O vereador João Fernandes (PSDB) que tenta fazer valer a eleição da Câmara de Vereadores de Tubarão, realizada em março de 2010, teve o mandado de segurança negado pela Justiça. O advogado Péricles Prade, que representa o vereador, já deu entrada em novo recurso que tem expectativa de ser julgado em 15 dias, por órgão colegiado do Tribunal de Justica de Santa Catarina.
Confira a íntegra da decisão
segunda-feira, 2 de maio de 2011
"Troca precipitada", diz Ponticelli
O presidente do PP de Santa Catarina, deputado estadual Joares Ponticelli, considerou a decisão do deputado estadual Kennedy Nunes em deixar o partido precipitada e imprudente. Ele não concorda com os argumentos apresentados para deixar a sigla. Nunes diz que saiu por divergências com o diretório de Joinville. Ponticelli diz que o diretório foi montado há 40 dias, de acordo com a vontade do agora dissidente Nunes.
- Ele é o primeiro colocado nas pesquisas para as eleições de 2012 em Joinville e vai sair para entrar num partido que não terá tempo em rádio e televisão. Ele se precipitou - afirma Ponticelli.
Esta manhã, o deputado federal Esperidião Amin (PP), disse que chegou a conversar com Kennedy Nunes por telefone, mas que aguardava pelo posicionamento da executiva do partido. Amin faz parte do diretório, mas não da executiva. Alega que não é consultado para esse tipo de decisão, mas alertou que estava preocupado com os problemas apresentados nos diretórios municipais do partido. Citou ainda exemplo de Blumenau, onde outra liderança, com boas chances nas eleições de 2012 estaria ficando sem espaços por conta da atuação do deputado federal João Pizzolatti.
Ponticelli disse que uma posição oficial do PP sobre a saída de Kennedy Nunes será anunciada no decorrer da semana.
- Ele é o primeiro colocado nas pesquisas para as eleições de 2012 em Joinville e vai sair para entrar num partido que não terá tempo em rádio e televisão. Ele se precipitou - afirma Ponticelli.
Esta manhã, o deputado federal Esperidião Amin (PP), disse que chegou a conversar com Kennedy Nunes por telefone, mas que aguardava pelo posicionamento da executiva do partido. Amin faz parte do diretório, mas não da executiva. Alega que não é consultado para esse tipo de decisão, mas alertou que estava preocupado com os problemas apresentados nos diretórios municipais do partido. Citou ainda exemplo de Blumenau, onde outra liderança, com boas chances nas eleições de 2012 estaria ficando sem espaços por conta da atuação do deputado federal João Pizzolatti.
Ponticelli disse que uma posição oficial do PP sobre a saída de Kennedy Nunes será anunciada no decorrer da semana.
Lembraram da Prosperidade
O reitor da Unisul, professor Ailton Nazareno Soares, pediu aos integrantes do Fórum Parlamentar Catarinense, reunidos em Tubarão, atenção aos projetos estruturantes indicados pelo movimento Prosperidade Sul Catarinense. O trabalho que integrou as universidades e entidades das três microrregiões do Sul apontou as prioridades regionais que foram lembradas pelo reitor: aprofundamento da calha do Porto de Imbituba, reorganização do setor produtivo da região Norte do Rio Grande do Sul e Sul de Santa Catarina e desenvolvimento de pesquisas e projetos de compostagem dos dejetos suínos. Durante a sua fala, Soares também fez referência ao Projeto de Lei 7639/2010, que regulamenta as instituições comunitárias de educação superior.
Apesar de representativa, a reunião demostrou pouca objetividade. A maior parte do tempo foi dedicada aos discursos e os representantes locais tiveram pouco tempo para relatar as demandas do Sul. Em alguns momentos os parlamentares nem acompanharam as falas.
O deputado federal Esperidião Amin (PP), que permeneceu do início ao fim da reunião, disse que apesar da forma desorganizada como o evento é realizado considerou boas as discussões sobre a BR-101, Emenda 29 e Código Ambiental.
Apesar de representativa, a reunião demostrou pouca objetividade. A maior parte do tempo foi dedicada aos discursos e os representantes locais tiveram pouco tempo para relatar as demandas do Sul. Em alguns momentos os parlamentares nem acompanharam as falas.
O deputado federal Esperidião Amin (PP), que permeneceu do início ao fim da reunião, disse que apesar da forma desorganizada como o evento é realizado considerou boas as discussões sobre a BR-101, Emenda 29 e Código Ambiental.
