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terça-feira, 23 de abril de 2019

Voltando ao sentido da Páscoa

A percepção que ficou nesta Páscoa é de que a crise econômica mudou os hábitos de muita gente. Os ovos de chocolate estavam com preços abusivos e acabaram baixando na última semana. A remarcação (para baixo) em alguns supermercados era visível. Mesmo assim, não sei se houve tempo para recuperar o consumidor.

Mesmo com as entidades representativas do comércio dizendo que havia a expectativa de aumento nas vendas, ficou difícil acreditar. Os produtos cada vez com menor quantidade de chocolate e preços mais altos assustaram.

Dessa forma, talvez, a data que tem como real motivo a religião tenha deixado de lado um pouco o consumismo exagerado e voltado às famílias para a espiritualidade. Se foi isso mesmo, até que não foi ruim!

Tragédia anunciada

Relatos de quem participou de caminhadas até o santuário de Albertina, em São Luiz, Imaruí, dão conta que era questão de tempo para ocorrer alguma tragédia como a que aconteceu na última sexta-feira. Eram milhares de pessoas espalhadas pela rodovia, sem iluminação adequada, sem controle de trânsito, em alguns casos com som alto e consumo de bebida alcoolica. Lamentável as vidas que foram perdidas, mas espera-se que não tenham sido em vão e providências sejam tomadas.

Benefícios fiscais

Tramitação na Alesc o projeto de autoria do governo estadual que transforma em lei onze convênios celebrados pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) para a concessão de benefícios fiscais. Confira os produtos e serviços beneficiados: benefícios para produção de energia fotovoltaica (solar); isenção nas operações com fármacos e medicamentos destinados à prestação de serviços de saúde pela administração pública; isenção nas operações com equipamentos e insumos destinados à prestação de serviço de saúde; isenção para medicamentos destinados ao tratamento de câncer; isenção para operações com bens ou mercadorias destinadas às atividades de pesquisa, exploração ou produção de petróleo e gás natural; isenção nas operações com produtos eletrônicos e seus componentes realizadas no âmbito do sistema de logística reserva; benefícios fiscais nas operações e prestações relacionadas à construção, instalação e operação de Centro Internacional de Conexões de Voos (Hubs), e na aquisição de querosene de aviação; crédito destinado pelos seus respectivos contribuintes a projetos culturais credenciados pelo Estado; crédito destinado a aplicação em investimentos em infraestrutura; e redução na base de cálculo do ICMS na venda de micro-ônibus e ônibus produzidos em SC.

Públicas e privadas

– Tramita na Câmara dos Deputados, projeto de Lei que dispões sobre a abertura das agências bancárias aos sábados e domingos. Proposta é do deputado federal paulista David Soares (DEM).
– A Cooperativa Central Aurora Alimentos comemorou na última semana os 50 anos de fundação. É a quinta maior empresa do Estado de Santa Catarina.
– Projeto de lei apresentado pelo senador amazonense Plínio Valério (PSDB) altera a Lei do Saneamento Básico para determinar que o corte do fornecimento de água só poderá ocorrer após 90 dias de inadimplência por parte do usuário.

sábado, 6 de abril de 2019

Brincando com o dinheiro dos outros

O relato do secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, sobre a situação financeira de Santa Catarina gerou temor e apreensão na Alesc esta semana. Ele afastou, em princípio, o risco de atraso no pagamento do salário do funcionalismo público, mas reconheceu que o Estado precisa de um empréstimo de $ 1 bilhão de dólares para equilibrar as contas. Isso mesmo, você leu certo, cerca de R$ 4 bilhões de reais (fora os juros que isso vai gerar).

De acordo com o secretário, o estado chegou em 31 de dezembro de 2018 com R$ 21 bilhões de dívidas com bancos e União. Desse total, é necessário pagar entre R$ 10 bilhões a R$ 12 bilhões nos próximos quatro anos. O valor é incerto por causa da variação da taxa Selic e do dólar.

Trazendo a situação para quem não vive com o dinheiro dos outros, já pensou uma empresa ou um cidadão que sempre gasta demais, e quando aperta vai no banco fazer um empréstimo, sem preocupação com quem vai pagar a conta? Até quando os gestores públicos vão continuar agindo como se não houvesse amanhã?

