contas foram aprovadas pela Câmara de Vereadores por 10 votos a um, mesmo com parecer contrário do Tribunal de Contas.
quinta-feira, 19 de março de 2015
Acreditar na punição
Como uma resposta às manifestações populares do último fim de semana, a presidente Dilma Roussef (PT) anunciou algumas ações contra a corrupção. Nada de revolucionário, mas que poderão ajudar a combater esta prática tão nociva em nossa sociedade. Vão desde punir com mais rigor quem faz caixa 2 até o enriquecimento ilícito.
Algumas propostas quase semelhantes já tramitam no Congresso Nacional há alguns anos. Então é preciso também pressionar deputados e senadores para que votem as leis necessárias. A população deve escolher as propostas que considera mais eficientes e fazer pressão. Tem que estar na pauta das próximas manifestações.
A corrupção, em geral, está em todo lugar. A diferença maior é sobre a punição aplicada aos infratores. Enquanto aqui ainda se aplicam multas irrisórias e penas entre 2 e 12 anos de prisão, que quase nunca são cumpridas, outros países são mais rigorosos.
Nova Zelândia, Finlândia e Dinamarca considerados os menos corruptos do mundo têm penas de 14 anos de prisão. Na Alemanha, o tempo de cadeia é menor, até cinco anos, mas as multas são de um milhão de Euros, ou seja, quase quatro milhões de reais. China, Irã e Coreia do Norte podem punir até com pena de morte. O que são casos extremos e que não precisam ser copiados.
Mas a corrupção é um crime, e como já disse outras vezes aqui, corrói nossa sociedade. A impunidade precisa acabar e todos precisam entender que o país pode ser melhor com transparência e honestidade de todos.
Algumas propostas quase semelhantes já tramitam no Congresso Nacional há alguns anos. Então é preciso também pressionar deputados e senadores para que votem as leis necessárias. A população deve escolher as propostas que considera mais eficientes e fazer pressão. Tem que estar na pauta das próximas manifestações.
A corrupção, em geral, está em todo lugar. A diferença maior é sobre a punição aplicada aos infratores. Enquanto aqui ainda se aplicam multas irrisórias e penas entre 2 e 12 anos de prisão, que quase nunca são cumpridas, outros países são mais rigorosos.
Nova Zelândia, Finlândia e Dinamarca considerados os menos corruptos do mundo têm penas de 14 anos de prisão. Na Alemanha, o tempo de cadeia é menor, até cinco anos, mas as multas são de um milhão de Euros, ou seja, quase quatro milhões de reais. China, Irã e Coreia do Norte podem punir até com pena de morte. O que são casos extremos e que não precisam ser copiados.
Mas a corrupção é um crime, e como já disse outras vezes aqui, corrói nossa sociedade. A impunidade precisa acabar e todos precisam entender que o país pode ser melhor com transparência e honestidade de todos.
CPIs na fila
O fim da CPI dos Requerimentos não significa o fim da dor de cabeça do prefeito Olávio Falchetti com as Comissões de Investigação abertas na Câmara de Vereadores. A CPI que apura a publicação do informativo Cidade Azul e outra sobra a construção de academias ao ar livre ainda vão tomar tempo e preocupação.
Pré-PPS
Outro partido de Tubarão que também têm pré-candidato a prefeito é o PPS. A sigla aposta no nome do radialista Paulo Garcia, que já foi candidato a deputado federal e vereador. Em 2012, o PPS indicou o vice na chapa composta com Pepê Collaço, do PSD.
PDT com PSD em Capivari?
Em Capivari de Baixo, o vice-prefeito Tião da Telha (PDT), também se articula nos bastidores para viabilizar uma candidatura à prefeitura. Tem trabalhado na composição da chapa para a disputa de vereadores e também em alianças com outros partidos. O nome do Dr. Vicente (PSD) surge como possível pré-candidato a vice-prefeito.
