segunda-feira, 13 de dezembro de 2010
Revista Alternativa destaca exemplos de saúde e opções de turismo
PP de Capivari de Baixo descarta aproximação com PMDB de Brunel
Reunião da executiva do PP de Capivari de Baixo descartou a aproximação com atual governo do município, hoje comandado por Luís Carlos Brunel Alves (PMDB). Os pepistas também mantiveram a posição de ter candidato a prefeito em 2012, mas sabe-se que uma ala tem interesse em coligar com o PDT, representado pelo ex-vice-prefeito Araildo Liberato, o PG.
Uma nova executiva do diretório será escolhida em março de 2011 e a expectativa é de que novos filiados fortaleçam a sigla.
Uma nova executiva do diretório será escolhida em março de 2011 e a expectativa é de que novos filiados fortaleçam a sigla.
Prefeitura tenta assumir Casan de Capivari de Baixo
Funcionários do escritório da Casan em Capivari de Baixo foram surpreendidos com a presença de representantes da prefeitura que foram assumir o serviço de distribuição de água na cidade. Uma liminar obtida na justiça garante o fim do contrato entre o município e a empresa que é estadual.
Agora no meio da tarde o gerente local e vereador Fernando da Silva (PMDB), o Fernando da Casan, juntamente com funcionários, outros vereadores, e até comunidade tentam reverter a situação.
A notificação de que a prefeitura pretendia romper o contrato que tem validade até 2027 surgiu em julho e gerou diversas discussões na Câmara de Vereadores, e o assunto foi levado ao Ministério Público.
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Contrato da Casan gera polêmica em Capivari de Baixo
Ada de Luca defende permanência da Casan em Capivari de Baixo
Agora no meio da tarde o gerente local e vereador Fernando da Silva (PMDB), o Fernando da Casan, juntamente com funcionários, outros vereadores, e até comunidade tentam reverter a situação.
A notificação de que a prefeitura pretendia romper o contrato que tem validade até 2027 surgiu em julho e gerou diversas discussões na Câmara de Vereadores, e o assunto foi levado ao Ministério Público.
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Censo 2010: Capivari tem aumento em área industrial
O Censo 2010 fez um diagnóstico de como vivem as pessoas em todas as cidades brasileiras. Os primeiros dados já foram divulgados. Nesta semana, você vai ver alguns aspectos do que a pesquisa revelou em cinco municípios da região. O destaque, em Capivari de Baixo, vai para o crescimento do industrial industrial e as novas oportunidades que se apresentam aos trabalhadores
Brünning assume vaga no TJ
O professor do curso de Direito da Unisul, Raulino Jacó Brünning, assume, nesta quarta (15/12), a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça. Ele defende que as sentenças de juízes das comarcas sejam fortalecidas e não sujeitas a tantos recursos, para reduzir as pilhas de processos nos órgãos superiores da justiça.
- É preciso reduzir as pequenas causas para os Tribunais regionais e o Superior e o Supremo Tribunal se concentrem mais nas grandes causas - diz Brünning.
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Professor da Unisul assume TJ e defende redução de recursos
- É preciso reduzir as pequenas causas para os Tribunais regionais e o Superior e o Supremo Tribunal se concentrem mais nas grandes causas - diz Brünning.
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DEM terá Convenção Extraordinária em março de 2011
O DEM terá uma Convenção Nacional Extraordinária em 15 março de 2011 quando será eleito um novo diretório nacional que cumprirá mandato tampão até dezembro de 2011. A convocação terá influência nos diretórios estaduais e municipais pois também será definido um calendário para a realização das Convenções Ordinárias. O presidente nacional do DEM, deputado federal Rodrigo Maia (RJ) justificou a decisão dizendo que é o objetivo é gerar a unidade do partido.
Corte no orçamento exigirá mais eficiência
A informações que que o governo federal fará cortes no Orçamento da União para 2011 que atingem R$ 12 bilhões em receitas brutas, cerca de R$ 8 bilhões de receita líquida deve deixar muitas prefeituras em alerta. Devem diminuir os recursos para investimentos nos municípios o que exigirá maior eficiência dos prefeitos na aprovação de projetos em Brasília. A concorrência será maior e a oferta bem menor.
Ideologia do 'eu'
Em tempos em que os projetos pessoais superam os projetos coletivos, com reflexos no desempenho de candidatos sem nenhuma identificação com os partidos que representam, a defesa da ideologia partidária acaba sendo coisa rara. Pois foi isso que o presidente nacional do PSL, Luciano Bivar, defendeu durante encontro nacional da sigla, encerrado na sexta-feira (10/12), em Brasília. Bivar disse que todos que estão no partido devem fazer política por ideologia. E que se algum deslize ocorrer deverá ser levado ao conhecimento da executiva nacional. Pura obviedade, não fossem os desvios que se noticiam todos os dias. Atualmente, parece que a única ideologia defendida pela maioria dos políticos é a ideologia do 'eu, acima de tudo'.
