SDRs: o que dizem alguns deputados

O Projeto de Lei (PL 260/2015) que transforma as Secretarias de Desenvolvimento Regional (SDRs) em Agências de Desenvolvimento Regional (ADRs) foi debatido nesta quinta-feira (5) durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa. Confira a opinião de alguns parlamentares:

Valmin Comin (PP): considera "meia-boca" o projeto enviado pelo Executivo. "Duvido que o governador queria esse modelo de projeto. Gostaria, sim, da redução ou até da extinção das SDRs. Teria a aquiescência da maioria da população. Mas, pela conjuntura política, talvez fique impossibilitado de promover essa ação", disse. O parlamentar ressaltou que o país e o estado precisam tomar medidas para enxugar a máquina pública. "Números mostram que são despendidos em torno de R$ 250 milhões ao ano com as SDRs. Entendo a coerência dos companheiros do PMDB, é legítima a defesa. Porém, não se trata de coerência, trata-se de responsabilidade social pelo momento singular que estamos vivendo."

Leonel Pavan (PSDB): o projeto "deveria ser mais radical". O ex-governador defendeu a ideia original de Luiz Henrique da Silveira, que indicava uma regional para cada associação de municípios. "Deveríamos partir para esse caminho", afirmou.

SDRs: um desgaste de cinco anos

O governador Raimundo Colombo (PSD) já está no segundo mandato, mas tem um assunto que tramita o governo dele desde o início que ainda não teve um desfecho: o destino das SDRs. Desde que ele assumiu o cargo, elas continuam por aí, mas nunca mais foram as mesmas conforme um dia imaginou o idealizador Luiz Henrique da Silva (PMDB).

Desde 2011 elas vêm passando por um processo de enfraquecimento, falta de recursos e de poder de resolução. A consequência disso é que os prefeitos, por exemplo, já vão direto a um deputado ou outro secretário estadual em Florianópolis para buscar alguma reivindicação. Preferem pular a SDR local.

Enquanto isso, o secretário de desenvolvimento regional, que está no interior do estado fica se virando com o que tem. Geralmente é só pepino. Estradas esburacadas, escolas fechando ou precisando de reforma e obras que não consegue terminar.

Agora um projeto tramita na Assembleia Legislativa propondo a transformação das SDRs em Agências de Desenvolvimento Regional. Seriam extintos 108 dos atuais 455 cargos comissionados e 136 das 468 funções de chefia ocupadas por servidores de carreira. Só a regional da Grande Florianópolis seria extinta. As outras 35 seriam mantidas.

O presidente da Assembleia Legislativa, Gelson Merísio (PSD), disse na semana passada que se fosse governador fecharia as SDRs, mas como não é vai apoiar a decisão do correligionário Raimundo Colombo.

Outros deputados, como Rodrigo Minotto (PDT) tem proposta de acabar definitivamente com as SDRs. Para ele, os R$ 418 milhões usados para manter as secretarias em 2014 poderiam ser usados em outras áreas.

Seja lá o que for decidido para as SDRs, o que decepciona mesmo é a demora para resolver o assunto. Quase cinco anos seria tempo suficiente para inclusive, ouvir o que a sociedade organizada pensa sobre o assunto. Se um dia as Secretarias serviram para descentralizar o governo, nada melhor do que ouvir o que interior tem para dizer. Mas mais do que nunca, resolver logo o assunto.

Maquiagem nas SDRs

O deputado estadual Rodrigo Minotto (PDT) quer buscar informações sobre o impacto financeiro da transformação das Secretarias de Desenvolvimento Regional (SDR's) em Agências de Desenvolvimento Regional (ADR's). De acordo com o parlamentar, o projeto encaminhado pelo Governo do Estado que tramita na Alesc resume-se apenas a extinção de alguns cargos e funções gratificadas, mas sem detalhar o que acarretará de economia. Minotto defende a extinção completa das SDR's, com o objetivo de acabar com as 36 Secretarias Regionais sem a criação de novas estruturas e adiantou que essa proposta será apresentada em forma de emenda.