Agência de comunicação busca ampliar atuação no Sul
A jornalista Mylene Salgado, ex-assessora de imprensa da SDR de Tubarão, fechou parceria com a CCR Gestão de Comunicação que ampliar a atuação na região Sul do Estado. A agência de Florianópolis presta serviços na área de comunicação pública e empresarial, assessoria de imprensa, gerenciamento de redes sociais, fotojornalismo, clipagem, materiais gráficos e publicitários, revistas, spots, produção e edição de vídeo. Entre os clientes da CCR estão o Sindicato dos Médicos, a Fundação Cultural Badesc e o ator do Cirque Du Soleil, Marcelo Perna.
terça-feira, 17 de março de 2015
Ficou para as urnas
A aprovação do relatório do vereador Nilton de Campos (PSDB), relator da Comissão Especial Processante, foi menos tensa do que se imaginava. O prefeito Olávio Falchetti (PT) não foi cassado e o texto será encaminhado ao Ministério Público.
Para dez dos quinze vereadores presentes, os argumentos pareceram frágeis para cassar um prefeito. O requerimento em questão com respostas em atraso tinha quatro dias fora do prazo quando a denúncia foi feita em dezembro. Atualmente já tinha até sido respondida.
O presidente da Comissão, vereador Evandro Almeida (PMDB), tentou convencer os demais lembrando de outros requerimentos que continuam sem respostas. Ainda são 32 de 2013 e 16 de 2014. Ele mesmo disse ter um requerimento há 651 sem resposta.
Nilton de Campos, porém, apesar da fragilidade jurídica da denuncia, não deixou de lembrar que o prefeito tem culpa nos atrasos e pediu mudanças na Lei Orgânica e no Regimento Interno para que futuramente os vereadores tenham a possibilidade de punir o executivo. A nulidade da Comissão também foi lembrada pelo líder do governo, vereador Matusa (PT).
Outro vereador do PSDB, João Fernandes, também fez questão de dizer que cassar o prefeito por causa de requerimentos atrasados era muito pouco. Não havia ali um problema de desvio de recursos públicos. Já adiantando o processo eleitoral, disse que o principal julgamento deverá ser feito pelo eleitor nas urnas em 2016. Mais um sinal de que na Câmara de Vereadores a campanha eleitoral já começou.
Para dez dos quinze vereadores presentes, os argumentos pareceram frágeis para cassar um prefeito. O requerimento em questão com respostas em atraso tinha quatro dias fora do prazo quando a denúncia foi feita em dezembro. Atualmente já tinha até sido respondida.
O presidente da Comissão, vereador Evandro Almeida (PMDB), tentou convencer os demais lembrando de outros requerimentos que continuam sem respostas. Ainda são 32 de 2013 e 16 de 2014. Ele mesmo disse ter um requerimento há 651 sem resposta.
Nilton de Campos, porém, apesar da fragilidade jurídica da denuncia, não deixou de lembrar que o prefeito tem culpa nos atrasos e pediu mudanças na Lei Orgânica e no Regimento Interno para que futuramente os vereadores tenham a possibilidade de punir o executivo. A nulidade da Comissão também foi lembrada pelo líder do governo, vereador Matusa (PT).
Outro vereador do PSDB, João Fernandes, também fez questão de dizer que cassar o prefeito por causa de requerimentos atrasados era muito pouco. Não havia ali um problema de desvio de recursos públicos. Já adiantando o processo eleitoral, disse que o principal julgamento deverá ser feito pelo eleitor nas urnas em 2016. Mais um sinal de que na Câmara de Vereadores a campanha eleitoral já começou.
Interessa cassar o mandato hoje?
O mandato do prefeito Olávio Falchetti (PT) vai estar em jogo hoje à tarde na sessão extraordinária da Câmara de Vereadores de Tubarão. Nesta sessão eles vão conhecer o relatório da Comissão Especial Processante que apurou sobre a demora nas respostas dos requerimentos feitos pelos legisladores.
