Segundo, metade ou finaleira?

O ano de 2015 chega como o início de novos mandatos na esfera estadual e nacional, mas que de certa forma mais parecem o início da segunda metade. Da presidente Dilma Roussef (PT) e do governador Raimundo Colombo (PSD) espera-se um pouco mais para os próximos quatro anos.

De Dilma é grande a expectativa de como ela vai deixar para trás os escândalos de corrupção deflagrados em 2014 e que quase lhe custaram o segundo mandato. Os responsáveis vão ser punidos? O governo vai sair livre desta confusão? A imagem da presidente vai ser atingida? Para muitos isso até pouco importa. O que a grande maioria quer saber mesmo é se o crescimento econômico será retomado, a inflação será contida e para nós aqui do Sul se a duplicação da BR-101 será concluída. Espera-se que este seja o último verão de filas, por causa das intermináveis obras.

Já de Colombo a primeira grande expectativa é a revisão das Secretarias de Desenvolvimento Regionais que perderam fôlego durante o primeiro mandato. Para os próximos anos fica a expectativa de inauguração de algumas obras, principalmente de pavimentação, mas principalmente que o governador seja mais ágil nas decisões. Uma das queixas dos aliados é sobre a lentidão na tomada de algumas decisões.

Pra encerrar, em Tubarão, o prefeito Olávio Falchetti (PT) chega na metade do mandato envolvido em mais uma cobrança da Câmara de Vereadores que pode acabar em impeachment. Mas fora isso, corre contra o tempo para entregar obras significativas que lhe deixem em condições de disputar um segundo mandato. Arena Multiuso, UPA 24 Horas, Praça no local do demolido ginásio Otto Feuershuette, macrodrenagem e uma solução para o transporte coletivo são apenas alguns dos assuntos que precisam ser definidos. O terceiro ano do mandato será decisivo para o futuro de Olávio, pois em 2016 temos eleições novamente e aí o ano político não tem doze meses.

Futuro de embates

A instalação de uma nova Comissão Processante na Câmara de Vereadores de Tubarão marca o final da primeira metade da atual legislatura e do mandato do prefeito Olávio Falchetti (PT). De certa forma também não deixa de ser uma amostra de como vai ser complicado o relacionamento nos próximos anos.

A comissão criada esta semana vai apurar o atraso das respostas dos requerimentos feitos pelos vereadores. Alguns atrasos chegaram a 200 dias, mas o pedido foi feito a partir de uma resposta atrasada em quatro dias. Uma das consequências dos trabalhos pode ser um pedido de impeachment do prefeito.

Situação semelhante a outra CPI aberta este ano e que apurou irregularidades numa revista publicada pelo executivo e que teria uma superexposição da imagem do prefeito. Também poderia terminar em impeachment, mas o caso ficou para a justiça decidir.

Os trabalhos na nova Comissão devem seguir nos próximos três meses e sabe-se lá o que vão apurar. Mas como eu disse no começo, os próximos 18 meses deverão ter pouca trégua entre executivo e legislativo. A disputa pelas eleições municipais de 2016 praticamente já começou.

Uma das formas do prefeito Olávio Falchetti combater as críticas dos vereadores é mostrar trabalho e resultados. Tem até junho de 2016 para inaugurar obras importantes na cidade. Entre os aliados políticos uma das ações mais iminentes seria uma reforma no secretariado. O meio do mandato seria o tempo ideal para avaliar o que está dando certo e errado. Mas será que o prefeito pensa assim também?

Ponticelli criará instituto para discutir políticas públicas

Deputado estadual Joares Ponticelli (PP), que está se despedindo da Assembleia Legislativa, vai encerrar o ano presidindo as sessões já que o presidente, Romildo Titon (PMDB), pediu licença após fazer um cateterismo. Para 2015, Ponticelli diz que estará à frente de um instituto para discutir políticas públicas. O primeiro evento deste instituto deverá tratar do tráfico de pessoas.