SDR hoje, ADR amanhã

Os deputados estaduais aprovaram a fusão de duas agências reguladoras. A Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Catarina (Agesc) e a Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Estado de Santa Catarina (Agesan), formarão a Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina (Aresc). Um dos próximos temas da reforma administrativa a ser apreciado na Alesc é a transformação das Secretarias de Desenvolvimento Regional (SDRs) e Agências de Desenvolvimento Regional (ADRs).

Puxão de orelhas, via TCE

E foram precisos quase cinco anos e um alerta do Tribunal de Contas do Estado, para que o governador Raimundo Colombo (PSD) promovesse o corte de 217 cargos comissionados, boa parte deles nas Secretarias de Desenvolvimento Regional. Os gastos com a folha de pagamento vão exceder os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal e há necessidade de redução. Mas será que se não fosse isso, alguma coisa ia ser feita?

Reforma recupera bancada do Sul

A formação do secretariado de Raimundo Colombo (PSD) deve garantir um reforço nas bancadas estaduais e federais do Sul do Estado, todos do PMDB. Pelo menos dois suplentes da Alesc, Luiz Fernando Vampiro, de Criciúma e Manoel Mota, de Araranguá, e um federal, Edinho Bez, de Tubarão, vão ter vagas asseguradas desde o primeiro dia da legislatura. Levando em conta que Ada de Luca, de Criciúma, abre uma vaga para voltar à secretaria de Justiça e Cidadania, a região vai manter os oito deputados estaduais e três federais.

As primeiras informações da reforma administrativa para o segundo mandato de Colombo foram divulgadas ontem e também dão conta de que devem ser extintos cerca de 500 cargos comissionados. Entre eles, 36 cargos de diretores-adjuntos das Secretarias de Desenvolvimento Regional. Geralmente estes cargos são ocupados por pessoas que têm partido diferente do secretário e muitas vezes pipocam divergências e rivalidades.

Outra alteração discutida sobre as SDRS é até bem antiga, que seria a mudança de foco e a transformação delas em Agências de Desenvolvimento Regional. Os titulares deixariam de ser secretários para serem secretários-executivos. Perderiam poder político, mas ganhariam orçamento para manutenção e serviços.

As propostas de Colombo ainda envolvem outras áreas, mas o que se entende é que o principal objetivo do governador é reduzir despesas para garantir recursos para investimentos.

Depende do coração

Com a redução na representação parlamentar da região da Amurel ficou ainda maior a expectativa em torno da reforma administrativa que deverá ser feita pelo governador reeleito Raimundo Colombo. As Secretarias de Desenvolvimento Regional vão continuar? Se forem mantidas, vão ter suas funções revistas e melhor definidas? A Amurel vai continuar com três SDRs?

Destas discussões dependem também as possíveis indicações para os eventuais cargos de secretários. A especulação até agora, se mantidas a estrutura atual, é de que PMDB e PSD dividam as indicações, ficando Braço do Norte para os peemedebistas e Tubarão e Laguna para os pessedistas.

Em Tubarão, é certo que Jairo Cascaes (PSD) deixa o cargo para assumir a presidência da Câmara de Vereadores em 2015. Outro vereador, Caio Tokarski, estaria na linha de sucessão com o objetivo de ganhar projeção para as eleições municipais de 2016. Correndo por fora estaria o ex-prefeito Pepê Collaço.

Mesmo que involuntariamente, o governador Raimundo Colombo deve deixar todo mundo esperando um pouco mais por estas definições. Desde ontem ele está em São Paulo para passar por exames e procedimentos cardíacos. O vice-governador Eduardo Moreira (PMDB) assumiu os compromissos da agenda, mas que não incluem a reforma administrativa e montagem do futuro governo.

SDRs: assunto batido?