Durante 90 dias eles ouviram testemunhas e levantaram informações sobre a situação. Pela Lei Orgânica do Município, os requerimentos enviados pelos vereadores ao Executivo devem ser respondidos em quinze dias, tendo uma prorrogação de mais 15 dias. Mas de acordo com o requerimento do vereador Lucas Esmeraldino (PSDB) que culminou com a instalação da comissão os atrasos ultrapassam estes prazos.
Se o parecer da comissão indicar que houve infração político-administrativa do prefeito Olávio Falchetti, os demais vereadores é que vão decidir se o caso é para cassação do mandato ou não. E para que o prefeito seja punido, vão ser preciso 12 votos favoráveis dos 17 possíveis.
Para alguns, infração é infração e a punição deveria ser exemplar. Para outros, o atraso nas respostas das centenas de questionamentos que são feitas pelos vereadores não seria motivo suficiente para se cassar o mandato.
Como o do caso ganha dimensões maiores do que a infração, o julgamento acaba sendo mais político do que nunca. O resultado de hoje tem ligação direta com as eleições de 2016. E aí fica a pergunta, interessa cassar o prefeito agora, sendo que a vaga seria ocupada pelo vice-prefeito Akilson Machado, que também é do PT?
Vale lembrar que os dois, Olávio e Akilson, tem um processo mais grave na justiça, sobre a publicação da revista Gestão Cidadã, e que pode custar o mandato dos dois. Por isso não será surpresa se o caso de hoje à tarde não dê em nada e fique apenas como um alerta de que a oposição ao governo municipal está de olho nos menores deslizes.
Durante 90 dias eles ouviram testemunhas e levantaram informações sobre a situação. Pela Lei Orgânica do Município, os requerimentos enviados pelos vereadores ao Executivo devem ser respondidos em quinze dias, tendo uma prorrogação de mais 15 dias. Mas de acordo com o requerimento do vereador Lucas Esmeraldino (PSDB) que culminou com a instalação da comissão os atrasos ultrapassam estes prazos.
Se o parecer da comissão indicar que houve infração político-administrativa do prefeito Olávio Falchetti, os demais vereadores é que vão decidir se o caso é para cassação do mandato ou não. E para que o prefeito seja punido, vão ser preciso 12 votos favoráveis dos 17 possíveis.
Para alguns, infração é infração e a punição deveria ser exemplar. Para outros, o atraso nas respostas das centenas de questionamentos que são feitas pelos vereadores não seria motivo suficiente para se cassar o mandato.
Como o do caso ganha dimensões maiores do que a infração, o julgamento acaba sendo mais político do que nunca. O resultado de hoje tem ligação direta com as eleições de 2016. E aí fica a pergunta, interessa cassar o prefeito agora, sendo que a vaga seria ocupada pelo vice-prefeito Akilson Machado, que também é do PT?
Vale lembrar que os dois, Olávio e Akilson, tem um processo mais grave na justiça, sobre a publicação da revista Gestão Cidadã, e que pode custar o mandato dos dois. Por isso não será surpresa se o caso de hoje à tarde não dê em nada e fique apenas como um alerta de que a oposição ao governo municipal está de olho nos menores deslizes.
Chicago preside o PP e Deka May é pré-candidato
Partido Progressista realizou convenção no último sábado e escolheu um novo diretório. O dentista e suplente de vereador Marcelo Ribeiro, o Chicago, foi eleito presidente. No encontro o ex-vereador e suplente de deputado estadual Deka May foi definido como o pré-candidato da sigla para disputar a prefeitura de Tubarão em 2016.
sexta-feira, 13 de março de 2015
Manifestação de selfies?
E chegamos ao fim da semana com certa expectativa sobre como vão ser as manifestações previstas para o próximo domingo. Será que vão conseguir reunir milhares de pessoas como foi em junho de 2013? Vão ser pacíficas ou vamos ter confusão nas grandes cidades? O caráter de ausência de lideranças e partidos políticos vai prevalecer? A pauta diversificada de reivindicações vai conseguir dar um recado às autoridades?
