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segunda-feira, 31 de outubro de 2011

Reformas Política e Eleitoral em discussão na Unisul

O curso de Direito da Unisul de Tubarão promove nesta segunda-feira, 31/10, a Aula Magna do semestre com o professor Antonio Augusto Mayer dos Santos. O tema da aula será As Reformas que o Brasil Precisa: Política e Eleitoral. O evento será o Espaço Integrado de Artes, às 19h30min.

Santos atua como advogado eleitoralista e é autor do livro Reforma Política: Inércia e Controvérsias. O professor colabora também com artigos para a Revista Voto, é membro do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade) e presta consultoria para congressistas, deputados estaduais, vereadores, câmaras municipais, empresas, veículos de comunicação e institutos privados.

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sexta-feira, 28 de outubro de 2011

Jonas: o prefeito dos dias facultativos

O presidente da Câmara de Capivari de Baixo, vereador Jonas Santos (PMDB), assumiu interinamente o cargo de prefeito do município no lugar de Luiz Carlos Brunel Alves (PMDB). A transmissão de cargo foi feita nesta sexta-feira (28/10) de manhã. Curiosamente, antes de sair, o prefeito Brunel decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais na segunda-feira, 31/10, e terça-feira, 1º/11. Como na quarta-feira, 2/11, é Feriado de Finados e na quinta-feira, 3/11, Brunel volta ao cargo, não vai sobrar muita coisa para o prefeito interino fazer.

Depreciaram as ONGs

“Vamos criar uma ONGs?”. É assim bem fácil e direto que muita gente recebe propostas de criação de ONGs para poder receber recursos públicos. Uns aceitam e outros não, mas no fim das contas a sigla de Organizazação Não Governamental, ONG, acabou virando uma palavra pejorativa. Quem realiza um trabalho sério, não deve desanimar. É difícil acreditar que há justiça. Ela tarda, mas não falha. No Senado já circulam ideias de criar um marco regulatório para recomeçar tudo do zero. Será que não dá para incluir as Organizações Governamentais também?

Inflação: palavra que dá arrepios

O mercado financeiro voltou a reduzir a projeção da inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), utilizado pelo governo na meta de inflação. A estimativa foi reduzida de 6,52% para 6,50% segundo o boletim Focus, que publica semanalmente pesquisa com as expectativas de investidores e analistas do mercado financeiro. Já a taxa básica de juros foi mantida em 11% ao ano no final de 2011 e a taxa de câmbio em R$ 1,75. Você pode estar se perguntando o que tem a ver com tudo isso. Mas se a inflação oficial é de 6,5% a real ultrapassa facilmente os 10%. Só não vê isso quem não compra nada num supermercado. Pergunte a quem tem mais de 30 anos o que é conviver com inflação alta e você terá ideia de como esse assunto é importante e não pode ser esquecido. A vigilância deve ter permanente.

Circula no Senado: discriminação

O Projeto de Lei 6.124/2005 que define o crime de discriminação dos portadores do vírus da imunodeficiência humana (HIV) e doentes de AIDS foi aprovado pela Câmara dos Deputados e agora aguarda pela votação no Senado Federal. De acordo com o texto aprovado, a conduta discriminatória contra o portador do HIV e o doente de AIDS, em razão de sua condição de portador ou de doente será crime punível com reclusão de 1 a 4 anos e multa. Entre as situações discriminatórias estão negar emprego ou trabalho ou divulgar a condição do portador do HIV ou de doente de AIDS, com o intuito de ofender-lhe a dignidade.

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Agenda do Governador em exercício, 28/10

9:30 - Atos = com as Secretarias de Desenvolvimento Regional de Maravilha, Palmitos, Itapiranga, São Miguel d"Oeste e Dionísio Cerqueira.
Local: Câmara Municipal - Rua XV de Novembro, Nº 817 - Centro - Maravilha.

13:30 - Atos = Com as Secretarias de Desenvolvimento Regional de Xanxerê, Chapecó, E Quilombo.
Local: Auditório da Secretaria de Desenvolvimento Regional - Xanxerê.

16:00 - Atos = Com as Secretarias de Desenvolvimento Regional de Concórdia e Seara.
Local: Auditório do Associação Catarinense de Criadores de Suínos - Rua do Comércio, 655 - Concórdia.

18:30 - Atos = Com o Município de Capinzal.
Local: Centro Educacional Prefeito Celso Farina - Capinzal.

20:00 - Evento = Com a Secretaria de Desenvolvimento Regional de Campos Novos.
Local: Casa da Cultura - Campos Novos.

quinta-feira, 27 de outubro de 2011

Indignação permanente

De acordo com as opiniões dos leitores, manifestadas por aqui, muita gente concorda que a Guarda Municipal trabalhe armada. Pelos depoimentos, com exceção de uma ou duas mensagens anônimas, foi travado um debate de alto nível com a exposição de ideias e pontos de vistas diferentes do meu.

Diante das manifestações, cheguei a sugerir que este ato de hoje na prefeitura, que marcou oficialmente a entrega do equipamento, fosse seguido por mais pessoas. Seria uma forma de confirmar o apoio popular à medida e também registrar com mais força o sentimento de insegurança que vive a população.

Entendo que a repercussão do texto de terça-feira (25/10) revela o quanto o assunto segurança pública preocupa o tubaronense. Este tema, já comentado diversas vezes neste espaço, é sem dúvida um dos principais problemas sociais do momento.

Quem sabe, ao discutir o armamento da Guarda Municipal, as pessoas também se motivem para cobrar mais ações efetivas na causa do problema. Que o comportamento de cada um seja condizente com os direitos e deveres de um cidadão. Que a revolta e indignação não venha somente quando os crimes deixem os bairros carentes e aconteçam no centro da cidade como foram os casos do GM Marcelo Silva e do cidadão Evandro Benedet.

A indignação das pessoas deve ser permanente. Os limites da tolerância já foram ultrapassados e se não agirmos nas causas do problema vamos ter uma sociedade cada vez mais violenta, amedrontada e se protegendo do jeito que pode, à sua maneira.

Roger Silva deixará Secretaria de Saúde

O secretário de saúde de Tubarão, Roger Augusto Silva vai deixar o cargo até o final do ano. Ele já havia desistido de disputar as eleições de 2012 e para as pessoas mais próximas manifestava o interesse de voltar ao consultório. “Estou com saudade de ser médico”, justificou Silva sem dar mais motivos para a decisão. O prefeito Manoel Bertoncini (PSDB) foi comunicado oficialmente esta tarde.

PP de Tubarão apresenta pré-candidatos

O PP de Tubarão realiza nova reunião nesta quinta-feira, 27/10, para apresentar 40 pré-candidatos a vereador para 2012. Encontro será às 20 horas na sede do partido. Na semana passada, em reunião da executiva do diretório, os dois pré-candidatos a prefeito, Deka May e Dionísio Bressan disseram que vão conversar com todos que quiserem “mudança para Tubarão”. Bressan defende que o plano de governo seja registrado em cartório, para ser cobrado durante o mandato.

Propaganda Partidária - PSC

O Programa Partidário do PSC será veiculado em rede nacional nesta quinta-feira, 27/10, às 20h, no rádio, e às 20h30, na televisão. Dando continuidade ao tema abordado nas inserções do partido, que estão no ar desde o dia 13 de outubro, o Programa falará sobre a importância da valorização da família. O Programa, que terá dez minutos de duração, também vai abordar a defesa da vida; lembrando que a Lei Seca, de autoria do deputado Hugo Leal (PSC-RJ), reduziu significativamente o número de mortes e acidentes no trânsito; e o voto facultativo.

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Pauta da Alesc, 27/10

1 – Audiência pública do Orçamento Regionalizado
Local: Auditório da Amunesc - Joinville
Horário: 19 horas

2 – Sessão solene em homenagem a Rivaldo Antônio Macari, ex-prefeito de Bom Jardim da Serra
Local: Clube Recreativo Bonjardinense - Bom Jardim da Serra
Horário: 19 horas

Ordem do Dia da Câmara de Tubarão, 27/10

Nesta quinta-feira, 27/10, os Vereadores estarão realizando a 71ª Sessão Legislativa Ordinária de 2011, em seu horário regimental das 19 horas. No espaço destinado à Ordem do Dia irão deliberar sobre as seguintes matérias:

1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 0110/2011 (071/2011 na origem) de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Fundação Educacional Joana de Angelis – FEJA, através do Fundo Municipal da Criança e da Adolescência. Este projeto em sua primeira votação.

2. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 0112/2011 de autoria do Vereador André Fretta May, que denomina de Rua Hugo Sant’ana, via pública localizada no Bairro da Guarda – Margem Direita, neste Município. Este projeto em uma única votação.

3. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 022/2011 (017/2011 na origem) de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera a Lei Complementar nº 023/2009, que dispõe sobre a estrutura da Procuradoria Geral do Município de Tubarão e dá outras providências. Este projeto em sua primeira votação.

Agenda do Governador em exercício, 27/10

15:00 - Ato = Assinatura de Contrato do Badesc.
Local: Prefeitura Municipal - Av. Hilza Terezinha Pagani, 289 - Parque Residencial Pagani - Palhoça.
- O Governo do Estado concede à Prefeitura de Palhoça um empréstimo de R$20.000.000,00 com recursos próprios originários do Programa Operacional BADESC Cidades (para a pavimentação de vias urbanas).

17:00 - Ato = Assinatura de Convênios na Secretaria Regional de Florianópolis.
- Liberação de recursos no valor total de R$ 3.801.461,00.
Convênios:
-Águas Mornas: Pavimentação asfáltica na localidade de Rio Miguel. Valor: R$800.000,00.
-Angelina: Locação de maquinário para recuperação da infraestrutura do Município, obras de calçamento e drenagem na localidade de Garcia e obras de contrução de destacamento da PM. Valor: R$360.000,00.
-Anitápolis: Recuperação de pontes e bueiros. Valor: R$500.000,00.
-Antônio Carlos: Investimento nas áreas de cultura e esporte. Valor: R$205.236,00.
-Governador Celso Ramos: Construção de trapiche. Valor: R$600.000,00.
-Rancho Queimado: Investimentos nas áreas de esporte e cultura e construção da sede da APAE. Valor: R$336.225,00.
-São Pedro de Alcântara: Pavimentação asfáltica até o Município de Antônio Carlos. Valor: R$1.000.000,00.
Local: SDR da Grande Florianópolis - Rua das Camélias nº 345 - Bairro Kobrasol - São José.