Na conta do povo

Até onde consigo entender, sempre vejo o governo fazendo propostas para que a população pague a conta. Quando é que eles vão propor medidas que acabem com a mordomia e sirvam de exemplo de que algo está mudando. Outros países em crise assumiram medidas radicais para estancar o déficit das contas públicas. Aqui, parece que a conta da crise só deve ter um pagador, o cidadão comum. 

Receitas em alta

Os municípios da Amurel fecharam o mês de março com alta nos recursos oriundos das Receitas Constitucionais. Os valores recebidos foram 5% maior que o mesmo período em 2018, tendo o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) como maior valor, com alta de 12,1% e passando de R$ 60 milhões.

Públicas e privadas  

– Tramita na Câmara dos Deputados Projeto de Lei que concede seguro-desemprego no valor de um salário mínimo, por até três meses, ao pescador artesanal impedido de exercer a atividade por causa de condições climáticas ou meteorológicas desfavoráveis.
– De 9 a 11 de abril Buenos Aires vira o centro de negócios para os fornecedores da indústria de confecção na América do Sul. Cerca de 95 expositores esperam 9 mil visitantes de todo o mundo na Emitex
– Três unidades da BRF em Santa Catarina (Faxinal dos Guedes, Capinzal e Herval D’Oeste) atingiram as metas anuais de redução do número de acidentes com e sem afastamento, diminuição do índice de absenteísmo e aderência ao plano de produção. Como prêmio, participaram do sorteio de veículos 0 KM.

segunda-feira, 10 de dezembro de 2018

Ponticelli e Fecam

A Federação Catarinense de Municípios (Fecam) elege no próximo dia 15 de janeiro o novo presidente da entidade para a gestão 2019/2020. A expectativa é que o Sul do Estado seja protagonista neste pleito. O prefeito de Tubarão, Joares Ponticelli (PP), aparece como um dos nomes mais prováveis para a disputa, honrando um acordo feito no início dos atuais mandatos e firmando um rodízio entre os partidos com mais prefeitos.

Tubarão é a maior cidade do estado administrada pelos filiados ao PP e a liderança de Ponticelli também pode prevalecer. Quando deputado estadual presidiu a Alesc, chegando a assumir o governo do estado interinamente, e também a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale).

O último prefeito do Sul do Estado a presidir a Fecam foi ex-prefeito de Siderópolis Douglas Warmling, o Guinga, na época também filiado ao PP no ano de 2012. O único nome da Amurel a presidir a entidade foi o ex-prefeito de Tubarão, Estener Sorato, entre 1990 e 1991.

Na pauta da Amurel

O processo eleitoral da Fecam, inclusive, faz parte da pauta da Assembleia Geral Extraordinária da Amurel (Associação de Municípios da Região de Laguna), convocada para esta segunda-feira pelo presidente, prefeito de São Martinho, Robson Back (MDB). Ele, juntamente com a prefeita de São José, Adeliana Dal Pont e o prefeito de Luzerna, Moisés Diersmann, integra a Comissão Eleitoral, que ficará responsável por analisar, impugnar, homologar e publicar as chapas registradas.

segunda-feira, 15 de outubro de 2018

O exemplo do eleitor do Vale

A representação da Amurel na Assembleia Legislativa cresceu nestas eleições de 2018, mas poderia ter sido ainda melhor. Pode ser válido dizer que prevaleceu o voto regional, e que garantiu as eleições de Felipe Estevão (PSL), Volnei Weber (MDB) e Ada Faraco de Luca (MDB). Mas uma avaliação dos números também mostra que não foi bem assim para todos eles.

O grande exemplo de valorizar os candidatos locais veio mais uma vez da região do Vale do Braço do Norte. Numa situação semelhante que já beneficiou o ex-deputado José Nei Ascari (PSD) nas eleições de 2010 e 2014.

Proporcionalmente Weber fez 78% dos votos em São Ludgero, sua cidade de origem, 47% em Braço do Norte, 40% em Rio Fortuna, 39% em Grão Pará, 38% em Santa Rosa de Lima e 38% em São Martinho. Em quantidade de votos não foi suficiente para garantir a eleição, mas pode-se dizer que ele foi valorizado em casa. Com uma boa base, foi buscar o que faltava em outros municípios.