Outro dia estava revendo fotos das manifestações de 2013 e lendo as mensagens expostas em faixas e cartazes. Todo mundo foi pra rua com uma grande vontade de dizer que estava insatisfeito. Tomando aquela situação como exemplo, pode-se concluir que pouca coisa mudou. Provavelmente quem for para a rua no domingo vai poder usar as mesmas mensagens de dois anos atrás.
O povo, que tem todo o direito de protestar, poderia ter dado um grande passo nas eleições de 2014 sem depender muito da vontade dos outros. A insatisfação poderia ter sido expressa com a eleição de políticos diferentes, novos de ideias e posturas. Não deveria ter reeleito ninguém, mas não foi o que se viu. Agora parece que se exige um terceiro turno que não faz parte das regras.
A grande pauta dos protestos de domingo deveria ser dar um basta na corrupção e acabar com a impunidade. E isso em todos os níveis. Esta praga corrói o judiciário, o legislativo, e o executivo e precisa ser combatida, doa a quem doer. As manifestações de domingo precisam ficar marcadas como uma grande virada e história e não como mais um festival de selfies para registrar nas redes sociais.
Outro dia estava revendo fotos das manifestações de 2013 e lendo as mensagens expostas em faixas e cartazes. Todo mundo foi pra rua com uma grande vontade de dizer que estava insatisfeito. Tomando aquela situação como exemplo, pode-se concluir que pouca coisa mudou. Provavelmente quem for para a rua no domingo vai poder usar as mesmas mensagens de dois anos atrás.
O povo, que tem todo o direito de protestar, poderia ter dado um grande passo nas eleições de 2014 sem depender muito da vontade dos outros. A insatisfação poderia ter sido expressa com a eleição de políticos diferentes, novos de ideias e posturas. Não deveria ter reeleito ninguém, mas não foi o que se viu. Agora parece que se exige um terceiro turno que não faz parte das regras.
A grande pauta dos protestos de domingo deveria ser dar um basta na corrupção e acabar com a impunidade. E isso em todos os níveis. Esta praga corrói o judiciário, o legislativo, e o executivo e precisa ser combatida, doa a quem doer. As manifestações de domingo precisam ficar marcadas como uma grande virada e história e não como mais um festival de selfies para registrar nas redes sociais.
Revista em Sangão
Está circulando em Sangão a segunda edição da revista Sangão em Ação. Em 32 páginas são 34 fotos com o prefeito Castilho Vieira (PP) e ações do poder executivo municipal. Situação é bem semelhante à que envolve o prefeito de Tubarão Olávio Falchetti (PT) e a publicação da revista Gestão Cidadã. Será que vereadores do município e Ministério Público também vão agir neste caso? A publicação não tem expediente com o nome dos responsáveis e nem informações sobre custos e tiragem e gráfica onde foi impressa.
Praça para Treze de Maio
Prefeito de Treze de Maio, Keke (PP), vice Agnaldo Carara (PSDB) e o vereador Dema (PP) estiveram no gabinete do deputado estadual Zé Milton (PP) para acertar uma parceria entre o município e governo do estado. O convênio será para construir uma praça com academia na comunidade de São Gabriel.
quinta-feira, 12 de março de 2015
A revisão do Pacto Federativo
Revisar o Pacto Federativo, de tal forma que estados e municípios recebam uma parte maior do bolo tributário nacional e que assembleias e câmaras de vereadores tenham ampliada a capacidade de legislar. Com base nessas propostas, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina implantou ontem o Fórum Parlamentar que vai propor uma emenda à Constituição Federal visando alterar o Pacto Federativo.