20:30 - Solenidade = Posse da Nova Diretoria da Facisc.
Local: ACM - SC 401 - Florianópolis.
Obs: Durante o Congresso Empresarial da FACISC - 15º Encontro Estadual do Empreender - 17º Encontro Estadual da Mulher Empresária - 11º ECAJE - Encontro Estadual do Jovem Empreendedor; serão discutidos temas relacionados ao "Desenvolvimento Catarinense: da intenção à mobilização".

quarta-feira, 26 de outubro de 2011

Boeira divulga nota oficial sobre ida para o PSD

O deputado federal Jorge Boeira emitiu uma Nota Oficial sobre a saída do PT e entrada no PSD. Leia abaixo o texto na íntegra, mas destaco uma frase que dá o exemplo de como as siglas partidárias estão enfraquecidas. "Parto para o PSD para poder me posicionar, votar e tomar decisões políticas conforme a minha consciência, e não conforme determinação do partido." Oras, fazer parte de um partido político não é seguir diretrizes e acatar medidas aprovadas de forma democrática? Quer dizer que se for contrariado, poderá novamente trocar de partido como se troca de roupa?

"NOTA OFICIAL


No momento em que comunico meu desligamento do Partido dos Trabalhadores, aproveito para enaltecer o trabalho da militância responsável pela construção desse Partido. Deixo o Partido dos Trabalhadores sem rusgas e com a certeza de toda e qualquer divergência superada.


Parto para o PSD para poder me posicionar, votar e tomar decisões políticas conforme a minha consciência, e não conforme determinação do partido. Se sou contra financiamento público de campanha, contra o voto em lista, e contra outros posicionamentos do governo, quero poder dizer isso sem que seja melindrado. Se defendo que pessoas públicas dêem explicações sobre denúncias a seu respeito, quero poder fazer isso sem sofrer cerceamento. Porque fui eleito para defender os interesses da população do meu Estado, das pessoas que esperam de mim ações do homem ético que sempre fui.


Mudar de partido não muda o Jorge Boeira. Minhas ações serão sempre pela honestidade, pelo bem do povo, independente da legenda em que esteja. Esta é a minha ideologia! Os mais de 80 mil eleitores que me concederam este terceiro mandato não votaram em mim apenas porque eu pertencia ao Partido dos Trabalhadores, votaram porque acreditam nos mesmo ideais que eu. Do contrário, teriam votado em qualquer um dos outros companheiros do Partido dos Trabalhadores que disputaram o mesmo cargo que eu na Região Sul de Santa Catarina.


Durante toda a minha trajetória política, mesmo antes do meu ingresso no Partido dos Trabalhadores, venho atuando em prol da educação, em atenção aos movimentos sociais que visam ao bem comum, atento ao combate às desigualdades, injustiças, exclusão e quaisquer formas de discriminação.


Independente do partido a que estiver filiado, sempre estarei ao lado dos professores na sua luta por melhores salários, na justa aplicação dos recursos públicos na educação, na universalização do ensino superior e na ampliação do ensino técnico profissionalizante. Do mesmo modo, continuarei minha luta ao lado dos agricultores familiares, envidando esforços junto aos governos federal e estadual para conseguir recursos que possibilitem a melhoria da condição de vida.

Como homem público, sempre me posicionei por ações que priorizem o desenvolvimento social, o crescimento econômico, o pleno emprego e a distribuição de renda. Essas são marcas do atual governo federal e, por isso, continuarei, no Congresso Nacional, integrando a base governista e apoiando as boas ações que estão sendo ou serão propostas pela presidenta Dilma Rousseff."

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Convidado por Colombo, Boeira segue para o PSD

Ato oficializa entrega de kits de segurança aos GMs

O prefeito de Tubarão, Manoel Bertoncini (PSDB) e o secretário de Segurança e Patrimônio, Carlos Eduardo de Bona Portão (PSB), o Preto, entregam nesta quinta-feira (27/10), às 11 horas, na Sala de Atos do Paço Municipal, o kit de segurança para os 41 guardas municipais, mas que já vem sendo usado desde o último sabado (22/10). Cada GM vai receber um colete balístico, capa do colete, spray de pimenta, munição e a pistola Taurus PT 59 num investimento total de R$ 325 mil.

Levando em conta o apoio dos leitores manifestado aos GMs aqui no blog (ver comentários) seria interessante que o ato de amanhã não ficasse restrito a Sala de Atos do Paço. Um manifestação maior de apoio popular à medida poderia registrar com mais força o sentimento de insegurança que vive a população.

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Guarda Municipal de Tubarão recebe kit de segurança

Perguntar não ofende

Os políticos com mandatos que trocaram ou querem trocar de siglas tem mais alguns dias e duas opções para o ato. Os recém criados PSD e PPL podem receber os novos filiados sem comprometer a fidelidade partidária. Mas por que será que ninguém escolhe o PPL?

DEM ainda entre os maiores do Brasil

De acordo com dados organizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a partir de informações dos partidos políticos, existem 15.381.121 eleitores filiados a uma das 29 agremiações em todo o Brasil. Desse total de filiados, a grande maioria está concentrada em sete partidos, somando 10.374.547. São eles: PMDB (2.420.327); PT (1.566.208); PP (1.436.670); PSDB (1.410.917); PDT (1.212.531); e PTB (1.203.825); e DEM (1.124.069), que mesmo perdendo lideranças para o recém criado PSD manteve a base de filiados.

PP: reunião de Capivari não saiu

Dificuldade em reunir todos os envolvidos no mesmo horário foi o motivo da não realização de reunião do PP de Capivari de Baixo com a coordenação regional. Secretário regional Laércio Menegaz disse que conversou individualmente com Bilico, ex-prefeito Moacir Rabelo, e vereadores Tibica e Ricardo Arboite. Ficaram de marcar uma conversa conjunta para colocar todos no mesmo trilho.

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Sociedade do Quadrado

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Aumenta o número de assaltos em Tubarão

Reportagem da Unisul TV aborda o aumento da criminalidade em Tubarão. Em um posto de combustíveis localizado às margens da BR-101, foram seis assaltos no estabelecimento em menos de dois meses. As imagens do circuito interno mostram a ousadia dos bandidos

Pauta da Alesc, 26/10

1 – Reunião da Comissão de Finanças
Local: Sala das Comissões
Horário: 9 horas

2 – Sessão ordinária
Local: Plenário
Horário: 14 horas

3 – Reunião da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
Local: Sala das Comissões
Horário: 17 horas

4 – V Encontro de Corais
Local: Auditório Antonieta de Barros
Horário: 19 horas

5 – Audiência pública do Orçamento Regionalizado
Local: Auditório da Amfri - Itajaí
Horário: 19 horas

terça-feira, 25 de outubro de 2011

Um debate sobre a segurança

Este 25 de outubro é o Dia da Democracia. E diante da queda dos regimes ditatoriais pelo mundo afora é sempre bom lembrar e celebrar que vivemos um regime democrático.

Mas o que é democracia senão o direito de todos os cidadãos de debater, participar e de decidir em processos políticos. A democracia não se limita à igualdade jurídica, mas à liberdade de expressão e à dignidade social. Lembro isso, porque hoje vou falar de um assunto que com certeza vai deixar algumas pessoas contrariadas com a minha opinião.

A Guarda Municipal de Tubarão trabalha armada desde o último sábado. Infelizmente é uma situação que eu lamento. Não sou contra o trabalho da Guarda, mas sou contra colocar mais armas nas ruas.

O prefeito Manoel Bertoncini (PSDB) atendeu aos apelos dos Guardas e cerca de R$ 300 mil foram investidos este ano em equipamentos de segurança para o setor. A morte do guarda Marcelo Silva foi o grande argumento para que os equipamentos e principalmente as armas fossem adquiridas. Sou a favor de que os GMs tenham material de segurança como um colete a prova de bolas, mas sou contra colocar mais armas nas ruas.

Não entendo, por exemplo, que seja necessário estar armado para orientar o trânsito, uma das funções da Guarda Municipal. Não entendo também a ausência da Guarda quando ela é necessária. Ontem a Águas de Tubarão realizava um trabalho na Rua Expedicionário José Pedro Coelho, um dos principais acessos à Unisul. Já era final de tarde, a rua estava interrompida, o movimento só iria aumentar com a proximidade do início das aulas e não havia nenhum Guarda Municipal por perto para orientar o trânsito que estava sendo desviado.

É óbvio que não sei o que pensa a maioria da população, mas uma leitora do Jornal Notisul que manifestou críticas ao trabalho da Guarda, recebeu no mesmo espaço do jornal uma resposta feroz de um GM, recheada de ataques à profissão da leitora. Não é este tipo de equilíbrio que se espera de um profissional que desde o último sábado trabalha armado.

Mas os GMs de Tubarão formam um grupo articulado, instruído, que luta por seus direitos e com certeza sabem da grande responsabilidade que assumiram. Como agora já está tudo feito, comprado, liberado e sendo usado nas ruas, nos resta torcer para que o seu uso dessas armas nunca seja necessário.

Governador libera recursos para obras em Tubarão e Capivari de Baixo

O Governador em exercício do estado, Eduardo Moreira (PMDB), esteve em Capivari de Baixo para a liberação de recursos. Foram mais de oitocentos mil reais para obras no município e também Tubarão

Horário Especial de Natal é definido em Tubarão

O horário do comércio no Natal de Tubarão já foi definido pelo Sindilojas, Sindicato Patronal e o Sindicato dos Trabalhadores. A partir do dia 8 de dezembro as lojas vão estar abertas até as dez da noite

Governador em exercício assina convênios com Tubarão e Capivari de Baixo

Como o leitor pode ter percebido, a agenda que foi divulgada do governador em exercício Eduardo Pinho Moreira pelo Sul do Estado, nesta terça-feira (25), não inclui a passagem por Capivari de Baixo. Mas a assessoria da SDR de Tubarão informa que às 15h, ele visita o prefeito Luiz Carlos Brunel Alves e assinará convênios para os municípios de Capivari e Tubarão num valor total de R$ 875 mil.