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PSL faz reunião sobre resultados das eleições em Brasília
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Geraldo Althoff planeja atividades na Secretaria de Defesa Civil
O ex-senador Geraldo Althoff (DEM) fala pela primeira vez como indicado para a Secretaria da Defesa Civil
Circula no legislativo: Sommelier
Projeto de lei (4520/08) que tramita na Câmara dos Deputados propõe a regulamentação da profissão de Sommelier. A proposta do deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS) foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Casa, e garante deveres e direitos trabalhistas ao Sommelier, como cursos básicos e avançados na área. O projeto foi aprovado em caráter conclusivo na CCJ da Câmara, e agora vai para apreciação no Senado Federal.
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Câmara aprova regulamentação da profissão de sommelier
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Ordem do dia na Câmara de Vereadores de Tubarão, 13/12
Os Vereadores de Tubarão estarão reunidos na segunda-feira, 13 de dezembro, em seu horário regimental das 19 horas, realizando mais uma Sessão Legislativa Ordinária.
Na pauta desta Sessão está previsto somente a deliberação do PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 157/2010 (100/2010 na origem), de autoria do Poder Executivo, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de TUBARÃO para o exercício de 2011. Este Projeto em sua segunda votação.
Na pauta desta Sessão está previsto somente a deliberação do PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 157/2010 (100/2010 na origem), de autoria do Poder Executivo, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de TUBARÃO para o exercício de 2011. Este Projeto em sua segunda votação.
Ordem do dia na Câmara de Vereadores de Imaruí, 13/12
MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO PARA LEITURA EM PLENÁRIO
2.1.1 – Projeto de Lei nº. 070/2010, de 25 de novembro de 2010, Ratifica alteração no Protocolo de Intenções de constituição do Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Região da AMUREL – CIS/AMUREL.
2.1.2 – Projeto de Lei nº. 0712010, de 25 de novembro de 2010, Altera a Lei Municipal nº. 1.337/08 que autoriza o Poder Executivo a efetuar financeiros ao Consórcio de Saúde da AMUREL – CIS/AMUREL.
2.1.3 – Projeto de Lei nº. 072/2010, de 30 de novembro de 2010, Modifica o Artigo 4º da Lei Municipal nº. 815/2001, que dispõe sobre o Conselho de Alimentação Escolar – CAE, adaptando-o à Legislação Federal vigente e dá outras providências. (Regime de Urgência).
2.1.4 – Projeto de Lei nº. 0732010, de 30 de novembro de 2010, Altera a redação do caput do artigo 1º da Lei Municipal nº. 1.436, de 25 de maio de 2010, e dá outras providências. (Regime de Urgência).
2.1.5 – Projeto de Lei nº. 074/2010, de 30 de novembro de 2010, Convalida, com eficácia de Lei, Decretos de Suplementação por conta de Anulação de Dotações da Lei Orçamentária Anual. (Regime de Urgência).
2.1.6 – Projeto de Lei nº. 075/2010, de 30 de novembro de 2010, Revoga a Lei nº. 1.319, de 23 de junho de 2008, que cria o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Imaruí – SAMAE, e dá outras providências. (Regime de Urgência).
2.1.7 – Projeto de Lei nº. 076/2010, de 30 de novembro de 2010, Institui imagem como “Logomarca Turística Oficial” a ser utilizada pela Administração Municipal, identificando ações e patrimônio do Município de Imaruí e dá outras providências. (Regime de Urgência).
2.1.8 – Projeto de Lei nº. 077/2010, de 30 de novembro de 2010, Cria Cargos, Vagas, Vencimentos e autoriza a contratação de pessoal para atender ao NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA e dá outras providências. (Regime de Urgência).
2.1.9 – Projeto de Lei nº. 078/2010, de 30 de novembro de 2010, Proíbe o uso de bens públicos para a fixação de faixas, cartazes, galhardetes e informações e dá outras providências. (Regime de Urgência).
2.1.10 – Projeto de Lei nº. 079/2010, de 30 de novembro de 2010, Aprova a revisão do Plano Plurianual para o ano de 2011 e adota outras providências. (Regime de Urgência).
2.1.11 – Projeto de Lei nº. 080/2010, de 30 de novembro de 2010, Autoriza a Cessão de Uso de Imóvel à Associação de Moradores Beira Mar de Ponta Grossa.
