segunda-feira, 24 de outubro de 2011
CDL deve confirmar eleição de Felipe Nascimento
A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Tubarão tem marcada para esta segunda-feira, 24/10, mais uma assembleia geral ordinária, a partir das 20h15, no seu auditório. Entre os assuntos em pauta, está a eleição da diretoria e do conselho fiscal para o exercício 2012/2013. Na assembleia realizada em setembro, foi inscrita uma única chapa encabeçada por Felipe Antunes Nascimento, tendo como vice, Luciano Menezes, que irá substituir Eliane Fernandes.
Ordem do Dia da Câmara de Tubarão, 24/10
Nesta segunda-feira, 24/10, os Vereadores estarão realizando a 70ª Sessão Legislativa Ordinária de 2011, em seu horário regimental das 19 horas. No espaço destinado à Ordem do Dia irão deliberar sobre as seguintes matérias:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 010/2011 de autoria da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, que dispõe sobre a deliberação do veto aposto pelo Poder Executivo Municipal ao Autógrafo de Lei Complementar nº 019/2011. Este projeto em uma única votação.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 0114/2011 de autoria de Todos os Vereadores, que denomina de Álvaro Braz Fernandes o Centro de Educação Infantil na localidade Guarda Margem Esquerda, na Rodovia Alfredo Rosa, neste Município. Este projeto em uma única votação.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 0120/2011 (076/2011 na origem) de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar orçamentário no valor de R$ 50.000,00. Este projeto em sua primeira votação.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 021/2011 (017/2011 na origem) de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera a nomenclatura de Fundação Municipal de Meio Ambiente e Defesa Civil de Tubarão, passando a denominar-se Fundação Municipal de Meio Ambiente e transfere atribuições de Defesa Civil para a Secretaria Municipal de Defesa Civil. Este projeto em sua primeira votação.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 010/2011 de autoria da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, que dispõe sobre a deliberação do veto aposto pelo Poder Executivo Municipal ao Autógrafo de Lei Complementar nº 019/2011. Este projeto em uma única votação.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 0114/2011 de autoria de Todos os Vereadores, que denomina de Álvaro Braz Fernandes o Centro de Educação Infantil na localidade Guarda Margem Esquerda, na Rodovia Alfredo Rosa, neste Município. Este projeto em uma única votação.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 0120/2011 (076/2011 na origem) de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar orçamentário no valor de R$ 50.000,00. Este projeto em sua primeira votação.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 021/2011 (017/2011 na origem) de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera a nomenclatura de Fundação Municipal de Meio Ambiente e Defesa Civil de Tubarão, passando a denominar-se Fundação Municipal de Meio Ambiente e transfere atribuições de Defesa Civil para a Secretaria Municipal de Defesa Civil. Este projeto em sua primeira votação.
Ordem do Dia da Câmara de Imaruí, 24/10
MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO PARA DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO
– Projeto de Lei nº. 075/2011, de 13 de Outubro de 2011, “Altera a Lei Complementar Municipal Nº005/2007 – Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Imaruí de 04 de Abril de 2008, e dá outras providências”. (Acompanhado de Parecer e Emenda Modificativa)
– Projeto de Lei nº. 076/2011, de 13 de Outubro de 2011, “Dispõe sobre normas referentes ao plantio de eucaliptos, pinos e outras árvores de grande porte nas margens das rodovias municipais, e dá outras providências”. (Acompanhado de Parecer)
– MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO PARA LEITURA EM PLENÁRIO
– Projeto de Lei nº. 077/2011, de 20 de Outubro de 2011, “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências”. (Regime de Urgência)
– Projeto de Lei nº. 078/2011, de 20 de Outubro de 2011, “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento da Prefeitura Municipal de Imaruí, e dá outras providências”. (Regime de Urgência)
– MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO PARA LEITURA EM PLENÁRIO
– Projeto de Lei nº. 015/2011, de 18 de Outubro de 2011, “Denomina Logradouro Público desta cidade e da outras providências”.
– Projeto de Lei nº. 075/2011, de 13 de Outubro de 2011, “Altera a Lei Complementar Municipal Nº005/2007 – Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Imaruí de 04 de Abril de 2008, e dá outras providências”. (Acompanhado de Parecer e Emenda Modificativa)
– Projeto de Lei nº. 076/2011, de 13 de Outubro de 2011, “Dispõe sobre normas referentes ao plantio de eucaliptos, pinos e outras árvores de grande porte nas margens das rodovias municipais, e dá outras providências”. (Acompanhado de Parecer)
– MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO PARA LEITURA EM PLENÁRIO
– Projeto de Lei nº. 077/2011, de 20 de Outubro de 2011, “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências”. (Regime de Urgência)
– Projeto de Lei nº. 078/2011, de 20 de Outubro de 2011, “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento da Prefeitura Municipal de Imaruí, e dá outras providências”. (Regime de Urgência)
– MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO PARA LEITURA EM PLENÁRIO
– Projeto de Lei nº. 015/2011, de 18 de Outubro de 2011, “Denomina Logradouro Público desta cidade e da outras providências”.
Agenda do Governador em Exercício, 24/10
9:00 - Visita = Secretária Adjunta - ROSINA MORITZ DOS SANTOS + Dr. LIBORIO SONCINI + Gerente de Obras da Sec. Saúde -Eng. TITO TAVARES.
Local: Instituto de Cardiologia do Hospital Regional de São José - São José.
14:00 - Abertura = Da 12ª Semana do Servidor Público, onde será entregue a Medalha de Mérito Funcional Alice Guilhon Gonzaga Petrelli. Local: Teatro Pedro Ivo - Centro Administrativo do Governo - Florianópolis.
Local: Instituto de Cardiologia do Hospital Regional de São José - São José.
14:00 - Abertura = Da 12ª Semana do Servidor Público, onde será entregue a Medalha de Mérito Funcional Alice Guilhon Gonzaga Petrelli. Local: Teatro Pedro Ivo - Centro Administrativo do Governo - Florianópolis.
Pauta da Alesc, 24/10
1 – Seminário "Serviço social e a questão urbana na realidade catarinense"
Local: Auditório Antonieta de Barros
Horário: a partir das 8 horas
2 – Comissão de Segurança Pública - Audiência pública “Sistema Integrado de Segurança Pública – Polícias Civil e Militar” Local: Plenarinho
Horário: 14 horas
3 – Comissão de Turismo e Meio Ambiente - Audiência pública sobre a criação do Parque Monte Crista, no município de Garuva
Local: Câmara de Vereadores de Joinville
Horário: 19 horas
4 – Audiência pública do Orçamento Regionalizado
Local: Auditório Antonieta de Barros
Horário: 19 horas
Local: Auditório Antonieta de Barros
Horário: a partir das 8 horas
2 – Comissão de Segurança Pública - Audiência pública “Sistema Integrado de Segurança Pública – Polícias Civil e Militar” Local: Plenarinho
Horário: 14 horas
3 – Comissão de Turismo e Meio Ambiente - Audiência pública sobre a criação do Parque Monte Crista, no município de Garuva
Local: Câmara de Vereadores de Joinville
Horário: 19 horas
4 – Audiência pública do Orçamento Regionalizado
Local: Auditório Antonieta de Barros
Horário: 19 horas
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