Êxodo não é a solução para a segurança, diz Sardá

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Convidado por Colombo, Boeira segue para o PSD

A assessoria do deputado federal Jorge Boeira (PT) não confirmou a informação, mas ele deve se pronunciar oficialmente nesta terça-feira sobre a saída do partido. Convidado pelo governador Raimundo Colombo (PSD) deve ser o principal reforço da sigla recém formada. Boeira foi secretário municipal no governo de Neri Garcia (PMDB) em Araranguá nos anos 90. Foi eleito deputado federal pelo PT em 2002, ficou na suplência em 2006 e voltou a se eleger em 2010. Era cobiçado para ser candidato a prefeito de Criciúma e ao confirmar a mudança, confirma também que não será candidato a nada em 2012.

Agenda do Governador em exercício, 25/10

9:00 - Ato = Assinatura da ordem de serviço para obras no Aeroporto Diomício Freitas.
Local: Aeroporto Diomício Freitas - Forquilhinha.

10:30 - Assinatura = Atos Administrativos.
Local: Auditório da Secretaria de Desenvolvimento Regional - Criciúma.

11:30 - Solenidade = Inauguração da pavimentação asfáltica na Rodovia ICR 253 - Ligação entre a Rodovia SC-444 e a Vila São José Distrito Industrial Bairro Aurora.
Local: Bairro Aurora - Içara.

Pauta da Alesc, 25/10

1 – Reunião da Comissão de Justiça
Local: Sala das Comissões
Horário: 9 horas

2 – Comissão de Saúde – Audiência pública “Análogos de Insulina pelo SUS”
Local: Plenarinho
Horário: 9 horas

3 – Reunião da Comissão de Trabalho e Serviço Público
Local: Sala das Comissões
Horário: 11 horas

4 – Sessão ordinária
Local: Plenário
Horário: 14 horas

5 – Sessão especial em homenagem aos Cirurgiões-Dentistas
Local: Plenário
Horário: 19 horas

segunda-feira, 24 de outubro de 2011

CDL deve confirmar eleição de Felipe Nascimento

A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Tubarão tem marcada para esta segunda-feira, 24/10, mais uma assembleia geral ordinária, a partir das 20h15, no seu auditório. Entre os assuntos em pauta, está a eleição da diretoria e do conselho fiscal para o exercício 2012/2013. Na assembleia realizada em setembro, foi inscrita uma única chapa encabeçada por Felipe Antunes Nascimento, tendo como vice, Luciano Menezes, que irá substituir Eliane Fernandes.

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Ordem do Dia da Câmara de Tubarão, 24/10

Nesta segunda-feira, 24/10, os Vereadores estarão realizando a 70ª Sessão Legislativa Ordinária de 2011, em seu horário regimental das 19 horas. No espaço destinado à Ordem do Dia irão deliberar sobre as seguintes matérias:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 010/2011 de autoria da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, que dispõe sobre a deliberação do veto aposto pelo Poder Executivo Municipal ao Autógrafo de Lei Complementar nº 019/2011. Este projeto em uma única votação.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 0114/2011 de autoria de Todos os Vereadores, que denomina de Álvaro Braz Fernandes o Centro de Educação Infantil na localidade Guarda Margem Esquerda, na Rodovia Alfredo Rosa, neste Município. Este projeto em uma única votação.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 0120/2011 (076/2011 na origem) de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar orçamentário no valor de R$ 50.000,00. Este projeto em sua primeira votação.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 021/2011 (017/2011 na origem) de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera a nomenclatura de Fundação Municipal de Meio Ambiente e Defesa Civil de Tubarão, passando a denominar-se Fundação Municipal de Meio Ambiente e transfere atribuições de Defesa Civil para a Secretaria Municipal de Defesa Civil. Este projeto em sua primeira votação.

Ordem do Dia da Câmara de Imaruí, 24/10

MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO PARA DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO
– Projeto de Lei nº. 075/2011, de 13 de Outubro de 2011, “Altera a Lei Complementar Municipal Nº005/2007 – Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Imaruí de 04 de Abril de 2008, e dá outras providências”. (Acompanhado de Parecer e Emenda Modificativa)
– Projeto de Lei nº. 076/2011, de 13 de Outubro de 2011, “Dispõe sobre normas referentes ao plantio de eucaliptos, pinos e outras árvores de grande porte nas margens das rodovias municipais, e dá outras providências”. (Acompanhado de Parecer)

– MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO PARA LEITURA EM PLENÁRIO
– Projeto de Lei nº. 077/2011, de 20 de Outubro de 2011, “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências”. (Regime de Urgência)
– Projeto de Lei nº. 078/2011, de 20 de Outubro de 2011, “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento da Prefeitura Municipal de Imaruí, e dá outras providências”. (Regime de Urgência)

– MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO PARA LEITURA EM PLENÁRIO
– Projeto de Lei nº. 015/2011, de 18 de Outubro de 2011, “Denomina Logradouro Público desta cidade e da outras providências”.

Agenda do Governador em Exercício, 24/10

9:00 - Visita = Secretária Adjunta - ROSINA MORITZ DOS SANTOS + Dr. LIBORIO SONCINI + Gerente de Obras da Sec. Saúde -Eng. TITO TAVARES.
Local: Instituto de Cardiologia do Hospital Regional de São José - São José.

14:00 - Abertura = Da 12ª Semana do Servidor Público, onde será entregue a Medalha de Mérito Funcional Alice Guilhon Gonzaga Petrelli. Local: Teatro Pedro Ivo - Centro Administrativo do Governo - Florianópolis.

Pauta da Alesc, 24/10

1 – Seminário "Serviço social e a questão urbana na realidade catarinense"
Local: Auditório Antonieta de Barros
Horário: a partir das 8 horas

2 – Comissão de Segurança Pública - Audiência pública “Sistema Integrado de Segurança Pública – Polícias Civil e Militar” Local: Plenarinho
Horário: 14 horas

3 – Comissão de Turismo e Meio Ambiente - Audiência pública sobre a criação do Parque Monte Crista, no município de Garuva
Local: Câmara de Vereadores de Joinville
Horário: 19 horas

4 – Audiência pública do Orçamento Regionalizado
Local: Auditório Antonieta de Barros
Horário: 19 horas

domingo, 23 de outubro de 2011

O 'pai' dos inválidos da Alesc

Reportagem deste domingo do Diário Catarinense aponta um dos principais responsáveis pelas aposentadorias, agora suspeitas, na Assembleia Legislativa: Epitácio Bittencourt. Texto de Upiara Boschi relembra entrevistas da época, histórico da família no comando do município de Imaruí e a relação das aposentadorias com as eleições de 1982.

"A gratidão é facilmente reconhecível. Além de generoso com quem já trabalhava no Legislativo, Epitácio é responsável pela contratação de 224 funcionários que ainda atuam na Assembleia. O número representa 31,6% dos atuais 707 servidores efetivos do Parlamento. Na época, concursos públicos não eram obrigatórios e, quando realizados, eram precários."

"Pedro Bittencourt ficou no cargo até 1950 – os últimos quatro anos com mandato conquistado nas urnas. Filho de Pedro, Epitácio Bittencourt exerceu o cargo de 1951 a 1954. No ano seguinte, Epitácio iniciou seu primeiro mandato na Assembleia e o irmão, Portinho, ficou com o bastão: foi prefeito três vezes (1966/1969, 1973/1976 e 1983/1984). Epitácio Bittencourt Sobrinho teve sua vez de 1989 a 1992. Nos anos em que não havia um Bittencourt no cargo, estava lá um aliado. A sequência foi interrompida em 1996, quando Odimar Pires Pacheco (PDT) derrotou Epitácio Sobrinho. A família ensaiou uma volta, com a vitória de Sobrinho em 2000, mas ele foi cassado."

"Além de indicarem nomes, pessoas ligadas ao PMDB podem ter participado também de irregularidades. O ex-deputado estadual Fausto Lobo Brasil, já falecido, era pediatra e assinou pelo menos seis laudos atestando doenças cardíacas graves e até um caso de espondilite anquilosante – uma doença rara na coluna."

Leia mais...
O homem que aposentou os “inválidos”
Desde a revolução de 1930, poder em Imaruí
Uma eleição disputada

sexta-feira, 21 de outubro de 2011

Troca de farpas no PP de Capivari de Baixo

A bancada do PP na Câmara de Capivari de Baixo é formada por dois vereadores: Onassis da Silva, o Tibica, e Ricardo Arboite. Só que há muito tempo os dois não falam a mesma língua. Muitas trocas de farpas tem sido pela imprensa.

Para tentar resolver o assunto, o secretário do PP na Amurel, Laércio Menegaz, confirmou o agendamento de um encontro nesta sexta-feira (21/10). Devem participar o coordenador regional, prefeito de Santa Rosa de Lima, Celso Heidemann, membros do diretório do PP de Capivari e os dois vereadores. “Precisamos unir o partido e buscaremos o entendimento”, confirma Menegaz.

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Pauta da Alesc, 21/10

1 – Assinatura de protocolo de cooperação entre o Hospital Universitário Federal de SC e o Hospital Popular da Província de Henan - China
Local: Sala de Imprensa
Horário: a partir das 8 horas

2 – Comissão de Turismo e Meio Ambiente – Audiência pública sobre o uso e ocupação do Lago da Usina de Itá para fins turísticos e de lazer
Local: Clube Cruzeiro - Itá
Horário: 9 horas

3 – Sessão solene em homenagem à Associação Hansahoehe pela passagem dos 100 anos de fundação
Local: Sociedade Desportiva União - Ibirama
Horário: 19 horas

quinta-feira, 20 de outubro de 2011

Contas de 2006 de Stüpp são aprovadas

As contas do exercício de 2006 da Prefeitura de Tubarão, período do ex-prefeito Carlos Stüpp, foram aprovadas por unanimidade pelos vereadores na sessão desta quinta-feira. Havia recomendação do TCE pela desaprovação.

Pedras Grandes: trajeto da Serramar em discussão

A pavimentação da rodovia Serramar entre Pedras Grandes e Orleans é motivo de polêmica na cidade. O projeto está pronto, o contrato com a construtora assinado, mas o trajeto não agrada a todos. Será que ainda dá tempo de discutir?

Não há dúvidas de que só uma Audiência Pública pode dar a oportunidade para que todos os lados envolvidos apresentem o seu ponto de vista e justifiquem suas opiniões.