Se a cidade de Tubarão tivesse um candidato com um desempenho semelhante poderia garantir também um representante na Alesc. O mais votado por aqui foi Pepê Collaço (PP) com 18% dos votos. Nas vizinhas Capivari de Baixo e Jaguaruna obteve 12% e 7%, respectivamente. Em Sangão 15% e Treze de Maio 2%. Mas se tivesse obtido apenas 56% dos votos válidos em Tubarão (30.598 votos) já teria sido vencedor na eleição. Ou seja, a cidade sozinha pode eleger um deputado estadual, mas é claro que para isso, os partidos políticos precisam apresentar um nome que consiga atrair esta maioria. Será que um dia conseguirá?

Exemplos estaduais

A questão do convencimento do eleitor local em torno de um nome vem garantindo a eleição para diversos deputados nos últimos anos. Mas vale lembrar especificamente neste pleito de 2018 quem se beneficiou disso. O deputado estadual mais votado foi Alba (PSL) de Blumenau. Lá ele obteve 36.373 votos (mais da metade do total de 62.762) e garantiu a vitória. Em Chapecó, Luciane Carminatti (PT) obteve 18.946 (de um total de 61.271) e também garantiu em casa a reeleição. Em Lages, Marcius Machado (PR) obteve 23.474 (do total de 30.277). Em Joinville Fernando Krelling (MDB) fez 36.802 (do total de 44.356).

quinta-feira, 27 de setembro de 2018

Mais qualidade no legislativo

Seja qual for o seu candidato a presidente ou governador tenha em mente que ele não vai cumprir todas as promessas e nem chegará perto de colocar em prática os projetos que vem fazendo e apresentando nessa campanha eleitoral. Vivemos o sistema presidencialista e o poder executivo não governa sozinho. Depende do legislativo para aprovar as reformas fundamentais que precisam ser feitas no país e estados. Se for diferente disso, vira uma ditadura e isso eu não quero acreditar que a maioria dos brasileiros quer de volta.

De nada vai adiantar essa discussão toda que vemos nas redes sociais sobre os candidatos a presidente A, B ou C, se o eleitor não melhorar a qualidade do legislativo. Eleger senadores, deputados federais e estaduais afinados com o presidente e governador eleitos é fundamental. Será que você já parou para pensar nisso?

Mordomias

Reflita sobre alguns exemplos. O Brasil tem um dos legislativos mais caros do mundo. Em 2018 Senado e Câmara dos Deputados devem custar mais de R$ 8,5 bilhões. Cada um dos 81 Senadores custa R$ 33,4 milhões por ano. Cada um dos 513 deputados custa R$ 6,6 milhões por ano. Quem é que vai acabar com essa farra? O futuro presidente? Como, se os parlamentares legislam em causa própria.

Nas assembleias legislativas o problema é igual. Lembre só o que se descobriu em Santa Catarina onde os deputados tinham as despesas médicas ilimitadas pagas com recursos públicos.

As mordomias ainda incluem 14º e 15º salários, verbas indenizatórias, auxílio-moradia, cota postal, cota telefônica, passagens aéreas, combustível e dinheiro para gastar com gráfica, jornais e revistas.

E aí eu lhe pergunto. O seu candidato a deputado ou senador está comprometido a acabar com isso?

Outras reformas

Outras reformas importantes como a tributária, da previdência, política, do judiciário, leis polêmicas, controle de gastos públicos, e o imenso trabalho de fiscalização passam pelo legislativo. Qual é a posição que o seu candidato tem sobre estes e outros assuntos que são do seu interesse? Ele está alinhado ao seu candidato a presidente e governador? Escolher bem um presidente ou governador é fundamental, mas no modelo que vivemos, escolher melhor ainda um senador e deputado é até mais importante.

sábado, 28 de julho de 2018

PP confirma Amin, mas também deixa ata aberta

Pepê Collaço fala durante a convenção do PP
Foto de Priscila Loch
A convenção do Partido Progressista confirmou o deputado federal Esperidião Amin como candidato a governador e encaminhou coligação com DEM, que vai indicar o também deputado federal João Paulo Kleinubing como vice. A convenção foi realizada neste sábado (28/7), na Alesc. Para o Senado, o deputado federal Jorge Boeira colocou o nome à disposição. A ata da convenção ficou aberta, aguardando a posição oficial do DEM, e permitindo a discussão com outras siglas, sobre as outras posições da chapa majoritária. Outro partido desta coligação seria o PV.

Os candidatos do PSD, Gelson Merísio (Governo), e Raimundo Colombo (Senado) não participaram da convenção. Merísio havia sido comunicado por Amin sobre a candidatura progressista na sexta-feira. Na semana passada, a convenção do PSD deixou a vaga de vice-governador e uma de senador aberta, esperando as conversações com o PP.