A situação das Secretarias de Desenvolvimento Regional deve mais uma vez ser um dos temas polêmicos da campanha eleitoral em Santa Catarina. No primeiro debate entre os candidatos ao governo do estado, realizado pela TVCOM e CBN Diário, veículos do Grupo RBS, elas foram discutidas e algumas posições foram apresentadas.

O governador e candidato à reeleição Raimundo Colombo (PSD) não participou do programa que teve outros cinco candidatos presentes. Cláudio Vignatti (PT) e Afrânio Boppré (PSOL) falaram no fim das SDRs, Paulo Bauer (PSDB) disse que vai rever o formato e reduzir para cinco ou seis. Elpídio Neves (PRP) e Janaína Deitos (PPL) não apresentam posição definida sobre o tema, que é fortemente debatido a cada quatro anos.

Em nossa região, o assunto aparece em mais um momento em que também se discute a troca do secretário. Como o atual, Estener Soratto Júnior, é do PSDB, partido que deixou a aliança com Colombo para ter um candidato próprio, vem se cogitando há um bom tempo a saída do cargo. Fato que pode ocorrer esta semana.

Em outra campanha, Colombo fez duras críticas ao modelo criado na gestão de Luiz Henrique da Silveira. Eleito governador, mudou o discurso e manteve as secretarias, mas sem a mesma força do passado e com novos objetivos. Mas será que este é um tema que pode definir o rumo da eleição?

Mesmo o melhor governo será criticado

Nenhum governo vai conseguir agradar a todos e por isso as críticas estarão sempre presentes. E elas de fato são importantes para que os gestores públicos vivam em constante alerta para tentar atingir as expectativas da população.

É nesta situação que se encontra Raimundo Colombo. É visível o esforço do governador de Santa Catarina para divulgar o que está sendo feito e combater as críticas que o acusam de ser lento e demorar muito para tomar decisões.

Ontem, em nova passagem pela região fez o repasse de mais de R$ 22 milhões para obras e serviços. Nos municípios de abrangência da SDR de Tubarão os valores já passam de R$ 145 milhões em menos de três anos de governo. E mesmo assim as críticas permanecessem.

Aqui mesmo em Tubarão, Colombo foi recebido por manifestações de professores insatisfeitos com as negociações com o Estado. O governador se disse surpreendido, pois alega estar pagando o que foi acordado.

Mas também é o próprio Colombo, que em mais de uma oportunidade já reclamou da burocracia que amarra o Estado. Quando era Senador já lamentava esta situação e por isso queria mudar para o executivo. Agora, na cadeira de governador continua lamentando.

Mas não é só ele que sofre. A população também, pois é ela que espera por soluções para a saúde, pela pavimentação de estradas, pelo começo ou pelo fim de obras que se arrastam por anos.

Uma das razões para tanta burocracia é a necessidade de controlar as ações públicas e diminuir os desvios. Um remédio doloroso para uma doença que corroí a paciência da população. Por isso, tudo que os governantes fazem, acaba sendo sempre pouco.

Público para o governador

O governador Raimundo ColomboO (PSD) está rodando o estado para falar das ações do Pacto por SC. Na próxima quarta-feira (2/10) faz palestra em Tubarão e na quinta-feira (3/10) em Laguna. A preocupação dos organizadores é garantir a presença de público nas palestras. Há uns dois meses em evento parecido realizado no Clube Cidade Luz, pouco mais de 100 pessoas foram ouvir a prestação de contas do governador.

Regionais x Governador

Governador Raimundo Colombo (PSD) faz questão de dizer que a distribuição de recursos para as prefeituras não é uma ação eleitoreira. Diz que sabe das reais condições que os prefeitos enfrentam e que tomou a medida para ajudar a tirar projetos do papel. Mas o repasse destes recursos não poderia ser feito via SDRs para também ajudar a manter a força e importância destes órgãos?