A escolha do melhor traçado pode ser determinante para o futuro de uma cidade como Pedras Grandes. Em outros tempos, o próprio Banco Interamericano de Desenvolvimento, o BID, exigia o traçado fora do perímetro urbano para financiar projetos como este. Se havia esta determinação é porque havia uma fundamentação.

Mas existem muitos outros motivos para que uma rodovia passe longe da área urbana: acidentes, mobilidade, estacionamento, segurança para os pedestres e por ai vai.

No caso de Pedras Grandes também existem informações de que até as estrutura das construções antigas não suportarão o impacto. O Clube Doze de Outubro, por exemplo, foi fundado em 1907. Será que aguenta o tráfego pesado que passará logo em frente?

No projeto da rodovia prevê a construção de uma ponte e alguns podem alegar que mudar o traçado vai custar mais caro. Só que esta ponte só vai mudar de lugar. Além de desviar o transito, o novo traçado pode dar também uma nova perspectiva de crescimento da área industrial e residencial, pois cortará a única região plana próxima ao centro da cidade.

Moradores e autoridades de Pedras Grandes também podem consultar outras cidades que viveram a mesma situação. Perguntem em Meleiro que nos anos 90 construiu um novo traçado se eles gostariam de ter a rodovia no meio da cidade como era antes. Perguntem em Cocal do Sul onde o trânsito local convive com o movimento de uma rodovia. Isso para citar apenas dois exemplos entre muitos que temos no Estado.

O debate só vai contribuir para que a melhor decisão seja tomada em Pedras Grandes.

Prefeitura de Gravatal lamenta o falecimento de Ênio Batista

A prefeitura de Gravatal, por meio do prefeito Rudinei Carlos do Amaral Fernandes (PMDB), o Nei, lamenta o falecimento do jornalista e radialista, natural do município, Ênio Batista.

É com grande tristeza que recebo a notícia sobre o falecimento do amigo e conterrâneo Ênio Batista, uma pessoa que sempre demonstrou competência no que fazia, um profissional ético e preocupado com as causas sociais. Vá em paz Amigo!

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Morre jornalista Ênio Batista, aos 43 anos

Brunel lança nota em homenagem a Ênio Batista

O prefeito de Capivari de Baixo, Luiz Carlos Brunel Alves (PMDB), se manifestou a respeito da morte do jornalista ênio Batista.

Recebi com extremo pesar a notícia da morte do abnegado jornalista, Ênio Batista. A região perde muito com sua partida. O seu trabalho sempre foi parecido com o de muitos agentes políticos, eleitos pelo voto. Ênio defendia a população, trabalhava para apontar as melhores condições, os melhores caminhos, sempre com o objetivo direto e indireto de melhorar a qualidade de vida da população.


Não sei precisar quantas vezes fui entrevistado pelo nobre profissional, mas foram muitas. Neste ano, o contato foi ainda mais aprofundado, já que esporadicamente nos encontrávamos na casa de um morador capivariense para realizar o programa “Café com o Prefeito”, idealizado pela Rádio Bandeirantes/Tabajara de Tubarão. Há menos de um mês, estivemos na casa do morador Aleir, no bairro Santa Lúcia. Vários assuntos em pauta, todos eles visando à melhora na qualidade de vida do morador de nossa cidade. Oriundo da comunidade de Várzea das Canoas, Ênio Batista era também um pouco tubaronense e um pouco capivariense. O jornalismo perde um grande profissional e a região perde um defensor, na essência. Ênio já nos deixa saudades.

Que descanse em Paz e que Deus conceda todo conforto à esposa Marli e seus três filhos.”.

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Morre jornalista Ênio Batista, aos 43 anos

Partidos em ritmo de organização

Os maiores partidos de Tubarão tiveram o reforço de nomes significativos. A partir de agora todos já pensam nas eleições do ano que vem

Profissionais do sexo disputam ponto em Tubarão

Confira reportagem da TVBV sobre o problema que ocorre na Avenida Pe. Geraldo Spetmann em Tubarão. Infelizmente, o problema só aumenta, e a solução pouco ou quase nada é discutida

Propaganda Partidária - PCdoB

Nesta quinta-feira, 20 de outubro, será exibida a propaganda partidária do PCdoB em cadeia nacional. O programa terá dez minutos, com início às 20h no rádio e 20h30 na televisão.

Por causa das denúncias contra o Ministro dos Esportes, Orlando Silva, o programa teve de ser reeditado. Abaixo você confere um making off do que estava previsto para ir ao ar.

Ênio Batista: amigos e familiares acompanharam despedida

No fim da tarde mais lideranças políticas e amigos compareceram na missa de corpo presente de Enio Batista que aconteceu na paróquia de Morrotes

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Ordem do Dia da Câmara de Tubarão, 20/10

Nesta quinta-feira, 20/10, os Vereadores estarão realizando a 69ª Sessão Legislativa Ordinária de 2011, em seu horário regimental das 19 horas. No espaço destinado à Ordem do Dia irão deliberar sobre a seguinte matéria:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 009/2011 de autoria da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, que dispõe sobre a deliberação das contas do exercício de 2006 da Prefeitura Municipal de Tubarão. Este projeto em uma única votação.

Ainda nesta quinta-feira, os Vereadores estarão recebendo o Sr. Sergio Diniz – Representante do Consorcio Extran Estacionamento Livre - Área Azul. O objetivo é o de prestar esclarecimentos sobre como será o funcionamento e exploração do estacionamento nas vias públicas de nosso município.

SDR de Tubarão lamenta morte de Ênio Batista

A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional de Tubarão, por meio da Assessoria de Comunicação Social, emite a seguinte nota oficial pelo falecimento do Coordenador de Jornalismo e Comunicador da Rádio Bandeirantes AM/1090, Ênio Batista:

Com sua inteligência, seriedade e a busca constante pela notícia completa e bem apurada, Ênio Batista Nazário marcou no jornalismo tubaronense à frente das mais importantes coberturas da história desta cidade. Lamentamos sua partida tão precoce, mas tenho certeza de que ele deixa seu exemplo às novas gerações de jornalistas catarinenses. Neste momento de dor, quero solidarizar-me com sua família e com todos os companheiros que com ele conviveram. Vá em paz Ênio! Tu fostes um grande lutador, justo e incasável nas mais variadas causas da nossa sociedade."

Agenda do Governador, 20/10

9:00 - Ato = Assinaturas de convênios entre Secretaria de Estado da Educação com os Municípios de: Alfredo Wagner, Biguaçú, Monte Castelo, Passos de Torres, São Bonifácio, São Bonifácio, São João do Itaperiú, Araquari e Bom Jardim da Serra.
Local: Secretaria da Educação - Florianópolis.
Obs:
- Alfredo Wagner - aquisição de veículo para Transporte Escolar ( valor R$255.00000);
- Biguaçú - aquisição de veículo para Transporte Escolar (valor R$ 330.000,00);
- Monte Castelo - aquisição de veículo para Transporte Escolar ( valor R$ 330.000,00);
- Passos de Torres - aquisição de veículo para Transporte Escolar ( valor R$ 180.000,00);
- São Bonifácio - aquisição de veículo para Transporte Escolar ( valor R$ 250.000,00);
- São João do Itaperiú - construção de Escola Municipal ( valor R$ 375.000.00);
- Araquari - construção de Ginásio de Esporte junto a Escola ( valor R$ 255.000,00);
- Bom Jardim da Serra - aquisição de véiculo para Transporte Escolar (valor R$ 180.000,00).

11:30 - Ato
- Assinatura do Termo de cessão de uso de espaço público entre o Deter e a Prefeitura de Florianópolis para instalação de um Centro de Atendimento Integrado ao Cidadão - CIAC.
- Lançamento do Edital para Reforma do Terminal Rita Maria.
Local: Terminal Rita Maria - Florianópolis

15:30 - Ato = Assinatura de autorização de empenho e repasse de recursos da União por intemédio do Ministério da Integração Nacional ao Estado e aos Municípios Catarinenses
Presença do Ministro da Integração Nacional - FERNANDO BEZERRA DE SOUZA COELHO.
Local: Auditório da EPAGRI - Itacorubi - Florianópolis.

19:30 - Solenidade = Abertura Oficial da EXPOLAGES 2011.
- Assinatura de convênios entre o Estado e a Prefeitura de Lages.
Local: Parque de Exposições Conta Dinheiro - Lages.
Obs:
- Liberação de recursos para a EXPOLAGES - valor R$ 200.000,00 (SEITEC);
- Convênio entre Estado e Prefeitura de Lages para Revitalização do pavimento da Rua Nereu Ramos - valor R$ 215.671,33 (Fundo Social);
- Convênio entre Estado e Prefeitura de Lages para Revitalização do pavimento da Rua Correia Pinto - valor R$ 366.411,66 (Fundo Social);
- Convênio entre Estado e Prefeitura de Lages para Revitalização e Reubarnização da Avenida Belizário Ramos - valor R$ 773.536,11 (Fundo Social).

Pauta da Alesc, 20/10

1 – Sessão ordinária
Local: Plenário
Horário: 9 horas

quarta-feira, 19 de outubro de 2011

PSDB emite nota de pesar pelo falecimento de Ênio Batista

O PSDB de Tubarão emitiu nota de pesar pelo falecimento do jornalista Ênio Batista, que era filiado ao partido e fazia parte da lista de pré-candidatos a vereador divulgada em 7 de outubro. A nota é assinada pelo presidente do diretório, vereador Jefferson Brunato.

"O PSDB de Tubarão manifesta seu pesar à família, amigos e ouvintes do Jornalista Ênio Batista pelo seu prematuro falecimento, ocorrido na noite de hoje. Tubarão não só perde um competente comunicador, mas também um cidadão atuante e comprometido com as causas sociais do município. Neste triste momento, só nos resta pedir ao Bondoso Deus que acolha nosso companheiro com todo o amor que ele merece e conforte a todos nós."

Morre jornalista Ênio Batista, aos 43 anos

O jornalista Ênio Batista faleceu esta noite em Tubarão após cinco dias internado no Hospital Socimed. Vítima de um AVC, a situação clínica de Batista complicou-se durante o dia e tornou o quadro irreversível.

No início da noite, amigos, colegas e familiares estiveram reunidos num Culto Ecumênico em oração pela saúde do profissional que atuava na Rádio Bandeirantes 1090 Tabajara AM.

