Os primeiros meses da atual administração municipal de Tubarão estão comprometidos. Esta é a constatação que ficou após a divulgação da situação financeira e administrativa feita pelo prefeito Olavio Falchetti (PT). Afinal de contas uma dívida de quase R$ 24 milhões e que pode chegar a R$ 99 milhões é de causar preocupação em qualquer um.
Será preciso um grande esforço de gestão para alcançar um equilíbrio e também muita compreensão da população. Até quando o cidadão terá paciência para aguentar tudo isso e tanto desleixo com o dinheiro público?
Mais do que apertar o cinto, o prefeito de Tubarão precisa retomar as rédeas dos gastos públicos e recuperar o controle sobre o que acontece por lá. A dívida do município não surgiu de uma hora para outra e vem sendo engordada há muito tempo com o acúmulo de ações comprometedoras.
Como antecipamos ontem, só com folha de pagamento, já se obteve redução de quase R$ 1 milhão. Tinha setor da prefeitura sem nenhum veículo, mas com dois motoristas à disposição, funcionários recebendo horas-extras sem trabalhar por conta de acordos feitos para aumentar os salários e muitos outros, aprovados em concursos para uma função, mas lotados em outra com salário maior.
Enfim, a impressão que fica é que havia um descontrole geral sobre os recursos públicos. Os gestores atuais tem pela frente o grande desafio de buscar o equilíbrio que dê fôlego e segurança ao município. Como a prefeitura não pode parar, vão ter que arrumar a máquina com ela em movimento.
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Dívida do município é de R$ 23,9 milhões
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quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013
Catarinenses apreensivos
A nova onda de ataques que se espalham por todo o Estado e deixa os catarinenses apreensivos precisa de uma solução. Evitar que ônibus circulem por áreas de risco é penalizar ainda mais uma população que sofre com os crimes cometidos por alguns indivíduos. Resolver a situação imediamente é o que se espera agora, mas enquanto não forem adotadas medidas como ampliação de escolas e creches, combate ao uso de drogas e diminuição das desigualdades sociais, vamos ter que enfrentar muitas outras ondas de violência.
Licitação do transporte deve ser cancelada
A licitação do transporte coletivo deve ser reiniciada. A Procuradoria Geral do Município está fazendo o encaminhamento para que o edital seja cancelado e o Termo de Confissão de Dívida, de R$ 33 milhões seja anulado administrativamente.
O edital foi lançado no fim do ano passado e foi suspenso em decorrência de um pedido de informações feito pelo Observatório Social à Comissão de Licitações da prefeitura. Um pedido semelhante de informações também foi feito pela Câmara de Vereadores. Segundo a procuradora-geral, Patrícia Uliano Effting, o processo será revisto após ser cancelado.
Além de cancelar a licitação, a procuradoria também irá propor a anulação do documento de confissão de dívida, o que pode ser feito em vias administrativas. Esta dívida seria resultado da diferença entre os valores pagos pela tarifa técnica (preço do serviço) e a tarifa pública (paga pelo usuário), além da desmobilização das empresas. O montante foi apurado por uma consultoria contratada pela gestão anterior.
A discussão sobre um novo sistema de transporte público teve início em 2008, quando a prefeitura assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público para regularizar a situação do transporte, uma vez que a concessão está vencida desde 1992.
Com informações da PMT
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Mais atenção na nova licitação
Transporte público: para tudo e recomeça
Transporte público: discussão deve ser aberta
Pouco interesse pelo transporte público
O edital foi lançado no fim do ano passado e foi suspenso em decorrência de um pedido de informações feito pelo Observatório Social à Comissão de Licitações da prefeitura. Um pedido semelhante de informações também foi feito pela Câmara de Vereadores. Segundo a procuradora-geral, Patrícia Uliano Effting, o processo será revisto após ser cancelado.
Além de cancelar a licitação, a procuradoria também irá propor a anulação do documento de confissão de dívida, o que pode ser feito em vias administrativas. Esta dívida seria resultado da diferença entre os valores pagos pela tarifa técnica (preço do serviço) e a tarifa pública (paga pelo usuário), além da desmobilização das empresas. O montante foi apurado por uma consultoria contratada pela gestão anterior.