Pulando as SDRs

Mais uma semana vai terminando e a novela sobre as Secretarias de Desenvolvimento Regional não é concluida. Para piorar, novos personagens vão se misturando ao enredo cada vez mais enrolado. É mais fácil até escolher um novo Papa do que definir o futuro das SDRs.

Além de Tubarão, que pode ter mudanças de comando, agora também na SDR de Braço do Norte se espera por definições. Lá a indicação do PSDB deve mudar para o PSD. A ex-prefeita de São Martinho, Leonete Loffi, ou o vereador de Braço do Norte, Roberto Marcelino, podem ser os indicados. Enquanto isso, a equipe do Secretário Gelson Padilha (PSDB) fica em compasso de espera, os projetos não andam e a comunidade fica a ver navios.

Além da indicação dos responsáveis o governador do Estado precisa com urgência decidir o que pretende com as SDRs. Ontem, por exemplo, recebi da assessoria de imprensa da Prefeitura de Laguna informações sobre uma visita do prefeito, Everaldo dos Santos (PMDB), ao vice-governador, Eduado Moreira (PMDB), para levar algumas reivindicações do município.

Até aí tudo bem, o prefeito está no papel dele, mas dai vem uma pergunta: estes pedidos não deveriam passar pela SDR de Laguna? E olha que o secretário Nazil Bento Júnior foi um dos coordenadores de campanha de Everaldo em 2012, ou seja, um aliado político. Mas se não serve para levar as prioridades dos municípios ao governo, para que serve uma SDR então?

Não somente as indicações das Secretarias precisam ser definidas mas também as suas verdadeiras e necessárias funções. Será que todas as gerências são essenciais? Os profissionais que estão lá não poderiam seriam melhor aproveitados em outras atividades que dessem resultado?

Se os prefeitos andam pulando as etapas e indo direto a Florianópolis tem alguma coisa errada. Quanto tempo vão levar para corrigir? O cidadão catarinense precisa cobrar esta solução, afinal de contas é ele quem paga a conta.

SC-437 na pauta

O asfaltamento da SC-437 (Pescaria Brava – Imaruí) será a pauta da primeira reunião do Conselho Político Empresarial para o Desenvolvimento da Região em 2013. O primeiro encontro será no dia 22 de março, em Imbituba. Na reunião também será atualizada a relação de prioridades do Conselho, que é uma parceria da Acit e Amurel, com a parceria das Associações Empresariais de Braço do Norte, Capivari de Baixo, Garopaba, Imbituba, Jaguaruna e Laguna, as prefeituras, câmaras de vereadores e CDLs desses municípios e as SDRs (Secretarias de Desenvolvimento Regional).

A hora certa do desembarque

O PSDB de Santa Catarina avalia a possibilidade de desembarcar da Tríplice Aliança e por consequência do Governo Estadual. O principal motivo seria incentivar uma candidatura própria do partido nas eleições de 2014 e garantir espaço ao pré-candidato a presidente da sigla, o senador Aécio Neves.

O senador Paulo Bauer tem se apresentando como esta alternativa dos tucanos e já realiza um roteiro pelo estado para discutir a situação com os filiados. A região sul ainda não foi visitada pelo senador e pelo ex-governador Leonel Pavan e espera-se que isso ocorra em breve, antes até das convenções municipais que devem ser realizadas até o dia 24 de março.

O desembarque do PSDB do governo pode ser uma manobra parecida a que realizou o Democratas em 2010. A diferença é que Raimundo Colombo tinha como objetivo manter a triplice aliança e ser o candidato da coligação, o que conseguiu.

Desta vez, Colombo será candidato à reeleição e não há espaço para esta discussão. Os tucanos também não estão satisfeitos com o interesse de integrar o PP na composição e também no apoio que o PSD, partido atual do governador, deve dar à candidatura de Dilma Roussef à reeleição. Por isso a alternativa de candidatura e palanque próprio.