Formado em Jornalismo pela Unisul em 1997, Ênio Batista teve uma carreira destacada no rádio da cidade, mas também com passagens na mídia impressa e assessorias. Polêmico, filiado ao PSDB, tinha o sonho de ser vereador e seu nome era cogitado nas lista de pré-candidatos de 2012.

Deixa a esposa, três filhos e muitos amigos.

Seu corpo está sendo velado na Capela Mortuária Santa Terezinha de onde sairá para a missa de corpo presente às 16 desta quinta-feira, na Igreja Matriz de Morrotes. O sepultamento será em seguida no cemitério municipal da cidade de Armazém no jazigo da família.

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Morre o jornalista Ênio Batista
Jornalista morre vítima de acidente vascular cerebral

PMDB em novembro

Conforme estava previsto, o diretório estadual do PMDB de Santa Catarina definiu que as convenções municipais do partido serão realizadas no dia 26 ou 27 de novembro. A possibilidade da realização destas convenções foi um dos pontos que definiu a permanência de Jair Tártati no comando da sigla na cidade depois do empate de 22 a 22 na disputa pela presidência do diretório. Tártari ficou presidente e Alexandre Moraes como secretário geral. Fica agora a expectativa para os nomes que formarão o novo diretório. Como será que vai ficar a divisão?

Os catarinenses do PSD

A direção nacional do PSD vai reunir em Brasília, no dia 26/10, os deputados federais e senadores que formarão as bancadas na Câmara e no Senado. O plenário Teotônio Vilela, no Senado, já foi reservado para o evento, que começa às 14h e vai marcar o início as atividades parlamentares do PSD no Congresso Nacional. De Santa Catarina, a nova sigla tem: Paulo Bornhausen, João Rodrigues e Onofre Agostini. Os dois primeiros estão licenciados pois ocupam cargos no governo catarinense.

Igualdade por decreto

O que não vai por bem, vai por lei. O ditado não é bem assim, mas a desigualdade entre homens e mulheres no mercado de trabalho persiste ao longo dos anos. Mesmo com as mulheres tendo escolaridade média superior à dos homens, elas continuam sendo maioria no mundo da informalidade e recebem salários inferiores mesmo quando exercem funções similares. Para que a igualdade seja alcançada uma alternativa que está sendo proposta é o projeto de lei (PL 6.653/09), de autoria da deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA), que cria mecanismos para garantir a igualdade entre mulheres e homens e coíbe práticas discriminatórias nas relações de trabalho.

Vereadores de Capivari assinam ajustamento de conduta

Depois de assinaram um termo de ajustamento de conduta os Vereadores de Capivari de Baixo deverão devolver mais de R$ 167 mil das diárias utilizadas. O Ministério Público da comarca do município considerou o valor das diárias muito alto. Cada vereador terá até cinco anos para quitar a dívida

Os 300 da Eza

A pré-candidata a vereadora Eza Zabot (PSD) conseguiu sozinha o que muitos partidos de Tubarão não têm. Num único ato, registrou a filiação de 300 pessoas ao PSD. Entre eles, dois netos que irão votar pela primeira vez. Eza é esposa do ex-vereador e ex-vice-prefeito Ângelo Zabot, o Con, e demonstra que deve disputar o pleito com fortes chances de eleição.

Sociedade do Quadrado

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Rio Tubarão: uma espera de 29 anos

Há 29 anos esperamos por novas obras de dragagem no Rio Tubarão.

Agenda do Governador, 19/10

14:30 - Ato = Inauguração da Reforma da Emergência do Hospital Celso Ramos.
Local: Hospital Celso Ramos - Florianópolis.

19:00 - Participação = Na cerimônia de entrega do "Prêmio O Melhor de Viagem e Turismo - 2011/2012 - Editora Abril".
Local: Morro da Urca - Rio de Janeiro.

Ênio Batista: quadro grave permanece

O quadro clínico do jornalista Ênio Batista piorou nas últimas horas. Informações repassadas pela rádio Bandeirantes 1090 Tabajara AM revelam que os exames médicos feitos esta manhã detectaram febre forte e perda de alguns sinais vitais. “Houve progressão do problema, mas não há constatação de morte cerebral”, disse o radialista Milton Alves. O Hospital Socimed, onde Batista está internado desde sexta-feira, publicou na internet que mais “informações a respeito do estado de saúde de Ênio Batista somente com a família”.

Nesta quarta-feira, às 18 horas, familiares, colegas e amigos realizarão um Culto Ecumênico, no Centro Municipal de Cultura pela saúde de Ênio Batista.

Pauta da Alesc, 19/10

1 – Reunião da Comissão de Pesca e Aquicultura
Local: Plenarinho
Horário: 8h30min

2 – Reunião da Comissão de Finanças
Local: Sala das Comissões
Horário: 9 horas

3 – Comissão de Saúde – Audiência pública “Tabagismo: Políticas de prevenção e controle, Consultas 112 e 117 da Anvisa e políticas de diversificação de cultivo e renda”
Local: Auditório Antonieta de Barros
Horário: 9 horas

4 – Reunião da Comissão de Segurança Pública
Local: Sala das Comissões
Horário: 11 horas

5 – Reunião da Comissão de Turismo e Meio Ambiente
Local: Sala de Imprensa
Horário: 11 horas

6 – Sessão ordinária
Local: Plenário
Horário: 14 horas

7 – Audiência pública “As condições dos processos de adoção no Estado"
Local: Plenário da Câmara de Vereadores de Criciúma
Horário: 14 horas

8 – Lançamento dos livros “Cora, Coração” e “A volta do contador de histórias”, de Edna Domenica Merola
Local: Hall da Assembleia
Horário: 19 horas

terça-feira, 18 de outubro de 2011

Casildo retoma atividades no Senado

O senador Casildo Maldaner (PMDB) retornou às atividades no Senado nesta terça-feira (18), depois de passar por um período de licença médica. Maldaner foi submetido, no último dia 21 de setembro, em Brasília, a um cateterismo, seguido de angioplastia, em virtude de problemas coronários.

Micro e Pequenas empresas ganham Frente Parlamentar

A Alesc instalou nesta terça-feira a Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas. O deputado Darci de Matos (PSD) assumiu o cargo de presidente e Dirceu Dresch (PT) o de vice-presidente. Também fazem parte da Frente Parlamentar os deputados Jorge Teixeira (PSD), Silvio Dreveck (PP) e José Nei Ascari (PSD). O presidente da Federação das Associações de Micro e Pequenas Empresas de Santa Catarina (Fampesc), Márcio Manoel da Silveira, destacou que há 360 mil microempresas e 45 mil empreendedores individuais no estado. Juntos, somam 99% das empresas de Santa Catarina e são responsáveis por 60% dos empregos formais. Para Ascari, a Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas será um grande fórum para a discussão de temas relevantes para a economia catarinense. “Será a oportunidade de realizarmos debates importantes que buscarão esse regime diferenciando, destacando aspectos importantes, trabalhistas, tributários ou até mesmo de busca de financiamentos”, ressaltou.

Diretoria para a educação a distância

O deputado estadual Jorge Teixeira (PSD) encaminhou, na tarde desta terça-feira (18/10), uma indicação ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a criação de uma Diretoria de Educação a Distância, dentro da estrutura educacional do Estado. Teixeira atendeu pleito da Associação de Mantenedoras Particulares de Educação Superior de Santa Catarina, que levantou a ideia em reunião no mês de junho, realizada em Balneário Camboriú.

Qual é a vocação regional?

Muito se fala em aproveitar as obras em andamento como a BR-101 e o Aeroporto de Jaguaruna para alavancar o desenvolvimento da região. Mas que áreas podem se desenvolver? Qual é a vocação regional?

Hoje eu vou aproveitar um exemplo que envolve a Unisul TV para contar a história de um município de Minas Gerais que encontrou o seu rumo há mais de duas décadas. A cidade é Santa Rita do Sapucaí, que fica a 1.200 quilômetros de Tubarão. Ela fica no Sul do Estado e é mais próxima de São Paulo do que de Belo Horizonte. Tem 40 mil habitantes e 12 mil pessoas trabalham na indústria eletrônica. Mas há 25 anos não era assim. Todo o trabalho na cidade se resumia a produção de leite, milho e café.

Nos anos de 1970, os moradores de Santa Rita sintonizavam apenas emissoras de tevê de São Paulo. Um grupo de engenheiros montou uma repetidora a partir de Belo Horizonte para que a cidade do interior não perdesse a identidade com Minas Gerais.

Esta ação motivou a montagem de uma Escola Técnica de Eletrônica, a ETE, e depois o Instituto Nacional de eletrônica, uma faculdade de engenharia eletrônica. Passado este tempo, a cidade hoje é o principal polo de eletrônica do Brasil. Lá estão 160 empresas do ramo. Com tecnologia nacional, elas produzem enlaces de microondas para televisão, transmissores para rádio AM, FM e televisão.

A primeira empresa foi a Linear Equipamentos Eletrônicos, criada por quatro engenheiros da cidade. Eles fabricam o transmissor que a Unisul TV usa para fazer as imagens chegarem a sua casa e estão montando o novo transmissor que a Unisul TV vai instalar em Laguna.

No último dia 3 de outubro a Linear foi adquirida pela japonesa Hitachi Kokusai e passou a se chamar Hitachi Kokusai Linear. A empresa que já exportava para toda a América Latina, partes da Ásia e do oriente com fábrica nos Estados Unidos, agora vai entrar no mercado japonês por causa da nova controladora. Santa Rita do Sapucaí é cortada pelo rio que dá sobrenome à santa. Fica longe de tudo: 200 km de São Paulo e 400 km de Belo Horizonte. Não tem aeroporto e fica a 17 quilômetros da Rodovia Fernão Dias ou da Via Dutra.

Com todo este parque tecnológico, fatura a cada ano R$ 2 bilhões. Ainda mantém a produção de leite, café e milho, mas encontrou uma alternativa que não polui o ambiente e emprega toda a mão de obra da região. O desemprego lá é zero.

O município tem duas incubadoras de empresas e dois distritos industriais com empresas em fase de sedimentação. Duas empresas catarinenses de tecnologia foram atraídas para aqueles polos. Um garoto de 16 anos, em uma empresa incubada já construiu um robô e fez um protótipo de uma mão mecânica com inovações que não têm similar no mundo.

E aí eu volto a perguntar? Qual a nossa vocação? Vamos ter aeroporto, rodovia duplicada e porto do nosso lado, mas sem vocação definida, será que vai adiantar?