A ideia partiu do deputado Fernando Coruja (PMDB) e conta com a participação de outros oito parlamentares. O representante do sul é Rodrigo Minotto (PDT). A proposta pretende ainda mobilizar as demais assembleias legislativas para elaborarem uma emenda constitucional. Conforme o artigo 60 da Carta Magna, no mínimo metade (14) dos legislativos estaduais, unidos, podem propor mudanças constitucionais.
O modelo atual concentra os recursos na União, que vem aumentando ano a ano desde 1988. O governo federal cria contribuições, que ficam em Brasília, e ao mesmo tempo concede isenções nos impostos que são partilhados com estados e municípios. Para estes últimos, a conta não fecha mais.
Outro objetivo do fórum vai ser permitir que as emendas à Constituição Federal possam ser propostas por meio de iniciativa popular, como já ocorre com projetos de lei.
Na próxima semana, o fórum vai ter a primeira reunião para tratar dos temas que vão ser abordados na proposta de emenda à Constituição Federal. Ainda vai ser necessária a aprovação de um projeto de resolução no Parlamento catarinense com o teor da proposta e encaminhamento para as demais assembleias.
A ideia partiu do deputado Fernando Coruja (PMDB) e conta com a participação de outros oito parlamentares. O representante do sul é Rodrigo Minotto (PDT). A proposta pretende ainda mobilizar as demais assembleias legislativas para elaborarem uma emenda constitucional. Conforme o artigo 60 da Carta Magna, no mínimo metade (14) dos legislativos estaduais, unidos, podem propor mudanças constitucionais.
O modelo atual concentra os recursos na União, que vem aumentando ano a ano desde 1988. O governo federal cria contribuições, que ficam em Brasília, e ao mesmo tempo concede isenções nos impostos que são partilhados com estados e municípios. Para estes últimos, a conta não fecha mais.
Outro objetivo do fórum vai ser permitir que as emendas à Constituição Federal possam ser propostas por meio de iniciativa popular, como já ocorre com projetos de lei.
Na próxima semana, o fórum vai ter a primeira reunião para tratar dos temas que vão ser abordados na proposta de emenda à Constituição Federal. Ainda vai ser necessária a aprovação de um projeto de resolução no Parlamento catarinense com o teor da proposta e encaminhamento para as demais assembleias.
Tentativa para o João XXIII
Ainda na Assembleia Legislativa, a luta dos professores, funcionários e comunidade para reverter o fechamento da Escola João XXIII ganhou aliados. Representantes da causa participaram da reunião da Comissão de Educação, Cultura e Desporto e pediram apoio na questão. A vice-presidente da comissão, deputada Luciane Carminatti (PT), disse que vai ser encaminhado um ofício à Secretaria Estadual de Educação para que a decisão seja revista.
Vereador aposta mandato
Na Câmara de Vereadores de Tubarão, o vereador Nilton de Campos (PSDB) apostou o mandato contra a Prefeitura de Tubarão. Desafiou os vereadores do PT e o prefeito Olávio Falchetti (PT) a provarem transparência nos atos do executivo. Disse que renuncia ao cargo se lhe apresentarem provas do cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOD) e Lei de Acesso à Informação (LAI) relativas a 2014.
Pré-candidato na espera da reforma
Em Capivari de Baixo, o prefeito Moacir Rabelo da Silva (PP), disse que está à disposição para disputar a reeleição em 2016. Mas aguarda a definição sobre a reforma política. Moacir acredita na possibilidade de prorrogação dos atuais mandatos ou até mesmo no fim da reeleição.
terça-feira, 10 de março de 2015
Bloqueio de bens é negado
O pedido do Ministério Público para bloquear os bens do prefeito Olavio Falchetti (PT) e vice-prefeito Akilson Machado (PT) foi negado pelo Juiz Rodrigo Fagundes Mourão. Os dois são citados em uma Ação Civil de Improbidade Administrativa, relativa a publicação da Revista Gestão Cidadã. O MP pediu o bloqueio de bens até o valor de R$ 21.033,54, mas em sua decisão, Mourão argumenta que “a decretação da indisponibilidade de bens demanda uma análise mais aprofundada dos fatos para se averiguar a prática dos supostos atos de improbidade administrativa, impossível de ser realizada sem a prévia oitiva dos demandados. Dessa maneira, diante da inexistência de indícios de que, na hipótese de eventual condenação, o valor do suposto dano não venha a ser integralmente ressarcido ao Erário, postergo a análise do pedido de liminar para após a vinda das manifestações, dando ensejo, assim, à prévia efetivação do contraditório, em prudente medida de cautela.”