Firmino apresenta estrutura da secretaria de Governo
Uma das metas da reforma administrativa da prefeitura de Tubarão é favoracer a aproximação com a comunidade. Essa tarefa é destinada principalmente à secretaria de Governo. Na sessão de quinta-feira (28/4), a estrutura da pasta foi apresentada aos vereadores
Comunicação na reforma
A reforma administrativa da prefeitura de Tubarão deu força para algumas secretarias e anulou outras. A secretaria de Governo, por exemplo, foi uma das que ganhou mais atribuições e segue a todo vapor com a empolgação do títular Edson Firmino (PDT). Já a extinta secretaria de Comunicação Social virou cargo de terceiro escalão. Havia a expectativa de ser uma gerência, mas acabou como uma coordenação subordinada à secretaria de Governo. A decisão ajudou a engordar a lista dos frustrados com a reforma.
PSD com ex-PPs
Dois ex-presidentes do PP de municípios da região são cotados para assumir a executiva do PSD em suas respectivas cidades. Em Tubarão, o vice-prefeito Pepê Collaço é um dos nomes cogitados para presidir a nova sigla. Já em Capivari de Baixo, o vereador Ricardo Arboite, que tem forte amizade com o deputado estadual Kennedy Nunes (que anunciou a saída do PP na sexta-feira), poderá assumir o PSD. Vale lembrar que tanto Pepê quanto Arboite ainda estão filiados ao PP.
Ada e Althoff: novos secretários
Após a aprovação da Reforma Administrativa na Assembleia Legislativa, que cria a Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania e a Secretaria de Estado de Defesa Civil, serão empossados esta tarde, os secretários das pastas, Ada de Luca (PMDB) e Geraldo Althoff (DEM), respectivamente. A solenidade de Ada será às 17h30 na OAB, já Althoff tomará posse às 15h30, no auditório do Epagri, ambos em Florianópolis.
Ordem do dia Câmara de Vereadores de Tubarão, 2/5
Os Vereadores de Tubarão estarão reunidos na segunda-feira, 2 de maio, em seu horário regimental das 19 horas, realizando a vigésima quarta Sessão Legislativa Ordinária de 2011. Na pauta desta Sessão está prevista a deliberação dos seguintes Projetos:
1. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 008/2011 (008/2011 na origem) de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera a Lei Complementar nº 035/2011 que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura de Tubarão e dá outras providências. Este projeto em sua segunda votação.
2. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 035/2011 (026/2011 na origem) de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo firmar Instrumento Particular de Parcelamento de Dívida com a Celesc Distribuição S. A.. Este projeto em sua primeira votação.
3. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 036/2011 (027/2011 na origem) de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a gratificar servidores na condição de membros de comissões legalmente nomeadas e altera o artigo 16 da Lei nº 3.396/2009. Este projeto em sua primeira votação.
4. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 034/2011 de autoria do Ver. João Batista de Andrade, que revoga a Lei Municipal nº 3.622/2011, que inclui obrigatoriamente no currículo escolar das escolas da rede municipal de ensino, matéria sobre a história de Tubarão e as suas potencialidades econômicas e turísticas. Este projeto em sua primeira votação.
1. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 008/2011 (008/2011 na origem) de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera a Lei Complementar nº 035/2011 que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura de Tubarão e dá outras providências. Este projeto em sua segunda votação.
2. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 035/2011 (026/2011 na origem) de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo firmar Instrumento Particular de Parcelamento de Dívida com a Celesc Distribuição S. A.. Este projeto em sua primeira votação.
3. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 036/2011 (027/2011 na origem) de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a gratificar servidores na condição de membros de comissões legalmente nomeadas e altera o artigo 16 da Lei nº 3.396/2009. Este projeto em sua primeira votação.
4. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 034/2011 de autoria do Ver. João Batista de Andrade, que revoga a Lei Municipal nº 3.622/2011, que inclui obrigatoriamente no currículo escolar das escolas da rede municipal de ensino, matéria sobre a história de Tubarão e as suas potencialidades econômicas e turísticas. Este projeto em sua primeira votação.
Ordem do dia Câmara de Vereadores de Imaruí, 2/5
MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO PARA DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO
– Projeto de Lei nº. 027/2011, de 31 de março de 2011, “Dá denominação em praças e logradouros públicos, e dá outras providências”. (Acompanhado de Parecer e Emenda Modificativa)
– MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO PARA LEITURA EM PLENÁRIO
– Projeto de Lei nº. 022/2011, de 23 de março de 2011, “Disciplina e Regulamenta a concessão de alvará de licença para estabelecimentos prestadores de serviços funerários, e dá outras providências”.
– Projeto de Lei nº. 034/2011, de 26 de abril de 2011, “Autoriza repasse financeiro à Liga Imbitubense de Futebol, e dá outras providências”.
– Projeto de Lei nº. 027/2011, de 31 de março de 2011, “Dá denominação em praças e logradouros públicos, e dá outras providências”. (Acompanhado de Parecer e Emenda Modificativa)
– MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO PARA LEITURA EM PLENÁRIO
– Projeto de Lei nº. 022/2011, de 23 de março de 2011, “Disciplina e Regulamenta a concessão de alvará de licença para estabelecimentos prestadores de serviços funerários, e dá outras providências”.