Requerimento rejeitado em Imaruí

O requerimento dos vereadores de Imaruí, Elina Roussenq e Vanderlei Cunha, o Vando, ambos do PMDB, pedindo informações sobre a instalação de um Complexo Prisional no município foi rejeitado na sessão desta segunda-feira, 17/10. “Imaginem só, nem as informações nós (população) podemos ter”, comentou a vereadora Elina.

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Imaruí: informações sobre o presídio

Vereadores aprovam contas de 2006 de Stüpp

Ênio Batista: “quadro clínico grave”

Novo boletim médico divulgado pelo Hospital Socimed mantém o quadro instável e grave do jornalista Ênio Batista. Ele está internado desde sexta-feira (14/10) após sofrer um AVC. O texto confirma a gravidade e a ciência dos familiares sobre a situação.

Confira o texto na íntegra: “Cliente instável, segue com quadro clínico grave. Familiares cientes da gravidade do caso. Segue entubado, sedado, conectado ao ventilador mecânico. Realizou cirurgia, recebendo medicação para manter pressão. Mais informações somente com a família.”

Agenda do Governador, 18/10

10:00 - Ato = Sanção Governamental da Lei que altera a redação original da Lei nº 12.536/2002, dispondo sobre a criação e vinculação do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDCA/SC e do Fundo da Infância e da Adolescência - FIA.
Local: Auditório da Secretaria de Administração - Centro Administrativo do Governo - Florianópolis.

14:00 - Ato = Entrega de Certificado da ONU de Cidades Resilientes (Lages e Araranguá ) - durante a Semana Internacional de Redução do Risco de Desastres.

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Pauta da Alesc, 18/10

1 - Reunião da Comissão de Justiça
Local: Sala das Comissões
Horário: 9 horas

2 – Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais – Audiência pública “A violência e o extermínio de jovens em SC”
Local: Plenarinho
Horário: 9 horas

3 – Reunião da Comissão de Trabalho e Serviço Público
Local: Sala das Comissões
Horário: 11 horas

4 – Sessão ordinária
Local: Plenário
Horário: 14 horas

5 – Reunião da Frente Parlamentar do Transporte
Local: Sala das Comissões
Horário: 14 horas

6 – Instalação da Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas
Local: Sala das Comissões
Horário: 17 horas

7 – Lançamento do livro “Construindo outra educação”, do professor doutor Dilvo Ristoff
Local: Hall da Assembleia
Horário: 19 horas

segunda-feira, 17 de outubro de 2011

Ênio Batista: quadro instável após cirurgia

O jornalista Ênio Batista, da Rádio Bandeirantes 1090 Tabajara AM, passou por cirurgia durante o fim de semana. Ele sofreu um AVC na sexta-feira e está internado no Hospital Socimed. De acordo com o boletim médico divulgado pelo hospital o quadro é grave. Confira o texto:

"Cliente instável, segue com quadro clínico grave, está entubado, sedado, respirando com auxílio de aparelhos, recebendo medicação para manter pressão."

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Jornalista Ênio Batista sofre AVC

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Imaruí: informações sobre o presídio

Os vereadores de Imaruí, Elina Roussenq e Vanderlei Cunha, o Vando, ambos do PMDB, apresentarão requerimento na sessão desta segunda-feira (17/10) pedindo ao prefeito Amarildo Souza (PSD) informações sobre a construção de um Complexo Penitenciário no município. Pela imprensa, o prefeito teria se manifestado favorável ao projeto, situação que os vereadores não concordam.

Do requerimento, é provável que não haja resposta, mas os vereadores prometem mobilizar a população para que o assunto não caia no esquecimento.

Vergonha para os catarinenses: os inválidos da Alesc

Santa Catarina precisa reverter o quadro de vergonha nacional proporcionado pelo escândalos dos inválidos da Alesc. A solução é fácil. Punição já para quem cometeu irregularidades. Trinta anos já se passaram. Para quem não assistiu, confira abaixo a reportagem exibida neste domingo pelo Fantástico

 

Ordem do Dia da Câmara de Tubarão, 17/10

Nesta segunda-feira, 17/10, os Vereadores estarão realizando a 68ª Sessão Legislativa Ordinária de 2011, em seu horário regimental das 19 horas. No espaço destinado à Ordem do Dia irão deliberar sobre a seguinte matéria:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 006/2011 de autoria da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, que dispõe sobre a deliberação das contas do exercício de 2009 da Prefeitura Municipal de Tubarão. Este projeto em uma única votação.

Pauta da Alesc, 17/10

1 – Sessão solene em homenagem aos professores de Santa Catarina em comemoração ao Dia do Professor
Local: Clube Recreativo Chapecoense - Chapecó
Horário: 19 horas

2 – Abertura da exposição “Santa Catarina”, da artista plástica Patricia di Loreto
Local: Galeria de Arte Ernesto Meyer Filho
Horário: 19 horas

Agenda do Governador, 17/10

9:30 - Solenidade = Lançamento do Plano de Investimento da CELESC no Sistema Elétrico Catarinense para o período 2011-2015.
Local: CELESC - Av. Itacorubi, 160 - Itacorubi - Florianópolis.

14:00 - Solenidade = Inauguração da Reforma Geral, ampliação e construção da Biblioteca da E.E.B. São Tarcísio.
Local: E.E.B. SÃO TARCÍSIO - Av. 29 de Dezembro, 325 - Centro - São Bonifácio.

20:00 - Solenidade = Entrega do Prêmio Educador Elpídio Barbosa.
Local: Teatro Alvaro de Carvalho - Florianópolis.

Ordem do Dia da Câmara de Imaruí, 17/10

MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO PARA LEITURA EM PLENÁRIO
– Projeto de Lei nº. 075/2011, de 13 de Outubro de 2011, “Altera a Lei Complementar Municipal Nº005/2007 – Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Imaruí de 04 de Abril de 2008, e dá outras providências”.

– Projeto de Lei nº. 076/2011, de 13 de Outubro de 2011, “Dispõe sobre normais referente ao plantio de eucaliptos, pinos e outras árvores de grande porte nas margens das rodovias municipais, e dá outras providências”.

sexta-feira, 14 de outubro de 2011

Jornalista Enio Batista sofre AVC

O jornalista Ênio Batista, da Rádio Bandeirantes 1090 Tabajara AM, sofreu um AVC no início da tarde desta sexta-feria. Segundo informações preliminares, ele estava em casa quando sentiu os primeiros sintomas. Foi levado por familiares para o Socimed onde está recebendo atendimento na UTI e fazendo os exames necessários. Colegas de trabalho, amigos e familiares torcem pela recuperação do profissional.

Número garantido

O vereador licenciado e secretário de Governo, Edson Firmino, trocou o PDT pelo PMDB para manter as chances de reeleição no próximo ano. Firmino também sonha com uma indicação de candidato a vice-prefeito. De qualquer forma ele tratou de deixar acertado o número que usará na campanha de candidato a vereador, será o 15.777. No PDT usava o 12.777 e acredita que a boa memória do eleitor sempre o ajudou. Nas últimas eleições o 15.777 não foi usado por ninguém do PMDB.

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Pauta da Alesc

1 – Audiência pública do Orçamento Regionalizad
Local: Câmara de Vereadores de Caçador
Horário: 14 horas

2 – Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira – Curso de Formação Política para Lideranças em Saúde e Enfermagem
Local: Plenarinho
Horário: 14 horas

Agenda do Governador, 14/7

10:30 - Cerimônia = Lançamento do Pacto Sul - Brasil Sem Miséria.
Presença da Presidente da República - DILMA ROUSSEFF e da Ministra do Desenvolvimento Social e Combate a Fome - TEREZA CAMPELLO.
Local: Auditório Dante Barone - Assembléia Legislativa - Praça Marechal Deodoro, 101 - Porto Alegre - RS.

quinta-feira, 13 de outubro de 2011

Uma salada eleitoral

Junto com o prazo para novas filiações e mudanças de partidos, terminou também o prazo para mudanças nas regras eleitorais e a Reforma Eleitoral ficou pra trás novamente. Se ela for aprovada este ano, não irá valer para a próxima eleição.

De novo tivemos algumas discussões e algumas ideias aprovadas e rejeitadas nas comissões. Mas qualquer mudança na lei eleitoral deve ter sido aprovada pela Câmara dos Deputados e Senado Federal pelo menos um ano antes das eleições. Como nada mudou algumas situações consideradas estranhas vão continuar existindo.

Vejamos o exemplo do troca-troca de partidos que ocorreu nos últimos dias. Quem mudou para um partido novo não corre risco nenhum. Quem trocou de sigla vira alvo de alguns questionamentos.

É o caso do vereador Edson Firmino que deixou o PDT para se filiar ao PMDB. A mudança foi a opção dele para tentar continuar com chances de ser reeleito. Como o PDT ficou enfraquecido, corria sério risco de não garantir a legenda suficiente.

Mas Firmino foi eleito em 2008 numa coligação proporcional com o PPS, PTB e PR. Partidos que na majoritária integraram a coligação do prefeito eleito Manoel Bertoncini do PSDB. O PMDB foi adversário em todos os cenários. Ele ainda faz parte da atual administração e ocupa o cargo de secretário de Governo.

Em 2010, o vereador também foi candidato. Chegou a ser cotado para ser vice na chapa de Ângela Amin, do PP, mas acabou disputando o cargo de deputado federal, coligado com PP e PT do B. Mesma aliança que deu apoio na disputa pelo governo do Estado. Nos dois cenários o PMDB também foi adversário.

Vale lembrar também que o mesmo PMDB que foi adversário do PSDB em nível municipal, foi aliado dos tucanos em nível estadual e adversário novamente nas eleições presidenciais.

É uma salada muito difícil de entender, mas que é autorizada e permitida pela legislação eleitoral. Não sei nem se dá para entender o que estou escrevendo hoje. Mas diante de tudo isso, dá para criticar alguém que faz uso de todas as possibilidades para continuar se mantendo vivo no jogo político atual? Já que ideologia não vale nada mesmo, os mais espertos se aproveitam das cartas que tem.