Há algo estranho no ar
Um dos termômetros da economia é o consumo de energia do setor industrial. Em Santa Catarina, no mês de fevereiro, este consumo foi 7% menor do que no mesmo período em 2014. E esta redução nada tem a ver com o Horário de Verão. Foi queda na produção mesmo.
O esfriamento do setor acaba tendo reflexos em outras áreas. Vagas de trabalho são fechadas, cai o consumo, há menos dinheiro na praça e o setor público sente o impacto com a queda na arrecadação de impostos. Dessa forma fica ainda mais sem recursos para dar respostas às necessidades do cidadão. Os serviços públicos ficam ainda mais precários do que estão.
É uma situação que está instalada para o ano de 2015, que recém começou. O pessimismo é geral. Tudo isso somado aos escândalos milionários da política, greve de caminhoneiros, manifestações contra o Governo Federal e aumentos dos combustíveis e energia.
Nessa hora quase ninguém dá atenção para os discursos otimistas. O grande perigo disso tudo é que a crise econômica vire instabilidade política. O cenário para a repetição da história política recente está montado. Quem será que vai vencer, os pessimistas ou os otimistas?
O esfriamento do setor acaba tendo reflexos em outras áreas. Vagas de trabalho são fechadas, cai o consumo, há menos dinheiro na praça e o setor público sente o impacto com a queda na arrecadação de impostos. Dessa forma fica ainda mais sem recursos para dar respostas às necessidades do cidadão. Os serviços públicos ficam ainda mais precários do que estão.
É uma situação que está instalada para o ano de 2015, que recém começou. O pessimismo é geral. Tudo isso somado aos escândalos milionários da política, greve de caminhoneiros, manifestações contra o Governo Federal e aumentos dos combustíveis e energia.
Nessa hora quase ninguém dá atenção para os discursos otimistas. O grande perigo disso tudo é que a crise econômica vire instabilidade política. O cenário para a repetição da história política recente está montado. Quem será que vai vencer, os pessimistas ou os otimistas?
segunda-feira, 9 de março de 2015
PR de Imaruí muda Comissão Provisória
A Comissão Provisório do PR de Imaruí foi renovada e a ex-vereadora, Regiane Damas, é a nova presidente da sigla. Ela foi candidata a vice-prefeita em 2012 pelo PSDB na chapa composta com Amarildo de Souza (PSD). Em 2008 ela havia sido eleita vereadora pelo PMDB. A intenção agora é disputar a prefeitura. O PR já teve o vice-prefeito de Imaruí, quando em 2008 Edisson Rodrigues foi eleito na chapa composta por Amarildo de Souza, na época no Democratas.
Além de Regiane, a nova Comissão Provisória do PR Fernando Silveira, como vice-presidente, Almir Rogério, secretário; Fábio Correia, tesoureiro, além de Adriana Martins, Edilene Silveira, Felipe Silveira, Quintino Guarezi e Vitor Cardoso, todos membros do diretório.
Além de Regiane, a nova Comissão Provisória do PR Fernando Silveira, como vice-presidente, Almir Rogério, secretário; Fábio Correia, tesoureiro, além de Adriana Martins, Edilene Silveira, Felipe Silveira, Quintino Guarezi e Vitor Cardoso, todos membros do diretório.
