Mais qualidade no legislativo

Seja qual for o seu candidato a presidente ou governador tenha em mente que ele não vai cumprir todas as promessas e nem chegará perto de colocar em prática os projetos que vem fazendo e apresentando nessa campanha eleitoral. Vivemos o sistema presidencialista e o poder executivo não governa sozinho. Depende do legislativo para aprovar as reformas fundamentais que precisam ser feitas no país e estados. Se for diferente disso, vira uma ditadura e isso eu não quero acreditar que a maioria dos brasileiros quer de volta.

De nada vai adiantar essa discussão toda que vemos nas redes sociais sobre os candidatos a presidente A, B ou C, se o eleitor não melhorar a qualidade do legislativo. Eleger senadores, deputados federais e estaduais afinados com o presidente e governador eleitos é fundamental. Será que você já parou para pensar nisso?

Mordomias

Reflita sobre alguns exemplos. O Brasil tem um dos legislativos mais caros do mundo. Em 2018 Senado e Câmara dos Deputados devem custar mais de R$ 8,5 bilhões. Cada um dos 81 Senadores custa R$ 33,4 milhões por ano. Cada um dos 513 deputados custa R$ 6,6 milhões por ano. Quem é que vai acabar com essa farra? O futuro presidente? Como, se os parlamentares legislam em causa própria.

Nas assembleias legislativas o problema é igual. Lembre só o que se descobriu em Santa Catarina onde os deputados tinham as despesas médicas ilimitadas pagas com recursos públicos.

As mordomias ainda incluem 14º e 15º salários, verbas indenizatórias, auxílio-moradia, cota postal, cota telefônica, passagens aéreas, combustível e dinheiro para gastar com gráfica, jornais e revistas.

E aí eu lhe pergunto. O seu candidato a deputado ou senador está comprometido a acabar com isso?

Outras reformas

Outras reformas importantes como a tributária, da previdência, política, do judiciário, leis polêmicas, controle de gastos públicos, e o imenso trabalho de fiscalização passam pelo legislativo. Qual é a posição que o seu candidato tem sobre estes e outros assuntos que são do seu interesse? Ele está alinhado ao seu candidato a presidente e governador? Escolher bem um presidente ou governador é fundamental, mas no modelo que vivemos, escolher melhor ainda um senador e deputado é até mais importante.

FonPlata: novas audiências serão necessárias

A audiência pública para debater a intenção da prefeitura de Tubarão em solicitar um empréstimo ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (FonPlata) pode ter sido um pouco precipitada. Como o projeto nem chegou ainda para a apreciação da Câmara dos Vereadores certamente novas audiências deverão ser convocadas para discutir sobre algo mais concreto.

Da audiência realizada nesta quinta-feira (13/9), convocada pelo vereador Douglas Antunes (MDB), pouco se aproveitou para buscar novas informações sobre o que já se havia discutido. O que valeu do encontro, foi tentar despertar na população algum tipo de curiosidade sobre algo que vai impactar no futuro. Transparência nunca é demais e os gestores públicos devem sempre ser cobrados e ter a chance para se esclarecer.

Na audiência, tanto o prefeito Joares Ponticelli (PP), como o vice-prefeito Caio Tokarski (PSD) e o assessor para Projetos e Convênios, Michel Guedes, voltaram a reforçar que buscam o financiamento internacional pelas condições de juros inferiores ao que se tem hoje com BNDES e outros programas do Governo Federal.

Perguntas que precisam ser feitas

O que se lamenta da audiência é que o tempo não foi utilizado para fazer alguns questionamentos importantes nesta etapa, pois vale lembrar que o caminho para se chegar até o recebimento dos recursos é longo e trabalhoso.

A questão do financiamento ser em dólar foi um exemplo. A mim, o prefeito Ponticelli e o assessor Guedes confirmaram que quando o financiamento for aprovado, haverá a conversão em reais e portanto a dívida não ficará submetida a variação do dólar. A prefeitura almeja financiar $ 40 milhões de dólares (hoje mais de R$ 160 milhões de reais).