2.1.12 – Projeto de Lei nº. 081/2010, de 30 de novembro de 2010, Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. (Regime de Urgência).
2.1.13 – Projeto de Lei nº. 082/2010, de 06 de dezembro de 2010, Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. (Regime de Urgência).
2.1.14 – Projeto de Lei nº. 083/2010, de 06 de dezembro de 2010, Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento da Prefeitura Municipal de Imaruí e dá outras providências. (Regime de Urgência).
2.1.1 – Projeto de Lei nº. 070/2010, de 25 de novembro de 2010, Ratifica alteração no Protocolo de Intenções de constituição do Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Região da AMUREL – CIS/AMUREL.
2.1.2 – Projeto de Lei nº. 0712010, de 25 de novembro de 2010, Altera a Lei Municipal nº. 1.337/08 que autoriza o Poder Executivo a efetuar financeiros ao Consórcio de Saúde da AMUREL – CIS/AMUREL.
2.1.3 – Projeto de Lei nº. 072/2010, de 30 de novembro de 2010, Modifica o Artigo 4º da Lei Municipal nº. 815/2001, que dispõe sobre o Conselho de Alimentação Escolar – CAE, adaptando-o à Legislação Federal vigente e dá outras providências. (Regime de Urgência).
2.1.4 – Projeto de Lei nº. 0732010, de 30 de novembro de 2010, Altera a redação do caput do artigo 1º da Lei Municipal nº. 1.436, de 25 de maio de 2010, e dá outras providências. (Regime de Urgência).
2.1.5 – Projeto de Lei nº. 074/2010, de 30 de novembro de 2010, Convalida, com eficácia de Lei, Decretos de Suplementação por conta de Anulação de Dotações da Lei Orçamentária Anual. (Regime de Urgência).
2.1.6 – Projeto de Lei nº. 075/2010, de 30 de novembro de 2010, Revoga a Lei nº. 1.319, de 23 de junho de 2008, que cria o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Imaruí – SAMAE, e dá outras providências. (Regime de Urgência).
2.1.7 – Projeto de Lei nº. 076/2010, de 30 de novembro de 2010, Institui imagem como “Logomarca Turística Oficial” a ser utilizada pela Administração Municipal, identificando ações e patrimônio do Município de Imaruí e dá outras providências. (Regime de Urgência).
2.1.8 – Projeto de Lei nº. 077/2010, de 30 de novembro de 2010, Cria Cargos, Vagas, Vencimentos e autoriza a contratação de pessoal para atender ao NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA e dá outras providências. (Regime de Urgência).
2.1.9 – Projeto de Lei nº. 078/2010, de 30 de novembro de 2010, Proíbe o uso de bens públicos para a fixação de faixas, cartazes, galhardetes e informações e dá outras providências. (Regime de Urgência).
2.1.10 – Projeto de Lei nº. 079/2010, de 30 de novembro de 2010, Aprova a revisão do Plano Plurianual para o ano de 2011 e adota outras providências. (Regime de Urgência).
2.1.11 – Projeto de Lei nº. 080/2010, de 30 de novembro de 2010, Autoriza a Cessão de Uso de Imóvel à Associação de Moradores Beira Mar de Ponta Grossa.
2.1.12 – Projeto de Lei nº. 081/2010, de 30 de novembro de 2010, Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. (Regime de Urgência).
2.1.13 – Projeto de Lei nº. 082/2010, de 06 de dezembro de 2010, Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. (Regime de Urgência).
2.1.14 – Projeto de Lei nº. 083/2010, de 06 de dezembro de 2010, Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento da Prefeitura Municipal de Imaruí e dá outras providências. (Regime de Urgência).
Pauta da Assembleia Legislativa de SC, 13/12
1 – Exposição de telas “Artes Uruguaias”, dos artistas Gustavo Ferro e Elena Juan Carlos
Local: Galeria de Artes Ernesto Meyer Filho
Horário: 9 horas
2 – Audiência Pública sobre o Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico de Florianópolis
Local: Auditório Deputada Antonieta de Barros
Horário: 17h30min
3 – Sessão Especial em homenagem ao Centro de Integração Empresa Escola de Santa Catarina (CIEE/SC)
Local: Plenário Deputado Osni Régis
Horário: 19 horas
Local: Galeria de Artes Ernesto Meyer Filho
Horário: 9 horas
2 – Audiência Pública sobre o Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico de Florianópolis
Local: Auditório Deputada Antonieta de Barros
Horário: 17h30min
3 – Sessão Especial em homenagem ao Centro de Integração Empresa Escola de Santa Catarina (CIEE/SC)
Local: Plenário Deputado Osni Régis
Horário: 19 horas
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