De doer o estômago

Não sei o que você leitor sente ao ler e ouvir as notícias sobre esta grande sujeira de escândalos políticos que abalam o Brasil, mas em mim dá uma dor de estomago tremenda. Que na verdade é um reflexo de tristeza. Pois por mais revoltante que seja tudo isso, dá uma grande tristeza ver que depois de 24 anos da saída de Fernando Collor (PTB), a corrupção continue roubando os sonhos de uma nação.

A situação do atual governo é praticamente insustentável. Vai ser necessária muita mágica para reverter o quadro. Só que quando olhamos para a frente para imaginar quem é que vai reconduzir o país, não vemos ninguém. O Congresso Nacional está na moita, como se diz no popular, esperando pra ver o que vai acontecer e quem será a próxima vítima dos assaltos.

O descontentamento da população que pede a renúncia do governo, repudia a nomeação de Lula (PT) como ministro, precisa ir além. Sem uma revisão da constituição e reformas gerais em todo o modelo político-administrativo, vamos continuar reféns. Quem sabe até uma virada radical, com a renúncia de todo mundo para se começar do zero.

Mas tem uma outra coisa que me entristece e embrulha o estômago: o grande número de pessoas que pede uma intervenção militar e a volta da ditadura. Será que naqueles tempos não existia corrupção? Esquecem estas pessoas que se isso acontecer, vão perder o direito de se manifestar e inclusive pedir o fim destes regimes. Eu por exemplo, estaria impedido de dizer o que estou dizendo hoje aqui, que sou contra a ditatura, seja ela civil ou militar. Não estou ofendendo ninguém, mas não seria livre para dar a minha opinião.

Mas o fato é que é preciso dar rumo a esta situação. Os brasileiros não podem ficar no meio deste fogo cruzado. Só quem perde, só quem se prejudica é quem não tem recursos. A turma dos altos salários, das mordomias e regalias, só está preocupada mesmo em salvar a própria pele.

"Cenário parecido com 1964", diz João Vicente Goulart

As reformas que tanto se falam no Brasil atualmente estão em discussão há pelo menos 50 anos. Segundo o João Vicente Goulart, filho do ex-presidente João Goulart, as reformas tributária, educacional, agrária, bancária entre outras, eram assunto em 1964, ano do início da ditadura militar.

Esta lembrança foi feita ontem à noite por João Vicente, em palestra realizada na Unisul. Falou de uma realidade que vivenciou ainda menino, mas com uma visão familiar da história recente do Brasil. Foi um relato importante para os jovens estudantes, que hoje se deparam com manifestações populares e críticas ao governo.

Além de manter viva a memória do pai, relembrando as propostas e defesas das causas trabalhistas, João Vicente defendeu a manutenção da liberdade e democracia e repudiou as manifestações pela volta da ditadura militar. Para ele, o cenário de agora é bem parecido com os anos 60, mas o país não pode correr o risco de cometer os mesmos erros.

Reforma na gestão

Os projetos de reformas dominam as discussões no congresso nacional. É a reforma política, eleitoral, da educação, da saúde, tributária, entre outras que nunca saem do papel. De certa forma elas demonstram que precisamos de uma reforma geral na forma de governar o país. O atual modelo, que concentra praticamente todas as decisões em Brasília, demonstra fadiga e já não atende as necessidades da população.

Como sabemos tudo acontece nas cidades. O cidadão, que trabalha nas empresas, no comércio, que frequenta escolas, universidades, que precisa de hospitais e infraestrutura, é quem movimenta os municípios. Hoje, entre todas as riquezas arrecadadas, cerca de 70% ficam com a União, e o restante é dividido entre estados e municípios.

A justificativa para isso é o poder de fiscalização do Governo Federal sobre os investimentos que retornam para as cidades. Mas o controle sobre onde os recursos devem ser aplicados é da União. Não há reclamação de que falta dinheiro, mas as vezes eles são para áreas que determinados lugares eles não seriam necessários.

Por exemplo, estas 40 máquinas que foram entregues no fim de semana para os municípios do Sul do Estado. Será que todos eles precisavam de uma máquina nova? Será que haveria outra prioridade para os recursos?

Mas para que a descentralização dos recursos funcione é preciso corrigir um dos maiores problemas nacionais que é a corrupção. Por isso uma das reformas mais necessárias, seria a da gestão dos recursos públicos, permitindo uma maior participação da sociedade. Uma mudança radical na divisão dos impostos e instalação de conselhos municipais para decidir onde aplicar, acompanhar e fiscalizar as obras seria um grande avanço.

Mas quem tem interesse em discutir uma ideia que tira poder da classe política e o coloca nas mãos da população?

O copo transbordou

Um médico alergista costuma explicar ao paciente que ao longo da vida é como se fosse enchendo um copo com as coisas que causam a alergia. Mas chega um dia, este copo transborda e as reações alérgicas se manifestam no corpo do doente.

Seria mais ou menos o que está acontecendo com a sociedade brasileira e com os protestos que se espalham pelo país. Os vinte centavos das passagens dos ônibus seriam o que fez transbordar o copo da paciência.

Falta de recursos para a educação, para a saúde, para reajustar a tabela do SUS, para construir hospitais, para dar segurança, respeito aos aposentados, saneamento básico, os escândalos de corrupção, superfaturamento de obras, impunidade, reformas na legislação que nunca saem como a política, a penal e a tributária, PEC 37, auxílio-alimentação do judiciário, auxílio-moradia de deputados, controle da inflação, gastos excessivos com os estádios para a Copa, ufa! É uma lista que pode ser quase interminável, mas que é suficiente para transbordar qualquer copo.