Capacidade de endividamento

Ainda segundo Michel Guedes, a Prefeitura de Tubarão tem a capacidade de assumir um endividamento pois hoje não tem comprometimento com nenhum outro empréstimo. E esse é um dado importante para quem pretende assumir um financiamento.

Para se fazer uma comparação, hoje o Estado de Santa Catarina tem mais de 40% da sua capacidade de financiamento comprometida. E tem candidato dizendo que esse limite pode chegar a 200% e que sem este comprometimento não se conseguem realizar obras.

Projeção

A projeção é que com o crescimento da receita do município, baseado no que ocorreu nos últimos cinco anos, cerca de 2% do orçamento anual fiquem comprometidos com o pagamento do financiamento do FonPlata. Mas segundo o prefeito, o que se espera com as obras é que a arrecadação cresça acima do previsto.

Para finalizar, Ponticelli disse ainda nos próximos dez anos não se deve esperar recursos a fundo perdido do Governo Federal. “E como as opções de juros para os financiamentos oferecidos não são as melhores, estamos buscando recursos mais baratos. Foi por isso que chegamos ao FonPlata que realiza este financiamento com juros de 2,8% ao ano”, justificou.

Leia mais...
O pedido ao FonPlata

Um governo que governe

O atentado ao candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL) foi a pior coisa que poderia ter ocorrido nesta campanha eleitoral. Pior mesmo que a vitória daquele que você leitor possa considerar o seu adversário, independente de quem seja o seu preferido. Pois tudo que não precisamos neste momento é de uma campanha que desande para a violência. O ataque a Bolsonaro é injustificável, da mesma forma que será injustificável qualquer revide violento a qualquer um dos outros doze candidatos.

O que eleitor e cidadão brasileiro precisa entender é que o resultado das urnas deve ser soberano e quem vencer as eleições precisará governar. Essa guerra do ‘nós contra eles’, do ‘eles contra a gente’ precisa acabar. Os últimos quatro já nos mostraram como isso acaba. O próximo governo também não pode ficar refém de um congresso fisiologista e corrupto.

A grave crise econômica que atravessamos é a consequência da crise política que estamos atolados. Por mais ódio que se possa ter de um político ou partido, a crise é culpa de toda a classe política que vem usurpando os cofres públicos nas últimas décadas.

A instabilidade política precisa ser contornada para voltarmos a ter estabilidade econômica. Entre as causas da nossa crise está a falta de confiança. Ninguém gasta pois não sabe se terá emprego ali na frente. Quem já perdeu não sabe quando voltará a ter renda fixa. Ninguém contrata pois não há movimento que garanta a demanda. Ninguém investe pois não sabe se vai ter retorno. Caímos num circulo vicioso, cujo principal remédio é a estabilidade.

E definitivamente, rejeitar novamente o resultado das urnas ou apelar para a violência não é o caminho para isso.

O quadrado de cada um

De acordo com o site Politize, a função de um senador é propor novas leis, normas e alterações na Constituição. Além disso o Senado é uma câmara revisora, já que tem a prerrogativa de avaliar e rever as propostas e projetos que já foram votados na Câmara dos Deputados. Já os deputados têm como principal função legislar e fiscalizar. No Brasil os parlamentares também indicam emendas ao orçamento que é executado pelo Executivo (presidente). Ou seja não se engane com as promessas de obras feitas por candidatos a esses cargos. A decisão sobre isso não cabe a eles.

Candidatos a governador avaliam o debate em Laguna

O debate entre os candidatos a governador de Santa Catarina, realizado em Laguna no sábado (1º/9) continua repercutindo. Pedimos aos quatro candidatos presentes que nos enviassem uma avaliação sobre o programa. Três responderam. Confira abaixo o que eles disseram:

Comandante Moisés (PSL)
“Fiquei muito satisfeito com o debate em Laguna, região em que trabalhei por mais de vinte anos. Por isso, conheço as demandas da região e acredito que o debate contribui com o amadurecimento, a democracia e a possibilidade dos eleitores avaliarem o conteúdo de cada candidato e fazer a sua livre escolha pelo melhor de Santa Catarina e pelo Brasil.”