Mas será que o desembarque do governo interessa também às base do partido? Esta ruptura significaria deixar para trás cargos em secretaria estaduais e nas secretarias de desenvolvimento regional. O PSDB da região tem hoje duas SDRs, Tubarão e Braço do Norte, e ainda o secretário estadual de Turismo, Beto Martins, apenas para citar os exemplos locais.

E ainda, o Democratas deixou o governo e todos os cargos em março de 2010. Não seria cedo demais para o PSDB tomar esta posição e ficar sem a visibilidade de suas lideranças há mais de um ano e meio das eleições? São respostas que os encontros regionais e as convenções podem dar. Toda posição tem um preço e resta saber se os tucanos estão dispostos a pagar por ela?

Cortes para economizar

O Governo do Estado tem externado a todo momento as dificuldades com a falta de recursos para garantir os investimentos cobrados pela população. Existe um esforço para realizar o Pacto por Santa Catarina, mas vejam bem, já passamos da metade do atual mandato. Desde o começo, em janeiro de 2011 se fala em economia, aperto de cinto e corte de despesas para fazer caixa para as obras. É muito tempo para se ver algum resultado prático.

Uma das justificativas do governo é a diminuição da receita e a retração da atividade econômica em geral. Por conta disso, por exemplo, ficam emperradas as discussões sobre melhorias salariais dos servidores públicos. Também não são resolvidos os problemas na área da saúde, a fila de espera para a realização de cirurgias não termina e os hospitais agonizam para se manter e oferecer atendimento de qualidade para o cidadão. E são apenas alguns pontos de uma lista de necessidades bem grande.

Enquanto isso, a estrutura lenta e pesada da administração estadual continua do mesmo tamanho. Hoje são 64 secretarias estaduais e milhares de cargos comissionados. Só Secretarias de Desenvolvimento Regional são 36. Também desde 2011 se fala em redução, revisão de funções e prioridades, e até agora nada.

Já pensou na economia que poderia ser feita com uma reforma administrativa geral, com redução dos cargos de altos salários, com aumento da eficiência dos serviços, sem burocracia, viagens, diárias, despesas em geral? A utilização destes recursos em outras áreas não seria suficiente para resolver tudo, mas daria um força para turbinar projetos importantes para a população. Mas quem acredita que isso será feito?

Ubiratan Rezende tinha razão?

O governo catarinense começa 2013 com o cinto apertado. Se a ordem no Estado, grande arrecadador, é economizar imagino então que o cidadão comum deve ficar com a pulga atrás da orelha.

Sem reajuste para os servidores estaduais e corte no orçamento sobre o custeio e investimentos o dinheiro que gira pode ficar mais curto para todos. É claro que das lições de economia podem surgir ideias e ações que possam dar um melhor destino aos recursos públicos que são gerados pelos cidadãos.

Agora o que se deve aproveitar neste momento também para pensar é sobre a situação do atual governo de Raimundo Colombo (PSD) que chega em sua metade. O que de concreto foi feito até agora? O governo quebrou nestes últimos dois anos ou já estava quebrado quando ele assumiu?

Até agora tivemos uma sucessão de greves na educação e saúde e muita dificuldade para cumprir promessas de campanha, como por exemplo, os hospitais de referência num raio de 100 quilômetros por todo o Estado.

Mas se tem atuado com a corda no pescoço Colombo é um dos principais responsáveis. Há dois anos comenta-se sobre a vontade de enxugar as secretarias de desenvolvimento regionais, que tempos atrás já foram tão criticadas. Mas apenas comenta-se, nada de concreto muda.

O ex-secretário Ubiratan Rezende deixou o governo ainda no primeiro ano porque reconheceu que não seria possível fazer os ajustes técnicos em detrimento dos acertos políticos. Voltou para os Estados Unidos para não perder a amizade que tinha com Colombo.

Quem sabe, se o governador tivesse seguido as orientações do professor as contas neste início de 2013 seriam diferentes.

SDR para o PP?