Manutenção de escolas
O gerente de educação da SDR de Tubarão, Jaime Teixeira (PMDB), tem pedido aos diretores de escolas que reforcem o trabalho para manter o número de matriculados. Quer evitar problemas como o que teve no início deste ano quando foi fechada a Escola João XXIII, no bairro Passagem. Quem tiver redução de estudantes de um ano para outro deve acender o sinal de alerta.
quinta-feira, 5 de março de 2015
Cenários pré-desenhados
Nos bastidores da política local cresce a movimentação dos partidos em torno das eleições municipais de 2016. O momento tem sido de muita conversa entre os interessados, discussões de possibilidades, sugestões de composições e alianças.
Mas tudo fica no campo dos bastidores, ninguém admite a sugestão de nomes publicamente, principalmente para evitar que as conversas não sigam adiante.
Em Tubarão, a situação mais clara é a do prefeito Olávio Falchetti (PT) que admite disputar a reeleição com chapa pura, sem coligação.
Entre os principais opositores é consenso que a divisão deve ser a menor possível. No máximo mais duas candidaturas fortes para evitar o cenário de 2012 que teve quatro candidatos.
Com isso PSDB, PMDB, PSD e PP precisariam se entender para conseguir se agrupar. O PP com nomes fortes como Deka May, Joares Ponticelli e Dionísio Bressan Lemos se coloca como um dos prováveis cabeças de chapa. Esta situação num primeiro momento até afasta outros interessados numa composição, por isso as lideranças da sigla devem ter cuidado para não se isolar.
Em outra ponta, o PSDB deve dar os primeiros passos oficiais. O partido tinha convenção marcada para o dia 28 de março, mas que foi adiada para 15/5. A partir daí deve discutir mais abertamente as conversações. O ex-prefeito Carlos Stüpp parece motivado a disputar o cargo novamente.
O aliado do PSDB na disputa pode ser o PMDB, que poderia indicar um candidato a vice nesta composição. Os vereadores Evandro Almeida e Edson Firmino seriam as opções conhecidas. O suplente de vereador João Marcelo, o Joma, seria o azarão desta disputa interna, mas também uma indicação jovem para a chapa.
O PSD, considerado uma das siglas mais divididas neste momento, não é esquecido por ninguém, pois têm fortes lideranças como o ex-prefeito Pepê Collaço, e os vereadores Caio Tokarski, atual secretário regional, e Jairo Cascaes, presidente da Câmara de Vereadores.
Como se vê, a corrida pré-eleitoral está só no começo.
Mas tudo fica no campo dos bastidores, ninguém admite a sugestão de nomes publicamente, principalmente para evitar que as conversas não sigam adiante.
Em Tubarão, a situação mais clara é a do prefeito Olávio Falchetti (PT) que admite disputar a reeleição com chapa pura, sem coligação.
Entre os principais opositores é consenso que a divisão deve ser a menor possível. No máximo mais duas candidaturas fortes para evitar o cenário de 2012 que teve quatro candidatos.
Com isso PSDB, PMDB, PSD e PP precisariam se entender para conseguir se agrupar. O PP com nomes fortes como Deka May, Joares Ponticelli e Dionísio Bressan Lemos se coloca como um dos prováveis cabeças de chapa. Esta situação num primeiro momento até afasta outros interessados numa composição, por isso as lideranças da sigla devem ter cuidado para não se isolar.
Em outra ponta, o PSDB deve dar os primeiros passos oficiais. O partido tinha convenção marcada para o dia 28 de março, mas que foi adiada para 15/5. A partir daí deve discutir mais abertamente as conversações. O ex-prefeito Carlos Stüpp parece motivado a disputar o cargo novamente.
O aliado do PSDB na disputa pode ser o PMDB, que poderia indicar um candidato a vice nesta composição. Os vereadores Evandro Almeida e Edson Firmino seriam as opções conhecidas. O suplente de vereador João Marcelo, o Joma, seria o azarão desta disputa interna, mas também uma indicação jovem para a chapa.