Para a região da Amurel, foi confirmada a candidatura do presidente da Câmara de Vereadores de Tubarão, Pepê Collaço. No Sul, o partido ainda terá Lei Alexandre e os candidatos a reeleição Valmir Comin e José Milton Scheffer. Para federal, além de Boeira (caso não vá ao senado), também foi homologada Dalvânia Cardoso.

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Merísio confirmado, mas ata fica aberta
PSTU com Ingrid Assis
Rede com Portanova

segunda-feira, 18 de junho de 2018

A greve passou, mas os efeitos continuam

Uma das reivindicações da Greve dos Caminhoneiros foi instituir uma tabela de fretes. Só que esta tabela, além de já ter sido refeita algumas vezes para satisfazer as demandas, tem gerado discussões judiciais. Foram mais de 50 ações, que fizeram o Supremo Tribunal Federal (STF) suspender todas elas e convocar uma reunião para esta quarta-feira (20/6) para tratar do assunto.

De um lado, os caminhoneiros que exigem a tabela com valores mínimos. Do outro, empresários e produtores questionam o tabelamento e reclamam do custo dos fretes. De longe e sem ter muito o que fazer fica o cidadão consumidor que vai ser afetado pelo aumento de preços, pois alguém tem que pagar essa conta.

O que vai ser decidido não se sabe, mas é fato que os efeitos da greve vão se alongar por 2018. Prefeituras e Estados já começam a contabilizar a queda na arrecadação causada pelas paralisações. E sem recursos, de novo a corda arrebenta para o lado do cidadão, que vai ficar sem os investimentos públicos que tanto precisa.

E para piorar o quadro crítico da economia, ainda temos as eleições. O primeiro semestre chega ao seu fim sem perspectivas de mudanças para o próximo.

Compre de SC

Como uma tentativa de manter a movimentação econômica, o Governo Estadual lançou a campanha ‘Compre de SC’. O objetivo é valorizar a produção local e dessa forma manter a produção e as vagas de emprego. A propaganda institucional do Governo vai até o dia 7 de julho (limite legal por causa das eleições) e após isso, o Conselho das Federações assumiu o compromisso de dar continuidade ao programa.

Na contramão

A Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) revogou no final da tarde de sexta-feira (15/6), o aditivo ao contrato de serviço terceirizado que previa 30 novos postos de trabalho, ao custo de mais de R$ 3 milhões por ano. Foi preciso que a Secretaria do Estado da Fazenda (SEF) divulgasse a queda brusca na arrecadação do Estado, para que a administração da Alesc tomasse a decisão. Desconectados da realidade, não tinham percebido ainda os efeitos da Greve dos Caminhoneiros?

terça-feira, 15 de maio de 2018

Asfalto Pedras Grandes - Urussanga

Uma audiência pública nesta sexta-feira, 18/5, vai discutir a pavimentação asfáltica entre os municípios de Pedras Grandes e Urussanga. A audiência é uma proposta das Câmaras de Vereadores das duas cidades com a participação da Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina. O evento vai ser no Salão Comunitário do Distrito de Azambuja, berço da colonização italiana na região, às 19 horas.

segunda-feira, 14 de maio de 2018

Vereadores com apoio na Alesc

O Centro de Apoio às Câmaras Municipais (Ceac) que funciona na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) registrou em pouco mais de um ano de funcionamento quase 7 mil atendimentos a vereadores de vários municípios catarinenses. O Ceac foi criado com objetivo de oferecer gratuitamente assistência jurídica e legislativa para os vereadores, principalmente os que atuam em cidades pequenas e mais distantes da Capital.

segunda-feira, 26 de março de 2018

Isenção de estacionamento

O deputado estadual Rodrigo Minotto (PDT) apresentou na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 050/2018, que dispõe sobre a isenção de cobrança da taxa de estacionamento por hospitais aos pacientes submetidos à sessão de radioterapia ou quimioterapia. De acordo com o projeto, a gratuidade será efetivada mediante apresentação de documentos emitidos pelos hospitais aos pacientes ou acompanhantes. O projeto de Lei tramita na Comissão de Constituição e Justiça.