Os protestos vão crescer mais? Até onde isso vai chegar? Teremos conquistas?

Como em todo tratamento médico, a vigilância tem que ser permanente. A classe política precisa ser lembrada diariamente que tem que agir em sintonia com as necessidades da população.

Aceleração do PNE

O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), formalizou esta semana a criação de uma comissão especial para analisar o Plano Nacional de Educação (PNE) 2011-2020. O projeto de lei estabelece 20 metas educacionais que o país deverá cumprir até o fim da década. A criação da comissão especial vai acelerar a tramitação do projeto na Casa. A previsão inicial era que o PNE fosse apreciado pelas comissões de Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser enviado ao Senado. Agora, a comissão especial será a única instância de análise.

O Apoio à tramitação do PNE foi uma das reivindicações do Fórum de Presidentes de Associações de Instituições Comunitárias de Ensino Superior que teve na programação um encontro com parlamentares em Brasília. Eles também pediram apoio ao projeto de lei que regulamenta as Universidades Comunitárias e ao projeto de lei da Inovação, Ciência e Tecnologia.

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Universidades comunitárias

Universidades comunitárias

Os representantes das universidades comunitárias decidiram como prioridade de 2011 centrar esforços para a aprovação do Projeto de Lei 7639/10, o chamado PL das Comunitárias. O tema esteve na pauta do Fórum de Presidentes de Associações de Instituições Comunitárias de Ensino Superior realizado esta semana em Brasília. Cerca de 20 deputados federais, de diversos estados, participaram de um café da manhã com os dirigentes universitários. O objetivo do encontro foi sensibilizá-los sobre a importância do tema e necessidade de colocar o projeto em pauta.

O vice-reitor da Unisul, professor Sebastião Salésio Herdt, participou do Fórum e explica a importância de aprovar o PL, que trará regulamentação para as Universidades Comunitárias espalhadas pelo país. “Hoje, a legislação reconhece a existência das comunitárias, mas, no entanto, a legislação dá margem para uma série de problemas”, diz. “As comunitárias, que não visam lucro, são confundidas com as privadas/particulares, que buscam o lucro. Isso se reflete na dificuldade de obter recursos públicos e na participação dos editais de pesquisa e extensão que permitem apenas a participação de instituições públicas, entre outras dificuldades”.

Aos parlamentares também foi solicitado apoio na tramitação dos PL 8035/10 – Plano Nacional de Educação (PNE) e PL 3476/04 – Inovação, Ciência e Tecnologia. Tais projetos foram interrompidos pelo fim das legislaturas e agora necessitam de atenção dos parlamentares que iniciaram novo mandato em fevereiro de 2011.

Queremos sair da fila

O resultado das urnas está definido, os números conhecidos e agora é esperar que os novos governantes tenham a capacidade de administrar mandatos realizadores e voltados para as grandes necessidades da população.

Não dá para ter arrependimentos ou torcer contra, pois os eleitos não governam somente para os eleitores que votaram nele. Governam para todos.

Mas o que se espera da futura presidente Dilma Roussef (PT)? Será que ela terá a coragem para propor as reformas necessárias? A reforma política por exemplo?

Não tem mais fundamento o país parar a cada dois anos para a realização de eleições. Não se pode mais aceitar que a justiça eleitoral gaste quase R$ 500 milhões para organizar cada pleito. É muito dinheiro e tempo jogado fora. O Brasil precisa resolver logo essa situação e promover eleições gerais. Além de tantos outros temas dentro desta reforma política, resolver as questões de economia e produtividade devem ser prioridades.

Da mesma forma que o futuro governo precisa rever os investimentos na educação fundamental, que cada vez mais está a cargo dos municípios e que cada vez têm menos dinheiro para isso. O atual governo tem deixado estudantes das escolas técnicas e universidades públicas satisfeitos com os investimentos e possibilidades que estão lhe sendo proporcionados. Mas é preciso rever a base da pirâmide. É urgente melhorar o ensino básico.

Investir em educação é reduzir gastos com questões ligadas à ignorância! Com mais educação pode-se gastar menos com saúde, com acidentes de trânsito, pode-se reduzir a pobreza, a fome, o desperdício, e também a segurança.

E pra tudo isso e muito mais acontecer, é necessária vontade política para fazer. E mais uma vez é isso que se espera dos eleitos! Que eles tirem a gente da fila!

Senador defende valorização das universidades comunitárias

O Senador Belini Meurer, do PT realiza um roteiro de visitas pela região. Ele conheceu as instalações da Unisul TV, dentre os assuntos comentados pelo político esteve a tranformação das universidades comunitárias em públicas. Veja parte da entrevista

A reforma que interessa

Tramitam na Câmara dos Deputados dezenas de projetos que tratam da reforma universitária, cuja autoria envolve quase 30 parlamentares. Os principais PLs são 4212/04, do deputado Átila Lira (PSB-PI), 4221, do deputado João Matos (PMDB-SC) e 7.200/06, do Poder Executivo.

Na semana passada foi formada uma Comissão Especial da Reforma Universitária onde foram convidados ministros e representantes da UNE e outras entidades. Desta comissão espera-se um relatório, que reúna todos os projetos e sirva como um novo marco regulatório do ensino superior.

A reforma, não deve ser apenas um texto, mas deve realmente ser uma proposta que valorize o ensino superior e não ignore as outras etapas da educação brasileira. Penso que é impossível termos ensino superior de qualidade, sem ensino de base, também com qualidade.

O acesso ao ensino superior no Brasil aumentou muito nos últimos anos. É preciso pensar também em gerar crescimento econoômico. O que se vê hoje em dia é um grande número de pessoas com formação superior, mas desempregadas. A reforma também deve levar isso em consideração.