O PSD, considerado uma das siglas mais divididas neste momento, não é esquecido por ninguém, pois têm fortes lideranças como o ex-prefeito Pepê Collaço, e os vereadores Caio Tokarski, atual secretário regional, e Jairo Cascaes, presidente da Câmara de Vereadores.
Como se vê, a corrida pré-eleitoral está só no começo.
terça-feira, 3 de março de 2015
Eleitor vai poder julgar antes?
A Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra o prefeito, vice-prefeito e três funcionários da Prefeitura de Tubarão não deverá ser julgada tão cedo. Mas a dor de cabeça em torno do assunto já deve estar incomodando. Penso até que seria bom se o tema se resolvesse logo, mas a gente sabe que não é bem assim.
É muito provável que Olavio Falchetti (PT) termine o atual mandato e até dispute a reeleição sem que a ação tenha sido julgada. Será ficha limpa até que decida o contrário. Por isso todas as possibilidades em torno do que poderá acontecer caso ele venha a ser cassado ficam no campo da especulação.
A decisão da juíza Jaqueline Fátima Rover pode ou não acatar os pedidos do Ministério Público, que vão desde o bloqueio de bens para garantir o pagamento das multas, até a cassação do mandato. Mas a pena pode ser diferente para todos os envolvidos.
Por exemplo, se for cassado só o prefeito, o vice poderia assumir para terminar o mandato. Se os dois forem cassados, assumiria o presidente da Câmara de Vereadores que deverá convocar uma eleição indireta para um mandato tampão. E a decisão ainda poder ser pela não cassação de ninguém.
Além disso, haveria os prazos para recursos e por isso a previsão é de que este processo se arraste por longos anos. O que é claro não muda em nada sobre o mérito do que está sendo denunciado e julgado.
Neste momento e no próximo ano, os efeitos serão mais políticos do que nunca. Será um das principais argumentos dos candidatos de oposição. Dentro do Partido dos Trabalhadores já se fala que a temporada de caça ao prefeito já começou, e pelo jeito não tem prazo para fechar.
Bem provável que o eleitor vai poder julgar o prefeito antes que a Justiça.
É muito provável que Olavio Falchetti (PT) termine o atual mandato e até dispute a reeleição sem que a ação tenha sido julgada. Será ficha limpa até que decida o contrário. Por isso todas as possibilidades em torno do que poderá acontecer caso ele venha a ser cassado ficam no campo da especulação.
A decisão da juíza Jaqueline Fátima Rover pode ou não acatar os pedidos do Ministério Público, que vão desde o bloqueio de bens para garantir o pagamento das multas, até a cassação do mandato. Mas a pena pode ser diferente para todos os envolvidos.
Por exemplo, se for cassado só o prefeito, o vice poderia assumir para terminar o mandato. Se os dois forem cassados, assumiria o presidente da Câmara de Vereadores que deverá convocar uma eleição indireta para um mandato tampão. E a decisão ainda poder ser pela não cassação de ninguém.
Além disso, haveria os prazos para recursos e por isso a previsão é de que este processo se arraste por longos anos. O que é claro não muda em nada sobre o mérito do que está sendo denunciado e julgado.
Neste momento e no próximo ano, os efeitos serão mais políticos do que nunca. Será um das principais argumentos dos candidatos de oposição. Dentro do Partido dos Trabalhadores já se fala que a temporada de caça ao prefeito já começou, e pelo jeito não tem prazo para fechar.
Bem provável que o eleitor vai poder julgar o prefeito antes que a Justiça.
Nova comissão em espera
Uma nova Comissão de Investigação, para apurar nova publicação da prefeitura que havia sido aberta na semana passada precisará ser revista. Na sessão de ontem da Câmara os vereadores da situação argumentaram que o regimento não havia sido cumprido e faltaram assinaturas para autorizar o pedido. Como autor do requerimento, o vereador João Fernandes (PSDB) não compareceu à sessão o assunto ficou para ser discutido na próxima quinta-feira.
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