Pra não esquecer

Os trabalhos da Comissão da Verdade, cujo relatório foi entregue ontem à presidente Dilma Roussef (PT) tem importância distinta na história do país. As informações que foram levantadas por ela não servirão para determinar punições criminais ao envolvidos, mas restauram situações a respeitos dos períodos de ditadura que tivemos em nossa história.

Muitas pessoas tiveram direitos desrespeitados, algumas perderam vidas, e outras até podem ter cumprido ordens, mas o fundamental do trabalho da Comissão é que a história não seja esquecida. Vez ou outra aparece alguém defendendo a ditadura como solução para os problemas do país. Dizem até que naqueles tempos não existia corrupção. Falar isso é enganação.

O que precisamos entender é que a manutenção da liberdade é algo sem preço. Sem esta liberdade, fica praticamente impossível combater a corrupção e a desigualdade social. Se está ruim, precisamos combater a mudança e sem liberdade para dizer o que é preciso ser dito, vai nos sobrar apenas o medo e o silêncio. E esta parte da história não pode ser repetida.

TRE nega processo de cassação de Comin

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) negou o processo que pedia a cassação do registro de candidatura e do diploma do deputado estadual reeleito Valmir Comin (PP). O deputado teria publicado um informativo com recursos públicos que feria as regras da propaganda eleitoral. Por unanimidade, a corte acompanhou o voto do relator, juiz Fernando Vieira Luiz, que considerou que o conteúdo do informativo não caracterizou nenhuma irregularidade de campanha fora de época. O relator constatou que o material apresentava nada além da prestação de contas do trabalho executado pelo parlamentar durante a atuação na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc).

Morre Luizinho da Refrigeração, aos 48 anos

O gerente de Desenvolvimento Econômico Sustentável e Agricultura da SDR de Tubarão, Luiz Fernandes Pereira, o Luizinho da Refrigeração (PSD), faleceu na madrugada desta quarta-feira, 10/12, aos 48 anos, vítima de um infarto. O velório está ocorrendo na Capela Mortuária de Bom Pastor, em Tubarão. Luizinho também era suplente de vereador, fez 596 votos nas eleições de 2012, e 326 nas eleições de 2008 (pelo PP).

Seguro contra terceiro obrigatório

As multas para algumas infrações de trânsito ficaram até 900% mais caras em 2014. O aumento que está valendo desde o mês de novembro abrange desde ultrapassagens perigosas até rachas. Muitos criticam os aumentos e outros entendem que eles são necessários para coibir a violência no trânsito. Há até quem diga que as multas mais caras teriam o objetivo de dificultar o acesso da população a um veículo próprio.

Mas o fato é que num primeiro momento as multas forçam um comportamento mais correto dos motoristas. Em longo prazo, com mais educação no trânsito, as penalidades diminuiriam e também mais vidas seriam salvas. Um veículo automotor não é um brinquedo e as pessoas não podem sair por aí descumprindo regras, achando que estão participando de um vídeo game.

Além das multas, a fiscalização e controle dos automóveis também deveria evoluir para a questão dos seguros. A obrigação de ter um seguro com valores compatíveis para garantir danos físicos e materiais deveria ser cobrada juntamente com a regularização dos documentos. O atual seguro obrigatório, DPVAT, não cobre danos materiais causados por acidentes, roubos ou furtos.

Quem deseja ter um carro, precisa entender que junto com ele vem gastos de manutenção, impostos e segurança. Um seguro contra terceiros deveria também entrar nesta conta.

Fidelidade com mais validade

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados discute a validade dos pontos acumulados em programas de fidelidade. Um Projeto de Lei, em tramitação, define o prazo de dois anos para os pontos acumulados em programas de fidelidade e quatro anos em programas de empresas aéreas. Segundo dados do Banco Central, os brasileiros perdem cerca de 100 bilhões de pontos por ano. E no caso das milhas aéreas, as perdas de um ano seriam suficientes para a emissão de cinco milhões de passagens entre o Brasil e qualquer destino da América do Sul.