segunda-feira, 19 de março de 2018

Síndrome de Down

O sexto Seminário Estadual e a quinta Jornada de Atualização sobre de Síndrome de Down vão ocorrer na quarta-feira, em Florianópolis. O evento, realizado pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina em parceria com a Federação e as Associações Amor pra Down, Amigo Down, Sorrir para Down, UP Down e Universo Down, reúne especialistas para discutir, entre outros temas, inclusão no mercado de trabalho, autonomia, saúde e direitos. De acordo com o proponente do seminário, deputado Zé Milton (PP), o trabalho tem como foco acabar com o mito de que as pessoas com síndrome de Down não podem viver de forma produtiva.

quarta-feira, 8 de novembro de 2017

Ascari já é ex-deputado

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou em sessão na tarde desta quarta-feira a indicação do deputado José Nei Alberton Ascari para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A nomeação consta no Projeto de Decreto Legislativo 6/2017, aprovado com 31 votos favoráveis e uma abstenção. Com a decisão, José Nei, que já pediu desfiliação do PSD, entregou, ainda nesta quarta, o pedido de renúncia do mandato parlamentar. A posse no TCE ainda não tem data marcada, mas agora a Amurel também fica sem representante no legislativo estadual.

terça-feira, 7 de novembro de 2017

Vazio representativo

Como estamos há onze meses longe da próxima eleição, o quadro pode mudar, mas hoje arrisco escrever que as perspectivas de mudar a representação da Amurel no legislativo estadual e federal são muito ruins. O vazio criado nas ultimas eleições, quando a região elegeu apenas um deputado estadual, ampliou a atuação de parlamentares de outras regiões. Os prefeitos e vereadores foram buscar apoio e acabaram se comprometendo com diversos nomes. E esses é um dos motivos que vejo dificuldade na reversão do quadro atual.

A eleição para deputado até pode surpreender, mas é preciso um trabalho que vai além de um período oficial de campanha. Ex-prefeitos poderiam ser candidatos fortes nesta situação, mas qual ex-prefeito da Amurel conseguiu destaque a ponte de regionalizar o nome. E ainda qual ex-prefeito passou já 2017 trabalhando uma pré-candidatura, visitando municípios, articulando cabos eleitorais e garantindo apoios. Certamente alguns pensaram nisso, mas quem agiu?

Vereadores e ex-vereadores de Tubarão bem buscando esta condição e carregam a esperança de recuperar a representação política da Amurel. Pois neste ponto, quase todos concordam que ter parlamentares comprometidos com as prioridades locais é fundamental para se chegar a algum lugar.

Aposta em novos líderes
Sem nomes fortes para disputar as eleições de 2018, uma possibilidade para os partidos locais é apostar em nomes que poderão depois ser candidatos nas eleições municipais de 2020. Novas lideranças só vão surgir se em algum momento tiverem espaço para se mostrarem ao eleitor. E a disputa eleitoral do próximo ano, poder ser esta oportunidade.

terça-feira, 24 de outubro de 2017

Morre o ex-prefeito de Tubarão, Stélio Boabaid, aos 95 anos

O ex-prefeito de Tubarão Stélio Boabaid, faleceu nesta quarta-feira, 24/10, aos 95 anos. Em sua carreira política, também foi suplente de Senador (1975-1978), e deputado estadual por três mandatos (1979 a 1991), chegando a presidir a Assembleia Legislativa entre 1985 e 1986.

Apesar da família materna, carreira profissional e política no estado, Boabaid nasceu no Maranhão, formou-se médico no Rio de Janeiro e se estabeleceu em Tubarão em 1953. Aqui praticou a profissão até pouco tempo atrás e em 2013 participou da homenagem que a Alesc fez aos ex-presidentes.

Nas urnas, as informações que tenho é que foi a surpresa das eleições de 1965 ao derrotar Willy Zumblick, pelo PTB (se alguém tiver os números desta eleição pode nos enviar para contribuir com a informação. Depois em 1974, foi eleito suplente de Senador pelo MDB, junto com Evelásio Veira, com 535.850 votos (não tenho informação se chegou a assumir o cargo) e derrotando ex-governador Ivo Silveira (ARENA).

Em 1978, ainda pelo MDB, foi eleito para o seu primeiro mandato na Alesc, com 17.916 votos. Em 1982, já pelo PMDB, foi reeleito com 22.068 votos e em 1986, novamente reeleito com 17.939 votos, finalizando sua carreira política ao término deste terceiro mandato em 1991.