Ordem do Dia da Câmara de Tubarão, 13/10

Nesta quinta-feira, 13/10, os Vereadores estarão realizando a 67ª Sessão Legislativa Ordinária de 2011. Nesta sessão serão deliberados os requerimentos e as moções apresentadas em plenário no dia 10 de outubro, cuja votação foi adiada para esta quinta-feira. No espaço destinado à Ordem do Dia irão deliberar sobre a seguinte matéria:

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 094/2011 de autoria do Ver. André Fretta May, que estabelece prazos mínimos para atendimento médico e exames laboratoriais pela Secretaria Municipal de Saúde aos cidadãos residentes em Tubarão, maiores de 65 anos de idade e dá outras providências. Este projeto em sua primeira votação.

Em atendimento a solicitação do C.I.E.E. – Centro de Integração Empresa Escola do Estado de Santa Catarina, nesta quinta-feira, os Vereadores estarão recebendo o Sr. Aníbal Dib Mussi, Superintendente Executivo do CIEE de Santa Catarina. A visita cumpre o objetivo institucional e legal para apresentação do balanço social daquela empresa aos Vereadores.

Propaganda Partidária - PSDB

Nesta quinta-feira, 13 de outubro, será exibida a propaganda partidária do PSDB em cadeia nacional. O programa terá dez minutos, com início às 20h no rádio e 20h30 na televisão. O programa já pode ser assistido aqui

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Pauta da Alesc, 13/10

1 – Audiência pública do Orçamento Regionalizado
Local: Auditório do Hotel Jaraguá - Joaçaba
Horário: 19 horas

Agenda do Governador, 13/10

10:00 - Ato = Assinatura de contrato do BADESC com Prefeitura de Joinville, referente ao Programa BADESC Cidades.
Local: SDR de Joinville - Centro - Joinville.
Obs: - BADESC - valor R$ 10.673.147,98 (recursos de destinam a pavimentação de vias urbanas); - Defesa Civil (em construção).

terça-feira, 11 de outubro de 2011

Os 'pré' do PSD

Seguindo o exemplo do que fez o PSDB na semana passada, o PSD divulgou nesta terça-feira uma 'lista oficial de pré-candidatos' a vereador nas eleições de 2012. Confira os nomes ou apelidos: Beto Botega, Potassa, Berola, Mexicano, Aristeu Rocha, Caio Tokarski, Carlos Zamparetti, Charles Conceição, Clemerson  Cardozo, Decio Paquelin, Elemar Nunes, Fabiano Correia, Flavia Miguel, Cascão, Gilmar da Cadeira, Pastora Gilsara, Chumbinho, Heron Machado, Jair Wensing, Jairo Cascaes, Cardoso Outdoor, Zé Crescêncio, Soldado Madeira, Jose Paulo Cascaes, Luizinho da Refrigeração, Jussara Larcon, Luiz Duarte, Marcia da Saúde, Professora Cida, Reneuza Borba, Rosimeri Galvani, Soraya Campos, Eza Zabot, Terezinha do Ari, Nay da Gaita e Vorly da Pedra.

Coragem para mudar o futuro

Os vereadores de Tubarão apresentaram o resultado dos estudos sobre a qualidade do ar de Tubarão. Os dados preocupam, mas além de gerar preocupação, devem gerar uma reação.

Há pouco mais de quinze dias lembramos esse assunto aqui neste espaço com dados de uma outra pesquisa. O tema agora é reforçado com mais um estudo motivado pela Câmara de Vereadores de Tubarão. E com ele vem também a confirmação de que algo precisa ser feito para que a cidade volte a conviver com níveis aceitáveis de poluição.

Temos poluição do ar acima dos níveis indicados pela Organização Mundial de Saúde, temos ocorrência de chuva ácida e por consequência temos o registro de doenças em níveis elevados.

Numa última semana onde o que mais se comentou foi o troca-troca de políticos em busca de um partido para disputar as eleições de 2012 o problema da poluição chega como um dos temas que deve constar na plataforma de campanha de quem realmente pensa no futuro da cidade.

Outros estudos ainda precisam ser feitos para confirmar se Tubarão realmente está entre as cidades mais poluídas do Brasil. Só que mais do que ter a certeza de um péssimo título é urgente atacar as causas do problema.

Por isso é importante que o assunto seja prioridade de quem pode mudar leis e propor ações efetivas para controlar o problema. O meio empresarial é sempre arredio com medidas que venham limitar ou controlar a ação industrial. Mas é possível trabalhar, produzir e se desenvolver sem comprometer a saúde e o futuro das pessoas.

A cidade também precisará pensar em medidas para o seu trânsito. A poluição do ar está diretamente ligada ao número de veículos nas ruas. Hoje em Tubarão são mais de 70 mil veículos para uma população de quase 100 mil habitantes. O lado mais visível desse problema é o trânsito ruim e já congestionado. O lado invisível é um ar comprometido, poluído e causador de doenças que irão se manifestar nos próximos anos.

Mais do que políticos que trocam de siglas, precisaremos de políticos que troquem a mesmice pela coragem de agir em pontos fundamentais para garantir um futuro com mais qualidade de vida e perspectivas para todos.

Leia mais...
Poluição do ar: responsabilidade de todos

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Agenda do Governador, 11/10

10:00 - Ato = Sanção Governamental da Lei que altera a redação original da Lei nº 12.536/2002, dispondo sobre a criação e vinculação do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDCA/SC e do Fundo da Infância e da Adolescência - FIA.
Local: Auditório da Secretaria de Administração - Centro Administrativo do Governo - Florianópolis.

14:00 - Ato = Entrega de Certificado da ONU de Cidades Resilientes (Lages e Araranguá ) - durante a Semana Internacional de Redução do Risco de Desastres.

Pauta da Alesc, 11/10

1 – Audiência pública do Orçamento Regionalizado
Local: Câmara de Vereadores de Maravilha
Horário: 9 horas

2 – Audiência pública do Orçamento Regionalizado
Local: Auditório da Secretaria de Desenvolvimento Regional - Chapecó
Horário: 15 horas

segunda-feira, 10 de outubro de 2011

Nota do PMDB tenta explicar os pesos e as medidas

Nota enviada pela assessoria do PMDB de Tubarão tenta explicar o posicionamento do partido diante das participações dos filiados na administração municipal da cidade. Quando Caio Tokarski (PSD) assumiu a secretaria de Esporte e Cultura, teve que sair por exigência do diretório. A mesma posição não foi exigida do novo filiado Edson Firmino. Leia a íntegra do texto que é assinado pelo presidente Jair Tártari.

"O PMDB de Tubarão continua com o posicionamento de não participar do atual Governo Municipal, pois não participou da eleição vitoriosa do atual prefeito Manoel Bertoncini/ Pepê Collaço. Mas, foi buscar lideranças que migraram para o PMDB, que participam do atual governo municipal. É uma situação diferente! O vereador e secretário de Governo, Edson Firmino trabalhou para esta coligação. A posição de continuar participando ou não do atual governo, é da administração do executivo do município".
Jair José Tartari Presidente do PMDB de Tubarão

Movimentação em Pescaria Brava

Dois vereadores de Laguna estão de olho na vaga de primeiro prefeito do município que será escolhido nas eleições de 2012. Deyvisonn Souza (PMDB) já era nome certo. A surpresa da última semana de filiações e mudanças de domicílio eleitoral foi o vereador Cleosmar Fernandes (PR). Ele foi candidato a deputado estadual em 2012 e era cotado como pré-candidato a prefeito de Laguna. Agora mudou o domicílio eleitoral para Pescaria Brava e irá disputar a indicação com os outros pré-candidatos dos partidos aliados. PR, PSD e PSB devem estar juntos no pleito que também deve ter um candidato do PT, Marcelo Mendes.

Partidos anunciam filiações

Na última sexta-feira (7/10) os partidos anunciaram a filiação de diversas lideranças em todo o país. Em Tubarão a correria nos cartórios eleitorais foi para desfiliar futuros candidatos que estavam buscando outros partidos. No município houve um acréscimo significativo de novos filiados

Mais investimentos na educação básica

Educação básica também precisa de mais investimentos para ajudar no desenvolvimento do Brasil. Acompanhe o que diz o jornalista e professor, Laudelino José Sardá

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Pauta da Alesc, 10/10

1 – Audiência pública do Orçamento Regionalizado
Local: Auditório do Colégio Jesus Maria José - São Miguel do Oeste
Horário: 19 horas

2 – Sessão especial em homenagem à Soka Gakkai Internacional
Local: Plenário
Horário: 19 horas

Ordem do Dia da Câmara de Tubarão, 10/10

Nesta segunda-feira, 10/10, os Vereadores estarão realizando a 66ª Sessão Legislativa Ordinária de 2011. No espaço destinado à Ordem do Dia irão deliberar sobre as seguintes matérias:

1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 103/2011 (065/2011 na origem) de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Clube Tubaronense de Pesca e Esportes Náuticos. Este projeto em sua segunda votação.

2. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 080/2011 de autoria do Ver. Jairo dos Passos Cascaes, que denomina de Luiz Carlos Alves uma via pública localizada no Bairro Vila Esperança, neste Município. Este projeto em uma única votação.

Nesta Sessão os Vereadores irão acompanhar, no Plenário, apresentação do resultado dos estudos obtidos pela COMISSÃO ESPECIAL SOBRE A QUALIDADE DO AR NO MUNICÍPIO DE TUBARÃO integrada pelos Vereadores André Fretta May, Jairo do Passos Cascaes e Jefferson Medeiros Brunato. Esta Comissão foi criada no dia 12 de abril do corrente ano, através RESOLUÇÃO Nº 005/2011 com a finalidade de com o fim de realizar estudos sobre a qualidade do ar que se respira no Município de Tubarão e região.

Ordem do Dia da Câmara de Imaruí, 10/10

APRECIAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO AMARILDO MATOS DE SOUZA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2009. (Acompanhado de Parecer e Projeto de Decreto Legislativo).

sexta-feira, 7 de outubro de 2011

PSDB de Tubarão divulga lista de pré-candidatos

Ainda falta um ano, mas o PSDB de Tubarão já anunciou a lista de pré-candidatos a vereadores nas eleições de 2012. É verdade que a lista ainda pode mudar e que outros que estão fora da lista podem surgir, desde que estejam filiados, obviamente. Também é fato que alguns nomes que estão na lista deverão negar que querem ser candidatos, mas "quem está filiado, corre o risco" disse-me outro dia um filiado que não tem interese de ser candidato.