Reforma recupera bancada do Sul

A formação do secretariado de Raimundo Colombo (PSD) deve garantir um reforço nas bancadas estaduais e federais do Sul do Estado, todos do PMDB. Pelo menos dois suplentes da Alesc, Luiz Fernando Vampiro, de Criciúma e Manoel Mota, de Araranguá, e um federal, Edinho Bez, de Tubarão, vão ter vagas asseguradas desde o primeiro dia da legislatura. Levando em conta que Ada de Luca, de Criciúma, abre uma vaga para voltar à secretaria de Justiça e Cidadania, a região vai manter os oito deputados estaduais e três federais.

As primeiras informações da reforma administrativa para o segundo mandato de Colombo foram divulgadas ontem e também dão conta de que devem ser extintos cerca de 500 cargos comissionados. Entre eles, 36 cargos de diretores-adjuntos das Secretarias de Desenvolvimento Regional. Geralmente estes cargos são ocupados por pessoas que têm partido diferente do secretário e muitas vezes pipocam divergências e rivalidades.

Outra alteração discutida sobre as SDRS é até bem antiga, que seria a mudança de foco e a transformação delas em Agências de Desenvolvimento Regional. Os titulares deixariam de ser secretários para serem secretários-executivos. Perderiam poder político, mas ganhariam orçamento para manutenção e serviços.

As propostas de Colombo ainda envolvem outras áreas, mas o que se entende é que o principal objetivo do governador é reduzir despesas para garantir recursos para investimentos.

Blocos na Alesc

Na Assembleia Legislativa, a semana teve o anúncio de dois blocos. Oito deputados do PSDB e PP confirmaram que vão estar juntos com objetivo de ter maior representatividade nas comissões do legislativo. Mesmo objetivo do bloco formado pelos cinco deputados do PPS, PR e PSB. O PT e seus cinco deputados eleitos segue, por enquanto, sozinho.

Fechar escolas é inovar?

O Programa Ensino Médio Inovador (ProEMI) foi criado em 2009 pelo Ministério da Educação como uma das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). Diversas secretarias estaduais aderiram ao programa e Santa Catarina foi uma delas. A partir disso, o programa foi implantado em escolas espalhadas pelo estado.

O objetivo do ProEMI é desenvolver propostas curriculares inovadoras, ampliando o tempos dos estudantes na escola e garantir uma formação integral. O problema é que na prática nem tudo corre como o programado. Aqui em Santa Catarina existem algumas queixas de que faltaram repasses federais para garantir a efetiva aplicação do programa.

Em Tubarão, a Escola de Educação Básica João XXIII, integra o ProEMI, e agora o programa estaria sendo suspenso por causa da evasão. Como ele é oferecido em dois períodos, muitos alunos que precisam trabalhar tiveram que deixar o projeto. A alternativa para quem desejar ficar no João XXIII seria estudar no período matutino, o que também não atende os alunos trabalhadores.

É diante deste impasse que vive a comunidade do bairro Passagem e arredores. O João XXIII já teve em outras épocas mais de 800 alunos e hoje não chega a 150. É um ponto de referência para a comunidade, mas que está ficando menor a cada ano que passa. Se hoje fecham mais duas turmas, o que vai sobrar no futuro?

Salários dos parlamentares

Enquanto isso, os políticos que durante a campanha eleitoral se dizem preocupados com a educação, discutem o reajuste salarial deles mesmos. As discussões iniciais falam em passar de R$ 26,7 mil para R$ 33,7 mil. Mas há quem defenda aumento para R$ 35,9 mil, o que equivaleria a 45 salários mínimos.

Perguntas no ar em Imaruí

O cancelamento da sessão da Câmara de Vereadores pela justiça deixou algumas dúvidas em Imaruí. Não seria um tipo de censura impedir a revelação dos trabalhos da Comissão Processante? Não seria também uma espécie de interferência entre os poderes legislativo e judiciário? E agora o trabalho da Comissão foi em vão?