Abaixo, programa produzido pela TVAL em 2013


Nota de Falecimento do HNSC
"É com imenso pesar que noticiamos o falecimento do médico Dr. Stelio Cascaes Boabaid, na manhã desta terça-feira (24), às 6h25min, no Centro de Terapia Intensiva do HNSC. Seu corpo será velado, a partir do meio dia, na Capela e Funerária Santa Rita, em Tubarão.

Perfil
Dr. Stelio
Dr. Stelio Cascaes Boabaid, natural de São Luiz, Maranhão, foi médico formado pela Universidade de Medicina do Rio de Janeiro desde 1952. Especialista em Ginecologia e Cirurgia Geral, iniciou suas atividades no Hospital Nossa Senhora da Conceição há mais de 50 anos. De 1959 a 1961, foi diretor clínico do hospital. Dentre as suas inúmeras qualidades algumas merecem ser destacadas:

Excelente profissional;
Atendeu a todos os pacientes sem distinção;
Respeitoso;
Amigo de todos que o rodeavam."

Nota de Pesar da Prefeitura de Tubarão

segunda-feira, 11 de setembro de 2017

Igualdade de tratamento

E ainda sobre o turismo desta região, o deputado estadual Doia Guglielmi (PSDB) apresentou uma moção apelando ao Presidente da República e aos Ministros do Meio Ambiente e do Turismo, pela intervenção federal junto ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade de Proteção Ambiental da Baleia Franca. Ele pede que se efetive a implantação e execução das medidas fiscalizatórias e regulatórias e que o Turismo de Observação de Baleias Embarcado volte a acontecer no Estado. Esta é uma reivindicação dos empresários locais que pedem tratamento igual a outras regiões do litoral brasileiro onde esta prática é permitida.

segunda-feira, 17 de julho de 2017

Conscientizaçao do uso de energia sustentável

Deputado estadual Zé Milton Scheffer (PP) está propondo a criação do Dia Estadual de Conscientização do Uso de Energia Sustentável. Pelo Projeto de Lei apresentado, a ideia é que este dia seja o 5 de junho. De acordo com a proposta, nesta data deverão ser realizadas ações educativas com os estudantes do ensino fundamental e médio.

Aviso para vencimento da CNH

Deputado estadual José Nei Ascari (PSD) está sugerindo que o Detran informe os portadores de CNH sobre o vencimento do documento. O Projeto de Lei sugere que este aviso seja feito pelo menos 30 dias antes do prazo de renovação.

quarta-feira, 28 de junho de 2017

Orçamento Impositivo rejeitado e Emendas Parlamentares aprovadas

E como era de se esperar a Assembleia Legislativa rejeitou em votação em segundo turno, por 18 votos a 7, o Projeto de Lei Complementar que regulamentava o Orçamento Regionalizado Impositivo, ou seja, tornava obrigatória a execução das ações apontadas como prioritárias nas audiências públicas realizadas pela Alesc em todas as regiões do Estado. Curiosamente, na mesma tarde (27/6) o PL havia sido aprovado em primeiro turno, por 23 votos a 10, e necessitava de 21 votos favoráveis para ser aprovada em segundo turno, o que não aconteceu. O Orçamento Regionalizado contempla as reivindicações regionais apontadas em reuniões realizadas em todo o Estado.

Já a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/2015, que torna obrigatória a execução das emendas elaboradas pelos deputados ao orçamento estadual, foi aprovada em segundo turno. Com base na receita atual, o Estado deverá reservar todos os anos até R$ 200 milhões para as emendas elaboradas pelos deputados.

segunda-feira, 26 de junho de 2017

O individual antes do coletivo

Os deputados estaduais de Santa Catarina aprovaram em primeiro turno uma PEC que torna obrigatória a execução de emendas apresentadas pelos parlamentares ao orçamento do Estado. Se aprovada em segundo turno, eles vão ter um dispositivo semelhante ao que já ocorre com deputados federais e Senadores e vão pode indicar emendas para recursos que vão ser investidos nos municípios.

Num primeiro momento, parece algo bom, só que distribuir recursos não é a função dos parlamentares. A situação que já ocorre em Brasília também não é boa. Do jeito que é lá e vai ser por aqui também, cresce o poder dos deputados que vão ter este dinheiro na mão.

Para quem vão ser distribuídas estas emendas? Para prefeitos adversários, ou para os membros do próprio partido? Não vai haver uma troca de emenda por apoio em eleições?

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