A discussão sobre um novo sistema de transporte público teve início em 2008, quando a prefeitura assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público para regularizar a situação do transporte, uma vez que a concessão está vencida desde 1992.
Com informações da PMT
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Pouco interesse pelo transporte público
Rocha é o novo presidente do TRE-SC
O desembargador Eládio Torret Rocha tomou posse na presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina em solenidade realizada nesta quarta-feira (6/2), que empossou ainda o desembargador Luiz Cézar Medeiros nos cargos de vice-presidente e corregedor regional eleitoral. A gestão de ambos à frente do Tribunal será até 6 de fevereiro de 2014.
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Eládio Rocha assume TRE no dia 6/2
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Eládio Rocha assume TRE no dia 6/2
Comin é o novo líder do PP na Alesc
O deputado Valmir Comin é o novo líder do PP na Assembléia Legislativa, eleito em reunião da Bancada do partido. Em seu quarto mandato consecutivo na Assembléia Legislativa, Comin tem atuado em defesa de questões prioritárias de Santa Catarina, como infraestrutura, saúde, segurança pública e defesa do carvão mineral. Com sua base principal no Sul do Estado, Comin terá como vice o até então líder, deputado Silvio Dreveck, que representa o Planalto Norte Catarinense.
Com informações da AI/DVC
Setor cerâmico é beneficiado com redução de IPI
O relator da Medida Provisória que aumenta o número de setores na redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), MP 582, deputado federal Marcelo Castro (PMDB/PI), retirou do texto emenda do senador Paulo Bauer (PSDB/SC) que beneficiava indústrias cerâmicas. A exclusão, porém, ocorreu por que o governo federal já acatou a sugestão do parlamentar catarinense ao editar a MP 601, em 28 de dezembro de 2012.
A MP 601, cujo prazo para receber emendas vai até o próximo dia 9 de março, ainda não tem relator definido. Os efeitos vão começar a valer a partir de 28 de abril, quatro meses após a publicação do texto. A proposta de Bauer tem como meta estender a desoneração da folha de pagamento para as empresas que produzem ladrilhos, placas, pastilhas e cubos cerâmicos não vidrados nem esmaltados e as que trabalham com esses mesmos materiais vidrados e esmaltados.
O Brasil é hoje o segundo maior produtor mundial de revestimentos cerâmicos, além de ser o segundo maior mercado consumidor.
De 2005 a 2011, as importações de produtos chineses de revestimentos subiram mais de 9.300%, tomando fatia significativa do mercado brasileiro de porcelanato, produto de maior valor agregado da indústria. O Brasil, comenta Bauer, detém um dos mais atualizados e modernos parques produtivos cerâmicos no mundo. No entanto, as exportações setoriais, que já chegaram a índices próximos aos 30% da produção nacional, atualmente caíram a aproximadamente 7% do total, resultado direto da perda de competitividade.
Com informações da AI/SPB
A MP 601, cujo prazo para receber emendas vai até o próximo dia 9 de março, ainda não tem relator definido. Os efeitos vão começar a valer a partir de 28 de abril, quatro meses após a publicação do texto. A proposta de Bauer tem como meta estender a desoneração da folha de pagamento para as empresas que produzem ladrilhos, placas, pastilhas e cubos cerâmicos não vidrados nem esmaltados e as que trabalham com esses mesmos materiais vidrados e esmaltados.
O Brasil é hoje o segundo maior produtor mundial de revestimentos cerâmicos, além de ser o segundo maior mercado consumidor.
De 2005 a 2011, as importações de produtos chineses de revestimentos subiram mais de 9.300%, tomando fatia significativa do mercado brasileiro de porcelanato, produto de maior valor agregado da indústria. O Brasil, comenta Bauer, detém um dos mais atualizados e modernos parques produtivos cerâmicos no mundo. No entanto, as exportações setoriais, que já chegaram a índices próximos aos 30% da produção nacional, atualmente caíram a aproximadamente 7% do total, resultado direto da perda de competitividade.
Com informações da AI/SPB
Frase do Dia
"Uma curva na estrada não é o fim da estrada, a menos que você falhe na direção."
Autor desconhecido
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