Confira a lista do PSDB de Tubarão (sem os apelidos):
Adilson Medeiros dos Santos, Albertina Terezinha Carvalho, Amauri Antunes, Anselmo de Bona Mello, Antônio Corrêa Bittencourt, Carlos Alexandre das Neves, Dilney Vechi, Edinamar Bressan Lemos, Ênio Batista, Estêner Soratto da Silva Junior, Felipe Felisbino, Haroldo de Oliveira Silva, Ione Nunes de Souza, Itamar Corrêa Vieira, Jaimor Paes Vieira, Jaquelini Sandrini Cardoso, João Batista de Andrade, João Gonçalves Fernandes, João Guerreiro Filho, José Damiani da Silva, Lucas de Souza Esmeraldino, Lusana Bento Knabben, Marcone Joaquim de Oliveira, Marta Estelina Vargas, Nidal Mohamad Mashni, Nilton de Campos, Reginaldo Abel, Rita de Cássia Moraes Costa, Valdir Antunes, Valdir dos Santos, Valmir Antunes de Jesus, Vamilson Cascaes e Vera Lúcia Campos Stüpp

Transferências e filiações

Aqueles que pretendem concorrer nas Eleições 2012 precisam fixar seu domicílio eleitoral no município no qual têm a intenção de se candidatar a prefeito, vice-prefeito ou vereador até esta sexta-feira (7/10). Essa data também representa o prazo final para aqueles que precisam se filiar a um partido ou trocar de legenda. As determinações estão previstas na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e no calendário eleitoral, já aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

De acordo com dados da Justiça Eleitoral, atualmente existem 13.880.058 eleitores filiados em todo o Brasil e, portanto, aptos a se candidatar. Quando houver o pedido de registro da candidatura em 2012, a legenda deverá provar que os seus candidatos estavam com domicílio eleitoral no município em que pretendem concorrer e filiados pelo menos desde 7 de outubro de 2011, data que equivale a exatamente um ano antes do 1º turno das próximas eleições municipais.

Já o prazo para os partidos encaminharem a lista de seus filiados à Justiça Eleitoral encerrará no próximo dia 14 de outubro.

Eleitores
O prazo de um ano antes das eleições vale só para os cidadãos que pretendem concorrer aos cargos em disputa. Já os eleitores em geral que pretendem votar em outro domicílio têm até 9 de maio de 2012 para solicitar a transferência do título, conforme prevê o calendário eleitoral.

Para pedir a transferência, o eleitor deve comprovar a passagem de pelo menos um ano da inscrição primitiva e residência mínima de três meses no novo domicílio, atestada pela autoridade policial ou provada por outros meios convincentes.

Com informações da Assessoria de Imprensa do TRE-SC e TSE

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Agenda do Governador, 7/10

10:00 - Solenidade = de abertura da EFAPI 2011 - Exposição - Feira Agropecuária, Industrial e Comercial de Chapecó.
Local: Parque de Exposições Tancredo de Almeida Neves - Bairro EFAPI -Chapecó

13:00 - Atos = Reuniões e Visitas - Secretaria de Desenvolvimento Regional de Quilombo, conforme programação da Secretaria do Planejamento.

quinta-feira, 6 de outubro de 2011

Por um pensamento mais coletivo

A semana tem sido de anúncios e muita correria ao cartório por causa do prazo final para as filiações (ver post abaixo). Nestes últimos dias está se vendo de tudo.

Com a criação do PSD em cima da hora o movimento ficou ainda maior. E por isso tem gente com mandato se filiando ao novo partido, tem gente com mandato ganhando na justiça o direito de trocar de sigla e também tem gente com mandato voltando atrás depois de ter decidido que iria para o lado adversário. O que menos tem nesta hora é ideologia. Cada um quer resolver o seu problema do momento.

E uma das ações fundamentais para mudar o quadro político atual é uma mudança de comportamento e atitude de eleitos e eleitores. A política de hoje parece estar resumida a disputa de cargos e carguinhos. A população reclama muito do serviço público, mas na hora do voto ainda se percebe que a grande maioria não está interessada no que cada um dos candidatos representa. De novo a preocupação está em resolver algum assunto particular. Aquilo que é de interesse coletivo fica para depois.

Como a Legislação eleitoral exige que para ser candidato, o cidadão deve estar filiado a um partido um ano antes da eleição, o ciclo passará a estar bem fechado a partir de amanhã. Para a grande maioria vai restar o papel, não menos importante, de escolher as pessoas que terão a responsabilidade de administrar as nossas cidades e de pensar no coletivo. Será que vamos continuar escolhendo quem pensa no individual?

Que tal um itinerante na sua cidade também?

Como já se sabe, o prefeito de Florianópolis Dário Berger (PMDB) escapou de ser cassado após decisão do TSE de arquivar os processos de prefeito itinerante. Como ficam os outros prefeitos do Nordeste do Brasil que foram cassados pelo mesmo motivo? E como fica também o TRE catarinense diante de outros casos que possam surgir? Quer dizer que ao trocar de domicílio eleitoral, outros prefeitos poderão ter o terceiro ou até quarto mandato consecutivo? E se pode, qual prefeito por aí você gostaria que fosse eleito para administrar a sua cidade? Tem alguém fazendo um trabalho exemplar que mereça?

Propaganda Partidária - PHS

Nesta quinta-feira, 6 de outubro, será exibida a propaganda partidária do PHS em cadeia nacional. O programa terá cinco minutos, com início às 20h no rádio e 20h30 na televisão.

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Agenda do Governador, 6/10

11:00 - Cerimônia = Entrega da Medalha do Mérito Anita Garibaldi ao Ex-Presidente FERNANDO HENRIQUE CARDOSO.
Local: Teatro Pedro Ivo - Centro Administrativo do Governo.

17:30 - Ato = Com a Secretaria de Desenvolvimento Sustentável, Secretaria de Desenvolvimento Regional de Blumenau e Prefeitura de Blumenau, com anúncio de Repasse de verba ao Projeto Estação de Tratamento de Água - ETA II.
Local: Prefeitura de Blumenau.

-A SDS já repassou R$ 567 mil (1ª parcela);

-Será repassado através de convênio (nota de descentralização) a SDR o valor de R$1,1 milhão para que seja destinado ao município de Blumenau.
Obs:totalizando um repasse de R$ 1.700.000,00.

Pauta da Alesc, 6/10

1 – Comissão de Educação - Audiência pública “Municipalização do ensino fundamental”
Local: Auditório Antonieta de Barros
Horário: 9 horas

2 – Sessão ordinária
Local: Plenário
Horário: 9 horas

3 – Audiência pública “As condições dos processos de adoção no Estado"
Local: Plenário da Câmara de Vereadores de Chapecó
Horário: 14 horas

quarta-feira, 5 de outubro de 2011

Itagres e Unisul entre as 500 maiores do Sul

O ranking da Revista Amanhã com a lista das 500 maiores empresas do Sul do Brasil inclui duas empresas de Tubarão: Itagres e Unisul. O levantamento é feito pela revista gaúcha junto com a PricewaterhouseCoopers (PwC) com foco no balanço apresentado pelas empresas que aceitam responder ao questionário.

Aleir Martins fica no PP

O presidente da Acref-Unisul, Aleir Martins, até procurou um novo caminho, mas acabou ficando mesmo no PP, onde tentará uma vaga na Câmara de Vereadores de Tubarão nas eleições de 2012. Até sexta-feira muitos outros devem tomar decisão semelhante.

Leia mais...
Aleir Martins na Acref-Unisul

Calendário eleitoral: filiações

Quem pretende candidatar-se a cargos eletivos nas eleições de 2012 tem até sexta-feira, 7 de outubro, para estar com a filiação deferida no âmbito partidário. O requisito de estar filiado um ano antes das eleições está definido no artigo 9ª da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) e encontra-se previsto no Calendário Eleitoral das Eleições 2012, já aprovado pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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Sociedade do Quadrado - Maré

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Pauta da Alesc, 5/10

1 – Reunião da Comissão de Finanças
Local: Sala das Comissões
Horário: 9 horas

2 - Reunião da Comissão de Turismo e Meio Ambiente
Local: Sala de Imprensa
Horário: 11 horas

3 – Sessão ordinária
Local: Plenário
Horário: 14 horas

*A pauta pode ser alterada no decorrer do dia.

terça-feira, 4 de outubro de 2011

Serviço público: quem tem coragem para mudar?

A imagem do servidor público com frequência é associada com a pouca eficiência do setor na prestação de serviços e soluções para o cidadão. A impressão generalizada acaba prejudicando quem tem competência. É a velha história de que os bons pagam pelos maus.

Para tentar corrigir esta distorção é necessária uma ação forte e de coragem para fazer mais ajustes na legislação. E alguém conhece um político que tenha vontade de botar a mão neste vespeiro?

Para falar neste assunto é preciso relembrar um pouco. Antes de existir a estabilidade era muito comum a cada troca de prefeito, governador ou presidente o anúncio de demissão em massa com a posterior contratação daqueles que eram da turma dos eleitos. Era um ‘Deus nos acuda’ onde a cor partidária valia mais do que a competência ou relação de serviços prestados.

Só que com as mudanças na legislação vieram os concursos públicos, a estabilidade, os cargos comissionados e os contratos de terceirização. Infelizmente, nada disso ajudou a mudar a impressão que se tem do serviço público.

Hoje em dia, os que ganharam a estabilidade são acusados de desleixo, baixa produtividade e nenhuma preocupação com competência ou qualidade. Muitas vezes são aprovados nos concursos para vagas que nunca irão ocupar, pois logo são indicados para atuar em outras posições. Nasce aí o chamado desvio de função.

Já aqueles que são indicados para os cargos comissionados reclamam de certa discriminação. São chamados de pára-quedistas e de cabos eleitorais. Uns dizem que trabalham demais, sem a ajuda dos concursados, e outros são acusados de trabalhar pelo partido, sem pensar na função pública que ocupam.

Para tentar fugir dos concursos ou das nomeações alguns gestores se utilizam das empreiteiras. Afinal é mais fácil cobrar eficiência de quem não tem o trabalho assim tão garantido. Mas com este modelo, também vieram os contratos de licitações e valores duvidosos.

Perceba que o conflito de modelos e interesses é grande. Mas não dá para negar que é urgente uma revisão. E como eu disse lá no começo. Quem vai ter coragem de propor mudanças?

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