– Projeto de Lei nº. 034/2011, de 26 de abril de 2011, “Autoriza repasse financeiro à Liga Imbitubense de Futebol, e dá outras providências”.
Pauta da Assembleia Legislativa de SC, 2/5
Comissão de Saúde – Audiência pública “Descentralização em alta complexidade em Pediatria e situação da saúde na região Oeste”
Local: Auditório da Unoesc - Chapecó
Horário: 10 horas
Local: Auditório da Unoesc - Chapecó
Horário: 10 horas
Fórum parlamentar: obras na pauta
As principais obras do Sul do Estado devem ser discutidas na reunião do Fórum Parlamentar Catarinense que será realizado logo mais, às 9 horas, em Tubarão.
Segundo o coordenador do grupo, deputado federal Edinho Bez (PMDB), o encontro servirá para discutir os principais pleitos dessas regiões.
- Obras como a duplicação da 101, Aeroporto Regional de Jaguaruna, ampliação dos portos, Projeto Serramar, Serra da Rocinha, entre outras, estarão na pauta das discussões - explica o deputado.
A organização do encontro é do Conselho Político Empresarial para o Desenvolvimento da Região e da vice-presidência regional da Facisc - Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina.
Segundo o coordenador do grupo, deputado federal Edinho Bez (PMDB), o encontro servirá para discutir os principais pleitos dessas regiões.
- Obras como a duplicação da 101, Aeroporto Regional de Jaguaruna, ampliação dos portos, Projeto Serramar, Serra da Rocinha, entre outras, estarão na pauta das discussões - explica o deputado.
A organização do encontro é do Conselho Político Empresarial para o Desenvolvimento da Região e da vice-presidência regional da Facisc - Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina.
Colombo segue para o PSD
Confira a nota oficial do governador Raimundo Colombo onde justifica a saída do DEM para ingressar no PSD:
"Nota à sociedade catarinense
Nas últimas eleições, os catarinenses deram mostras que desejam um Estado que sirva às pessoas em primeiro lugar. A mesma lógica deve servir para o Brasil.
As ruas têm apontado, com insistência, a necessidade de uma nova postura de seus dirigentes. Um comportamento que traduza as mudanças positivas que aconteceram em nossa sociedade nos últimos 20 anos. Esse amadurecimento da sociedade brasileira pede, também, uma renovação nas atitudes dos partidos e demais instituições políticas.
O momento pelo qual o Democratas de Santa Catarina atravessa é bom e vitorioso. Poderíamos, facilmente, nos acomodar sobre essa auspiciosa situação. Mas, quando a sociedade nos mostra a necessidade de um novo caminho de forma tão clara, homem público nenhum pode ignorar esse chamamento.
Por isso, buscamos, de todas as formas possíveis, sensibilizar os mais relevantes personagens políticos nacionais para, juntos, encontrarmos novos caminhos para responder a esses anseios da população brasileira.
As dificuldades que encontramos nesse percurso, nos levaram a formar forte convicção da necessidade de se construir um novo partido político no Brasil. Por isso, iniciamos agora, a mais extensa e abrangente consulta às nossas bases para, juntos, edificarmos os pilares desse novo momento em direção ao Partido Social Democrático, o PSD.
O que nos une, a partir de hoje, é o desafio de construir um projeto em sintonia com a sociedade de Santa Catarina e do Brasil.
Raimundo Colombo"
"Nota à sociedade catarinense
Nas últimas eleições, os catarinenses deram mostras que desejam um Estado que sirva às pessoas em primeiro lugar. A mesma lógica deve servir para o Brasil.
As ruas têm apontado, com insistência, a necessidade de uma nova postura de seus dirigentes. Um comportamento que traduza as mudanças positivas que aconteceram em nossa sociedade nos últimos 20 anos. Esse amadurecimento da sociedade brasileira pede, também, uma renovação nas atitudes dos partidos e demais instituições políticas.
O momento pelo qual o Democratas de Santa Catarina atravessa é bom e vitorioso. Poderíamos, facilmente, nos acomodar sobre essa auspiciosa situação. Mas, quando a sociedade nos mostra a necessidade de um novo caminho de forma tão clara, homem público nenhum pode ignorar esse chamamento.
Por isso, buscamos, de todas as formas possíveis, sensibilizar os mais relevantes personagens políticos nacionais para, juntos, encontrarmos novos caminhos para responder a esses anseios da população brasileira.
As dificuldades que encontramos nesse percurso, nos levaram a formar forte convicção da necessidade de se construir um novo partido político no Brasil. Por isso, iniciamos agora, a mais extensa e abrangente consulta às nossas bases para, juntos, edificarmos os pilares desse novo momento em direção ao Partido Social Democrático, o PSD.
O que nos une, a partir de hoje, é o desafio de construir um projeto em sintonia com a sociedade de Santa Catarina e do Brasil.
Raimundo Colombo"
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