O deputado estadual José Nei Ascari garante que a SDR de Braço do Norte não vai fechar. Ascari fez parte da comitiva de governador Raimundo Colombo na viagem à Ásia no mês passado e também o acompanhou no sábado em Tubarão durante a ordenação do novo bispo de Tubarão João Francisco Salm. As discussões sobre troca ou não de secretários devem se aprofundar a partir desta semana. Além do PSB, citado aqui ontem, outros partidos com o PP também podem indicar algumas SDRs pelo Estado.

Especulações sobre as SDRs

A disputa pelas secretarias de desenvolvimento regional da Amurel ganha espaço nas discussões políticas do momento. Muito se fala em quem poderia assumir cada uma das três SDRs que temos na região a partir da provável reforma administrativa que será feita pelo governador Raimundo Colombo no início de 2013.

Mas antes de discutir os nomes os interessados no assunto precisam avaliar a possibilidade de manutenção ou não das três SDRs. Desde o início do governo, em 2011, Colombo manifesta aos mais próximos o interesse em reduzir o número de secretarias. Na época, os próprios secretários confirmavam esta possibilidade diante da falta de autonomia.

Com se sabe a reduçao não ocorreu. Por diversos fatores, principalmente políticos, Colombo não teve as condições necessárias para fazer os cortes. A saída do secretário da Fazenda Ubiratan Rezende foi um dos episódios que evidenciou esta dificuldade e que de certa forma confirmou: as SDRs e a quantidade de cargos que elas representam dão a sustentação para os grupos políticos que estão no poder em Santa Catarina há uma década.

No caso de permanência das três SDRs existentes na Amurel, num total de cinco em toda a região Sul, os envolvidos precisam considerar se elas continuarão sob o comando dos mesmos partidos. Hoje o PSDB indica os secretários de Tubarão e Braço do Norte, o PSD de Laguna e o PMDB de Criciúma e Araranguá. Não há garantia nenhuma de que vai continuar assim.

São muitos interesses e interessados no assunto. Em Tubarão, por exemplo, se o indicado for um vereador, abre uma vaga na Câmara para assumir um suplente. E isso independente se for PMDB, PSDB ou PSD. Por isso, tem sido muito sensato o vereador Nilton de Campos (PSDB) ao falar do assunto sobre uma provável indicação. Ele afirma que primeiro deve-se garantir que o PSDB continue com a secretaria para depois avaliar o nome.

Outra possibilidade ainda é a participação de um partido diferente dos que já foram citados. É aí que entre o PSB, por exemplo, e a possibilidade de Geraldo Althoff ser o indicado. O ex-senador já foi secretário de Articulação Nacional, é o atual secretário estadual de Defesa Civil e tem profunda proximidade e confiança do governador Raimundo Colombo. Não seria uma completa supresa, mas é a prova de que as mudanças podem ocorrer.

Modelo de visitas será modificado

Outro motivo para deixar o Secretário Haroldo Silva (PSDB), o Dura, contente é que provavelmente nenhuma outra SDR terá a presença do governador durante tanto tempo. O modelo aplicado na semana passada no Sul do Estado dificilmente será repetido nas visitas que serão feitas para as outras 33 SDRs.

Se for mantido o mesmo ritmo as visitas só irão terminar em julho ou agosto. A proposta deve ser aprimorada, com agendas reduzidas e mais SDRs contempladas num mesmo dia.

Comitiva do governo estadual conhece demandas da região

Tubarão recebeu nesta quinta-feira (28) uma grande comitiva do governo estadual. Desde o início da manhã, além do governador Raimundo Colombo (DEM), mais de cem gestores que representam as secretarias, fundações e autarquias estaduais estão no município para conhecer projetos, vistoriar obras e, principalmente, tomar conhecimento das demandas regionais



Raimundo Colombo encerrou a agenda participando de um seminário na Unisul. Antes, visitou o gabinete do reitor da universidade, Ailton Nazereno Soares