Camasão (PSOL)

“O debate foi uma grande oportunidade para apresentarmos nossas propostas pra saúde, segurança, educação e para a região sul. Lamentamos apenas a ausência dos dois candidatos que representam o atual governo, um verdadeiro desrespeito ao povo do Sul do Estado.”

Portanova (Rede)

“O debate, que mobilizou toda a região Sul de Santa Catarina, foi um grande passo dado pela Rádio Difusora e Amurel. Acredito que quando os candidatos apresentam suas ideais é possível comparar e ver exatamente quem pode modificar o país e o estado, sem retrocessos e nem reproduções das práticas que nos trouxeram à situação atual. Neste sentido, o cidadão e o eleitor da região Sul pode ver a diferenças da Rede SC, que traz projetos baseados na democracia, sustentabilidade e ética.”


Fotos de Elvis Palma

Leia mais...

O Sul no centro do debate

Os quatro candidatos a governador que compareceram ao debate realizado no sábado (1º/9) em Laguna, transmitido por um pool de oito emissoras de rádio e quatro jornais, deixaram um recado de que respeitam a região e que vão olhar para o Sul do Estado caso sejam eleitos. Na abertura do programa, eles responderam a um mesmo questionamento sobre a desigualdade econômica em relação a outras regiões de Santa Catarina.

Décio Lima (PT), Camasão (PSOL), Comandante Moisés (PSL) e Portanova (Rede)
participaram do debate realizado em Laguna e retransmitido por um pool de emissoras do Sul
Foto de Elvis Palma

Décio Lima (PT): disse que pretende ser um governador itinerante, renovar os processos e que virá à região para discutir com as lideranças locais as melhores alternativas.

Camasão (PSOL): disse que está preocupado com o desemprego na região, especialmente na região de Criciúma, e o setor carbonífero. Entende que a atividade dever ser repensada, aproveitando toda a estrutura das instituições existentes para buscar novas formas de geração de energia.

Comandante Moisés (PSL): disse que conhece as demandas da região e as dificuldades. Pretende criar parcerias para melhorar as condições de infraestrutura e garantir que seja possível o desenvolvimento. Quer também dar segurança jurídica para os investimentos no litoral.

Portanova (Rede): disse que a saída passa pelos investimentos em inovação tecnológica, pois os empregos que se conhecem atualmente vão desaparecer ou se transformar radicalmente. Para ele o equilíbrio ambiental e o desenvolvimento vão caminhar juntos.

Temas de sobra para debater

O formato do debate e a participação dos parceiros, permitiu abordar assuntos que interessam diretamente ao eleitor do Sul, como não se viu em nenhum espaço de discussão eleitoral até o momento. Entre outros assuntos abordados nas duas horas do debate, tivemos perguntas sobre o Porto de Imbituba, segurança, desenvolvimento, gestão do Estado, economia, APA da Baleia Franca, Terminal Pesqueiro de Laguna, futuro das ADRs e Hospital São José de Criciúma. E mesmo assim muitos temas importantes acabaram ficando de fora. Para os lagunenses, por exemplo, faltou abordar o acesso norte. Prova de que o Sul ainda precisa ter novas oportunidades de contato com os candidatos.

Convite foi para todos 

Todos os nove candidatos ao cargo de governador de Santa Catarina foram convidados para o debate, mas cinco deles não compareceram. Os motivos foram desde a adoção de critérios de só participar dos debates promovidos pela Acaert (Mauro Mariani-MDB e Gelson Merísio-PSD), outras agendas Ângelo Castro (PCO) e Ingrid Assis (PSTU) ou falta de recursos financeiros (Jessé Pereira). Mas para o público que acompanhou, a impressão que ficou mesmo foi de descaso com a região sul.

Leia mais...

Candidato a vice-governador de Imbituba

Com uma alteração na chapa do Patriota o Sul do Estado passa a ter mais um candidato a vice-governador. Dr. Márcio Lanna, de Imbituba, substituirá Dr. Danny Cesar que desistiu por motivos de saúde. Com esta mudança o Sul tem agora 58 candidatos.

Leia mais...